Carlos Eduardo Koller
Doutor em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2019). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2014). Graduado em Direito pelo UniCuritiba (2006). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2008). Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil. Foi Professor Pesquisador no Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil, ministrando as disciplinas de Direito Contratual e Direito das Coisas. É Professor nos cursos de LLM em Direito Empresarial, da Escola da Indústria. Atualmente ministra a disciplina de Direito Financeiro no UniSenaiPR. Ex-coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial Tributário no Unibrasil (2014). Advogado. Email.: carloseduardokoller@gmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O Direito de Acesso à Propriedade Imóvel a partir da Economia Compartilhada
, Ano de obtenção: 2019. Marcia Carla Pereira Ribeiro. Coorientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves. Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil. Palavras-chave: Direito de Propriedade; Análise Econômica do Direito; Regulação; Economia Compartilhada; Direito de Acesso.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Racionalidade Econômica e a Negociação Coletiva de Trabalho
, Ano de Obtenção: 2014.Marco Antonio Cesar Villatore.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direito Coletivo do Trabalho; Negociação Coletiva do Trabalho; Racionalidade Econômica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Constitucional
2008 - 2009
Academia Brasileira de Direito Constitucional
Título: A seletividade dos tributos como forma de garantir a justiça fiscal - uma análise constitucional
Orientador: Flávio Pansiere
Graduação em Direito
2001 - 2006
Centro Universitário Curitiba
Título: IPI e o princípio da seletividade
Orientador: André Renato Miranda Andrade
Formação complementar
2015 - 2015
Perspectivas para a AED e Desenvolvimento. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2012 - 2012
Democracia e Direitos Sociais. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2012 - 2012
Democracia e Direitos Sociais. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2011 - 2011
Acidente de Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2009 - 2009
O Controle de Constitucionalidade - ef. vinculante. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2008 - 2008
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 15h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
2008 - 2008
Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 15h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
KOLLER, C. E. ; NASCIMENTO, O. . Workshop do Universitas e Direito 2013: Direito e Cidades. 2013. (Congresso).
KOLLER, C. E. ; GOULART, R. F. ; BOSKOVIC, A. B. . CNDT - Congresso Nacional de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
I Congresso Municipal de Compliance e Combate à Corrupção. Compliance e Combate a Corrupção. 2022. (Congresso).
I Encontro de Comitês de Ética em Pesquisa do UniBrasil.Direitos Civis do Participante da Pesquisa. 2019. (Encontro).
Jornada Acadêmica Educação e Tecnologia - 2018/01. 2018. (Encontro).
Aula Magna Extradição e a Soberania Estatal. 2015. (Seminário).
Judiciário: entre a independência, transparência e a resp.. 2015. (Seminário).
A Análise Econômica do Direito e o Agronegócio. 2014. (Simpósio).
A Internacionalização dos direitos humanos a partir da teoria crítica e do universalismo de confluência. 2014. (Seminário).
A tecnologia como ferramenta de apoio para o ensino e interação no ambiente acadêmico. 2014. (Encontro).
Aula Magna Jurisdição Constitucional - entre escolha e decisão. 2014. (Encontro).
Avaliação Discente: Pressupostos Teóricos e Metodológicos para elaboração de itens. 2014. (Encontro).
Ciclo de Palestras de Estudos Jurídicos.Racionalidade Econômica e a Negociação Coletiva de Trabalho. 2014. (Encontro).
IX Evento de Iniciação Científica.União homoafetiva. 2014. (Seminário).
IX Evento de Iniciação Científica.A Guerra Fiscal originada pelo Modelo de Federalismo Adotado no Brasil. 2014. (Simpósio).
IX Evento de Iniciação Científica.Introdução a Análise Econômica do Direito. 2014. (Simpósio).
Formação Jurídica e Mercado de Trabalho - Encontro Regional da ABEDI. 2013. (Seminário).
I Congresso Paranaense de Direito do Trabalho: o pensamento Juslaboral do Paraná. 2013. (Congresso).
VIII Evento de Iniciação Científica: os 25 anos da Constituição e a construção do Estado Democratico de Direito.Racionalidade Econômica e a Negociação Coletiva de Trabalho. 2013. (Encontro).
Conference: The US Supreme Court and Highlights from the 2011-2012 Term. 2012. (Encontro).
