Rodrigo Octavio de Sousa Capanema

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos (2003); Bacharel em Medicina, pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005); Especialista em Direito Civil, pela Faculdade Milton Campos (2009); Mestre em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009); Doutor em Direito Civil, pela Universidade de São Paulo. Coordenador do curso de Bacharelado em Direito do IBMEC-BH; Professor Titular do curso de Bacharelado em Direito do IBMEC-BH. Advogado militante e sócio de José Octavio de Brito Capanema Advogados Associados. Google Certified Educator - level 2.

Informações coletadas do Lattes em 14/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

2012 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Tutela civil da vida privada nas relacoes familiares
Daisy Gogliano. Palavras-chave: Direitos da personalidade; Direito à privacidade; Direito à vida privada; Direito à intimidade; Privacidade da família; Privacidade intrafamiliar. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: HERMENÊUTICA E ORDEM JURÍDICA: Uma análise principiológica à luz da Fenomenologia
, Ano de Obtenção: 2009.Maria Helena Damasceno e Silva Megale.Palavras-chave: Direito; Hermenêutica; Norma Jurídica; Princípio Jurídico; Regra Jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Civil

2007 - 2009

Faculdades Milton Campos
Título: Das pessoas naturais: uma análise civil-constitucional
Orientador: Salomão de Araújo Cateb

Graduação em Bacharelado Em Medicina

2000 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Bacharelado Em Direito

1999 - 2003

Faculdades Milton Campos
Título: Das Pessoas Naturais: Uma análise Civil-Constitucional
Orientador: Tereza Cristina Monteiro Mafra

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio Marista Dom Silvério

Formação complementar

2021 - 2021

CURSO DE FORMAÇÃO DE TUTOR PARA O CURSO DE DIREITO EAD. (Carga horária: 72h). , Anima Educação, Anima, Brasil.

2020 - 2020

NHCPS ACLS Certification Course. (Carga horária: 8h). , Postgraduate Institute for Medicine, PIM, Estados Unidos.

2020 - 2020

CURRÍCULO INTEGRADO: COMPREENDENDO A UNIDADE CURRICULAR. (Carga horária: 9h). , Anima Educação, Anima, Brasil.

2018 - 2018

Trilha Planejamento Reverso do Programa de Formação e Capacitação Docente. (Carga horária: 20h). , Anima Educação, Anima, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivo Regular de Atualização Jurídica. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Participação em eventos

Jornada sobre COVID19: Saúde e Direito Médico pós pandemia.Recursos Escassos e a Escolha de Sofia no contexto pandêmico da COVID-19 e as lições que merecem ser perpetuadas. 2021. (Outra).

Webinar - Práticas Médicas e seus aspectos jurídicos.A ?Escolha de Sophia? no Cotidiano dos Médicos. 2020. (Outra).

I Simpósio de Direito Médico da UFLA.Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. 2019. (Simpósio).

1ª Jornada de Direito da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa.Aborto e eutanásia. 2017. (Outra).

I Simpósio Médico Jurídico Sul Mineiro - II Simpósio Médico Jurídico de Lavras - MG.Internação compulsória: aspectos jurídicos e consequências. 2017. (Simpósio).

I Seminário da Comissão de Direito Médico da OAB/MG.Autonomia do paciente e tratamentos compulsórios. 2016. (Seminário).

Palestra Ética.Ética. 2009. (Outra).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito: O Idealismo Alemão e os Horizontes do Direito Contemporâneo. 2007. (Congresso).

Curso do Código Civil - Parte Geral. 2003. (Outra).

Alterações no Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

Curso de Direito Constitucional Positivo. 2002. (Outra).

Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário das Diretrizes Jurídicas Brasileiras. 2002. (Seminário).

l Fórum Académico das Diretrizes Públicas Brasileiras. 2001. (Outra).

Semana de Estudos de Direito Civil. 2001. (Outra).

Semana de Estudos de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

Seminário de Direito Empresarial. 2001. (Seminário).

Contrato de Locação, Empréstimo, Depósito e Mandato. 2000. (Outra).

Júri Simulado sobre Crime Ambiental. 2000. (Outra).

La Disciplina Dell' Usura Tra Tutela Del Debitore e Efficienza Del Mercado Del Credito. 2000. (Outra).

Os Trangênicos. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Lei de Falências e Concordatas. 2000. (Seminário).

