André Luis Vieira Elói

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2019). Atualmente é professor efetivo da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Diamantina,, na Faculdade de Ciências Jurídicas Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Hermenêutica Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do direito e direito financeiro e tributário.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Aporias do estado moderno: a exclusão das comunidades quilombolas
Lucas de Alvarenga Gontijo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Filosofia social; Direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Fontes do Direito: críticas ao juspositivismo a partir da hermenêutica filosófica
Orientador: Fernando José Armando Ribeiro
, Ano de Obtenção: 2014.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2011 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: Hermenêutica do Processo do Trabalho

Especialização em Direito Processual

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O PROCESSO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO
Orientador: Cynthia Lessa Costa

Graduação em Direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Construção e aplicação do direito no Estado Democrático
Orientador: Fernando José Armando Ribeiro

Graduação interrompida em 2003 em Relações Internacionais

2002 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2003

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Curso Extracurricular sobre direitos fundamentais. 2014. (Outra).

Correção Material do Direito e Justiça de Transição.O direito à memória sob uma perspectiva da Hermenêutica filosófica de Gadamer. 2012. (Seminário).

Curso.Hermenêutica filosófica e a decisão jurisdicional. 2012. (Simpósio).

II Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade. 2012. (Seminário).

IV Jornada Brasil Argetino - Brasilea de Filosofia del Derecho. Construção da memória e construção normativa: breves críticas à dedisão da ADPF 153. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Glaucia de Carvalho Schmidt

HERMENEGILDO, Gil Ricardo Caldeira;VIEIRA ELÓI, André Luís. O protesto judicial das certidões de dívida ativa como meio alternativo de cobrança. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Franciele de Simas Estrela Borges

HERMENEGILDO, Gil Ricardo Caldeira;VIEIRA ELÓI, André Luís. A base de cálculo do ITBI: critérios de apuração e relação com os princípios tributários. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Grazielle dos Santos Oliveira

HERMENEGILDO, Gil Ricardo Caldeira;VIEIRA ELÓI, André Luís. A importância da desconstrução da personalidade jurídica em situações de fraude por dissolução irregular de personalidade jurídica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hercilio Luiz Tavares Junior

HERMENEGILDO, Gil Ricardo Caldeira;VIEIRA ELÓI, André Luís. A capacidade contributiva e os rendimentos recebidos acumuladamente: o caso da tributação de precatórios e RPV's com incidência de alíquota única. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Luciano da Silva

HERMENEGILDO, Gil Ricardo Caldeira;VIEIRA ELÓI, André Luís. A definição da base de cálculo do ISS sobre serviços em contratos de locação de bens com serviços associados. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Nilvan Almeida de Araújo

HERMENEGILDO, Gil Ricardo Caldeira;VIEIRA ELÓI, André Luís. O ICMS no Simples Nacional e o princípio da não cumulatividade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Gabriel Ribeiro Lemos

HERMENEGILDO, Gil Ricardo Caldeira;VIEIRA ELÓI, André Luís. Tópicos relevantes sobre o instituto do sigilo bancário no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ]ismael Barbosa de Souza

HERMENEGILDO, Gil Ricardo Caldeira;VIEIRA ELÓI, André Luís. A imunidade tributária sobre leitores de livros digitais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Vieira Borges

HERMENEGILDO, Gil Ricardo Caldeira;VIEIRA ELÓI, André Luís. IPTU: Adendos sobre a capacidade contributiva e progressividade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JACQUELINE DA CONCEIÇÃO

HERMENEGILDO, Gil Ricardo Caldeira;VIEIRA ELÓI, André Luís. Contribuições sociais: a incidência do PIS e COFINS na locação de bens móveis. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roni Petterson Araújo de Ávila

JÚNIOR, Américo Braga; ESOUSA, H. L. M.;VIEIRA ELÓI, André Luís. Ointerrogatório do Réu preso pelo sistema de videoconferência no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Weniton William França

TEIXEIRA, P. E. O.; MAGALHAES, K. G. R.;VIEIRA ELÓI, André Luís. A Laicidade Estatal e os feriados religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Deiwiane Arícia de Araújo Coelho

MAGALHAES, K. G. R.; TEIXEIRA, P. E. O.;VIEIRA ELÓI, André Luís. Gestação de substituição no ordenamento jurídico brasileiro: Reflexões acerca da recepção de valores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Elis Regina da Silva

Silva, Guilherme José Ferreira; Oliveira, Pablo Alves de;VIEIRA ELÓI, André Luís. O princípio da igualdade frente à prisão especial no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Miriam Albino Martins

Oliveira, Pablo Alves de; Silva, Guilherme José Ferreira;VIEIRA ELÓI, André Luís. A influencia do movimento da lei e da ordem sobre a Era do grande encarceramento no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Teixeira de Araújo

Oliveira, Pablo Alves de; Silva, Guilherme José Ferreira;VIEIRA ELÓI, André Luís. O procedimento penal falimentar sob o crivo constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Aparecido Rodrigues de Araújo

Oliveira, Pablo Alves de; Silva, Guilherme José Ferreira;VIEIRA ELÓI, André Luís. Pluralidade de condutas do art. 213 do CP: crime único, concurso de crim e crime continuado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Josiane Rosalha Rodrigues Botelho

Silva, Guilherme José Ferreira; Oliveira, Pablo Alves de;VIEIRA ELÓI, André Luís. Detração penal das mediads contentoras pessoais diversas da prisão instituídas pela lei 12.403/11: análise da aplicabilidae. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Christina Vilaça Brina

Impostos mundiais: em busca de uma justiça distributiva em âmbito global; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

CLEDSON CARDOSO ALVES JÚNIOR

Deve incidir ICMS nos contratos sobre bem objeto de contrato de leasing internacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Carolina Decina Sarmento

Local de incidência do fato gerador do ISS nas operações de leasing fianceiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Caio da Rocha Cunha

Os incentivos fiscais concedidos pelo Estado referente ao ICMS e sua carcterização como subvenção para investimentos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Carise Dias Rosa

Progressividade fiscal do IPTU: constitucionalidade à luz do princípio da capacidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

André Luiz Avella Gioia

O programa inovar-auto e suas vantagens sobre o setor automotivo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Adriana Francisca da Silva

Imunidade Tributária do livro eletrônico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Aliele Lorrane dos Santos

Incidência de ICMS sobre FLV minimamente processado (IV Gama); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Bruno Sant'ana Cesar

A constituição definitiva do crédito tributário como justa causa da ação penal por crime material contra a ordem tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Alexandre Marcos Tameirão Duarte

Cooperativas: Empreendedorismo ou ocultação de relação trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Cleyton César Silva

Aspectos socioeconômicos do Impsoto sobre grandes fortunas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Kelvim Wendel Rocha

Conveniências e Inconveniências de um sistema jurídico demasiadamente codificador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

MARCELO COSTA TRINDADE

Tutelas provisórias no novo CPC: principais alterações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Geraldo Aparecido Santos Paranhos

Direito à memória e à verdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Ana Luiza de Souza Xavier Pinto

TErceirização no Brasil: Súmula 331 do TST e o projeto de Lei 4330 de 2004; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Erinaldo Barbosa da Silva

O instituto da Indicação Geográfica no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Sabrina Brunely Fernandes Ferreira

A expansão da imunidade tributária conferida aos livros, jornais e periódicos e o papel destinado à sua impressão aos livrso eletrõnicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Saynara Lima de Brito

Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Ana Luiza da Cruz

Divergências doutrinárias e jurisprudenciais que afetam a aplicação da imunidade tributária dos tempos de qualquer culto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Laryssa Nascimento Santos

Arbitramento judicial na fixação do dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Francielle de Souza Neves

A dignidade da pessoa humana frente o sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Nayara Rabelo Rocha

Empregado Doméstico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Daiane Carla Gonçalves

Os Direitos de Personalidade visto como Limite ao Poder Empregatício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Humberto Tomaz Lima

O Banco de Horas como Possibilidade de Compensação das Horas Extraordinariamente Trabalhadas e sua (In)Compatibilidade com a Função Protetiva do Direito do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Lidia Maria Pimenta

Uma Análise Comparativa entre o Instituto da Habitualidade e da Continuidade frente à Efetivação dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Bárbara de Oliveira Souza

