Maria Zuíla Lima Dutra

Mestre em Direito Fundamental e das Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2005). Especialista em Direito das Relações Sociais pelo CEAP ? AP (2002). Especialista em Teoria de Juízo Conciliatório (ENAMAT). Graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1994); e em Licenciatura em Ciências Exatas e Naturais pela Universidade Federal do Pará (1973). Professora de Direito e Processo do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação. Desembargadora do Trabalho com experiência na área de Direito e atualmente vem atuando principalmente nos temas relacionados ao trabalho infantil e trabalho infantil doméstico.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Universidade Federal do Pará
Título: Meninas Domésticas, Infâncias Destruídas: legislação e realidade social,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho
Palavras-chave: trabalho infantil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Conhecimento. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Serviços Domésticos.

Especialização em Direito das Relações Sociais

2002 - 2003

Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: Trabalho Escravo no Século XXI: casos exemplares nos sertões do Pará e do Amapá

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade da Amazônia

Graduação em Licenciatura em Ciências Exatas e Naturais

1971 - 1973

Universidade Federal do Pará

Formação complementar

2012 - 2012

TEORIA GERAL DO JUÍZOZ CONCILIATÓRIO. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

DUTRA, M. Z. L. . 2ª MARCHA DE BELÉM CONTRA O TRABALHO INFANTIL, em parceria com a Juíza do Trabalho Vanilza de Souza Malcher. 2020. (Outro).

DUTRA, M. Z. L. . 1ª MARCHA DE BELÉM CONTRA O TRABALHO INFANTIL em parceria com a Juíza do Trabalho Vanilza de Souza Malcher. 2015. (Outro).

DUTRA, M. Z. L. ; RODRIGUES, C. T. S. . II JORNADA DE EXECUÇÃO TRABALHISTA DO TRT8. 2013. (Outro).

Participação em bancas

DUTRA, M. Z. L.. Presidente da comissão examinadora da prova escrita objetiva dos Concursos C-322. 2013.

DUTRA, M. Z. L.. Integrante da comissão examinadora da prova escrita subjetiva do concurso C-310. 2005.

DUTRA, M. Z. L.. Presidente da comissão examinadora da prova escrita objetiva dos Concursos C-309. 2004.

DUTRA, M. Z. L.. Presidente da comissão examinadora da prova escrita objetiva dos Concursos C-316. 2004.

DUTRA, M. Z. L.. Integrante da comissão examinadora da prova escrita objetiva dos Concursos C-308. 2003.

DUTRA, M. Z. L.. Integrante da comissão multidisciplinar para adaptação da matriz curricular do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). 2003. Centro de Ensino Superior do Amapá.

