Fernando José Armando Ribeiro
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) Pós-doutor pela Universidade da Califórnia-Berkeley (EUA), é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e professor colaborador da Faculdade de Direito Milton Campos. Desembargador do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. É membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas (cadeira 34), e membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Tem atuação na área de Direito e também na literária, conduzindo pesquisa interdisciplinar entre elas. .
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1999 - 2002
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A configuração jurídica da desobediência civil no Estado Constitucional Democrático
Orientador: Joaquim Carlos Salgado
, Ano de obtenção: 2002. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Mestrado em Direito
1997 - 1999
Faculdades Milton Campos
Título: A Constituição e o perfil intervencionista do Estado, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Osmar Brina Corrêa Lima
Palavras-chave: Constituição; Intervencionismo estatal; Estado Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Pós-doutorado
2009 - 2010
Pós-Doutorado. , Universidade da California at Berkeley, UCB, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Fulbright Comission, FULBRIGHT, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Formação complementar
2008 - 2008
Extensão universitária em Heidegger: mitos e realidade. (Carga horária: 20h). , Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
RIBEIRO, Fernando Armando ; ROCHA, M. E. T. . Curso de Direito Militar. 2021. (Outro).
RIBEIRO, Fernando Armando ; PIMENTA, Luciana ; RIBEIRO, Fernando Armando . Jornada Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito e Literatura. 2020. (Outro).
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Leis Penais Extravagantes. 2019. (Congresso).
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO ; GALUPPO, Marcelo Campos ; PIMENTA, Luciana ; CRUZ, A. R. S. ; LIMA, R. M. G. ; NOGUEIRA, Bernardo . Programa Direito e Literatura. 2019. (Outro).
RIBEIRO, Fernando Armando ; Fernando Armando ; RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO ; RIBEIRO . Congresso Jurídico Leis Penais Extravagantes. 2019. (Congresso).
RIBEIRO, Fernando Armando ; ROCHA, M. E. T. . IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. 2017. (Congresso).
RIBEIRO, Fernando Armando . III Colóquio de Direito Militar. 2017. (Outro).
RIBEIRO, Fernando Armando . IV Colóquio de Direito Militar. 2017. (Outro).
RIBEIRO, Fernando Armando . II Colóquio de Direito Militar. 2016. (Outro).
RIBEIRO, Fernando Armando . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito, racionalidade e democracia II. 2007. (Congresso).
RIBEIRO, Fernando Armando ; SILVA, José Anchieta da . Cinema e Direito. 2006. (Outro).
Participação em eventos
Minicurso Vivencial em Comunicação Não-violenta.Minicurso Vivencial Comunicação Não-violenta. 2023. (Oficina).
1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2020. (Outra).
Seminário de Pesquisa I.O ser e a Inteligência Artificial nos Julgamentos Virtuais. 2020. (Seminário).
Direito e Literatura. A relação e a Influência da literatura no exercício da magistratura. 2019. (Exposição).
Direito e Literatura. Espectros Poéticos da Justiça. 2019. (Exposição).
Direito e Literatura. 30 Anos da Constituição? O que podemos aprender com Balzac. 2019. (Exposição).
Direito e Literatura. A Fascinação das Asas. 2019. (Exposição).
Direito e Literatura. A escrivivência de Conceição, nos Becos da Memória. 2019. (Exposição).
VII Seminário Internacional de Direito Militar. 2019. (Seminário).
Direito e Literatura. Direito e Literatura: uma relação necessária. 2018. (Exposição).
Drummond. Drummond - O Desvelamento Poético do Mundo. 2017. (Exposição).
II AMB International Congress. 2016. (Congresso).
Judicial Education in England and Wales. 2016. (Seminário).
Seminário de Direito Constitucional e Administrativo. 2016. (Seminário).
University of Stirling International Congress of Judges. 2016. (Congresso).
Primeiro Encontro Técnico de Juízes-Corregedores das Justiças Militares Estaduais.Ações e realizações da Corregedoria do TJMMG. 2015. (Encontro).
Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar.Racionalidade Jurídica e Direito Militar. 2013. (Seminário).
Ciclo de Palestras de 2010. 2010. (Oficina).
Curso de Administração Judiciária. 2010. (Outra).
Curso de planejamento e nivelamento de conhecimentos.Planejamento no Poder Judiciário. 2010. (Outra).
A virada lingüística na teoria do direito. 2008. (Oficina).
Terceiro congresso de pensionistas da magistratura. 2006. (Congresso).
Problemas do constitucionalismo moderno. 2001. (Seminário).
Curso de Ética. 2000. (Outra).
A evolução da filosofia do direito no século XX.A evolução da filosofia do direito no século XX. 1999. (Seminário).
Curso de direito processual do trabalho.Direito Processual do Trabalho. 1999. (Oficina).
Seminário Informação, poder e democracia.Informação, poder e democracia. 1999. (Seminário).
Simpósio Nacional de Direito Público.Simpósio Nacional de Direito Público. 1998. (Simpósio).
VII Encontro de jovens advogados do Mercosul.VII Encontro dos jovens advogados de direito do mercosul. 1998. (Encontro).
I simpósio nacional de direito civil e processual civil.Primeiro simpósio nacional de direito civil e processual civil. 1995. (Simpósio).
O direito em Kelsen.O direito em Kelsen. 1995. (Oficina).
Problemas da modernidade.Problemas da modernidade. 1995. (Oficina).
X Simpósio nacional de direito civil e processo civil.X Simpósio nacional de direito civil e processo civil. 1995. (Simpósio).
CAFEMIL.Encontro de estudos jurídicos das Faculdades de Direito da PUC, UFMG e MILTON CAMPOS. 1994. (Encontro).
Curso de direito em Kant.Direito em Kant. 1994. (Oficina).
Ética e Direito.Curso de ética e direito. 1994. (Oficina).
Terceira semana de estudos jurídicos da Faculdade de Direito Milton Campos.Semana de estudos jurídicos. 1994. (Outra).
Curso de ética e problemas da modernidade.Curso de Ética e problemas da modernidade. 1993. (Outra).
O plebiscito.O plebiscito. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
Dr. André Rubião Resende; BRASILEIRO, R. A. M.;RIBEIRO, Fernando Armando. A discricionariedade do juiz: um estudo a partir da crítica de Walter Benjamin à obra de Bertold Brecht. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; Dr. André Rubião Resende. Ronald Dworkin e o Direito Brasileiro: Investigação Acerca de Adequabilidade de sua Teoria. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO; GONÇALVES, Aroldo Plínio; PIMENTA, Luciana. Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; GUSTIN, M. B.. Alicerces para educação em direitos humanos: reflexões sobre democracia pragmatista e pedagogia crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; TOMAZ, C. A. S.. Uma análise do emprego da metodologia no Direito à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Fundamentos teóricos do princípio da nulidade da lei inconstitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. A conexão entre conceito e aplicação do direito em John Austin. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. A dicotomia consenso e desacordo: uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Teoria da argumentação: da lógica aristotélica à racionalidade jurídica do século XX. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. As decisões contra legem na teoria do direito de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GAMBOGI, L. C.. A contratação de serviços de advocacia pelo poder público na perspectiva dos princípios da administração pública e o fortalecimento da democracia. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
RIBEIRO, Fernando Armando; TOMAZ, C. A. S.. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo coletivo à luz dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; DECAT, Thiago. Escola de Frankfurt e Teoria do Reconhecimento: autonomia congnoscitiva nas sociedades contemporâneas. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. A concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes do autor da herança e o regime da separação de bens convencional. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; FERREIRA, Mariah. Fontes do Direito: criticas ao juspositivismo a partir da hermenêutica filosófica. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; POLI, L.. A personalidade jurídica moral das sociedades despersonalizadas à luz do direito civil-constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; LOPES, Mônica Sette. Por limites à atuação política do Poder Judiciário: uma proposta à luz do minimalismo judicial de Sunstein e dos acordos não totalmente teorizados. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Alexandre Travessoni; MERLE, Jean-Christophe;RIBEIRO, Fernando Armando. O papel do Nazismo na definição do não-positivismo jurídico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRORIBEIRO, Fernando Armando; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. Levando o reconhecimento a sério: análise dos dilemas da sociedade contemporânea frente às demandas por reconhecimento e justiça na perspectiva de Nancy Fraser. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Fernando ArmandoRIBEIRO, Fernando Armando; PAIVA, Márcio Antônio de; LIMA, R. M. G.. A condição animal: uma aporia moderna. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Alexandre Travessoni; PINTO, F. M.;Fernando ArmandoRIBEIRO, Fernando Armando. O direito penal na Ética Kantiana - retrocessos e avanços na perspectiva histórica do iluminismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PEREIRA, Lusia Ribeiro;RIBEIRO, Fernando Armando; MARCAL, A. C.. A Justiça na cidade - Uma interlocução entre a noção aristotélica de Justiça no livro V da "Ética Nicomaqueia" com o Direito Antigo e o Contemporâneo: um olhar sobre a cidade de Atenas e de Belo Horizonte. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GOMES, Alexandre Travessoni. Bioética e biodireito no Estado Democrático de Direito à luz da teoria discursiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONTIJO, Lucas de Alvarenga;RIBEIRO, Fernando Armando; ABRANTES, Leonardo Militão. Teoria metódica estruturante na concreção dos direitos sociais no sistema jurídico brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GALUPPO, Marcelo Campos;RIBEIRO, Fernando Armando; COELHO, Nuno Morgadinho S.. O tempo da constituição: lineamentos para uma teoria do direito à luz do pensamento de Paul Ricoeur. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; BRASILEIRO, R. A. M.;RIBEIRO, Fernando Armando. O pluralismo abrangente de Michel Rosenfeld. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Alexandre Travessoni;Fernando ArmandoRIBEIRO, Fernando Armando; CAMARGO, Margarida Lacombe. Conflitos entre princípios constitucionais: elementos teóricos para uma compreensão adequada ao Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONTIJO, Vinícius José Marques; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de;RIBEIRO, Fernando Armando. A recuperação da falência na prescrição do crédito tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; FAZZI, Rita de Cássia; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antonio. Democracia deliberativa e a dimensão normativa dos movimentos político-sociais: uma análise da teoria discursiva do direito e sua aplicação na Constituição brasileira de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONTIJO, Vinícius José Marques;RIBEIRO, Fernando Armando. Ação de restituição de dinheiro dos correntistas na falência de instituição financeira. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; STANCIOLI, B.; BARROS, Flaviane;RIBEIRO, Fernando Armando. Pessoa deliberativa, gênese do direito e imputação: sobre o conceito de pessoa requerido pela teoria do discurso e do direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; PEREIRA, Lusia Ribeiro; SALIBA, Aziz Tuffi. O conceito de justiça distributiva no estado democrático de direito:uma compreensão da justiça distributiva e do acesso à justiça no estado constitucional democrático brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GOMES, Alexandre Travessoni; OLIVEIRA, Amanda F.. Avaliação da legitimidade da legislação regulamentadora do processo de tomada de decisão em matéria de política econômica à luz do estado democrátido de direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Alexandre Travessoni; Lopez, M. S.;RIBEIRO, Fernando Armando; PAIVA, Márcio Antônio de. O absoluto na elaboração do direito: sobre a absorção do discurso religioso nas normas de organização da sociedade do estado democrático de direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GOMES, Alexandre Travessoni; SALGADO, Ricardo. A tópica de Theodor Viehweg: uma visitação a partir do conceito de racionalização do mundo da vida e da congnoscitiva das normas do agir prático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, Taísa Maria Macena de; SOUZA, Adriano Stanley;RIBEIRO, Fernando Armando. A personalidade jurídica no ambiente do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; SILVA, Nanci de Melo e; ROHRMANN, Carlos Alberto. Responsabilidade civil nos contratos de terceirização. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
GOMES, Luiz Fernando da Silveira; CATEB, Salomão de Araújo; SOUZA, Adriano Stanley;RIBEIRO, Fernando Armando. Princípio da preservação da empresa. Fundamento do Direito Empresarial no Código Civil de 2002 e na Lei 11.101/05. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, Alexandre; SAMPAIO, R. B.;RIBEIRO, Fernando Armando. Contratos incompletos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; ROHRMANN, Carlos Alberto. Patentes farmacêuticas: uma análise do sistema brasileiro de concessão de pedidos à luz das novas tendências internacionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
GONÇALVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, R. A. M.;RIBEIRO, Fernando Armando; SILVA, Nanci de Melo e. Legalidade da terceirização de serviços no setor de telecomunicações. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; GALUPPO, Marcelo Campos; Schwartz, Germano;RIBEIRO, Fernando Armando. A narração e a descrição: uma análise do positivismo e do pós-positivismo a partir da literatura. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; GALUPPO, Marcelo Campos; Schwartz, Germano;RIBEIRO, Fernando Armando. Discurso do ódio e limitações não-paternalistas da tolerância no Estado Democrático de Direito: suma crítica á decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de;RIBEIRO, Fernando Armando. O debate entre Habermas e Mccarty sobre o papel dos discursos de auto-entendimento ético-político no processo legislativo democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONTIJO, Vinícius José Marques; GOMES, Luiz Fernando da Silveira; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno;RIBEIRO, Fernando Armando. Ação de restituição de dinheiro dos correntistas na falência de instituição financeira. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
GONTIJO, Vinícius José Marques; ROCHA, Fernando Galvão da;RIBEIRO, Fernando Armando. O confisco de bens no tráfico de drogas e o contrato de alienação fiduciária. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
GONÇALVES, Aroldo Plínio;RIBEIRO, Fernando Armando; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. A sociedade simples no novo Código Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.
