Regel Antonio Ferrazza

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade de Estrasburgo (2012). 1997-2002 - Professor da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).2002-2023 - Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Desde de 2023 - professor da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Atua nas seguintes áreas: Direito Empresarial, Direito Cooperativo e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Regime jurídico nas cooperativas agrícolas francesas e brasileiras: contrastes e convergências
Orientador: em Université de Strasbourg ( Université de Strasbourg)
com , Ano de obtenção: 2012. Véra Maria Jacob de Fradera. Coorientador: Michel Storck. Palavras-chave: Direito Cooperativo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A assistência jurídica integral e gratuita e o acesso à cidadania
Orientador: Josiane Rose Petry Veronese
, Ano de Obtenção: 2002.Palavras-chave: acesso à justiça; assistência judiciária; assistência jurídica; cidadania.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais

1996 - 1996

Faculdade de Direito de Santo Ângelo

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

1994 - 1994

Escola Superior da Magistratura
Ano de finalização: 1994;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1986 - 1990

Faculdade de Direito de Santo Ângelo

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de Capacitação Docente para Educação Remota. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2020 - 2020

Direito Desportivo. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÃNEO, IDC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cooperativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Associativo.

Organização de eventos

FERRAZZA, R. A. ; CARVALHO, E. F. ; COLLI, L. R. ; Silva, Fernando Laércio A. . Evento em comemoração do 30 anos do curso de Direito da UFV. 2022. (Outro).

FERRAZZA, R. A. ; VIEIRA, Iacyr de Aguilar . Temas de Direito Privado. 2022. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . V Congresso Nacional de Direito Desportivo. 2022. (Congresso).

ANTONIO FERRAZZA, REGEL . IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO. 2021. (Congresso).

FERRAZZA, R. A. . 12 Anos da Atlética do Direito. 2021. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . A Arbitragem e o Acesso à Justiça. 2021. (Outro).

ANTONIO FERRAZZA, REGEL . III Congresso de Direito Desportivo. 2020. (Congresso).

ANTONIO FERRAZZA, REGEL . I ENCONTRO DE DIREITO DESPORTIVO. 2020. (Outro).

ANTONIO FERRAZZA, REGEL . Bate-papo dos Professores do DER com estudantes. 2020. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . II COngresso de Direito Desportivo. 2019. (Congresso).

FERRAZZA, R. A. . I Congresso de Direito Desportivo. 2018. (Congresso).

FERRAZZA, R. A. . Direito à saúde: discussão sobre as normas aplicáveis e jurisprudência em relação a saúde suplementar. 2017. (Outro).

LELIS, D. A. S. ; ALVES, L. F. A. ; FERRAZZA, R. A. . I Simpósio de Temáticas do Direito. 2017. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . Questões Práticas de Direito Tributário. 2016. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . Aula Magna do CUrso de Direito. 2016. (Outro).

PEREIRA, A. P. B. ; FERRAZZA, R. A. . A Magistratura do Trabalho. 2015. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . Curso de Preparação de Conselheiros. 2003. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . Palestra: Advocacia no Mercosul. 2002. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . Palestra: O Consumidor Brasileiro e o acesso à Cidadania. 2001. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . XIV Semana Jurídica. 2000. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . IX Semana Jurídica. 2000. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . X Semana Jurídica. 2000. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . VI Semana Jurídica. 1998. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . I Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . VII Semana Jurídica. 1998. (Outro).

FERRAZZA, R. A. . II Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outro).

Participação em eventos

59º Congresso da SOBER & 6º EBPC 2021. O ato cooperativo e o engajamento de cooperação. 2021. (Congresso).

59º Congresso da SOBER & 6º EBPC 2021. 2021. (Congresso).

59º Congresso da SOBER & 6º EBPC 2021. Avaliador de artigos e resumos expandidos. 2021. (Congresso).

A Arbitragem e o Acesso à Justila.A arbitragem no Direito Brasileiro. 2021. (Simpósio).

Bate-papo de Professores do DER com estudantes do Bacharelado em Cooperativismo.A Legislação Cooperativista. 2020. (Outra).

Uso de Metodologias Ativas e TIC's para o Ensino Superior do curso de Direito. 2020. (Outra).

II Semana Acadêmica de Cooperativismo.Direito Tribuário no Cooperativismo. 2017. (Simpósio).

II Semana Acadêmica no Cooperativismo.Direito Tributário no Cooperativismo. 2017. (Seminário).

IV EBPC - Encontro de Pesquisadores em Cooperativismo. 2017. (Congresso).

IV Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo. 2017. (Encontro).

V Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. 2017. (Congresso).

Desmitificando o Direito. 2016. (Seminário).

Desmitificando o Direito. 2016. (Seminário).

I Simpósio de Pesquisa do Departamento de Direito.Direito Cooperativo. 2016. (Simpósio).

I Simpósio de Pesquisa do Departamento de Direito da UFV.O elo cooperativo. 2016. (Simpósio).

A Magistratura do Trabalho.A Magistratura do Trabalho. 2015. (Encontro).

Contratos Desportivos.Contratos Desportivos. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica Unificada FAGOC.Os procedimentos especiais no novo CPC. 2014. (Seminário).

VI Semana Acadêmica Unificada.Mudanças Legislativas no Processo Civil Brasileiro. 2014. (Seminário).

IV COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM. ARBITRAGEM. 2013. (Olimpíada).

V Semana Acadêmica Unificada.Direito Cooperativo: as sociedades cooperativas no século XXI. 2013. (Seminário).

V Semana Acadêmica Unificada.Direito Cooperativo: as sociedades cooperativas no século XXI. 2013. (Seminário).

X Seminário de Capacitação de Conselheiros Tutelares.O Estatuto do Jovem. 2013. (Seminário).

X Seminário de Capacitação de Conselheiros Tutelares.Estatuto dos Jovens. 2013. (Seminário).

Contratos de Longa Duração. 2010. (Simpósio).

XIV Seminário Gaúcho de Cooperativismo. 2009. (Seminário).

IV Encontro Jurídico do Diretório Acadêmico Ary Barroso.Reforma do Poder Judiciário - Competência. 2005. (Encontro).

.Jornada Institucional de Direito Comparado: influência do Direito Francês na formação dos Direitos Sul-Americanos. 2004. (Outra).

.Palestra: Acesso à Justiça. 2004. (Outra).

. XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

.Curso de Prepração de Conselheiros. 2003. (Outra).

III Ciclo de Palestras sobre Cooperativismo.III Ciclo de Palestras sobre Cooperativismo. 2002. (Outra).

II Seminário Temas Jurídicos Pertinentes ao Cooperativismo.II Seminário Temas Jurídicos Pertinentes ao Cooperativismo. 2002. (Seminário).

XI Semana Jurídica.XI Semana Jurídica. 2002. (Outra).

.Palestra: O Consumidor Brasileiro e o acesso à cidadania. 2001. (Outra).

III Semana Jurídica dos Egressos.III Semana Jurídica dos Egressos. 1999. (Outra).

VIII Semana Jurídica.VIII Semana Jurídica. 1999. (Outra).

Núcleo de Eventos do Departamneto de Estudos Jurídicos II Semana Jurídica dos Egressos.II Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outra).

VII Semana Jurídica.VII Semana Jurídica. 1998. (Outra).

V Semana Jurídica.V Semana Jurídica. 1997. (Outra).

I Simpósio Nacional de Processo Civil.I Simpósio Nacional de Processo Civil. 1992. (Simpósio).

I Simpósio Criminal do Cone Sul.I Simpósio Criminal do Cone Sul. 1991. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Ciencias Criminais. VIII Congresso Brasileiro de Ciencias Criminais. 1991. (Congresso).

Ciclo Estadual de palestras.Ciclo Estadual de palestras. 1990. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Civil.Ciclo de Estudos de Direito Civil. 1989. (Outra).

I Forum Regional de Ecologia e Direito.I Forum Regional de Ecologia e Direito. 1989. (Outra).

II Seminário de Criminologia - Direito e Processo Penal.II Seminário de Criminologia - Direito e Processo Penal. 1989. (Seminário).

A nova Ordem Constitucional.Conferências e debates sob o tema geral: A nova Ordem Constitucional. 1988. (Outra).

Semana Universitária.Semana Universitária. 1987. (Outra).

Seminário Interdisciplinar de Direito.Seminário Interdisciplinar de Direito. 1986. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cícero de Barros Lisboa

NUNES, D. J. C.; Pedron, Flávio Quinaud;ANTONIO FERRAZZA, REGEL. As reformas legislativas na recorribilidade extraordinária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Itair de Oliveira Araujo

FARONI, W.;FERRAZZA, R. A.. A participação social nas audiências públicas da Câmara de Viçosa-MG: avanço democrático ou mera formalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Flaviana Araújo de Oliveira

FERRAZZA, R. A.. Ação Civil Pública: instrumento para coibir a inércia do poder judiciário quanto à ordem urbanística. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Municipal) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Sávio Muratori Santos

FERRAZZA, R. A.; ALVES, L. F. A.; GOUVEIA, J. G. C.. Aplicação do Instituto Jurídico da Conciliação CEJUSC da Comarca de Viçosa-MG nas Audiências Extraprocessuais que Versam sobre Direito de Família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marcelly Silva Nazareno

FERRAZZA, R. A.; COLLI, L. R.; Silva, Fernando Laércio A.. As implicações das AlteraçõesImplementadas pelo Pacote Anticrime nas Políticas Penais Negociadas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Vitória Beatriz Fajardo Nakada

SOUZA, B. P.;FERRAZZA, R. A.; Machado. Diego Carvalho. Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: A problemática da Omissão Quanto ao Regime a Ser Aplicado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Liamara Aparecida Fernandes Guim

FERRAZZA, R. A.; Andrade, Daniel de Pádua; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório. A Sociedade Anônima do Futebol: Aspectos Jurídicos e Pragmáticos sobre a Transição do Modelo Associativo para o Modelo Empresarial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Carlos Antônio Avelino

FERRAZZA, R. A.; FARIA, G. N.; GOUVEIA, J. G. C.. A insegurança Jurídica nas Normas Relacionadas à Outorga Conjugal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Philipe de Freitas Sek

SOUZA, B. P.;FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.. Defensoria Pública e Ação Civil Pública: Limites de Atuação Diante da Missão Constitucional de Proteção aos Necessitados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: André Teixeira Silva

FERRAZZA, R. A.; PAULA, G. R.; SOUZA, B. P.. Critérios de aplicação das medidas atípicas nas execuções por quantia certa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Alexandra Tumiotto de Pádua

LELIS, D. A. S.; GUERRA, R. F.;ANTONIO FERRAZZA, REGEL. Análise da constitucionalidade do novo regime fiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Thamyres Freitas Valente

GUERRA, R. F.;ANTONIO FERRAZZA, REGEL; SILVA, L. I. P.. Os impactos do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda na atividade laboral no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Felipe Ferreira Martins

SILVEIRA, G. I.;ANTONIO FERRAZZA, REGEL; GUERRA, R. F.. (Im)possibilidade de utilização de conversas mantidas no Whatsapp como meio de prova em processo administrativo disciplinar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Sandra Luiza Pereira de Souza

Andrade, Daniel de Pádua;FERRAZZA, R. A.; LEITE, Ricardo Lemos Maia. A locação por curta temporada praticada pelas plataformas digitais pode ser proibida pelo condomínios residenciais?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Renildo Neres Cerqueira

TEIXEIRA, D. R.; PAZO, C. G.;FERRAZZA, R. A.. Particularidades do contrato de trabalho desportivo futebolístico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

Aluno: Matheus Bedetti Frade Barbosa Tavares

FARIA, G. N.;FERRAZZA, R. A.; LEITE, Ricardo Lemos Maia. A Inconstitucionalidade na Aplicação do Nepotismo aos Cartórios no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Luan Teixeira Stampini

SOUZA, B. P.; SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.. Tráfico de Drogas e Entrada Forçada em Domicílio sem Mandado Judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Paulo Sergio Rocha Junior

SOUZA, B. P.;FERRAZZA, R. A.; SILVEIRA, G. I.. Da Aplicabilidade do IRDR Instituído no CPC/2015 no Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Sinara Araújo Abreu Pedrosa

FARIA, G. N.; Andrade, Daniel de Pádua;FERRAZZA, R. A.. A Aplicação da Teoria do Inadimplemento Eficiente aos Contratos Especiais de Desposto de Alto Rendimento no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Bianca Rocha Hartmann

FERRAZZA, R. A.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar; FARIA, G. N.. A Teoria da Imprevisão no Código Civil Brasileiro e Francês: diferenças e semelhanças. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Júlia da Matta Machado de Paula

FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.; SOUZA, B. P.. ?A Mora nos Alimentos Provisórios: A Partir da Fixação ou da Citação do Devedor??. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Renato Parma Cantarino

FARIA, G. N.; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório;FERRAZZA, R. A.. ?Análise Econômica do Direito Regulatório Brasileiro e o Acesso à Saúde?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Diego Henrique de Souza Azevedo

MADEIRA, D. F. P.; FARIA, G. N.;FERRAZZA, R. A.. ?Responsabilidade Civil Médica: O Dano Estético Advindo das Cirurgias Plásticas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Joana Moreira Zandonade

SOUZA, B. P.; SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.. ?Da Possibilidade Jurídica de Prorrogação da Prisão Civil do Devedor de Alimentos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Matheus Corradi Ferreira Brandão

