Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Doutora em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2005). Advogada. Professora no curso de graduação em Direito. Professora na Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Professora no Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento da Universidade Federal do Pará. Ex- pesquisadora bolsista da Fundação Ford. Membro da Rede de Pesquisa Junction Amazonian Biodiversity Units Research Network Program (JAMBU-RNP). Coordenadora do projeto de pesquisa Financiando Direitos @financiandodireitosgp. Tem experiência na área jurídica com ênfase em Direito Financeiro, Direito Tributário e Direitos Humanos. Atua também com Direito Empresarial e Direitos Humanos, alinhando o Terceiro Setor com Responsabilidade Social.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Direito Financeiro e Doação de Direito Público
Regis Fernandes de Oliveira. Palavras-chave: Financiamento dos Direitos Fundamentais; Direitos Humanos; Direito Financeiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Sistema de proteção dos direitos humanos e trabalho forçado: o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho
, Ano de Obtenção: 2010.Walkure Lopes Ribeiro da Silva.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Pará
Título: Trabalho Forçado: Um Estudo à luz dos Direitos Humanos do Caso do Ministério Público versus Fazenda Boa Esperança
Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho

Formação complementar

2020 - 2020

Aulas Remotas no Instituto de Ciencias Juridicas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2020 - 2020

Elaboração e Execução de Projetos no ICJ de forma remota. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2019 - 2019

Oficina sobre avaliação da aprendizagem. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2019 - 2019

Oficina sobre Aula Expositiva Dialogada. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2017 - 2017

Planejamento de Ensino. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2017 - 2017

Avaliação de Aprendizagem. (Carga horária: 12h). , UFPA, UFPA, Brasil.

2017 - 2017

Acolhimento Institucional dos Novos Servidores 2017. (Carga horária: 80h). , UFPA, UFPA, Brasil.

2017 - 2017

Avaliação de Aprendizagem. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2010 - 2010

Direito Ambiental Empresarial. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas - SP, FGV - SP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Español. (Carga horária: 120h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2006 - 2006

2 Nivel Forum 1 e 3 Nivel Forum 1 - Curso semi-intensivo. (Carga horária: 82h). , Alliance Française, AF, Brasil.

2006 - 2006

5 Nivel Forum 2 e 6 Nivel Forum 2 - Curso semi intensivo. (Carga horária: 82h). , Alliance Française, AF, Brasil.

2006 - 2006

4 Nivel - Forum 2 - Curso Intermediario. (Carga horária: 54h). , Alliance Française, AF, Brasil.

2005 - 2005

1 Curso Básico - Nivel 1. (Carga horária: 54h). , Alliance Française, AF, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Inglês Instrumental - English for Specific Purposes (ESP). (Carga horária: 100h). , English Way, EW, Brasil.

2005 - 2005

Summer's Course Program - English. (Carga horária: 120h). , Universidade da Califórnia - UC Davis, UC DAVIS, Estados Unidos.

2001 - 2001

Grammar Advanced. (Carga horária: 70h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

1999 - 1999

Advanced English Course. (Carga horária: 80h). , Gessy's English Course - Pink and Blue Freedom, GESSY, Brasil.

1998 - 1998

PBF Advanced Course. (Carga horária: 220h). , Gessy's English Course - Pink and Blue Freedom, GESSY, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais Sociais/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Organização de eventos

SCAFF, L. C. M. ; PEREIRA, L. F. F. . Simpósio Tópicos Contemporâneos de Direito Empresarial e Financeiro. 2023. (Congresso).

SCAFF, L. C. M. ; PEREIRA, L. F. F. . Organização do Evento de extensão ?Oficinas Jurídicas Temáticas?. 2023. (Outro).

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; PEREIRA, L. F. F. . Tributação e Empresarialidade. 2023. (Congresso).

SCAFF, L. C. M. ; PEREIRA, L. F. F. . I Jornada Jurídica: Direitos Humanos e Direitos dos Negócios Públicos e Privados - Ano 2023. 2023. (Congresso).

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; PEREIRA, L. F. F. . Diálogos entre Direito, Administração e Economia: uma proposta interdisciplinar. 2022. (Congresso).

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; PEREIRA, L. F. F. . Simpósio Direito e Contemporaneidades. 2022. (Congresso).

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; PEREIRA, L. F. F. . Diálogos Multidisciplinares entre Direito e Contabilidade. 2022. (Congresso).

SCAFF, L. C. M. ; PEREIRA, L. F. F. . Topicos Contemporâneos de Direito Tributário. 2021. (Outro).

SCAFF, L. C. M. ; PEREIRA, L. F. F. . Direito e Novas Tecnologias: a sociedade em transformação. 2021. (Outro).

SCAFF, L. C. M. . Seminário Financiando Direitos: ano 2020. 2020. (Congresso).

SCAFF, L. C. M. ; TUPIASSU, L. . Aspectos Atuais do Direito Financeiro na Amazônia. 2020. (Congresso).

SCAFF, L. C. M. ; SILVA, M. S. C. . Tributação e Direitos Humanos: webnário. 2020. (Exposição).

SCAFF, L. C. M. . IV Seminário de Tributação e Direitos Humanos - Sistema Tributário para uma Amazônia Sustentável. 2019. (Congresso).

SCAFF, L. C. M. . I Seminário de Direito e Gestão Pública. 2019. (Congresso).

SCAFF, L. C. M. ; SMITH, A. S. P. O. ; TEIXEIRA, E. M. S. F. . Direitos Humanos e Pesquisa Científica: aspectos teóricos e práticos. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

II Simpósio de Direito Empresarial do Instituto de Ciências Jurídicas.Desafios do Empreendedorismo na Amazônia - a Reforma Tributária e os Empresários. 2025. (Simpósio).

Semana do Calouro UFPA - 2025.Introdução Acadêmica. 2025. (Seminário).

SUMMIT Jurídico Contábil. Competência Compartilhada e a Reforma Tributária: Desafios do Poder de Tributar e do Setor Empresarial. 2025. (Congresso).

IV Conferência da Associação dos Advogados Tributaristas do Pará. Isonomia na Reforma Tributária: aspectos tributários e orçamentários. 2024. (Congresso).

OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Volume II Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão.Sandbox regulatório como veículo introdutor de tecnologias para cidadania digital no Brasil. 2024. (Seminário).

WORKSHOP DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO.A Propriedade Intelectual no Cenário da Inovação e do Empreendedorismo. 2024. (Outra).

?Seminário de Direito Ambiental: construindo caminhos sustentáveis. 2023. (Seminário).

2 Seminário de Direito Ambiental. Diálogos Integrados: Construção da Democracia Socioambiental.Mesa 07 - ESG Construindo a Governança Social e Ambiental. 2023. (Seminário).

2 Simpósio de Direito Ambiental - Diálogos Integrados: Construção da Democracia Socioambiental.ESG - Construção da Democracia. 2023. (Simpósio).

I Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA.A (re)construção de Espaços Participativos após Desastres Ambientais: uma análise sob a perspectiva das inovações sociais. 2023. (Seminário).

I Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA.Regulação & Inovação: uma proposta sobre a necessidade de conceitos para interação entre Direito e o subsistema social científico em abiente de incerteza. 2023. (Seminário).

I Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA.O Sistema de Controle Externo de Renúncias de Receitas e o Tribunal de Contas da União: um estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado do Pará. 2023. (Seminário).

I Simpósio de Direito Empresarial do Instituto de Ciências Jurídicas.Painel 01 - O crescimento do MEI: perspectivas de futuro. 2023. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustenttentável - I Congresso de Desenvolvimento Tecnologico e Sustentabilidade. Cidades Inteligentes e Resiliencia Financeira. 2023. (Congresso).

VIII Encontro de Pesquisas em Direito e Políticas Públicas.Desafios Potenciais de Abordagem Direito e Politicas Publicas. 2023. (Seminário).

Empresa no contexto dos direitos humanos: diálogos e tendências.Governança Corporativa, Tecnologia e Mecanismos Financeiros para a Responsabilidade Social. 2022. (Outra).

Direito e Novas Tecnologias: a sociedade em transformação.Empresas e LGPD - lançamento da cartilha Direito na Era Digital - A LGPD. 2021. (Seminário).

VIII Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia-Caribe. 2021. (Congresso).

