Rafael Costa Freiria
Graduação em direito pela UFPR (1995-1999); Especialista em direito público (2001); Mestre em direitos difusos e coletivos pela UNESP (2002/2005); Doutor em saneamento e meio ambiente pela UNICAMP (2006/2010); Pós-Doutorado em direito ambiental e sustentabilidade na Universidade de Alicante, Espanha (2013). Atua principalmente com os seguintes temas: Direito Ambiental, Políticas Públicas, Gestão Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Direito Humanos, Direito Agrário, Pesquisas Interdisciplinares. Atualmente é professor efetivo na UNICAMP na área ambiental da Faculdade de Tecnologia, Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas Ambientais (LAPPA/FT/Unicamp) e Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa "Direito e Políticas Públicas Ambientais" do CNPq.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Saneamento e Meio Ambiente Área Interdisciplinar
2005 - 2010
Universidade Estadual de Campinas
Título: As Relações entre Direito e Gestão Ambientais: da Integração Interdisciplinar à Efetiviade da Política Ambiental
Dra Emília Wanda Rutkowski. Palavras-chave: Direito Ambiental; Gerenciamento Ambiental; Planejamento Ambiental; Interdisciplinaridade.Grande área: OutrosSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Obrigações: Direitos Difusos e Sociais
2002 - 2005
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Perspectivas para uma Teoria Geral dos Novos Direitos: Uma leitura crítica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Antônio Alberto Machado
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Meio Ambiente; Biodiversidade; teoria geral; interdisciplinar; ciência jurídica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Educação Superior; Outros; Produtos e Processos Biotecnológicos Vinculados À Saúde Humana Ou dos Animais.
Especialização em Direito Público
2001 - 2002
Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico
Título: Princípios de Direito Ambiental
Orientador: Ana Cláudia Bento Graff
Graduação em Direito
1995 - 2000
Universidade Federal do Paraná
Título: A Reforma do Estado
Orientador: Angela Costaldelo
Pós-doutorado
2013 - 2013
Pós-Doutorado. , Universidad de Alicante, UA, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Pública Ambiental.
Formação complementar
2006 - 2007
Recursos no Processo Civil. , Escola Superior de Advocacia, ESA/OAB/SP, Brasil.
2001 - 2001
Aperfeiçoamento Em Processo Civil. , Faculdades do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Monitoria em Direito Administrativo. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas Ambientais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Gestão Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
RIBEIRO, F. M. ; REI, F. C. ; FREIRIA, R. C. . Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. 2023. (Congresso).
RUTKOWSKI, E. W. ; FREIRIA, R. C. ; BEZERRA, R. L. ; MICARONI, R. C. C. M. ; MOREIRA, G. A. ; SOUZA, M. G. M. E. ; SILVA, W. R. R. . Fórum Permanente: Rede LixoZero: campi universitários como laboratórios vivos. 2021. (Outro).
FREIRIA, R. C. . IV Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social - SIPPEDES. 2020. (Outro).
FREIRIA, R. C. . Diálogos entre a comunidade acadêmica e o Departamento de Extensão Rural da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Limeira -. 2019. (Outro).
FREIRIA, R. C. ; PENTEADO, C. S. G. . Fórum Permanente da Unicamp - Políticas Públicas e os Desafios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODs). 2017. (Outro).
IERMANO, F. ; FREIRIA, R. C. . Curso de Difusão de Agroecologia. 2017. (Outro).
FREIRIA, R. C. . VI EPEQ UNIFAFIBE/2015 - II Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2015. (Outro).
FREIRIA, R. C. ; FUZETO, A. P. . I Encontro de Pós-Graduação Lato Sensu e Pesquisa. 2014. (Outro).
FREIRIA, R. C. . I Encontro Interdisciplionar de Metodologia e Pesquisa Científica da Associaçãos dos Pós-Graduandos da Unesp/Franca. 2002. (Outro).
Participação em eventos
Curso Modular "Questões climáticas e meio ambiente",.?Temas e pesquisas promovedoras de sustentabilidade - perspectivas em termos de políticas e direitos ambientais e climáticos?,. 2023. (Outra).
A História da Degradação Antropocêntrica.História da degradação antropocêntrica e alguns reflexos na realidade brasileira. 2021. (Simpósio).
II Congreso Mundial: Análisis Contemporáneo e Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales. https://youtu.be/kNvji0WDFis. 2021. (Congresso).
IV Congresso de Projetos de Apoio à Permanência de Estudantes de Graduação da Unicamp - PAPE-G. LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS (LAPPA): CONTRIBUIÇÕES FORMATIVAS NO PERÍODO DE PANDEMIA. 2021. (Congresso).
Lixo Zero: Campi Universitários como Laboratórios Vivos.Mesas Redondas sobre Lixo Zero. 2021. (Outra).
XII EPeQ: O Impacto Científico e Social da Pandemia.IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DE RODOVIAS POR MEIO DE SISTEMAS DE LIVRE PASSAGEM: ANÁLISE DA LEI 14.157/2021. 2021. (Encontro).
Desnecessidade de Interrupção da Coleta Seletiva no Brasil em tempos de Covid -19. 2020. (Outra).
XXVIII Congresso de Iniciação científica da Unicamp. "Políticas Públicas Municipais Agroecológicas: possíveis contribuições para a implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO". 2020. (Congresso).
II Congresso de Projetos de Apoio à Permanência de Estudantes de Graduação da Unicamp. Laboratório de Políticas Públicas Ambientais: da Formação para a Efetividade. 2019. (Congresso).
Jornadas Internacionales - Derecho y Energías Renovables. Derecho de las Energías Renovables en Brasil:regulación y políticas públicas de los biocombustibles, énfasis en Programa Renovabio. 2019. (Congresso).
Oficina de Especialistas para prospecção de conceitos para o Hub Internacional para o desenvolvimento sustentável (HIDS).Empreendedorismo, modelo jurídico e formas de financiamento. 2019. (Oficina).
Seminário de Pesquisa Fluxus.Laboratório de Políticas Públicas Ambientais. 2019. (Seminário).
I Congresso de Apoio à Permanência de Estudantes de Graduação da Unicamp. Projeto de laboratório de Políticas Públicas Ambientais: da Formação para a Efetividade. 2018. (Congresso).
Inova Campinas 2018. 2018. (Encontro).
Publicação e Avaliação por Pares: por quê, como e o que não fazer. 2018. (Exposição).
XXVI Congresso de Iniciação Científica da Unicamp. Diagnóstico e Implementação de Políticas Públicas no âmbito do Saneamento Rural envolvendo famílias de baixa renda. 2018. (Congresso).
XXVI Congresso de Iniciação Científica da Unicamp. Licenciamento Ambiental para Usinas Fotovoltaicas no Estado de São Paulo: Análise do Panorama Atual frente ao Avanço da Tecnologia no Brasil. 2018. (Congresso).
XXVI Congresso de Iniciação Científica da Unicamp. Discussão sobre Mosaicos de Unidades de Conservação a partir do estudo de caso Juréia-Itatins. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E SEUS MARCOS REGULATÓRIOS: O ADVENTO DA LEI FEDERAL N. 13.123/2015. 2018. (Encontro).
5 Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento.Bens Culturais Ambientais: o tombamento como instrumento de tutela de áreas protegidas. 2017. (Seminário).
Conversa sobre Extensão Universitária - FCH - Unicamp. 2017. (Outra).
Fórum Permanente Políticas Públicas e Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável.Políticas Pública de Proteção da Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Outra).
I Colóquio Nacional de Interdisciplinaridade nas Ciências Humanas e Aplicadas. 2017. (Outra).
I Encontro de Extensão Universitária da Unicamp. 2017. (Encontro).
I Workshop Academia e Setor Industrial: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. 2017. (Outra).
I Workshop de Práticas de Ensino da FT.Os Desafios e Possibilidades das práticas de ensino para disciplinas de ciências sociais aplicadas ministradas para os cursos de Engenharia e Tecnologia. 2017. (Outra).
X Diálogo Internacional Ambiental, Constitucional e Internacional.Áreas Verdes Urbanas e Áreas de Preservação Permanente: A Importância da Diferenciação e Efetivação desses Institutos para a Política Urbana. 2017. (Seminário).
Congreso Iberoamericano de Estudios Territoriales y Ambientales. Pagamento por Serviços Ambientais: o Estado da Arte da Política Brasileira. 2016. (Congresso).
Os problemas e soluções do Novo Código Florestal. 2016. (Outra).
VII EPEQ UNIFAFIBE.Desafios e Oportunidades da Pesquisa na Área Ambiental. 2016. (Encontro).
5 Reunião de Estudos Ambientais e II Simpósio sobre Sistemas Sustentáveis.Panorama sobre as Relações entre Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. 2015. (Simpósio).
Congresso Internacional em Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Congresso).
Curso de Normalização de Trabalhos Acadêmicos. 2015. (Outra).
EPEQ UNIFAFIBE/2015.Pagamento por Serviços Ambientais: Inovação na Busca do Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Encontro).
IV Congresso Internacional em Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável. O Pagamento por Serviços Ambientais como Nova Forma de Incentivo à Proteção Ambiental. 2015. (Congresso).
Jornadas Internacionales: Derecho y Fracking.Derecho Comparado. 2015. (Outra).
