Vanina Oliveira Ferreira de Sousa

SOUSA, V. O. F. . V Semana de Produção Acadêmica - Avaliadora de Artigos Científicos. 2009. (Congresso).

SOUSA, V. O. F. . V Semana de Produção Acadêmica - Coordenadora de Sala - Palestra "Eco-economia e desenvolvimento sustentável na ordem constitucional brasileira". 2009. (Congresso).

SOUSA, V. O. F. . IV Semana de Produção Acadêmica - Avaliadora de Artigos. 2008. (Congresso).

Magistratura - Vocações e Desafios. 2013. (Congresso).

VII Semana de Produção Acadêmica. Comissão Científica. 2011. (Congresso).

VI Semana de Produção Acadêmica. Avaliador de Artigo Científico. 2010. (Congresso).

V Semana de Produção Acadêmica. Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2009. (Congresso).

V Semana de Produção Acadêmica. Avaliadora de Artigos Científicos. 2009. (Congresso).

V Semana de Produção Acedêmica.Coordenador da Palestra "Eco-economia e desenvolvimento sustentável na ordem constitucional brasileira. 2009. (Outra).

IV Semana de Produção Acadêmica. Minicurso: "Ações Constitucionais - Teorias e Práticas". 2008. (Congresso).

IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. Avaliadora de Artigos Científicos. 2008. (Congresso).

IV SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS/UFCG. Ações Constitucionais - Teorias e Práticas. 2008. (Congresso).

III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. (Congresso).

II Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2006. (Congresso).

Congresso "Reforma do Poder Judiciário". 2005. (Congresso).

II Semana de Ciências Jurídicas e Sociais - Inovações Doutrinárias. 2000. (Congresso).