VIII Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia-Caribe.Sustentabilidade Fiscal & Proteção da Biodiversidade: Mecanismos de Custeio usados pela Comissão do Mar do Sargaço e suas possíveis aplicabilidades na Amazônia. 2021. (Seminário).

Webinar - Pink Tax.Pink Tax: : as mulheres gastam mais que os homens ou apenas pagam mais caro?. 2021. (Outra).

X Encontro de Pesquisa Empirica de Direito - EPED.Mesa 2 - A dificuldade de pesquisar dados orçamentários, sociais e legais na área da Previdência Social. 2021. (Seminário).

Semana Jurídica Escola Judicial - 2020.Liberdade Econômica, Empresa e Tributação em Tempos de Pandemia. 2020. (Simpósio).

VIII Conferencia Estadual da Advocacia 2020. 20 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2020. (Congresso).

Webinar PEC do Orcamento de Guerra.Webinar PEC do Orcamento de Guerra. 2020. (Outra).

40 anos do CAPES-Cofecub. 2019. (Congresso).

Café Empreendedor: Direito.Empreendedorismo e Direito. 2019. (Outra).

I Seminário Federalismo e(m)Desenvolvimento. FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: notas sobre a ADPF 523. 2019. (Congresso).

V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências.O INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO COMO INSTRUMENTO PORTENCIALIZADOR DA RESPONSABILIDADE SOCIAL: O ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL. 2019. (Simpósio).

V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas,.ASSESSORIA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE APOIO À AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (UNIVERSITEC). 2019. (Seminário).

V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas,.A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO FINANCIAMENTO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL: NOTAS SOBRE AS DOAÇÕES PARA O FUNDO AMAZÔNIA. 2019. (Simpósio).

Direitos Humanos e Pesquisa Científica: aspectos teóricos e práticos. Instrumentos Fiscais e Meio Ambiente: o investimento social privado. 2018. (Congresso).

Seminário Direitos Humanos e Pesquisa Científica: Aspectos Teóricos e Práticos. Instrumentos Econômicos e Meio Ambiente: o investimento social privado. 2018. (Congresso).

Seminário Direitos Humanos e Pesquisa Científica: Aspectos Teóricos e Práticos.Mesa Direitos Humanos e o Meio Ambiente Cultural na Constituição Federal. 2018. (Seminário).

III Seminário de Tributação e Direitos Humanos.O investimento social privado para o desenvolvimento sustentável na Agenda 2030. 2017. (Seminário).

IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA.Eixo Temático: Sistema Tributário. Previdência Social e Instabilidade.. 2017. (Seminário).

Por que falar sobre Direitos Humanos hoje?.Por que falar sobre Direitos Humanos hoje?. 2017. (Outra).

III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas - Direitos e Violações na Amazônica. Trabalho Forçado na Amazônica. 2016. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2011. (Simpósio).

Estruturação Societária de Sociedades de Advogados. 2010. (Outra).

O Novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e seus Reflexos na Atuação dos Administrados. 2009. (Outra).

PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP e ICMS-AM - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus. 2009. (Outra).

Remuneração em Sociedades de Advogados. 2009. (Outra).

V Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos.Igualdade, Isonomia e Diversidade: um estudo sobre o trabalho forçado no Brasil. 2009. (Encontro).

Curso sobre Propriedade Intelectual: Propriedade Intelectual ? Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informação.. 2006. (Outra).

Seminário ?O NAFTA e sua Experiência com o Direito Ambiental? organizado pela Universidade Federal.. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho-Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará e Associação dos Magistrados Trabalhistas da Oitava Região. 2005. (Seminário).

? Curso ?Introdução ao Direito Ambiental? realizado pela Escola Superior da Magistratura.. 2004. (Outra).

Direitos Humanos e Tributação organizado pela Universidade Federal.. 2004. (Congresso).

Tópicos Importantes do Direito Civil II - : Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.. 2004. (Outra).

? Seminário ?Um Novo Código para um Novo Milênio? promovido pela Academia Paraense de Letras Jurídicas.. 2003. (Outra).

?Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo? e ?Fórum Brasil - Europa? promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará e pela Fundação Konrad Adenauer. 2003. (Congresso).

III Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.. 2003. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental -Escola Superior do Ministério Público da União, Universidade de Limoges-França e pelo Centre International de Droit Compare de L?Environnemnt.. 2003. (Seminário).

? Eleições 2002 - Encontro 3D - Comuicação, Direito e Economia organizado pela Universidade da Amazônia.. 2002. (Encontro).

?63 Cours International de Criminologie sur lê thème: Violence et Politique Criminelle?. 2002. (Outra).

? Direito através do Cinema? organizado pelo Instituto EDUCAR - Educação para Cidadania na Amazônia. 2002. (Encontro).

Ciclo de Palestras: ?O Novo Código Civil?.organizado pela Universidade da Amazônia. 2002. (Congresso).

Ciclo de Palestras: ?Responsabilidade Civil Gerenciamento de Risco e Responsabilidade Profissional?.. 2002. (Outra).

Curso ?Principais Tópicos do Direito do Consumidor? realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. 2002. (Outra).

I Congresso Nacional - Direito Civil e Processo Civil com ênfase no novo código Civil - ?Inovações e Tendências? organizado pelo Instituto de Direito James Tubenchlak e Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro.. 2002. (Congresso).

I Encontro de Direito Comercial do CESUPA.. 2002. (Encontro).

Semana do Advogado 2002 - ?A Justiça Eleitoral e o Advogado? organizado pela Ordem dos Advogados Seção Pará.. 2002. (Congresso).

Seminário de Biotecnologia: Propriedade Intelectual, Biossegurança e Bioética organizado pela Ordem dos Advogados Seção Pará. 2002. (Seminário).

? II Semana do Calouro do Profissional dos Estudantes de Direito organizado pela Universidade Federal do Pará através do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís. 2001. (Congresso).

?Direitos do Cidadão - Proteções Legais?-Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará. 2001. (Congresso).

Seminário ?Temas do Direito Brasileiro? realizado pela Universidade Federal do Pará através do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís realizado no Ministério Público Estadual. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Perspectivas do Direito Público no novo Milênio promovido pelo Instituto dos Advogados do Pará. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Iris Rodrigues Paula

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA; CAMPOS DA SILVA, MARIA STELA; ROCHA, L. A. G. S. C.. A REGULAMENTAÇÃO DA CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: a utilização de Recomendações e Determinações como meio de promoção de diálogo qualificado nos processos de contas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Hissa Maia

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA; COELHO, S. O. P.. Repensando a legislação tributária do ICMS do Estado do Pará, em relação às operações com energia elétrica e sobre a circulação de bens de consumo supérfluo: um exame com enfoque na seletividade, capacidade econômica e justiça fiscal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: CARLOS GONDIM NEVES BRAGA

SILVA, M. S. C.;SCAFF, L. C. M.; CASTAGNA, E. R. A.. CONTROLE DAS RENÚNCIAS FISCAIS: UMA PROPOSTA DE REFERENCIAL DE FISCALIZAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (TCE-PA) COM FOCO NA LEGALIDADE, NA ECONOMICIDADE E NA LEGITIMIDADE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: SILAINE KARINE VENDRAMIN

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.; ATHIAS, A. B. C.. Fragilidade na Transparencia e Desigualdade na Politica de Incentivos Fiscais no Estado do Pará. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ENORE CORREA MONTEIRO

SCAFF, L. C. M.; TEIXEIRA, E. M. S. F.; SILVEIRA, A. C.. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ: PROJETO REGULATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DO JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Natália Nagle Azevedo Silva

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA; VERBICARO, L. P. S. P.; JATENE, I. S.; GUIMARAES, S. S. M. L.. TONS E ENTRETONS DO FEMINICÍDIO: a (in)visibilidade de mulheres negras interseccionadas por racismo e sexismo ante o sistema de acesso à justiça na Região Metropolitana de Belém. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lucas Gabriel Lopes Pinheiro

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA; LOPES, O. A.; SILVA, M. S. C.. O ARRANJO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DOS FUNDOS PATRIMONIAIS: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: VERA MARIA DE GUAPINDAIA BRAGA

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA; CAMPOS DA SILVA, MARIA STELA; ATHIAS, A. B. C.. A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um Referencial de Controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gerson da Silva Lima

TEIXEIRA, E. F.;SCAFF, L. C. M.; RIBEIRO, A. L.. AS INSUFICIÊNCIAS DA SUDAM E A FALÊNCIA DO PLANEJAMENTO REGIONAL NA AMAZÔNIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos Programa de Pós-Graduação em Gestão Púb.

