DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

CAMPOS, Daniel A.N. ; VASCONCELOS, A. ; ANDRADE, R. R. ; AMARAL, M. . XII FÓRUM JURÍDICO - Direito Contemporâneo e suas inovações. 2017. (Congresso).

CARNEIRO, M. ; CAMPOS, Daniel A.N. ; ALVES, M. ; LOUZADA, F. ; MESQUITA, S. . VIII FÓRUM JURÍDICO- Os desafios do Direito contemporâneo. 2013. (Congresso).

I Seminário Discente do PPG das Ciências Sociais da Unisinos!.O papel sociológico do mediador na resolução do conflito. 2019. (Seminário).

RESPONSABILIDADE CIVIL NO VAZAMENTO DE FOTOS ÍNTIMAS: ANÁLISE DA REVENGE PORN; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

NAMORO QUALIFICADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

MÍDIA E SENSACIONALISMO: COMO O POPULISMO PENAL INFLUENCIA NA INAPLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO PENAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS:IMPACTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE CONSUMI DE CRÉDITO BANCÁRIO E FINANCEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL NOS CRIMES VIRTUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: uma forma alternativa para resolução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A TUTELA JURISDICIONAL DA MEDIDA PROTETIVA NA LEI MARIA DA PENHA E AS ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE POLICIAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A REMIÇÃO FICTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

APAC, UM EXEMPLO DE HUMANIZAÇÃO DA ESTRUTURA PENITENCIÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A INEFICÁCIA DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CEGO AO TESTAMENTAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E A VEDAÇÃO À FORMAÇÃO DE COISA JULGADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA: ANÁLISE JURÍDICA DE COMO ALCANÇAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A (in)constitucionalidade do feminicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A FALTA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO E A MANUTENÇÃO DO CONDENADO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

O GARANTISMO PENAL EM FACE DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA ANTE O ART; 366,CPP E OITIVA DE TESTEMUNHA POLICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

TRIBUNAL DO JÚRI: AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES DOS JURADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DIANTE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A ATIPICIDADE NA LEI CAROLINA DIECKMANN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS HIPÓTESES DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR E INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

UM ESTUDO DO SISTEMA PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E APAC COMO MEIO EFETIVADOR DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

O MONOPÓLIO DO TRANSPORTE PÚBLICO E A POSSÍVEL OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ABORTO VOLUNTÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PARCIALIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO FORO PRIVILEGIADO FRENTE AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

RESPONSABILIDADE CIVIL: NA HIPÓTESE DE ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

USUCAPIÃO FAMILIAR NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

DOAÇÃO DE ORGÃOS E TECIDOS PÓS - MORTE E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

ADMISSÃO DE CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA EFICAZ NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL EM VIRTUDE DO PRINCÍPIO DA ABSORÇÃO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

INQUÉRITO POLICIAL E A SUA EXPOSIÇÃO NA MÍDIA: Os Casos de Investigações dos Crimes Com Grande Repercussão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

REVISÃO CRIMINAL NOS JULGADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS E O DIREITO AO QUESTIONAMENTO DO INDÉBITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12990 DE 2014 FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

INCONSTITUCIONALIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL:?Até que ponto o Sistema de Execução Penal no Brasil atende ao Princípio Constitucional da Legalidade e ao Princípio Político Criminal da Humanidade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

CONCURSO PÚBLICO E O DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO QUANDO HÁ EXISTÊNCIA DE VAGA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

POSSIBILIDADE DE TUTELA DE EVIDÊNCIA ANTECEDENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A CONDIÇÃO DE ?MULA? COMO INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

DANO MORAL COLETIVO NO DIRETIO CIVIL: APLICAÇÃO DA TEORIA PUNITIVE DAMAGES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

GRAVAÇÃO AMBIENTAL COMO PROVA LÍCITA OU ÍLICITA NO DIREITO ELEITORAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO E A VIOLAÇÃO DE SEIS PRINCÍPIOS COM A ADESÃO EM ATA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS PELA GENITORA EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A INEFICÁCIA DA LEI SECA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A CONCESSÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO ARTIGO 83 DO CP E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A INDEPENDÊNCIA DO JURADO E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS COM FUNDAMENTO EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

ANÁLISE DO PODER FAMILIAR FRENTE ÀS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 180 DO CP À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades IESGO; Orientador: Daniel Aristides Natividade Campos;

CAMPOS, Daniel A.N. . Artigo 5º - Direito de Greve. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPOS, Daniel A.N. . Saber Direito - Direito do Trabalho. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2020

Paraninfo da Turma de Formandos 2019.2 do Curso de Direito.

2019

Paraninfo da Turma de Formandos 2019.1 do Curso de Direito, Faculdades Integradas IESGO.

2014

Paraninfo da Turma de Formandos 2013.2 do Curso de Direito, Faculdades Integradas IESGO.

2012

MOÇÃO DE LOUVOR pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal.