Alessandra Quines Cruz

Defensora Pública Estadual (2006). Atuou como Defensora Pública Internacional em missão no Timor-Leste (2016-2018). Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-RS (2014-2016). Coordenadora-Geral do Centro de Referência em Direitos Humanos da DPE-RS (2014-2016). Coordenadora da Defensoria Publica Itinerante (2015-2016). Possui graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (2004). Especialização em Direitos Humanos e as 100 Regras de Brasília pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade do Chile (2010). Especialização em Transparência, Accountability e Luta contra a Corrupção pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade do Chile (2013). Especialização em Políticas Públicas para Indígenas e Afrodescendentes pela PUC-Peru (2014). Mestra em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2015).

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: O efeito vinculante do dever de consulta aos povos indígenas sob a perspectiva da interculturalidade,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito indígena; Dever de consulta; Convenção 169 OIT; Povos indígenas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em Políticas Públicas para Indígenas e Afrodescendent

2014 - 2014

pontificia Católica del Peru
Título: Dever de consulta aos povos indígenas
Orientador: Raquel Irigoyen

Especialização em Transparência, Accoutability e Luta contra a Corru

2012 - 2012

Universidade de Chile
Título: Defensoria Pública e Luta contra a Corrupção
Orientador: Claudio Nash

Especialização em Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as 10

2010 - 2010

Universidade de Chile
Título: Defensoria Pública e as 100 Regras de Brasília
Orientador: Claudio Nash

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade da Região da Campanha
Título: Os efeitos do compromisso de ajustamento de conduta na tutela dos interesses transindividuais
Orientador: Júlio Lucas

Formação complementar

2012 - 2012

Funcionamento dos mecanismos de DH das Nações Unid. (Carga horária: 15h). , Organização das Nações Unidas - Alto Comissariado, ONU, Estados Unidos.

2012 - 2012

Funcionamento do Sistema Interamericano de DH. (Carga horária: 14h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 1013h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de preparação à carreira do Ministério Públi. (Carga horária: 790h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, FMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Outros

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

CRUZ, A. Q. ; CARBONARI, P. ; LANG, B. . V Conferencia Estadual de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

CRUZ, A. Q. . O Encontro Nacional de Defensores Públicos de Direitos Humanos. 2014. (Outro).

CRUZ, A. Q. . ?50 Anos do Golpe Civil/Militar: Para que Não se Esqueça, Para que Nunca Mais Aconteça!?. 2014. (Outro).

CRUZ, A. Q. . ?Debates Atuais em Temas de Direitos Humanos?. 2013. (Outro).

CRUZ, A. Q. . Tarde de debates sobre Direitos Humanos. 2013. (Outro).

CRUZ, A. Q. . Curso de Capacitação para Defensores Públicos com atuação em Execução Penal. 2013. (Outro).

CRUZ, A. Q. . Curso de Capacitação para assessores jurídicos da SUSEPE. 2012. (Outro).

Participação em eventos

13 Encontro de Defensores Publicos do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. (Encontro).

9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul. 2015. (Outra).

Conferencia Municipal de Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Encontro de Capacitação Saneamento Basico: Importância e formas de atuação. 2015. (Encontro).

Encontro de Processo Penal. 2015. (Encontro).

Reforma da Justiça no Brasil - uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana.Povos indígenas e comunidades tradicionais. 2015. (Seminário).

Seminário do dia do bem.Educação em Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

Simposio comemorativo 15 anos de criaçao do Protege.Defensoria Publica Estadual. 2015. (Simpósio).

XII Congresso Nacional de Defensores Publicos. 2015. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Defensores Publicos. A Defensoria como instrumento do dialogo intercutural na defesa dos povos indígenas. 2015. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Defensores Publicos. Centro de Referencia em Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

1ª Conferencia Estadual sobre Migrações e Refugio. 2014. (Outra).

1ª Conferencia Nacional sobre Migrações e Refugio. 2014. (Outra).

Da Teoria da Norma a Teoria do Ordenamento.Teoria da Norma. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

VI Coloquio Nacional de Direitos Humanos.A luta contra a corrupção sob um enfoque de direitos humanos e as possibilidades de atuação da Defensoria Publica. 2014. (Outra).

V Tribuna Livre.Democracia e Tortura no Brasil. 2014. (Seminário).

Fórum Mundial de Direitos Humanos.Defensoria Pública e atuação em direitos humanos. 2013. (Outra).

IX Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação da UniRitter.O Dever de Consulta aos Povos Indígenas. 2013. (Outra).

XI Congresso Nacional dos Defensores Públicos. A luta contra a corrupção sob um enfoque de direitos humanos e as possibilidades de atuação da Defensoria Pública. 2013. (Congresso).

V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas - AIDEF. 2012. (Congresso).

7 Encontro dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul. 2011. (Encontro).

X Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

CRUZ, A. Q.. IV concurso público de provas e título para provimento de vagas no cargo de defensor público substituto do estado do Pará. 2015. Defensoria Pública do Estado do Pará.

CRUZ, A. Q.. IV concurso para ingresso na carreira de defensor público do Estado do Rio Grande do Sul. 2014. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Produções bibliográficas

CRUZ, A. Q. ; LEIVAS, P. G. C. ; SCHÄFER, Gilberto . O dever de consulta aos povos indígenas: considerações sobre o instituto e sobre o proveito de uma legislação interna a partir da experiência peruana.. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 43, p. 13-28, 2016.
CRUZ, A. Q. . Dever de consulta aos povos indigenas e dialogo intercultural. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul , v. 13, p. 174-185, 2015.
CRUZ, A. Q. . O Compromisso de Ajustamento de Conduta. Revista do Direito (Bagé) , v. 5, p. 61-64, 2005.
CRUZ, A. Q. ; FERRARI, E. K. . Cooperação Internacional pela Defensoria Pública Brasileira como reforço do modelo de instrumento democrático por meio do diálogo intercultural para realização dos Direitos Humanos.. In: Cristiane Feldmann Dutra; Dani Rudnick; Rodrigo da Silvaistiane Feldmann Dutra; Dani Rudnick; Rodrigo da Silva. (Org.). Coletânea de Direitos Humanos Egressos UNIRITTER. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. III, p. 21-32.
CRUZ, A. Q. . Direitos Humanos. In: Leonardo Garcia; Roberval Rocha;Fabio Scwartz. (Org.). Defensor Público Estadual CESPE CEBRASPE. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2018, v. 1, p. 693-751.
CRUZ, A. Q. . Direitos Humanos. In: Leonardo Garcia; Roberval Rocha;Felipe Kirchner. (Org.). Preparando para concursos? Questões discursivas comentadas Defensoria Pública Estadual Defensor Público. 3ed.Salvador: JusPODIVM, 2018, v. 1, p. 273-302.
CRUZ, A. Q. . O dever de Consulta aos povos indígenas como diálogo intercultural.. In: Cristiane Feldmann Dutra; Dani Rudnick; Rodrigo da Silva. (Org.). Coletânea de Direitos Humanos Egressos UNIRITTER. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 3-16.
CRUZ, A. Q. . Direitos Humanos. In: Leonardo Garcia; Roberval Rocha;Felipe Kirchner. (Org.). Coleção preparando para concursos questões discursivas comentadas Defensoria Pública Estadual Defensor Público. 2ed.Salvador: JusPODIVM, 2016, v. 1, p. 243-262.
CRUZ, A. Q. . Direitos Humanos. In: Roberval Rocha; Leonardo de Medeiros Garcia. (Org.). Coleção Preparando para Concursos - Questões discursivas comentadas - Defensoria Pública Estadual. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2015, v. 1, p. 123-138.
CRUZ, A. Q. . Quem é o povo?. Zero Hora, Porto Alegre, 07 jun. 2015.
CRUZ, A. Q. . Cada vez mais esquecidos. Extra Classe, Porto Alegre, 01 maio 2015.
CRUZ, A. Q. . Todo dia é dia de índio?. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 02 - 02, 18 abr. 2015.
CRUZ, A. Q. . Iemanjá e a Intolerância Religiosa. Zero Hora, Porto Alegre, 02 fev. 2015.
CRUZ, A. Q. . Conferencia sobre Derechos Humanos, políticas públicas y Pueblos Originários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, A. Q. . Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, A. Q. . O CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA E OS POVOS INDÍGENAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, A. Q. . Direito da Antidiscriminação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, A. Q. . Democracia e Tortura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, A. Q. . Violência Estatal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, A. Q. . A legitimidade da norma de direito internacional.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CRUZ, A. Q. . Direitos Humanos e Polícia Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CRUZ, A. Q. . A luta contra a corrupção sob um enfoque de direitos humanos e as possibilidades de atuação da Defensoria Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CRUZ, A. Q. . Direitos Humanos e a Defensoria Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, A. Q. . Atuação da Defensoria Pública na Defesa da População em Situação de Rua. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, A. Q. . A Evolução dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, A. Q. . Direitos Humanos e Trabalho em Rede. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, A. Q. . Educação em Diritos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, A. Q. . A Defensoria, os Direitos Humanos e o acesso à Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, A. Q. . Igualdade e não-discriminação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, A. Q. . Lei Maria da Penha. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, A. Q. . Atuação da Defensoria Pública em Direitos Coletivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CRUZ, A. Q. . Capacitação e Comprometimento. 2015.

CRUZ, A. Q. . Situação da Escola Porto Alegre para População em Situação de Rua. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, A. Q. . O dia do ìndio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, A. Q. . Direitos Humanos e Defensoria Pública. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, A. Q. . Direito do Consumidor e Serviços Públicos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, A. Q. . Direito do Consumidor s Serviços Públicos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CRUZ, A. Q. ; CRUZ, A. Q. . Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. 2014; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2013 - 2015

O Dever de Consulta aos Povos Indígenas, Descrição: Projeto de pesquisa acerca do dever de consulta aos povos indígenas, previsto na Convenção 169 da OIT. Analisa o instituto no Brasil e países da América latina que possuem o instituto regulamentado ou em vias de regulamentação, como Peru, Colômbia e Chile. Busca compilar suas características e formas de aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alessandra Quines Cruz - Coordenador / Paulo Gilberto Cogo Leivas - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2014

Prêmio Humanidades 2014, Instituto Brasileiro em Defesa da Pessoa.

2004

Láurea universitária, URCAMP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. , Rua Sete de Setembro 666, Centro Histórico, 90010190 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 5132112233, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Defensora Pública, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40

Outras informações:
Em missão em Díli, Timor-Leste, atuando no projeto "Fortalecimento do Sistema de Justiça de Timor-Leste" em cooperação com o PNUD, Governo Timorense e Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

2013 - 2015

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Atividades

03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de pós-graduação em Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa

2006 - 2006

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como assessora do Juiz de Direito Eugênio Facchini Neto, na 3ª Turma Recursal Cível, segunda relatoria do foro central da comarca de Porto Alegre.

2004 - 2004

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como estagiária do Juiz de Direito Sergio Spadoni, na 1ª Vara Cível do Foro da comarca de Santana do Livramento.

2002 - 2003

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como estagiária da Juíza de Direito Tânia da Rosa na 1ª Vara Criminal do foro da comarca de Santana do Livramento.

2000 - 2000

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como estagiária voluntária do gabinete do Juiz de Direito Ricardo Pippi Schimidt na 1ª Vara Cível do foro da comarca de Santana do Livramento- RS.

2001 - 2002

Ministério Público do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como estagiária da Promotora de Justiça Rosi Maria Barreto na Promotoria Cível da comarca de Santana do Livramento.

2000 - 2001

Ministério Público do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como estagiária do Promotor de Justiça Marcelo Gonzaga na Promotoria Cível da comarca de Santana do Livramento.