Aluno: Carlos Alberto Schenato Junior

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: parâmetros constitucionais e de responsabilidade fiscal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: HAMANDA DE NAZARE FREITAS MATOS

RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.;SCAFF, L. C. M.; SLVA, M. S. C.. INCLUSÃO E FINANÇAS PÚBLICAS: BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LUIZ CARLOS MARQUES FILHO

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, E.; MENEZES, M. M. M.; FIGUEIREDO NETO, M. V.;SCAFF, L. C. M.. DOS RISCOS À PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL OCASIONADOS POR FALHAS NA LEGISLAÇÃO DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ina Camila Ramos Favacho

PUTY, C. A. C. B.; TRINDADE, J. R. B.;SCAFF, L. C. M.. ANÁLISE COMPARATIVA DA EVOLUÇÃO DAS DÍVIDAS JUDICIAIS ESTADUAIS SOB O ENFOQUE DO REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS A

SCAFF, L. C. M.; PUTY, C. A. C. B.; ALENCAR, D. A.. ENDOWMENTS: OS FUNDOS PATRIMONIAIS NO ENSINO SUPERIORBRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: IRACEMA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA

SCAFF, L. C. M.; TUPIASSU, L. V.. ICMS VERDE E FMMA: A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ÀS POLÍTICAS AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS PARAENSES. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cícero Marcos L

TEIXEIRA, C. N.; OLIVEIRA, F. V.;SCAFF, L. C. M.. do Rosário. A Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ARTHUR PORTO REIS GUIMARAES,

SCAFF, L. C. M.; SCAFF, F. F.; SILVEIRA, A. C.. ?FEDERALISMO FISCAL DA DÍVIDA PÚBLICA E O STF: UM ESTUDO DE 8 CASO A PARTIR DO MS nº 34.023 E DA ACO nº 3363. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JESSIKA JHENNIFFER DA SILVA CARVALHO

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA; PUTY, C. A. C. B.; ALENCAR, D. A.. ENDOWMENTS: OS FUNDOS PATRIMONIAIS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Camile Mello Nunes

ATHIAS, A. B. C.; FRANCO, E. G.;SCAFF, L. C. M.. A PARTICIPAÇÃO POPULAR DEMOCRÁTICA: A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO MEIO DE DIÁLOGO E FATOR DE DECISÃO NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (BRT BELÉM). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gisleno Augusto Costa da Cruz

SCAFF, L. C. M.; TUPIASSU, L.; FONSECA, L. C.. A evolução jurídica da gestão ambiental local e suas implicações para o ICMS Verde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mario Cesar Marques Gemaque Vilhena

SCAFF, L. C. M.; DALLARI, D. A.; PERUZZO, P. P.; FREITAS, C. C. M.. A Proteção do Conhecimento Tradicional no Brasil e na India. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bernardo Mendonça Nóbrega

SCAFF, L. C. M.; TUPIASSU, L. V.; FONSECA, L. C.. ICMS Verde como Instrumento de Equidade Intra-federativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Camila Farinha Velasco dos Santos

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. O Federalismo Assimétrico no Brasil: o Fundo de Participação dos Municipios e a Redução das desigualdades entre os entes municipais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thiago Lima do Nascimento

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.; KZAN NETO, Calilo Jorge. Diferimento do ICMS e Renúncia de Receita Tributária: Limites Normativos para a Concessão de Benefícios Tributários. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antonela Soledad Baronetti

TUPIASSU, L. V.; FISCHER, L.;SCAFF, L. C. M.. Introducción de Criterios Ambientales en el Federalismo Fiscal Argentino a partir del ejemplo del ICMS Ecológico Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - UFPA.

Aluno: LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA; CAMPOS DA SILVA, MARIA STELA; PEDROSO, J. A. F.. Regulação & Disrupção: da metalinguagem jurídica à racionalidade do Estado Regulador em ambiente de sandbox regulatório. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Fraiha Pegado

SILVA, M. S. C.; SCAFF, F. F.;SCAFF, L. C. M.. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS: A LEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 E A CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rodrigo Baia Nogueira

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.; KZAN NETO, Calilo Jorge. Fundamentos para um controle material de renúncias de receitas adequado a Constituição Federal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Julival Silva Rocha

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA; SILVA, M. S. C.; SILVEIRA, A. C.; ARAUJO, J. F. C.. A RECEPÇÃO DO TCU, DO TCE-PA E DO TCM-PA À TESE FIXADA NO TEMA 899 DO STF: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Julival Silva Rocha

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.; OLIVEIRA, F. V.. RELATÓRIO SOBRE A RECEPÇÃO DO TCE/PA E DO TCM/PA À TESE FIXADA NO TEMA 899 DO STF: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Hissa Maia

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA; SILVEIRA, A. C.; COELHO, S. O. P.. PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZONIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Juliana Matos Martins

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA; SCAFF, F. F.; CAMPOS DA SILVA, MARIA STELA. O Desenvolvimento Regional e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gerson da Silva Lima

SCAFF, L. C. M.; TEIXEIRA, E. M. S. F.; RIBEIRO, A. L.. AS INSUFICIÊNCIAS DA SUDAM E A FALÊNCIA DO PLANEJAMENTO REGIONAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos Programa de Pós-Graduação em Gestão Púb.

Aluno: Leonardo Costa Norat

SCAFF, L. C. M.; OLIVEIRA, F. V.; SCAFF, F. F.. Participação Minoritária do Estado nas Sociedades Comerciais (titulo provisório). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ELIAQUIM POSSIDÔNIO DE LACERDA JUNIOR

SCAFF, L. C. M.; TEIXEIRA, E. F.; RIBEIRO, K. D. C. B. L.. A Governança do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e o Papel do Ministério Público Federal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos Programa de Pós-Graduação em Gestão Púb.

Aluno: SILAINE KARINE VENDRAMIN

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. UM OLHAR PARA O MARAJÓ SOB AS LENTES DA POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lucas Gabriel Lopes Pinheiro

SCAFF, L. C. M.; SCAFF, F. F.; SILVA, M. S. C.. FUNDOS PATRIMONIAIS DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Simone Cruz Nobre

SCAFF, L. C. M.; TUPIASSU, L.; ENRIQUEZ, M. A. R. S.. AS DESONERAÇÕES FISCAIS DAS EXPORTAÇÕES DE MINÉRIOS NO BRASIL: QUESTÕES FISCAIS E FEDERATIVAS, À LUZ DO CASO DO ESTADO DO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carlos Alberto Schenato Junior

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA VIABILIDADE CONSTITUCIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mayara Bonna Cunha e Silva

SILVA, M. S. C.; MAGALHAES, B. B.;SCAFF, L. C. M.. Efetividade das despesas públicas em saúde: análise a partir da comparação entre a aplicação dos recursos orçamentários mínimos e o IEGM-SAÚDE dos municípios paraenses nos exercícios de 2016 a 201. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Arthur Porto Guimarães

SCAFF, F. F.; SILVEIRA, A. C.;SCAFF, L. C. M.. Federalismo Fiscal da Dívida Pública e o STF: um estudo de caso a partir do MS 34.023 e da ACO 3363. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA

KZAN NETO, Calilo Jorge; SILVA, M. S. C.;SCAFF, L. C. M.. Política Fiscal & Inovação no Brasil: uma investigação sobre os incentivos da Lei do Bem e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Camila Farinha Velasco dos Santos

SCAFF, L. C. M.; SLVA, M. S. C.. O Federalismo Assimétrico no Brasil. O Fundo de Participação dos Municipios e a Redução das Desigualdades Sociais. Utopia ou Realidade?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bianca Araújo de Oliveira

SCAFF, L. C. M.; SLVA, M. S. C.. A Proteção da Educação no Direito Internacional dos Direitos Humanos e as diversas formas de Prestação Privada deste Direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Breno Lobato Cardoso

SCAFF, F. F.; TUPIASSU, L. V.;SCAFF, L. C. M.. Guerra Fiscal e Segurança Jurídica: Um estudo sobre a (im)possibilidade jurídica de se cobrar por incentivos fiscais declarados inconstitucionais pelo Poder Judiciário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Matheus Henrique da Silva Alves

