Rogério Neiva Pinheiro

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região. Atualmente é Juiz Auxiliar da Vice Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Comissão Nacional de Incentivo à Conciliação do Conselho Superior da Justia do Trabalho e do Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Mestre em ciências do comportamento pelo Departamento de Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Aluno do programa de doutorado em ciências do comportamento do Departamento de Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Psicologia

2015 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: Comportamento de escolha das partes do processo judicial em audiências de conciliação,Ano de Obtenção: 2017
Jorge Mendes de Oliveira-Castro Neto.Palavras-chave: Análise do Comportamento; Economia Comportamental; desconto; processo judicial; conciliação.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional

2009 - 2011

Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fátima
Título: Cognição e Planificação da Aprendizagem
Orientador: Marcelo Duarte Porto

Especialização em Administração Financeira

2008 - 2009

Fundação Getúlio Vargas-DF
Título: Modelo de Racionalização de Conflitos Judicializados
Orientador: Jandir de Moraes Feitosa Júnior

Especialização em Direito Público

2000 - 2001

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal
Título: Limites da Manifestação da Vontade Coletiva
Orientador: Daisy Asper

Graduação em Direito

1994 - 1998

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

CPR Congresso do Brasil 2018. Procedimentos e práticas de Mediação e Arbitragem na seara trabalhista. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

2016 PINHEIRO, R. N. ; OLIVEIRA-CASTRO, J. M. . Contribuições da análise do comportamento do consumidor para a interpretação das escolhas das partes em audiências de conciliação. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 21, p. 167-177, 2016.
2008 PINHEIRO, R. N. . Jurisdição, Conciliação, Criatividade e Evolução Humana. Revista do TRT da 10a Região , v. 15, p. 10-15, 2008.
2002 PINHEIRO, R. N. . Sindicalização no Setor Público: o modelo de organização sindical dos servidores estatutário e algumas implicações da EC 19. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 00, p. 10-15, 2002.
PINHEIRO, R. N. . Técnicas e Estratégias de Negociação Trabalhista. 02. ed. São Paulo: LTR, 2017. 156p .
PINHEIRO, R. N. . Negociação Trabalhista: como negociar em audiências de conciliação na Justiça do Trabalho. 01. ed. São Paulo: LTR, 2016. 120p .
PINHEIRO, R. N. . Direito e Processo do Trabalho aplicados à Administração Púiblica e Fazenda Pública. 01. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 01. 270p .
PINHEIRO, R. N. . Temas de Direito do Trabalho aplicados à Administração Pública e Fazenda Pública no Processo do Trabalho. 1. ed. Brasília: Fortium, 2005. v. 1. 88p .
PINHEIRO, R. N. ; RODRIGUES, D. A. . Acesso à Justiça e Pacificação Social: Repensando a Cláusula Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdição nos Domínios dos Direitos Sociais Trabalhistas. In: Carolina Tupinambá. (Org.). SOLUÇÕES DE CONFLITOS TRABALHISTAS: NOVOS CAMINHOS. 01ed.São Paulo: LTR, 2018, v. , p. 88-94.
PINHEIRO, R. N. . Métodos Alternativos de Solução de Conflitos no Novo CPC e o Direito Processual do Trabalho. In: Belmonte, Alexandre Agra; Duarte, Bento Herculano; Silva, Bruno Freire. (Org.). O Novo CPC aplicado ao Processo do Trabalho. 01ed.São Paulo: LTR, 2016, v. , p. 123-.
PINHEIRO, R. N. . Empresas e a conciliação trabalhista. Valor Econômico, 27 jul. 2018.
PINHEIRO, R. N. ; BURATTO, L. G. . Avanços na neurociência podem contribuir com o Direito Processual. Consultor Jurídico, 10 jun. 2015.
PINHEIRO, R. N. . É preciso discutir o conciliador na Justiça trabalhista. Consultor Jurídico.
PINHEIRO, R. N. . Calote em precatório vem de jurisprudência do STF. Consultor Jurídico.
PINHEIRO, R. N. . TST adota dia remunerado em cálculo de salário hora. Consultor Jurídico.
PINHEIRO, R. N. . A diferença entre conciliação e mediação no processo do trabalho. Consultor Jurídico.
PINHEIRO, R. N. . Resolução 174 do CSJT é exemplo de construção democrática no Judiciário. Consultor Jurídico.
PINHEIRO, R. N. . Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos na Justiça do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, R. N. . Noções de Psicologia Aplicadas à Solução de Conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, R. N. . Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos na Justiça do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região. , Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, Asa Sul, 70097900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33481100

Experiência profissional

2002 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região

Vínculo: institucional-estatutário, Enquadramento Funcional: Magistrado, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2002

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - Atual

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Vínculo: Docente-Empregatício, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Contrato de trabalho atualmente suspenso, mediante requerimento do professor.

1999 - 2000

Procuradoria Geral do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Juiz Auxiliar, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Vice Presidência, Carga horária: 40