BRASILEIRO, R. A. M.; SANTOS, M. G.;RIBEIRO, Fernando Armando. O direito ambiental como instrumento de gestão da empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GOMES, Luiz Fernando da Silveira; CATEB, Salomão de Araújo; DINIZ, Artur José de Almeida;RIBEIRO, Fernando Armando. A atividade de distribuição e revenda de combustíveis derivados de petróleo e a legitimatio ad causam para a ação renovatória de locação. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando. Pedreira Prado Lopes, cidadania e ralação com a Polícia Militar no contexo pós Constituição de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade FUMEC.
RIBEIRO, Fernando Armando. O estado de exceção nas sociedades contemporâneas: uma análise da invasão da violência na esfera política dos Estados Totalitários e dos Estados democráticos e sua influência no pensamento humanista de Giorgio Agamben e na teoria do direito penal do inimigo de Günther Jakobs. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. O problema das lacunas no Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; BARRETO FILHO, Alberto Dodato Maia. A caracterização da atividade intelectual como empresária através do elemento de empresa. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; PAIVA, Márcio Antônio de; FREICHEIRAS, Marta Luize; OLIVEIRA, Ibraim Vitor de. O dizer originário: uma contribuição de Martin Heidegger à comunidade jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GALUPPO, Marcelo Campos; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; PADUANI, Célio César. Comunitarismo e liberalismo na filosofia do direito de Hegel: um estudo sobre o lugar da filosofia política hegeliana frente aos pressupostos comunitaristas e liberais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GOMES, Alexandre Travessoni; JAYME, Fernando Gonzaga. Com que Direito? Análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda-Valladolid, 1550-1551. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GOMES, Alexandre Travessoni; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; LOPES, Mônica Sette. A proposta de Dworkin para o entendimento do direito e sua aplicação nas democracias constitucionais: o labirinto e o fio de Ariadne. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; GOMES, Alexandre Travessoni; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antonio. A perspectiva principiológica do direito: a ponderação de valores na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Um estudo de caso. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; CARVALHO NETTO, Menelick de. Interpretação e integridade: uma breve análise da Teoria do Direito de Ronald Dworkin. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; BARRETO FILHO, Alberto Dodato Maia; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. Do litisconsórcio nas relações empresariais hospitalares. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; BARRETO FILHO, Alberto Dodato Maia. Do endosso na duplicata no contrato de factoring. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; BARRETO FILHO, Alberto Dodato Maia. Tributação da renda e os preços de transferência. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; SILVA, Nanci de Melo e. A relativização da coisa julgada diante dos princípios e normas constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando. A verdade nas decisões judiciais: considerações hermenêuticas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GALUPPO, Marcelo Campos; Lopez, M. S.. A Natureza do Conhecimento Jurídico: Entre a Ciência e a Prudência. A Fundamentação do Direito em Theodor Viehweg.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. O direito ao desenvolvimento econômico equilibrado. 2005 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; BARRETO FILHO, Alberto Dodato Maia. A estruturação jurídica da sociedade holding no direito positivo brasileiro. 2005 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; SILVA, Nanci de Melo e. Conflitos de interesse. 2004 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; CASTRO, Moema Augusta de. Da sociedade cooperativa e da responsabilidade de seus administradores. 2004 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; COSTA, Wille D.. Meios de impugnação da sentença arbitral. 2003 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; FABRIZ, D. C.; FIUZA, César Augusto de Castro. . A liberdade como fundamentação metafísica da responsabilidade no fato biojurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; BARRETO FILHO, Alberto Dodato Maia. Responsabilidade do sócio não-administrador pelos danos causados pela Sociedade Limitada. 2003 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; SALGADO, Joquim Carlos; Corrêa Lima, Osmar Brina. O interesse público e a autonomia da vontade na Sociedade Anônima. 2002 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; BARACHO, José Alfredo de O.; COSTA. A comercialização de energia elétrica no Brasil. 2002 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; AFONSO, Elza Maria de Miranda. O trespasse do estabelecimento empresarial da sociedade em recuperação judicial. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; AFONSO, Elza Maria de Miranda. Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio no novo código civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; GOMES, Luiz Fernando da Silveira; DINIZ, Artur José de Almeida. A atividade de distribuição e revendas de combustíveis derivados de petróleo e a legitimatio ad causam para a ação renovatória de locação. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; BARRETO FILHO, Alberto Dodato Maia; FIUZA, César Augusto de Castro. Princípio da primazia da realidade - Aspectos históricos, constitucionais e relação com outros princípios do Direito do Trabalho. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; FIUZA, César Augusto de Castro. A compreensibilidade de créditos na nova lei de falências. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. A responsabilidade dos sócios na hipótese de resolução das sociedades empresárias limitadas. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando. O instituto da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; FERREIRA, Mariah. Demiurgia ético-política: sobre os fundamentos ontológicos do status socialis e sua convergência em comunidade ética. 2022. Tese (Doutorado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; FERNANDES, D. M.; PIMENTA, Luciana; BRANT, Leonardo Nemer; NOGUEIRA, Bernardo; Prof. Dra. Mila Batista Leite Correa da Costa;RIBEIROFernando ArmandoRIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. A Contribuição da Mediação Intercultural para Processo de (De)Codificação Normativa: Releitura dos Direitos frente ao Novo Contexto Migratório Global. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Alexandre Travessoni; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; BRASILEIRO, R. A. M.; SABINO, H. S.;RIBEIRO, Fernando ArmandoRIBEIRO, FERNANDO ARMANDOFernando ArmandoRIBEIRO. A Dosimetria da Pena sob a Perspectiva do Positivismo e Não-Positivismo e o Princípio da sua Individualização. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO; CRUZ, A. R. S.; GODOI, M.; Valter de Souza Lobato; Márcio Eduard Pedrosa; BERNARDES, Flavio Couto; FARIA, Edmur F.. O Direito Natural Fenomenológico: uma teoria para a boa interpretação do direito tributário. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GOMES, Alexandre Travessoni; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. O Equilíbrio da Fórmula do Peso de Robert Alexy. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Por uma compreensão narrativo-temporal da legitimação do direito. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. Aporias do estado moderno: exclusão das comunidades quilombolas. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. Realismo jurídico clássico. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GOMES, Alexandre Travessoni; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. O discurso anti-corrupção. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; LOPES, Mônica Sette; PIMENTA, Luciana;RIBEIRO, Fernando Armando. (H)aja lei: desconstrução e justiça na decisão judicial democrática. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Direito e literatura: hospitalidade e invenção. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO; ROCHA, M. E. T.; SAMPAIO, J. A. L.. A construção da democracia contemporânea: a crise da representatividade popular e a figura do político. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO; GALUPPO, Marcelo Campos; SELLERS, M.; MACEDO JUNIOR, R. P.. Liberdade de expressão e democracia no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. O discurso anticorrupção: uma análise a partir da teoria das virtudes. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; VITORINO, E.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Trabalho e reconhecimento intersubjetivo: contribuições de Axel Honneth na análise da realidade dos catadores de material reciclável no Estado Democrático de Direito. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Positivismo jurídico, hermenêutica e história". 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; MEGALE, M. H.. Resolução adequada: uma leitura fenomenológica da mediação. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. O Ministério Público sob o olhar do outro: uma experiência fundada na alteridade de Emmanuel Lévinas. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Injustiça Extrema: uma investigação a partir do pensamento de Gustav Radbruch. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Fundamentos para um Direito interrelacional abrangente. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; FIUZA, César Augusto de Castro; POLI, L.; GAMBOGI, L. C.. Capital Natural: estratégia empresarial para perenidade. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; MEGALE, M. H.; BERTI, Silma. Reprodução assistida: limites éticos à legislação. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Luta por reconhecimento em movimentos sociais digitais. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; MEGALE, M. H.. O si-mesmo e a interpretação do direito: concepções tangenciais da hermenêutica fenomenológica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO; MARCAL, A. C.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; ALVES, Marco Antônio;RIBEIRO, Fernando Armando. O método intersubjetivo e experimental para o desenvolvimento e aplicação do Direito: a conformação do Direito ao modo de proceder das ciências bem sucedidas na perspectiva do neopragmatismo de matriz perciana. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GALUPPO, Marcelo Campos; De GIORGI, Raffaele; MAGALHAES, J. N.. Legitimidade, regulação e justiça: as implicações do paradoxo da autoreferência para o sistema jurídico na perspectiva de Niklas Luhmann. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; CRUZ, A. R. S.; BERNARDES, Flavio Couto; DERZI, M. A. M.; HOVARTH, E.. Do tributo participativo e institutos de participação popular: uma nova perspectiva à luz do Estado Democrático Social Fiscal brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GALUPPO, Marcelo Campos; CARVALHO NETTO, Menelick de; BERNARDES, W. L.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. A realização das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: uma possibilidade de configuração da razão pública através da participação da sociedade civil. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. UM MERCOSUL DEMOCRÁTICO? CONDIÇÕES PARA ELEIÇÃO DIRETA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL (PARLASUL). 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. O Tribunal do Juri: em busca da compreensão democrática. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FAZZI, Rita de Cássia; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; DIAS, Maria Tereza F.;RIBEIRORIBEIRO, Fernando Armando. A aplicação do princípio da resiliência às relações entre Estado, direito e sociedade no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, Fernando Horta;Fernando ArmandoRIBEIRO, Fernando Armando; FERNANDES, B. G.; MARINHO, Leonardo; NUNES, D. J. C.. Tópica e Processo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GALUPPO, Marcelo Campos; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; LOPES, Mônica Sette;Fernando ArmandoRIBEIRO, Fernando Armando. Direito e memória: em direção a uma compreensão temporal da experiência jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES, José Luiz Quadros; CRUZ, A. R. S.; SOARES, M. L. Q.; ROMAO, J. E. E.;Fernando ArmandoRIBEIRO, Fernando Armando. O ombudsman: por uma democracia deliberativa internacional para além do cosmopolitismo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CRUZ, A. R. S.; SOARES, M. L. Q.; FARIA, Edmur F.; CHUEIRI, V. K.; CITTADINO, G.;Fernando ArmandoRIBEIRO, Fernando Armando. Crítica à concepção clássica dos conceitos jurídicos (in)determinados à luz do giro lingüístico-pragmático da filosfia: por uma desconstrução do Direito Administrativo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CRUZ, A. R. S.;RIBEIRO, Fernando Armando; ARAUJO, M. M.. Uma Proposta de Superação do Paradigma JP - Jusnaturalismo / Positivismo Jurídico e inserção do Direito no paradigma pragmático da linguagem.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; FIUZA, César Augusto de Castro; MAGALHAES, R. A.; ARCELO, Adalberto. As questões de agência como externalidades negativas na alocação de recursos no sistema de governança das empresas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; SILVA, Nanci de Melo e; AFONSO, Elza Maria de Miranda; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Res de qua agitur: sobre o objeto do processo civil clássico romano. 2006. Tese (Doutorado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONÇALVES, Aroldo Plínio; SALGADO, Joquim Carlos; DINIZ, Artur José de Almeida; AFONSO, Elza Maria de Miranda. A presença dos direitos fundamentais no direito agrário. 2004 - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Polícia e pandemia: uma análise quanto à arguição de objeção de consciência na atividade policial em situação de excepcionalidade. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.
RIBEIRO, Fernando Armando; CRUZ, A. R. S.; GODOI, M.. A moralidade do direito: a superação do positivismo jurídico pelo direito natural fenomenológico à luz da reconstrução do conceito de direito. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; PIMENTA, Luciana; BRANT, Leonardo Nemer. A contribuição da mediação intercultural para o processo de decodificação normativa, cultural e social: releitura dos direitos frente ao novo contexto migratório global. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GOMES, Alexandre Travessoni; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. A dosimetria da pena sob a perspectiva do positivismo e pós-positivismo e o princípio da individualização. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; MAGALHAES, José Luiz Quadros. Comunidades quilombola e a complexidade da democracia contemporânea. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GODOI, M.. Realismo jurídico clássico, direito natural e direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. (Re)pensando a insignificância no Direito Penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Fundamentos para um direito interrelacional abrangente. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Injustiça extrema: uma investigação a partir do pensamento de Gustav Radbruch. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Legitimidade, regulação e justiça: as implicações do paradoxo da autoreferência para o sistema jurídico na perspectiva de Niklas Luhmann. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. O Tribunal do Juri: em busca da compreensão democrática. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Do tributo participativo e institutos de participação popular: uma nova perspectiva à luz do Estado Democrático Social Fiscal brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Legitimidade, reglação e justiça: as implicações do paradoxo da autoreferência para o sistema jurídico na perspectiva de Niklas Luhman. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. O Tribunal do Juri: em busca da compreensão democrática. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, Fernando Horta;Fernando ArmandoRIBEIRO, Fernando Armando; MARINHO, Leonardo. Tópica e Processo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PAIVA, Márcio Antônio de;RIBEIRO, Fernando Armando; CRUZ, A. R. S.. Difícil justiça: justiça e direito a partir do pensamento de Emmanuel Lévinas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FIUZA, César Augusto de Castro;RIBEIRO, Fernando Armando; MAGALHAES, R. A.. As questões de agência como externalidades negativas na alocação de recursos no sistema de governança das empresas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; SILVA, Paulo Roberto Coimbra. A posição em concurso de credores do crédito tributário em confronto com créditos instituídos através de cédulas de crédito rural e industrial com garantia real. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando; EVANGELISTA, Itelmar Raydan. As limitações ao poder de tributar e sua interpretação no direito tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando; EVANGELISTA, Itelmar Raydan. Tributação da Cooperativas de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando; EVANGELISTA, Itelmar Raydan. Imunidade tributária no enfoque das instituições filantrópicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando. O contraditório e a ampla defesa na execução penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando. Inexigibilidade de conduta diversa como forma de quesitação no Tribunal do Júri. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando. Crimes contra a Administração Pública: conbrabando e descaminho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando. O sistema acusatório e a proibição da mutatio libelli. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando. Inquérito policial e ampla defesa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando. Prescrição da pretensão punitiva abstrata. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando. O direito a progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando. Inconstitucionalidade do delito de receptação qualificada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando. A constitucionalidade da lei 9455/97 quanto à conceituação da tortura como crime comum. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando. Extrafiscalidade no ITR e no IPTU: o desvio de finalidade em sua cobrança como imposto. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando. Internet e competência tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Fundação Universidade de Itaúna.
RIBEIRO, Fernando Armando. Extrafiscalidade no ITR e no IPTU: o desvio de finalidade em sua cobrança como imposto. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal.
RIBEIRO, Fernando Armando. Internet e competência tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal.
RIBEIRO, Fernando Armando. As decisões dos Tribunais de Contas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Administrativo) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal.
RIBEIRO, Fernando Armando. A imunidade tributária das entidades de assistência social sem fim lucrativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal.
RIBEIRO, Fernando Armando. Uma abordagem sistemática sobre o instituto da compensação como modalidade de extinção da obrigação tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal.
RIBEIRO, Fernando Armando. Imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e prestações de serviços (ICMS)- Substituição tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal.
RIBEIRO, Fernando Armando. Direito processual constitucional: princípio constitucional da isonomia no direito processual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito e Processo Penal) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal.
RIBEIRO, Fernando Armando. A constitucionalidade da lei 9455/97 quanto à conceituação da tortura como crime comum. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito e Processo Penal) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO; PIMENTA, Luciana; DIAS, L.. A necessidade do juiz de garantias na preservação dos direitos fundamentais do investigado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Mineira de Direito.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. (In)observância dos princípios da subsidiariedade e da lesividae no art 28 da Lei 11.343. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Mineira de Direito.
RIBEIRO, Fernando Armando. Julgamento do STF em sede de Habeas Corpus 126.292/SP à luz do princípio constitucional da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Considerações sobre a inconstitucionalidade do arti 28 da Lei 11.343 de 2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Mineira de Direito.
RIBEIRO, Fernando Armando. Banco genético para fins de persecução penal em face dos direitos e garantias do indivíduo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Mineira de Direito.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. Críticas ao desarmamento civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Mineira de Direito.
RIBEIRO, Fernando Armando. Aplicação dos institutos despenalizadores na Justiça Militar:(in)constitucionalidade do art. 90-A da Lei 9099/95. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Análise crítica à delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Direitos fundementais frente ao sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Judicialização da saúde: o embate entre os princípios do mínimo existencial e da reserva do possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Lei Maria da Penha como importante instrumento da criminologia feminista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Fracasso do regime semi-aberto frente à segurança da sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Neutralidade e imparcialidade nas decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. O direito como objeto de tematização filosófica abrangente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Monitoração eletrônica na execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. A incompatibilidade aparente entre a prisão cautelar e a voluntariedade da colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Releitura da Lei Federal 3.373/58, art. 5o. parágrafo único: pensão por morte da filha solteira maior de 21 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. O sistema penitenciário e a mulher transgênero: violação do direito à identidade de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Inconstitucionalidade da torcida única. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. Direito à moradia: problemáticas quanto às ocupações irregulares na região metropolitana de Belo Horizonte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. A hermenêutica jurídica sob um viés filosófico: contribuições de H G Gadamer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. Fundamentação jurídica: uma abordagem fenomenológica do direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Estupro virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. Efeitos, consequências e desafios da audiência de custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. A trangeneraridade sob a ótica da filosofia de Heidegger. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. Foro privilegiado por prerrogativa de função. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. Circunstâncias judiciais? fundamentos para uma análise proporcional na dosimetria da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. O estado democrático de direito na dita pós-modernidade: o STF e a elaboração de súmulas vinculantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. Ativismo judicial: por uma reflexão constitucionalmente adequada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. A aplicação das causas de exclusão do contribuinte do Simples Nacional na jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. A possível configuração da responsabilidade civil em acidentes no trânsito envolvendo carros autônomos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO. O limite cognitivo e probatório em audiências de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. As prerrogativas e punições disciplinares da magistratura brasileira: uma analise crítica à luz da CF/88 e da LOMAN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Fernando ArmandoRIBEIRO, Fernando Armando. A herança cappellettiana e os juizados especiais cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Fernando ArmandoRIBEIRO, Fernando Armando. Responsabildade do Estado pelos danos decorrentes do exercício de suas diferentes funções. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, A. C.;Fernando ArmandoRIBEIRO, Fernando Armando; BASILE, Rafael. A inadequação do sistema de prova dos juizados especiais cíveis no estado democrático de direito sob a ótica da teoria neoinstitucionalista do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Fernando ArmandoRIBEIRO, Fernando Armando; BASILE, Rafael. Liberdade de expressão no Brasil: limites e possibilidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; BASILE, Rafael; VELOSO, Maria Cristina B.. A adequação da teoria dos princípios de Robert Alexy ao Estado Constitucional Democrático. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; BASILE, Rafael; COSTA, Alisson. A autonomia moral em Kant como condição de possibilidade para o princípio do discurso de Habermas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. A segurança jurídica e o livre convencimento do juiz: um olhar à luz da Constituição Federativa do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Construção e aplicação do direito no Estado Democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. A nova retórica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando; GOMES, Alexandre Travessoni; BARBOSA, Rogério Monteiro. Os principios da justiça de John Rawls e sua aplicação na sociedade dos povos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; LIMA, Taísa Maria Macena de. União homoafetiva: equiparação à união estável à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GOMES, Alexandre Travessoni. A inconstitucionalidade do depósito recursal em processos administrativos - uma visão principiológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; LIMA, Taísa Maria Macena de. O dano estético e a responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; LIMA, Taísa Maria Macena de. Responsabilidade civil dos médicos e classe dos cirurgiôes plásticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; LIMA, Taísa Maria Macena de. Direito à verdade e autonomia da vontade do enfermo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; LIMA, Taísa Maria Macena de. Possibilidades de retificação do registro civil dos transexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. A responsabilidade pelo fato do produto e o direito à segurança do consumidor. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. A tutela jurídica sobre os direitos do autor de software. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Os embriões excedentários da reprodução assistida. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. A duplicata virtual - aspectos controversos. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Legalidde e Moralidade em Kant. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. A imterpretação do Direito em Paul Ricouer. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Títulos de crédito e o Novo Código Civil. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Possibilidade da Fazenda Pública requerer falência do contribuinte. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. O Advento da Ação Monitória no Ordenamento Jurídico Brasileiro e suas consequências. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Aspectos acerca da cobrança do cheque prescrito através de procedimento monitório. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Os contatos e direitos de defesa do consumidor. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Os juros e o anatocismo nos contratos bancários. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Reuniões e Assembléias Gerais nas Sociedades Limitadas. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel habitacional em prestações por iniciativa do consumidor inadimplente. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. A desobediência civil como direito individual no Estado Democrático. 2003 - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Aspectos trabalhistas do contrato de atleta profissional de futebol à luz da Lei 9615/98. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Os direitos dos acionistas minoritários. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. As prerrogativas dos advogados. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Da natureza jurídica do contrato de licença do uso da imagem do atleta profissional. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Maus tratos contra os cavalos carroceiros. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. .Os aspectos jurídicos do exercício da polícia administrativa pelos delegatários de serviços públicos. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Mineração e meio ambiente. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Indenização civil por dano acidentário. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Guarda compartilhada: preservação das relações pessoais entre peis e filhos após o divórcio. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. O afeto na filiação. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. O transexual e a cirurgia de redesignação sexual. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. A Organização Mundial do Comércio e os conflitos de interesses: a disputa entre Brasil e Canadá pelo mercado mudial de aeronaves. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Empregado doméstico na legislação brasileira: direitos e questões polêmicas. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Cooperativas de trabalho: alternativa face ao desemprego ou estímulo à precarização das condições de trabalho. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. A indezação decorrente do assédio moral no âmbito da Justiça do Trabalho. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Estudo comparado sobre os efeitos dos pronunciamentos os sistemas de controle jurisdicional de constitucionalidade. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. O princípio da dignidade da pessoa humana e sua projeção no direito do trabalho. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Flexibilização e desrugulamentação trabalhistas: os limites impostos pela saúde do trabalhador. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Estabilidade e garantia de emprego no Direito Brasileiro - parâmetros constitucionais. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. A ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Trabalho educativo do adolescente na ordem jurídica brasileira. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. As mudanças ocorridas na união estável, desde a Constituição Federal Brasileira de 1988 até o Novo Código Civil. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Inconstitucionalidades na Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000. 2002 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando. O sistema constitucional de repartição de competências legislativas em matéria ambiental. 2002 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando. Transexual: o direito a uma identidade sexual. 2002 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando. Imunidades parlamentares. 2002 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando. Responsabilidade do Estado por ato jurisdicional. 2002 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando. Da base constitucional da medida liminar inaudita altera parte na tutela antecipada. 2002 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando. Posicionamentos do STJ em relação aos passivos ambientais. 2002 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando. O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. 2002 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando. O Estado em Kant. 2002 - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. O contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias. 2002 - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Segurança jurídico-normativa. 2002 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando. Aspectos e contribuição do Tribunal de Nuremberg. 2002 - Faculdade de Direito Milton Campos.
RIBEIRO, Fernando Armando. A importância da Teoria Geral do Direito na solução dos conflitos no ordenamento jurídico. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Responsabilidade civil do Estado por fato epidêmico. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. O advento da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Brasileiro e suas consequências. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Alexandre Travessoni;RIBEIRO, Fernando Armando; COSTA, Eugenio Pacelli D.. Provimento de docentes. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; ROCHA, M. E. T.. Presidente de Mesa no Congresso Internacional de Ciências Militares. 2018. Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa do Direito Militar.
RIBEIRO, Fernando Armando. Presidente da Comissão Julgadora do 1o Prêmio INBRADIM de produção filosófico-científica. 2018. Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa do Direito Militar.
MARCAL, A. C.; GOMES, Alexandre Travessoni;RIBEIRO, Fernando Armando. Banca Examinadora do Exame de Qualificação. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Banca examinadora de Qualificação do Doutorado da PUC-Minas. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Banca Examinadora do Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Teoria do Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Banca Examinadora do Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Teoria do Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Banca do Processo de Seleção de discentes do PPGD. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONTIJO, Lucas de Alvarenga; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;RIBEIRO, Fernando Armando. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2012 do PPGD da PUC Minas. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Fernando ArmandoRIBEIRO, Fernando Armando. Presidente de Comissão Examinadora de Processo de Provimento Interndo de Vagas para Docentes. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARCAL, A. C.;RIBEIRO, Fernando Armando; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2011 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; BASILE, Rafael; AVILA, Luiz. Presidente de banca examinadora do concurso de monitoria de Introdução ao Estudo do Direito da PUC-Minas. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; BASILE, Rafael; ASSIS, Zamira de. Concurso de Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Presidente de Banca Examinadora de Concurso de Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; LIMA, Taísa Maria Macena de; BASILE, Rafael. Presidente de banca de concurso de monitoria em Introdução ao Estudo do Direito. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS NETO, Raul;RIBEIRO, Fernando Armando; EÇA, Vitor Salino de M.. Concurso de provimento interno de vaga para docente. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Alexandre Travessoni; BASILE, Rafael;RIBEIRO, Fernando Armando. Membro de banca examinadora de concurso de monitoria. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, Fernando Horta; LAUDARES, João Bosco;RIBEIRO, Fernando Armando. Processo de provimento de vagas para docentes. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Membro de banca examinadora de concurso de docente. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Membro de banca examinadora de concurso para docente. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Alexandre Travessoni;RIBEIRO, Fernando Armando. Membro da Banca Examinadora de Concurso de Provimento de Docentes. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Alexandre Travessoni;RIBEIRO, Fernando Armando. Membro de Banca examinadora de concurso para provimento de vaga para professor de IED 2. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GALUPPO, Marcelo Campos; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Membro de banca examinadora de concurso de monitoria. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GOMES, Alexandre Travessoni; ASSIS, Zamira de. Exame de Suficiência da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GOMES, Alexandre Travessoni; ASSIS, Zamira de. Exame de Suficiência da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; SORBILLI FILHO, R.; MEIRA, J. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GALUPPO, Marcelo Campos; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Processo de seleção do programa de pós-graduação em Direito. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Participação em banca examinadora de concurso de engresso do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC - Minas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Membro Titular de Banca Examinadora de Concurso para Obtenção de Bolsa de Mestrado do CNPQ junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da PUC - Minas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando. Membro de Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Graduação da Faculdade Mineira de Direito da PUC - Minas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; STANCIOLI, B.. Concurso para professor assistente da PUC-MG. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MAGALHAES, R. A.. Concurso para professor adjunto da PUC-MG. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; NUNES, M. E. N.. Concurso para professor adjunto da PUC-MG. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; NUNES, M. E. N.. Concurso para professor adjunto da PUC-MG. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; GALUPPO, Marcelo Campos; PAIVA, Márcio Antônio de. Processo de Seleção do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-MG. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, Fernando Armando; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; PAIVA, Márcio Antônio de. Banca examinadora do concurso de ingresso no programa de pós-graduação em direito da PUC Minas. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Linha de Pesquisa: Teoria do Direito e da Justiça; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Linha de Pesquisa: Teoria do Direito e da Justiça; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Linha de Pesquisa: Teoria do Direito e da Justiça; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Linha de Pesquisa: Teoria do Direito e da Justiça; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Linha de Pesquisa: Constitucionalismo Democrático; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Linha de Pesquisa: Constitucionalismo Democrático; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Linha de Pesquisa: Fundamentos Filosóficos do Conceito de Justiça e sua Aplicação do Estado Democrático de Direito; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Linha de Pesquisa: Fundamentos Filosóficos do Conceito de Justiça e sua Aplicação do Estado Democrático de Direito; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Biopolítica, biopoder e deslocamento de multidões; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Minimalismo judicial; Início: 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Hermenêutica de matriz gadameriana e processo democrático; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A conexão entre conceito e aplicação do direito em John Austin; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes do autor da herança e o regime da separação de bens convencional; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Por limites à atuação política do Poder Judiciário: uma proposta à luz do minimalismo judicial de Sunstein e dos acordos não totalmente teorizados; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Fontes do Direito: criticas ao juspositivismo a partir da hermenêutica filosófica; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A personalidade jurídica moral das sociedades despersonalizadas à luz do direito civil-constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A polícia e a biopolítica; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A condição animal: uma aporia moderna; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A efetivação dos direitos sociais no Estado Democrático de Direito brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Quem diz humanidade mente: Carl Schmitt crítico da modernidade; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A equidade judicial e o arbitramento dos honorários advocatícios; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A função da sociedade civil e da esfera pública na legitimidade do processo legislativo à luz da teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Democracia deliberativa e a dimensão normativa dos movimentos político-sociais: uma análise da teoria discursiva do direito e sua aplicação na Constituição brasileira de 1988; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A Tópica de Theodor Viehweg: uma visitação a partir do conceito de racionalização do mundo da vida e da cognoscitiva das normas do agir prático; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
O conceito de justiça distributiva no Estado Democrático de Direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
O problema das lacunas no direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A aplicação da assistência jurídica ao empresário; 2006; 164 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
O Estado de exceção nas sociedades contemporâneas; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A verdade nas Sentenças Judiciais: considerações hermenêuticas; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Mercosul perpectivas políticas e econômicas; 2003; Dissertação - Faculdade de Direito Milton Campos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A Contribuição da Mediação Intercultural para o Processo de 9De)Codificação Normativa: releitura dos direitos frente ao novo contexto migratório global; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Direito e literatura: Hospitalidade e Invenção; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
H(A)ja lei: desconstrução e justiça na decisão judicial democrática; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Capital natural: estratégia para a perenidade; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Injustiça Extrema: uma investigação a partir do pensamento de Gustav Radbruch; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
(Re)pensando a insignificância no Direito Penal: desafios e possibilidades de uma hermenêutica crtíca; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Injustiça extrema: uma investigação a partir do pensamento de Gustav Radbruch; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
2017; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Fernando José Armando Ribeiro;
Desobediência civil e Estado Democrático de Direito: reflexões a partir do pensamento de Hannah Arendt; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato sensu) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Inconstitucionalidade da torcida única; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Aplicabilidade do mandado de injunção como garantia constitucional própria e eficaz para a solução, no caso concreto, da inexistência de norma regulamentadora que viabilize o exercício do direito social ao lazer; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Crítica à hermenêutica dogmática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A descaracterização do esbulho possessório para efetivação do artigo 184 da Constituição da República Federativa do Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Alcance normativo do princípio da função social da propriedade no estado democrático de direito; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A descaracterização do delito de esbulho possessório nas ocupações de terra promovidas com a finalidade de reforma agrária; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
A aplicação do direito na perspectiva da teoria hermenêutica de Hans-Georg Gadamer; 2006; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Os aspectos jurídicos do exercício da polícia administrativa pelos delegatários de serviços públicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Tribunal de Nuremberg: aspectos e contribuições; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Segurança jurídico-normativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Desobediência civil e cidadania; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Temas de Introdução à Ciência do Direito; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Aspectos de história do direito; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando José Armando Ribeiro;
Produções bibliográficas
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Ouvidorias Judicias no Brasil: Trajetória Histórica e Consolidação Institucional. DIREITO MILITAR , v. 170, p. 7-12, 2025.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Ricardo Fiúza: jurista, literato e mestre. Revista Decisão , v. 1, p. 46-47, 2024.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; MAFFRA, M. A. . Antinomias Federativas Ambientais: a concorrência legislativa e a prevalência da proteção. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 26, p. 78-105, 2023.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Carlos Mário da Silva Velloso, jurista e homem público. REVISTA DA ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS , v. LXXX, p. 130-141, 2023.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Saudação ao Associado Roberto Vasconcellos. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MINAS GERAIS , v. 49, p. 213-217, 2022.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O debate sobre hermenêutica e o direito no Brasil. Revista de Estudos & Informações , v. 47, p. 13-18, 2021.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . 'Essa Estranha Instituição Chamada Literatura' e o Direito. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA , v. 5, p. 465-489, 2020.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; DRAWIN, Matheus . Direito e Literatura em Gadamer: O exemplo de Dostoiévski como elemento hermenêutico/filosófico da compreensão jurídica. REVISTA DA AGU , v. 19, p. 81-102, 2020.
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Literature, hermeneutics, and reflexive interpretation: a legal reading of Shakespeare?s Measure for Measure. ITALIAN SOCIETY FOR LAW AND LITERATURE-DOSSIER LAW AND LITERATURE- , v. 1, p. 17-24, 2020.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; DRAWIN, Matheus . Direito e literatura em Gadamer. Revista da AGU , v. 19, p. 81-102, 2020.
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Literature, Art and the Democracy to Come: A Legal Approach to The Danish Girl. Pólemos , v. 12, p. 449-456, 2018.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; MATTEDI, M. . Representatividade parlamentar e legitimidade democrática. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 21, p. 1, 2018.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; MOURA, Gabriela . A constituição democrática e a supremacia do interesse público. AMAGIS JURÍDICA , v. 2, p. 1-24, 2018.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A crítica de Carl Schmitt ao positivismo jurídico. Amagis Jurídica , v. 1, p. 119-138, 2017.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Shakespeare e o direito: lições imorredouras do bardo. Letras (Belo Horizonte) , v. XII, p. 5, 2017.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . The contribution of literature to the quest for the right answer. Italian Society for Law and Literature-Dossier Law and Literature- , v. 9, p. 119-130, 2016.
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Revolução Francesa. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MINAS GERAIS , v. 41, p. 45-63, 2016.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Ordem e hermenêutica no pensamento de Nelson Saldanha. Revista Estudos Filosóficos , v. 1, p. eletrônica, 2015.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Justiça Militar, escabinato e acesso à Justiça justa. Amagis Jurídica , v. 9, p. 73-94, 2014.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; KIEFER, C. . Desafios para a concretização das políticas públicas no Brasil: a internação compulsória de dependentes químicos so a ótica da nova ordem constitucional. Revista Juríidica da Faculdade UNA de Contagem , v. 1, p. 157, 2014.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; MOURA, Gabriela . A Constituição cidadã e o 'princíipio'da supremacia do interesse público. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 13, p. 187-206, 2013.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Justiça Militar, escabinato e o acesso à Justiça justa. Revista do Ministerio Publico Militar , v. 23, p. 177-198, 2013.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Hermenêutica e reconstrução do Direito no Brasil. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. único, p. 143-160, 2012.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O dever de obedecer o Direito na teoria de Hans Kelsen. Pensar (UNIFOR) , v. 17, p. 76-99, 2012.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O princípio da presunção de inocência e as normas impeditivas de promoção na carreira militar. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , v. único, p. 269-286, 2012.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O rosto em face. Revista da Academia Mineira de Letras , v. LVII/LVIII, p. 237-237, 2012.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Desafios e transformações da hermenêutica contemporânea. Amagis Jurídica , v. 2, p. 65-78, 2010.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; MOURA, Gabriela . Revisitando o princípio da supremacia do interesse público no Estado Democrático de Direito. Revista de Estudos & Informações , v. 29, p. 25-32, 2010.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Desafios e transformações da hermenêutica contemporânea. Revista de Estudos & Informações , v. 28, p. 14-20, 2010.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; MOURA, Gabriela . Supremacia do interesse público e Estado Democrático de Direito. Del Rey Jurídica , v. 23, p. 16-18, 2010.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; MOURA, Gabriela . O caráter cognitivista das normas deônticas - reflexões de Kant e Habermas. Revista de Informação Legislativa , v. 47, p. 113-129, 2010.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Entre a continuidade e a ruptura: revolução e formalismo no Direito. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 8, p. 81-98, 2010.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Democracia representativa: problemas e reflexões. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 100, p. 85-102, 2010.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Direito, continuidade e ruptura. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 2, p. 86-95, 2010.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Desafios e transformações da hermenêutica contemporânea. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , v. 16, p. 225-240, 2010.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Ambição em Macbeth: retratação multifacetada da subversão do comportamento humano. Glauks (UFV) , v. 9, p. 197-218, 2009.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; BRAGA, Barbara . A aplicação do direito na perspectiva hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. Revista de Informação Legislativa , v. 45, p. 265-283, 2008.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; BRAGA, Barbara . A aplicação do direito na perspectiva hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , v. 11, p. 121-143, 2008.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira . O renascimento do mandado de injunção. Cadernos da Escola do Legislativo , v. 10, p. 131-156, 2008.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira . Aplicabilidade do mandado de injunção como viabilizador do exercício do direito social ao lazer. De Jure (Belo Horizonte) , v. 11, p. 415-445, 2008.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Fundamentos do conceito de constituição no mundo antigo. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , v. 9, p. 53-65, 2006.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Direito e Estado na perspectiva dos grandes contratualistas modernos. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , v. 9, p. 81-94, 2006.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Direito e Estado na perspectiva dos grandes contratualistas modernos. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 13, p. 367-386, 2006.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Desobediência civil: um instituto democrático. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , Belo Horizonte, v. 8, n.15, p. 95-118, 2005.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Desobediência civil: instituto garantidor da legitimidade do direito. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 11, p. 185-216, 2005.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Desobediência civil: um instituto democrático. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 11, p. 181-216, 2004.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O princípio da função social da propriedade e a compreensão constitucionalmente adequada do coneito de propriedade. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , Belo Horizonte, v. 7, p. 87-106, 2002.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Jurisdição Constitucional: a evolução do conceito na modernidade e a contribuição do direito norte americano. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , Belo Horizonte, v. 8, p. 187-207, 2002.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Esboço de uma Teoria Geral dos Contratos. Revista de Direito Comparado da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, v. 3, p. 383-416, 1998.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Retratos de Primavera e Outras Estações. 1. ed. Belo Horizonte: Quixote-Do, 2023. v. 1. 105p .
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Nossas cidades: corpo e alma. 1. ed. São Paulo: Scortecci, 2020. v. 1. 257p .
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO ; Gisleule Maria Menezes Souto (Org.) ; PIMENTA, Luciana (Org.) ; CAMATTA MOREIRA, N (Org.) ; Dr. André Rubião Resende (Org.) . Direito e literatura: o sentimento do mundo. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. v. 1. 587p .
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A fascinação das asas. 1. ed. Belo Horizonte: Quixote+Do, 2019. v. 1. 143p .
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Espectros poéticos da justiça. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. v. 1. 232p .
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A fascinação das asas. 1. ed. BELO HORIZONTE: Quixote+Do, 2019. v. 1. 144p .
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Colheita. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2017. v. 1. 88p .
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Tecendo a magia. 1. ed. São Paulo: Scortecci, 2017. v. 1. 211p .
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; PIMENTA, Luciana (Org.) ; NOGUEIRA, Bernardo (Org.) ; NUSSBAUM, Martha (Org.) ; GAARKEER, Jeanne (Org.) ; GODOY, Arnaldo (Org.) ; TOMAZ, C. A. S. (Org.) ; GONZALEZ, J. Calvo (Org.) . Shakespeare e Cervantes: diálogos a partir do direito e literatura. 1. ed. Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento, 2016. v. 1. 299p .
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Constitucionalismo e teoria do direito. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013. v. 1. 256p .
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Conflitos no Estado Constitucional Democrático: por uma compreensão jurídica da desobediência civil. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004. v. 1. 400p .
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O Conceito de Constituição na Modernidade. In: Saulo Versiani Penna; Kildare Gonçaves Carvalho. (Org.). 200 anos do Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Editora da EJEF, 2025, v. 1, p. 141-164.
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Contos. In: Francisca Lacerda; Fausto Couto Sobrinho. (Org.). Um pouco de nós. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2023, v. , p. 39-47.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Essa estranha instituição chamada Literatura e o Direito. In: Hilda Bentes e Luciana Pimenta. (Org.). Legentes: Desconstrução e Caminhos outros para ler em Direito e Literatura. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2022, v. , p. 53-66.
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO ; Gisleule Maria Menezes Souto . Metáfora e descrença: uma leitura da violência de gênero a partir do poema "A morte do leiteiro", de Carlos Drummond de Andrade. In: PIMENTA. Luciana et allii. (Org.). De qual direito falar a partir da pandemia do século XXI?. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 225-242.