Análise do Instituto da Prescrição e sua Aplicabilidade de Ofício no Processo do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Eliane dos Santos França

A Terceirização e sua Implicação no Direito do Trabalho à Luz do Princípio da Primazia da Realidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Janilton Santos da Cruz

O Instituto do Jus Postulandi no Processo Trabalhista Brasileiro e o Acesso ao Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Fernanda Alvim Magesty

Direito e Reconhecimento: Reflexões sobre a inclusão do outro na compreensão do sistema normativo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Luís Vieira Elói;

Produções bibliográficas

VIEIRA ELÓI, André Luís ; TEIXEIRA, P. E. O. . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O AUMENTO DAS ESTRUTURAS JUDICANTES NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS E NO BRASIL. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro) , v. 1, p. 54, 2014.
VIEIRA ELÓI, André Luís . A ADPF 153, o solipsismo e a subjetividade na construção da memória e na construção normativa. Revista de Direito Brasileira , v. 4, p. 36-47, 2013.
VIEIRA ELÓI, André Luís . O processo do trabalho e o princípio da proteção no paradigma do Estado Democrático de Direito à luz da teoria neoinstitucionalista do processo. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2011.
VIEIRA ELÓI, André Luís . Temas de Direito Tributário e Empresarial. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 496p .
Ribeiro, Fernando Armando (Org.) ; VIEIRA ELÓI, André Luís (Org.) . Espectros poéticos da justiça: diálogos entre direito e arte. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. v. 1. 232p .
VIEIRA ELÓI, André Luís ; AMADOR, Y. A. S. . Racismo de estado, sujeição de saberes e encriptação do poder. In: Lucas de Alvarenga Gontijo; Mariana Ferreira Bicalho; Emílio Peluso Neder Meyer; Juliana Neuenschwander Magalhães. (Org.). Direito, memória, democracia e crimes de Lesa Humanidade. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2020, v. , p. 89-102.
VIEIRA ELÓI, André Luís . Aplicação do Direito na Democracia: Lições de Ronald Dworkin. In: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Ronald Dworkin e o Direito BRasilei. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 125-150.
VIEIRA ELÓI, André Luís . Hermenêutica filosófica e pragmatismo: o problema da aplicação. In: David Oliveira; Artur Stamford da Silva; Paulo Carvalho; Carolina Leal Pires. (Org.). Sociologia do Direito entre discurso e ação. 1ed.Porto Alegre: ABraSD, 2016, v. 3, p. 41-52.
VIEIRA ELÓI, André Luís . Comunidades Quilombola e monismo jurídico: realidade e Normatividade. In: José Emílio Medauar Ommati, José Luiz Quadros de Magalhães, Licas de Alvarenga Gontijo. (Org.). Direito, Política e Emancipação: estudos sobre biopoder e insurreição no brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 5-25.
VIEIRA ELÓI, André Luís . O processo do trabalho e o princípio da proteção no paradigma do estado democrático de direito à luz da teoria neoinstitucionalista do processo.. In: João Antônio de Lima Castro; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Direito processual -estudo democrático da processualidade jurídica constitucionalizada. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas - Instituto de Educação Continuada, 2012, v. Único, p. 467-473.
VIEIRA ELÓI, André Luís . A governamentalidade, o direito e a exclusão. In: A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da America Latina, 2015, Canoas. ANAIS - CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE, 2015. p. 3124-3142.
VIEIRA ELÓI, André Luís . Os valores como expressão da interculturalidade. In: A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da America Latina, 2015, Canoas. ANAIS - CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE, 2015. p. 3541-3553.
VIEIRA ELÓI, André Luís ; FERREIRA, M. P. . Comunidades quilombolas e Estado: realidade e normatividade. In: V CONGRESSO DA ABRASD PESQUISA EM AÇÃO: ÉTICA E PRÁXIS EM SOCIOLOGIA DO DIREITO, 2014, Vitória - ES. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO - V CONGRESSO DA ABRASD, 2014. p. 634-646.
VIEIRA ELÓI, André Luís . Aplicação do direito: linguagem, coerência e democracia. In: V CONGRESSO DA ABRASD PESQUISA EM AÇÃO: ÉTICA E PRÁXIS EM SOCIOLOGIA DO DIREITO, 2014, Vitória - ES. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO - V CONGRESSO DA ABRASD, 2014. p. 1294-1313.
VIEIRA ELÓI, André Luís . A CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DA HERMENEUTICA FILOSÓFICA. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012.
VIEIRA ELÓI, André Luís . Construção da memória e Construção normativa: Breves críticas à decisão da ADPF 153. In: V Jornada Brasileira de filosofia do direito, 2012, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Resumos expandidos. Belo Horizonte, 2012.
VIEIRA ELÓI, André Luís . O significado jurídico da exigência de início de prova material para o exercício dos direitos previdenciários dos segurados especiais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA ELÓI, André Luís . O Direito e a produção do discurso de verdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA ELÓI, André Luís . Direito do Trabalho e direito processual do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA ELÓI, André Luís . tópicos de Direito do trabalho e processo do trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA ELÓI, André Luís . Abordagem crítica das fontes do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA ELÓI, André Luís . O Direito à memória sob uma perspectiva da Hermenêutica Filosófica de Gadamer. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA ELÓI, André Luís . A CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DA HERMENEUTICA FILOSÓFICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA ELÓI, André Luís . CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA E CONSTRUÇÃO NORMATIVA: BREVES CRÍTICAS À DECISÃO DA ADPF 153. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA ELÓI, André Luís . A CONSOLIDAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E SEU PARADIGMA: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA ELÓI, André Luís . Relação entre Direito e Moral em Kelsen. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA ELÓI, André Luís . Críticas à decisão da ADPF 153. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