Produções bibliográficas

DUTRA, M. Z. L. . Trabalho infantil: um debate sobre gênero e raça. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO , v. 1, p. 159-171, 2021.
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho Infantil Doméstico: Até Quando?. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região , v. 1, p. 186-201, 2010.
DUTRA, M. Z. L. . A formação do juiz do século XXI. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região , v. 43, p. 111-120, 2010.
DUTRA, M. Z. L. . Os direitos humanos como processo de luta pela dignidade humana. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região , v. 81, p. 67-76, 2008.
DUTRA, M. Z. L. . Limites da Autonomia Coletiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região , v. 78, p. 56-73, 2007.
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho Escravo no Brasil ? Um olhar sobre a Amazônia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região , v. 75, p. 49-74, 2005.
DUTRA, M. Z. L. . Responsabilidade objetiva do empregador. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região , v. 73, p. 37-51, 2004.
DUTRA, M. Z. L. . Flexibilização ? influências no direito do trabalho e no sindicalismo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região , v. 70, p. 135-141, 2003.
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho do menor (o desespero dos famintos). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região , v. 71, p. 111-119, 2003.
DUTRA, M. Z. L. . Servir bem é servir com amor. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região , v. 68, p. 190-191, 2002.
DUTRA, M. Z. L. . Acidente de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região , v. 69, p. 109-137, 2002.
DUTRA, M. Z. L. . O Novo Formato da Justiça do Trabalho no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região , v. 67, p. 99-110, 2001.
DUTRA, M. Z. L. . Meninas Domésticas, Infâncias Destruídas: legislação e realidade social. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2007. v. 1. 150p .
DUTRA, M. Z. L. . TRANSFORMAÇÕES TRABALHISTAS NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO TRABALHO INFANTIL. In: Morais, Océlio de Jesus. (Org.). Transformações e Desafios à Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1ªed.São Paulo: LTr, 2021, v. 1, p. 116-122.
DUTRA, M. Z. L. . A LEI 13.467/2017 E OS SEUS REFLEXOS NO TRABALHO INFANTIL. In: César, João Batista; Oliva, José Roberto.. (Org.). O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista. 1ªed.São Paulo: LTr, 2020, v. 1, p. 196-205.
DUTRA, M. Z. L. . A convenção n 182 da OIT e a luta para eliminar as piores formas do trabalho infantil no Brasil. In: Katia Magalhães Arruda; James Magno Araújo Farias. (Org.). BRASIL SEM TRABALHO INFANTIL. 1ªed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 50-56.
DUTRA, M. Z. L. . A convenção n 182 da OIT e o compromisso do Brasil para eliminar as piores formas do trabalho infantil. In: Ney Maranhão; Pedro Tourinho Tupinanbá. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 1ªed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 76-82.
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho Infantil: caminho que perpetua a pobreza. In: Andrea Saint Pastous Nocchi; Marcos Neves Fava; Lélio Bentes Correa. (Org.). Criança e Trabalho: da Exploração à Educação. 1ªed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 19-34.
DUTRA, M. Z. L. . O intolerável trabalho infanto-juvenil doméstico e a inviolabilidade do lar. In: Andréa Saint Pastous Nocchi, Gabriel Napoleão Velloso e Marcos Neves Fava. (Org.). Criança, adolescente, trabalho - Revista da ANAMATRA. 1ªed.São Paulo: LTr, 2010, v. 1, p. 193-209.
DUTRA, M. Z. L. . TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: ATÉ QUANDO?. In: AMATRA XV. (Org.). REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 3ed.São Paulo: LTr, 2010, v. 1, p. 186-201.
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho infantil: a importância de sua erradicação para a efetividade constitucional. JOTA-Info, São Paulo - SP, 19 maio 2019.
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho Infantil doméstico: vergonhosa chaga social. Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Brasília - DF, 28 abr. 2019.
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho infantil doméstica causa indignação em Belém. site do TRT9, Curitiba - PR, 06 maio 2015.
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho Infantil Doméstico aumenta no Pará. TRT da 9ª Região, p. 43 - 52, 20 maio 2014.
DUTRA, M. Z. L. . O intolerável trabalho infanto-juvenil doméstico e a inviolabilidade do lar. REVISTA ANAMATRA, São Paulo - SP, p. 193 - 209, 13 ago. 2010.
DUTRA, M. Z. L. . OS DIREITOS HUMANOS COMO PROCESSOD E LUTA PELA DIGNIDADE HUMANA. COAD- DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, Rio de Janeiro, p. 228 - 232, 30 maio 2010.
DUTRA, M. Z. L. . Livro de Estudos Jurídicos do Curso de Direito do CEAP. In: Seminário Jurídico 2002, 2002, Macapá (AP). Livro de Estudos Jurídicos do Curso de Direito do CEAP, 2002. v. 1.
DUTRA, M. Z. L. . O QUE FAZER PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . TRABALHO INFANTIL: PANORAMA HISTÓRICO, IMPACTOS NA INFÂNCIA E CAMINHOS PARA EFETIVAR AS NORMAS DE PROTEÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . APRENDIZAGEM: CAMINHO SEGURO PARA O TRABALHO DECENTE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . OS MITOS DO TRABALHO INFANTIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . TRABALHO INFANTIL: UM DEBATE SOBRE GÊNERO E RAÇA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho infantil doméstico: uma chaga oculta no interior dos lares. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . OS MITOS DO TRABALHO INFANTIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho infantil: uma realidade que envergonha. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . O protagonismo de adolescentes e jovens no combate ao trabalho infantil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . O trabalho infantil é responsabilidade de quem?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . Mitos do trabalho infantil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . SEMINÁRIO APRENDIZAGEM: FONTE DE BENEFÍCIO MÚTUO ENTRE EMPRESÁRIO E APRENDIZ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho Infantil uma realidade a ser enfrentada diuturnamente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho infantil: é um problema meu?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . Levantamento sobre o trabalho infantil junto às escolas públicas do estado do Pará: conhecer para agir e transformar realidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . Acesso à Justiça pela via dos Direitos Infantojuvenis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho infantil: realidade, proteção integral e ações do TRT8. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . NÃO ao trabalho infantil e SIM à aprendizagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . Aprendizagem: caracterização, limites e possibilidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . O trabalho infantil e a perpetuação da pobreza. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . a luta pela erradicação do trabalho infantil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho infantil doméstico: até quando?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUTRA, M. Z. L. . Trabalho infantil doméstico: chaga oculta no interior dos lares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . EC n 72/2013: os novos direitos dos empregados domésticos e o acesso à justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, M. Z. L. . TRABALHO INFANTIL: UM DESAFIO PARA A SOCIEDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DUTRA, M. Z. L. . CONCILIAÇÃO JUDICIAL EM VARA DO TRABALHO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, M. Z. L. . DIFUSÃO DA CULTURA DE CONCILIAÇÃO COMO BUSCA DA PAZ SOCIAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, M. Z. L. . TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, M. Z. L. . CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA. 2011. .

