Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Doutora em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2005). Advogada. Professora no curso de graduação em Direito e Professora na Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará. Ex- pesquisadora bolsista da Fundação Ford. Membro da Rede de Pesquisa Junction Amazonian Biodiversity Units Research Network Program (JAMBU-RNP). Tem experiência na área jurídica com ênfase em Direito Financeiro, Direito Tributário e Direitos Humanos. Atua também com Direito Empresarial e Direitos Humanos, alinhando o Terceiro Setor com Responsabilidade Social.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Direito Financeiro e Doação de Direito Público
Regis Fernandes de Oliveira. Palavras-chave: Financiamento dos Direitos Fundamentais; Direitos Humanos; Direito Financeiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Sistema de proteção dos direitos humanos e trabalho forçado: o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho,Ano de Obtenção: 2010
Walkure Lopes Ribeiro da Silva.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Pará
Título: Trabalho Forçado: Um Estudo à luz dos Direitos Humanos do Caso do Ministério Público versus Fazenda Boa Esperança
Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho

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Formação complementar

2019 - 2019

Oficina sobre Aula Expositiva Dialogada. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2019 - 2019

Oficina sobre avaliação da aprendizagem. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2017 - 2017

Avaliação de Aprendizagem. (Carga horária: 12h). , UFPA, UFPA, Brasil.

2017 - 2017

Avaliação de Aprendizagem. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2017 - 2017

Planejamento de Ensino. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2017 - 2017

Acolhimento Institucional dos Novos Servidores 2017. (Carga horária: 80h). , UFPA, UFPA, Brasil.

2010 - 2010

Direito Ambiental Empresarial. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas - SP, FGV - SP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Español. (Carga horária: 120h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2006 - 2006

4 Nivel - Forum 2 - Curso Intermediario. (Carga horária: 54h). , Alliance Française, AF, Brasil.

2006 - 2006

5 Nivel Forum 2 e 6 Nivel Forum 2 - Curso semi intensivo. (Carga horária: 82h). , Alliance Française, AF, Brasil.

2006 - 2006

2 Nivel Forum 1 e 3 Nivel Forum 1 - Curso semi-intensivo. (Carga horária: 82h). , Alliance Française, AF, Brasil.

2005 - 2005

Summer's Course Program - English. (Carga horária: 120h). , Universidade da Califórnia - UC Davis, UC DAVIS, Estados Unidos.

2005 - 2005

Curso de Inglês Instrumental - English for Specific Purposes (ESP). (Carga horária: 100h). , English Way, EW, Brasil.

2005 - 2005

1 Curso Básico - Nivel 1. (Carga horária: 54h). , Alliance Française, AF, Brasil.

2001 - 2001

Grammar Advanced. (Carga horária: 70h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

1999 - 1999

Advanced English Course. (Carga horária: 80h). , Gessy's English Course - Pink and Blue Freedom, GESSY, Brasil.

1998 - 1998

PBF Advanced Course. (Carga horária: 220h). , Gessy's English Course - Pink and Blue Freedom, GESSY, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais Sociais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais Sociais/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

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Organização de eventos

SCAFF, L. C. M. ; SMITH, A. S. P. O. ; TEIXEIRA, E. M. S. F. . Direitos Humanos e Pesquisa Científica: aspectos teóricos e práticos. 2018. (Congresso).

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Participação em eventos

Direitos Humanos e Pesquisa Científica: aspectos teóricos e práticos. Instrumentos Fiscais e Meio Ambiente: o investimento social privado. 2018. (Congresso).

Seminário Direitos Humanos e Pesquisa Científica: Aspectos Teóricos e Práticos. Instrumentos Econômicos e Meio Ambiente: o investimento social privado. 2018. (Congresso).

Seminário Direitos Humanos e Pesquisa Científica: Aspectos Teóricos e Práticos.Mesa Direitos Humanos e o Meio Ambiente Cultural na Constituição Federal. 2018. (Seminário).

III Seminário de Tributação e Direitos Humanos.O investimento social privado para o desenvolvimento sustentável na Agenda 2030. 2017. (Seminário).

IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA.Eixo Temático: Sistema Tributário. Previdência Social e Instabilidade.. 2017. (Seminário).

Por que falar sobre Direitos Humanos hoje?.Por que falar sobre Direitos Humanos hoje?. 2017. (Outra).

III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas - Direitos e Violações na Amazônica. Trabalho Forçado na Amazônica. 2016. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2011. (Simpósio).

