Regel Antonio Ferrazza
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade de Estrasburgo (2012). 1997-2002 - Professor da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).2002-2023 - Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Desde de 2023 - professor da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Atua nas seguintes áreas: Direito Empresarial, Direito Cooperativo e Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Regime jurídico nas cooperativas agrícolas francesas e brasileiras: contrastes e convergências
Orientador: em Université de Strasbourg ( Université de Strasbourg)
com , Ano de obtenção: 2012. Véra Maria Jacob de Fradera. Coorientador: Michel Storck. Palavras-chave: Direito Cooperativo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A assistência jurídica integral e gratuita e o acesso à cidadania
Orientador: Josiane Rose Petry Veronese
, Ano de Obtenção: 2002.Palavras-chave: acesso à justiça; assistência judiciária; assistência jurídica; cidadania.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura
1994 - 1994
Escola Superior da Magistratura
Ano de finalização: 1994;
Formação complementar
2020 - 2020
Curso de Capacitação Docente para Educação Remota. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2020 - 2020
Direito Desportivo. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÃNEO, IDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cooperativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Associativo.
Organização de eventos
FERRAZZA, R. A. ; CARVALHO, E. F. ; COLLI, L. R. ; Silva, Fernando Laércio A. . Evento em comemoração do 30 anos do curso de Direito da UFV. 2022. (Outro).
FERRAZZA, R. A. ; VIEIRA, Iacyr de Aguilar . Temas de Direito Privado. 2022. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . V Congresso Nacional de Direito Desportivo. 2022. (Congresso).
ANTONIO FERRAZZA, REGEL . IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO. 2021. (Congresso).
FERRAZZA, R. A. . 12 Anos da Atlética do Direito. 2021. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . A Arbitragem e o Acesso à Justiça. 2021. (Outro).
ANTONIO FERRAZZA, REGEL . III Congresso de Direito Desportivo. 2020. (Congresso).
ANTONIO FERRAZZA, REGEL . I ENCONTRO DE DIREITO DESPORTIVO. 2020. (Outro).
ANTONIO FERRAZZA, REGEL . Bate-papo dos Professores do DER com estudantes. 2020. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . II COngresso de Direito Desportivo. 2019. (Congresso).
FERRAZZA, R. A. . I Congresso de Direito Desportivo. 2018. (Congresso).
FERRAZZA, R. A. . Direito à saúde: discussão sobre as normas aplicáveis e jurisprudência em relação a saúde suplementar. 2017. (Outro).
LELIS, D. A. S. ; ALVES, L. F. A. ; FERRAZZA, R. A. . I Simpósio de Temáticas do Direito. 2017. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . Questões Práticas de Direito Tributário. 2016. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . Aula Magna do CUrso de Direito. 2016. (Outro).
PEREIRA, A. P. B. ; FERRAZZA, R. A. . A Magistratura do Trabalho. 2015. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . Curso de Preparação de Conselheiros. 2003. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . Palestra: Advocacia no Mercosul. 2002. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . Palestra: O Consumidor Brasileiro e o acesso à Cidadania. 2001. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . XIV Semana Jurídica. 2000. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . IX Semana Jurídica. 2000. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . X Semana Jurídica. 2000. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . VI Semana Jurídica. 1998. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . I Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . VII Semana Jurídica. 1998. (Outro).
FERRAZZA, R. A. . II Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outro).
Participação em eventos
59º Congresso da SOBER & 6º EBPC 2021. O ato cooperativo e o engajamento de cooperação. 2021. (Congresso).
59º Congresso da SOBER & 6º EBPC 2021. 2021. (Congresso).
59º Congresso da SOBER & 6º EBPC 2021. Avaliador de artigos e resumos expandidos. 2021. (Congresso).
A Arbitragem e o Acesso à Justila.A arbitragem no Direito Brasileiro. 2021. (Simpósio).
Bate-papo de Professores do DER com estudantes do Bacharelado em Cooperativismo.A Legislação Cooperativista. 2020. (Outra).
Uso de Metodologias Ativas e TIC's para o Ensino Superior do curso de Direito. 2020. (Outra).
II Semana Acadêmica de Cooperativismo.Direito Tribuário no Cooperativismo. 2017. (Simpósio).
II Semana Acadêmica no Cooperativismo.Direito Tributário no Cooperativismo. 2017. (Seminário).
IV EBPC - Encontro de Pesquisadores em Cooperativismo. 2017. (Congresso).
IV Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo. 2017. (Encontro).
V Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. 2017. (Congresso).
Desmitificando o Direito. 2016. (Seminário).
Desmitificando o Direito. 2016. (Seminário).
I Simpósio de Pesquisa do Departamento de Direito.Direito Cooperativo. 2016. (Simpósio).