SOUZA, B. P.; SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.. "Da Natureza Jurídica do Rol Legal das Hipóteses de Cabimento do Agravo de Instrumento no Novo CPC?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Lívea Mayra Galo Araújo

FERRAZZA, R. A.; ARAUJO, I. O.; RIBEIRO, R. D.. A Segurança Jurídica nas Transações Eletrônicas e o Direito do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Paula Silva Coutinho

FERRAZZA, R. A.; SILVEIRA, G. I.; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório. ?Negócios Processuais e a Possibilidade de Criação de Título Executivo Extrajudicial?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Alisson André Rodrigues

FERRAZZA, R. A.; LEITE, Ricardo Lemos Maia; ARAUJO, I. O.. ?O ICMS e a ?Guerra Fiscal? entre os Estados?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Sérgio Tinôco Verçosa de Magalhães

FERRAZZA, R. A.; SOUZA, B. P.; GOUVEIA, J. G. C.. ?Contribuição da Justiça Restaurativa para a Resolução de Conflitos Decorrentes de Atos Infracionais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Renan Alberice Rodrigues da Silva

FERRAZZA, R. A.; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório; SINGULANO, Y. L.. ?A Função Simbólica do Direito Penal e sua Relativa Efetividade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Saymon de Oliveira Ferreira

SILVEIRA, G. I.; SOUZA, B. P.;FERRAZZA, R. A.. ?Um novo Procedimento Autocompositivo: A Validade das Conciliações Extraprocessuais em Direito de Família?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Gabriela Cotta Rena

OLIVEIRA, P. C. P.;FERRAZZA, R. A.; NERO, P. A.. ?A Assessoria Jurídica Popular no Brasil: O Direito como Possibilidade de Emancipação?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Juliana Tostes Soares

FARIA, G. N.;FERRAZZA, R. A.; MARTINO JUNIOR, R.. ?Procedimentos de Compras e Importações em Fundações de Apoio: Uma análise do Decreto 8.241 de 21 de maio de 2014?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Pâmela Moraes do Carmo

GUERRA, R. F.;FERRAZZA, R. A.; MARTINO JUNIOR, R.. ?O Ônus da Prova nos Acidentes de Trabalho: Inversão do Ônus ou Distribuição Dinâmica Probatória?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Mariana Bifano Toledo

SILVEIRA, G. I.; GOUVEIA, J. G. C.;FERRAZZA, R. A.. ?A (In)Constitucionalidade da Concessão Liminar da Tutela da Evidência em Face do Princípio do Contraditório?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marcus Vinicius Mendonça Lopes

NERO, P. A.;FERRAZZA, R. A.; ARAUJO, I. O.. Ampliação da Hipótese de Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Roberta Dornelas Miranda

FERRAZZA, R. A.; SOUZA, B. P.; MENJIVAR, D. F. P. M.. Os Métodos de Solução dos Conflitos enquanto instrumentos para a Consolidação da Cultura da Paz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Nathália Birro Brandão

MADEIRA, D. F. P.; PIRES, G.;FERRAZZA, R. A.. Atuação Pŕatica das Empresas Juniores de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Anna Luiza Preti da Silva Braga

MADEIRA, D. F. P.;FERRAZZA, R. A.; BINATO, R. B. D.. A Evolução da Responsabilidade por Dívida de Alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Ane Evelyn Souza Mendes

SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.; SOUZA, B. P.. Juizados Especiais: tutela diferenciada, cognição sumária e inexistência de coisa julgada material. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Bernardo Augusto Santos

MOTTA MURRER, Carlos Augusto; NERO, P. A.;FERRAZZA, R. A.. As Contribuições do Modelo de Tributação Ótima para a Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Letícia Leilane de Paula Araujo

SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.; SOUZA, B. P.. A Extinção da Ação Declaratória Incidental como Consequência da Ampliação dos Limites Objetivos da Coisa Julgada Material no Sistema do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Pedro Franco Coelho

SILVEIRA, G. I.; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório;FERRAZZA, R. A.. A Desnecessidade de Demonstração do Prejuízo para a Aplicação da Sanção de Indenização ao Litigante de Má-fé e a sua Quantificação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Jéssica Silva Milagres

SILVEIRA, G. I.; SOUZA, B. P.;FERRAZZA, R. A.. Conformidade da Mediação Judicial ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Luiz Gustavo Nunes de Melo,

SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.; SOUZA, B. P.. Os Reflexos do Princípio da Cooperação na Relação entre os Sujeitos Processuais no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: César Manuel Granda Pereira

VIEIRA, Iacyr de Aguilar;FERRAZZA, R. A.; MENJIVAR, D. F. P. M.. Contratos Coligados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Eder de Almeida Benevides

MADEIRA, D. F. P.; PIRES, G.;FERRAZZA, R. A.. O Desiquilíbrio Superveniente da Economia Contratual: a Onerosidade Excessiva no Direito Brasileiro e a Cláusula hardship no Direito Internacional Privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Urssulla Rodrigues Carvalho

FERRAZZA, R. A.; Esteves, Carlos Alberto; ROMANHOLO, M. I. A.. Os Efeitos da Contratação de Servidores Públicos sem a Observância de Concurso Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Melissa de Carvalho Santana

FERRAZZA, R. A.; NERO, P. A.; SOUZA, B. P.. Advocacia Popular como Forma de Garantia do Acesso à Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Yara Lopes Singulano

COLLI, L. R.;FERRAZZA, R. A.; OLIVEIRA, P. C. P.. A Hermenêutica Constitucional da Responsabilidade Civil e o Arbitramento de Danos Morais em Casos de Revenge Porn. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Mariana Veiga Sepulchro

SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.; SOUZA, B. P.. A Estabilização dos Efeitos da Tutela Antecipada Antecedente no Novo Código de Processo Civil e a Realização da Prestação Jurisdicional Tempestiva e Eficaz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Yanna Mell Pinheiro Eleutério

FERRAZZA, R. A.; FARIA, G. N.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar. A Justiça de Paz como Instrumento de Acesso à Justiça para o Cidadão Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Rogério Eduardo Werneck Junior

FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.; SILVEIRA, G. I.. Aplicação do Instituto Contenpt of Court ao Direito Processual Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Geovana Fleuri Louza

FERRAZZA, R. A.; ROMANHOLO, M. I. A.; GOUVEIA, J. G. C.. Benefícios e Limites do Processo Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Naira Maria Oliveira

NERO, P. A.; Esteves, Carlos Alberto;FERRAZZA, R. A.. Inconstitucionalidade da Cumulatividade do ICMS no âmbito do Simples Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Isabella de Oliveira Santos

VIEIRA, Iacyr de Aguilar;FERRAZZA, R. A.; Pinto, Delma Pires. Proteção Internacional do Turista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: João Marcelo Rodrigues Costa