Congresso internacional Universitas e Direito. Limites Econômicos e Sociais da Negociação Coletiva de Trabalho. 2012. (Congresso).
Encantos y desencantos de los derechos humanos. 2012. (Seminário).
II Simpósio de Pós-Graduação da PUCPR. 2012. (Simpósio).
Trabalho como questão de direitos humanos. 2012. (Seminário).
XXI Encontro Nacional do Conpedi - Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE (UNTERMASSVERBOT) E O MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2012. (Congresso).
A Empresa no Direito Moderno.Iniciação Científica em Direito Tributário. 2004. (Outra).
Droga, Lavagem de Dinheiro e Criminalidade Organizada. 2003. (Congresso).
Simpósio de Processo Civil - III Semana Accioly Neto. 2003. (Simpósio).
1ª Jornada de Biodireito e Bioética. 2002. (Encontro).
I Congresso Nacional de Direito Penitenciário e Temas Criminais - II Semana Jurídica Professor Accioly Neto. 2002. (Congresso).
1ª Mostra de Ensino e Pesquisa - Problemáticas Sociais.Inclusão Social das Minorias. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
KOLLER, C. E.; NASCIMENTO, O.. Valoração ambiental: uma revisão teórica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
KOLLER, C. E.; NASCIMENTO, O.. A gestão democrática no processo de revisão e implementação do plano diretor da cidade de São Luís - MA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
NASCIMENTO NETO, J. O.KOLLER, C. E.. Proteção do Contrato Jurídico no âmbito de Licitações Públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
RUTHES, I. F.; SOARES, F. S.;KOLLER, CARLOS EDUARDO. Estupro corretivo: da nova causa de aumento de pena em crimes contra a dignidade sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
PELLEGRINELLO, A. P.; LOPES, A. R.;KOLLER, CARLOS EDUARDO. Alienação Parental e suas consequências no âmbito jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BITTENCOURT, R. C. S.; LIMA, S. F. F.;KOLLER, CARLOS EDUARDO. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, CARLOS EDUARDO; RUTHES, I. F.; SCHRAPPE, A. C. M.. O monitoramento eletrônico: uma análise a partir do conceito de Panoptico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SCHOEMBAKLA, C. E. D.; SAMPAIO, A. L.;KOLLER, C. E.. A sucessão do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1790 do CCB/02. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; SCHOEMBAKLA, C. E. D.; SAMPAIO, A. L.. A alienação parental e a aplicabilidade da lei nº. 12 318/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, CARLOS EDUARDO; ALVES, G. R. R.; GOLDENSTEIN, A. I. B. A.. O direito antitruste e o abuso de poder econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, CARLOS EDUARDO; ALVES, G. R. R.; GOLDENSTEIN, A. I. B. A.. Contrato social da sociedade limitada: cláusulas para evitar litígios societários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, CARLOS EDUARDO; NASCIMENTO, O.; KARVAT, S.. Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, CARLOS EDUARDO; KARVAT, S.; NASCIMENTO, O.. A responsabilidade das pessoas jurídicas no dano ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, CARLOS EDUARDO; NASCIMENTO, O.; CARVALHO, C. O. C.. Magistrados e servidores públicos: regimes em debate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, CARLOS EDUARDO; FISCHER, K. F. C.; SAMPAIO, A. L.. O limite entre o dano moral indenizável e o mero aborrecimento, no tocante ao inadimplemento contratual da empresa aérea em se tratando de atraso no voo doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, CARLOS EDUARDO; RICKEN, F. A. G.; KLEIN, B. L.. Compra de votos: crime de corrupção eleitoral e seus aspectos penais e captação ilícita de sufrágio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