I Simpósio de Pesquisa do Departamento de Direito da UFV.O elo cooperativo. 2016. (Simpósio).
A Magistratura do Trabalho.A Magistratura do Trabalho. 2015. (Encontro).
Contratos Desportivos.Contratos Desportivos. 2015. (Seminário).
Semana Acadêmica Unificada FAGOC.Os procedimentos especiais no novo CPC. 2014. (Seminário).
VI Semana Acadêmica Unificada.Mudanças Legislativas no Processo Civil Brasileiro. 2014. (Seminário).
IV COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM. ARBITRAGEM. 2013. (Olimpíada).
V Semana Acadêmica Unificada.Direito Cooperativo: as sociedades cooperativas no século XXI. 2013. (Seminário).
V Semana Acadêmica Unificada.Direito Cooperativo: as sociedades cooperativas no século XXI. 2013. (Seminário).
X Seminário de Capacitação de Conselheiros Tutelares.O Estatuto do Jovem. 2013. (Seminário).
X Seminário de Capacitação de Conselheiros Tutelares.Estatuto dos Jovens. 2013. (Seminário).
Contratos de Longa Duração. 2010. (Simpósio).
XIV Seminário Gaúcho de Cooperativismo. 2009. (Seminário).
IV Encontro Jurídico do Diretório Acadêmico Ary Barroso.Reforma do Poder Judiciário - Competência. 2005. (Encontro).
.Jornada Institucional de Direito Comparado: influência do Direito Francês na formação dos Direitos Sul-Americanos. 2004. (Outra).
.Palestra: Acesso à Justiça. 2004. (Outra).
. XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
.Curso de Prepração de Conselheiros. 2003. (Outra).
III Ciclo de Palestras sobre Cooperativismo.III Ciclo de Palestras sobre Cooperativismo. 2002. (Outra).
II Seminário Temas Jurídicos Pertinentes ao Cooperativismo.II Seminário Temas Jurídicos Pertinentes ao Cooperativismo. 2002. (Seminário).
XI Semana Jurídica.XI Semana Jurídica. 2002. (Outra).
.Palestra: O Consumidor Brasileiro e o acesso à cidadania. 2001. (Outra).
III Semana Jurídica dos Egressos.III Semana Jurídica dos Egressos. 1999. (Outra).
VIII Semana Jurídica.VIII Semana Jurídica. 1999. (Outra).
Núcleo de Eventos do Departamneto de Estudos Jurídicos II Semana Jurídica dos Egressos.II Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outra).
VII Semana Jurídica.VII Semana Jurídica. 1998. (Outra).
V Semana Jurídica.V Semana Jurídica. 1997. (Outra).
I Simpósio Nacional de Processo Civil.I Simpósio Nacional de Processo Civil. 1992. (Simpósio).
I Simpósio Criminal do Cone Sul.I Simpósio Criminal do Cone Sul. 1991. (Simpósio).
VIII Congresso Brasileiro de Ciencias Criminais. VIII Congresso Brasileiro de Ciencias Criminais. 1991. (Congresso).
Ciclo Estadual de palestras.Ciclo Estadual de palestras. 1990. (Outra).
Ciclo de Estudos de Direito Civil.Ciclo de Estudos de Direito Civil. 1989. (Outra).
I Forum Regional de Ecologia e Direito.I Forum Regional de Ecologia e Direito. 1989. (Outra).
II Seminário de Criminologia - Direito e Processo Penal.II Seminário de Criminologia - Direito e Processo Penal. 1989. (Seminário).
A nova Ordem Constitucional.Conferências e debates sob o tema geral: A nova Ordem Constitucional. 1988. (Outra).
Semana Universitária.Semana Universitária. 1987. (Outra).
Seminário Interdisciplinar de Direito.Seminário Interdisciplinar de Direito. 1986. (Seminário).
Participação em bancas
NUNES, D. J. C.; Pedron, Flávio Quinaud;ANTONIO FERRAZZA, REGEL. As reformas legislativas na recorribilidade extraordinária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FARONI, W.;FERRAZZA, R. A.. A participação social nas audiências públicas da Câmara de Viçosa-MG: avanço democrático ou mera formalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.. Ação Civil Pública: instrumento para coibir a inércia do poder judiciário quanto à ordem urbanística. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Municipal) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; ALVES, L. F. A.; GOUVEIA, J. G. C.. Aplicação do Instituto Jurídico da Conciliação CEJUSC da Comarca de Viçosa-MG nas Audiências Extraprocessuais que Versam sobre Direito de Família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; COLLI, L. R.; Silva, Fernando Laércio A.. As implicações das AlteraçõesImplementadas pelo Pacote Anticrime nas Políticas Penais Negociadas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SOUZA, B. P.;FERRAZZA, R. A.; Machado. Diego Carvalho. Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: A problemática da Omissão Quanto ao Regime a Ser Aplicado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; Andrade, Daniel de Pádua; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório. A Sociedade Anônima do Futebol: Aspectos Jurídicos e Pragmáticos sobre a Transição do Modelo Associativo para o Modelo Empresarial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; FARIA, G. N.; GOUVEIA, J. G. C.. A insegurança Jurídica nas Normas Relacionadas à Outorga Conjugal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SOUZA, B. P.;FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.. Defensoria Pública e Ação Civil Pública: Limites de Atuação Diante da Missão Constitucional de Proteção aos Necessitados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; PAULA, G. R.; SOUZA, B. P.. Critérios de aplicação das medidas atípicas nas execuções por quantia certa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
LELIS, D. A. S.; GUERRA, R. F.;ANTONIO FERRAZZA, REGEL. Análise da constitucionalidade do novo regime fiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
GUERRA, R. F.;ANTONIO FERRAZZA, REGEL; SILVA, L. I. P.. Os impactos do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda na atividade laboral no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.;ANTONIO FERRAZZA, REGEL; GUERRA, R. F.. (Im)possibilidade de utilização de conversas mantidas no Whatsapp como meio de prova em processo administrativo disciplinar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
Andrade, Daniel de Pádua;FERRAZZA, R. A.; LEITE, Ricardo Lemos Maia. A locação por curta temporada praticada pelas plataformas digitais pode ser proibida pelo condomínios residenciais?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
TEIXEIRA, D. R.; PAZO, C. G.;FERRAZZA, R. A.. Particularidades do contrato de trabalho desportivo futebolístico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Sul da Bahia.
FARIA, G. N.;FERRAZZA, R. A.; LEITE, Ricardo Lemos Maia. A Inconstitucionalidade na Aplicação do Nepotismo aos Cartórios no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SOUZA, B. P.; SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.. Tráfico de Drogas e Entrada Forçada em Domicílio sem Mandado Judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SOUZA, B. P.;FERRAZZA, R. A.; SILVEIRA, G. I.. Da Aplicabilidade do IRDR Instituído no CPC/2015 no Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FARIA, G. N.; Andrade, Daniel de Pádua;FERRAZZA, R. A.. A Aplicação da Teoria do Inadimplemento Eficiente aos Contratos Especiais de Desposto de Alto Rendimento no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar; FARIA, G. N.. A Teoria da Imprevisão no Código Civil Brasileiro e Francês: diferenças e semelhanças. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.; SOUZA, B. P.. ?A Mora nos Alimentos Provisórios: A Partir da Fixação ou da Citação do Devedor??. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FARIA, G. N.; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório;FERRAZZA, R. A.. ?Análise Econômica do Direito Regulatório Brasileiro e o Acesso à Saúde?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
MADEIRA, D. F. P.; FARIA, G. N.;FERRAZZA, R. A.. ?Responsabilidade Civil Médica: O Dano Estético Advindo das Cirurgias Plásticas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SOUZA, B. P.; SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.. ?Da Possibilidade Jurídica de Prorrogação da Prisão Civil do Devedor de Alimentos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SOUZA, B. P.; SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.. "Da Natureza Jurídica do Rol Legal das Hipóteses de Cabimento do Agravo de Instrumento no Novo CPC?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; ARAUJO, I. O.; RIBEIRO, R. D.. A Segurança Jurídica nas Transações Eletrônicas e o Direito do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; SILVEIRA, G. I.; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório. ?Negócios Processuais e a Possibilidade de Criação de Título Executivo Extrajudicial?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; LEITE, Ricardo Lemos Maia; ARAUJO, I. O.. ?O ICMS e a ?Guerra Fiscal? entre os Estados?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; SOUZA, B. P.; GOUVEIA, J. G. C.. ?Contribuição da Justiça Restaurativa para a Resolução de Conflitos Decorrentes de Atos Infracionais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório; SINGULANO, Y. L.. ?A Função Simbólica do Direito Penal e sua Relativa Efetividade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.; SOUZA, B. P.;FERRAZZA, R. A.. ?Um novo Procedimento Autocompositivo: A Validade das Conciliações Extraprocessuais em Direito de Família?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
OLIVEIRA, P. C. P.;FERRAZZA, R. A.; NERO, P. A.. ?A Assessoria Jurídica Popular no Brasil: O Direito como Possibilidade de Emancipação?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FARIA, G. N.;FERRAZZA, R. A.; MARTINO JUNIOR, R.. ?Procedimentos de Compras e Importações em Fundações de Apoio: Uma análise do Decreto 8.241 de 21 de maio de 2014?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