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA; SILVEIRA, A. C.; PAIXAO, S. S. A.. O VOTO DE QUALIDADE NO CARF: uma análise acerca da possível utilização da ferramenta processual como mecanismo de arrecadação fazendária.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thiago Carvalho Pereira

SILVA, M. S. C.;SCAFF, L. C. M.. O DIFAL (Diferencial de Alíquota) DE ICMS: a insegurança jurídica advinda da inaplicabilidade do princípio da anterioridade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: YASMIN SILVA CORREA

SILVEIRA, A. C.; PEREIRA, L. F. F.;SCAFF, L. C. M.. ROYALTIES DE MINERAÇÃO E A RESPONSABILIDADE INTERGERACIONAL: ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ELVIS COSTA DOS SANTOS

SILVA, M. S. C.;SCAFF, L. C. M.. A inconstitucionalidade da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ? COSIP à luz dos princípios da isonomia tributária e do pacto federativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fábio Cézar Massoud Salame da Silva

TEIXEIRA, E. F.;SCAFF, L. C. M.. A Política de incentivos fiscais no Estado do Pará durante a Pandemia de Covid19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JOSE FERNANDO PALHETA VIEGAS

TEIXEIRA, E. F.;SCAFF, L. C. M.. O DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS À PREVIDÊNCIA SOCIAL: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial da concessão da Aposentadoria por Idade Rural.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Delton Fabricio Jardim Libório

TEIXEIRA, E. F.;SCAFF, L. C. M.. MODIFICAÇÕES DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO NO PERÍODO PANDÊMICO (SARS-CoV-2). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: VICTTOR HUGO BARROS CARNEIRO

TEIXEIRA, E. F.;SCAFF, L. C. M.. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO A PARTIR DA DECISÃO DA ADI 2.446 PELO STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA

SCAFF, L. C. M.; TEIXEIRA, E. F.; PEREIRA, L. F. F.. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO UM MEIO INDEVIDO DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS: os possíveis efeitos da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: BRUNO MAIA FERREIRA

FERNANDES, J. A. L.;SCAFF, L. C. M.; ROCHA, L. A.. CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O TERCEIRO SETOR: estudo de caso da Associação Time Enactus UFPA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Delton Fabricio Jardim Libório

TEIXEIRA, E. F.;SCAFF, L. C. M.. Modificações no Contrato Individual de Trabalho no período pandêmico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JOSE CLAUDIO DE SOUSA TAVARES

SCAFF, L. C. M.; TEIXEIRA, E. F.. ESTUDOS PRELIMINARES ACERCA DA DINÂMICA DA CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ENTRE 2003 E 2017 NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LANA GABRYELA TAVARES DE CASTRO

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.. TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES EM MEIOS ELETRÔNICOS PRÓPRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARIA BEATRIZ VIEIRA VITAL

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.. Orçamento Participativo em Belém: um análise conceitual e sua aplicabilidade no BRT ? Bus Rapid Transport. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Romário da Silva Vale

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.. RENÚNCIA DE RECEITAS E ABUSO DE AUTORIDADE: análise acerca dos abusos das autoridades na concessão de renúncia de receit. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LEANDRO EDUARDO VALENTE DOS SANTO

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.. Fiscalizacao de Contratos - Responsabilidade Subsidiaria da Administracao Publica pelos encargos trabalhistas de empregados terceirizados.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adams Brunno da Silva

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.. A Arguicao da Reserva do Possivel no acesso a saude pela via judicial na jurisprudencia do Tribunal de Justica do Estado do Para. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: GIUSEPPE MAPELLI

SCAFF, L. C. M.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. A SÍNDROME DE BURNOUT NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ALICIA MARA FREITAS NOLETO

SCAFF, L. C. M.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. O BENEFÍCIO EVENTUAL FINANCEIRO: SUA EFICÁCIA NA CONCESSÃO A PESSOAS HIPOSSUFICIENTES EM PARAUAPEBAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ALEXANDRE BRAZAO CREAO

SCAFF, L. C. M.; SILVA, M. S. C.. A PROGRESSIVIDADE E SELETIVIDADE DO ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA NO PARÁ ANTE A CONSIDERAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Carolina Barbabé Carvalho

SCAFF, L. C. M.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E IGUALDADE TRIBUTÁRIA: análise do repasse tributário no âmbito da tributação indireta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lucia de Fátima de Lima Lisboa

SCAFF, L. C. M.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. O INSTITUTO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA À LUZ DO STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Josiane Quintino Pinto

SCAFF, L. C. M.; TEIXEIRA, E. F.. REDUÇÃO DO REPASSE DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO E O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL EM PARAUAPEBAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ivana Soares Feijó

SCAFF, L. C. M.; CHAVES, V. J.; FREITAS, L. C. A.. Os efeitos da ação declaratória de constitucionalidade n 16 nas decisões do TST e o poder dever legal da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Mauricio Serruya Mendes

SCAFF, L. C. M.; CHAVES, V. J.; FREITAS, L. C. A.; MENESES, K. S.. Dano Moral na Justiça do Trabalho: sua crescente banalização nas relações jurídicas trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Pedro Lucas Queiroz

SCAFF, L. C. M.; CHAVES, V. J.; FREITAS, L. C. A.. Precarização do Trabalho: a influência da terceirização nas relações de trabalho em condições análogas à escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eliel Rodrigues Bezerra

PEREIRA, Celene;SCAFF, L. C. M.. O processo de inclusão do trabalhador sob a ótica da Lei do Menor Aprendiz: Até Onde a Lei do Aprendiz é Eficaz?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Antonio Fernandes de Queiroz Neto

ALMEIDA, Humberto;SCAFF, L. C. M.. Auxilio Reclusao: função e legalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Felipe Souza Almeida

ALMEIDA, Humberto;SCAFF, L. C. M.. Desaposentação e o direito a renuncia da aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Samya Dandara de Sousa Raposo

PEREIRA, Augusto;SCAFF, L. C. M.. Aplicação do Principio da Isonomia às Hipóteses de Interrupção da prestação de serviços dos trabalhadores celetistas e estatutários no Estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Larissa Karen de Oliveira Aires

PEREIRA, Augusto;SCAFF, L. C. M.. A integração da sociedade nas relações portuárias com fulcro na segurança jurídica a partir da cidade-Porto Belém. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Zuleide Boulhosa da Silva

PEREIRA, Celene;SCAFF, L. C. M.. Assédio Moral: Acidente Laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Arthur Emanuel de Amorim alves

SCAFF, L. C. M.. Trabalho Escravo na Amazonia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Maria Clizeude Cordeiro Ribeiro

SCAFF, L. C. M.. A Inserção do Idoso no Mercado de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Vanda Gisele Duarte Ferreira da Silva

SCAFF, L. C. M.. Responsabilidade Civil da Imprensa na violação do Direito à Imagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Thaissa Rebecca Vinagre Sales

SCAFF, L. C. M.. Os Limites da Função Jurisdicional do Poder e a Imposição de Obrigações Jurídicas à Administração Pública para o Custeamento de Tratamentos Complexos à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Edilson Oliveira Bezerra

SCAFF, L. C. M.. Lei Kandir: a repercussão da isenção do ICMS na arrecadação tributária no estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Joanna Castro

PEREIRA, Augusto;SCAFF, L. C. M.. Pejotização: fraude ao direito laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

SCAFF, L. C. M.; RAMOS FILHO, C. A. M.. Participação como integrante da banca examinadora do 37 Exame de Ordem Unificado. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

SCAFF, L. C. M.. Participação na banca Recursal do XXXIV Exame de Ordem Unificado. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

SCAFF, L. C. M.. Participacao da banca de elaboracao de questoes da prova de Procurador de Maraba. 2019. Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa.

SCAFF, L. C. M.. Participacao de banca de correcao e elaboracao das questoes discursivas da prova de Procurador de Maraba. 2019. Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa do Pará.

SCAFF, L. C. M.. Participacao em banca de concurso publico para elaboracao de questoes na prova de Procurador Juridico de Capanema. 2017. Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa do Pará.

SCAFF, L. C. M.. Participação como integrante da banca examinadora do 38 Exame de Ordem Unificado. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

SCAFF, L. C. M.; SA JUNIOR, A. F.; MOREIRA, E. C. P.. Participação da Comissão de escolha do Premio Tese CAPES. 2023. Universidade Federal do Pará.

SCAFF, L. C. M.. Educação para a Democracia. 2019. Universidade Federal do Pará.

SCAFF, L. C. M.. Participacao na banca revisora do XXIX Exame de Ordem Unificado. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

SCAFF, L. C. M.. Participacao de banca para selecao de ingressos no Mestrado e do Doutorado em Direito do PPGD/UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

Orientou

Wanda da Penha Sales

Regulamentação sobre o Processo de Contas no ambito dos Tribunais de Contas (titulo provisorio); Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Ana Carolina Barbané Barbalho

INVESTIMENTOS NO SETOR PÚBLICO E POLÍTICA FISCAL: modernização das Administrações Tributárias Municipais da Região Amazônica; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

LARISSA PANTOJA DA SILVA

Direito e Contabilidade: aspectos sobre o Controle no Ministerio Publico de Contas; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

CAMILE MELO NUNES

Sistema de Mobilidade Urbana na Cidade de Belém: a proposta de um diálogo regularória na dinâmica pública-privada; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD - UFPA; (Orientador);

LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA

Regulação & Inovação: da desconexão à reconexão regulatória em ambiente de incerteza tecnológica; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

David Tiago de Oliveira Batista

BLOCKCHAIN: O USO DE UM REGISTRO DE TRANSAÇÕES PERMANENTE, PÚBLICO E DESCENTRALIZADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS TORNA O COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO MAIS EFICIENTE?; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Ana Alice Ferreira Lopes

Uma análise sobre os requisitos de concessão e o monitoramento na politica de incentivos fiscais no Estado do Pará; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Adib Salomão da Silva Muriel

Políticas Públicas Ecológicas e o Financiamento do Meio Ambiente: o sistema de pagamento por serviços ambientais e o mercado de carbono; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

GEOVANA VITORIA DA SILVA TAVARES

Direito e Políticas Públicas de Inovação: o ambiente regulatório no Brasil - um estudo sobre o PIX; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Israel Christian Silva da Luz

Um estudo sobre a disciplina jurídica das Cidades Inteligentes; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Lucas Gabriel Lopes Pinheiro

O ARRANJO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DOS FUNDOS PATRIMONIAIS: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA

POLÍTICA FISCAL & INOVAÇÃO NO BRASIL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O ARRANJO DE INCENTIVOS DA LEI DO BEM E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

VERA MARIA DE GUAPINDAIA BRAGA

Politicas de Governanças no âmbito do Tribunal de Contas para Renuncias de Receitas - titulo provisorio; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Leonardo Costa Norat

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E A FUNÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO: o poder de controle e os graus de interferência do Estado; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Mayara Bonna

O financiamento do direito a saude e o teto de gastos públicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

UENDER SOARES XAVIER FILHO

Abertura de Empresas no Estado do Pará: análise dos impactos da substituição da EIRELI pela SLU a partir da Lei de Liberdade Econômica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

YASMIN SILVA CORREA

Royalties de Mineração e a Responsabilidade Intergeracional: análise do municipio de Canaã de Carajás - Pará; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

BRUNO MAIA FERREIRA

CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O TERCEIRO SETOR: estudo de caso da Associação Time Enactus UFPA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO UM MEIO INDEVIDO DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS: os possíveis efeitos da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

GEORGE MURILO BECKMAN LOBO

Imunidades Tributárias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

GUSTAVO ALMEIDA DE ALMEIDA

O Propósito Negocial em Planejamentos Tributários sob a Análise do CARF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Ina Camila Ramos Favacho

PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO: Efeitos da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 4425; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Daniel Pereira Rodrigues

Seguridade Social: uma análise da aposentadoria do trabalhador rural no TRF1; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Débora Beatriz Coelho de Souza

Quais as etapas do contrato de repartição de benefícios no Brasil?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Ruan Henrique Moura

Os instrumentos jurídicos no novo Marco Legal para o Terceiro Setor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Adams Silva

Arguição da Reserva do Possível no acesso à Saúde pela via judicial na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (titulo provisorio); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Leandro Eduardo Valente dos Santos

Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública pelos encargos trabalhistas de empregados terceirizadost; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UFPA; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Diego Oliveira Telles da Silva

O Direito Fundamental à Saúde e o Direito Financeiro: uma proposta sobre critérios objetivos para o julgador das demandas sobre saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Victoria Cascaes Brito

O Financiamento do Combate à Crise da COVID-19: a transparência frente à flexibilização orçamentária; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Victoria Cascaes Brito

Meio Ambiente e Inovação: financiamento por meio de fundos fiscais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Leandro Santiago Lisboa

As doações podem ser consideradas fontes de receitas para a responsabilidade social?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pro Doutor/PIBIQ; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Lucas Gabriel Lopes Pinheiro

Empresas e Filantropia: Qual a natureza jurídica dos fundos filantrópicos?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pro Doutor/PIBIQ; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Ana Rosa da Silva Galvão

Empresas; Terceiro Setor; Repartição de Benefícios; Meio Ambiente; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UFPA, Pro Doutor/PIBIQ; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Wanda da Penha Sales

Entre o regional e o internacional: a biodiversidade amazônica, o desenvolvimento sustentável e os instrumentos fiscais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UFPA; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Leandro Santiago Lisboa

O INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO COMO INSTRUMENTO PORTENCIALIZADOR DA RESPONSABILIDADE SOCIAL: O ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pro Doutor/PIBIQ; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Ana Fabianne Leitão da Costa

Investimento Social Privado e Direitos Humanos: ênfase ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Pro Doutor/PIBIQ; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

João Gabriel Ferreira Calzavara

Lei Complementar 160/2017 e Guerra Fiscal: análise das implicações sobre concorrência; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff;

Produções bibliográficas

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA . Notas sobre o Controle Patrimonial e a Gestão do Patrimônio Público. Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Pará , v. 01, p. 127-140, 2024.
CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; CAMPOS DA SILVA, MARIA STELA ; SILVA, F. C. M. S. . A política de incentivos fiscais no Estado do Pará durante a pandemia de Covid-19. Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Pará , v. 01, p. 141-176, 2024.
CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; DA FONSECA PEREIRA, LUIZ FELIPE ; PINHEIRO, L. G. L. . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL & INOVAÇÃO: O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. REVISTA MERITUM , v. 18, p. 198-211-211, 2024.
CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; NORAT, L. C. . ATOS PRODRÔMICOS (OU PROCEDIMENTAIS) DO ESTADO NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. Revista da Advocacia Geral da União , v. 23, p. 127-150, 2024.
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CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; SALES, W. P. . APONTAMENTOS ACERCA DA ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL E PREVENÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DE SEUS PROCESOS DE SOLICITAÇÃO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL. In: Seminário Integrado Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto de Ciências Jurídicas - Ano 2024, 2025, Belém. ?Saberes Interseccionais: Debatendo a Pesquisa, o Ensino e a Extensão Jurídicas na Amazônia?.. Belém: UFPA, 2024. v. VII. p. 89-92.
CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; SAIFE, L. M. . HÁ ALGO DE PODRE NO REINO: AS POSSÍVEIS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO PENAL E O DIREITO FISCAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO. In: Seminário Integrado Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto de Ciências Jurídicas - Ano 2024, 2024, Belém. ?Saberes Interseccionais: Debatendo a Pesquisa, o Ensino e a Extensão Jurídicas na Amazônia?.. Belém: UFPA, 2024. v. VII. p. 150-156.
CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; DA FONSECA PEREIRA, LUIZ FELIPE ; MURIEL1, A. S. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS ECOLÓGICAS E O FINANCIAMENTO DO MEIO AMBIENTE: A NATUREZA JURÍDICA DOS CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL. In: Seminário Integrado Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto de Ciências Jurídicas - Ano 2024, 2024, Belém. ?Saberes Interseccionais: Debatendo a Pesquisa, o Ensino e a Extensão Jurídicas na Amazônia?.. Belém: UFPA, 2024. v. VII. p. 251-257.
CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; DA FONSECA PEREIRA, LUIZ FELIPE ; LUZ1, I. C. S. . CIDADES INTELIGENTES NA AMAZÔNIA: A FORMATAÇÃO DE UM MODELO JURÍDICO PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. In: Seminário Integrado Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto de Ciências Jurídicas - Ano 2024, 2024, Belém. ?Saberes Interseccionais: Debatendo a Pesquisa, o Ensino e a Extensão Jurídicas na Amazônia?.. Belém: UFPA, 2024. v. VII. p. 291-291.
SCAFF, L. C. M. ; PEREIRA, L. F. F. . ?Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono no Brasil: um instrumento financeiro para proteção do meio ambiente?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SCAFF, L. C. M. ; PEREIRA, L. F. F. . Regulação e Inovação: a necessidade de ambiente jurídico dialógico nas relações público/privada no Sistema Nacional de Ciencia, Tecnologia e Inovação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SCAFF, L. C. M. ; PEREIRA, L. F. F. . Regulação, direito, pandemia: impactos da tecnologia nos institutos jurídicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SCAFF, L. C. M. ; PEREIRA, L. F. F. . Pandemia & direito financeiro: da inflação normativa a (in)efetividade do direito à saúde .. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SCAFF, L. C. M. . Os impactos do COVID-19 no contexto financeiro e orçamentário brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCAFF, L. C. M. . Webinar - PEC do Orcamento de Guerra. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCAFF, L. C. M. ; PIRES, A. R. ; SIQUEIRA, A. ; TORRES, H. . 20 Anos da Lei de Responsabilidade Social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCAFF, L. C. M. ; NORAT, L. C. ; SILVA FILHO, P. S. O. . CONTRATO DE VESTING NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE JURÍDICA NEGOCIAL E SOCIETÁRIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SCAFF, L. C. M. ; PEREIRA, L. F. F. ; MAZIVIERO, L. N. . O CUSTEIO DOS DIREITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA - O DIREITO FINANCEIRO DE GUERRA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SCAFF, L. C. M. . Despesa Pública e Direitos Sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SCAFF, L. C. M. ; LISBOA, L. S. . INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO COMO INSTRUMENTO PORTENCIALIZADOR DA RESPONSABILIDADE SOCIAL: O ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SCAFF, L. C. M. ; OLIVEIRA, P. S. . ASSESSORIA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE APOIO À AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (UNIVERSITEC). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SCAFF, L. C. M. ; FERREIRA, B. M. . BRUNO MAIA FERREIRA LUMA CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF por sua participação na condição de APRESENTADOR DE TRABALHO, sendo este intitulado 'CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O TERCEIRO SETOR: ANÁLISE DA ASSOCIAÇÃO TIME ENACTUS UFPA', no Simpósio 'Educação para a Democracia: Diálogos além dos muros',. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCAFF, L. C. M. ; COSTA, A. F. L. ; LISBOA, L. S. . Um Olhar Territorial para o Investimento Social Privado Corporativo na Amazônia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCAFF, L. C. M. . ?Quanto você pagaria pelo Sistema Único de Saúde? Notas sobre o financiamento do Direito a Saúde no Brasil?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCAFF, L. C. M. . Trabalho Forçado na Amazonia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCAFF, L. C. M. . O Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCAFF, L. C. M. . Incentivos Fiscais e Aspectos Jurídicos da Captação de Recursos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCAFF, L. C. M. . Igualdade, Isonomia e Diversidade: Um estudo sobre o trabalho forçado no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA . Apresentação. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
SCAFF, L. C. M. . Trabalho Forçado: Um Estudo à Luz dos Direitos Humanos do Caso do Ministério Público versus Fazenda Boa Esperança 2006 (Trabalho de Conclusão do Curso de Direito).

Outras produções

SCAFF, L. C. M. ; MAZIVIERO, L. N. . STARTUPS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2020.

SCAFF, L. C. M. . Parecer - apreciação de mérito e alocação de carga horária em projeto de extensão. 2023.

SCAFF, L. C. M. . Parecer - alocação de carga horária em projetao de pesquisa. 2023.

SCAFF, L. C. M. . Parecer - apreciação de nova disciplina optativa para o curso de graduação em Direito da UFPA. 2022.

SCAFF, L. C. M. . Parecer sobre prorrogação de projeto de pesquisa e relatorio parcial do 'REFORMA DA PREVIDÊNCIA: DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ. 2021.

SCAFF, L. C. M. . Parecer técnico sobre prorrogação do projeto de pesquisa 'DO CONSÓRCIO AMAZÔNIA LEGAL: da atuação dos estados do Pará e do Amapá?. 2021.

SCAFF, L. C. M. ; PEREIRA, L. F. F. ; GUIMARAES, A. P. . Custo dos Direitos: o direito financeiro de guerra. 2020.

SCAFF, L. C. M. . Parecer Técnico Afastamento Pos Doutorado - PPGD/UFPA - Portaria 111/2019. 2019.

SCAFF, L. C. M. . Laurea Academica para discente da graduação em Direito. 2018.

SCAFF, L. C. M. . Parecer técnico sobre carga horaria referente projeto Observatorio Juridico de Direito Publico (Prof. Breno Baia).. 2018.

SCAFF, L. C. M. . Parecer Tecnico mérito projeto de pesquisa A Interpretacao Evolutiva da Convencao Americana sobre Direitos Humanos: evidencias empiricas e análise teórica (Prof. Breno Baia). 2018.

SCAFF, L. C. M. . Parecer Técnico em Projeto de Monitoria Voluntaria A Jurisprudencia do STF como instrumento para desenvolver a compreensão e a crítica na disciplina organizacao do Estado e dos Poderes (PRof. Ronald Corecha). 2018.

SCAFF, L. C. M. . Parecer Técnico sobre carga horária em projeto de pesquisa Avanços da Legislação e jurisprudencia no tratamento dos direitos relacionados ao mínimo existencial das pessoas com necessidades especiais (Prof. Raimundo Raiol). 2018.

SCAFF, L. C. M. . Parecer técnico sobre carga horária em projeto de pesquisa Arcabouço Jurídico em prol da Pessoa com Deficiência: análise da lei brasileira de inclusão e legislação correlata. 2018.

SCAFF, L. C. M. . Elaboração do Projeto de Extensão Assessoria Jurídica como instrumento de apoio à Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC).. 2018.

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA . Patrimônio Verde. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCAFF, L. C. M. . Semana do Calouro Faculdade de Direito - 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SCAFF, L. C. M. . Rádio Justiça: Entretexto: resenha sobre o livro: A Trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCAFF, L. C. M. ; MAZIVIERO, L. N. . STARTUPS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SCAFF, L. C. M. . Conceito de Trabalho Forçado ainda é um Problema. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCAFF, L. C. M. . Conceito de trabalho forçado ainda é um problema. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; DA FONSECA PEREIRA, LUIZ FELIPE . Incentivos fiscais à inovação e a Lei do Bem: o que há e o que falta. 2024; Tema: Incentivos Fiscais à Inovação. (Rede social).

SCAFF, L. C. M. ; SERAU JUNIOR, M. A. . Regime fiscal extraordinário e contratações com o Poder Público: A flexibilização da exigência de prova de regularidade com o INSS. 2020. (Site).

SCAFF, L. C. M. ; GUIMARAES, A. P. . A missão do 'Direito Financeiro de guerra' na luta contra a Covid-19. 2020. (Site).

SCAFF, L. C. M. ; GUIMARAES, A. P. R. . A missão do 'Direito Financeiro de guerra' na luta contra a Covid-19. 2020; Tema: A missão do 'Direito Financeiro de guerra' na luta contra a Covid-19. (Site).

SCAFF, L. C. M. ; NORAT, L. C. . Estado, empresas e sociedade: diálogos (im)possíveis em tempos de Covid-19. 2020; Tema: Estado, empresas e sociedade: diálogos (im)possíveis em tempos de Covid-19. (Site).

SCAFF, L. C. M. ; SERAU JUNIOR, M. A. . Regime fiscal extraordinário e contratações com o Poder Público. 2020; Tema: Regime fiscal extraordinário e contratações com o Poder Público A flexibilização da exigência de prova de regularidade com o INSS. (Site).

SCAFF, L. C. M. . Fundos Patrimoniais e Doações Privadas para Projetos de Interesse Público. 2018; Tema: Financiamento de Direitos. Direitos Fundamentais.. (Site).

SCAFF, L. C. M. . Opinião Incentivar 'cultura da doação' aproxima o Estado e a Sociedade. 2017. (Site).

SCAFF, L. C. M. . Trabalho Forçado é ilícito trabalhista ou penal?. 2012; Tema: Trabalho forçado é ilícito trabalhista ou penal?. (Site).