-
Fernando Armando ; RIBEIRO, Fernando Armando . A Cegueira da Justiça. In: Nelson Camatta Moreira; Rodrigo Francisco de Paula. (Org.). Direito e Literatura Distópica. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanc, 2020, v. 1, p. 131-142.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; Gisleule Maria Menezes Souto . Metáfora e (Dês)crença: Uma Leitura da Violência de Gênero a Partir do Poema "A Morte do Leiteiro" de Carlos Drummond de Andrade. In: PIMENTA, Luciana; SILVA, Bárbara Thaís Pinheiro; e LIMA FILHO, Humberto. (Org.). De qual direito falar a partir da pandemia do século XXI? - Volume I. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 1-.
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO ; Gisleule Maria Menezes Souto . A prosa do mundo: sentimentos e significados próximos e longínguos. In: RUBIÃO, André; RIBEIRO, Fernando Armando; PIMENTA, Luciana et allii. (Org.). Direito e literatura: o sentimento do mundo. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 209-230.
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO ; CARPI, D. ; OST, François . The monster as a denial of difference: a legal approach to Kafka's Metamorphosis. Monsters and monstrosity: from the canon to the anti-canon. 1ed.Berlin/Boston: De Gruyter, 2019, v. 1, p. 181-190.
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Police. In: Mortimer Sellers; Sephan Kirste. (Org.). Encyclopedia of the Philosophy of Law and Social Philosophy. 1ed.New York: Springer, 2019, v. 1, p. 1-.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A contribuição da literatura à resposta correta. In: Cláudio Brandão; Flaviane Barros; Maria Cecília Máximo Teodoro. (Org.). Democracia, constituição e internacionalização. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2018, v. 2, p. 51-70.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; NOGUEIRA, Bernardo . A desconstrução como leitura outra da violência a partir da obra. Representações da violência. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. , p. 355-358.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Democracia representativa: problemas e reflexões. In: José Horácio Halfeld Ribeiro. (Org.). Reforma Política. 1ed.São Paulo: IASP, 2017, v. 1, p. 213-228.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Law and the democracy to come. In: Markéta ?těpáníková; Martin ?kop. (Org.). Alternative methods of argumentation in Law. 1ed.Brno/República Tcheca: Masaryk University, 2017, v. , p. 123-131.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; NOGUEIRA, Bernardo . Ensaio/discurso sobre ética e alteridade. In: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. (Org.). O novo código de ética da advocacia: a visão dos Institutos dos Advogados. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2017, v. 1, p. 107-115.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Justiça Militar, escabinato e o acesso à justiça justa. A Justiça Militar da União e a história constitucional do Brasil. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2016, v. 1, p. 109-126.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Truth, hermeneutics and judicial decision. In: Hajime Yoshino, Andrés Santocoloma, Gonzalo Villa Rosas. (Org.). Truth and objectivity in law and morals. 1ed.Suttgart: Franz Steiner Verlag, 2016, v. 1, p. 69-82.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Carl Schmitt: critic of positivism. In: Andityas Soares de Moura Costa Matos. (Org.). Democracy, justice and exception: The Kelsen-Schmitt debate reloaded in the XXI Century. 1ed.: Initia Via, 2015, v. , p. 182-.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Justa homenagem a uma grande mulher. In: Maria Tereza Fonseca Dias; Maria Elisa Braz Barbosa; Mila Batista Leite Corrêa da Costa; Caio Barros Cordeiro. (Org.). Justa homenagem a uma grande mulher. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 425-427.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O princípio constitucional da presunção de inocência e sua aplicação ao direito militar. In: Patrícia Henriques Ribeiro; Wilba Lúcia e Silva Guerra; Juliana Campos Horta de Andrade. (Org.). 25 anos da Constituição brasileira de 1988. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. 1, p. 151-164.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O giro hermenêutico-linguístico e o Direito brasileiro. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz. (Org.). Democracia, Direitos fundamentais e Jurisdição. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books Editora e Livraria Ltda, 2014, v. 1, p. 94-119.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; BRAGA, Barbara . Desobediência civil. In: Alexandre Travessoni; Aníbal Magalhães da Cruz Matos; Cristiane Nunes Caetano; Maurílio Pereira Santos; Paula Maria Nasser Cury. (Org.). Dicionário de Filosofia e Teoria do Direito. 1ed.São Paulo: LTr, 2011, v. 1, p. 98-101.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; SILVEIRA, Jacqueline P. . Pluralismo, identidade e representação democrática. In: Machado, Felipe; Cattoni, Marcelo. (Org.). Constituição e Processo: entre o direito e a política. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 69-87.
-
MACIEL, Adhemar Ferreira ; RIBEIRO, Fernando Armando . Apontamentos sobre as fundações do constitucionalismo moderno. In: Adhemar Ferreira Maciel; Leonardo de Faria Beraldo; Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa. (Org.). Estudos de Direito Constitucional. 79ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 45-56.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O conceito de constituição na modernidade: um estudo a partir da Revolução Francesa. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). Constituição e democracia: fundamentos. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. , p. 127-142.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Carl Schmitt - Crítico do positivismo. In: Marcelo Cattoni; Felipe Machado. (Org.). Constituição e processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. , p. 231-248.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; BRAGA, Barbara . "Fundações" históricas do constitucionalismo moderno: uma investigação sobre o conceito de Constituição na Idade Média. Constituição e Processo: A Contribuição do Processo ao Constitucionlismo Democrático Brasileiro. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. 01, p. 81-94.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Fundamentos do conceito de constituição do mundo antigo. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006, v. , p. 201-226.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Desobediência civil: um instituto democrático. In: Eduardo Bittar; Fabiana Menezes. (Org.). Temas de Filosofia do Direito. 1ed.Barueri-SP: Manole, 2004, v. , p. 1-31.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A constituição cidadã e a teoria do direito. Estado de Minas, Caderno Direito e Justiça, p. 1 - 1, 01 nov. 2013.
-
Fernando Armando ; A resolução número 75 do CNJ e a importância da filosofia do direito. Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, p. 60 - 61, 01 set. 2009.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Reflexões sobre o constitucionalismo moderno e sua história. Revista de Estudos & Informações, Belo Horizonte, p. 13 - 19, 01 jul. 2009.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Reflexões sobre a judicialização da política. Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte, 22 jun. 2009.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Reflexões sobre a judicialização da política. Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, p. 16 - 17, 01 fev. 2009.
-
BRAGA, Barbara ; RIBEIRO, Fernando Armando . A teoria das fontes do direito revisitada. Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, p. 22 - 23, 10 dez. 2008.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Entrevista com juiz do TJM-MG. Pela Ordem, Belo Horizonte, p. 24 - 25, 01 ago. 2008.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Direito e cinema: uma interlocução necessária. O Tempo, Belo Horizonte, p. B 2, 23 out. 2007.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Alguns temas de Direito Público. Jornal da Milton Campos, Belo Horizonte, p. 9 - 9.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O Poder Judiciário no Brasil. Jornal da Milton Campos, Belo Horizonte, p. 10 - 10.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Sobre o Direito Eleitoral. Jornal da Milton Campos, Belo Horizonte, p. 11 - 11.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Ordem e hermenêutica no pensamento de Nelson Saldanha. In: XI Colóquio Internacional Antero de Quental, 2015, São João Del Rey. Atas do XI Colóquio Antero de Quental. São João del Rei: DFIME - Universidade Federal de São João Del Rey, 2016. v. 1. p. 281-294.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; KIEFER, C. . Desafios para a concretização das políticas públicas no Brasil: a internação compulsória de dependentes químicos sob a ótica da nova ordem constitucional. In: CONPEDI, 2014, João Pessoa. XXIII CONPEDI, 2014.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; KIEFER, C. . Shakespeare e a Lei: conciliação e pacificação em 'Romeo and Juliet'. In: XXIII CONPEDI, 2014, João Pessoa. XXIII CONPEDI, 2014.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Hermeneutics, democracy and judicial decision. In: Segundo Congresso Internacional Jurisdição, constituição e democracia, 2010, Porto Alegre. II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. São Leopoldo: Casa Leiria, 2010. p. 117-148.
-
BRAGA, Barbara ; RIBEIRO, Fernando Armando . A teoria das fontes do direito revisitada: uma reflexão a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito. In: XVII Congresso nacional de pesquisa e pós graduação em direito, 2008, Salvador. XVII CONPEDI, 2008.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; BRAGA, Barbara . Dos métodos interpretativos à hermenêutica filosófica: para uma aplicação dialógica e reflexiva do direito. In: XVII Congresso de pesquisa e pós-graduação em Direito, 2008, Salvador. XVII CONPEDI, 2008.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; FRANCO, Angela ; NUNES, Luciano . O poder em Macbeth: a (des) construção da ordem e da (des) medida. In: Congresso Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2008, Salvadro. XVII CONPEDI, 2008.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A interpretação do Direito antes e depois da Constituição de 1988. In: XIV Semana Jurídica FESP, 2008, Passos-MG. XIV Semana Jurídica FESP, 2008.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; MOURA, Gabriela . A tradição convencional na tópica de Viehweg. In: II Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI, 2008, Belo Horizonte. Comunicações apresentandas, 2008.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Da teoria da interpretação à hermenêutica. In: Primeiro Seminário de Filosofia do Direito da PUC Praça da Liberdade, 2007, Belo Horizonte. Primeiro Seminário de Filosofia do Direito da PUC Praça da Liberdade, 2007.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Direito e Linguagem. In: XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, 2007, Belo Horizonte. XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, 2007.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O problema da consciência histórica de Hans Gadamer. In: O debate entre Gadamer e Habermas, 2007, Belo Horizonte. Instituto de Hermenêutica Jurídica de Belo Horizonte, 2007.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Sobre a relação entre Dieito e Cinema. In: Cinema e Direito, 2007, Belo Horizonte. Cinema e Direito - IAMG, 2007.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Constituição e hermenêutica constitucional. In: Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Sabará, 2007, Sabará. Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Sabará, 2006.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; MOURA, Gabriela . A tradição convencional na tópica de Viehweg: uma visitação a partir das idéias de racionalização do mundo vivido e do cognitivismo moral. In: XVI Congresso Nacional de pesquisa e pós graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. CONPEDI, 2007.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Diretrizes da hermenêutica moderna. In: Ciclo de palestras da IES CEAJUFE, 2006, Belo Horizonte. Ciclo de palestras da IES CEAJUFE, 2006.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Ética e Direito. In: Ética em debate, 2006, Betim. Debate sobre ética - SEBRAE-MG, 2006.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Carl Schmitt: critic of positivism. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Rule of Law and the contemporary social challenges in complex societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 657.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Truth, hermeneutics and judicial decision. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Rule of Law and the contemporary social challenges in complex societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 681-681.