PIRES, G.; SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.. Os reflexos do princípio da vedação à reformatio in pejus no direito processual civil, direito administrativo e tribunal do júri brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.; MOTTA MURRER, Carlos Augusto. A inconstitucionalidade progressiva à luz das teorias sistêmica e crítica do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Sandy Souza Santos

FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.; CHIAPETA, A. P. P. B.. A instrumentabilidade do processo: problemas e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Maria do Carmo Duarte Stilpen

FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.; ROMANHOLO, M. I. A.. As inovações do projeto do novo código de processo civil referentes às tutelas antecipada e cautelar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Júlia Gruppioni Passos

FERRAZZA, R. A.; SILVEIRA, G. I.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar. A legitimidade do Ministério Público na tutela dos direitos individuais homogêneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Lucas Chagas Santiago

PIRES, G.;FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.. A substitutividade da Escritura Pública por sentença homologatória em acordos que envolvam doação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Luiz Otávio Montalvão Veloso Soares

PIRES, G.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar;FERRAZZA, R. A.. Direitos Sucessórios na Inseminação artificial post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Cristiane Toledo Miranda

FARIA, G. N.;FERRAZZA, R. A.; PIRES, G.. Rediscutindo as ações de impugnação à paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Rafael Pires Defelippe

SILVEIRA, G. I.; GOUVEIA, J. G. C.;FERRAZZA, R. A.. Processo Coletivo Passivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Thaís Marilyn Rezende Ferreira

MENJIVAR, D. F. P. M.; ALVES, L. F. A.;FERRAZZA, R. A.. Reflexões sobre a necessidade uma compreensão axiológica da ciência do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Matheus Figueiredo Pinheiro Reis

FARIA, G. N.; ALVES, L. F. A.;FERRAZZA, R. A.. O ativismo judicial como meio de concretização dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Elis Regina de Sousa Miranda

PIRES, G.; SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Igor França Gonçalves de Assis Araújo

PEREIRA, A. P. B.;FERRAZZA, R. A.; MENJIVAR, D. F. P. M.. Tutela dos direitos da pessoa com deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ABRANCHES, G. G.; LELIS, D. A. S.;FERRAZZA, R. A.. Responsabilidade da Administração Pública em face do inadimplemento das verbas trabalhistas nas terceirizações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Mariana Carlos Guasti

FARIA, G. N.; MENJIVAR, D. F. P. M.;FERRAZZA, R. A.. A prodigalidade como causa de interdição no Código Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Ana Carolina Guimarães Valory

NERO, P. A.;FERRAZZA, R. A.; MENJIVAR, D. F. P. M.. Propriedade Intelectual de Organismos Geneticamente Modificados: possibilidade de patente sobre organismos vivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Flávia Nicchio Valentim

LELIS, D. A. S.; SOUZA, B. P.;FERRAZZA, R. A.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Heitor Alves de Oliveira

FERRAZZA, R. A.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar; LEITE, Ricardo Lemos Maia. O alcance do regime licitatório para a celebração do termo de parceira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Samir Ramos Zaidan

ALVES, L. F. A.;FERRAZZA, R. A.; PIRES, G.. Pessoa, Natureza e Cultura: a frágil identidade conceitual entre pessoa e sujeito de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Denilson Nunes Rodrigues

NERO, P. A.; LELIS, D. A. S.;FERRAZZA, R. A.. A Eficiência na Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Raphael Ferreira Rocha Santana

SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.. O acesso à justiça pela pessoa idosa: estudo de caso do juizado especial cível da comarca de Viçosa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Viviane Rodrigues de Melo

FERRAZZA, R. A.; ALMEIDA, E. C.; VENDRAMINI, S. M. M.. A possibilidade da Arbitragem em matéria trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marcio Pereira Fardin

FERRAZZA, R. A.; FARIA, G. N.; PIRES, G.. Tutelas sumárias de urgência: fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Hermundes Souza Flores de Mendonça

FERRAZZA, R. A.; PAULA, G. R.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar. O acesso à justiça sob a ótica da efetividade processual: instrumentos e percalços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Aline Resende

LUQUINI, R. A.; FERRAZ, D. A.;FERRAZZA, R. A.. A aplicação da supranacionalidade no Mercosul e a relativisação do conceito de soberania no sistema conceitual brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Michelle Vieira Cooke

PIRES, G.; GUERRA, R. F.;FERRAZZA, R. A.. Reforma do judiciário: proposta de implantação da Súmula Vinculante no sistema brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marcos Vinicius Gazzola de Lima

FERRAZZA, R. A.; SILVEIRA, G. I.; GOUVEIA, J. G. C.. A relativização da coisa julgada material. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Josué de Souza Brandão Neto

FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.; PIRES, G.. Contrapontos aos pressupostos da instrumentalidade do processo. A utopia salvacionista e o défict democrático da proposta instrumental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Iglesias Fernanda de Azevedo Rabelo

FARIA, G. N.;FERRAZZA, R. A.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar. A astreinte na tutela do direito de visitar e de ser visitado.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marina Saltarelli Silveira

FERRAZZA, R. A.; GUERRA, R. F.; GOUVEIA, J. G. C.. Ação Civil pública e controle de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Rachel Campos Gomes

DIAS, W. I. F.; PIRES, G.;FERRAZZA, R. A.. A defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Rodrigo Lorencini Tiussi

FERRAZZA, R. A.; BARLETTA, J. R.; COLLI, L. R.. As provas ilícitas: necessidade de releitura frente aos crimes de lavagem de dinheiro, prevista no artigo 98, II da lei 8069/90, no seio familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Ana Cláudia da Silva Junqueira

FERRAZZA, R. A.; BARLETTA, J. R.; COLLI, L. R.. A violência doméstica Sexual contra Crianças e Adolescentes: uma proposta de de atuação multidisciplinar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marco Antonio J L A Goulart

FERRAZZA, R. A.; COLLI, L. R.; DIAS, W. I. F.. Da intervenção do Estado face à Situação de Risco, prevista no artigo 98, II da Lei 8069/90, no seio familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Maria José Botelho

SOARES, F. M.;FERRAZZA, R. A.; RAMOS, C. R.. A efetividade da função social da propriedade imóvel urbana à luz do Estatuto da Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Flávia Patrícia Cupertino Alcantara

SOARES, F. M.; MOREIRA, M. V. L.;FERRAZZA, R. A.. Os limites legais da competência especial por prerrogativa da função e da consequente inconstitucionalidade da Lei 10.628/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Mário Henrique Silveira de Almeida

FERRAZZA, R. A.; DIAS, W. I. F.; SILVEIRA, G. I.. A antecipação da tutela nos casos de irreversibilidade do provimento face ao princípio da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Cândice Lisbôa Alves

SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar. Das condições da ação: uma análise a partir da coisa julgada material e formal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Viviane Moreira Begnami

