Rodrigo Henrique Luiz Corrêa

Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui graduação em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estácio de Sá.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Big Data e Criptografia: O lugar do direito fundamental à privacidade, diante das novas tecnologias da informação e comunicação.,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha
Palavras-chave: privacidade; direitos fundamentais; Big data; Dados pessoais; Criptografia; Vigilância. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Administrativo Empresarial

2009 - 2010

Universidade Candido Mendes
Título: Participação Social e Legitimidade: proposta de redução do déficit democrático nas Agências Reguladoras.
Orientador: Paulo César Melo da Cunha (Coordenador)

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Judicialização da Política e o Grau de Legitimidade do Judiciário Brasileiro
Orientador: José Ribas Vieira e Alexandre Garrido da Silva

Graduação em Gestão de Recursos Humanos

2004 - 2007

Universidade Estácio de Sá

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colégio Naval - Marinha do Brasil

Formação complementar

2014 -

Francês. , Rio Aliança Francesa, AF, Brasil.

2009 - 2009

INGLÊS AVANÇADO. (Carga horária: 30h). , LONDON STUDY CENTRE, LSC, Inglaterra.

2008 - 2009

Escola de Advocacia Pública - PGE/PGM. (Carga horária: 468h). , CURSO PRAETORIUM, *, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

CORRÊA, R. H. L. . Defensoria Pública e o Direito Fundamental à Assistência Jurídica Integral e Gratuita. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

6º Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público Federal. 2012. (Outra).

Defensoria Pública e o Direito Fundamental à Assistência Jurídica Integral e Gratuita.Defensoria Pública da União - fundação, situação, carreira e principais atuações.. 2012. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

VIII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. 2012. (Simpósio).

I Seminário Interno de Pesquisa do PPGD/FND/UFRJ.Observatório da Justiça Brasileira (OJB).. 2009. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional da cidade do Rio de Janeiro: um balanço dos 20 anos da Constituição de 1988. PGM-RJ. 2008. (Congresso).

Seminário Nacional de Justiça Constitucional. Emarf - TRF 2. 2008. (Seminário).

X CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS - OAB-RJ. 2008. (Outra).

Seminário sobre ?Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos". EMARF. TRF2. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

CORRÊA, R. H. L. . Mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro como garantidor da eficiência dos projetos de infraestrutura. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; PEREIRA, Anna Carolina Migueis; LISBOA, Leticia Lobato Anicet (Coord.). (Org.). Regulação e Infraestrutura. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 565-587.

Projetos de pesquisa

2009 - 2010

REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA E DESENHOS INSTITUCIONAIS: UM ESTUDO SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO, Descrição: O protagonismo do STF como ator político é visível. A crescente judicialização das questões políticas, identificada em pesquisas recentes, traz como resultado um Poder Judiciário que passa a atrair funções a princípio reservadas aos outros Poderes. Neste contexto, o presente projeto indaga como as práticas decisórias da Corte Maior têm desenhado e redesenhado o modelo institucional de processo democrático brasileiro... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009

Dossiê Justiça: uma proposta de observação da relação entre Constituição e Democracia no Brasil, Descrição: projeto de pesquisa que aqui se propõe representa uma tentativa de atuação e análise crítica de uma sociedade plural, complexa, rápida e pulsante como a brasileira. Num contexto em que novos sujeitos de direito se afirmam, re-significando o cenário político-jurídico ao postularem exigências de reconhecimento, qualquer observação que tenha compromisso com a seriedade, pluralidade, rigor crítico e independência deve passar por duas construções fundamentais da contemporaneidade: a democracia e a constituição. No caso do Brasil, o percurso em direção a uma ordem constitucional democrática foi acidentado, assimétrico, repleto de intercorrências. Impõe-se, portanto, contribuir para a construção de uma cultura constitucional, fomentando uma arena de debates própria para a defesa e construção de posições interpretativas inclusivas vinculadas às mais diversas lutas por reconhecimento... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Prêmios

2012

Aprovação para o cargo de Procurador do Município do Rio de Janeiro - 7º Concurso, Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

2010

Aprovação para o cargo de Defensor Público Federal - 4º Concurso, Defensoria Pública da União.

2007

Aprovação em 9o Lugar para o cargo de Técnico Administrativo, MInistério Público da União - PRR2 - RJ.

2007

Aprovação em 4o Lugar para o cargo de Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

2012 - 2014

Defensoria Pública da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2013 - 01/2014
Direção e administração, Núcleo em Vitória, .,Cargo ou função, Supervisor de Cartório.
10/2013 - 01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo em Vitória, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Penitenciário do Espírito Santo.
01/2012 - 01/2013
Direção e administração, Núcleo de Dourados, .,Cargo ou função, Defensor Público-Chefe.

2007 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

05/2011 - 12/2012
Direção e administração, TRE-RJ, .,Cargo ou função, Chefe de Cartório Eleitoral.

2007 - 2007

Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República - 2 Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40

2013 - 2014

Governo do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho Penitenciário ES