Nahima Peron Coelho Razuk

Mestre em Direito Econômico e Direito Socioambiental, pela pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2011/2013). Especialista em Direito Administrativo (2008/2009) e Direito Processual Civil (2006/2007) pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2010/2011). Co-autora das obras: "Consórcio público e gerenciamento de resíduos sólidos: aspectos de eficiência e cooperação", Pensar-UNIFOR (2014); "Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito", PUC-Rio (2013); "Saneamento Básico: estudos e pareceres à luz da Lei nº 11.445/2007", Fórum (2009); "Responsabilidade civil do Estado por atos do Ministério Público", Fórum (2009). Advogada sócia da banca RBGV Advogados. Advocacia e consultoria jurídica em Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA,Ano de Obtenção: 2013
Emerson Gabardo.Palavras-chave: Resíduos sólidos; Saneamento básico; Desenvolvimento sustentável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em andamento em Direito Socioambiental

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O princípio da eficiência e a atividade econômica de gerenciamento de resíduos sólidos
Orientador: Emerson Gabardo

Especialização em Direito Administrativo

2008 - 2009

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Contrato de Concessão de Serviço Público e a Prorrogação do Prazo de Vigência
Orientador: Emerson Gabardo

Graduação em Direito

2000 - 2005

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: A Lei Federal de Parcerias Público-Privadas
Orientador: Cibele Fernandes Dias Knoerr

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Formação complementar

2008 - 2008

Direito Público da Economia na Integração Européia. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2007 - 2007

Parcerias Público-Privadas. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2007 - 2007

Licitaçoes Públicas - Perspectivas e Inovações. (Carga horária: 45h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2005 - 2006

Direito Processual Civil. (Carga horária: 360h). , Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.

2005 - 2005

Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Jurídicos Prof. Luiz Carlos S. de Oliveira, CEJPLCO, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Língua Francesa. (Carga horária: 52h). , Associação de Cultura Franco-Brasileira, ACFB, Brasil.

2002 - 2003

Curso de Língua Espanhola. (Carga horária: 216h). , Centro Cultural Brasil - España de Curitiba, CCBE, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Public Relations. (Carga horária: 80h). , University of Nevada, Las Vegas, UNLV, Estados Unidos.

2001 - 2001

Extensão universitária em Business Law. (Carga horária: 80h). , University of Nevada, Las Vegas, UNLV, Estados Unidos.

2001 - 2001

Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 40h). , FLS Community College, FLS, Estados Unidos.

1999 - 2000

Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 192h). , Cultura Inglesa de Curitiba, CIC, Brasil.

1993 - 1998

Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 536h). , Cultura Inglesa da Campo Grande, CICG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

GALMACCI, T. ; NASCIMENTO NETO, J. O. ; KOLLER, C. E. ; RAZUK, N. P. C. ; BARRETO, N. L. ; RAZUK, NAHIMA . O Plano Diretor em Perspectiva - Reflexões a partir do Estatuto da Metrópole. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

Infraestrutura e Desenvolvimento - Desafios Regionais e nacionais - OABPR, PUCPR, NINC/UFPR.Saneamento básico - aspectos econômicos e sociais. 2015. (Seminário).

I Conferência Internacional de Direito e Economia PUCPR/UNIOESTE. 2011. (Outra).

VII Congresso Paranaense de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. 2008. (Congresso).

Seminário Nacional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. 2007. (Seminário).

Simpósio sobre Processo Civil: Os Impactos das Recentes Reformas do Código Processual Civil. 2007. (Simpósio).

Seminário de Lançamento do Livro: Curso de Direito Administrativo. 2005. (Seminário).

Seminário Parcerias Público-Privadas: Enfoque Disciplinar. 2004. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

III Congresso Paranaense de Processo Civil. 2003. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Direito - Homenagem ao Prof. Silvio Rodrigues. 2002. (Simpósio).

Seminário de Informática Jurídica. 2000. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

GABARDO, EmersonBACELLAR FILHO, Romeu Felipe; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Brasil: uma análise a partir do princípio constitucional da eficiência administrativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

GABARDO, EmersonBACELLAR FILHO, Romeu Felipe; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Servicos públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Brasil: uma análise a partir do princípio constitucional da eficiência administrativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Lincoln Schroeder Sobrinho

KNOERR, C. F. D.; CUSTODIO FILHO, U.;SCHROEDER SOBRINHO, L.. A lei federal de parceria público-privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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Foi orientado por

Emerson Gabardo

Servicos públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Brasil: uma análise a partir do princípio constitucional da eficiência administrativa; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Emerson Gabardo;

Cibele Fernandes Dias

A Lei Federal de parceria público-privada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Cibele Fernandes Dias;

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Produções bibliográficas

  • RAZUK, NAHIMA ; RIBEIRO, MÁRCIA . Consórcio público e gerenciamento de resíduos sólidos: aspectos de eficiência e cooperação. Pensar (UNIFOR) , v. 19, p. 151-178, 2014.

  • Emerson Gabardo ; RAZUK, N. P. C. . Responsabilidade civil do Estado por atos do Ministério Público. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 38, p. 111-128, 2009.

  • RAZUK, N. P. C. ; Emerson Gabardo . As diretrizes de reversão e transição no caso de extinção das delegações de serviços públicos de saneamento básico. In: PICININ, Juliana; FORTINI, Cristiana. (Org.). Saneamento Básico: estudo e pareceres à luz da Lei nº 11.445/2007. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. , p. 209-235.

  • RAZUK, N. P. C. ; BARRETO, N. L. . A Atividade econômica à luz do paradigma do Estado Constitucional de Direito Ambiental. In: CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 2012, Curitiba. Anais.CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 2012.

  • RAZUK, N. P. C. . Direito Humano ao saneamento básico: uma condição elementar para alcance da dignidade. In: XX Seminário de Iniciação Científica, 2012, Curitiba. Resumos do XX Seminário de Iniciação Científica [recurso eletrônico] ; XIV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação ; X Seminário de Pesquisa Jr ; II PIBITI / organizadora Cleybe Hiole Vieira. - Curitiba : Champagnat, 2012.. Curitiba: Champagnat, 2012. v. 20.

  • RAZUK, N. P. C. ; MARTINS, A. L. A. M. . Sustentabilidade Empresarial: A Questão Socioambiental sob a ótica da Análise Econômica do Direito. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , 2013.

  • RAZUK, N. P. C. ; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira . Consórcio público e gerenciamento de resíduos sólidos: aspectos de eficiência e cooperação. Pensar (UNIFOR) , 2013.

  • RAZUK, N. P. C. . Congresso Internacional Universitas e Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAZUK, N. P. C. . XX SEMIC - XIX Mostra de Pesquisa da Pós-graduação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAZUK, N. P. C. ; BARRETO, N. L. . CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAZUK, N. P. C. . MBA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAZUK, N. P. C. . Parcerias Públicas e Parcerias Público-Privadas: Novos Instrumentos do Direito Administrativo 2006 (Palestra).

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Outras produções

RAZUK, N. P. C. ; BARRETO, N. L. . Apoio à Melhoria da Logística Urbana de Curitiba - IPPUC. 2014.

RAZUK, NAHIMA ; BARRETO, N. L. . Licenciamento ambiental - UHE Telêmaco Borba. 2014.

RAZUK, N. P. C. ; GONÇALVES, G. S. . Licenciamento Ambiental de Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Município de Fazenda Rio Grande - PR. 2010.

GONÇALVES, G. S. ; RAZUK, N. P. C. . Assessoria jurídica para a elaboração do Plano Diretor de Blumenau. 2006.

RAZUK, N. P. C. ; BARRETO, N. L. . Assessoria Jurídica relacionada ao licenciamento ambiental da UHE Mauá. 2006.

GONÇALVES, G. S. ; RAZUK, N. P. C. . A Lei Estadual nº 15.051, de 16 de maio de 2006, que dispõe sobre o transporte gratuito de portadores de deficiência. 2007.

BACELLAR, R. F. ; GONÇALVES, G. S. ; RAZUK, N. P. C. . O artigo 58 da Lei Federal 11.445/2007 - Novas Regras de Transição das Concessões de Serviço Público. 2007.