Estruturação Societária de Sociedades de Advogados. 2010. (Outra).

O Novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e seus Reflexos na Atuação dos Administrados. 2009. (Outra).

PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP e ICMS-AM - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus. 2009. (Outra).

Remuneração em Sociedades de Advogados. 2009. (Outra).

V Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos.Igualdade, Isonomia e Diversidade: um estudo sobre o trabalho forçado no Brasil. 2009. (Encontro).

Curso sobre Propriedade Intelectual: Propriedade Intelectual ? Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informação.. 2006. (Outra).

Seminário ?O NAFTA e sua Experiência com o Direito Ambiental? organizado pela Universidade Federal.. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho-Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará e Associação dos Magistrados Trabalhistas da Oitava Região. 2005. (Seminário).

? Curso ?Introdução ao Direito Ambiental? realizado pela Escola Superior da Magistratura.. 2004. (Outra).

Direitos Humanos e Tributação organizado pela Universidade Federal.. 2004. (Congresso).

Tópicos Importantes do Direito Civil II - : Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.. 2004. (Outra).

?Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo? e ?Fórum Brasil - Europa? promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará e pela Fundação Konrad Adenauer. 2003. (Congresso).

? Seminário ?Um Novo Código para um Novo Milênio? promovido pela Academia Paraense de Letras Jurídicas.. 2003. (Outra).

III Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.. 2003. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental -Escola Superior do Ministério Público da União, Universidade de Limoges-França e pelo Centre International de Droit Compare de L?Environnemnt.. 2003. (Seminário).

?63 Cours International de Criminologie sur lê thème: Violence et Politique Criminelle?. 2002. (Outra).

? Direito através do Cinema? organizado pelo Instituto EDUCAR - Educação para Cidadania na Amazônia. 2002. (Encontro).

? Eleições 2002 - Encontro 3D - Comuicação, Direito e Economia organizado pela Universidade da Amazônia.. 2002. (Encontro).

Ciclo de Palestras: ?O Novo Código Civil?.organizado pela Universidade da Amazônia. 2002. (Congresso).

Ciclo de Palestras: ?Responsabilidade Civil Gerenciamento de Risco e Responsabilidade Profissional?.. 2002. (Outra).

Curso ?Principais Tópicos do Direito do Consumidor? realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. 2002. (Outra).

I Congresso Nacional - Direito Civil e Processo Civil com ênfase no novo código Civil - ?Inovações e Tendências? organizado pelo Instituto de Direito James Tubenchlak e Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro.. 2002. (Congresso).

I Encontro de Direito Comercial do CESUPA.. 2002. (Encontro).

Semana do Advogado 2002 - ?A Justiça Eleitoral e o Advogado? organizado pela Ordem dos Advogados Seção Pará.. 2002. (Congresso).

Seminário de Biotecnologia: Propriedade Intelectual, Biossegurança e Bioética organizado pela Ordem dos Advogados Seção Pará. 2002. (Seminário).

?Direitos do Cidadão - Proteções Legais?-Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará. 2001. (Congresso).

? II Semana do Calouro do Profissional dos Estudantes de Direito organizado pela Universidade Federal do Pará através do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís. 2001. (Congresso).

Seminário ?Temas do Direito Brasileiro? realizado pela Universidade Federal do Pará através do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís realizado no Ministério Público Estadual. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Perspectivas do Direito Público no novo Milênio promovido pelo Instituto dos Advogados do Pará. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Bernardo Mendonça Nóbrega

SCAFF, L. C. M.; TUPIASSU, L. V.; FONSECA, L. C.. ICMS Verde como Instrumento de Equidade Intra-federativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Camila Farinha Velasco dos Santos

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. O Federalismo Assimétrico no Brasil: o Fundo de Participação dos Municipios e a Redução das desigualdades entre os entes municipais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thiago Lima do Nascimento

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.; KZAN NETO, Calilo Jorge. Diferimento do ICMS e Renúncia de Receita Tributária: Limites Normativos para a Concessão de Benefícios Tributários. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antonela Soledad Baronetti

TUPIASSU, L. V.; FISCHER, L.;SCAFF, L. C. M.. Introducción de Criterios Ambientales en el Federalismo Fiscal Argentino a partir del ejemplo del ICMS Ecológico Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - UFPA.