GUERRA, R. F.;FERRAZZA, R. A.; MARTINO JUNIOR, R.. ?O Ônus da Prova nos Acidentes de Trabalho: Inversão do Ônus ou Distribuição Dinâmica Probatória?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.; GOUVEIA, J. G. C.;FERRAZZA, R. A.. ?A (In)Constitucionalidade da Concessão Liminar da Tutela da Evidência em Face do Princípio do Contraditório?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
NERO, P. A.;FERRAZZA, R. A.; ARAUJO, I. O.. Ampliação da Hipótese de Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; SOUZA, B. P.; MENJIVAR, D. F. P. M.. Os Métodos de Solução dos Conflitos enquanto instrumentos para a Consolidação da Cultura da Paz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
MADEIRA, D. F. P.; PIRES, G.;FERRAZZA, R. A.. Atuação Pŕatica das Empresas Juniores de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
MADEIRA, D. F. P.;FERRAZZA, R. A.; BINATO, R. B. D.. A Evolução da Responsabilidade por Dívida de Alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.; SOUZA, B. P.. Juizados Especiais: tutela diferenciada, cognição sumária e inexistência de coisa julgada material. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
MOTTA MURRER, Carlos Augusto; NERO, P. A.;FERRAZZA, R. A.. As Contribuições do Modelo de Tributação Ótima para a Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.; SOUZA, B. P.. A Extinção da Ação Declaratória Incidental como Consequência da Ampliação dos Limites Objetivos da Coisa Julgada Material no Sistema do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório;FERRAZZA, R. A.. A Desnecessidade de Demonstração do Prejuízo para a Aplicação da Sanção de Indenização ao Litigante de Má-fé e a sua Quantificação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.; SOUZA, B. P.;FERRAZZA, R. A.. Conformidade da Mediação Judicial ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.; SOUZA, B. P.. Os Reflexos do Princípio da Cooperação na Relação entre os Sujeitos Processuais no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
VIEIRA, Iacyr de Aguilar;FERRAZZA, R. A.; MENJIVAR, D. F. P. M.. Contratos Coligados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
MADEIRA, D. F. P.; PIRES, G.;FERRAZZA, R. A.. O Desiquilíbrio Superveniente da Economia Contratual: a Onerosidade Excessiva no Direito Brasileiro e a Cláusula hardship no Direito Internacional Privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; Esteves, Carlos Alberto; ROMANHOLO, M. I. A.. Os Efeitos da Contratação de Servidores Públicos sem a Observância de Concurso Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; NERO, P. A.; SOUZA, B. P.. Advocacia Popular como Forma de Garantia do Acesso à Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
COLLI, L. R.;FERRAZZA, R. A.; OLIVEIRA, P. C. P.. A Hermenêutica Constitucional da Responsabilidade Civil e o Arbitramento de Danos Morais em Casos de Revenge Porn. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.; SOUZA, B. P.. A Estabilização dos Efeitos da Tutela Antecipada Antecedente no Novo Código de Processo Civil e a Realização da Prestação Jurisdicional Tempestiva e Eficaz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; FARIA, G. N.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar. A Justiça de Paz como Instrumento de Acesso à Justiça para o Cidadão Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.; SILVEIRA, G. I.. Aplicação do Instituto Contenpt of Court ao Direito Processual Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; ROMANHOLO, M. I. A.; GOUVEIA, J. G. C.. Benefícios e Limites do Processo Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
NERO, P. A.; Esteves, Carlos Alberto;FERRAZZA, R. A.. Inconstitucionalidade da Cumulatividade do ICMS no âmbito do Simples Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
VIEIRA, Iacyr de Aguilar;FERRAZZA, R. A.; Pinto, Delma Pires. Proteção Internacional do Turista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
PIRES, G.; SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.. Os reflexos do princípio da vedação à reformatio in pejus no direito processual civil, direito administrativo e tribunal do júri brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.; MOTTA MURRER, Carlos Augusto. A inconstitucionalidade progressiva à luz das teorias sistêmica e crítica do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.; CHIAPETA, A. P. P. B.. A instrumentabilidade do processo: problemas e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.; ROMANHOLO, M. I. A.. As inovações do projeto do novo código de processo civil referentes às tutelas antecipada e cautelar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; SILVEIRA, G. I.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar. A legitimidade do Ministério Público na tutela dos direitos individuais homogêneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
PIRES, G.;FERRAZZA, R. A.; GOUVEIA, J. G. C.. A substitutividade da Escritura Pública por sentença homologatória em acordos que envolvam doação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
PIRES, G.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar;FERRAZZA, R. A.. Direitos Sucessórios na Inseminação artificial post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FARIA, G. N.;FERRAZZA, R. A.; PIRES, G.. Rediscutindo as ações de impugnação à paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.; GOUVEIA, J. G. C.;FERRAZZA, R. A.. Processo Coletivo Passivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
MENJIVAR, D. F. P. M.; ALVES, L. F. A.;FERRAZZA, R. A.. Reflexões sobre a necessidade uma compreensão axiológica da ciência do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FARIA, G. N.; ALVES, L. F. A.;FERRAZZA, R. A.. O ativismo judicial como meio de concretização dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
PIRES, G.; SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
PEREIRA, A. P. B.;FERRAZZA, R. A.; MENJIVAR, D. F. P. M.. Tutela dos direitos da pessoa com deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