SEMINÁRIO ABMES - Avaliação dos cursos de Direito no Brasil: atual conjuntura e questões prospectivas. 2015. (Seminário).
Workshop Energia e Meio Ambiente.Tecnología y riesgo: la extracción de hidrocarburos no convencionales mediante el fracking. Propuesta de una regulación ambientalmente sostenible. 2015. (Seminário).
Avanços Institucionais na Utilização de Metodologias Ativas e seus Reflexos na Avalização da Aprendizazagem. 2014. (Oficina).
Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto-SP. O Livro e a Leitura diante da Condição do Meio Ambiente no Brasil. 2014. (Feira).
III Congreso Internacional en Patrimonio y Desarrollo Sustentable. DERECHO, GESTIÓN Y POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALES - PANORAMA Y RELACIONES A PARTIR DE ASPECTOS DE LA LEGISLACIÓN BRASILEÑA. 2013. (Congresso).
Lengua y Cultura Españolas para Extranjeros. 2013. (Outra).
Cogresso de Municípios - Desenvolvimento Regional. 2012. (Congresso).
Curso Intensivo de Produção de Água e Recuperação de Nascentes. 2012. (Outra).
Encontro sobre Gestão Integrada de Resíduos Municipais (Girem). 2012. (Encontro).
Fórum Permanente e Interdisciplinar - Unicamp - Tratamento de Esgoto de Comunidades Rurais Isoladas. 2012. (Encontro).
VIII Semana do Economista da Uni-FACEF.Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. 2012. (Outra).
XVII Semana de Administração Uni-FACEF.Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. 2012. (Outra).
2 Forum Cultural - Cultura Cidadã.O Livro Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. 2011. (Outra).
I Fórum Internacional de Direito da Unifafibe.Direito, Gestão e Políticas Públicas em Meio Ambiente. 2011. (Outra).
II Encontro Batatais e Meio Ambiente: Conhecer para Solucionar.Representação Institucional da Prefeitura Municipal de Batatais. 2011. (Encontro).
Seminário Temas do Direito Ambiental.Apontamentos sobre a Reserva Florestal Legal: A necessidade de uma nova Política Florestal no Brasil. 2010. (Seminário).
Capacitação de Interlocutores Municipais para Elaboração do Plano de Ação do Projeto Município Verde. 2009. (Encontro).
Certificação Ambiental de Atividades Agrícolas. 2009. (Encontro).
I Encontro: Batatais e Meio Ambiente. 2009. (Encontro).
II Simpósio de Sustentabilidade e Aquecimento Global.Centro de Educação Ambiental Sustentável em Batatais. 2009. (Simpósio).
I Seminário Paulista sobre Pagamento por Serviços Ambientais. 2009. (Seminário).
Pacto das Águas. 2009. (Encontro).
Responabilidade do Legislativo Local - Projeto Município VerdeAzul. 2009. (Encontro).
Semana da Engenharia do Moura Lacerda.Gestão Ambienta e o Projeto Estadual Município Verde Azul. 2009. (Outra).
Seminário Município Verde e Azul. 2009. (Seminário).
Seminário O Direito e a Questão Agroambiental. 2008. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre Instrumentos de Política Ambiental. 2007. (Simpósio).
Workshop Gestão e Direito Ambiental: Aspectos Econômicos, Contábeis e Legais. 2007. (Outra).
3 Seminário Internacional: Ciência e Tecnologia na América Latina: A Universidade como Promotora do Desenvolvimento Sustentável.. Conflitos Legais nas Áreas de Preservação Permanente. 2006. (Congresso).
I Seminário do Laboratório Fluxus.Expositor do I Seminário do Laboratório Fluxus sobre Áreas de Preservação Permanente Urbanas. 2006. (Seminário).
Questões de legislação ambiental no meio rural.Palestra Ministrada aos alunos do curso de Engenharia Ambiental da UniCOC. 2006. (Encontro).
Ciclo de Palestras do Sindicato Rural. 2005. (Outra).
Energia e Ambiente. 2005. (Outra).
Palestra com Kevin Fay - Global Director Product & Envirnmental Stewardship. 2005. (Outra).
Semana do Meio Ambiente. 2005. (Encontro).
V Ciclo de Estudos Jurídicos da Unesp/Franca. 2005. (Simpósio).
Debate sobre Biodiversidade.Oficina da Empresa Júnior da Unesp Franca. 2004. (Oficina).
I Congresso Nacional de Direito Alternativo. 2004. (Congresso).
2 Congresso de Legislação Ambiental Bioética e Biodireito. 2003. (Congresso).
I Simpósio Questão Agrária da UNESP Franca: A Importância da Luta pela Terra, realizado pelo NATRA ? Núcleo Agrário Terra e Raiz.Uma Leitura Crítica da Relação do Direito de Propriedade e a Efetivação dos Novos Direitos. 2003. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito. 2002. (Congresso).
I Colóquio Regional sobre Direitos Humanos e Violência. 2002. (Encontro).
I Encontro Interdisciplionar de Metodologia e Pesquisa Científica da Associaçãos dos Pós-Graduandos da Unesp/Franca.I Encontro Interdisciplinar de Metodologia e Pesquisa Científica da Associação dos Pós-Graduandos da Faculdade de História, Direito e Serviços Social da Unesp. 2002. (Encontro).
Curso sobre o Método Arqueogenealógico de Michel Foucault. 2001. (Oficina).
Congresso - Transformações do Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).
Curso: História do Direito: Questões Teórico-Metodológicas. 2000. (Oficina).
10 anos de Constituição: Cidadania ou Frustração ?. 1999. (Congresso).
Congresso Sulamericano de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).
Curso de Extensão sobre Juizados Especiais. 1999. (Outra).
Ética e Lei: Uma Leitura da Antígona de Sófocles. 1999. (Simpósio).
III Ciclo Nacional de Estudos sobre Pontes de Miranda. 1999. (Oficina).
Semana de Direito Público da UFPR. 1999. (Simpósio).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).
Alguns Fundamentos Filosóficos do Pluralismo Jurídico. 1996. (Encontro).
Ensino Jurídico, Cidadania e Mercado de Trabalho. 1995. (Congresso).
Novos Rumos da Teoria Jurídica Contemporânea. 1995. (Simpósio).
Participação em bancas
ANNA, F. M. S.;FREIRIA, R. C.; SOUZA, M.. Desafios globais, ações locais: O PlanClima SP sob a ótica das relações internacionais municipal. 2024. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREIRIA, R. C.; ANNA, F. M. S.; CASTRO, M. A. S.. Soluções Baseadas na Natureza: análise de aderência ao conceito na política de desenvolvimento do Estado de São Paulo. 2024. Dissertação (Mestrado em Tecnologia, na Área de Ambiente.) - Universidade Estadual de Campinas.
ANNA, F. M. S.; QUINTSLR, S.;FREIRIA, R. C.. Uma análise sobre a universalização do saneamento básico nos municípios e o caso de Limeira/SP. 2023. Dissertação (Mestrado em Análise e Planejamento de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista.
UMBUZEIRO, G.;FREIRIA, R. C.; COSTA, P. D. P.. Subsídios para futura revisão da regulamentação de balneabilidade no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Tecnologia, na Área de Ambiente.) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; REI, F. C.; SOUZA, M. A.. "POTENCIALIDADES DA ESTRATÉGIA LIXO ZERO PARA A GESTÃO DE RSU: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL".. 2023. Dissertação (Mestrado em Tecnologia, na Área de Ambiente.) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; REI, F. C.; SOUZA, M. A.. "POTENCIALIDADES DA ESTRATÉGIA LIXO ZERO PARA A GESTÃO DE RSU: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL. 2023. Dissertação (Mestrado em Tecnologia, na Área de Ambiente.) - Universidade Estadual de Campinas.
FAIS, L. M.; LIMA, G.; DALFRE, J. G.;FREIRIA, R. C.. SEGURANÇA DE PEQUENAS BARRAGENS: ESTUDO COMPARATIVO COM AS PRINCIPAIS POLÍTICAS INTERNACIONAIS PARA APRIMORAMENTO DA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS. 2021. Dissertação (Mestrado em TECNOLOGIA) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; FERREIRA, M.; ANNA, F. M. S.. O PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL COMO NORTEADOR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
REI, F. C.; RIBEIRO, F. M.;FREIRIA, R. C.. ?ÁREAS CONTAMINADAS E A AGENDA 2030 NO ESTADO DE SÃO PAULO: UMA ABORDAGEM JURÍDICA, INSTITUCIONAL E SOCIAL?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
FREIRIA, R. C.; REI, F. C.; CASTRO, M. A. S.. Uso da Aciaria como Agregado Siderúrgico - Uma discussão sobre aspectos ambientais e legais no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Tecnologia para o Ambiente) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; MEIRELES, E.; FERREIRA, M.. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA ? EIV E SUA IMPORTÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO: O CASO DO SESC NA CIDADE DE FRANCA ? SP. 2020. Dissertação (Mestrado em desenvolvimento Regional E Meio Ambiente) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
FREIRIA, R. C.; MAZZO, F.; CASTRO, M. A. S.. USO DA ESCÓRIA DE ACIARIA COMO AGREGADO SIDERÚRGICO - UMA DISCUSSÃO SOBRE OS ASPECTOS AMBIENTAIS E LEGAIS NO BRASIL. 2020. Dissertação (Mestrado em Tecnologia, na Área de Ambiente.) - Universidade Estadual de Campinas.