VIEIRA ELÓI, André Luís . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante 2016. 2016.

VIEIRA ELÓI, André Luís . VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

VIEIRA ELÓI, André Luís . Comissão de avaliação de projetos e currículos lattes PIBIC/UEMG/FAPEMIG E BIC.JR - UEMG/CNPQ/FAPEMIG. 2015.

VIEIRA ELÓI, André Luís . Avaliação de relatórios finais de pesquisa BIC JR - UEMG/CNPQ/FAPEMIG. 2015.

VIEIRA ELÓI, André Luís . Avaliação de projetos e curriculos lattes- Edital de Bolsas de Iniciação Científica, TEcnológica e Ações afirmativas - CNPq. 2015.

VIEIRA ELÓI, André Luís . Programa Academia. 2015.

VIEIRA ELÓI, André Luís . Ódio à democracia: uma análise do Direito a partir da obra de Jacques Rancière. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA ELÓI, André Luís . Hermenêutica das fontes do direito a partir da função social do Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2017 - 2018

Direito e reconhecimento: reflexões sobre a inclusão do outro no sistema normativo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: André Luís Vieira Elói - Coordenador / Fernanda Alvim Magesty - Integrante / Bianca Neves Batista Costa - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Diamantina. , Rua da Glória, 394, Centro, 39100000 - Diamantina, MG - Brasil, Telefone: (38) 35319666

Experiência profissional

2015 - 2022

Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas lecionadas:01/2015 - Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos, Direito Tributário (cursos de Administração e Ciências Contábeis)02/2015 - Direito Civil I - Obrigações, Direito Tributário (cursos de Administração e Ciências Contábeis)e Direito Tributário I01/2016 - Direito Tributário (cursos de Administração e Ciências Contábeis), Direito Tributário I, Direito Tributário II e Direito da Integração02/2016 - Direito Tributário I, Direito Tributário II e Direito da Integração

2020 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Nível Superior, Carga horária: 40

2017 - 2021

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40

2015 - 2020

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: 01/2015 - Direito Processual Civil I e Direito Processual Civil III 02/2015 - Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III e Teoria da Constituição 01/2016 - Direito Processual Civil I e Ciência Política 02/2016 - Direito Processual Civil I, Ciência Política e Direito Fiananceiro

2015 - 2017

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20

2015 - 2015

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Dogmática Jurídica, Carga horária: 20

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho e Estágio supervisionado II - prática real - Mediação de conflitos, Orientação de monografia

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de docência, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina Introdução ao Estudo do Direito II

2011 - 2017

Vieira Eloi Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2009 - 2011

Elói Cerqueira Lobato Advogados

Vínculo: ADvogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40