SILVEIRA, G. I.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar;FERRAZZA, R. A.. O fornecimento de energia elétrica e a obrigação de continuidade em caso de inadinplência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Jordana da Rocha Magalhães

SILVEIRA, G. I.; GOUVEIA, J. G. C.;FERRAZZA, R. A.. A efetividade do processo: uma visão global sob a ótica das reformas ao CPC e do acesso à Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Gustavo Gomes Lopes Duarte

SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.; MOREIRA, M. V. L.. A antecipação da tutela no processo de execução como meio de obstar os efeitos suspensivos do embargo do devedor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Renata Barbosa de Almeida

SILVEIRA, G. I.; FARIA, G. N.;FERRAZZA, R. A.. Fundamento dos alimentos devidos entre os ex-cônjuges. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Gustavo Lana Ferreira

SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.; MOREIRA, M. V. L.. A reversibilidade na tutela antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Francisco Ney Gaiva

SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.; MAFIA, R. R. G.. Limites subjetivos da coisa julgada em ação civil pública para defesa de interesses difusos: a inaplicabilidade do artigo 16 da Lei 7347/85. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Tatiana Angélica de Oliveira Almeida

SILVEIRA, G. I.; FARIA, G. N.;FERRAZZA, R. A.. Tutela inibitória: uma alternativa à efetividade do Pricípio de acesso à Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Juliana Martins Bretas

FERRAZZA, R. A.; SILVEIRA, G. I.; DIAS, W. I. F.. As mudanças que a Lei 10.444/2002 trouxe para o processo de execução de título judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Fernando Mendonça Duarte

FERRAZZA, R. A.; DIAS, W. I. F.; ALMEIDA, E. C.. A crise no processo cível face a Lei de arbitragem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Karina Pinheiro Silva

FERRAZZA, R. A.; DIAS, W. I. F.; ALMEIDA, E. C.. Viabilidade de ampliação do espectro recursal contra as decisões das turmas recursais dos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALVES, L. F. A.;ANTONIO FERRAZZA, REGEL. Concurso para Professor Substituto - Direito Civil. 2021. Universidade Federal de Viçosa.

ALVES, L. F. A.; MENJIVAR, D. F. P. M.;FERRAZZA, R. A.. Concurso de Professor Substituto. 2014. Universidade Federal de Viçosa.

FERRAZZA, R. A.; SILVA, D. F.; ROSA, L. C. G.. Membro de Banca Examinadora para professor efetivo. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERRAZZA, R. A.; SILVEIRA, G. I.; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório. Concurso de Professor Substituto. 2013. Universidade Federal de Viçosa.

FERRAZZA, R. A.. Concurso Público para professor efetivo. 2009. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

FERRAZZA, R. A.. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto na área de Direito Civil. 2005. Universidade Federal de Viçosa.

FERRAZZA, R. A.. Membro da Banca Examinadora para o Concurso de Professor Substituto, na área de Direito do Trabalho. 2005. Universidade Federal de Viçosa.

FERRAZZA, R. A.. Membro da Banca Examinadora para concurso de Professor Substituto na área de Direito Civil (Contratos e Obrigações), no Departamento de Direito.. 2003. Universidade Federal de Viçosa.

FERRAZZA, R. A.. Membro da Banca Examinadora para concurso de Professor Substituto na área de Direito Penal. 2002. Universidade Federal de Viçosa.

Orientou

Ricardo Lemos Maia Leite de Carvalho

EVOLUÇÃO DO FEDERALISMO POLÍTICO E FISCAL NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS; 2018; Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, ; Coorientador: Regel Antonio Ferrazza;

Felipe Alves Moreira

Cooperativas do Trabalho - questões judiciais no Brasil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Cooperativas Lato Sensu) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Sávio Muratori Santos

Aplicação do Instituto Jurídico da Conciliação CEJUSC da Comarca de Viçosa-MG nas Audiências Extraprocessuais que Versam sobre Direito de Família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Liamara Aparecida Fernandes Guim

A Sociedade Anônima do Futebol: Aspectos Jurídicos e Pragmáticos sobre a Transição do Modelo Associativo para o Modelo Empresarial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

André Teixeira Silva

Critérios de aplicação das medidas atípicas nas execuções por quantia certa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Reinaldo Soares Vieira Filho

A adoção de critérios subjetivos para a apuração da miserabilidade na concessão do benefício assistencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Carlos Antônio Avelino

A insegurança Jurídica nas Normas Relacionadas à Outorga Conjugal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Bianca Rocha Hartmann

A TEORIA DA IMPREVISÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E FRANCÊS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Flávia Batista Pinto

TORCIDAS ORGANIZADAS NO FUTEBOL: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS ATRAVÉS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Júlia da Matta Machado de Paula

A mora nos alimentos provisórios: a partir da fixação ou da citação do devedor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Lívea Mayra Galo Araújo

A Segurança Jurídica nas Transações Eletrônicas e o Direito do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Alisson André Rodrigues

O ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Paula Silva Coutinho

Negócios Processuais e a Possibilidade de Criação de Título Executivo Extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Sérgio Tinôco Verçosa de Magalhães

COntribuição da Justiça Restaurativa na resolução dos conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Urssulla Rodrigues Carvalho

Os efeitos da contratação de servidores públicos temporários sem a observância de concurso público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Geovana Fleuri Louza

Benefícios e Limites do Processo Eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Rogério Eduardo Werneck Junior

Contempt of Court; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Yanna Mell Pinheiro Eleutério

O acesso à justiça por meio dos Juízes de Paz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Melissa de Carvalho Santana

Advocacia popular como forma de garantia do acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A inconstitucionalidade progressiva à luz das teorias sistêmica e crítica do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Maria do Carmo Duarte Stiilpen

As inovações do projeto do novo Código de Processo Civil referentes às tutelas antecipada e cautelar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Sandy Souza Santos

A instrumentabilidade do processo: problemas e perspectivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Júlia Gruppioni Passos

A legitimidade do Ministério Público na tutela dos direitos individuais homogêneos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Universidade Federal de Viçosa

O alcance do regime licitatório para a celebração do termo de parceira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Mateus Soares Costa

A reforma empreendida pela lei n; 11; 280/2006 e sua afronta à estrutura da prescrição no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Railton Teixeira Moreira

A incompatibilidade do enunciado da súmula 381 do STJ com a proteção do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Marcio Pereira Fardin

Tutelas sumárias de urgência: fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Hermudes Souza Flores de Mendonça

O acesso à justiça sob a ótica da efetividade processual: instrumentos e percalços; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Marcos Vinícius Gazolla de Lima

A relativização da coisa julgada material; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Josué de Souza Brandão Neto

Contrapontos aos pressupostos da instrumentalidade do processo; A utopia salvacionista e o défict democrático da proposta instrumental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Marina Saltarelli Silveira

Ação Civil pública e controle de constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Rodrigo Lorencini Tiussi