SILVA JUNIOR, R. D.;FREIRIA, R. C.; DANTONA, A. O.. Uma Análise das Expressões da Teoria Social do Risco na Judicialização do Caso Mata de Santa Genebra. 2019. Dissertação (Mestrado em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.
RUTKOWSKI, E. W.; BIZZO, W. A.;FREIRIA, R. C.. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na Colômbia. 2019. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Estadual de Campinas.
FONSECA, G. A.; MENDES, A. M.;FREIRIA, R. C.. Possíveis Conexões entre a Educação Ambiental e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FERREIRA, M.;FREIRIA, R. C.; MENDES, A. M.. Análise das Condições de Acessibilidade em Equipamentos Públicos Educacionais no Município de Passos - MG. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SIMOES, M. C.; VEDOVATO, L. R.; ETULAIN, C. R.; MENDONCA, S.;FREIRIA, R. C.. Direitos Humanos, Políticas Públicas e Migrações. Debates internos no Mercosul. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.
FIGUEIREDO, E. H. L.; ASSIS, A. E. S. Q.;FREIRIA, R. C.. O espaço social e o direito à cidade: reflexões sobre direito, espaço e cidadania". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
FIGUEIREDO, E. H. L.; ASSIS, A. E. S. Q.;FREIRIA, R. C.. Representação e cooptação política: dimensões históricas do sistema partidário brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
FIGUEIREDO, E. H. L.; ASSIS, A. E. S. Q.;FREIRIA, R. C.. Teoria Crítica e meios de comunicação de massa: contribuição à possibilidade de democracia deliberativa no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
FREIRIA, R. C.; VANTURA, C. A. A.; RIBEIRO, D. F.. O Estado e o Desenvolvimento de Empresas Nascentes na Região de Ribeirão Preto-SP. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.
REI, F. C.; RIBEIRO, F. M.; GONCALVES, A. F.; PACHON, M. P. G.;FREIRIA, R. C.. . ?LAS RESERVAS NATURALES URBANAS COMO HERRAMIENTA DE PLANIFICACIÓN Y MITIGACIÓN DEL CAMBIO CLIMÁTICO EN AMÉRICA LATINA?.. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
REI, F. C.;FREIRIA, R. C.; GONCALVES, A. F.; PINHO, M. M. L.; LIGUORI, C.. O PAPEL DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA NA GOVERNANÇA AMBIENTAL. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
FREIRIA, R. C.; FORTES, J. A. A. S.; SILVA, P. C. M.; ARRUDA, F. S.; FARACO, A. D.. Administração Empreendedora: Proposta de um Novo Modelo de Arrendamento Portuário. 2016. Tese (Doutorado em Transportes) - Universidade de Brasília.
FREIRIA, R. C.; REI, F. C.; PENTEADO, C. S. G.. Combustível derivado de resíduos sólidos urbanos: recuperação energética, aspectos ambientais e políticas públicas. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em TECNOLOGIA) - Universidade Estadual de Campinas.
FONSECA, A. P;FREIRIA, R. C.. Administração portuária empreendedora: Proposta de um novo modelo de Arrendamento. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Transportes) - Universidade de Brasília.
FREIRIA, R. C.; RUTKOWSKI, E. W.; ASSIS, A. E. S. Q.. Políticas ambientais e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia, na Área de Ambiente.) - Universidade Estadual de Campinas.
TONETT, A. L.; NOUR, E. A. A.;FREIRIA, R. C.. Estudo de critérios para definição do sistema de tratamento de esgoto doméstico a ser utilizado em área rural. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia Civil) - Universidade Estadual de Campinas.
CASTRO, M. A. S.; CORDOBA, R. E.;FREIRIA, R. C.. "Instrumentos econômicos aplicados à gestão de resíduos sólidos: Panorama e perspectivas no Brasil e América Latina". 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia, na Área de Ambiente.) - Universidade Estadual de Campinas.
ANNA, F. M. S.;FREIRIA, R. C.; QUINTSLR, S.. Uma análise sobre a universalização do saneamento básico nos municípios e o caso de Limeira/SP.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FAIS, L. M.; DALFRE, J. G.; LIMA, G.;FREIRIA, R. C.. SEGURANÇA DE PEQUENAS BARRAGENS: ESTUDO COMPARATIVO COM AS PRINCIPAIS POLÍTICAS INTERNACIONAIS PARA APRIMORAMENTO DA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em TECNOLOGIA) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; REI, F. C.; RUTKOWSKI, E. W.. "O LIXO ZERO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS ". 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Tecnologia para o Ambiente) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; MEIRELES, E.; GONCALVES, L. M.; LOLLO, J. F.; MIOTO, B. T.. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA ? EIV E SUA IMPORTÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO: O CASO DO SESC NA CIDADE DE FRANCA ? SP. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SERAFIM, M. P.; ETULAIN, C. R.; GONCALVES JUNIOR, O.;FREIRIA, R. C.. A interação entre Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente com o Processo Legislativo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.
FONSECA, G. A.;FREIRIA, R. C.; MENDES, A. M.. Reflexões sobre o Potencial da Educação Ambiental para a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PENTEADO, C. S. G.; REI, F. C.;FREIRIA, R. C.. Resíduos X Coprodutos: Uma discussão sobre o enquadramento legal das escórias de aciaria no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em TECNOLOGIA) - Universidade Estadual de Campinas.
RUTKOWSKI, E. W.; PANTOJA, I. R.;FREIRIA, R. C.. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na Colômbia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia Civil) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; GRYSCHEK, J. M.; CLEMENTE, C. A.. Indicadores de Sustentabilidade para Gestão de Resíduos Sólidos: Uma Proposta de Seleção Voltada para os Municípios. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerenciamento Ambiental) - ESALQ/USP.
FREIRIA, R. C.. Direito Ambiental Municipal e a Certificação do Município Verde Azul. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe.
FREIRIA, R. C.. Reserva Florestal Legal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe.
FREIRIA, R. C.. Município Verde. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe.
FREIRIA, R. C.. Reserva Legal: Impactos Ambientais e Econômicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe.
FREIRIA, R. C.. O Alcance da Legislação Florestal no Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe.
FREIRIA, R. C.; SANTOS, S. R.. Educação Ambiental na formação de Gestores Ambientais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Claretiano.
FREIRIA, R. C.; SANTOS, S. R.. Biodiversidade, plantas medicinais e algumas práticas de medicina popular: alternativas sustentáveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Claretiano.
FREIRIA, R. C.; FERREIRA, M. C.; LUCAS, M. C.. "A Inteligência Artificial como Ferramenta na Transição para o Netzero no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; FERREIRA, M. C.; POLO, L. L.. TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO CONTEXTO DAS LEGISLAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ABRANGEM O MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP E A PERSPECTIVA APLICADA AO CAMPUS DA UNICAMP. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; POLO, L. L.; DORNELA, B. L. D. S.. TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, ESG E ODS: SINERGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; QUINTANA, G. O.; PIRES, M. S. G.. O PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA 2050 COMO NORTEADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; CASTRO, M. A. S.; PIRES, M. S. G.. DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE SIMPLIFICADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PIRES, M. S. G.; CASTRO, M. A. S.. ESG: certificações da Bolsa de Valores e exemplos de boas práticas em relatórios de sustentabilidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PIRES, M. S. G.; CASTRO, M. A. S.. ESG como ferramenta de gestão ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PIRES, M. S. G.; RAMOS, L. A.. Oportunidades de Pagamentos por Serviços Ambientais para a atividade agrícola do Estado de São Paulo frente às mudanças climáticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
CANTERAS, F.; PIRES, M. S. G.;FREIRIA, R. C.. RANKINGS DE SUSTENTABILIDADE PARA CAMPI UNIVERSITÁRIOS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FERREIRA, M. C.;FREIRIA, R. C.; MAXIMO, G. J.. Análise dos resultados da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) no período de 2018-2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; XIMENES, T. S. S.; MAKIYA, I. K.. Impacto das políticas públicas para cidades inteligentes no município de Limeira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Telecomunicações) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PIRES, M. S. G.; MIRANDA, R. U.. "Cultivo de soja no Brasil: análise da legislação ambiental e políticas públicas para discutir e combater práticas de desmatamento". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
ROSSINI, A. J.; SOUZA, L. I.;FREIRIA, R. C.. Regularização ambiental de propriedades rurais na Amazônia Legal e a reinserção de produtores na cadeia da pecuária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
PIRES, M. S. G.;FREIRIA, R. C.; POLO, L. L.. DETERMINANTES DA ADESÃO DAS EMPRESAS A PRÁTICAS ESG. 2023 - Universidade Estadual de Campinas.
