RONAIRA COSTA RIBEIRO

Bacharela em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (turma 2012.2) Pós-graduada (Especialização) em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Campina Grande - Programa de Direitos Humanos da UFCG/PRODIH e Pós-Graduação da Unidade Acadêmica de Direito do CCJS/UFCG Pós-Graduada (Especialização) em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB Advogada - OAB/PB 18.322. Atuação profissional voltada para consultoria de licitações e contratos administrativos há mais de uma década. Procuradora Legislativa efetiva da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. Email: ronairaribeiro@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 07/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel

Especialização em Especialização em Direitos Humanos

2013 - 2015

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A problemática da realização dos Direitos Humanos e a Relevância da Política para a sua concretização: A Lei de Licitação sob um prisma social

Especialização em Gestão Pública Municipal

2013 - 2013

Universidade Estadual da Paraíba
Título: O Protagonismo das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas compras públicas no Município de Guarabira/PB

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Estadual da Paraíba

Formação complementar

2023 - 2023

Controle Interno na NLL: estruturação, atuação e interfaces com a assessori. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, NP, Brasil.

2023 - 2023

O regime contratual na Lei nº 14.133/2021. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, NP, Brasil.

2023 - 2023

O papel da assessoria jurídica na Lei nº 14.133/2021. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, NP, Brasil.

2023 - 2023

Como otimizar os editais: eficiência e segurança jurídica na condução do pr. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, NP, Brasil.

2023 - 2023

O Pregoeiro e as condutas infracionais do art. 155 da NLL: como fazer a ade. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, NP, Brasil.

2022 - 2022

O Pregoeiro e os artefatos de planejamento: entendendo o ETP e o TR na NLLC. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, NP, Brasil.

2022 - 2022

Novidades procedimentais da NLL para o pregão. (Carga horária: 4h). , Instituto Negócios Públicos, NP, Brasil.

2014 - 2014

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Treinamento sobre Qualificação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. (Carga horária: 16h). , Escola Paraibana de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2013 - 2013

Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h). , Escola Virtual da CGU, CGU, Brasil.

2012 - 2012

Curso para 2ª Fase da OAB Direito Administrativo. (Carga horária: 69h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2011 - 2011

Direito Constitucional III. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Direito Constitucional II. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Direito Constitucional I. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 5h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Habilidades em Técnicas Autocompositas. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.

2010 - 2010

Um Convite à Filosofia Política Moderna. (Carga horária: 8h). , 62ª Reunião Anual da SBPC, SBPC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Organização de eventos

RIBEIRO, R. C. . Concurso Público do Município de Guarabira. 2015. (Concurso).

RIBEIRO, R. C. . Mesa Redonda Sobre Alienação Parental. 2013. (Outro).

RIBEIRO, R. C. . Concurso Público do Município de Guarabira. 2013. (Concurso).

RIBEIRO, R. C. . Concurso Público do Município de Guarabira. 2015. (Concurso).

Participação em eventos

17º Pregão Week. 2023. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2023. (Congresso).

16° Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. 2022. (Congresso).

1º Simpósio de Direito Paraibano de Direito Eleitoral. 2014. (Simpósio).

4º Congresso Jurídico do Centro de Humanidades. A Relevância do Político na Realização dos Direitos Humanos: A Lei de Licitação sob um novo olhar. 2014. (Congresso).

Diálogo Público Paraíba - O TCE e o Controle Social. 2014. (Exposição).

Registro de Candidatura, Abuso de Poder e Inelegibilidade e Propaganda Eleitoral e o Exercício do Poder de Polícia. 2014. (Exposição).

Congresso Internacional de Direito Constitucional - Os 25 anos da Constituição Brasileira. Um Estudo sobre a Evolução da Força Normativa da Constituição Federal de 1988 sob o Enfoque da Aplicação dos Princípios Enquanto Norma pelo Judiciário Brasileiro. 2013. (Congresso).

VI Fomenta Nacional: Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais. 2013. (Encontro).