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SILVEIRA, G. I.; VIEIRA, Iacyr de Aguilar;FERRAZZA, R. A.. O fornecimento de energia elétrica e a obrigação de continuidade em caso de inadinplência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.; GOUVEIA, J. G. C.;FERRAZZA, R. A.. A efetividade do processo: uma visão global sob a ótica das reformas ao CPC e do acesso à Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
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SILVEIRA, G. I.; FARIA, G. N.;FERRAZZA, R. A.. Fundamento dos alimentos devidos entre os ex-cônjuges. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.; MOREIRA, M. V. L.. A reversibilidade na tutela antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.;FERRAZZA, R. A.; MAFIA, R. R. G.. Limites subjetivos da coisa julgada em ação civil pública para defesa de interesses difusos: a inaplicabilidade do artigo 16 da Lei 7347/85. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVEIRA, G. I.; FARIA, G. N.;FERRAZZA, R. A.. Tutela inibitória: uma alternativa à efetividade do Pricípio de acesso à Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; SILVEIRA, G. I.; DIAS, W. I. F.. As mudanças que a Lei 10.444/2002 trouxe para o processo de execução de título judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; DIAS, W. I. F.; ALMEIDA, E. C.. A crise no processo cível face a Lei de arbitragem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; DIAS, W. I. F.; ALMEIDA, E. C.. Viabilidade de ampliação do espectro recursal contra as decisões das turmas recursais dos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
ALVES, L. F. A.;ANTONIO FERRAZZA, REGEL. Concurso para Professor Substituto - Direito Civil. 2021. Universidade Federal de Viçosa.
ALVES, L. F. A.; MENJIVAR, D. F. P. M.;FERRAZZA, R. A.. Concurso de Professor Substituto. 2014. Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.; SILVA, D. F.; ROSA, L. C. G.. Membro de Banca Examinadora para professor efetivo. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.
FERRAZZA, R. A.; SILVEIRA, G. I.; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório. Concurso de Professor Substituto. 2013. Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.. Concurso Público para professor efetivo. 2009. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
FERRAZZA, R. A.. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Professor Substituto na área de Direito Civil. 2005. Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.. Membro da Banca Examinadora para o Concurso de Professor Substituto, na área de Direito do Trabalho. 2005. Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.. Membro da Banca Examinadora para concurso de Professor Substituto na área de Direito Civil (Contratos e Obrigações), no Departamento de Direito.. 2003. Universidade Federal de Viçosa.
FERRAZZA, R. A.. Membro da Banca Examinadora para concurso de Professor Substituto na área de Direito Penal. 2002. Universidade Federal de Viçosa.
Orientou
EVOLUÇÃO DO FEDERALISMO POLÍTICO E FISCAL NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS; 2018; Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, ; Coorientador: Regel Antonio Ferrazza;
Cooperativas do Trabalho - questões judiciais no Brasil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Cooperativas Lato Sensu) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Aplicação do Instituto Jurídico da Conciliação CEJUSC da Comarca de Viçosa-MG nas Audiências Extraprocessuais que Versam sobre Direito de Família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A Sociedade Anônima do Futebol: Aspectos Jurídicos e Pragmáticos sobre a Transição do Modelo Associativo para o Modelo Empresarial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Critérios de aplicação das medidas atípicas nas execuções por quantia certa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A adoção de critérios subjetivos para a apuração da miserabilidade na concessão do benefício assistencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A insegurança Jurídica nas Normas Relacionadas à Outorga Conjugal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A TEORIA DA IMPREVISÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E FRANCÊS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
TORCIDAS ORGANIZADAS NO FUTEBOL: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS ATRAVÉS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A mora nos alimentos provisórios: a partir da fixação ou da citação do devedor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A Segurança Jurídica nas Transações Eletrônicas e o Direito do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
O ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Negócios Processuais e a Possibilidade de Criação de Título Executivo Extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
COntribuição da Justiça Restaurativa na resolução dos conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Os efeitos da contratação de servidores públicos temporários sem a observância de concurso público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Benefícios e Limites do Processo Eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Contempt of Court; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
O acesso à justiça por meio dos Juízes de Paz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Advocacia popular como forma de garantia do acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A inconstitucionalidade progressiva à luz das teorias sistêmica e crítica do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
As inovações do projeto do novo Código de Processo Civil referentes às tutelas antecipada e cautelar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A instrumentabilidade do processo: problemas e perspectivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A legitimidade do Ministério Público na tutela dos direitos individuais homogêneos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