RIBEIRO, MARCIA CARLA PEREIRA; GONCALVES, O. O.;KOLLER, CARLOS EDUARDO. Os padrões de tratamento nos acordos internacionais de investimento estrangeiro: estudo teórico do impacto no desenvolvimento do país receptor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBEIRO, M. C. P.KOLLER, C. E.; ISFER, E.. Recuperação de Empresa: aspectos práticos e teóricos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KOLLER, C. E.RIBEIRO, M. C. P.; GONCALVES, O. O.. A recuperação judicial sob a perspectiva da análise econômica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
KOLLER, C. E.; NASCIMENTO, O.; FISCHER, K. F. C.. A sucessão por morte do companheiro sobrevivente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; NASCIMENTO, O.; RUTHES, I. F.. Redução da maioridade penal sob a ótica dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; ALVES, G. R. R.; DINIZ, D. M. P.. Degeneração de Marca e seus efeitos no ordenamento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; ALVES, G. R. R.; KLEIN, B. L.. Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua aplicação no Direito do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.NASCIMENTO NETO, J. O.; GALMACI, T.. Antecipação Terapêutica do parto de feto anencéfalo e os direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
GALMACI, T.;NASCIMENTO NETO, J. O.KOLLER, C. E.. O Usucapião Especial Urbano como meio de efetivação ao direito constitucional à morada e à função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; LOPES, A. R.; HELLER, A. P.. O contrato de trabalho por prazo determinado e a estabilidade da gestante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; LOPES, A. R.; HELLER, A. P.. Os estudos dos aspectos sociais da relação entre empregado e empregador domésticos antes e após Emenda Constitucional 72. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PORTUGAL, C. G. P.; SCHMIDT, A.;KOLLER, C. E.. Do direito de superfície: regime jurídico e sua importância na efetivação da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
SANTOS, T. P. R.; GOLDENSTEIN, A. I. B. A.; VARGAS, J. O.;KOLLER, C. E.. Direito Desportivo Brasileiro: eficácia da Justiça Desportiva e a sujeição das entidades e atletas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; PORTUGAL, C. G. P.; RUTHES, I. F.. A função social da propriedade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; FISCHER, O. C.; GOLDENSTEIN, A. I. B. A.. Redirecionamento da execução fiscal ao sócio administrador nos casos de dissolução irregular da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; FUNES, A. M.; TONIN, M. M.. Paternidade socioafetiva e posse de estado de filho: direito e deveres tutelados pelo Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; LOPES, A. R.; HELLER, A. P.. Flexibilização de jornada de trabalho e o banco de horas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; GOMES, E. B.; NASCIMENTO, O.. Lei da Arbitragem: meio alternativo para solução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; NASCIMENTO, O.; FUNES, A. M.. As inovações da usucapião extraordinária e ordinária de bens imóveis no Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; NASCIMENTO, O.; PIVETTA, S. L.. O Direito ao mínimo existencial e a prestação da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; NASCIMENTO, O.; PIVETTA, S. L.. O servidor público face ao princípio da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
KOLLER, C. E.; NASCIMENTO, O.; PIVETTA, S. L.. Uma análise crítica da indenização nos processos de desapropriação ordinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
NASCIMENTO, O.; DINIZ, P. F.;KOLLER, C. E.. Rescisão unilateral dos contratos administrativos e o princípio da supremacia do interesse público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
AFFORNALI, M. C. M.; ALVES, G. R. R.;KOLLER, CARLOS EDUARDO. Processo Seletivo para Contratação de Professor de Direito. 2019. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
NASCIMENTO NETO, J. O.KOLLER, CARLOS EDUARDO; ALVES, G. R. R.; AFFORNALI, M. C. M.. Processo Seletivo para Contratação de Professor do Curso de Direito. 2019. Centro Universitário Autônomo do Brasil.