ARAGAO, J. M. C.;SOUSA, V. O. F.; MARQUES, J. F. S.. Exclusão física dos autos do inquérito como propósito de validação do sistema acusatório. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Do Controle de Constitucionalidade Brasileiro frente ao paradigma dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.;SOUSA, V. O. F.; MARQUES, J. F. S.. Uma análise sobre os instrumentos de planejamento (PCA e ETP) à luz da nova lei de licitações e contratos administrativos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, E. P.; VIEIRA, M. M. M.;SOUSA, V. O. F.. A proteção de direitos humanos da mulher no contexto da extensão universitária: as vivências da ?Clínica de Direitos Humanos? em Sousa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, J. F. S.;SOUSA, V. O. F.; DUTRA, W. R.. ?Eu vejo o futuro repetir o passado?: a liberdade artística no brasil e a proibição ao posicionamento político de artistas no Festival Lollapalooza 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, J. F. S.;SOUSA, V. O. F.; DUTRA, W. R.. Terceirização na Administração Pública: (i)legibilidade e repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.; DUTRA, W. R.; MARQUES, J. F. S.. As novas nuances da regulamentação dos dados no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.;PORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.. Aborto sentimental no Brasil: há garantia ou flexibilização de um direito penalmente previsto?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.;PORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.. Violência digital contra a mulher: a pornografia de vingança à luz do hodierno sistema penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.;PORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.. A oitiva da vítima nos crimes contra a dignidade sexual: revitimização positivada?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.; ARAGAO, J. M. C.;SOUSA, V. O. F.. Influência do stalking nos crimes de violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.; ARAGAO, J. M. C.;SOUSA, V. O. F.. Tutela constitucional dos direitos dos animais não humanos e sua efetivação através do direito penal: uma análise acerca do crime de maus-tratos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, J. F. S.; VIEIRA, M. M. M.;SOUSA, V. O. F.. A estrutura administrativa e organizacional dos Correios no Brasil: uma análise da prestação de serviços e sua função social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.; SILVA JUNIOR, F. P.; BRITO, R. D. S.. Adoção por casais homoafetivos na sociedade brasileira: uma medida eficaz para a concretização do direito à convivência familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA JUNIOR, F. P.;SOUSA, V. O. F.; BRITO, R. D. S.. 2- Separação obrigatória de bens para nubentes maiores de setenta anos: uma análise normativa a luz dos princípios e direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA JUNIOR, F. P.;SOUSA, V. O. F.; BRITO, R. D. S.. 3- Tráfico internacional de mulheres transexuais e travestis brasileiras para fins de exploração sexual como violação dos direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA JUNIOR, F. P.;SOUSA, V. O. F.; BRITO, R. D. S.. 4- Considerações acerca da distinção entre parentesco por afinidade e filiação socioafetiva à luz da jurisprudência brasileira: uma análise das decisões em casos de reconhecimento de multiparentalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, J. F. S.;SOUSA, V. O. F.PORDEUS, C. R.. Atribuições atípicas do Poder Judiciário: uma análise acerca da possibilidade de instauração de inquérito pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, J. F. S.;PORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.. Função social da propriedade urbana e o déficit educacional: uma análise com enfoque no instituto da desapropriação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MAIA, H. J. L.; FERNANDES, O. C.;SOUSA, V. O. F.. A (não) recepção do art. 144 da lei n 6.880/80 pela Constituição Federal de 1988: restrição temporária aplicada aos concursos de admissão às academias militares como uma exigência (in)constitucional.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.; MAIA, H. J. L.; ANDRADE, G. A. P.. Dano moral coletivo e a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no estado do Rio Grande do Norte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.; MAIA, H. J. L.; ANDRADE, G. A. P.. A educação sexual nas escolas como política preventiva ao abuso sexual infantil no âmbito intrafamiliar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.; MAIA, H. J. L.; ANDRADE, G. A. P.. Da regulação da própria fertilidade na sociedade conjugal: a viabilidade da esterilização voluntária como direito potestativo na perspectiva do planejamento familiar contemporâneo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.PORDEUS, C. R.; BRITO, R. D. S.. Judicialização do direito à saúde: uma análise da atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba - Núcelo de Sousa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.PORDEUS, C. R.; BRITO, R. D. S.. Da violência contra mulher: prevençã e enfrentamento à violência de gênero da Paraíba. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.; BRITO, R. D. S.. Mulheres no cárcere: sistema punitivo, invisibilidade e desigualadade social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, L. C. S.;SOUSA, V. O. F.; BRITO, R. D. S.. Neglgência parental: a responsabilidade civil dos pais pelo abandono virtual das crianças e adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, J. F. S.;SOUSA, V. O. F.PORDEUS, C. R.. A construção histórica dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988: uma análise das contribuições de Anayde Beiriz para a emancipação feminina no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.PORDEUS, C. R.; ARAGAO, J. M. C.. Da condenação por ato de improbidade administrativa: uma análise sobre a (im)possibilidade de manutenção do prefeito no cargo após a suspensão dos direitos políticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.;SOUSA, V. O. F.PORDEUS, C. R.. Justiça de olhos abertos: os reflexos da desigualdade racial no sistema penal. 2021 - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGAO, J. M. C.;SOUSA, V. O. F.PORDEUS, C. R.. Um estudo sobre a seletividade penal - o discurso real da manutenção e reprodução da desigualdade social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, J. F. S.;SOUSA, V. O. F.PORDEUS, C. R.. A influência dos Conselhos de Políticas Públicas da Saúde na estrutura e manutenção do Sistema Público de Saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.; MARQUES, J. F. S.; CALIXTO., G. A. M.. Violação ao direito fundamental à saúde em tempos de pandemia pela Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.; MARQUES, J. F. S.; CALIXTO., G. A. M.. Recusa terapêutica em tempos de pandemia: a responsabilidade jurídica em casos de desobediência às medidas para enfrentamento do novo coronavírus. 2021 - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.; MARQUES, J. F. S.;PORDEUS, C. R.. Do contrato de seguro: o Código de Defesa do Consumidor e as excludentes de cobertura securitária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARQUES, J. F. S.;SOUSA, V. O. F.PORDEUS, C. R.. Mínimo existencial e o acesso à informação como ferramenta de transição social: uma análise sobre direitos fundamentais, limitações estatais e desigualdade social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.; MARQUES, J. F. S.. Violência contra a mulher: uma epidemia silenciosa em tempos de pandemia do OCVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.; MARQUES, J. F. S.. O monitoramento eletrônico como alternativa ao tradicional regime semiaberto: uma análise à luz da experiência do sistema penitenciário cearense. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.; VIEIRA, M. M. M.. Aspectos jurídicos da preservação do patrimônio histórico e cultural: uma análise sobre o Vale dos Dinossauros em Sousa-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.; VIEIRA, M. M. M.. A Lei n 12.305/2010: um estudo sobre a gestão dos resíduos sólidos no município de Várzea Alegre-CE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.; VIEIRA, M. M. M.. Da análise sobre a instituição da cláusula de barreira no sistema político- representativo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.SOUSA, V. O. F.; TARGINO, G. C.. O Decreto autônomo como expressão do ativismo legiferante do Poder Executivo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.SOUSA, V. O. F.; TARGINO, G. C.. Análise jurídico-constitucional da criminalização da homofobia: da omissão legislativa ao ativismo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.;SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.. Uma análise da atuação do ANCINE como Agência Reguladora no cinema brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.;SOUZA, J. F.SOUSA, V. O. F.. Controle judicial do ato administrativo discricionário: análise sobre a aplicação dos princípios jurídicos como instrumentos limitadores desse controle à luz do caso concreto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.;SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.. Uma análise da aplicação da teoria dos processos estruturantes na Ação Civil Pública do transporte universitário no município de Pombal-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.;SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.. Função do embaixador: cargo púbico ou político? O nepotismo na nomeação de agente público frente aos princípios constitucionais da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIEIRA, M. M. M.;SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.. Função do embaixador: cargo púbico ou político? O nepotismo na nomeação de agente público frente aos princípios constitucionais da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.; MOREIRA, P. S. M.. Do acesso à justiça: óbices a sua efetividade no Estado da Paraíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.;SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.. Análise evolutiva dos impactos ambientais dos resíduos sólidos no município de Sousa/PB.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, P. S. M.;SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.. A contribuição da Lei n 12764/12 para promoção da capacidade civil do autista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.SOUSA, V. O. F.; VIEIRA, M. M. M.. Intervenção Federal no Brasil: uma análise sob a égide do Princípio da Autonomia Política dos entes federados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.SOUSA, V. O. F.; VIEIRA, M. M. M.. A proteção de dados pessoais nas relações nas relações digitais e a preservação dos direitos fundamentais: uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n 13.709/2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.SOUSA, V. O. F.; VIEIRA, M. M. M.. O princípio da igualdade e as ações afirmativas: uma análise dos editais dos concursos públicos para as polícias civil e miliar e corpo de bombeiros do Estado da Paraíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.; VIEIRA, M. M. M.. Considerações acerca da ilegalidade na distinção de cobrança em razão do gênero pelo fornecedor de serviços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.ABRANTES, G. G. A.. A Lei de Improbidade Administrativa como instrumento de combate às contratações irregulares no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NOBREGA, M. P.SOUSA, V. O. F.SILVA, R. S.. O Consumidor Face o Litisconsórcio Ativo Nas Ações Coletivas Para Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.PORDEUS, C. R.. A Força Probante do Inquérito Policial no Atual Sistema Processual Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.LEAL, M. D. F. O.NOBREGA, M. P.. Da Substituição Fideicomissária: Análise Jurídica dos Seus Efeitos Sucessórios Face à Prole Eventual Advinda da Doação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.LEAL, M. D. F. O.NOBREGA, M. P.. A Inconstitucionalidade da Execução do Bem de Família do Fiador em Sede de Contrato de Locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.PORDEUS, C. R.. Direito Fundamental do Acesso Efetivo à Justiça e o Jus Postulandi - (In) Efetividade do Direito de Postular Sem Assistência Técnica de Advogado Face a Concepção Neocontemporânea do Devido Processo Legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.PORDEUS, C. R.. A Tutela Jurídica dos Embriões In Vitro Como Sujeito de Direito Face o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.PORDEUS, C. R.SOUZA, J. F.. Dos Efeitos da Decisão em Mandado de Injunção no Controle Judicial da Omissão Legislativa Inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.PORDEUS, C. R.. Dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Teoria do Duplo Controle. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.PORDEUS, C. R.. Da Alienação Parental e Suas Repercussões na Responsabilidade Civil Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SOUZA, J. F.PORDEUS, C. R.. O Ativismo Judicial No Brasil: Análise da Atividade Interpretativa do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SILVA, R. S.QUIRINO, M. G. M.. Cinco Anos da Lei Maria da Penha e sua Efetividade na Legislação Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Da efetivação do direito à cultura na cidade de Sousa: análise da política cultural implementada pelo CCBNB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. A desnecessidade da Emenda Constitucional 35/2001. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SANTOS, J. B.NOBREGA, M. P.. Responsabilidade civil do sócio em decorrência do processo falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.SANTOS, J. B.NOBREGA, M. P.. Função social da empresa como requisito obrigatorio no processo falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.NOBREGA, M. P.SANTOS, J. B.. Aplicação do princípio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

NOBREGA, M. P.SOUSA, V. O. F.SANTOS, J. B.. Ativismo judiciário: análise jurídica da politização da justiça frente ao Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.NOBREGA, M. P.SANTOS, J. B.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental e acesso a justiça: direito do cidadão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, V. A. M.PORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.. A penhora on-line e a efetivação do processo executivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.QUIRINO FILHO, J. D.OLIVEIRA, L. F.. A constitucionalidade do interrogatório por video conferência no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

QUIRINO FILHO, J. D.SOUSA, V. O. F.OLIVEIRA, L. F.. As astreintes como instrumento eficaz na seara processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, L. F.SOUSA, V. O. F.QUIRINO FILHO, J. D.. O princípio da igualdade e a constitucionalidade das ações afirmativas e da política nacional de cotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. P. E. S.SOLANO, I. M.SOUSA, V. O. F.. Sobre a perspectiva de amplitude na concessão da guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, E. M.PEREIRA, M. C. E. D.SOUSA, V. O. F.. Recursos hídrigos paraibano: uma análise jurídico-cultural na cidade de Sousa-PB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. P. E. S.SOLANO, I. M.SOUSA, V. O. F.. A manifestação mediúnica como meio de prova no processo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. P. E. S.SILVA, R. S.SOUSA, V. O. F.. Violência de gênero no âmbito familiar: a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. A aplicação da técnica da modulação dos efeitos como forma de garantia da isonomia das decisões judiciais em sede de controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.FIGUEIREDO, C. P.SOUSA, V. O. F.. O interrogatório por videoconferência: sinônimo de tecnologia ou prejuízo de defesa do réu?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.FIGUEIREDO, C. P.SOUSA, V. O. F.. Polícia comunitária e mediação: uma alternativa para a contenção de conflitos e minimização da violência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, R. S.SOUSA, V. O. F.ABRANTES, G. P. E. S.. A fecundação artificial homóloga póstuma e seus reflexos no direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. P. E. S.SOLANO, I. M.SOUSA, V. O. F.. O principio da insignificância e a jurisdicionalização das condutas de bagatela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. P. E. S.SOUSA, V. O. F.PORDEUS, C. R.. A garantia da razoável duração do processo e a Lei 11232/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Anencefalia: aspectos da problemática em torno da interrupção da gestação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Provas ilegítimas e o princípio da instrumentalidade das formas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Erro médico em face da responsabilidade civil na cirurgia plástica estética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. A municipalização das medidas sócio-educativas de meio aberto em Sousa-PB. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.FIGUEIREDO, C. P.SOUSA, V. O. F.. Abordagem policial: o etéril limite entre o exercício do poder de polícia e o abuso de autoridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.SOUSA, V. O. F.OLIVEIRA, P. A.. A ADIN 3510-DF e a manipulação genética das células-tronco embrionárias: uma análise do direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.OLIVEIRA, P. A.SOUSA, V. O. F.. Controle judicial das políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.SOUSA, V. O. F.OLIVEIRA, P. A.. Análise da tripartição das funções estatais no ordenamento jurídico brasileiro: o Ministério Público como quarta instância do poder. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.OLIVEIRA, P. A.SOUSA, V. O. F.. Ações afirmativas: uma análise da destinação de vagas de trabalho às pessoas com deficiência no setor privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P.PORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.. A inconstitucionalidade o regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P.PORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.. Análise crítica da Lei n 8072/90 e a sua eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P.PORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.. A impunidade nos crimes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.FIGUEIREDO, C. P.SOUSA, V. O. F.. O valor probatório do inquerito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, C. P.OLIVEIRA, P. A.SOUSA, V. O. F.. Análise crítica sobre a eficácia da ação de impugnação de mandado eletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, E. J. P.RIBEIRO, M. Z.SOUSA, V. O. F.. Eficácia da Lei 8560/92 na comarca de Sousa-PB. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. A possibilidade principiológica da reprodução humana assistida no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. A desobrigatoriedade do voto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Inovações trazidas pela Lei n 11.322 de 13 de julho de 2006 em relaçao aos contratos agrários que se encontram em Processo de Execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. O papel do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Tutela provisória em espécie: Medidas Cautelares e Medidas Antecipatórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Abordagem crítica do conceito de empresário no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. A legitimidade do Ministério Público na revisão criminal à luz da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. A aplicabilidade da guarda compartilhada face à ausência da previsão legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Legítima defesa putativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. dos Santos.A eficácia jurídica das medidas previstas ao usuário de drogas pela Lei 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. A discriminação do companheiro em relação ao cônjuge no direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Aplicabilidade do Princípio da Culpabilidade no Código Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. A dualidade político-criminal da Lei 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Implicações jurídicas acerca da gestação de substituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. A inconstitucionalidade da contribuição social incidente de servidores públicos aposentados e pensão de seus dependentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Aspectos doutrinários e processuais: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. A possibilidade de existência de normas constitucionais inconstitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Análise crítica sobre a renúncia ao direito de representação prevista na lei 11.340/06. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Membro da banca de avaliação da VI SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Membro da banca avaliadora do I Ciclo de Exposições da Pós-Graduação. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Membro da comissão de avaliação de seleção de monitores de Direito Romano I e II. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Membro da comissão de avaliação de monitores de Direito Constitucional I e II. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Membro da banca de seleção de Monitores das disciplinas Direito Romano I e II. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Membro da banca de seleção de Monitores das disciplinas Direito Constitucional I e II. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Membro da banca avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Inclusão social a partir do pré-vestibular solidário do CCJS/UFCG" na II Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Membro da banca avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Aspectos positivos da PEC 30/07 para a trabalhadora rural" na II Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Membro da banca avaliadora do Painel intitulado "Combatendo a exclusão digital através do projeto Info-Inclusão na cidade de Sousa-PB" na II Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Membro da banca avaliadora do Painel intitulado "A extensão universitária como forma de iniciação à docência" na II Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Membro da banca avaliadora do Painel intitulado "Gestão integrada e participação: uma análise jurídica dos recursos hídricos" na II Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.. Membro da banca de seleção de Monitores das disciplinas Direito Romano I e II. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