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA . Relatório de Projeto de Pesquisa - Financiamento de Políticas Públicas e Direitos Humanos. 2024. (Relatório de pesquisa).

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA . Parecer Técnico - Análise sobre alteração de regime docente na UFPA. 2024. (Parecer Técnico).

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA . Conselho Editorial da Revista da Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 2024. (Membro - Conselho Editorial).

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; PEREIRA, L. F. F. ; HOMCI, J. V. . Startups: Regulação, Tributação e Proteção de Dados. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SCAFF, L. C. M. . O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA MONTAR O SEU NEGÓCIO? - FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO,. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; PEREIRA, L. F. F. ; SERQUEIRA, F. ; MURIEL, A. S. . Cartilha Patrimônio Verde em Debate. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Informativo).

SCAFF, L. C. M. . Elaboração de Projeto de Pesquisa: FINANCIAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2023. (Relatório de pesquisa).

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA ; AMIN, A. H. C. ; CICHOVISKY, P. B. . Comissão para julgamento do prêmio José Carlos Castro. 2023. (Membro integrante de Comissão do Prêmio José Carlos Castro 2023).

SCAFF, L. C. M. . Relatório Parcial de Projeto de Pesquisa. 2022. (Relatório de pesquisa).

SCAFF, L. C. M. . Relatório Final de Projeto de Pesquisa - Instrumento Fiscais. Empresas. Meio Ambiente. 2022. (Relatório de pesquisa).

SCAFF, L. C. M. . Parecer - proposta de disciplina optativa chamada de Complexidades do Federalismo brasileiro a ser apresentado ao CONFAD-UFPA. 2022. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. . Parecer. 2022. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. . Parecer - apreciação de nova disciplina optativa para o curso de graduação em Direito da UFPA. 2022. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. . comissão responsável pela recepção da visita monitorada feita por discentes do 2º e 3º anos do ensino médio. 2022. (comissão responsável pela recepção da visita monitorada feita por discentes do 2º ensino momédio).

SCAFF, L. C. M. ; POTIGUAR, A. L. ; RIBEIRO, K. D. C. B. L. ; FISCHER, L. R. C. ; PICKERELL, M. B. L. S. . Membro de comissão responsável por visita monitorada. 2022. (Membro integrante de Comissão no ambito administrativo da Faculdade de Direito).

SCAFF, L. C. M. . Guia Informativo Estágio Não Obrigatório (passo a passo). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Guia Informativo Estágio Não Obrigatório).

SCAFF, L. C. M. ; SILVA, M. S. C. . Direito Financeiro em Tempos de Pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SCAFF, L. C. M. . Instrumentos Fiscais. Empresas. Meio Ambiente - Relatório Parcial. 2020. (Relatório de pesquisa).

SCAFF, L. C. M. ; PEREIRA, L. F. F. . Elaboração de Projeto de Pesquisa - Custeio de Direitos: o direito financeiro de guerra. 2020. (Relatório de pesquisa).

SCAFF, L. C. M. ; SILVA, M. S. C. ; VIEIRA, L. R. . Parecer Técnico - Membro de Comissão para Revisão de Conceito de aluno na graduação em Direito - Port. 11/2019. 2019. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. . Laurea Academica referente a discente J. A. B. A. F. da graduação em Direito. 2018. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. . Laurea Academica referente a discente E. R. C. C. da graduação em Direito. 2018. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. . Laurea Academica para discente J. G. R. da graduação em Direito. 2018. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. . Parecer - apreciação mérito projeto de pesquisa B. B. M.. 2018. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. . Parecer Técnico sobre Alocação de carga horária projeto de pesquisa docente. 2018. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. . TÍTULO DO PROJETO : Assessoria Jurídica como instrumento de apoio à Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC).. 2018. (Elaboração de proposta de pesquisa).

SCAFF, L. C. M. . Parecer Técnico - mérito sobre o Projeto de Monitoria Voluntária das Disciplinas ?Teoria das Obrigações? e ?Contratos?.. 2018. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. . Parecer Técnico sobre o Relatório das atividades desenvolvidas no Projeto de Monitoria Voluntária das Disciplinas ?Teoria das Obrigações? e ?Contratos?.. 2018. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. ; TAXI, R. A. D. ; SA, J. D. M. . Parecer Técnico sobre Revisão de Conceito. 2017. (Parecer Técnico - Presidente da Comissão de Revisão de Conceito).

SCAFF, L. C. M. . Afastamento servidor para capacitação.. 2017. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. . Parecer. sobre projeto de pesquisa e alocação de carga horária de docente.. 2017. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. . Elaboração de proposta de pesquisa - Instrumentos Fiscais. Empresas. Meio Ambiente.. 2017. (Elaboração de proposta de pesquisa).

SCAFF, L. C. M. . Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo para Revista. 2017. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. . Doações. Mineradora. Criação e certificação de fundação privada. Benefícios Fiscais. Amazônia.. 2017. (Parecer Jurídico).

SCAFF, L. C. M. . Parecer Técnico - Avaliação de artigo para periódico jurídico.. 2017. (Parecer Técnico).

SCAFF, L. C. M. . Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo para Revista. 2016. (Parecer Técnico).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Políticas Fiscais: instrumentos jurídicos para a Amazônia, Descrição: Coordenação do Projeto de Pesquisa ligado ao Mestrado Profissional - PPGDDA. O presente projeto de pesquisa surge da necessidade de serem analisadas em formato crítico e analítico as políticas fiscais voltadas à realidade amazônica. O estudo da atividade financeira do Estado está direcionado para os eixos de receitas públicas, despesas públicas, renúncias de receitas, orçamento público, fiscalização e dívida pública. Aliado a isso, a dimensão tributária dos fenômenos jurídicos voltados às peculiaridades da região, cuja realização se reveste de fiscalidade e extrafiscalidade. O fenômeno do financiamento de direitos tem se apresentado em múltiplas portas diante da interação entre o público e o privado. O custeio de políticas públicas fiscais se desdobra no âmbito financeiro, tributário, empresarial e econômico com a exigência de evidenciar o proposito do desenvolvimento, valendo-se, neste particular, para um viés amazônico. Compreender o Estado do Pará como um dos integrantes da chamada Amazônia Legal implica em fortalecer discussões que permeiam atualmente as políticas fiscais, quer em análise local ou regional. A disciplina jurídica das políticas públicas voltadas à atuação fiscal tem sido modificadas constantemente, seja pelo novo arcabouço fiscal ou pela Reforma Tributário, sob a escusa de reduzir desigualdades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff - Coordenador / Maria Stela Campos da Silva - Integrante / Alexandre Coutinho da Silveira - Integrante / MARIA AMELIA RODRIGUES DA SILVA ENRIQUEZ - Integrante / DA FONSECA PEREIRA, LUIZ FELIPE - Integrante.
2023 - Atual

O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: A sociedade financia os direitos fundamentais a serem assegurados para todos por meio de garantias procedimentais, as quais se realizam por meio de políticas públicas. A proteção dos direitos fundamentais inclui o direito de obter receitas públicas, em especial, no caso, a tributação equânime, a qual respeito o mínimo existencial e não tenha natureza confiscatória. A atividade financeira do Estado consiste na obtenção das receitas públicas as quais são distribuídas para o pagamento das despesas públicas mediante organização e planejamento, o que pode ocasionar a dívida e os empréstimos - toda essa movimentação deve ser fiscalizada. Esse conceito envolve os âmbitos já clássicos: receitas públicas, despesas públicas, federalismo fiscal, orçamento, dívida pública e controle fiscal. É um ciclo cujos participantes são Estado, entes privados e sociedade. Com a crise financiada pela pandemia, o fenômeno da empresarialidade se reposicionou e, em vários momentos, atuou em conjunto com o Estado na realização de politicas públicas a exemplo da doação e da realização de serviços públicos. De que forma o Estado obtém recursos financeiros para promover as políticas públicas de modo a evidenciar a justiça social diante do acesso à justiça ? O objetivo geral consiste em estudar de que forma o Estado obtém recursos financeiros para promover as políticas públicas de modo a evidenciar a justiça social diante do acesso à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff - Coordenador / Maria Stela Campos da Silva - Integrante / Eliana Franco Teixeira - Integrante / Luiz Felipe da Fonseca Pereira - Integrante / Adib Salomão Muriel - Integrante.
2021 - Atual