FERREIRA, M. C.; GONCALVES, M. L. M. B. B.;FREIRIA, R. C.. "Análise das emissões de gases de efeito estufa nas etapas de produção dos biocombustíveis dentro do panorama brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
CONEGLIAN, C. M. R.; MOREIRA, B. J.;FREIRIA, R. C.. Biodegradação e Toxicidade dos Principais Herbicidas Autorizados para Aplicação no Cultivo de Cana-de-Açúcar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; MARTINS, N. V. C.; POLO, L. L.. "ANÁLISE EXPLORATÓRIA E CARACTERIZAÇÃO DAS ECOVILAS SOB A ÓTICA DA PERMACULTURA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
CANTERAS, F.; LINTZ, R. C. C.;FREIRIA, R. C.. ANÁLISE DE CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS DE EDIFICAÇÕES PARA UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
OKADA, D. Y.; MOREIRA, B. J.;FREIRIA, R. C.. ANÁLISE COMPARATIVA DOS INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DOS PROVEDORES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
CASTRO, M. A. S.;FREIRIA, R. C.; PENTEADO, C. S. G.. MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE RESÍDUOS NO BRASIL",. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; MIRANDA, R. U.; MOLINA JUNIOR, V. E.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
MOLINA JUNIOR, V. E.; DANTAS, R. F.;FREIRIA, R. C.. A SUSTENTABILIDADE APLICADA NAS UNIVERSIDADES DA AMÉRICA LATINA: UMA REVISÃO DA LITERATURA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
PIRES, M. S. G.; CASTRO, M. A. S.;FREIRIA, R. C.. ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PARA A FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UNICAMP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
OKADA, D. Y.; MOREIRA, B. J.;FREIRIA, R. C.. RACISMO AMBIENTAL E A DESIGUALDADE RACIAL NA DISTRIBUIÇÃO E ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; CASTRO, M. A. S.; TONSO, S.. Laboratório de Políticas Públicas Ambientais (LAPPA): concepção e impacto na formação de seus integrantes no contexto da Faculdade de Tecnologia da Unicamp. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; DOSSO, T. C.; PIRES, M. S. G.. GARIMPO E MINERAÇÃO: APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; MARTINS, N. V. C.; CASTRO, M. A. S.. O emergir dos Catadores de Materiais Recicláveis como agentes ambientais - contribuições, vivências e políticas públicas nacionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
TONSO, S.;FREIRIA, R. C.; RINK, J.. A Educação Ambiental através da dança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saneamento Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
XIMENES, T. S. S.;FREIRIA, R. C.; GALLEP, C. M.. REVISÃO SISTEMÁTICA DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E AS PRINCIPAIS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Telecomunicações) - Universidade Estadual de Campinas.
OKADA, D. Y.;FREIRIA, R. C.; CASTRO, M. A. S.. A PERSPECTIVA DO USO DE ÁGUA PARA SUSTENTABILIDADE NA PRODUÇÃO INDUSTRIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; CASTRO, M. A. S.; SBROIO, L.. Análise do modelo de certificados de reciclagem aplicado no estado de São Paulo numa perspectiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos e legislações brasileiras norteadoras da logística reversa de embalagens em geral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; TONSO, S.; PALMIERI, M. L. B.. Limites e potencialidades do Horto Florestal de Limeira quanto ao cumprimento do seu papel social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PIRES, M. S. G.; MARTINS, N. V. C.. AVALIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DAS ÁREAS VERDES URBANAS DE LIMEIRA-SP". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; MIRANDA, R. U.; PIRES, M. S. G.. Diagnóstico e projeção qualitativa da arborização urbana no município de Limeira/SP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; OLIVEIRA, R.; LUZ, W.. PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ORIENTAÇÕES A NOVOS MUNICÍPIOS A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO EM PIRACICABA - SP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
CONEGLIAN, C. M. R.; PIRES, M. S. G.;FREIRIA, R. C.. O MEIO AMBIENTE E SUA RELAÇÃO COM A EPIDEMIOLOGIA: Um olhar sobre Endemias e Pandemias no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
PENTEADO, C. S. G.; CANTERAS, F.;FREIRIA, R. C.. Coprocessamento de Resíduos de Agrotóxicos e suas Embalagens em Fornos de Cimenteiras: Análise do Contexto Legal no Brasil Limeira Julho de. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; RIBEIRO, A. R.; MONTAGNER, C. C.. ?ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS DE REÚSO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PIRES, M. S. G.; DOSSO, T. C.. ANÁLISE DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
CANTERAS, F.; POZZA, S. A.;FREIRIA, R. C.. INFRAESTRUTURA VERDE E A RELAÇÃO COM A QUALIDADE DO AR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
PENTEADO, C. S. G.; CASTRO, M. A. S.;FREIRIA, R. C.. Iniciativas de Não Geração e Redução de Resíduos: Análise do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
PENTEADO, C. S. G.; CASTRO, M. A. S.;FREIRIA, R. C.. Aspectos e Impactos Ambientais da Cadeia de Produção Têxtil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
PIRES, M. S. G.; MIRANDA, R. U.;FREIRIA, R. C.. "BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DE EMPRESAS BRASILEIRAS QUE SE DESTACARAM NA GLOBAL 100 DE 2020 DA REVISTA CORPORATE KNIGHTS",. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
MOLINA JUNIOR, V. E.; PIRES, M. S. G.;FREIRIA, R. C.. "PROPOSTA DE ALOCAÇÃO DE RESERVAS LEGAIS PARA A ZONA DE AMORTECIMENTO DA ARIE MATA DE SANTA GENEBRA, CAMPINAS - SP". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
OKADA, D. Y.; CASTRO, M. A. S.;FREIRIA, R. C.. ANÁLISE COMPARATIVA DE INVESTIMENTOS NO SETOR DO SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
CANTERAS, F.; MOLINA JUNIOR, V. E.;FREIRIA, R. C.. "Núcleos Urbanos Populares Sustentáveis",. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PENTEADO, C. S. G.; CASTRO, M. A. S.. Atuação do Programa Município VerdeAzul: Alternativas para o gerenciamento dos resíduos de construção civil no município de Limeira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; LOUBACK, A. C. S.; GALBIATI, L. A.. A efetividade do direito fundamental ao meio ambiente sob a perspectiva interseccional de gênero, classe e raça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PIRES, M. S. G.; CASTRO, M. A. S.. Gestão ambiental como modelo de empreendedorismo sustentável: um estudo de caso no Manejo Florestal da Suzano Papel e Celulose S/A. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PEREIRA, A. S.; FERREIRA, M. C.. A Implementação de um Mercado Regulado de Carbono no Brasil a partir da sua Precificação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; MOLINA JUNIOR, V. E.; MIRANDA, R. U.. O licenciamento ambiental de obras de esgotamento sanitário em Áreas de Mananciais: inimigo ou aliado na melhoria da qualidade ambiental?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; FERREIRA, M. C.; CASTRO, M. A. S.. As políticas públicas ambientais relacionadas às principais energias renováveis não convencionais no Brasil através das perspectivas do ODS 7. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PIRES, M. S. G.; DOSSO, T. C.. Análise da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) no Contexto das Mudanças Climáticas e a Valorização dos Proprietários de Terra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; SANTOS, M. R. R.; LIMA, M. M. G.. Planos Municipais de Saneamento Básico e o delineamento de infraestruturas verdes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; CONEGLIAN, C. M. R.; MIRANDA, R. U.. PROJETO DE LEI 6299/2002 E SUAS IMPLICAÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; DOSSO, T. C.; PIRES, M. S. G.. Possibilidades de estruturação administrativa do Sistema Municipal de Meio Ambiente para o cumprimento das suas responsabilidades: estudo de casos das experiências dos municípios de Limeira, Jundiaí e São do Rio Preto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; SANTOS, M. R. R.; PIRES, M. S. G.. SANEAMENTO RURAL ENVOLVENDO FAMÍLIAS POBRES: DIAGNÓSTICO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saneamento Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
PEREIRA, A. S.; CASTRO, M. A. S.;FREIRIA, R. C.. A regulamentação da Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio) e seus mecanismos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
PENTEADO, C. S. G.;FREIRIA, R. C.; CASTRO, M. A. S.. Panorama nacional dos cuidados e atenção com os catadores de materiais recicláveis em tempos de pandemia da Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; MIRANDA, R. U.; MOLINA JUNIOR, V. E.. Análise da restauração florestal da Mata Atlântica via compensações ambientais no contexto do licenciamento no estado de São Paulo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PIRES, M. S. G.; CASTRO, M. A. S.. Análise do Ciclo de Vida dos Resíduos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PIRES, M. S. G.; CASTRO, M. A. S.. Ação Global através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - Aplicabilidade e Implementação no Curso de Engenharia Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
CASTRO, M. A. S.; OKADA, D. Y.;FREIRIA, R. C.. Viabilidade ambiental de fontes renováveis no cenário energético brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
SANTOS, M. R. R.; LEONELLI, G. C. V.;FREIRIA, R. C.. Pagamento por Serviços Ambientais aplicado à implementação de Infraestruturas Verdes na cidade de São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Estadual de Campinas.
CASTRO, M. A. S.; PENTEADO, C. S. G.;FREIRIA, R. C.. Instrumentos econômicos para a gestão de resíduos sólidos no contexto brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
PENTEADO, C. S. G.;FREIRIA, R. C.; TRIGO, P.. PROJETO PILOTO DE COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO PARQUE CIDADE DE LIMEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
SANTOS, M. R. R.; MADRID, F. J. P. Y. L.;FREIRIA, R. C.. Aplicação de Infraestrutura Verde como solução alternativa de drenagem do campus de Barão Geraldo da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Estadual de Campinas.