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO ; DIAS, L. . 'Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático'.. Revista da Faculdade de Direito da FMP , 2021.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A importancia das parcerias institucionais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . O processo de Fraz Kafka. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Surrealismo e Direito: lições para a era da hipertecnologia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A fascinação da escrita. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Poesia e Direito: confluências possíveis e necessárias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Aplicabilidade da Lei 9.099/95 à Justiça Militar estadual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Sobre a aplicação da Lei 9.099/95 à Justiça Militar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . O que os juristas podem aprender com as narrativas literárias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Os parceiros do TJMG e suas contribuições na trajetória jurídica do Estado. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; RIBEIRO, Fernando Armando . Uma compreensão constitucionalmente adequada do escabinato. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; MAYALI, L . Judicial Activism in Brazil: the Supreme Court in a Consolidating Democracy. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Aula Magna do Curso de Direito Militar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A justiça militar e sua legitimação democrático-constitucional do escabinato. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A morte do autor e as memórias do texto: direito e literatura em 'Memórias Póstumas de Brás Cubas'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A morte do autor e a memória do texto: direito e literatura em Memórias Póstumas de Brás Cubas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Direito e alteridade: um olhar a partir da obra de Franz Kafka. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Um olhar hermenêutico sobre a poesia de Carlos Drummond de Andrade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A Contribuição da Literatura para a Interpretação Jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; Marcelo Piragibe ; Fábio Dutra ; Caetano Lopes . Judiciário e Literatura em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Direito e Poesia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O Direito, a Razão e a Sensibilidade no Contexto da Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A Justiça Militar e sua Legitimação Constitucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Significado e importância das datas comemorativas e lugares de memória para a vida social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A Contribuição da Literatura à Decisão Judicial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Clarice Lispector e a habitação poética do mundo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Direito, ficção e verdade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Literature, hermeneutics and reflexive interpretation: a legal reading of Shakespeare's Measure for Measure. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . A literatura na sala de aula: uma aventura possível?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . A cegueira da justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Compreendendo alguns aspectos teóricos e práticos da desobediência civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Fernando Armando ; RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO ; RIBEIRO . A Fascinação das Asas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; Fernando Armando ; RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Colheita. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Reflexões sobre Ética. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Café com direito e literatura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; AMELIZE, B. . Juízes como poetas perdoam Deus. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; PIMENTA, Luciana . Mini-curso Essa estranha constituição do Direito e Literatura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Faces e chaves do mundo em Carlos Drummond de Andrade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Direito e Literatura: Uma Relação Necessária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . The monster as a denial of difference: a legal approach to Kafka´s Metamorphosis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Law and the democracy to come: a legal approach to ´The Danish girl´. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Por que o direito precisa da literatura?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Desobediência civil e segurança pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Drummond: o desvelamento poético do mundo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; RIBEIRO, Fernando Armando . Direito Literatura: possibilidades e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; PIMENTA, Luciana . Há uma relação necessária entre Direito e Literatura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; MARQUES, Daniela F . Direito e literatura: um encontro necessário?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; PIMENTA, Luciana . Apresentação do grupo de pesquisa Direito e Literatura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Ordem e hermenêutica a partir do pensamento de Nelson Saldanha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; LOPES, Mônica Sette . Apresentação do livro Pássaro Liberto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A fundamentação das decisões no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Is there a fundamental right to civil disobedience?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Contribution of literature to que quest for the right answer. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; PACHA, A. ; NOGUEIRA, Bernardo . Direito e Literatura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A justiça militar no Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Reflexões sobre a constitucionalidade do art. 393 do CPPM. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Interpretação dos direitos fundamentais: teorias em debate e sua aplicação ao Direito Militar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Justiça Militar e Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Heidegger e a Carta sobre o Humanismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Fernando Armando ; O estado de exceção em Giorgio Agamben. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Fernando Armando ; Justiça Militar e Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Justiça Militar e Hermenêutica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Hermenêutica Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Hermenêutica Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Justiça Militar e Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . 5º Congresso Constituição e Processo - Jurisdição Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Justiça Militar e Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Hermenêutica Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Hermenêutica Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Fundamentos do discurso de justificação no Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . "Doze homens e uma sentença", uma análise. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Poder Judiciário: crise e perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; MOURA, Gabriela . Reconstrução interpretativa do princípio da supremacia do interesse público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Jurisdição constitucional e Estado Democrático de Direito: uma realação tensional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Judicialização da política na política comparada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; STRECK, Lenio ; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho . Hermenêutica, processo e direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; SALDANHA, Jânia ; MOYA, Tereza . Judicialização da política: uma análise hermenêutica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Hermenêutica Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Hermenêutica Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Hermenêutica Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Hermenêutica Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Contribuições da hermenêutica para o pós-positivismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Horizonte profissional do jovem jurista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Making rights real- an analysis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A Interpretação do Direito antes e depois da Constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Garantias dos direitos fundamentais na constituição da república. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Jurisdição Constitucional e Judicialização da Política. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Reformulação do Direito pela Hermenêutica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . 20 anos de Constituição e o Poder Judiciário: retrospectivas e perspectivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O problema da Consciência Histórica, de Hans-Georg Gadamer. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A ética e o direito no filme A firma. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Direitos fundamentais: normas ou valores?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O controle de constitucionalidade das normas: uma visão comparativa.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Reflexões acerca do poder econômico.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . A testemunha. Belo Horizonte: AMAGIS, 2025 (Cronica).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A cigarra e as formigas: mutações. Belo Horizonte: AMAGIS, 2025 (Conto).
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . O retorno. São Paulo: Trevo, 2023 (Conto).
-
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO . Tres Poemas sobre Música. Belo Horizonte: AMAGIS, 2022 (Poesia).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Três poemas. Belo Horizonte: Magiscultura, 2021 (Poesia).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Dona Zenilde. BELO HORIZONTE: MgisCultura, 2021 (Conto).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Gratidão. BELO HORIZONTE: Magiscultura, 2020 (Conto).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Os sete pecados capitais. Belo Horizonte: Magiscultura, 2019 (Conto).
-
MEGALE, M. H. ; RIBEIRO, Fernando Armando . Direto, política e teatro. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . De repente abriu-se a janela. Belo Horizonte: Revista MAGISCULTURA, 2018 (Conto).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Sitiados. Belo Horizonte: Revista MAGISCULTURA, 2018 (Conto).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Direito e Cinema. Belo Horizonte/MG, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Poesia que me atinge. Belo Horizonte: Magiscultura, 2014 (Poema).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . A condição animal: uma aporia moderna. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
RIBEIRO, Fernando Armando ; CRUZ, A. R. S. ; DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira . Além do positivismo jurídico. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PENA, Brenda ; Fernando Armando ; RIBEIRO, Fernando Armando . Nós da Poesia volume 2. Belo Horizonte: All Print, 2011 (Poesia).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Discurso de posse. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, 2010 (Discurso de posse na Magistratura).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . O rosto sem face. Belo Horizonte: Revista de cultura e arte magistrados mineiros, 2010 (Conto).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Desapressado. Belo Horizonte: Magis Cultura, 2010 (Poema).
-
RIBEIRO, Fernando Armando . Mensagem aos Formandos de 1996. Belo Horizonte: Cadernos impressos em gráfica, 1996 (Discurso de Formatura).
Outras produções
RIBEIRO, FERNANDO ARMANDO ; FONSECA, J. . Sempre um Papo. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Fernando Armando . Contrubuições de Shakespeare e Cervantes para o Direito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Fernando Armando . 25 anos da Constituição da República. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Fernando Armando ; Fulgêncio, E. . A importância da Justiça Militar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Fernando Armando ; A importância da filsofia do direito para os juízes e juristas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Fernando Armando ; MENACHO, M. . 75 anos da Justiça Militar Mineira. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Fernando Armando . Constituição de 1988. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Fernando Armando . Hermenêutica Jurídica - desafios. 2009. (Palestra).
RIBEIRO, Fernando Armando . Sobre a relação entre direito e cinema. 2007. (Comunicado).
RIBEIRO, Fernando Armando . Direito e Linguagem. 2007. (Palestra).
RIBEIRO, Fernando Armando . O problema da consciência histórica de Hans Georg Gadamer. 2007. (Palestra).
RIBEIRO, Fernando Armando . O giro hermenêutico-lingüístico e sua influência sobre o direito. 2007. (Palestra).
RIBEIRO, Fernando Armando . Da teoria da interpretação a hermenêutica. 2007. (Palestra).
RIBEIRO, Fernando Armando . Constituição e hermenêutica constitucional. 2006. (Palestra).
RIBEIRO, Fernando Armando . Ética e Direito. 2006. (Comunicado).
RIBEIRO, Fernando Armando . Diretrizes da hermeneutica jurídica moderna. 2006. (Comunicado).
RIBEIRO, Fernando Armando ; SILVA, Paulo Roberto Coimbra . Projeto Pedagógico de Curso de Pós-Graduação lato sensu - IES CEAJUFE. 2006 (Projeto Pedagógico de Instituição de Ensino Superior) .
Projetos de pesquisa
-
2014 - Atual
Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura, Descrição: A rica temática dos textos literários permite que se vá além do conteúdo discursivo da normatividade jurídica, problematizando tradições legais e doutrinárias, práticas processuais, e, sobretudo, comportamento e valores tanto daqueles que operam o Direito, quanto dos sujeitos de direito, que devem, antes de tudo, serem compreendidos como pessoas, em toda a complexidade e riqueza de suas experiências e seus mundos de vida. A literatura se apresenta, pois, como um território especialmente fértil para a análise das questões mais complexas e intimistas do universo da pessoa humana, bem como as complexas questões de ordem social, já que é capaz de sensibilizar o leitor para temas de difícil acesso em uma discussão restrita ao discurso jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando José Armando Ribeiro - Coordenador / Bernardo Nogueira - Integrante / Luciana Pimenta - Integrante / Gilberto Álvaro - Integrante / Cândice Lisboa Alves - Integrante.
-
2013 - Atual
Hermenêutica, Historicidade e Direito., Descrição: Pesquisa destinada a correlacionar a consciência histórica e seus reflexos na compreensão e construção de sentidos normativos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando José Armando Ribeiro - Coordenador / Alisson da Silva Costa - Integrante / André Eloy - Integrante / Paulo Teixeira - Integrante.
-
2006 - 2006
Jurisdição, ação, processo, seus princípios constitucionais e efetividade do Processo Civil e Societário, Descrição: Trata-se de projeto que tem como eixo articulador a Teoria Geral das Obrigações. Constituindo-se a partir do tradicionalmente concebido como Direito Comercial, o Direito Empresarial representa mais que uma diferença terminológica. O Direito Empresarial recobre uma perspectiva mais abrangentes buscando no Direito Civil conceitos básicos que permitem construir uma visão mais unificada. Nesta linha de pesquisa, desenvolvem-se trabalhos em busa de conexões entre as questões mais abstratas do Direito, da Economia e da Filosofia e os problemas jurídicos mais específicos com os quais se envolvem as emrpesas. Trata-se da área que estrutura o curso e organiza as contribuições das demais disciplinas e perspectivas.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernando José Armando Ribeiro - Integrante / Aroldo Plínio Gonçalves - Integrante / Alberto Dodato Maia Barreto Filho - Coordenador / Jason Soares de Albergaria Neto - Integrante / Luiz Fernando da Silveira Gomes - Integrante / Salomão de Araújo Cateb - Integrante.
-
2005 - 2005
Hermenêutica e concretização auto-reflexiva do projeto do Estado Democrático de Direito, Descrição: Notável foi a importância do pensamento hermenêutica gadameriano e heideggeriano no repensar de todo o conhecimento humano produzido, das ciências humanas às naturais, constituindo sem dúvida um daqueles raros momentos históricos de autêntica viravolta no pensamento filosófico, Até mesmo a tradição crítica e dialética da teoria do discurso reconheceria a imprescinbilidade da hermêutica na descontrução da auto-suficiência objetivística das ciências do espírito, tal como sustentadas desde o séc. XIX, bem como também para revelar os limites da auto-suficiência objetivística das ciências naturais. Ademais, ainda segundo Habermas, seria ela responsável por afirmar a implícita e incondicional vinculação entre o pensamento racional e toda práxis humana (Dialética e Hermenêutica e A lógica das Ciências Sócias).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernando José Armando Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4
-
2005 - 2005
A coesão interna entre Estado de Direito e Democracia como processo historicamente situado de luta por reconhecimento e de aprendizagem social, Descrição: 1) Desenvolver uma reflexão acerca de como se reconhecem as diversas identidades ético ? políticas e ético-culturais no Estado Democrático de Direito. 2) Compreender como as diversas identidades coletivas afetam a chamada ?distribuição de bens?, assim como o reconhecimento de pretensões político-jurídicas. 3) Compreender como, no seu processo de construção, uma identidade constitucional, por um lado, distingue-se e, por outro, relaciona-se com as diversas identidades ético - políticas e ético ? culturais, no marco do patriotismo constitucional. 4) Compreender como as diversas identidades coletivas, engajadas em sua luta por reconhecimento, no contexto de uma cultura política republicana e pluralista, podem sustentar o processo de formação de um identidade constitucional ? democrática aberta. 5) Contribuir para uma reconstrução do processo de construção do espaço público - político e da construção de uma identidade constitucional ? democrática no Brasil, tomando como ponto de partida a discussão acerca de legitimidade do poder constituinte de 1987-88, bem como a questão acerca das continuidades e descontinuidades entre a ordem constitucional e a ditadura militar, no chamado processo de transição democrática, com especial atenção para o modo com que essa questão é e foi tratada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo o pensamento jurídico, político e social brasileiro recente. Projeto: Infere. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernando José Armando Ribeiro - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
-
2005 - 2005
Justiça, Direito e Sociedade, Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça. O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernando José Armando Ribeiro - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
-
2004 - 2004
Núcleo de estudos de processo e hermenêutica no Estado Democrático de Direito, Descrição: O núcleo pretende estudar o processo a partir de uma interpretação dos institutos processuais adequadas ao Estado demcorático de Direito. Neste sentido a compreensão do processo vai além do processo jursidicional com seus varios microsistemas: processo civil, processo penal, processo do trabalho, processo coletivo, para abranger o processo legislativo, adminstrativo dentre outros. Assim, trabalha-se a compreensão de uma teoria geral do processo nao fundada na noção de Jurisdição, mas compreendida a partir de uma base princípiológica unissona, definida pelos direitos e garantias fundamentais garantidos constitucionalmente. Busca-se investigar também os limites e possibilidades da interpretação judicial do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando José Armando Ribeiro - Coordenador / Fernando Horta Tavares - Integrante / Flaviane Barros - Integrante.
-
2002 - 2008
Autonomia, Alteridade e Tolerância, Descrição: Autonomia, construção do sujeito e ontologia da diferença. O problema do outro, seus direitos e a cultura da tolerância.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernando José Armando Ribeiro - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Integrante / Márcio Antônio de Paiva - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Júlio Aguiar de Oliveira - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes - Coordenador / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Rita de Cássia Fazzi - Integrante., Número de produções C, T & A: 7
-
2002 - 2008
O problema da correção normativa na Hermenêutica e na Teoria da Argumentação Jurídica, Descrição: Visa a problematizar a possibilidade da correção normativa e sua fundamentação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernando José Armando Ribeiro - Coordenador / Marcelo Campos Galuppo - Integrante / Márcio Antônio de Paiva - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2022
Membro da Comissão Permanente de História do Brasil, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.
2022
Medalha do Mérito da Defesa Civil, Coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais.
2021
Medalha Coronel Manoel Soares do Couto, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais.
2021
Medalha Lyda Monteiro da Silva, OAB-MG.
2021
Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Procuradoria da Justiça Militar da União.
2020
Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
2019
Certificado de Reconhecimento Acadêmico, PUC Minas.
2019
Voto de congratulação, TRT 3a Região.
2019
Voto de congratulação, TJMMG.
2018
Medalha Getúlio Vargas - grau Comendador, Ministério do Trabalho.
2016
Medalha do Mérito da Cidadania e Justiça Mineira, Universidade Newton Paiva.
2016
Eleito para a Cadeira número 34 da Academia Mineira de Letras Jurídicas, Academia Mineira de Letras Jurídicas.
2016
Voto de congratulações pela atuação como Juiz do TJMMG, OAB-MG.
2015
Medalha Israel Pinheiro, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.
2015
Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.
2014
Medalha comemorativa do cinquentenário do DRH da PMMG, PMMG.
2014
Membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais - IHGMG.
2013
Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal, Câmara Municipal de Belo Horizonte.
2011
Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais.
2011
Medalha do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2010
Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
2009
Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
2009
Colar do Mérito Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
2008
Colar do Mérito Judiciário Militar, Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2007
Paranifo, Turma de bacharelandos em Direito da PUC Minas - dezembro de 2007.
2006
Diretor do Departamento de Teoria do Direito, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
2006
Primeiro lugar em concurso para professor efetivo da Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP.
2002
Aprovação em concurso público para professor adjunto de Filosofia e Teoria do Direito, Faculdade de Direito da UFMG.
2002
Aprovação em concurso para professor adjunto de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica, Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas.
2000
Primeiro lugar em concurso para doutorado em Filosofia do Direito, Faculdade de Direito da UFMG.
1998
Aprovação em concurso para o mestrado em Filosofia do Direito, Faculdade de Direito da UFMG.
1997
Aprovação para mestrado em direito, Faculdade de Direito Milton Campos.
1996
Orador da turma de formandos em Direito, Faculdade de Direito Milton Campos.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Belo Horizonte. , Avenida Dom José Gaspar nº 500, Coração Eucarístico, 30535-610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194137, Ramal: 4138, Fax: (31) 33194395, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2022
Escola Nacional da Magistratura da AMBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Adjunto
2012 - Atual
Tribunal de Justiça Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Presidente
2008 - Atual
Tribunal de Justiça Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Togado
2013 - Atual
Academia Mineira de Direito MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Acadêmico Efetivo, Carga horária: 4
2013 - Atual
Academia Mineira de Direito MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4
2002 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professor Adjunto III, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2003
Ensino, Graduação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito
-
08/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
-
08/2002
Ensino, Programa de Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Hermenêutica, Teoria Geral do Direito
-
08/2002
Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Belo Horizonte.,Atividade de extensão realizada, Professor e Orientador nos curos de Mestrado e Doutorado em Direito.
2000 - 2002
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor temporário. Conforme autorização do art. 37, IX da CF/88.
Atividades
-
08/2000 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito I; Introdução à ciência do Direito II; Filosofia do Direito; Teoria Heral do Direito; Tópicos em História do Pensamento Jurídico.
2006 - Atual
Instituto dos Advogados de Minas GeraisVínculo: Diretor de Departamento, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
02/2006
Direção e administração, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.,Cargo ou função, Diretor do Departamento de Teoria do Direito.
1994 - 2008
Faculdade de Direito Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professor Colaborador, Carga horária: 8
Atividades
-
10/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do Colegiado de Pós Graduação Stricto Sensu.,Cargo ou função, Membro de colegiado de pós graduação.
-
08/1999
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica
-
08/1999
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito
-
08/1999
Extensão universitária , Programa de Pós Graduação Em Direito, Belo Horizonte.,Atividade de extensão realizada, Professor e Orientador no curso de Mestrado em Direito.
-
01/2000 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 1, Direito Constitucional 2, Ciência Política
-
03/2001 - 04/2001
Extensão universitária , Comissão Para o Ensino de Idiomas.,Atividade de extensão realizada, Presidente da Comissão para ensino de idiomas.
-
01/1994 - 01/1996
Serviços técnicos especializados , Jornal da Faculdade.,Serviço realizado, Redator do Jornal.
2005 - 2010
Centro de Estudos na Área Jurídica FederalVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretor.,Cargo ou função, Conselheiro.
-
01/2005
Ensino, Pós Graduação Em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica
2006 - 2008
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro
Atividades
-
04/2006
Extensão universitária , Centro de Extensão Belo Horizonte, Direito.,Atividade de extensão realizada, Professor da Pós graduação lato sensu.
-
04/2006
Extensão universitária , Fundação Universidade de Itaúna.,Atividade de extensão realizada, Professor de Pós graduação lato sensu.
2007 - 2008
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Comissão de Ética e Disciplina, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4
2006 - 2008
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Urbanístico, Carga horária: 0
Outras informações:
Participação em reuniões, grupos de estudos e promoção de eventos de natureza científica, técnica e profissional.
Atividades
-
05/2006
Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Direito Urbanístico, Comissão de Direito Urbanístico.,Atividade realizada, Pareceres, grupos de estudo, realização de eventos culturais.
-
05/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Urbanístico, Minas Gerais Belo Horizonte.,Cargo ou função, Membro efetivo da Comissão.
2001 - 2002
Sociedade Educacional e Cultural de SabaráVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Contrato de prestação de serviços, Carga horária: 0
Atividades
-
10/2001 - 03/2002
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito.,Serviço realizado, Elaboração do Projeto Pedagógico.
1993 - 1996
Tribunal de Alçada de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente técnico-judiciário, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1993 - 12/1996
Serviços técnicos especializados , Terceira Câmara Cível.,Serviço realizado, Assitente de Juiz.
2014 - Atual
Instituto Histórico e Geográfico de Minas GeraisVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
2016 - Atual
Academia Mineira de Letras JurídicasVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Cadeira 34
2020 - 2022
Tribunal de Justiça Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Tribunal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernando José Armando Ribeiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?