RIBEIRO, M. C. P.; EFING, A. C.; RIOS, R. S.;KOLLER, C. E.. Artigo indicado ao CONPEDI. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBEIRO, M. C. P.; GABARDO, E.; GOMES, E. B.;KOLLER, C. E.. Comissão de Seleção de Candidatura ao Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior - PDSE. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
Embargos à Execução e a Exceção de Pré-executividade na Execução Fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Propriedade Imóvel e Economia Compartilhada: uma análise pela regulação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Políticas Públicas a moradia bo Brasil: o papel do Poder Judiciário em sua efetivação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Lei Antitruste e mercado relevante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
O impacto do Julgamento em Recursos Repetitivos com a nova sistemática do Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
O dever do credor em mitigar as próprias perdas: fundamento e parâmetros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
A inclusão da mulher no mercado de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Direito fundamental social à educação e reserva do possível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Análise Jurídica da Imunidade Tributária recíproca entre os entes federativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Função Social e o direito de propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Racionalidade Econômica e Escolha Pública: um desafio proposto a partir da corrente da Análise Econômica do Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Restrições do direito de propriedade no ordenamento jurídico brasileiro: impactos no desenvolvimento econômico e o caso AirBNB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Cooperação Internacional e Compliance: a atuação da Interpol Brasil em fenômenos transnacionais de corrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Fashion Law: uma análise econômica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Racionalidade Econômica e Compliance: perspectivas jurídicas para empresas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Decisionismo politico e o ambiente institucional: a importância da racionalidade econômica como método auxiliar do julgador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Contratos relacionais e ambiente institucional: uma análise de como a corrupção pode impedir o desenvolvimento econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
O aviltamento dos honorários sucumbenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
A responsabilidade civil do corretor de imóveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à partir do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
A banalização do dano moral na esfera cível no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
O Contrato de Distribuição e os Impactos da Edição da Lei Ferrari no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
A transformação do jogador de futebol em marca e o contrato de passe no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Sucumbência Processual como desestímulo à litigância de má-fé no processo civil brasileiro a partir da Análise Econômica do Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Perspectivas para o direito de propriedade na sociedade contemporânea a partir da sustentabilidade ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
O Direito de Propriedade a partir da ordem econômica na Constituição da República de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
EIRELI: motivos e críticas de sua natureza sui generis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis no Mercado de Consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Responsabilidade civil em ambiente institucional virtual: inadimplemento na entrega do produto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
A inovação da Lei 12; 414/2011 em face dos órgãos de proteção ao crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
EIRELI: motivos e críticas de sua natureza sui generis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Cláusulas abusivas no Contrato de Adesão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
A Responsabilidade dos Órgãos de Proteção ao Crédito na Lei 12; 414/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
O Aviltamento dos Honorários de Sucumbência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
A Responsabilidade Civil no Ambiente Institucional Virtual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Carlos Eduardo Koller;
Produções bibliográficas
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO ; ZORZI, L. . Os Fatores Externalizantes do Desenvolvimento Econômico na Teoria de Justiça de Amartya Sen. Anais do Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - Centro Universitário , v. 4, p. 31-41, 2019.
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO ; MAZEPA, R. . A Matriz Institucional de North e as Políticas Liberais frente a crueldade animal. Anais do Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - Centro Universitário , v. 4, p. 19-30, 2019.
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO ; RIBEIRO, MARCIA CARLA PEREIRA ; MAZEPA, R. ; DOMINGUES, V. H. . Análise Econômica Normativa e a Nova Lei dos Portos: a questão da política portuária. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. Ano 5, p. 221-247, 2019.
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO ; RIBEIRO, MARCIA CARLA PEREIRA . O Papel Contramajoritário do Julgador e o Embate Entre Constitucionalismo e Democracia. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 501, 2018.
-
KOLLER, C. E. ; RIBEIRO, M. C. P. . Racionalidade Econômica e a Negociação Coletiva de Trabalho. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 245-271, 2017.
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO ; RUTHES, IGOR FERNANDO ; RIBEIRO, MARCIA CARLA PEREIRA . A Responsabilidade Civil Objetiva e o Nexo de Causalidade em Matéria Ambiental: A Necessidade de Vedação do Retrocesso ao Infinito a Partir de Orlando Gomes. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 04, p. 471/-489, 2017.
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO . OPERAÇÕES MIDIÁTICAS E PROCESSO PENAL: O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO FATOR LEGITIMADOR DA DECISÃO JUDICIAL NA ESFERA PENAL. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 2, p. 282-300, 2016.
-
KOLLER, C. E. ; RIBEIRO, M. C. P. . Racionalidade Econômica e a Negociação Coletiva de Trabalho. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 1, p. 33-49, 2015.
-
KOLLER, C. E. . O direito de acesso à propriedade imóvel a partir da economia compartilhada. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021.
-
KOLLER, C. E. . Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2016. v. 1. 164p .
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO . Uma Teoria Econômica do Compartilhamento. In: Marcia Carla Pereira Ribeiro; Vinícius Klein. (Org.). O que é Análise Econômica do Direito: uma introdução. 3ed.Belo Horizonte: Forum Conhecimento Jurídico, 2022, v. 3, p. 177-183.