As provas ilícitas: necessidade de releitura frente aos crimes de lavagem de dinheiro, prevista no artigo 98, II da lei 8069/90, no seio familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Ana Cláudia da Silva Junqueira

A violência doméstica Sexual contra Crianças e Adolescentes: uma proposta de de atuação multidisciplinar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Marco Antonio J L A Goulart

Da intervenção do Estado face à Situação de Risco, prevista no artigo 98, II da Lei 8069/90, no seio familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Mário Henrique Silveira de Almeida

A antecipação da tutela nos casos de irreversibilidade do provimento face ao princípio da proporcionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Juliana Martins Bretas

As mudanças que a Lei 10; 444/2002 trouxe para o processo de execução de título judicial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Fernando Mendonça Duarte

A crise no processo cível face a Lei de arbitragem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Karina Pinheiro Silva

Viabilidade de ampliação do espectro recursal contra as decisões das turmas recursais dos Juizados Especiais Cíveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Elder L

A; Vieira; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTORITARISMO NO PERÍODO DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Juliana Tostes Soares

Obstáculos ao acesso à justiça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Joana Moreira Zandonade

Mediação: um alternativo e efetivo meio de solução de conflitos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Alexia Penna Barbosa Diniz

Direito Natural: concepções atuais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Paula Silva Coutinho

Imunidade de Jurisdição; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Caroline Hoth Trindade

A sentença no processo penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Jéssica Casella Moreira de Freitas

As provas no processo penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Marília Dias Bergamin

Ativismo Judicial e os Direitos Fundamentais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Geovani Caetano Braga

Empreendorismo Jurídico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;

Produções bibliográficas

  • FERRAZZA, R. A. . Assistência jurídica aos carentes. Revista de Direito (Viçosa) , Viçosa - MG, p. 143-160, 2004.

  • DORNELAS, Henrique Lopes ; FARIA, Adilson Ferreira ; FERRAZZA, R. A. ; HOCAYEN, Antonio João . Direito Cooperativo: Ramo Jurídico das Sociedades Cooperativas. Revista de Ciências Humanas (Viçosa) , Viçosa - MG, v. 3, n.2, p. 141-151, 2003.

  • FERRAZZA, R. A. . O acesso à justiça através da Assistencia Judiciária Gratuita. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , Francisco Beltrão - PR, 2002.

  • CARVALHO, E. F. (Org.) ; FERRAZZA, R. A. (Org.) . Curso de Direito da Universidade de Viçosa: 30 anos de fecunda existência. 22. ed. Viçosa: Divisão Gráfica Universitária, 2022. v. 1. 200pp .

  • ANTONIO FERRAZZA, REGEL . AS REFORMAS LEGISLATIVAS PARA A CAPITALIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS FRANCESAS. In: 5º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), 2019, Brasília. Anais do 5º encontro brasileiro de pesquisadores em cooperativismo (EBPC). Brasília: Even3, 2019.

  • ANTONIO FERRAZZA, REGEL . O ATO COOPERATIVO E O ENGAJAMENTO DE COOPERAÇÃO. In: 59º Congresso da SOBER e 6º EBPC 2021, 2021, Brasília. Anais do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) e 6º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), 2021.

  • RESENDE, A. B. V. ; FERRAZZA, R. A. . Os custos da Arbitragem Internacional. In: Simpósio de Integração Acadêmica - SIA, 2020, Viçosa. Anais do Simpósio de Integração Acadêmica, 2020.

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  • DINIZ, A. P. B. ; FERRAZZA, R. A. . Direito Natural - Concepções atuais. In: Simpósio de Integração Acadêmica - SIA, 2016, Viçosa. Anais do Simpósio de Integração Acadêmica, 2016.

  • SOARES, J. T. ; FERRAZZA, R. A. . Acesso à Justiça por meio da assistência jurídica. In: Simpósio de Integração Acadêmica - SIA, 2016, Viçosa. Anais do Simpósio de Integração Acadêmica, 2016.

  • COUTINHO, P. S. ; FERRAZZA, R. A. . Imunidade Jurisdicional sob a perspectiva de garantia dos direitos humanos. In: Simpósio de Integração Acadêmica - SIA, 2016, Viçosa. Anais do Simpósio de Integração Acadêmica, 2016.

  • BERGAMIN, M. D. ; FERRAZZA, R. A. . Ativismo Judicial e os direitos fundamentais. In: Simpósio de Integração Acadêmica - SIA, 2015, Viçosa. Anais do Simpósio de Integração Acadêmica, 2015.

  • SANTOS, N. S. ; FERRAZZA, R. A. . Escrituração Contábil digital e obrigações acessórias: o papel do NEJC na assessoria dos empreendimentos de economia solidária. In: Simpósio de Integração Acadêmica - SIA, 2015, Viçosa. Anais do Simpósio de Integração Acadêmica, 2015.

  • SOARES, J. T. ; PAIVA, A. C. ; FERRAZZA, R. A. . Explica Direito!. In: Simpósio de Integração Acadêmica - SIA, 2015, Viçosa. Anais do Simpósio de Integração Acadêmica, 2015.

  • SILVA, A. J. H. ; FARIA, Adilson Ferreira ; OLIVEIRA, L. J. ; FERRAZZA, R. A. . Processo de transformação das cooperativas de trabalho em cooperativas de produção. In: 11º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP, 2003, São Paulo. Anais do 11º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP, 2003.

  • OLIVEIRA, L. J. ; FARIA, Adilson Ferreira ; SILVA, A. J. H. ; BRAGA, M. J. ; FERRAZZA, R. A. . Configuração de vínculo empregatício nas cooperativas de trabalho dos Estados de Minas Gerais e São Paulo. In: 11º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP, 2003, São Paulo - SP. Anais do 11º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP, 2003.

  • OLIVEIRA, L. J. ; FARIA, Adilson Ferreira ; SILVA, A. J. H. ; FERRAZZA, R. A. . Terceirização e as cooperativas de trabalho. In: 11º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP, 2003, São Paulo - SP. Anais do 11º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP, 2003.