O alcance do regime licitatório para a celebração do termo de parceira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A reforma empreendida pela lei n; 11; 280/2006 e sua afronta à estrutura da prescrição no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A incompatibilidade do enunciado da súmula 381 do STJ com a proteção do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Tutelas sumárias de urgência: fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
O acesso à justiça sob a ótica da efetividade processual: instrumentos e percalços; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A relativização da coisa julgada material; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Contrapontos aos pressupostos da instrumentalidade do processo; A utopia salvacionista e o défict democrático da proposta instrumental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Ação Civil pública e controle de constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
As provas ilícitas: necessidade de releitura frente aos crimes de lavagem de dinheiro, prevista no artigo 98, II da lei 8069/90, no seio familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A violência doméstica Sexual contra Crianças e Adolescentes: uma proposta de de atuação multidisciplinar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Da intervenção do Estado face à Situação de Risco, prevista no artigo 98, II da Lei 8069/90, no seio familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A antecipação da tutela nos casos de irreversibilidade do provimento face ao princípio da proporcionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
As mudanças que a Lei 10; 444/2002 trouxe para o processo de execução de título judicial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A crise no processo cível face a Lei de arbitragem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Viabilidade de ampliação do espectro recursal contra as decisões das turmas recursais dos Juizados Especiais Cíveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A; Vieira; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTORITARISMO NO PERÍODO DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Obstáculos ao acesso à justiça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Mediação: um alternativo e efetivo meio de solução de conflitos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Direito Natural: concepções atuais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Imunidade de Jurisdição; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
A sentença no processo penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
As provas no processo penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Ativismo Judicial e os Direitos Fundamentais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
Empreendorismo Jurídico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Regel Antonio Ferrazza;
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FROMONT, M. ; FERRAZZA, R. A. . Introdução: Do Direito da Falência para o Direito das Empresas em Dificuldade. São Paulo: Saraiva, 2017. (Tradução/Outra).
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FERRAZZA, R. A. . Assistência jurídica integral e gratuita e o acesso à cidadania 2001 (Dissertação de Mestrado).
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FERRAZZA, R. A. . Reforma do Judiciário - Competência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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FERRAZZA, R. A. . Ação Civil Pública - Segunda Jornada. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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FERRAZZA, R. A. . Reforma do Poder Judiciário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2020
Os poderes do árbitro na efetivação do procedimento arbitral, Descrição: Pesquisar a extensão dos poderes do árbitro para dar efetividade no desenvolvimento do procedimento arbitral sem precisar de manejar com o Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Regel Antonio Ferrazza - Coordenador.
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2019 - 2020
A IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS PARA MITIGAR OS CUSTOS DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL, Descrição: O objetivo da pesquisa é delinear algumas condutas que podem ser adotas pelas partes, cortes e árbitros para tornar o processo arbitral internacional menos dispendioso. Para isso, será observado o modo pelo qual é desenvolvido o processo de arbitragem internacional e os custos dele decorrentes, levantando-se os maiores impasses que ocorrem em algumas de suas fases.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Regel Antonio Ferrazza - Coordenador.
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2017 - 2017
EVOLUÇÃO DO FEDERALISMO POLÍTICO E FISCAL NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS, Descrição: O objetivo deste trabalho consiste em avaliar a evolução do federalismo fiscal a partir da evolução do federalismo político nas Constituições federais. Especificamente, pretende-se: a) Identificar e avaliar as alterações efetuadas na organização político-administrativa entre as sucessivas constitucionais republicanas em relação ao modelo de Estado; b) Avaliar as alterações nas competências tributárias entre os entes federados; c) Identificar os contextos histórico e político-institucional em que ocorreram essas alterações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Regel Antonio Ferrazza - Coordenador / Luiz Antônio Abrantes - Integrante.
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2015 - 2016
Falta grave e justa causa na dissolução da sociedade empresária, Descrição: Analisar e precisar os conceitos indeterminaDos de justa causa e falta grave como causas de dissolução da sociedade empresária, suas diferentes facetas à luz do ordenamento jurídico, da doutrina e da jurisprudência de direito empresarial, bem como seus impactos na preservação da empresa e das cadeias produtivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Regel Antonio Ferrazza - Integrante / Geraldo Honório de Oliveira Neto - Coordenador.
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2014 - 2015
A independência dos árbitros nos procedimentos arbitrais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Regel Antonio Ferrazza - Integrante / Iacyr de Aguilar Vieira - Coordenador.
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2004 - 2005
Aplicabilidade do protocolo de Buenos Aires em matéria de escolha de jurisdição e aplicação uniforme do direito material nos países do MERCOSUL., Descrição: Análise da possibilidade de aplicação, dos limites e efetividade do Protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional em matéria contratual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Regel Antonio Ferrazza - Integrante / Iacyr de Aguilar Vieira - Coordenador.
Prêmios
2022
Diploma de Honra ao Mérito, UFV.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Direito. , Av. P. H. Rolfs, s/n, Campus Universitário, Centro, 36570000 - Viçosa, MG - Brasil, Telefone: (31) 38992874
Experiência profissional
2002 - 2023
Universidade Federal de ViçosaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pós-Graduação.
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04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Coordenadora do Curso de Direito.
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03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão de Ensino do Departamento de Direito, por um período de 2 (dois) anos.
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03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão de Extensão do Departamento de Direito, por um período de 2 (dois) anos.
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03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ensino no período de 2 anos..
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03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Extensão pelo período de 2 anos.
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08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão Comissão Coordenadora do Curso de Direito..
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04/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes.,Cargo ou função, Membro substituto da Câmara de Ensino de CCH.
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08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Editorial da Revista de Direito.
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06/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro de colegiado.
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Provisória; Tutela Executiva; Legislação Cooperativista; Atividades Complementares
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02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Recursos; Tutela Provisória;Tutela Executiva e Atividades Complementares
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Executiva; Tutela Provisória; Acesso à Justiça; Atividades Complementares
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Executiva; Atividades Complementares; Tutela Provisória
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03/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades Complementares (2); Atividades Complementares II; Legislação Cooperativista; Direito Desportivo I
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06/2019 - 03/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Comissão de Sindicância.
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03/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Cooperativista; Direito Processual Civil V (2); Direito Processual Civil - tutela executiva; Direito Processual Civil - tutela provisória
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04/2016 - 08/2019
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.
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03/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Cooperativista e Tributária; Direito Processual Civil - tutela executiva (2); Direito Processual Civil V; Direito Processual Civil - tutela de urgência e tutela de evidência
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07/2013 - 02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Disciplinar dos Alojamentos Estudantis.
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03/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Cooperativista e Tributária; Direito Processual Civil - tutela executiva; Direito Desportivo; Direito Processual Civil V; Associativismo
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01/2017 - 01/2017
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - CCH.,Cargo ou função, Diretor do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes.
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03/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária; Direito Processual Civil - tutela executiva; Direito Processual Civil V
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09/2014 - 08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante.
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09/2014 - 04/2016
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
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03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II; Legislação Cooperativista e Tributária; Direito Civil VI - contratos em espécie; Direito Processual Civil IV e V; Direito de Empresa
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03/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Cooperativista e Tributária; Direito Processual Civil V; Direito Desportivo; Direito Processual Civil I
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06/2014 - 08/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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03/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Cooperativista e Tributária; Estágio Supervisionado Prática Jurídica Real, III e IV; Direito Processual Civil IV; Direito Processual Civil V
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03/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, lLegislação Cooperativista e Tributária; Direito Civil VI - contratos em espécie; Estágio Supervisionado - Prática Jurídica Real II, III, e IV ; Direito Civil V - Teoria Geral dos Contratos; Direito Processual Civil V
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03/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito (3); Legislação Cooperativista e Tributária
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04/2005 - 04/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeo de Extensão: Acesso à justiça: Conciliação, Mediação e Arbitragem. As implicações da lei n 9307/96 na sociedade viçosense e região.
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03/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil III; Direito Processual do Trabalho; Direito Processual Civil I; Direito Processual Civil III
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08/2005 - 08/2005
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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07/2005 - 07/2005
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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05/2005 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para seleção de monitor para Prática Jurídica.
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05/2005 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Participação na Banca Examinadora da prova oral de DIR 202 - Filosofia do Direito.
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05/2005 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da banca examinadora do exame de suficiência da disciplina Dir 492 - Prática Forense - Processo Trabalhista.
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04/2005 - 04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da banca para realizar exame de suficiência ao aluno Luiz Augusto C. da Silva, na disciplina de Direito Comercial, Dir 139..
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03/2005 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para seleção ( elaboração e correção de prova) de Monitor nível I, nas disciplinas de DIR 451 (DIreito Penal II) e DIR 453 (Direito Penal IV).
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03/2005 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para seleção ( elaboração e correção de prova) de Monitor nível I, nas disciplinas de DIR 341 ( Direito Processual Civil I) e DIR 343 (Direito Civil III).
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03/2005 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para seleção ( elaboração e correção de prova) de Monitor nível I, voluntário nas disciplinas de DIR 341 ( Direito Processual Civil I) e DIR 343 (Direito Civil III).
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03/2005 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para seleção (elaboração e prova) de candidato para a vaga de Monitor de Direito Civil, I, III, VI e VII.