-
KOLLER, C. E. ; RIBEIRO, M. C. P. . O AirBnb como sinal de um novo direito: entre o acesso e a Teoria da Barganha de Ronald Coase. In: Felipe Peixoto Braga Netto; Michael César Silva. (Org.). Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do direito privado no século XXI. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco Jurídico LTDA, 2020, v. v. 03, p. 161-173.
-
RIBEIRO, M. C. P. ; KOLLER, C. E. . Política, Mercado e Relações Ideológicas de Troca a partir da Justiça Social. In: Bleine Queiroz Caúla; Bruna Souza Paula; Rômulo Guilherme Leitão; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 9ed.Rio de Janeiro: Lúmen Iuris Direito, 2018, v. 9, p. 191-204.
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO ; RIBEIRO, MARCIA CARLA PEREIRA . O direito de propriedade individual a partir da economia compartilhada: proporcionando maior igualdade a partir da solidariedade de acesso. In: David Vallespín Pérez. (Org.). Direito e Justiça: Derecho ante los Desafíos de la Globalización. 1º.ed.Barcelona: CONSINTER, 2017, v. IV, p. 321-331.
-
KOLLER, C. E. ; BERBERI, M. A. L. . Políticas Públicas e a Propriedade: impactos da regulação da economia sobre os casos de ociosidade do direito. In: Octávio Campos Fischer. (Org.). Direito e Políticas Públicas no Brasil. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 76-93.
-
KOLLER, C. E. ; RIBEIRO, M. C. P. . Eficácia dos Direitos, Racionalidade Econômica e as políticas públicas de alívio à pobreza no Brasil.. In: Julia Maurmann Ximenes; Regina Vera Villas Boas; Yuri Schneider.. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 232-248.
-
KOLLER, C. E. ; RUTHES, I. F. . Operações midiáticas e processo penal: o respeito aos direitos fundamentais como fator legitimador da decisão judicial na esfera penal. In: Marcos Leite Garcia; Miguel Kfouri Neto; Rogerio Luiz Neri da Silva. (Org.). Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 359-374.
-
KOLLER, C. E. ; NASCIMENTO, O. . A Nova Economia Institucional e os Direitos Fundamentais: Análise de como a estabilidade econômica pode garantir a efetividade do direito à educação. In: Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na visão Constitucional brasileira. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. II, p. 102-116.
-
KOLLER, C. E. ; VILLATORE, M. A. C. . Do aumento da liberdade do trabalhador ao assédio moral no ambiente de trabalho: a problemática da comprovação judicial da lesão moral e o uso da prova ilícita. In: Eduardo Biacchi Gomes; Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na visão Constitucional brasileira. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. II, p. 117-136.
-
KOLLER, C. E. ; PEDROSO, G. . O princípio da conciliação na negociação coletiva de trabalho e a nova economia institucional. In: GUNTHER, Luis Eduardo; PIMPAO, Rosemarie Diedrichs;. (Org.). O paradigma da conciliação como forma de solucionar conflitos. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 117-129.
-
KOLLER, C. E. ; SERRAGLIO, D.A. . A desregulamentação do Direito do Trabalho: resposta histórica aos momentos de crise dos paradigmas. In: Charles Emmanuel Parchen. (Org.). Temas Gerais de Direito Econômico e Socioambiental II. 1ed.São Paulo: Editora Iglu, 2013, v. 1, p. 327-348.
-
KOLLER, C. E. ; DINIZ, P. F. . Energia Elétrica e Desenvolvimento Sustentável. In: Charles Emmanuel Parchen. (Org.). Temas Gerais de Direito Econômico e Socioambiental II. 1ed.São Paulo: Editora Iglu, 2013, v. 1, p. 255-278.
-
KOLLER, C. E. ; GOMES, E. B. . Negociação Coletiva de Trabalho: veículo de concretude sustentável e democrática dos objetivos da República Federativa do Brasil na empresa ecológica. XXII Encontro Nacional do CONPEDI/Unicuritiba. 1ed.Curitiba: , 2013, v. , p. 1-2.
-
KOLLER, C. E. ; OLIVEIRA, S. . O Contrato de Trabalho e a Constituição de 1988: o que mudou desde a sua edição até a efetivação dos direitos constitucionais. In: Villatore, Marco Antônio; Busnardo, Juliana, Gunther, Luis Eduardo. (Org.). 25 da Constituição e o Direito do Trabalho. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2013, v. 1, p. 271-291.
-
VILLATORE, M. A. C. ; KOLLER, CARLOS EDUARDO . A Consolidação das Leis do Trabalho e a Globalização: institutos em Crise e os Impactos na sociedade hegemônica e capitalista brasileira. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antônio César Villatore. (Org.). CLT 70 anos de Consolidação: uma reflexão social, econômica e jurídica. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2013, v. 1, p. 01-18.
-
KOLLER, C. E. ; VILLATORE, M. A. C. . Conciliação no Direito Comparado e Seus Aspectos Sociais e Econômicos. In: ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO; LUIZ EDUARDO GUNTHER. (Org.). ?CONCILIAÇÃO: UM CAMINHO PARA A PAZ SOCIAL?. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2012, v. , p. 845-860.
-
KOLLER, C. E. ; KNOPIK, M. F. . Art. 11 ? Documentos produzidos eletronicamente ? Da lei do processo eletrônico ? Lei n. 11.419/06, na Justiça do Trabalho de Curitiba. 53º. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, São Paulo, p. 27 - 28, 03 jul. 2013.
-
VILLATORE, M. A. C. ; KOLLER, C. E. . O princípio da proibição da proteção deficiente (UNTERMASSVERBOT) e o monitoramento do correiro eletrônico no ambiente de trabalho. XXI Encontro Nacional do Conpedi, 01 ago. 2012.
-
KOLLER, C. E. ; VILLATORE, M. A. C. . Conciliação no Direito Comparado e seus aspectos Sociais e Econômicos. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Curitiba, p. 55 - 69, 01 maio 2012.
-
KOLLER, C. E. ; VILLATORE, M. A. C. . Dispensa sem justa causa e os direitos fundamentais ? análise da Convenção n. 158 da OIT e a inconstitucionalidade da denúncia do Decreto n. 2.100/1996. 52º Congresso Brasileiro de Direito do trabalho.
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO ; GAESKI, C. . Decreto de armas: que tiro foi esse, sr. Presidente?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba.
-
KOLLER, C. E. ; ANDRETA, G. S. . A transformação do jogador de futebol em marca e o contrato de passe no ordenamento jurídico brasileiro. In: Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - Centro Universitário, 2015, Curitiba. Cadernos de Artigos Científicos e Resumos, 2015. v. 1. p. 612-624.
-
KOLLER, C. E. ; ANDRADE, M. . Poder Judiciário, Racionalidade Econômica e Contratos: a quebra da eficiência dos pactos pela interferência do Estado. In: Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - Centro Universitário, 2015, Curitia. Cadernos de Artigos Científicos e Resumos, 2015. v. 1. p. 1197-1208.
-
KOLLER, C. E. ; FRANCO, J. . Impactos da Nova Lei de Terceirização sobre o mercado de trabalho: um estudo a partir da Análise Econômica do Direito. In: Evento de Iniciação Científica do UniBrasil - Centro Universitário, 2015, Curitiba. Cadernos de Artigos Científicos e Resumos, 2015. v. 1. p. 882-896.
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO ; MORAES, C. A. B. . Função Social da Empresa a partir das Start Up´s e Multinacionais. In: Evento de Iniciação Científica do UniBrasil, 2019, Curitiba. Evento de Iniciação Científica do UniBrasil 2019, 2019. v. 5. p. 64-64.
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO ; PASTORE, F. . Os efeitos da inexecução contratual em face dos direitos fundamentais sociais: caso quadro negro. In: Evento de Iniciação Científica do UniBrasil, 2019, Curitiba. Evento de Iniciação Científica do UniBrasil 2019, 2019. v. 5. p. 159-159.
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO ; COMUNELLO, L. O. . A responsabilidade dos quotistas e dos Fundos de Investimento sob a ótica da MP 881/2019. In: Evento de Iniciação Científica do UniBrasil, 2019, Curitiba. Evento de Iniciação Científica do UniBrasil 2019, 2019. v. 5. p. 93-93.