  • REZENDE, A. B. V. ; ANTONIO FERRAZZA, REGEL . Os custos da Arbitragem Internacional: problemas e perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ZAVA, E. G. ; ANTONIO FERRAZZA, REGEL . A cooperação entre juízos arbitral e estatal na efetivação das tutelas de urgência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERRAZZA, R. A. . AS REFORMAS LEGISLATIVAS PARA A CAPITALIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS FRANCESAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, E. L. A. ; LELIS, D. A. S. ; ANTONIO FERRAZZA, REGEL . A reforma da administração pública e o autoritarismo no período da ditadura civil-militar brasileira sob o prisma das linguagens da democracia'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DINIZ, A. P. B. ; ANTONIO FERRAZZA, REGEL . Direito Natural - Concepções Atuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOARES, J. T. ; ANTONIO FERRAZZA, REGEL . Acesso à justiça por meio da Assistência Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COUTINHO, P. S. ; ANTONIO FERRAZZA, REGEL . Imunidade jurisdicional sob a perspectiva de garantia dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PAIVA, A. C. ; SOARES, J. T. ; ANTONIO FERRAZZA, REGEL . Explica Direito!. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BERGAMIN, M. D. ; ANTONIO FERRAZZA, REGEL . Ativismo judicial e os direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, N. S. ; SILVA, M. G. ; ANTONIO FERRAZZA, REGEL . Escrituração contábil digital e obrigações acessórias: o papel do NEJC na assessoria dos empreendimentos de economia solidária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERRAZZA, R. A. . IV COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERRAZZA, R. A. . Palestra: Os direitos da cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZZA, R. A. ; VIEIRA, Iacyr de Aguilar ; PAIVA, Nunziata Stefania ; WATANABE, K. . Guia jurídico sobre a AGRICULTURA CONTRATUAL. Viçosa: UFV, 2018. (Tradução/Livro).

  • FROMONT, M. ; FERRAZZA, R. A. . Introdução: Do Direito da Falência para o Direito das Empresas em Dificuldade. São Paulo: Saraiva, 2017. (Tradução/Outra).

  • FERRAZZA, R. A. . Assistência jurídica integral e gratuita e o acesso à cidadania 2001 (Dissertação de Mestrado).

  • FERRAZZA, R. A. . Reforma do Judiciário - Competência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • FERRAZZA, R. A. . Ação Civil Pública - Segunda Jornada. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • FERRAZZA, R. A. . Reforma do Poder Judiciário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2020

    Os poderes do árbitro na efetivação do procedimento arbitral, Descrição: Pesquisar a extensão dos poderes do árbitro para dar efetividade no desenvolvimento do procedimento arbitral sem precisar de manejar com o Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Regel Antonio Ferrazza - Coordenador.

  • 2019 - 2020

    A IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS PARA MITIGAR OS CUSTOS DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL, Descrição: O objetivo da pesquisa é delinear algumas condutas que podem ser adotas pelas partes, cortes e árbitros para tornar o processo arbitral internacional menos dispendioso. Para isso, será observado o modo pelo qual é desenvolvido o processo de arbitragem internacional e os custos dele decorrentes, levantando-se os maiores impasses que ocorrem em algumas de suas fases.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Regel Antonio Ferrazza - Coordenador.

  • 2017 - 2017

    EVOLUÇÃO DO FEDERALISMO POLÍTICO E FISCAL NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS, Descrição: O objetivo deste trabalho consiste em avaliar a evolução do federalismo fiscal a partir da evolução do federalismo político nas Constituições federais. Especificamente, pretende-se: a) Identificar e avaliar as alterações efetuadas na organização político-administrativa entre as sucessivas constitucionais republicanas em relação ao modelo de Estado; b) Avaliar as alterações nas competências tributárias entre os entes federados; c) Identificar os contextos histórico e político-institucional em que ocorreram essas alterações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Regel Antonio Ferrazza - Coordenador / Luiz Antônio Abrantes - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Falta grave e justa causa na dissolução da sociedade empresária, Descrição: Analisar e precisar os conceitos indeterminaDos de justa causa e falta grave como causas de dissolução da sociedade empresária, suas diferentes facetas à luz do ordenamento jurídico, da doutrina e da jurisprudência de direito empresarial, bem como seus impactos na preservação da empresa e das cadeias produtivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Regel Antonio Ferrazza - Integrante / Geraldo Honório de Oliveira Neto - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    A independência dos árbitros nos procedimentos arbitrais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Regel Antonio Ferrazza - Integrante / Iacyr de Aguilar Vieira - Coordenador.

  • 2004 - 2005

    Aplicabilidade do protocolo de Buenos Aires em matéria de escolha de jurisdição e aplicação uniforme do direito material nos países do MERCOSUL., Descrição: Análise da possibilidade de aplicação, dos limites e efetividade do Protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional em matéria contratual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Regel Antonio Ferrazza - Integrante / Iacyr de Aguilar Vieira - Coordenador.

Prêmios

2022

Diploma de Honra ao Mérito, UFV.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Direito. , Av. P. H. Rolfs, s/n, Campus Universitário, Centro, 36570000 - Viçosa, MG - Brasil, Telefone: (31) 38992874

Experiência profissional

2002 - 2023

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pós-Graduação.

  • 04/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Coordenadora do Curso de Direito.

  • 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão de Ensino do Departamento de Direito, por um período de 2 (dois) anos.

  • 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão de Extensão do Departamento de Direito, por um período de 2 (dois) anos.

  • 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ensino no período de 2 anos..

  • 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Extensão pelo período de 2 anos.

  • 08/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão Comissão Coordenadora do Curso de Direito..

  • 04/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes.,Cargo ou função, Membro substituto da Câmara de Ensino de CCH.

  • 08/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Editorial da Revista de Direito.

  • 06/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro de colegiado.

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Provisória; Tutela Executiva; Legislação Cooperativista; Atividades Complementares

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Recursos; Tutela Provisória;Tutela Executiva e Atividades Complementares

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Executiva; Tutela Provisória; Acesso à Justiça; Atividades Complementares

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Executiva; Atividades Complementares; Tutela Provisória

  • 03/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades Complementares (2); Atividades Complementares II; Legislação Cooperativista; Direito Desportivo I

  • 06/2019 - 03/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Comissão de Sindicância.

  • 03/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Cooperativista; Direito Processual Civil V (2); Direito Processual Civil - tutela executiva; Direito Processual Civil - tutela provisória

  • 04/2016 - 08/2019

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.

  • 03/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Cooperativista e Tributária; Direito Processual Civil - tutela executiva (2); Direito Processual Civil V; Direito Processual Civil - tutela de urgência e tutela de evidência

  • 07/2013 - 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Disciplinar dos Alojamentos Estudantis.

  • 03/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Cooperativista e Tributária; Direito Processual Civil - tutela executiva; Direito Desportivo; Direito Processual Civil V; Associativismo

  • 01/2017 - 01/2017

    Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - CCH.,Cargo ou função, Diretor do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes.

  • 03/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária; Direito Processual Civil - tutela executiva; Direito Processual Civil V

  • 09/2014 - 08/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante.

