Patricia Müller

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Possui especialização em Direito Público pela FDUC e em Direito Empresarial pelo INPG/São Paulo. Graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Advogada do corpo técnico da Borges & Bittencourt Advogados Associados desde agosto de 2003. Atua no contencioso cível e guarda experiência com direito constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 20/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas

2006 - 2009

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: SUBSÍDIOS PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AOS MEDICAMENTOS NOS ORDENAMENTOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS PORTUGUÊS E BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Fernando Alves Correia

Especialização em andamento em Direito Empresarial

2004 - Atual

Instituto Nacional de Pós Graduação

Graduação em Direito

1997 - 2003

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O princípio da proporcionalidade e as penas do Código Penal Brasileiro
Orientador: Lauro José Ballock

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco.

Espanhol

Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em bancas

Aluno: Juliana Meurer

MÜLLER, P.. A (in)aplicabilidade da adoção intuitu personae após a vigência da lei 12010/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

BITTENCOURT JUNIOR, J. (Org.) ; MÜLLER, P. (Org.) . Compêndio Doutrinário de Direito. 1. ed. Florianópolis: Voxlegem, 2004. v. 1. 936p .
MÜLLER, P. . Direito Falimentar - A Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005. In: FREITAS, Douglas Phillips; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva.. (Org.). Manual do Aprovado. Florianópolis: Voxlegem, 2006, v. , p. 413-426.
MÜLLER, P. . Extinção, Revisão e Execução de Alimentos. In: FREITAS, Douglas Phillips.. (Org.). Curso de Direito de Família. 1ed.Florianópolis: Voxlegem, 2004, v. 1, p. 219-223.
MÜLLER, P. . Direito Penal. In: BITTENCOURT JÚNIOR, Juarez; MÜLLER, Patricia.. (Org.). Compêndio Doutrinário de Direito. 1ed.Florianópolis: Voxlegem, 2004, v. 1, p. 689-720.
MÜLLER, P. . A defesa do consumidor em face dos seguros-saúde. Notisul, Tubarão, p. 5 - 5, 17 fev. 2006.
MÜLLER, P. . A proteção do meio ambiente e a proteção do cidadão. Notisul, Tubarão, p. 5 - 5, 25 nov. 2005.
MÜLLER, P. . O dano moral da pessoa jurídica. Notisul, Tubarão, p. 11 - 11, 28 jul. 2005.
MÜLLER, P. . A importância dos advogados também nos Juizados Especiais. Notisul, Tubarão, p. 11 - 11, 20 jul. 2005.
MÜLLER, P. . Responsabilidade civil por erro médico. Notisul, Tubarão, p. 11 - 11, 05 maio 2005.
MÜLLER, P. . Danos e acidentes decorrentes da má conservação das estradas e da falta de fiscalização das estradas dão direito à indenização. Notisul, Tubarão, p. 11 - 11, 12 mar. 2005.
MÜLLER, P. . Calúnia, injúria e difamação. Notisul, Tubarão, p. 11 - 11, 02 dez. 2004.
MÜLLER, P. . Empresas cerâmicas não são obrigadas ao registro no Conselho Regional de Química. Notisul, Tubarão, p. 11 - 11, 27 out. 2004.

Prêmios

2003

Formando destaque, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Histórico profissional

Endereço profissional

Borges & Bittencourt Advogados Associados S/C. , Rua Wenceslau Bras, 53, Viila Moema, 88705070 - Tubarão, SC - Brasil, Telefone: (48) 36260093, URL da Homepage: