Antônio Carlos Penha Júnior

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Anápolis-GO. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho - RJ. Atuou na Secretaria de Educação do Estado do Maranhão como professor de Ensino Médio. Atualmente exerce o cargo de analista judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e Professor na Faculdade FIBRA em Anápolis/GO.

Informações coletadas do Lattes em 08/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente

2019 - Atual

Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGELICA
Orientador: Vivian da Silva Braz;Coorientador: Vivian da Silva Braz.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS E AFINS
Orientador: ANDRÉ ESTEFAM ARAÚJO LIMA

Graduação em Direito

1999 - 2004

Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGELICA
Título: Prescrição Penal Virtual
Orientador: Marcelo Henrique dos Santos
Bolsista do(a): Organização das Voluntárias de Goiás, OVG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PESQUISA CIENTÍFICA.ATUALIZAÇÃO EM PESQUISA CIENTÍFICA. 2018. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito. 2008. (Outra).

I Seminário Municipal do Meio Ambiente. 2008. (Seminário).

Curso de Cálculos Trabalhistas. 2003. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2003. (Congresso).

II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Anápolis - FADA. 2003. (Outra).

Pense Direito - Seminário de Atualidades Jurídicas. 2003. (Seminário).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Anápolis - FADA. 2002. (Outra).

Palestra em homenagem ao Dia Internacional do Consumidor. 2002. (Outra).

V Encontro Goiano de Advogados Trabalhistas. 2002. (Encontro).

Júri Simulado do Núcleo da Prática Jurídica da FADA / FAEE. 2001. (Oficina).

Júri Simulado do Núcleo da Prática Jurídica da FADA / FAEE. 2000. (Oficina).

VI Semana Anapolina de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

V Semana Anapolina de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Participação em bancas

PENHA JÚNIOR, A. C.. EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2017. Faculdade Instituto Brasil.

PENHA JÚNIOR, A. C.. A ADOÇÃO DE CRIANÇAS NO BRASIL POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2017. Faculdade Instituto Brasil.

PENHA JÚNIOR, A. C.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: ASPECTOS NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS PARA ALÉM DE UM DIREITO POSSESSÓRIO. 2017. Faculdade Instituto Brasil.

PENHA JÚNIOR, A. C.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO IMPLEMENTO DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2017. Faculdade Instituto Brasil.

PENHA JÚNIOR, A. C.. AUXÍLIO RECLUSÃO COMO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE PROTETIVIDADE À FAMÍLIA SOB ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 DE 1998. 2017. Faculdade Instituto Brasil.

PENHA JÚNIOR, A. C.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2016. Faculdade Instituto Brasil.

PENHA JÚNIOR, A. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DE COBRANÇA DE PEDÁGIO NO BRASIL. 2015. Faculdade Instituto Brasil.

PENHA JÚNIOR, A. C.. A EFICÁCIA VERTICAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SUA APLICABILIDADE. 2015. Faculdade Instituto Brasil.

PENHA JÚNIOR, A. C.. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES: ANÁLISE JURÍDICA. 2015. Faculdade Instituto Brasil.

PENHA JÚNIOR, A. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: EVOLUÇÃO OU RETROCESSO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2015. Faculdade Instituto Brasil.

PENHA JÚNIOR, A. C.. O CONTROLE JUDICIAL DOS FATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2015. Faculdade Instituto Brasil.

PENHA JÚNIOR, A. C.. GUARDA COMPARTILHADA E ANÁLISE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Faculdade Instituto Brasil.

PENHA JÚNIOR, A. C.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS ILÍCITAS E SEUS IMPACTOS SOCIAIS. 2015. Faculdade Instituto Brasil.

PENHA JÚNIOR, A. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Faculdade Instituto Brasil.

PENHA JÚNIOR, A. C.. Relação do direito ambiental na produção de cerveja na fábrica AmBev - CEBRASA. 2014. Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

PENHA JÚNIOR, A. C.. As principais medida protetivas de urgência à luz da lei nº 11.340/2006. 2013. Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

PENHA JÚNIOR, A. C.. Guarda compartilhada, vantagens e desvantagens à criança. 2013. Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

PENHA JÚNIOR, A. C.. A influência da mídia no julgamento do Tibunal do Júri. 2013. Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

PENHA JÚNIOR, A. C.. O estatuto da criança e do adolescente e a doutrina da proteção integral. 2013.

Produções bibliográficas

PENHA JÚNIOR, A. C. . PROPRIEDADE IMATERIAL, INTELECTUAL E INDUSTRIAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade Instituto Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Atualmente, ministrando aulas de direito penal e direito processual penal

2008 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Judiciário II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2008

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Auxiliar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1999

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1994

Secretaria de Educação do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de 2o. Grau, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Neste período lecionei a matéria física geral para a turma do Magistério na Escola CENTRO INTEGRADO DO RIO ANIL (CINTRA), no período vespertino. Não menciona o término do serviço, pois não finalizei o ano letivo, em virtude de assumir o cargo de secretário, em sistema de dedicação exclusiva, no Ministério Público do Estado do Maranhão.