O Direito à Identidade Genética em Face do Direito à Intimidade do Doador na Reprodução Humana Assistida Heteróloga; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Adoção por casais homoafetivos na sociedade brasileira: uma medida eficaz para a concretização do direito à convivência familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Dano moral coletivo e a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no estado do Rio Grande do Norte; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

A educação sexual nas escolas como política preventiva ao abuso sexual infantil no âmbito intrafamiliar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Da regulação da própria fertilidade na sociedade conjugal: a viabilidade da esterilização voluntária como direito potestativo na perspectiva do planejamento familiar contemporâneo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Judicialização do direito à saúde: uma análise da atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba - Núcelo de Sousa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Da violência contra mulher: prevençã e enfrentamento à violência de gênero da Paraíba; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Da condenação por ato de improbidade administrativa: uma análise sobre a (im)possibilidade de manutenção do prefeito no cargo após a suspensão dos direitos políticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Violação ao direito fundamental à saúde em tempos de pandemia pela Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Recusa terapêutica em tempos de pandemia: a responsabilidade jurídica em casos de desobediência às medidas para enfrentamento do novo coronavírus; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Do contrato de seguro: o Código de Defesa do Consumidor e as excludentes de cobertura securitária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Da análise sobre a instituição da cláusula de barreira no sistema político- representativo brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

A Lei n 12; 305/2010: um estudo sobre a gestão dos resíduos sólidos no município de Várzea Alegre-CE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Aspectos jurídicos da preservação do patrimônio histórico e cultural: uma análise sobre o Vale dos Dinossauros em Sousa-PB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Do acesso à justiça: óbices a sua efetividade no Estado da Paraíba; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Considerações acerca da ilegalidade na distinção de cobrança em razão do gênero pelo fornecedor de serviços; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

NEOCONSTITUCIONALISMO: APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

A Lei de Improbidade Administrativa como instrumento de combate às contratações irregulares no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

O direito à identidade de genética em face do direito à intimidade do doador na reprodução humana assistida heteróloga; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Arguição de descumprimento de preceito fundamental e acesso à justiça: direito do cidadão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

A constitucionalidade do interrogatório por videoconferência no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Da efetivação do direito à cultura na cidade de Sousa: análise da política cultural implementada pelo CCBNB; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

A desnecessidade da Emenda Constitucional 35/2001; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Tutela provisória em espécie: Medidas Cautelares e Medidas Antecipatórias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Monitoria da disciplina Prática Jurídica I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Monitoria da disciplina Prática Jurídica I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Monitoria da disciplina Prática Jurídica I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Monitoria da disciplina Prática Jurídica I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Monitoria da disciplina Prática Jurídica I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Monitoria da disciplina Prática Jurídica I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Programa de Monitoria do CCJS em Direito Constitucional II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Programa de Monitoria do CCJS de Direito Romano I e II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Programa de Monitoria do CCJS em Direito Romano I e II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Programa de Monitoria do CCJS de Direito Romano I e II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

de Sousa; Programa de Monitoria do CCJS de Direito romano I e II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Programa de Monitoria do CCJS de Direito Romano I e II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Programa de Monitoria do CCJS de Direito Romano I e II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Programa de Monitoria do CCJS de Direito Constitucional II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS - Direito Romano; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Participação, Integração e Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS - Direito Romano; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Direito Romano; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Participação, integração e interdisciplinariedade do ensino no CCJS; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Participação, integração e interdisciplinariedade no ensino do CCJS; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Participação, Integração e Interdisciplinariedade do ensino no CCJS; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Participação, integração e interdisciplinariedade do ensino no CCJS; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Programa de Monitoria do CCJS de Direito Romano I e II; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Participação, integração e interdisciplinariedade do ensino no CCJS; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Participação, integração e interdisciplinariedade do ensino no CCJS; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Monitoria das disciplinas Direito Romano I e II; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Monitoria das disciplinas Direito Romano I e II; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Monitoria das disciplinas Direito Romano I e II; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Monitoria das disciplinas Direito Romano I e II; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Monitoria das disciplinas Direito Romano I e II; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

Monitoria das disciplinas Direito Romano I e II; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Vanina Oliveira Ferreira de Sousa;

SOUSA, V. O. F. . Ações Constitucionais - Teorias e Práticas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUSA, V. O. F. . Direitos Humanos e Relações Internacionais: Status do Tratado Internacional na Ordem Jurídica Interna. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2012

Prova de Proficiência em Compreensão de Leitura em Língua Inglesa - Nota 10,0, Universidade Federal de Campina Grande - Unidade Acadêmica de Letras.

2012

Prova de Proficiência em Compreensão de Leitura em Língua Espanhola - Nota 8,5, Universidade Federal de Campina Grande - Unidade Acadêmica de Letras.

2004

Prêmio Fredys Orlando Sorto, Universidade Federal de Campina Grande.