  • 09/2014 - 04/2016

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 03/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II; Legislação Cooperativista e Tributária; Direito Civil VI - contratos em espécie; Direito Processual Civil IV e V; Direito de Empresa

  • 03/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Cooperativista e Tributária; Direito Processual Civil V; Direito Desportivo; Direito Processual Civil I

  • 06/2014 - 08/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • 03/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Cooperativista e Tributária; Estágio Supervisionado Prática Jurídica Real, III e IV; Direito Processual Civil IV; Direito Processual Civil V

  • 03/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, lLegislação Cooperativista e Tributária; Direito Civil VI - contratos em espécie; Estágio Supervisionado - Prática Jurídica Real II, III, e IV ; Direito Civil V - Teoria Geral dos Contratos; Direito Processual Civil V

  • 03/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito (3); Legislação Cooperativista e Tributária

  • 04/2005 - 04/2006

    Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeo de Extensão: Acesso à justiça: Conciliação, Mediação e Arbitragem. As implicações da lei n 9307/96 na sociedade viçosense e região.

  • 03/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil III; Direito Processual do Trabalho; Direito Processual Civil I; Direito Processual Civil III

  • 08/2005 - 08/2005

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 07/2005 - 07/2005

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 05/2005 - 05/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para seleção de monitor para Prática Jurídica.

  • 05/2005 - 05/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Participação na Banca Examinadora da prova oral de DIR 202 - Filosofia do Direito.

  • 05/2005 - 05/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da banca examinadora do exame de suficiência da disciplina Dir 492 - Prática Forense - Processo Trabalhista.

  • 04/2005 - 04/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da banca para realizar exame de suficiência ao aluno Luiz Augusto C. da Silva, na disciplina de Direito Comercial, Dir 139..

  • 03/2005 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para seleção ( elaboração e correção de prova) de Monitor nível I, nas disciplinas de DIR 451 (DIreito Penal II) e DIR 453 (Direito Penal IV).

  • 03/2005 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para seleção ( elaboração e correção de prova) de Monitor nível I, nas disciplinas de DIR 341 ( Direito Processual Civil I) e DIR 343 (Direito Civil III).

  • 03/2005 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para seleção ( elaboração e correção de prova) de Monitor nível I, voluntário nas disciplinas de DIR 341 ( Direito Processual Civil I) e DIR 343 (Direito Civil III).

  • 03/2005 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para seleção (elaboração e prova) de candidato para a vaga de Monitor de Direito Civil, I, III, VI e VII.

  • 01/2003 - 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para compor a Comissão de Extensão do Departamento de Direito, por um período de 2 (dois) anos..

  • 03/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Cooperativista e Tributária; Direito Processual Civil I; Direito Processual Civil IV; Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil IV; Monografia

  • 11/2004 - 11/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para aplicação prova oral da disciplina DIR 371 (Direito do Trabalho II)..

  • 11/2004 - 11/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para aplicação prova oral da disciplina DIR 311 ( Direito Civil II) e DIR 317 (Direito Civil VIII)..

  • 11/2004 - 11/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão aplicação prova oral da disciplina DIR 321 (Direito Comercial II).

  • 08/2004 - 08/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão com a finalidade de conduzir o processo de seleção (elaboração e correção de prova) de candidato à vaga de Monitor voluntário nível I para a disciplina DIR 401 - Direito Internacional Privado.

  • 07/2004 - 07/2004

    Ensino, Gestão de Cooperativas Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA

  • 04/2004 - 04/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Extensão do Departamento de Direito.

  • 04/2004 - 04/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ensino do Departamento de Direito.

  • 02/2004 - 02/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para processo de seleção ( elaboração e correção de prova) de Monitor nas disciplinas de DIR 341 ( Direito Processual Civil I) e DIR 343 (Direito Civil III).

  • 06/2003 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes.,Cargo ou função, Membro substituto da Câmara de Ensino de CCH.

  • 03/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito (3); Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil IV

  • 11/2003 - 11/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão interna de Avaliação da GED/2004..

  • 09/2003 - 09/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da banca para a realização do exame de suficiência do discente Hélio Pires Teixeira, referente ao processo 007626/2003.

  • 07/2003 - 07/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente da comissão interna de Avaliação da verificação/contagem dos pontos referentes ao exercício de atividades de do prof José Geraldo Campos Gouveia..

  • 07/2002 - 06/2003

    Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Plantão no Núcleo de Assistência Judiciária (NAJ) - orientação de acadêmicos do Curso de Direito no atendimento à população carente, em estágio obrigatório.

  • 05/2003 - 05/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para conduzir o processo de seleção de candidato a vaga de Monitor de para as disciplinas DIR 441, DIR 442, DIR 450, DIR 451, DIR 452 e DIR 453.

  • 04/2003 - 04/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da banca para realização do exame de suficiência do discente Carlos Alberto Rodrigues Borges, referente ao processo 002657/2003.

  • 04/2003 - 04/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da banca para realização do exame de suficiência do discente Danilo Magalhães da Silva, referente ao processo 002998/2003.

  • 03/2003 - 03/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para seleção de candidato à vaga de Monitor para as disciplinas de DIR 341 ( Direito Processual Civil I) e DIR 343 (Direito Civil III).

  • 03/2003 - 03/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para atualizar o Plano de Capacitação do discente de Docentes e Técnicos de Nível Superior do Departamento de Direito para o período de 2004 a 2007.

  • 06/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Cooperativista e Tributária; Legislação e Ética do Jornalismo; Instituições de Direito (2) ; Teoria Geral do Processo

  • 09/2002 - 09/2002

    Serviços técnicos especializados , Reitoria, Procuradoria Jurídica.,Serviço realizado, Audiência do Processo n°0713029447-8, Ação de Divórsio Direto, Consultoria ad-hoc da Assitência Judiciária Gratuita da UFV.

  • 09/2002 - 09/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para Avaliação do pedido de promoção horizontal da professora Patricia Aurelia Del Nero..

  • 09/2002 - 09/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Banca examinadora do exame complemetar do estudante Carlos Roberto Lima na disciplina DIR 261 - Teoria Geral do Estado II.

  • 08/2002 - 08/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do conselho Científico da Revista Jurídica do Departamento de Direito da UFV.

  • 06/2002 - 06/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para seleção de Monitor nas discpinas DIR 340 ( Teoria Geral do Processo) e DIR 341( Direito Processual Civil I) e DIR 342 ( Direito Processual II).

1997 - 2002

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Plano de Carreira

Atividades

  • 08/1997 - 06/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense sob forma de Estágio Supervisionado I, Prática Forense sob forma de Estágio Supervisionado II

  • 08/1997 - 06/2002

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Professor orientador junto ao Escritório-Modelo do Campus Santa Rosa.

1994 - 2000

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

  • 01/1995 - 12/2000

    Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA SECCIONAL DE SANTO ÂNGELO.,Serviço realizado, ASSESSOR JURÍDICO.

1991 - 1994

Escritório de Advocacia e Imobiliária Ribas

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 02/1991 - 09/1994

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogado.

1989 - 1991

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 01/1989 - 01/1991

    Estágios , NÚCLEO JURÍDICO.,Estágio realizado, Estagiário no Núcleo Jurídico do Banco do Brasil - NUJUR.

2023 - Atual

Universidade Federal do Pampa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.