BORGES, M. A. F.; URSINI, E. L.;FREIRIA, R. C.. O processo de tomada de decisão para Outsourcing. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Telecomunicações) - Universidade Estadual de Campinas.
CANTERAS, F.; PENTEADO, C. S. G.;FREIRIA, R. C.. Telhados Verdes no Contexto de Cidades Sustentáveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
PENTEADO, C. S. G.; CASTRO, M. A. S.;FREIRIA, R. C.. Tributação de Agregados Reciclados da Construção Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
PIRES, M. S. G.; OKADA, D. Y.;FREIRIA, R. C.. Principais Tecnologias Unifamiliares de Esgotamento Sanitário Doméstico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; SILVA JUNIOR, R. D.; MARANDOLA JUNIOR, E. J.. O potencial democrático da municipalização no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Limeira-SP e sua interface com os Três Poderes na efetivação das políticas públicas ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; CASTRO, M. A. S.; SILVA, A. J.. Renovabio e o Biometano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; SANTOS, M. R. R.; PIRES, M. S. G.. A Política Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (PROVEG) e a sua relação com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PIRES, M. S. G.; FREITAS, B. T.. Turismo no espaço rural, desafios e políticas públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
POZZA, S. A.;FREIRIA, R. C.. O Impacto dos Compromissos Ambientais Públicos nas Cadeias de Carne e Soja no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
OKADA, D. Y.; PIRES, M. S. G.;FREIRIA, R. C.. Efluentes Não Domésticos: Estudo de Caso de uma Estação de Tratamento de Esgoto na cidade de Campinas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
PENTEADO, C. S. G.; PIRES, M. S. G.;FREIRIA, R. C.. Poluição Marinha por Resíduos Plásticos: o Cenário atual e Tendências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
PIRES, M. S. G.; SANTOS, M. R. R.;FREIRIA, R. C.. Infraestrutura Verde: Análise da Legislação Nacional e Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
CUNHA, A. C.; OLIVEIRA, R.;FREIRIA, R. C.. Há Receita para Manter a Floresta em Pé? Pagamento por Serviços Ambientais para Comunidades Tradicionais em Unidades de Conservação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
PENTEADO, C. S. G.; MIRANDA, R. U.;FREIRIA, R. C.. Aspectos Técnicos e Regulatórios da Arborização Urbana Viária: Estudo de Caso do Município de Limeira/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
MIRANDA, R. U.; FREITAS, B. T.;FREIRIA, R. C.. As Implicações Socioambientais de uma Possível Extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
POZZA, S. A.; LUZ, W.;FREIRIA, R. C.. O IMPACTO DOS COMPROMISSOS AMBIENTAIS PÚBLICOS NAS CADEIAS DA CARNE E SOJA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PENTEADO, C. S. G.; PIRES, M. S. G.. Estudo de Programas de Avaliação de Desempenho Ambiental das Cidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; SILVA JUNIOR, R. D.; TONSO, S.. Educação Ambiental Crítica e suas contribuições para a Políticas Públicas Municipais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saneamento Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; PENTEADO, C. S. G.; MAKIYA, I. K.. Cidades Inteligentes - Contribuições para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; MORAES JUNIOR, A. S.; GIOLO JUNIOR, C.. Relações Interdsciplinares entre Direito Agroambiental e Turismo Rural: Novas Alternativas para o Cumprimento da Função Social da Propriedade e da Sustentabilidade no Campo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
FREIRIA, R. C.; MORAES JUNIOR, A. S.; GIOLO JUNIOR, C.. As Problemáticas na Efetivação da Tutela Penal da Pessoa Jurídica Infratora - Especialmente acerca dos Crimes contra a Fauna Silvestre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PENTEADO, C. S. G.; CANTERAS, F.;FREIRIA, R. C.. A Convenção de Minamata e Aspectos Técnicos e Legais para a Prevenção e Minimização das Emissões de Mercúrio na Mineração de Ouro Artesanal e em Pequena Escala. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; CONEGLIAN, C. M. R.; PIRES, M. S. G.. Qualidade da Água Subterrânea de Limeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.. Limites Quanto a Atuação do MP do Trabalho Frente aos Acordos Coletivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.
GOMES, F. C.; GERA, M. S.;FREIRIA, R. C.. Memória e Verdade como Mecanismo Reparatório da Justiça de Transição Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, F. C.; GERA, M. S.;FREIRIA, R. C.. Infanticídio nas Comunidades Indígenas Brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, F. C.; PEREIRA, F. S.;FREIRIA, R. C.. O Discurso do Ódio e os Limites Democráticos à Liberdade de Expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
FREIRIA, R. C.. Gestão Ambiental Empresarial: Estudo de Instrumentos e Normas de Gestão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.
FREIRIA, R. C.. Liberdade de Expressão e Privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.
FREIRIA, R. C.. As Obrigações impostas pelo Novo Código Florestal à Agricultura no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.
FREIRIA, R. C.. Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Útil: Uma Nova Categoria de Dano ao Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.
FREIRIA, R. C.. Pagamento por Serviços Ambientais como Forma de Incentivo à Proteção Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.
FREIRIA, R. C.; BATISTA, H. M.; MAZZO, F.. Alienação por Iniciativa do Particular no Processo de Execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
FREIRIA, R. C.; MAZZO, F.; MULLER, P.. Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012): Ênfase na Análise do Artigo 68 e seus Efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
FREIRIA, R. C.; BARROS, M. E. V. A. M.; FERREIRA, G. C.. A Teoria da Imprevisão e suas Implicações nos Contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
FREIRIA, R. C.; CALCINI, F. P.. Direitos Fundamentais. Liberdade Religiosa e Estado Laico: Conflito, Prática e Precedentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
FREIRIA, R. C.; BARROS, M. E. V. A. M.; FERREIRA, G. C.. A Reparação Civil do Dano Moral e os Critérios para a Fixação do Quantum. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
FREIRIA, R. C.; BARRETO, J. G. F. M.; DONADELI, P. H. M.. Análise do Panorama Nacional das Políticas Públicas do Enfrentamento do Tráfico Infanto-juvenil para Fins de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
FREIRIA, R. C.. O Ministério Público e a Defesa do Direito à Educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
FREIRIA, R. C.; ZULIANI, E. S.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniSEB.
FREIRIA, R. C.; BORTOLETTO, L.. Queiroz Cardoso.A continuidade do serviço público essencial em face da inadimplência do usuário em situação de miserabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniSEB.
FREIRIA, R. C.. Acesso à informação ambiental sob a ótica do desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.
FREIRIA, R. C.. A heveicultura e o desenvolvimento sócio-econômico no norte paulista: aspectos jurídico-ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.
FREIRIA, R. C.. Reserva Ambiental Legal e os reflexos no direito de propriedade com vistas ao alcance de sua função social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.
FREIRIA, R. C.. O princípio constitucional da presunção de inocência e sua aplicabilidade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.
FREIRIA, R. C.. Depósito Recursal no direito processual do trabalho e cerceamento de defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.
FREIRIA, R. C.. A outorga de água e a utilização sustentável dos recursos hídricos a partir da análise dos princípios da prevenção e precaução que regem o direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.
FREIRIA, R. C.. Aplicação da Resolução ANVISA RDC 306/2005 face aos resíduos de serviços de saúde e a preservação ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.
FREIRIA, R. C.. Dos Direitos Fundamentais à Vida e à Liberdade Religiosa - Conflito de Normas na Recusa dos Religiosos "Testemunhas de Jeová" em receber tratamento homeoterápico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.
FREIRIA, R. C.. Protocolo de Kyoto e Crédito de Carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.
FREIRIA, R. C.. Direito das Águas: análise do procedimento de outorga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.
FREIRIA, R. C.; BRAGA, A. G. M.; MANGE, F. F.. Professor Assistente com titulação mínima de Doutor, em Regime de Turno Completo - RTC, áreas Direito Ambiental, Agrário e Internacional. 2023. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ASSIS, A. E. S. Q.; STRAPAZZON, C. L.; SIMOES, M. C.; FILHOS, O. M.;FREIRIA, R. C.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Professor Doutor na área de legislação aplicada à Administração. 2017. Universidade Estadual de Campinas.
FREIRIA, R. C.; GUIMARAES, J. R.; ABDUL NOUR, E. A.; HABIB, M. E. E. M.; CARVALHO, T. C. M. B.. Provimento de Cargo de Professor Doutor na área de Planejamento Ambiental, disciplinas Planejamento Urbano, Planejamento Ambiental, Ecologia Aplicada à Engenharia Civil, Gestão em Saneamento Ambiental e Gestão Ambiental por Bacias. 2016. Universidade Estadual de Campinas.
SEVERI, F. C.; LIMA, C. A. A.;FREIRIA, R. C.. Concurso de Provas e Títulos para cargo de Professor Assitente de Direito e Legislação Ambiental, Avaliação de Impactos e Licenciamento, Relações Internacionais e Globalização e Projetos Multidisciplinares. 2012. Universidade Federal de Alfenas.
FREIRIA, R. C.. Cursos de Pós-Graduação. 2006. Centro Universitário Claretiano.
FREIRIA, R. C.. Cursos de Pós-Graduação em Gestão Ambiental. 2006. Centro Universitário Claretiano.