DUTRA, M. Z. L. . EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2011. .

DUTRA, M. Z. L. . DIFUSÃO DA CULTURA DE CONCILIAÇÃO COMO BUSCA DA PAZ SOCIAL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, M. Z. L. . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, M. Z. L. . Trabalho Infantil: um desafio para a sociedade. 2011. (Palestra).

DUTRA, M. Z. L. . DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, M. Z. L. . execução por quantia certa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, M. Z. L. . EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2010. .

DUTRA, M. Z. L. . Direito Processual do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, M. Z. L. . Direito Processual do Trabalho. 2009. .

DUTRA, M. Z. L. . CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA - DISCIPLINA DIFUSÃO DA CULTURA DE CONCILIAÇÃO COMO BUSCA DA PAZ. 2009. .

DUTRA, M. Z. L. . Os males do trabalho Infantil. 2009. (Palestra).

DUTRA, M. Z. L. . TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: LEGISLAÇÃO E REALIDADE SOCIAL. 2009. (Palestra).

DUTRA, M. Z. L. . Direito Processual do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, M. Z. L. . Trabalho Infantil Doméstico. 2008. (Palestra).

DUTRA, M. Z. L. . Direito Processual do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, M. Z. L. . Trabalho Infantil Doméstico. 2007. (Palestra).

DUTRA, M. Z. L. . Direito Processual do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, M. Z. L. . Trabalho Infantil Doméstico. 2006. (Palestra).

DUTRA, M. Z. L. . Direito Processual do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, M. Z. L. . CURSO DE DIREITO (MATERIAL E PROCESSUAL) DO TRABALHO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUTRA, M. Z. L. ; RODRIGUES, C. T. S. . Instrutora do curso de Execução Trabalhista e Treinamento para Oficial de Justiça Avaliador, promovido pelo E. TRT da 8ª Região. 2003. .

Prêmios

2020

Medalha Ouro do Mérito Judiciário, TRT da 15ª Região.

2020

Moção de Congratulações, TRT da 11ª Região.

2020

Medalha Francisco Caldeira de Castelo Branco, Prefeitura Municipal de Belém.

2020

Mulher Destaque do Setor Público (DIA INTERNACIONAL DA MULHER), Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial e Empresarial de Santarém.

2017

Mulher Destaque, Câmara Municipal de Ananindeua (PA).

2016

Insígnias da Ordem do Mérito jus et labor, no Grau ?Grã-Cruz?, TRT da 8ª Região.

2016

Medalha de Direitos Humanos ?Jaime Teixeira?, Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

2016

Menção Honrosa do Prêmio ANAMATRA de Direitos Humanos 2016, pelo Projeto Acadêmico ?Padrinho-Cidadão? criado e desenvolvido pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem d, ANAMATRA.

2015

Medalha do Mérito da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros.

2009

Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, TRT 10ª Região.

2008

Menção de Louvor e Agradecimento pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT.

2003

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Santarém (PA).

2001

Insígnias da Ordem do Mérito jus et labor, TRT 8ª Região.

1998

Medalha do Mérito jus et labor, TRT 8ª Região.

1993

Prêmio Anual de Curso, Universidade da Amazônia.

Histórico profissional

Experiência profissional

1995 - Atual

Justiça do Trabalho

Vínculo: Magistrada, Enquadramento Funcional: Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém

2004 - 2010

Universidade da Amazônia

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

2013 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS TRABALAHISTAS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

2009 - Atual

ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 8ª REGIÃO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

2009 - 2013

Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PRESTADORA DE SERVIÇOS

Outras informações:
Cursos periódicos sobre Difusão da Cultura de Conciliação como busca da paz social.

2002 - 2004

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
No mesmo período coordenou o Núcleo de Práticas Jurídicas da Instituição.