Marcio de Oliveira Junior

Possui Graduação, Mestrado e Doutorado em Economia e Graduação em Direito. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Organização Industrial, Economia da Concorrência e Regulação. Foi Conselheiro e Presidente Interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de 2014 a 2017. Já atuou também na área de Economia Internacional, principalmente nos seguintes temas: abertura comercial, áreas de livre comércio, zonas de processamento de exportação. Também atuou na área de Desenvolvimento Regional, na análise dos instrumentos de desenvolvimento regional e na análise das instituições voltadas à redução das disparidades regionais. É Consultor Sênior no Brasil da Charles River Associates (CRA) e Professor do Mestrado em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), lecionando estatística, regulação e concorrência.

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Função Social da Empresa e Livre Concorrência: um estudo de caso da aquisição da Varig pela Gol.
Orientador: Neide Teresinha Malard

Doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia

2002 - 2006

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Aglomeração Industrial e Eficiência Industrial: um estudo da evolução da produtividade nos municípios brasileiros de 1970 a 1996
José Eduardo Cassiolato.

Mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia

1992 - 1995

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Trajetória Tecnológica do Segmento de Automação Bancária da Indústria Brasileira de Computadores e Periféricos na Década de 90: Impactos da Mudança da Estratégia de Automação dos Bancos e da Abertura do Mercado, Ano de Obtenção: 1995
José Eduardo Cassiolato.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial / Especialidade: Organização Industrial e Estudos Industriais. Setores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Ciências Econômicas

1986 - 1990

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

1992 - 1993

Mercado de Capitais. (Carga horária: 232h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional/Especialidade: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial/Especialidade: Organização Industrial e Estudos Industriais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico e Empresarial.

Participação em eventos

1º Seminário de Estudos e Pesquisas no Poder Legislativo..A Articulação de Ensino e Pesquisa no Legislativo. 2014. (Seminário).

20º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Convergência tecnológica, Inovação e Direito da Concorrência no séc. XXI.. 2014. (Seminário).

IV Annual Meeting of the Working Group on Trade and Competition in Latin America and the Caribbean (WGTC). 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Thales de Melo e Lemos,

RESENDE, G. M.; TITO, F.;OLIVEIRA JÚNIOR, M.. AQUISIÇÃO DE CONCORRENTES NASCENTES OU KILLER ACQUISITIONS EM MERCADOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DE UMA DÉCADA DE AQUISIÇÕES PELAS BIG TECHS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Economia) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Diego dos Santos Fernandes

MONASTERIO, L. M.; Resende, Caio Cordeiro;OLIVEIRA JÚNIOR, M.. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DA MUDANÇA NO CONTROLE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO PELO CADE: UMA ABORDAGEM POR CONTROLE SINTÉTICO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Economia) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Carlos Alberto de Almeida

Barbosa Filho, N. H.; Pires, M. C. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Análise dos impactos regulatórios da Lei Distrital 5.618/2016 no Distrito Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Economia) - Escola de Economia de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Márcio Macedo Conrado

Meneguin, F. B.; Carvalho Pinto, V.;OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Impactos da Lei nº 13.655/2018 na Atuação dos Órgãos de Controle Externo e seus Reflexos na Administração Pública.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Eduardo H

OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Kruel Rodrigues. O Direito Antitruste na Economia Digital: implicações concorrenciais do acesso a dados. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Márcio Reis Santos

Oliveira, A. F.; Fonseca, J. B. L.; Milagres, M. O.; Gloria, D. F. A.;OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Umbrella Effectse a repressão a cartéis no Brasil: análise sob a ótica do private enforcement. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Gama Gondim

OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Ação de Reparação Civil por Danos Concorrenciais: proposta de lege ferenda para promover o equilíbrio entre as medidas pública e privada de combate às práticas anticompetitivas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Marques Pinto

OLIVEIRA JÚNIOR, M.. A Infraestrutura Brasileira e os Desafios na Logística de Distribuição de Grãos de Soja para Exportação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carla Machado dos Santos

OLIVEIRA JÚNIOR, M.. O Regime Internacional de Propriedade Intelectual Proposto pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) e o Combate à Pirataria: o caso brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marina Lucas Carneiro

OLIVEIRA JÚNIOR, M.. Aquecimento Global e Mercado de Carbono: contribuições do mercado de carbono para a proteção internacional do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana dos Santos Santos

OLIVEIRA JÚNIOR, M.. A Biotecnologia como Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social: a conjuntura brasileira e o contexto internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabela Moori Andrade

OLIVEIRA JÚNIOR, M.. A Reforma de Quotas e Voz do Fundo Monetário Internacional: nova representatividade dos membros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Orientou

Bárbara Bianca Sena

Arbitralidade Objetiva nas Concessões de Transmissão de Energia Elétrica; 2021; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Coorientador: Márcio de Oliveira Júnior;

Cassius Eduardo de Souza Procópio

ECONOMICIDADE NO SISTEMA DE COMPRAS CENTRALIZADAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO: Estudo de caso do modelo utilizado na Guarnição de Brasília; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

Paula Ramalho Nobrega Sant'ana

Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal De Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

ROSALIA DE CASTRO SOUSA

AS REGRAS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD) E A CONCORRÊNCIA DO MERCADO EDITORIAL BRASILEIRO; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

Ricardo Arantes de Farias

A CONSENSUALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

Cristiano Jorge Poubel de Castro

A FORMAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS ELETRÔNICOS DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL: UMA ABORDAGEM BASEADA NA TEORIA ECONÔMICA DE LEILÕES; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

Paulo Henrique Figueredo de Araújo

A MODELAGEM DAS LICITAÇÕES COMO MEDIDA DE COMBATE A CARTÉIS: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

Marcio Rafael Marques Barbosa Maciel

Desregulação e Inovação: os efeitos das inovações disruptivas da internet sobre a desregulação; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

Mirelle Cristine Guedes de Oliveira

África do Sul: o impacto das sanções econômicas no período do Apartheid; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

André Luiz Rigaud Cardoso

A Crise do Subprime e seu Impacto no Mercado de Capitais Brasileiro: investimento externo e de portfólio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

Hugo Baptista Barros de Almeida

A Intervenção do Estado Brasilleiro sobre a Indústria Vitivinícola do Vale do São Francisco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

Victor Guerra Machado

As Negociações do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia: um estudo de caso dos entraves nas negociações agrícolas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

Felipe Maciel Soares

A Importância da Celebração de Acordos Bilaterais de Comércio para o Crescimento das Exportações no Período 2003-2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

Luciana Cantuária Lôbo

Estratégias de Marketing das Empresas Transnacionais: a presença da Coca Cola no Mundo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

Rafael Caminha Munhoz

China: Análise do Crescimento Econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

Bruna de Matos Oliveira

As relações comerciais entre Argentina e Brasil no âmbito do Mercosul:uma análise do setor automotivo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Márcio de Oliveira Júnior;