Comissão julgadora das bancas
LESSA, Simone Narciso; RUTKOWSKI, Emilia Wanda; MACHADO, A. A.; REIS, Fernando Cardozo F.; SANTOS, Laymert Garcia dos. AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL: DA INTEGRAÇÃO INTERDISCIPLINAR Á EFETIVIDADE DA POLÍTICA AMBIENTAL. 2010. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) - Universidade Estadual de Campinas.
RUTKOWSKI, E. W.LESSA, S. N.REI, F. C. F.MACHADO, A. A.. DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DA RESERVA FLORESTAL LEGAL. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Engenharia Civil) - Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.
RUTKOWSKI, E. W.LESSA, S. N.REI, F. C. F.MACHADO, A. A.CORAUCCI FILHO, B.ARRAES, N. A. M.. DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DA RESERVA FLORESTAL LEGAL. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Engenharia Civil - UNICAMP.
FONSECA, R. M.; MACHADO, Antonio Alberto; ANDRADE, Christiano José de. Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
RUTKOWISKI, Emilia; Lessa, S.N; Machado, A.A.; Santos, L.G.;REI, F. C. F.. As relações entre direito e gestão ambientais: da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental. 2010. Tese (Doutorado em Saneamento e Ambiente) - Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.
Orientou
Regularização fundiária urbana e infraestruturas verdes: uma abordagem sustentável para a redução do impacto ambiental; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Tecnologia, na Área de Ambiente; ) - Universidade Estadual de Campinas; (Orientador);
DO CATIVO A CONTRATAÇÃO LIVRE: UMA AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DO MERCADO LIVRE DE ENERGIA PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Tecnologia, na Área de Ambiente; ) - Universidade Estadual de Campinas; (Orientador);
Participação e impacto dos atores municipais na efetivação de políticas públicas ambientais no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Tecnologia, na Área de Ambiente; ) - Universidade Estadual de Campinas; (Orientador);
Direito e Justiça Climática: análise das políticas preventivas e reparatórias em respostas aos Incêndios; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Tecnologia, na Área de Ambiente; ) - Universidade Estadual de Campinas; (Orientador);
A Importância de Atualização da Legislação para a Segurança De Pequenos Barramentos: Estudo de Caso do Município de Jundiaí/SP; Início: 2023; Tese (Doutorado em TECNOLOGIA) - Universidade Estadual de Campinas; (Coorientador);
Aproveitamento Energético e a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Início: 2019; Tese (Doutorado em TECNOLOGIA) - Universidade Estadual de Campinas; (Orientador);
O Transporte como Direito Social: concepção e aplicação na região dos campi da Unicamp no município de Limeira; ; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Engenharia de Transportes) - Universidade Estadual de Campinas; (Orientador);
"Soluções Baseadas na Natureza: análise de aderência ao conceito na política de desenvolvimento do Estado de São Paulo",; 2024; Dissertação (Mestrado em Tecnologia, na Área de Ambiente; ) - Universidade Estadual de Campinas, ; Orientador: Rafael Costa Freiria;
"POTENCIALIDADES DA ESTRATÉGIA LIXO ZERO PARA A GESTÃO DE RSU: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL"; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Tecnologia, na Área de Ambiente; ) - Universidade Estadual de Campinas, ; Orientador: Rafael Costa Freiria;
SEGURANÇA DE PEQUENAS BARRAGENS: ESTUDO COMPARATIVO COM AS PRINCIPAIS POLÍTICAS INTERNACIONAIS PARA APRIMORAMENTO DA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS; 2021; Dissertação (Mestrado em Tecnologia, na Área de Ambiente; ) - Universidade Estadual de Campinas, ; Coorientador: Rafael Costa Freiria;
USO DA ESCÓRIA DE ACIARIA COMO AGREGADO SIDERÚRGICO - UMA DISCUSSÃO SOBRE OS ASPECTOS AMBIENTAIS E LEGAIS NO BRASIL; 2020; Dissertação (Mestrado em Tecnologia, na Área de Ambiente; ) - Universidade Estadual de Campinas, ; Coorientador: Rafael Costa Freiria;
analisar as possíveis relações entre uma Política Municipal Lixo Zero e o atendimento da NAMA Resíduos; 2019; Dissertação (Mestrado em TECNOLOGIA) - Universidade Estadual de Campinas, ; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Resíduos X Coprodutos: Uma discussão sobre o enquadramento legal das escórias de aciaria no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Tecnologia para o Ambiente) - Universidade Estadual de Campinas, ; Coorientador: Rafael Costa Freiria;
Análise Comparativa da Lei n; 12334/10 - Política Nacional de Segurança de Barragens; 2017; Dissertação (Mestrado em Tecnologia para o Ambiente) - Universidade Estadual de Campinas, ; Coorientador: Rafael Costa Freiria;
Indicadores de Sustentabilidade para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Uma Proposta de Seleção Voltada aos Municípios; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerenciamento Ambiental) - ESALQ/USP; Orientador: Rafael Costa Freiria;
O Alcance da Legislação Florestal no Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Reserva Legal: Impactos Ambientais e Econômicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Município Verde; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Reserva Florestal Legal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Direito Ambiental Municipal e a Certificação do Município Verde Azul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Costa Freiria;
SGA para Empreendimentos: A ISO 14001 aplicada ao Setor da Cosntrução Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Gestão Ambiental no Contexto Social: Meio Ambiente, Responsabilidade e Interação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Áreas de Preservação Permanente Inseridas no Contexto Urbano: Análise do Entorno do Córrego das Araras da Cidade de Batatais ? S P; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Proteção Ética e Jurídica dos Maus Tratos contra Animais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Termo de Ajustamento de Conduta e a Gestão Ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Responsabilidade Penal Ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Recuperação Ambiental: Compensação Ambiental devido a Intervenções em Áreas de Preservação Permanente - APP; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Avaliação sobre a Plicação do Protocolo de Montreal na Atualidade e seu confronto com o Protocolo de Kyoto; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Crimes Ambientais em Mococa: Desconhecimento ou Negligência?; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Claretiano de Batatais; Orientador: Rafael Costa Freiria;
O desenvolvimento sustentável e a reserva legal no contexto agroecológico do parque sucroalcoleiro da região de Ribeirão Preto; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Matas Ciliares: Necessidade imediata de Conservação das APPs; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Rafael Costa Freiria;
A Inteligência Artificial como Ferramenta na Transição para o Netzero no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO CONTEXTO DAS LEGISLAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ABRANGEM O MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP E A PERSPECTIVA APLICADA AO CAMPUS DA UNICAMP; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, ESG E ODS: SINERGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
O PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA 2050 COMO NORTEADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
OPORTUNIDADES DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA A ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
ESG como ferramenta de gestão ambiental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Impacto das políticas públicas para cidades inteligentes no município de Limeira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Telecomunicações) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
"Cultivo de soja no Brasil: análise da legislação ambiental e políticas públicas para discutir e combater práticas de desmatamento"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
"Regularização ambiental de propriedades rurais na Amazônia Legal e a reinserção de produtores na cadeia da pecuária"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
DETERMINANTES DA ADESÃO DAS EMPRESAS A PRÁTICAS ESG; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
?Análise do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais na Proteção de Nascentes: Estudo de Caso em Limeira ?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
ANÁLISE EXPLORATÓRIA E CARACTERIZAÇÃO DAS ECOVILAS SOB A ÓTICA DA PERMACULTURA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Laboratório de Políticas Públicas Ambientais (LAPPA): concepção e impacto na formação de seus integrantes no contexto da Faculdade de Tecnologia da Unicamp; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
O emergir dos Catadores de Materiais Recicláveis como agentes ambientais - contribuições, vivências e políticas públicas nacionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
GARIMPO E MINERAÇÃO: APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
ANÁLISE DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Análise do modelo de certificados de reciclagem aplicado no estado de São Paulo numa perspectiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos e legislações brasileiras norteadoras da logística reversa de embalagens em geral; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
?Limites e potencialidades do Horto Florestal de Limeira quanto ao cumprimento do seu papel social?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
AVALIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DAS ÁREAS VERDES URBANAS DE LIMEIRA-SP"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Diagnóstico e projeção qualitativa da arborização urbana no município de Limeira/SP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ORIENTAÇÕES A NOVOS MUNICÍPIOS A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO EM PIRACICABA - SP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Núcleos Urbanos Populares Sustentáveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Atuação do Programa Município VerdeAzul: Alternativas para o gerenciamento dos resíduos de construção civil no município de Limeira; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
A efetividade do direito fundamental ao meio ambiente sob a perspectiva interseccional de gênero, classe e raça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Gestão ambiental como modelo de empreendedorismo sustentável: um estudo de caso no Manejo Florestal da Suzano Papel e Celulose S/A; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
A Implementação de um Mercado Regulado de Carbono no Brasil a partir da sua Precificação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
O licenciamento ambiental de obras de esgotamento sanitário em Áreas de Mananciais: inimigo ou aliado na melhoria da qualidade ambiental?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