2° Congresso Jurídico do Centro de Humanidades. A Teoria Justrabalhista Especial de Nulidades à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Congresso).

III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2011. (Congresso).

Seminário Internacional de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais. 2011. (Seminário).

1° Congresso Jurídico do Centro de Humanidades. 2010. (Congresso).

2° Salão Nacional de Divulgação Científica. Integração Científica e Tecnológica na América Latina..A problemática do Estado Social de Direito: Um Ideal de Efetividade de Igualdade Material. 2010. (Outra).

62ª Reunião Anual da SBPC. A problemática do Estado Social de Direito: Um Ideal de Efetividade de Igualdade Material. 2010. (Congresso).

8° Congresso Internacional de Direito Constitucional. Federelismo e Separação dos Poderes: avanços e retrocessos.. 2010. (Congresso).

II Congresso de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

Seminário Direito e Família na Contemporaneidade. 2010. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Congresso).

Congresso Paraibano de Direito Civil e Constitucional: Os Limites e Interconexões entre o Direito Público e Privado.. 2009. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

RIBEIRO, R. C. ; SANTOS, M. T. L. . PARADIGMA CONSTITUCIONAL DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO: QUESTÕES HISTÓRICAS E ANTAGÔNICAS. A Barriguda: Revista Científica , v. 2, p. 91-108, 2012.
RIBEIRO, R. C. ; SANTOS, M. T. L. . A problemática do Estado Liberal de Direito: Paradoxo no Constitucionalismo Clássico. Revista FIDES , v. 1, p. 140-153, 2010.
RIBEIRO, R. C. . FEDERALISMO E CONSELHO FEDERATIVO: UMA DISTORÇÃO DE CONCEITO. In: Congresso Internacional de Tributação e Gênero - CONITEG - FGV, 2024, São Paulo/SP. Anais do II Congresso Internacional de Tributação e Gênero [recurso eletrônico] : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça / coordenação Tathiane Piscitelli. - São Paulo: FGV Direito SP, 2024., 2023.
RIBEIRO, R. C. . A Teoria Justrabalhista Especial de Nulidades à Luz do Princípio da Dignidade Humana. In: 2° Congresso Jurídico do Centro de Humanidades, 2011, Guarabira. 2° Congresso Jurídico do Centro de Humanidades, 2011.
RIBEIRO, R. C. ; SANTOS, M. T. L. . 62ª Reunião Anual da SBPC. In: 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal/RN. 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.
RIBEIRO, R. C. ; SANTOS, M. T. L. . 2ª Salão Nacional de Divulgação Científica. In: 2ª Salão Nacional de Divulgação Científica, 2010, Natal/RN. 2ª Salão Nacional de Divulgação Científica, 2010.
RIBEIRO, R. C. . A Relevância do Político na Realização dos Direitos Humanos: A Lei de Licitação sob um novo olhar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, R. C. . Um Estudo sobre a Evolução da Força Normativa da Constituição Federal de 1988 sob o Enfoque da Aplicação dos Princípios Enquanto Norma pelo Judiciário Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, R. C. ; SANTOS, M. T. L. . A Relevância das Dimensões Objetiva e Subjetiva dos Direitos Fundamentais na Configuração do Estado Social Democrático de Direito: Análise da Aplicabilidade do art. 5º da Constituição Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, R. C. . A Teoria Justrabalhista Especial de Nulidades à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no GT Estado Democrático e Proteção do Trabalhador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, R. C. ; SANTOS, M. T. L. . A problemática do Estado Social de Direito: um ideal de efetividade da igualdade material. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RIBEIRO, R. C. ; SANTOS, M. T. L. . A problemática do Estado Social de Direito: Um Ideal de Efetividade de Igualdade Mater. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Subprocuradoria Jurídica

2017 - 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da JARI

2013 - 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

2013 - 2015

Central pró- concurso

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Contratada

2010 - 2011

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito do Trabalho

2019 - 2019

Faculdade EESAP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2020 - Atual

Câmara Municipal de Parnamirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Legislativa, Carga horária: 20