1° Seminário de Filosofia do Direito. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alberto Nunes de Oliveira

MEDINA, Roberto Baptista de Oliveira;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. Responsabilidade Tributária dos Sócios administradores e gerentes da sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Bárbara de Castro Silva

MEDINA, Roberto Baptista de Oliveira;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. Imunidade Tributária das entidades religiosas: ausência de mecanismos eficazes para o controle das receitas auferidas pelas igrejas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Christianne Bastos Cota de Oliveira

MEDINA, Roberto Baptista de Oliveira;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. A necessidade de regulamentação da reaposentação para seu cabimento no RGPS e a impropriedade do neologismo desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Cristiano Hudson Magalhães

MEDINA, Roberto Baptista de Oliveira;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. O princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações nos institutos da alta programada e da dependência nas relações homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Daniel Sguizzatao Bortolini

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. A Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a progressividade das alíquotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Daniele Aparecida Zanon dos Santos

CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. Vício de Iniciativa no Processo Legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Déborah Rezende Garcia Junqueira

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Repercursão Geral: análise crítica do ponto de vista jurídico-constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Marcele Vanessa da Silva Coelho

FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Súmula Vinculante e o princípio do livre convencimento motivado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Breno Righi

ALVES, Maurício Franco;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; RODRIGUES, Mariana Andrade. A Função Social do Contrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Augusto Gomes

ALVES, Maurício Franco;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; RODRIGUES, Mariana Andrade. Lesão e dolo de aproveitamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

CRISTIANE ALVES PEREIRA

Famílias Simultâneas e os efeitos patrimoniais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Rodrigo Octavio de Sousa Capanema;

Lidiane Ferreira Bastos

Adoção por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Rodrigo Octavio de Sousa Capanema;

Marcos Vinícius Duarte Batista Martins

O início da vida e da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Rodrigo Octavio de Sousa Capanema;

Alice Loyola Nerez

Da responsabilidade civil do médico pela não obtenção do resultado pretendido em cirurgias plásticas estéticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Rodrigo Octavio de Sousa Capanema;

Wagner Vieira de Carvalho

O EMPREGO DE FALÁCIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: uma contribuição da teoria de Perelman e Tyteca; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Rodrigo Octavio de Sousa Capanema;

Produções bibliográficas

  • CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . A busca pelo sobrenome. Jornal O Tempo.

  • CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Sessão permanente nos condomínios. Jornal O Tempo.

  • CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa ; CÂNDIDO, Ana Lúcia . Principais Complicações Crônicas do Diabetes Mellitus - Vasculopatia, Retinopatia, Nefropatia e Neuropatia.. In: I Jornada Acadêmica de Endocrinologia e Metabologia, 2004, Belo Horizonte. Anais da I Jornada Acadêmica de Endocrinologia e Metabologia, 2004. v. único. p. 09-09.

  • CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Ética. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa ; CUNHA, Ulisses Vasconcelos da . Causas latrogênicas de Quedas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa ; CÂNDIDO, Ana Lúcia . Principais Complicações Crónicas do Diabetes Mellitus. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Apreensão de carteira de habilitação por dívida e outras medidas atípicas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Responsabilidade Civil por contaminação de alimentos para animais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Número de presos por não pagamento de pensão em MG neste ano já supera o de 2021. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Inauguração do PAPRE do Ibmec. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Decisão do STF sobre despejos cria conciliação, mas pode atrasar reintegrações. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Debate: Cigarro. 2010.

CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Participação, como representante da Faculdade de Direito Milton Campos, em Júri simulado comemorativo do aniversário da Divisão de Assistência Jurídica (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • José Octavio de Brito Capanema Advogados Associados. , Rua Campanha, 107, Carmo Sion, 30310770 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32671242, Fax: (31) 32671248

Experiência profissional

2009 - 2022

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 18

2019 - 2021

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor orientador, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ

2018 - 2019

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 33

2010 - 2018

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor coordenador e orientador, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ Professor coordenador acadêmico do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ

Atividades

  • 03/2009 - 02/2022

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direitos Reais, Direito Civil I, Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, Filosofia do Direito, Negócios e contratos jurídicos, Pessoas, relações familiares e sucessórias, Prática Simulada I ? Prática em Direito Privado

  • 08/2010 - 12/2021

    Estágios , Centro Universitário de Belo Horizonte - Campus Lourdes.,Estágio realizado, Orientador de estagiários da prática real.

2007 - Atual

José Octavio de Brito Capanema Advogados Associados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

2022 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

2021 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador pedagógico, Carga horária: 20