Negócios Públicos e Privados na Amazônia: Direito ao Desenvolvimento, Gestão Pública e Solução de Conflitos., Descrição: Trata-se de projeto desenvolvimento no âmbito de programa de pós graduação em mestrado profissional no ICJ na UFPA. Pretende analisar o ambiente institucional dos negócios públicos e privados na gestão e nas contratações públicas para propor medidas de solução de conflitos com ênfase no desenvolvimento na Amazônia. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (8) . , Integrantes: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff - Integrante / Maria Stela Campos da Silva - Coordenador / Fabricio de Vasconcelos - Integrante / Luiz Alberto Gurjão de Cacalvanti Rocha - Integrante / Ariane Cal Athias - Integrante / Alex Potiguar - Integrante.
2019 - 2023

Custeio de Direitos em Tempos de Pandemia: o Direito Financeiro de Guerra, Descrição: A atividade financeira do Estado consiste na obtenção das receitas públicas as quais são distribuídas para o pagamento das despesas públicas mediante organização e planejamento, o que pode ocasionar a dívida e os empréstimos - toda essa movimentação deve ser fiscalizada. Esse conceito envolve os âmbitos já clássicos: receitas públicas, despesas públicas, federalismo fiscal, orçamento, dívida pública e controle fiscal. É um ciclo cujos participantes são Estado, entes privados e sociedade. A questão principal deste artigo é entender como o direito financeiro age e se comporta em tempos de guerra contra o Covid-19. Chama atenção dois momentos jurídicos para a construção dos tópicos deste trabalho. Primeiro, estudaremos a ação direta de inconstitucionalidade 6357, para extrairmos seu objetivo e as modificações que implementou no modelo de controle exercido pelo direito financeiro no orçamento público de 2020. Após, a emenda constitucional n 106 de 2020, nominada emenda do orçamento de guerra, posicionou no texto constitucional a vigência de um modelo inédito de orçamento público.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff - Coordenador / Luiz Felipe da Fonseca Pereira - Integrante / Arthur Porto Guimarães - Integrante.
2017 - 2022

Instrumentos Fiscais. Empresas. Meio Ambiente., Descrição: Em se tratando do contexto amazônico, o olhar holístico desperta a integração entre Estado e Sociedade para a dualidade entre o desenvolvimento econômico e a preservação meio ambiente. Inserindo o meio ambiente no sistema em que os recursos são escassos e as necessidades, são infinitas, é preciso considerar a megadiversidade peculiar à Amazônia. Imprescindível harmonizar os papéis dos personagens públicos e privados no manuseio dos recursos ambientais. Com isso, o Estado pode desenvolver as funções de fiscalização, incentivo e planejamento ? aspectos determinantes ao setor público ? e meramente indicativos ao setor privado. Ainda que não haja uniformidade doutrinária, a intervenção do Estado na economia pode se configurar através da tributação positiva (agravando a carga tributária) ou pela via da tributação negativa (com a concessão de incentivos fiscais) de forma a direcionar o comportamento do particular e de direcionar as politicas públicas ao meio ambiente saudável. Com isso, pretende-se estudar de que forma os instrumentos fiscais para as empresas influenciam na repartição de benefícios diante do desenvolvimento sustentável e da preservação ambiental no contexto amazônico. Intenta-se desenvolver o projeto em quatro fases. A primeira se dedica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável. Diante da complexidade de fatores, o presente projeto se insere na perspectiva do direito empresarial, do direito tributário e dos direitos humanos para a intergeracionalidade e da sustentabilidade na dicotomia entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Esse problema se agrava quando se trata do contexto amazônico em razão dos aspectos naturais, da biodiversidade, da fauna, da flora e, dentre outros recursos naturais, as populações tradicionais e o patrimônio genético ? daí a importância em aproximar a sociedade civil, as empresas e o Estado. Desse modo, a segunda envolve as diversas relações entre Estado e Sociedade com duplo enfoque em especial: ao Terceiro Setor como instituições sem fins lucrativos inseridas no contexto das populações tradicionais e as Empresas enquanto fenômeno poliédrico, destacando sua função social da empresa e os perfis empresariais. Diante disso, a quarta parte se dedica a Repartição de Benefícios que envolve a forma como o patrimônio genético pode ser acessado e como os benefícios que resultam do seu uso comercial são compartilhados entre as pessoas ou países que utilizam esse recurso (usuários) e as pessoas que o fornecem (provedor). Daí a Lei n. 13.123/2015, regulado pelo Decreto n. 8772/2016, que tem como principal objetivo é simplificar o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, assegurando uma repartição de benefícios justa e equitativa. Portanto, alinhado a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, o projeto em quarta etapa volta os olhos aos instrumentos fiscais (renúncias de receitas e investimento social privado) na Amazônia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff - Coordenador / Luiz Felipe da Fonseca Pereira - Integrante.

Prêmios

2017

Prêmio Edson Luís - Mérito Acadêmico, Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2014

Faculdade Ideal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina ministrada: direito financeiro

2013 - 2013

Faculdades Integradas Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina ministrada: direito processual do trabalho.

2012 - 2013

Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico III, Carga horária: 44

Outras informações:
Contratação para assessoria da área técnica de Educação para o Trânsito. Assessoria jurídica para elaboração e implementação de políticas públicas. Elaboração de contratos e convênios administrativos. Atuação com processos administrativos notadamente no que se refere à dispensa, inexigibilidade, além da Lei de Licitação.

2008 - 2012

Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Silveira Athias Soriano de Mello Guimarães Pinheiro & Scaff Advogados

2008 - 2010

Bolsista/Pesquisador Sem Vínculo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

01/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação Ford.Linhas de pesquisa

2024 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação de Estágio Não Obrigatório, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenadora de Estágio Não Obrigatório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará com alocação de 10h pelo período de 06/05/2024 a 05/05/2026, de acordo com os art. 26 e 28 do Regimento do ICJ. (Portaria n. 070/2024)

2023 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Congregação do ICJ, Carga horária: 10

Outras informações:
Portaria 101/2023-ICJ - RESOLVE:Nomear, como membros efetivos da Congregação do Instituto de CiênciasJurídicas, eleitos na condição de representantes da FAD, os professores Doutores: MárioSérgio Beltrão Pamplona (titular) e Ronald Corecha Bastos (suplente); do PPGD, osProfessores Doutores: João Daniel Daibes Resque (titular) e Breno Baia Magalhães(Suplente); do PPGDDA, os Professores Doutores Francisco Sérgio Silva Rocha(Titular) e Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (Suplente), respectivamente, para o biênio2023/2025, conforme eleições realizadas no dia 24/05/2023.

2021 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Faculdade de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro suplente do Eixo de Formação Profissional - Direito Empresarial. PORTARIA Nº 029/2021-FADIR.

2020 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro colaborador do PPGDA, Carga horária: 10

2017 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora na Pós-Graduação - PPGD-UFPA - Direito Linha de Pesquisa: Constitucionalismo. Políticas Públicas e Direitos Humanos.

2016 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovada no concurso público para Professor Adjunto na Universidade Federal do Pará.Disciplinas Ministradas: Nas áreas de Direito Fiscal, a atuação envolve as seguintes disciplinas: Direito Financeiro, Direito Tributário, Federalismo Fiscal e Processo Tributário e Prática Fiscal. Nas áreas de Direito Comercial, a atuação envolve as seguintes disciplinas: Direito Comercial e Direito da Empresa, Direito Recuperacional e Falimentar e Direito Empresarial Aplicado.

2022 - 2024

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Estágio Não Obrigatório., Carga horária: 10

Outras informações:
Designada pela Portaria n. 060/2022 como Coordenadora de Estágio Não Obrigatório na Faculdade de Direito da UFPA no Instituto de Ciencias Juridica conforme art. 26 e 28 do Regimento.

2020 - 2022

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Estágio Não Obrigatório, Carga horária: 10

Atividades

06/2020
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Coordenadora de Estágio da Faculdade de Direito no Instituto de Ciências Jurídicas na Universidade Federal do Pará.
03/2019
Extensão universitária , Instituto de Ciencias Juridicas.Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão: Assessoria Jurídica como instrumento de apoio à Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC)..
08/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Prestadora de Servico, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora no curso de especialização stricto sensu na área jurídica. Prestação de Serviços.