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO ; MACHIOSKI, B. . Natureza Jurídica dos Fundos de Investimentos e seus aspectos legais. In: Evento de Iniciação Científica do UniBrasil, 2019, Curitiba. Evento de Iniciação Científica do UniBrasil 2019, 2019. v. 5. p. 28-28.
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO ; MARKUS, A. . A corrupção como invisible hand e a Teoria da Public Choice. In: Evento de Iniciação Científica do UniBrasil Centro Universitário, 2018, Curitiba. Evento de Iniciação Científica do UniBrasil Centro Universitário, 2018.
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO ; PULIDO, A. A. . Institucionalismo Integracionista e a Compliance: o novo Direito Societário. In: Evento de Iniciação Científica do UniBrasil Centro Universitário, 2018, Curitiba. Evento de Iniciação Científica do UniBrasil Centro Universitário, 2018.
-
KOLLER, CARLOS EDUARDO . Direitos Civis do Participante em Pesquisa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KOLLER, C. E. ; RIBEIRO, M. C. P. . Direito de Propriedade e Solidariedade de Acesso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KOLLER, C. E. ; RIBEIRO, M. C. P. . Política, Mercado e Relações Ideológicas de troca a partir da Justiça Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
KOLLER, C. E. . Racionalidade Econômica e a Negociação Coletiva de Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
KOLLER, C. E. ; VILLATORE, M. A. C. . Do aumento da liberdade do trabalhador ao assédio moral no ambiente de trabalho: a problemática da comprovação judicial da lesão moral e o uso da prova ilícita. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
KOLLER, C. E. ; NASCIMENTO, O. . A Nova Economia Institucional e os direitos fundamentais: análise de como a estabilidade econômica pode garantir a efetividade do direito à educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
KOLLER, C. E. ; NASCIMENTO, O. . Pesquisa e desenvolvimento tecnológico para cidades inteligentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KOLLER, C. E. . Limites Econômicos e Sociais da Negociação Coletiva de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KOLLER, C. E. . A Seletividade dos Tributos como forma de garantir a Justiça Fiscal - Uma análise constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
-
2015 - Atual
Direito e Políticas Públicas, Descrição: O objetivo do Projeto é contribuir para a formação profissional de agentes públicos para melhor compreender métodos de construção de decisões de políticas públicas e seus efeitos, de modo a contribuir para um maior aprimoramento da atuação do poder público. A importância adquirida em relação à necessidade de se conhecer o espaço das políticas públicas desvela uma série de questionamentos que precisam ser enfrentados para melhor capacitação do agente público. Busca trabalhar a questão dos impactos e reflexos concretos das decisões de políticas públicas sobre as atividades econômicas e sociais, bem como capacitar aquele que atua em tal seara a compreende-las para tomar as melhores decisões em relação à sua atividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) . , Integrantes: Carlos Eduardo Koller - Integrante / Octavio Campos Fischer - Integrante / José Osório do Nascimento Neto - Coordenador / Marco Antônio Lima Berberi - Integrante / Alexandre Godoy Dotta - Integrante / Valter Fernandes da Cunha - Integrante / Marina Michel de Macedo Martynychen - Integrante / Paulo Ricardo Schier - Integrante / Rodrigo Caramori Petry - Integrante.
Prêmios
2016
Menção Honrosa - Turma 10 Período Matutino, UniBrasil.
2015
Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2015
Professor homenageado pela turma Prof. José Osório Nascimento Neto, Unibrasil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2020
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador II - A, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Centro Universitário Autônomo do Brasil.,Linhas de pesquisa
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 20
Outras informações:
Em referido período, nesta Instituição realizei estágio de docência na Disciplina de Direito do Trabalho - 8º. Período (PUC/SJP). sob a supervisão do Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore, obtendo conceito A.
2009 - 2011
Escritorio de AdvocaciaVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atua como advogado em diversas áreas do conhecimento, tais como Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal e Constitucional
2007 - 2009
Mota AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado criminalista e defensor dativo do município de Pinhais/PR. Assumido vários processos criminais como defensor dativo "ad doc".
2018 - 2019
Universidade PositivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2021 - Atual
Instituto Euvaldo Lodi - PRVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Financeiro e Direito Tributário
2021 - Atual
UniSENAIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor FAC 1, Carga horária: 20
2024 - Atual
UnicesumarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 16
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Carlos Eduardo Koller e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?