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - Atual

    Mecanismos de eficiência estatal para o desenvolvimento: entre interesse público e subsidiariedade, Descrição: A pesquisa consiste na análise das condições de legitimidade do espaço público brasileiro, sugerindo que este se apresenta inserido em um contexto cultural de carência de eficiência na condução de um projeto desenvolvimentista. Neste ambiente, torna-se necessário o estudo das questões relativas à interferência estatal na esfera das relações privadas - notadamente as de caráter econômico. Nesta seara, denota-se limitado o escopo fundamental do projeto, que busca a investigação sobre os mecanismos jurídicos de promoção do interesse público, partindo de uma premissa cética em relação ao critério de subsidiariedade, ou seja, crítica em relação à transferência da responsabilidade pela execução de serviços públicos privativos e não privativos do Estado à sociedade. Dentre os objetivos específicos é possível destacar: a) a estudo do espaço público no Brasil, a fim de verificar a realização de sua condição democrática como pressuposto para o próprio conceito de desenvolvimento utilizado na pesquisa, partindo-se de uma perspectiva pessimista e que tem como uma de suas características a consolidação de uma imagem negativa do Estado; b) a realização de uma crítica ao padrão emergente de intervenção social estatal, pautado na centralização política e na descentralização executória das atividades econômicas - e por outro lado, às vezes não promovendo a regulação adequada em importantes áreas do mercado; d) a realização de uma pesquisa doutrinária sobre a categorização jurídica dos serviços públicos não privativos do Estado, fazendo uma análise dogmático-constitucional sobre os problemas do abandono do regime jurídico tipicamente administrativo; e) a reflexão sobre a idéia de subsidiariedade como vetor geral da atribuição ou retirada de responsabilidades do aparelho Estatal, bem como as formas de atendimento a estas responsabilidades a fim de investigar a questão da dicotomia ética/eficiência como critério de estabelecimento dos fins do Estado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Nahima Peron Coelho Razuk - Coordenador / Romeu Felipe Bacellar Filho - Integrante / GABARDO, Emerson - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Integrante / Luiz Alberto Blanchet - Integrante / Roseana Cilião Sacchelli - Integrante.

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Prêmios

2012

XX SEMIC - XIX Mostra de Pesquisa da Pós-graduação, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • RBGV Advogados, RBGV Advogados. , Alameda Princesa Izabel, 1975, Bigorrilho, 80730080 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30241299, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    RBGV Advogados

    Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 09/2015

      Serviços técnicos especializados , RBGV Advogados, .,Serviço realizado, - Assessoria em licenciamento ambiental e demandas administrativas ou judiciais relacionadas, buscando a viabilização de empreendimentos de baixo ou alto impacto ambiental;; - Assessoria em licenciamento urbanístico e demandas administrativas ou judiciais relacionadas;; Advocacia e consultoria jurídica em Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Direito Administrativo.

  • 2014 - 2015

    Gonçalves, Razuk, Lemos & Gabardo

    Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2014 - 08/2015

      Serviços técnicos especializados , Gonçalves, Razuk, Lemos & Gabardo, .,Serviço realizado, - Assessoria em licenciamento ambiental e demandas administrativas ou judiciais relacionadas, buscando a viabilização de empreendimentos de baixo ou alto impacto ambiental;; - Assessoria em licenciamento urbanístico e demandas administrativas ou judiciais relacionadas;; - Assessoria em licitações públicas e contratos administrativos ou de concessão (comum ou pareceria público privada);; - Assessoria em PMI ? Procedimento de Manifestação de Interesse, relativo a contratação de parceria público privada;; - Consultoria relacionada a direito de propriedade e sobre a viabilidade de uso e ocupação do solo no âmbito do Direito Urbanístico;; - Cursos e treinamentos a colaboradores públicos no âmbito do Direito Urbanístico e Ambiental..

  • 2011 - 2013

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente

    Atividades

    • 07/2011 - 12/2011

      Estágios , Graduação em Direito, .,Estágio realizado, Estágio de docência - disciplina Direito Administrativo.

  • 2013 - 2013

    G. Gonçalves & Advogados Associados

    Vínculo: associada, Enquadramento Funcional: advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 06/2003 - 12/2013

      Serviços técnicos especializados , G. Gonçalves & Advogados Associados, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica em Direito Administrativo; Assessoria jurídica em Direito Ambiental; Estágio.