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01/2003 - 01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para compor a Comissão de Extensão do Departamento de Direito, por um período de 2 (dois) anos..
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03/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Cooperativista e Tributária; Direito Processual Civil I; Direito Processual Civil IV; Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil IV; Monografia
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11/2004 - 11/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para aplicação prova oral da disciplina DIR 371 (Direito do Trabalho II)..
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11/2004 - 11/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para aplicação prova oral da disciplina DIR 311 ( Direito Civil II) e DIR 317 (Direito Civil VIII)..
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11/2004 - 11/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão aplicação prova oral da disciplina DIR 321 (Direito Comercial II).
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08/2004 - 08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão com a finalidade de conduzir o processo de seleção (elaboração e correção de prova) de candidato à vaga de Monitor voluntário nível I para a disciplina DIR 401 - Direito Internacional Privado.
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07/2004 - 07/2004
Ensino, Gestão de Cooperativas Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA
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04/2004 - 04/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Extensão do Departamento de Direito.
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04/2004 - 04/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ensino do Departamento de Direito.
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02/2004 - 02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para processo de seleção ( elaboração e correção de prova) de Monitor nas disciplinas de DIR 341 ( Direito Processual Civil I) e DIR 343 (Direito Civil III).
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06/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes.,Cargo ou função, Membro substituto da Câmara de Ensino de CCH.
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03/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito (3); Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil IV
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11/2003 - 11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão interna de Avaliação da GED/2004..
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09/2003 - 09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da banca para a realização do exame de suficiência do discente Hélio Pires Teixeira, referente ao processo 007626/2003.
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07/2003 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente da comissão interna de Avaliação da verificação/contagem dos pontos referentes ao exercício de atividades de do prof José Geraldo Campos Gouveia..
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07/2002 - 06/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Plantão no Núcleo de Assistência Judiciária (NAJ) - orientação de acadêmicos do Curso de Direito no atendimento à população carente, em estágio obrigatório.
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05/2003 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para conduzir o processo de seleção de candidato a vaga de Monitor de para as disciplinas DIR 441, DIR 442, DIR 450, DIR 451, DIR 452 e DIR 453.
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04/2003 - 04/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da banca para realização do exame de suficiência do discente Carlos Alberto Rodrigues Borges, referente ao processo 002657/2003.
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04/2003 - 04/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da banca para realização do exame de suficiência do discente Danilo Magalhães da Silva, referente ao processo 002998/2003.
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03/2003 - 03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para seleção de candidato à vaga de Monitor para as disciplinas de DIR 341 ( Direito Processual Civil I) e DIR 343 (Direito Civil III).
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03/2003 - 03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para atualizar o Plano de Capacitação do discente de Docentes e Técnicos de Nível Superior do Departamento de Direito para o período de 2004 a 2007.
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06/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Cooperativista e Tributária; Legislação e Ética do Jornalismo; Instituições de Direito (2) ; Teoria Geral do Processo
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09/2002 - 09/2002
Serviços técnicos especializados , Reitoria, Procuradoria Jurídica.,Serviço realizado, Audiência do Processo n°0713029447-8, Ação de Divórsio Direto, Consultoria ad-hoc da Assitência Judiciária Gratuita da UFV.
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09/2002 - 09/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para Avaliação do pedido de promoção horizontal da professora Patricia Aurelia Del Nero..
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09/2002 - 09/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Banca examinadora do exame complemetar do estudante Carlos Roberto Lima na disciplina DIR 261 - Teoria Geral do Estado II.
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08/2002 - 08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do conselho Científico da Revista Jurídica do Departamento de Direito da UFV.
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06/2002 - 06/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para seleção de Monitor nas discpinas DIR 340 ( Teoria Geral do Processo) e DIR 341( Direito Processual Civil I) e DIR 342 ( Direito Processual II).
1997 - 2002
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Plano de Carreira
Atividades
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08/1997 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense sob forma de Estágio Supervisionado I, Prática Forense sob forma de Estágio Supervisionado II
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08/1997 - 06/2002
Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Professor orientador junto ao Escritório-Modelo do Campus Santa Rosa.
1994 - 2000
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Atividades
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01/1995 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA SECCIONAL DE SANTO ÂNGELO.,Serviço realizado, ASSESSOR JURÍDICO.
1991 - 1994
Escritório de Advocacia e Imobiliária RibasVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
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02/1991 - 09/1994
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogado.
1989 - 1991
Banco do Brasil S/AVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
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01/1989 - 01/1991
Estágios , NÚCLEO JURÍDICO.,Estágio realizado, Estagiário no Núcleo Jurídico do Banco do Brasil - NUJUR.
2023 - Atual
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Regel Antonio Ferrazza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?