As políticas públicas ambientais relacionadas às principais energias renováveis não convencionais no Brasil através das perspectivas do ODS 7; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Análise da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) no Contexto das Mudanças Climáticas e a Valorização dos Proprietários de Terra"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
A regulamentação da Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio) e seus mecanismos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
PROJETO DE LEI 6299/2002 E SUAS IMPLICAÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Possibilidades de estruturação administrativa do Sistema Municipal de Meio Ambiente para o cumprimento das suas responsabilidades: estudo de casos das experiências dos municípios de Limeira, Jundiaí e São do Rio Preto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
?ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS DE REÚSO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
SANEAMENTO RURAL ENVOLVENDO FAMÍLIAS POBRES: DIAGNÓSTICO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Saneamento Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Panorama nacional dos cuidados e atenção com os catadores de materiais recicláveis em tempos de pandemia da Covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Análise da restauração florestal da Mata Atlântica via compensações ambientais no contexto do licenciamento no estado de São Paulo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Políticas Públicas para maior participação do biogás na matriz energética nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Sisnama Municipal: estudo de caso sobre a estruturação administrativa nos municípios do PCJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
O Impacto dos três Poderes no Potencial Democrático dos CONDEMAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Ação Global através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - Aplicabilidade e Implementação no Curso de Engenharia Ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
A Política Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (PROVEG) e a sua relação com o Cadastro Ambiental Rural (CAR); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Turismo no espaço rural, desafios e políticas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Infraestrutura Verde: Análise da legislação nacional e internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
As Implicações Socioambientais de uma Possível Extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Aspectos Técnicos e Regulatórios da Arborização Urbana Viária: Estudo de Caso do Município de Limeira/SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Há Receita para Manter a Floresta em Pé? Pagamento por Serviços Ambientais para Comunidades Tradicionais em Unidades de Conservação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Estudo de Programas de Avaliação de Desempenho Ambiental das Cidades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Educação Ambiental Crítica e suas contribuições para a Políticas Públicas Municipais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Saneamento Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Cidades Inteligentes - Contribuições para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
A Convenção de Minamata e Aspectos Técnicos e Legais para a Prevenção e Minimização das Emissões de Mercúrio na Mineração de Ouro Artesanal e em Pequena Escala; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Qualidade da Água Subterrânea de Limeira (SP); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Responsabilidade Civil e o Dano Moral Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Novo Código Florestal (Lei 12; 651/2012): Ênfase na Análise do Artigo 68 e seus Efeitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Os Conflitos de Competência nos Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniSEB; Orientador: Rafael Costa Freiria;
O Zoneamento Ecológico-Econômico e sua relevância para obtenção do desenvolvimento sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniSEB; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Comissão técnica nacional de biosseguança e a avaliação de risco dos organismos geneticamente modificados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Responsabilidade Civil dos Financiadores de Crédto nos Crimes Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro; Orientador: Rafael Costa Freiria;
O Alcance Da Legislação Florestal No Município De Pitangueiras Estado De São Paulo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Reserva Ambiental Legal e os Reflexos no Direito de Propriedade com vistas ao alcance de sua Função Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro; Orientador: Rafael Costa Freiria;
A heveicultura e o desenvolvimento sócio-econômico no norte paulista: aspectos jurídicos-ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Acesso à informação ambiental sob a ótica do desenvolvimento sustentável; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro; Orientador: Rafael Costa Freiria;
?PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL (PSA): ANÁLISE DO POTENCIAL PARA A REGIÃO DE ANGRA DOCE PARANAENSE?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Políticas, programas e projetos municipais que podem contribuir para a implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA USINAS FOTOVOLTAICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO: ANÁLISE DO PANORAMA ATUAL FRENTE AO AVANÇO DA TECNOLOGIA NO BRASIL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Discussão sobre Mosaicos de Unidades de Conservação a partir do Estudo de Caso Juréia-Itatins; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Costa Freiria;
DIAGNÓSTICO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO SANEAMENTO RURAL ENVOLVENDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Rafael Costa Freiria;
O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR): ANÁLISE DO CÓDIGO FLORESTAL EM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - SP?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Costa Freiria;
A Extração De Hidrocarbonetos Não Convencionais Por Fracking: A Importância Da Regulamentação Ambiental; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Pagamento por Serviços Ambientais: Regime Jurídico e Busca por Efetivação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Pagamento por Serviços Ambientais: Regime Jurídico e Busca por Efetivação; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Áreas de Preservação Permanente e as Hipóteses de Intervenção; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Os Conflitos de Competência nos Crimes Ambientais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Costa Freiria;
O Direito Ambiental e o Tráfico de Animais Silvestres; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Cota Racial nas Universidades como Instrumento de Efetivação do Princípio da Isonomia e de Concretização da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Rafael Costa Freiria;
Foi orientado por
Alimentos Transgênicos: uma leitura crítica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de História Direito e Serviço Social Unesp; Orientador: João Bosco Penna;
PROGRAMA DE ESTÁGIO DOCENTE - PED A; 2006; Orientação de outra natureza; (Engenharia Civil) - Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo; Orientador: Emilia Wanda Rutkowski;
PROGRAMA DE ESTÁGIO DOCENTE - PED C; 2006; Orientação de outra natureza - Faculdade de Engenharia Civil - UNICAMP; Orientador: Emilia Wanda Rutkowski;
Produções bibliográficas
-
DINIZ, C. A. O. ; GARCON, L. F. P. ; MOLINA JUNIOR, V. E. ; FREIRIA, R. C. . Movilidad urbana insertada en la planificación de ciudades más justas y sostenibles. Revista Latino-americana de Ambiente Construído & Sustentabilidade , v. 5, p. 16-28, 2024.
-
RIBEIRO, D. M. A. ; LIMA, M. M. G. ; FERREIRA, T. S. ; SANTOS, M. R. R. ; FREIRIA, R. C. . 'Infraestrutura verde e saneamento básico: paralelos, benefícios e o potencial de implementação por meio dos Planos Municipais'.. REVISTA DE GESTAO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE , v. 13, p. e26320, 2024.
-
FREIRIA, R. C. ; PREDRANZINI, H. N. ; NISHINA, I. F. . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA PARA CONTENÇÃO DA CRISE CLIMÁTICA NO BRASIL. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. VIII, p. e126, 2024.
-
FREIRIA, R. C. ; POLO, L. L. . O MERCADO LIVRE DE ENERGIA E A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. VIII, p. e127, 2024.
-
FREIRIA, R. C. . Características estructurantes para la comprensión del Derecho Ambiental Moderno: aportes de Ramón Martín Mateo. REVISTA ARANZADI DE DERECHO AMBIENTAL , v. 54, p. 9-16, 2023.
-
ARRUDA, B. M. ; BEZERRA, R. L. ; RUTKOWSKI, E. W. ; FREIRIA, R. C. . DESCARTE RESPONSÁVEL: UMA REFLEXÃO CRÍTICA A PARTIR DOS CONTENTORES DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ESPANHA. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. 1-9, 2023.
-
SANTOS, M. R. R. ; FREIRIA, R. C. . O estatuto da cidade e seu potencial na implementação de infraestruturas verdes. LABOR & ENGENHO , v. 17, p. e023003, 2023.
-
SCARPIN, BEATRIZ PIATTO ; FREIRIA, RAFAEL COSTA . Pagamento por serviço ambiental: Análise do potencial para a região de Angra Doce paranaense. REVISTA VERDE DE AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , v. 18, p. 72-81, 2023.
-
PAULA, G. ; CANTERAS, F. ; FREIRIA, R. C. . Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes. DIREITO DA CIDADE , v. 14, p. 948-975, 2022.
-
FREIRIA, R. C. . DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: ANÁLISES CONTEMPORÂNEAS DE DESAFIOS LIGADOS À SUSTENTABILIDADE. Revista Confrontos - Confrontos Journal of Law , v. IV, p. 35-50, 2022.
-
FREIRIA, R. C. ; ARAUJO, D. A. ; SILVA, R. P. . NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO NO BRASIL ?ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 14.026/2020: avanços, desafios e preocupações. Revista de Direito Contemporâneo , v. 1, p. 113-139, 2022.
-
MAIA, R. C. ; FREIRIA, R. C. . POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS NORTEADORAS DA LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS EM GERAL ? ANÁLISE DO MODELO APLICADO NO ESTADO DE SÃO PAULO. ATHENAS - REVISTA DE DIREITO, POLÍTICA E FILOSOFIA , v. I, p. 249-273, 2021.
-
FREIRIA, RAFAEL COSTA . JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: ASPECTOS TEÓRICOS E ESTUDO DE CASOS PARADIGMÁTICOS. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 8, p. 272-305, 2020.
-
SILVA, D. C. C. E. ; FAIS, L. M. ; FREIRIA, R. C. . SEGURANÇA DE BARRAGENS: PANORAMA HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. ATHENAS - REVISTA DE DIREITO, POLÍTICA E FILOSOFIA , v. I, p. 1-19, 2020.
-
SILVA, THAIS MARIM DA ; FREIRIA, RAFAEL COSTA . Diagnóstico e implementação de políticas públicas no âmbito do saneamento rural envolvendo famílias de baixa renda. Revista dos Trabalhos de Iniciação Científica da UNICAMP , v. 1, p. 1-1, 2019.
-
QUINTANA, GABRIEL DE OLIVEIRA ; FREIRIA, RAFAEL COSTA . Discussão sobre mosaicos de unidades de conservação a partir do estudo de caso Juréia-Itatins. Revista dos Trabalhos de Iniciação Científica da UNICAMP , v. 1, p. 1-1, 2019.