Produções bibliográficas

Cabral, M. A. M. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; Springer de Freitas, Paulo . Restrições à Publicidade como Restrições Concorrenciais. REVISTA DO IBRAC , v. 1, p. 521-542, 2021.
OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; BATISTA, L. G. A. . Assessment of coordinated effects in CADE's merger review under Federal Statute No. 12.529/2011. Concurrences , v. 94277, p. 34-39, 2020.
RESENDE, I. C. ; GARCIA, L. S. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . O Direito de Acesso à Justiça e o Panorama Atual dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Revista Direito Público , v. 17, p. 28-59, 2020.
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional. Revista de Informação Legislativa , v. 41, p. 393-409, 2004.
OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; SCHWARTZMAN, J. . Provão e Ranking Ipead/Ufmg: uma comparação. Ensaio. Avaliação e Políticas Públicas em Educação , Rio de Janeiro, 1998.
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OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; Alessandro Octaviani . Remédios estruturais em casos de cartéis: análise funcional e fundamentos econômicos para sua aplicação. In: Vinícius Marques de Carvalho. (Org.). A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. 1ed.São Paulo: Singular, 2015, v. , p. 321-337.
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OLIVEIRA JÚNIOR, M. . The Failing Firm Theory ? How to benefit from the theory on post-crisis scenarios without false-negatives. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . DOMINANCE AND COLLABORATIONS : GOUGING, OPPORTUNISM, ACCESS, INDUSTRIAL POLICY, AND THE CHALLENGE TO FIRST PRINCIPLES OF COMPETITION. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Antitrust and Developing and Emerging Economies. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Aspectos Econômicos dos Mercados de Dois Lados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Reparação de Danos por Condutas Anticompetitivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Global Value Chains in Competition Law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . New Landscape of Competition Law in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Advocacy in Public Procurement: how to assist procurement officials in designing and implementing competitive bids. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Direito da Concorrência e Regulação na Era Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; Pereira Neto, Caio Mario S. . General Purpose Technologies and Competition Law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Food Value Chains: Experiences from Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Assessing the role of Latin American Competition Authorities in an increasingly data-driven global economy : Experiences from Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Competition Policy and Economic Growth. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . OECD Competition Committee Working Party. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Defesa da Concorrência e Livre Comércio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Global Forum on Competition. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Metodologia de análise de condutas unilaterais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Pharmaceitical Sector in Brazil - Eli Lilly do Brazil Ltda & GSK Novartis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Cade's Organization and Workflow. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Structural Remedies in Merger Cases. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Ação de cartéis após a supressão da rivalidade interna. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Intergovernmental Group of Experts on Competition Law and Policy,14th session. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . 5th Meeting of the UNCTAD Research Partnership Platform. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Convergência tecnológica, Inovação e Direito da Concorrência no séc. XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Marco Regulatório das Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil: Fundos de Desenvolvimento e Fundos Constitucionais de Financiamento 2011 (Texto para Discussão).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . A Reforma Tributária e a Mudança dos Instrumentos da Política de Desenvolvimento Regional no Brasil. Brasília: Centro de Estudos da Consultoria do Senado, 2009 (Texto para Discussão).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Restrições Comerciais às Exportações de Produtos Siderúrgicos no Mercosul. Rio de Janeiro: Ipea, 2001 (Texto para Discussão).
KUME, H. ; ANDERSON, P. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Identificação das Barreiras ao Comércio no Mercosul : a percepção das empresas exportadoras brasileiras. Rio de Janeiro: Ipea, 2001 (Texto para Discussão).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . A Liberalização Comercial Brasileira e os Coeficientes de Importação: 1990/1995. Rio de Janeiro: Ipea, 2000 (Texto para Discussão).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Uma Análise da Relação entre Inflação e Preços Relativos. Rio de Janeiro: Ipea, 1999 (Texto para Discussão).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . A Oferta e a Demanda no Setor Serviços. Belo Horizonte: Ipead/Ufmg, 1998 (Texto para Discussão).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . O Movimento de Preços Relativos após a Estabilização. Belo Horizonte: Ipead/Ufmg, 1998 (Texto para Discussão).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Preços relativos: novamente o Efeito Orloff?. Belo Horizonte: Ipead/Ufmg, 1997 (Texto para Discussão).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . A Superestimação nos Índices de Preços. Belo Horizonte: Ipead/Ufmg, 1997 (Texto para Discussão).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Impactos Inflacionários da CPMF. Belo Horizonte: Ipead/Ufmg, 1996 (Texto para Discussão).
OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Imóveis Vagos, Déficit Habitacional e Incentivos para o Mercado de Locação de Imóveis Residenciais. Belo Horizonte: Ipead/Ufmg, 1996 (Texto para Discussão).

Outras produções

OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; BATISTA, L. G. A. . Análise de Entrada e Rivalidade - Ato de Concentração nº 08700.003198/2023-01 (Knauf do Brasil Ltda. e Trevo Industrial de Acartonados S.A.). 2024.

OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; Springer de Freitas, Paulo ; BATISTA, L. G. A. . Nota Técnica - Ausência de Incentivos e Improbabilidade de Efeitos Coordenados - Ato de Concentração nº 08700.003198/2023-01. 2024.

OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; Marques da Silva, R. ; Batista, L. G. A. . Nota Técnica sobre o Inquérito Administrativo nº 08700.000225/2020-32. 2024.

OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Nota sobre Análise Empírica de Eficiências Econômicas Resultantes do Ato de Concentração nº 08700.003198/2023-01 (AC Knauf/Trevo). 2023.

OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Nota Técnica - Processo Administrativo nº 08700.000171/2019-71. 2023.

Meneguin, F. B. ; Batista, L. G. A. ; Esteves, L. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . NOTA TÉCNICA - COMENTÁRIOS À NOTA TÉCNICA Nº 18/2023/DEE/CADE NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08700.000270/2018-72 - AUSÊNCIA DE EFEITOS ANTICOMPETITIVOS EM FACE DOS BREEDING INCENTIVES.. 2023.

Esteves, L. A. ; Marques da Silva, R. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Deflacionamento do spread s1 no cálculo do custo de capital de terceiros no Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 48/2017.. 2023.

Springer de Freitas, Paulo ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Parecer sobre o Inquérito Administrativo nº 08700.001110/2020-65 (SafraPay vs. Adyen). 2023.

Meneguin, F. B. ; Batista, L. G. A. ; Esteves, L. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . PARECER TÉCNICO - AUSÊNCIA DE FECHAMENTO DE MERCADO E DE APRISIONAMENTO: UMA ANÁLISE DA AUSÊNCIA DE IMPACTOS CONCORRENCIAIS DAS CONDUTAS DESCRITAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08700.000270/2018-72.. 2023.

Springer de Freitas, Paulo ; Meneguin, F. B. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Parecer ABIPAG. 2022.

Springer de Freitas, Paulo ; Esteves, L. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Réplica à Nota Técnica BTP ? DOC. SEI 1117034 Inquérito Administrativo nº 08700.003945/2020-50. 2022.

Springer de Freitas, Paulo ; Esteves, L. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Análise Concorrencial da Concessão de STS10: a conduta de self-preferencing e seus impactos.. 2022.

Meneguin, F. B. ; Springer de Freitas, Paulo ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . NOTA TÉCNICA EXAME DO GUIA PARA ANÁLISE DE IMPACTO CONCORRENCIAL DE NOVAS OUTORGAS DE TERMINAIS PORTUÁRIOS (GUIA AIC-TP) À LUZ DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR).. 2022.

Springer de Freitas, Paulo ; Esteves, L. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Parecer sobre o Inquérito Administrativo nº 08700.003945/2020-50. 2022.

Esteves, L. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DE TESTES DE COVID-19: PREÇOS HEDÔNICOS E CONTRAFACTUAIS. 2022.

Springer de Freitas, Paulo ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Parecer Técnico referente ao AC n° 08700.001197/2022-32 (aquisição da União Vopak pela Cattalini).. 2022.

Marques da Silva, R. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Parecer Técnico - Avaliação de evidências sobre a eficiência dos leilões de veículos organizados pela Copart.. 2022.

OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; Meneguin, F. B. ; Esteves, L. A. ; Batista, L. G. A. . ANÁLISE DE IMPACTOS CONCORRENCIAIS DO ATO DE CONCENTRAÇÃO Nº 08700.003959/2022-35 (SULAMÉRICA\REDE D'OR).. 2022.

Esteves, L. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; Batista, L. G. A. . Nota Técnica sobre o Ato de Concentração n° 08700.000943/2022-71 (PPE Fios Esmaltados S.A. e São Marco Indústria e Comércio Ltda.). 2022.

Marques da Silva, R. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Nota Técnica Avaliação dos impactos concorrenciais do AC nº 08700.004540/2021-10.. 2021.

Esteves, L. A. ; Marques da Silva, R. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Parecer Técnico - Análise da Nota Técnica nº 13/2021/DEE/CADE (Processo Administrativo nº 08700.001831/2014-27).. 2021.

OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; Meneguin, F. B. ; Esteves, L. A. . ANÁLISE ECONÔMICA PARA SUBSIDIAR A ATUAÇÃO DA TOTALPASS EM REPRESENTAÇÃO CONTRA A GYMPASS SOBRE POSSÍVEL PRÁTICA CONTRA A ORDEM ECONÔMICA (PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N° 08700.004136/2020-65).. 2021.

Esteves, L. A. ; Batista, L. G. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; FREITAS, I. V. B. . Nota Técnica sobre o Processo Administrativo nº 08700.011835/2015-02 (Caso Telefônica/British Telecom).. 2021.

OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; FREITAS, I. V. B. . PARECER TÉCNICO SOBRE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ACORDADAS ENTRE PROGRAMADORAS DO GRUPO THE WALT DISNEY COMPANY E DISTRIBUTORAS DE TV POR ASSINATURA. 2020.

Springer de Freitas, Paulo ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Parecer sobre o cálculo do BDI paradigma contido no Relatório de Fiscalização TC nº 002.275.2018-0. 2020.

Springer de Freitas, Paulo ; Batista, L. G. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Nota técnica sobre os impactos concorrenciais da política de descontos lineares adotada pela TecBan. 2020.

Springer de Freitas, Paulo ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Parecer técnico sobre os impactos positivos do modelo de negócios da contabilidade on-line: o caso da Contabilizei. 2020.

OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; Esteves, L. A. ; FREITAS, I. V. B. . EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS DA AUSÊNCIA DE EFEITOS UNILATERAIS E DE PORTFÓLIO NA AQUISIÇÃO DA NAKATA PELA FRAS-LE.. 2020.

OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; Marques da Silva, R. ; Esteves, L. A. . Ausência de evidências empíricas de atuação coordenada entre JBJ e JBS. 2020.

Springer de Freitas, Paulo ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Sobre os potenciais efeitos anticompetitivos de uma possível aquisição da Linx pela Totvs. 2020.

OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; Springer de Freitas, Paulo . Parecer Técnico ? AC 08700.003969/2020-17 (Stone/Linx). 2020.

FREITAS, I. V. B. ; Esteves, L. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; Meneguin, F. B. . ANÁLISE ECONÔMICA DAS ALEGAÇÕES DA NEXTEL REFERENTES À RELAÇÃO CONTRATUAL MANTIDA COM A TELEFÔNICA NO ÂMBITO DO CONTRATO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DE REDES (?CONTRATO EIR?) FIRMADO EM DEZEMBRO DE 2013. 2020.

OLIVEIRA JÚNIOR, M. ; Springer de Freitas, Paulo ; Marques da Silva, R. . Parecer Técnico relativo ao Ato de Concentração nº 08700.006345/2018-29. 2019.

Soares, I. ; OLIVEIRA JÚNIOR, M. . Dsicussão da Nota Técnica nº 4/2019/DEE/CADE. 2019.

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Histórico profissional

Endereço profissional

Charles River Associates. , Avenida Presidente Juscelino Kubitschek - de 953 ao fim - lado ímpar, Vila Olimpia, 04543011 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 46328080, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Charles River Associates

Vínculo: Consultor Sênior, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Consultor da Charles River Associates no Brasil para atuar em casos relativos à defesa da concorrência, em particular em fusões e aquisições, condutas unilaterais e estimativas de danos em casos de cartel.

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Adm. Pública, Carga horária: 20

Outras informações:
Contratado como professor para lecionar no Mestrado em Administração Pública e para orientar alunos do mesmo curso.

2018 - Atual

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Vínculo: Conselheiro - Cosec, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Cosec

Outras informações:
Membro do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP)

2014 - 2017

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Tribunal Administrativo/CADE, Carga horária: 40

Outras informações:
Ocupa desde 16 de janeiro de 2014 o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

2004 - Atual

Consultoria Legislativa do Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo

Outras informações:
Em janeiro de 2013, foi cedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal do CADE.

1998 - 2004

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Planejamento e Pesquisa, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi pesquisador da Diretoria de Pesquisa e da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do IPEA (IPEA-Rio), de 1998 a 2004

2012 - 2015

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Econômico - GREDE, do Mestrado em Direito do UniCEUB Em licença não remunerada.

2007 - 2015

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor A 1, Carga horária: 20

Outras informações:
Em licença sem vencimentos

1996 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalhei como professor substituto no departamento de economia da UFMG.

1996 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Outras informações:
A vinculação foi com o Instituto de Pesquisas Administrativas, Econômicas e Contábeis da UFMG (IPEAD-UFMG)