Aluno: Camila Farinha Velasco dos Santos

SCAFF, L. C. M.; SLVA, M. S. C.. O Federalismo Assimétrico no Brasil. O Fundo de Participação dos Municipios e a Redução das Desigualdades Sociais. Utopia ou Realidade?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bianca Araújo de Oliveira

SCAFF, L. C. M.; SLVA, M. S. C.. A Proteção da Educação no Direito Internacional dos Direitos Humanos e as diversas formas de Prestação Privada deste Direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Breno Lobato Cardoso

SCAFF, F. F.; TUPIASSU, L. V.;SCAFF, L. C. M.. Guerra Fiscal e Segurança Jurídica: Um estudo sobre a (im)possibilidade jurídica de se cobrar por incentivos fiscais declarados inconstitucionais pelo Poder Judiciário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ivana Soares Feijó

SCAFF, L. C. M.; CHAVES, V. J.; FREITAS, L. C. A.. Os efeitos da ação declaratória de constitucionalidade n 16 nas decisões do TST e o poder dever legal da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Pedro Lucas Queiroz

SCAFF, L. C. M.; CHAVES, V. J.; FREITAS, L. C. A.. Precarização do Trabalho: a influência da terceirização nas relações de trabalho em condições análogas à escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Mauricio Serruya Mendes

SCAFF, L. C. M.; CHAVES, V. J.; FREITAS, L. C. A.; MENESES, K. S.. Dano Moral na Justiça do Trabalho: sua crescente banalização nas relações jurídicas trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eliel Rodrigues Bezerra

PEREIRA, Celene;SCAFF, L. C. M.. O processo de inclusão do trabalhador sob a ótica da Lei do Menor Aprendiz: Até Onde a Lei do Aprendiz é Eficaz?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Antonio Fernandes de Queiroz Neto

ALMEIDA, Humberto;SCAFF, L. C. M.. Auxilio Reclusao: função e legalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Felipe Souza Almeida

ALMEIDA, Humberto;SCAFF, L. C. M.. Desaposentação e o direito a renuncia da aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Joanna Castro

PEREIRA, Augusto;SCAFF, L. C. M.. Pejotização: fraude ao direito laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Samya Dandara de Sousa Raposo

PEREIRA, Augusto;SCAFF, L. C. M.. Aplicação do Principio da Isonomia às Hipóteses de Interrupção da prestação de serviços dos trabalhadores celetistas e estatutários no Estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Larissa Karen de Oliveira Aires

PEREIRA, Augusto;SCAFF, L. C. M.. A integração da sociedade nas relações portuárias com fulcro na segurança jurídica a partir da cidade-Porto Belém. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Zuleide Boulhosa da Silva

PEREIRA, Celene;SCAFF, L. C. M.. Assédio Moral: Acidente Laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Arthur Emanuel de Amorim alves

SCAFF, L. C. M.. Trabalho Escravo na Amazonia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Maria Clizeude Cordeiro Ribeiro

SCAFF, L. C. M.. A Inserção do Idoso no Mercado de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Vanda Gisele Duarte Ferreira da Silva

SCAFF, L. C. M.. Responsabilidade Civil da Imprensa na violação do Direito à Imagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Thaissa Rebecca Vinagre Sales

SCAFF, L. C. M.. Os Limites da Função Jurisdicional do Poder e a Imposição de Obrigações Jurídicas à Administração Pública para o Custeamento de Tratamentos Complexos à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Edilson Oliveira Bezerra

SCAFF, L. C. M.. Lei Kandir: a repercussão da isenção do ICMS na arrecadação tributária no estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

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Comissão julgadora das bancas

Walküre Lopes Ribeiro da Silva

SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da; AMARAL JUNIOR, Alberto do; SANTOS, Ronaldo Lima dos. Sistema de proteção dos direitos humanos e trabalho forçado: o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alberto do Amaral Junior

AMARAL JUNIOR, Alberto do.. Sistema de proteção dos direitos humanos e trabalho forçado: o Brasil e a organização internacional do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Regis Fernandes de Oliveira

OLIVEIRA, Regis Fernandes de; NALINI, José Renato; MASSONETTO, Luís Fernando; TORRES, Heleno Taveira; ARAUJO, Juliana Furtado Costa. Doação de direito público e direito financeiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Regis Fernandes de Oliveira

OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Instrumentos financeiros e controle para o terceiro setor. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Renato Nalini

OLIVEIRA, R. F.; MASSONETTO, L. F.; TORRES, H. T.; ARAUJO, J. F. C.;NALINI, José Renato. Doação de Direito Público e Direito Financeiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

OLIVEIRA, Régis Fernandes de; NALINI, José Renato; MASSONETTO, Luís Fernando;TORRES, Heleno Taveira; ARAÚJO, Juliana Furtado Costa. Doação de Direito Público e Direito Financeiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Ronaldo Lima dos Santos

SANTOS, Ronaldo Lima dos; SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da; JUNIOR, Alberto do Amaral. Efetividade das normas jurídicas sobre trabalho forçado: comparação entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Luís Fernando Massonetto

OLIVEIRA, R. F.; NALINI, J. R.;MASSONETTO, Luís F.; TORRES, Heleno Taveira; ARAUJO, J. F. C.. Doação de direito público e direito financeiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Juliana Furtado Costa Araujo

OLIVEIRA, Regis Fernandes; NALINI, J. R.; MASSONETTO, L. F.; TORRES, H. T.;ARAUJO, J. F. C.. Doação de direito público e direito financeiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Juliana Furtado Costa Araujo

OLIVEIRA, Regis Fernandes;CONTI, J. M.ARAUJO, J. F. C.. Instrumentos financeiros e controle para o terceiro setor. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Débora Beatriz Coelho de Souza

Quais as etapas do contrato de repartição de benefícios no Brasil?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Ruan Henrique Moura

Os instrumentos jurídicos no novo Marco Legal para o Terceiro Setor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Adams Silva

Arguição da Reserva do Possível no acesso à Saúde pela via judicial na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (titulo provisorio); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Leandro Eduardo Valente dos Santos

Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública pelos encargos trabalhistas de empregados terceirizadost; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Diego Oliveira Telles da Silva

O Direito Fundamental à Saúde e o Direito Financeiro: uma proposta sobre critérios objetivos para o julgador das demandas sobre saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Ana Rosa da Silva Galvão

Empresas; Terceiro Setor; Repartição de Benefícios; Meio Ambiente; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UFPA, Pro Doutor/PIBIQ; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Wanda da Penha Sales

Entre o regional e o internacional: a biodiversidade amazônica, o desenvolvimento sustentável e os instrumentos fiscais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UFPA; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

João Gabriel Ferreira Calzavara

Lei Complementar 160/2017 e Guerra Fiscal: análise das implicações sobre concorrência; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

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Foi orientado por

Walküre Lopes Ribeiro da Silva

Sistema de proteção dos direitos humanos e trabalho forçado: o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Walküre Lopes Ribeiro da Silva;

Regis Fernandes de Oliveira

Doação de direito público e direito financeiro; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Regis Fernandes de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • SCAFF, L. C. M. . Reserva do Possível - Frente e Verso. Revista Forum de Direito Financeiro e Economico , v. 04, p. 43-54, 2014.

  • SCAFF, L. C. M. . Estudo de caso José Pereira: o Brasil na Comissão Interna de Direitos Humanos. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso) , v. 4, p. 197-212, 2010.

  • SCAFF, L. C. M. . Doação de Direito Público e Direito Financeiro: Doações e o Terceiro Setor. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

  • SCAFF, L. C. M. . Financiamento do Direito a Saude no Brasil: Quanto você pagaria pelo Sistema Único de Saúde?. In: Calilo Jorge Kzan Neto, Maria Stela Campos da Silva, Rafaela Teixeira Sena Neves. (Org.). Tributação e Direitos Humanos. 1ed.Belém: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 101-118.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 48, XIII e XIV da Constituição Federal. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1093-1093.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 49, IX da Constituição Federal. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1110-1110.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 51, II da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1124-1124.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 70 da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1252-1253.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 71 da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1254-1256.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 72 da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1257-1257.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 74 da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1263-1263.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 75 da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1264-1264.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 84, XXIV da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1354-1354.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 153, parágrafo quinto da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1817-1817.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 156, III da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1844-1844.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 156, parágrafo terceiro da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1845-1845.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 157 da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1846-1848.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 158 da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1849-1849.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 159 da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1852-1854.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 160 da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1854-1854.

  • SCAFF, L. C. M. ; SCAFF, F. F. . Comentários ao art. 161 da Constituição do Brasil. In: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.Sao Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1856-1856.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Instrumentos Fiscais. Empresas. Meio Ambiente., Descrição: Em se tratando do contexto amazônico, o olhar holístico desperta a integração entre Estado e Sociedade para a dualidade entre o desenvolvimento econômico e a preservação meio ambiente. Inserindo o meio ambiente no sistema em que os recursos são escassos e as necessidades, são infinitas, é preciso considerar a megadiversidade peculiar à Amazônia. Imprescindível harmonizar os papéis dos personagens públicos e privados no manuseio dos recursos ambientais. Com isso, o Estado pode desenvolver as funções de fiscalização, incentivo e planejamento ? aspectos determinantes ao setor público ? e meramente indicativos ao setor privado. Ainda que não haja uniformidade doutrinária, a intervenção do Estado na economia pode se configurar através da tributação positiva (agravando a carga tributária) ou pela via da tributação negativa (com a concessão de incentivos fiscais) de forma a direcionar o comportamento do particular e de direcionar as politicas públicas ao meio ambiente saudável. Com isso, pretende-se estudar de que forma os instrumentos fiscais para as empresas influenciam na repartição de benefícios diante do desenvolvimento sustentável e da preservação ambiental no contexto amazônico. Intenta-se desenvolver o projeto em quatro fases. A primeira se dedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável. Diante da complexidade de fatores, o presente projeto se insere na perspectiva do direito empresarial, do direito tributário e dos direitos humanos para a intergeracionalidade e da sustentabilidade na dicotomia entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Esse problema se agrava quando se trata do contexto amazônico em razão dos aspectos naturais, da biodiversidade, da fauna, da flora e, dentre outros recursos naturais, as populações tradicionais e o patrimônio genético ? daí a importância em aproximar a sociedade civil, as empresas e o Estado. Desse modo, a segunda envolve as diversas relações entre Estado e Sociedade com duplo enfoque em especial: ao Terceiro Setor como instituições sem fins lucrativos inseridas no contexto das populações tradicionais e as Empresas enquanto fenômeno poliédrico, destacando sua função social da empresa e os perfis empresariais. Diante disso, a quarta parte se dedica a Repartição de Benefícios que envolve a forma como o patrimônio genético pode ser acessado e como os benefícios que resultam do seu uso comercial são compartilhados entre as pessoas ou países que utilizam esse recurso (usuários) e as pessoas que o fornecem (provedor). Daí a Lei n. 13.123/2015, regulado pelo Decreto n. 8772/2016, que tem como principal objetivo é simplificar o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, assegurando uma repartição de benefícios justa e equitativa. Portanto, alinhado a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, o projeto em quarta etapa volta os olhos aos instrumentos fiscais (renúncias de receitas e investimento social privado) na Amazônia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Observatório ICMS Verde - pagamento por serviços ambientais, repartição de benefícios e sustentabilidade nos municípios paraenses, Descrição: Descrição: O Programa visa trabalhar continuamente em estratégias de comunicação e capacitação, em atuação interdisciplinar e interinstitucional, para o monitoramento ininterrupto e aprimoramento a nível legislativo e operacional da política pública do ICMS Verde no Estado do Pará, buscando fomentar, ainda, a difusão das políticas correlatas no âmbito econômico-ambiental, como instrumento de promoção dos direitos fundamentais. Além de efetivamente aplicar a tríade ensino-pesquisa-extensão na formação discente, integrando graduação e pós-graduação em atividades de pesquisa e monitoria acopladas à extensão, pretende-se manter a contínua sistematização e troca de informações, capacitação dos gestores municipais e agentes privados e relação dialógica com sociedade civil, com a finalidade contribuir a uma reestruturação do desenvolvimento amazônico pautado na sustentabilidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. , Integrantes: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff - Coordenador / Lise Tupiassu - Integrante / Luly Fischer - Integrante.

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Prêmios

2017

Prêmio Edson Luís - Mérito Acadêmico, Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - 2014

    Faculdade Ideal

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Disciplina ministrada: direito financeiro

  • 2013 - 2013

    Faculdades Integradas Brasil Amazônia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Disciplina ministrada: direito processual do trabalho.

  • 2012 - 2013

    Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico III, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Contratação para assessoria da área técnica de Educação para o Trânsito. Assessoria jurídica para elaboração e implementação de políticas públicas. Elaboração de contratos e convênios administrativos. Atuação com processos administrativos notadamente no que se refere à dispensa, inexigibilidade, além da Lei de Licitação.

  • 2008 - 2012

    Advogados Associados

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

    Outras informações:
    Silveira Athias Soriano de Mello Guimarães Pinheiro & Scaff Advogados

  • 2008 - 2010

    Bolsista/Pesquisador Sem Vínculo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Atividades

    • 01/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Ford, .,Linhas de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal do Pará

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aprovada no concurso público para Professor Adjunto na Universidade Federal do Pará