Rodrigo Octavio de Sousa Capanema
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos (2003); Bacharel em Medicina, pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005); Especialista em Direito Civil, pela Faculdade Milton Campos (2009); Mestre em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009); Doutor em Direito Civil, pela Universidade de São Paulo. Coordenador do curso de Bacharelado em Direito do IBMEC-BH; Professor Titular do curso de Bacharelado em Direito do IBMEC-BH. Advogado militante e sócio de José Octavio de Brito Capanema Advogados Associados. Google Certified Educator - level 2.
Informações coletadas do Lattes em 14/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2012 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: Tutela civil da vida privada nas relacoes familiares
Daisy Gogliano. Palavras-chave: Direitos da personalidade; Direito à privacidade; Direito à vida privada; Direito à intimidade; Privacidade da família; Privacidade intrafamiliar. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: HERMENÊUTICA E ORDEM JURÍDICA: Uma análise principiológica à luz da Fenomenologia
, Ano de Obtenção: 2009.Maria Helena Damasceno e Silva Megale.Palavras-chave: Direito; Hermenêutica; Norma Jurídica; Princípio Jurídico; Regra Jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Civil
2007 - 2009
Faculdades Milton Campos
Título: Das pessoas naturais: uma análise civil-constitucional
Orientador: Salomão de Araújo Cateb
Graduação em Bacharelado Em Direito
1999 - 2003
Faculdades Milton Campos
Título: Das Pessoas Naturais: Uma análise Civil-Constitucional
Orientador: Tereza Cristina Monteiro Mafra
Formação complementar
2021 - 2021
CURSO DE FORMAÇÃO DE TUTOR PARA O CURSO DE DIREITO EAD. (Carga horária: 72h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
2020 - 2020
NHCPS ACLS Certification Course. (Carga horária: 8h). , Postgraduate Institute for Medicine, PIM, Estados Unidos.
2020 - 2020
CURRÍCULO INTEGRADO: COMPREENDENDO A UNIDADE CURRICULAR. (Carga horária: 9h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
2018 - 2018
Trilha Planejamento Reverso do Programa de Formação e Capacitação Docente. (Carga horária: 20h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
2006 - 2006
Curso Intensivo Regular de Atualização Jurídica. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Participação em eventos
Jornada sobre COVID19: Saúde e Direito Médico pós pandemia.Recursos Escassos e a Escolha de Sofia no contexto pandêmico da COVID-19 e as lições que merecem ser perpetuadas. 2021. (Outra).
Webinar - Práticas Médicas e seus aspectos jurídicos.A ?Escolha de Sophia? no Cotidiano dos Médicos. 2020. (Outra).
I Simpósio de Direito Médico da UFLA.Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. 2019. (Simpósio).
1ª Jornada de Direito da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa.Aborto e eutanásia. 2017. (Outra).
I Simpósio Médico Jurídico Sul Mineiro - II Simpósio Médico Jurídico de Lavras - MG.Internação compulsória: aspectos jurídicos e consequências. 2017. (Simpósio).
I Seminário da Comissão de Direito Médico da OAB/MG.Autonomia do paciente e tratamentos compulsórios. 2016. (Seminário).
Palestra Ética.Ética. 2009. (Outra).
I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito: O Idealismo Alemão e os Horizontes do Direito Contemporâneo. 2007. (Congresso).
Curso do Código Civil - Parte Geral. 2003. (Outra).
Alterações no Código de Processo Civil. 2002. (Outra).
Curso de Direito Constitucional Positivo. 2002. (Outra).
Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Seminário das Diretrizes Jurídicas Brasileiras. 2002. (Seminário).
l Fórum Académico das Diretrizes Públicas Brasileiras. 2001. (Outra).
Semana de Estudos de Direito Civil. 2001. (Outra).
Semana de Estudos de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).
Seminário de Direito Empresarial. 2001. (Seminário).
Contrato de Locação, Empréstimo, Depósito e Mandato. 2000. (Outra).
Júri Simulado sobre Crime Ambiental. 2000. (Outra).
La Disciplina Dell' Usura Tra Tutela Del Debitore e Efficienza Del Mercado Del Credito. 2000. (Outra).
Os Trangênicos. 2000. (Seminário).
Seminário sobre Lei de Falências e Concordatas. 2000. (Seminário).
1° Seminário de Filosofia do Direito. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
MEDINA, Roberto Baptista de Oliveira;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. Responsabilidade Tributária dos Sócios administradores e gerentes da sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MEDINA, Roberto Baptista de Oliveira;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. Imunidade Tributária das entidades religiosas: ausência de mecanismos eficazes para o controle das receitas auferidas pelas igrejas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MEDINA, Roberto Baptista de Oliveira;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. A necessidade de regulamentação da reaposentação para seu cabimento no RGPS e a impropriedade do neologismo desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
MEDINA, Roberto Baptista de Oliveira;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. O princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações nos institutos da alta programada e da dependência nas relações homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. A Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a progressividade das alíquotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira. Vício de Iniciativa no Processo Legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Repercursão Geral: análise crítica do ponto de vista jurídico-constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Súmula Vinculante e o princípio do livre convencimento motivado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
ALVES, Maurício Franco;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; RODRIGUES, Mariana Andrade. A Função Social do Contrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALVES, Maurício Franco;CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa; RODRIGUES, Mariana Andrade. Lesão e dolo de aproveitamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
Famílias Simultâneas e os efeitos patrimoniais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Rodrigo Octavio de Sousa Capanema;
Adoção por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Rodrigo Octavio de Sousa Capanema;
O início da vida e da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Rodrigo Octavio de Sousa Capanema;
Da responsabilidade civil do médico pela não obtenção do resultado pretendido em cirurgias plásticas estéticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Rodrigo Octavio de Sousa Capanema;
O EMPREGO DE FALÁCIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: uma contribuição da teoria de Perelman e Tyteca; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Rodrigo Octavio de Sousa Capanema;
Produções bibliográficas
-
CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . A busca pelo sobrenome. Jornal O Tempo.
-
CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Sessão permanente nos condomínios. Jornal O Tempo.
-
CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa ; CÂNDIDO, Ana Lúcia . Principais Complicações Crônicas do Diabetes Mellitus - Vasculopatia, Retinopatia, Nefropatia e Neuropatia.. In: I Jornada Acadêmica de Endocrinologia e Metabologia, 2004, Belo Horizonte. Anais da I Jornada Acadêmica de Endocrinologia e Metabologia, 2004. v. único. p. 09-09.
-
CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Ética. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa ; CUNHA, Ulisses Vasconcelos da . Causas latrogênicas de Quedas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa ; CÂNDIDO, Ana Lúcia . Principais Complicações Crónicas do Diabetes Mellitus. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Apreensão de carteira de habilitação por dívida e outras medidas atípicas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Responsabilidade Civil por contaminação de alimentos para animais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Número de presos por não pagamento de pensão em MG neste ano já supera o de 2021. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Inauguração do PAPRE do Ibmec. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Decisão do STF sobre despejos cria conciliação, mas pode atrasar reintegrações. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Debate: Cigarro. 2010.
CAPANEMA, Rodrigo Octavio de Sousa . Participação, como representante da Faculdade de Direito Milton Campos, em Júri simulado comemorativo do aniversário da Divisão de Assistência Jurídica (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
José Octavio de Brito Capanema Advogados Associados. , Rua Campanha, 107, Carmo Sion, 30310770 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32671242, Fax: (31) 32671248
Experiência profissional
2009 - 2022
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 18
2019 - 2021
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor orientador, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ
2018 - 2019
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 33
2010 - 2018
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor coordenador e orientador, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ
Professor coordenador acadêmico do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ
Atividades
-
03/2009 - 02/2022
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direitos Reais, Direito Civil I, Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, Filosofia do Direito, Negócios e contratos jurídicos, Pessoas, relações familiares e sucessórias, Prática Simulada I ? Prática em Direito Privado
-
08/2010 - 12/2021
Estágios , Centro Universitário de Belo Horizonte - Campus Lourdes.,Estágio realizado, Orientador de estagiários da prática real.
2007 - Atual
José Octavio de Brito Capanema Advogados AssociadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
2022 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18
2021 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador pedagógico, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Octavio de Sousa Capanema e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?