Saulo Cunha Guimarães

Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix e Pós-graduação em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas. Atualmente é Servidor Público Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Exerce a função de Oficial de Gabinete de Juiz Federal. Foi professor de Direito na Faculdade FADILESTE - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas. Possui experiência na área do Direito, com ênfase no Direito Público e Teoria do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 20/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIRIETO PÚBLICO

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: CRÍTICAS À JURISPRUDÊNCIA DE VALORES NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE
Orientador: Cândice Lisboa Alves

Graduação em DIREITO

2003 - 2007

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: DOS CONFLITOS ENTRE PRINCÍPIOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: Uma análise da solução dada pelo critério da ponderação ante o paradigma do Estado Democrático de Direito.
Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron.

Formação complementar

2017 - 2017

FORMAÇÃO DE TUTORES - NOVO CPC - PROCEDIMENTOS E PROVAS. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2007 - 2007

Formação Continuada em Direito Tributário. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ESPGFN, Brasil.

2006 - 2006

O Sistema de Justiça Criminal. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2006 - 2006

Ação Popular. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2006 - 2006

Prescrição e Decadência no Novo Código Civil. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2006 - 2006

Inovações do CPC. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2006 - 2006

Mandado de Segurança. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2006 - 2006

Apelação e Embargos Declaratórios. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2006 - 2006

Nova Sistemática do Agravo. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2005 - 2005

Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 12h). , Instituto do Trabalhador Escolar, ITE, Brasil.

2005 - 2005

Oratória: Comunicação e Liderança Motivacional. (Carga horária: 18h). , Instituto do Trabalhador Escolar, ITE, Brasil.

2005 - 2005

Regime Jurídico das Medidas Urgentes. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, CUMIH, Brasil.

2005 - 2005

Agências Reguladoras. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, CUMIH, Brasil.

2005 - 2005

Princípios limitadores do poder punitivo do Estado. (Carga horária: 2005h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2004 - 2004

Política Econômica do Governo. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2003 - 2003

Capacitação em Região Metropolitana. (Carga horária: 15h). , Escola do Legislativo, EL, Brasil.

2003 - 2003

Guarda de Filhos. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

2003 - 2003

Relação entre Legislativo e Executivo. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, CUMIH, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Orientou

Mariana Hubner Freitas dos Santos Silva

A educação infantil como prerrogativa constitucional indisponível: o direito à creche e a viabilidade da tese da; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADILESTE - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Saulo Cunha Guimarães;

Produções bibliográficas

CUNHA GUIMARÃES, Saulo ; BONFIM, V. S. . A REGRA DA PONDERAÇÃO E SUA (DES)ESTRUTURAÇÃO. Revista do mestrado em direito UCB , v. 5, p. 279-311, 2011.
CUNHA GUIMARÃES, Saulo . Casos Emblemáticos do Supremo Tribunal Federal.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2022

Aprovação em seleção em programa de Pós-Graduação - Mestrado, UFOP - Universidade Federal de Outro Preto.

2018

Aprovado no concurso para Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

2014

Aprovado no concurso público para Analista, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

2010

Aprovado no concurso público para Advogado, Companhia de Saneamento de Minas Gerais ? COPASA.

2010

Aprovado no concurso público para Advogado, Conselho Regional de Farmácia ? Minas Gerais.

2009

Aprovado no concurso público para Coordenador do Processo Legislativo, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

2008

Aprovado no concurso público para Professor Substituto na área de Direito Público, Universidade Federal de Ouro Preto ? UFOP.

2008

Aprovado no concurso público para Técnico em Nível Superior ? Direito, Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte.

2008

Aprovado no concurso público para Analista de Desenvolvimento Econômico e Social (Direito), Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais ? IDENE.

2008

Aprovado no concurso público para Advogado, Minas Gerais Participações S.A. ? MGI.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (MG). , Rua Santos Barreto, Santo Agostinho, 30170070 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 35011783

Experiência profissional

2011 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (MG)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 35

Outras informações:
Áreas de atuação: Desde 09/2016: Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal (BH). De 09/2015 a 06/2016: Oficial de Gabinete do Juiz Substituto da 2ª Vara Federal (BH). De 07/2012 a 01/2015: Diretor de Secretaria Substituto da Subseção Judiciária de Manhuaçu. De 11/2013 a 01/2015: Supervisor da Seção Criminal da Subseção Judiciária de Manhuaçu. De 08/2011 a 10/2013: Supervisor da Seção Cível da Subseção Judiciária de Manhuaçu.

2011 - 2015

FADILESTE - FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionou as matérias História do Direito, Ética Jurídica, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Processual Civil.

Atividades

08/2011 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Consumidor, Ética do Direito, História do Direito

2010 - 2011

Minas Gerais Participações S.A.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado Concursado da S.A. integrante da Administração Indireta do Estado de Minas Gerais/MG na área cível, empresarial, administrativa.

2009 - 2010

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com acompanhamento dos acadêmicos na disciplina correspondente. Áreas de atuação: Direito Civil, Consumidor, Penal, Administrativo, Tributário.

2007 - 2007

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como MONITOR perante a disciplina Prática Jurídica - NPJURIH, sob orientação da profa. Luciana Calado Pena.

2007 - 2007

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação como MONITOR perante a disciplina de Direito Constitucional. prof. orientador Bernardo Gonçalves A. Fernandes.

2005 - 2005

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como MONITOR perante a disciplina Introdução ao Estudo do Direito I e II - prof. orientador Alexandre Magno Figueiredo.

2004 - 2005

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
PROGRAMA DE APROFUNDAMENTO DE ESTUDOS - Bolsa de Iniciação Científica - "Casos Emblemáticos do Supremo Tribunal Federal" - sob orientação da Profa. Maria Fernando Salcedo Repolês. Filosofia do Direito - Direito Constitucional.

Atividades

10/2005 - 10/2006
Extensão universitária , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.,Atividade de extensão realizada, Diretório Acadêmico Lúcia Panisset - DALP.
06/2005 - 06/2005
Extensão universitária , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.,Atividade de extensão realizada, Participou do "I JURI SIMULADO", como Advogado de Defesa, promovido pelo Núcleo de Práticas Complementares. Carga horária de 20 horas..

2006 - 2007

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: auxiliar no acompanhamento de processos judiciais e administrativos, visita a cartórios, comparecimento a audiências, pesquisa em matéria jurídica (doutrina e jurisprudência), análise de casos concretos para elaboração de minutas de peças processuais diversas. Período de maio de 2006 a dezembro de 2007.