-
REZENDE, MARCELA VINCOLETTO ; FREIRIA, RAFAEL COSTA . Licenciamento ambiental para usinas fotovoltaicas no estado de São Paulo. Revista dos Trabalhos de Iniciação Científica da UNICAMP , v. 1, p. 1-1, 2019.
-
FERREIRA DA SILVA, JULIANA DAL BELLO ; FREIRIA, RAFAEL COSTA . O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR): ANÁLISE DO CÓDIGO FLORESTAL EM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - SP. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental , v. 8, p. 386-401, 2019.
-
FREIRIA, R. C. ; REI, F. C. . Derecho de las Energías Renovables en Brasil: regulación y políticas públicas de los biocombustibles, énfasis en Programa Renovabio. REVISTA ARANZADI DE DERECHO AMBIENTAL , v. 1, p. 2, 2019.
-
FREIRIA, R. C. ; REI, F. C. . Direito das energias renováveis no Brasil: marco regulatório e políticas públicas dos biocombustíveis, ênfase no Programa RenovaBio?. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. VIII, p. 227-244, 2019.
-
FREIRIA, R. C. . Relações entre Biodiversidade, Conhecimentos Tradicionais Associados e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Contexto da Lei Federal n. 13.123/2015. REVISTA CONFRONTOS CONFRONTOS JOURNAL OF LAW , v. 1, p. 63-94, 2019.
-
FREIRIA, R. C. ; MENDES, G. S. . Pago por los Servicios Ambientales: Análisis de algunas experiencias internacionales y de la realidad brasileña. REVISTA ARANZADI DE DERECHO AMBIENTAL , v. 39, p. 215-233, 2018.
-
MENDES, G. S. ; FREIRIA, R. C. . Pagamento por Serviços Ambientais: o Estado da Arte da Política Brasileira. Ãmbito Jurídico , v. XX, p. 01, 2017.
-
FREIRIA, R. C. . Desafios e Oportunidades da Pesquisa na Área Ambiental. EPeQ Fafibe , v. 7, p. 6, 2017.
-
GONCALVES, A. C. P. ; FREIRIA, R. C. . A PROTEÇÃO DO ESTADO AOS RECURSOS HÍDRICOS. Revista de Iniciação Científica e Extensão , v. 11, p. 11-28, 2016.
-
FREIRIA, R. C. . Aspectos Históricos da Legislação Ambiental no Brasil: Da Ocupação e Exploração Territorial ao Desafio da Sustentabilidade. História e Cultura , v. 4, p. 156-179, 2015.
-
FREIRIA, R. C. ; TRINDADE, L. R. B. . Áreas de Preservação Permanente e as Hipóteses de Intervenção. Revista Multidisciplinar de Iniciação Científica - UNISEB , v. 6, p. 141-165, 2015.
-
MENDES, G. S. ; FREIRIA, R. C. . Pagamento por Serviços Ambientais: Inovação na Busca do Desenvolvimento Sustentável. EPeQ Fafibe , v. VI, p. 01-02, 2015.
-
FREIRIA, R. C. . Direitos Humanos e suas perspectivas Ambientais: Dimensões, Aspectos Históricos e Natureza Difusa. Revista Jurídica UniSEB , v. 3, p. 60-65, 2014.
-
FREIRIA, R. C. . Noções Gerais sobre as Interdependências entre Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. Direitos Sociais e Políticas Públicas (Unifafibe) , v. 2, p. 278-302, 2014.
-
FREIRIA, R. C. ; SANTOS, J. F. ; VIEIRA, K. Z. ; LUCHESI, M. M. . A Violação dos Direitos Humanos na América Latina. Revista Científica Eletrônica Estácio/Uniseb , v. 4, p. 1, 2014.
-
PIMENTA, F. ; MATHOS, M. ; ROCHA, V. ; FREIRIA, R. C. . O Massacre ao Jornal Francês 'Charlie Hebdo'. Revista Científica Eletrônica Estácio/uniseb , v. 4, p. 72-78, 2014.
-
MOURA, C. F. ; MANNA, I. M. ; SALES, I. C. ; FREIRIA, R. C. . Violação de Direitos Fundamentais na Hidroelétrica de Belo Monte. Revista Multidisciplinar de Iniciação Científica - UNISEB , v. 6, p. 130, 2014.
-
FREIRIA, R. C. . Panorama sobre las relaciones entre Derecho, Gestión y Políticas Públicas Ambientales: Analisis a partir de algunos aspectos de la Legislación Brasileña. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental , v. 25, p. 71-88, 2013.
-
FREIRIA, R. C. ; SANTOS, R. P. . Considerações sobre o Regime Jurídico do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Revista FAFIBE On Line (Online) , v. VI, p. 28-39, 2013.
-
FREIRIA, R. C. . Convenção da Biodiversidade - 20 anos: panorama normativo e conceitual. Âmbito Jurídico , v. 99, p. 99, 2012.
-
FREIRIA, R. C. . Teoria Crítica do Direito, Desenvolvimento Sustentável e Novas Tecnologias: repensando fundamentos da discussão ambiental. Revista Meridiano , v. 1, p. 211-227, 2012.
-
FREIRIA, R. C. ; RUTKOWSKI, E. W. ; DEMANTOVA, G. C. ; SERVILHA, E. R. . Integração entre direito e gestão ambientais como condição de efetividade de aspectos da política florestal brasileira: A experiência nas áreas de preservação permanente urbanas. Âmbito jurídico , v. 87, p. 87, 2011.
-
FREIRIA, R. C. . Princípios Estruturantes do Direito Ambiental. Revista Jurídica , v. 1, p. 51-61, 2011.
-
FREIRIA, R. C. . Apontamentos sobre a Reserva Florestal Legal: A necessidade de uma nova Política Florestal no Brasil. Âmbito Jurídico , v. 75, p. abril, 2010.
-
FREIRIA, R. C. ; RUTKOWSKI, E. W. ; PEREIRA, A. S. ; ASSIS, A. E. S. Q. ; OLIVEIRA, E. G. ; SERAFIM, M. P. ; SILVA, R. B. ; MACEDO, S. G. H. . Caixa de Ferramentas Metodológicas de Concertação para Qualificação Profissional. Revista da ABET (Impresso) , v. IX, p. 32-52, 2010.
-
FREIRIA, R. C. . Novas perspectivas para as competências ambientais. Âmbito Jurídico , v. 63, p. 63, 2009.
-
FREIRIA, R. C. . Direito das Águas: Aspectos legais e institucionais na perspectiva da qualidade. Âmbito Jurídico , v. Março, p. 1/15-15, 2007.
-
FREIRIA, R. C. ; DEMANTOVA, G. C. ; RUTKOWSKI, E. W. ; SERVILHA, E. R. . As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano. Revista de Direito Ambiental , v. Ano 12, p. 97-113, 2007.
-
FREIRIA, R. C. ; REIS, L. F. S. D. . Noções Gerais sobre Certificação Ambiental (ISO 14000): Histórico, Relações com o Direito e Indicativos Técnicos. Claretiano (Batatais) , v. 6, p. 68, 2006.
-
FREIRIA, R. C. . A biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados. Perspectivas normativas e teóricas de proteção.. Âmbito Jurídico , http://www.ambito-juridico.com, v. 7, n.Ano VIII, p. 21, 2005.
-
FREIRIA, R. C. . Os Novos Direitos: perspectivas para uma Fundamentação Ética das Obrigações Ambientais Internacionais. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , Franca, v. 12, p. 257, 2003.
-
FREIRIA, R. C. . Direito Ambiental: análise principiológica de um novo bem jurídico ambiental - perpectivas para a proteção e regulação da biodiversidade. Direito Em Revista, Francisco Beltrão, v. 02, p. 75-92, 2002.
-
FREIRIA, R. C. ; PRADO, F. A. D. . As Sociedades Cooperativas como possibilidade de redução dos encargos sociais das empresas. Informativo Dinâmico - IOB, São Paulo, v. maio, n.9, p. 160-165, 2001.
-
FREIRIA, R. C. ; DOSSO, T. C. . Direito Ambiental e Urbanístico para Formações Jurídicas e Interdsciplinares. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. v. 1. 333p .
-
Brasil, Deilton Ribeiro (Org.) ; Ibáñez, Alejandro González-Varas (Org.) ; Calgaro, Cleide (Org.) ; Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e (Org.) ; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra (Org.) ; FREIRIA, RAFAEL COSTA (Org.) ; Silva, Tagore Trajano de Almeida (Org.) . A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada: volume 2. 1. ed. Editora Fi: Editora Fi, 2021. v. 2. 404p .
-
FREIRIA, R. C. . Perspectiva para uma Teoria Geral de Novos Direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados. 1. ed. Mauritius: Novas Edições Acadêmicas, 2017. 132p .
-
FREIRIA, R. C. ; DOSSO, T. C. . Direito Agrário. 1. ed. Salvador-Bahia: JusPodivm, 2016. v. 15. 176p .
-
FREIRIA, R. C. . Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. 1. ed. São Paulo: Editora Senac, 2011. v. 1. 234p .
-
FREIRIA, R. C. ; REI, F. C. . Direito das energias renováveis no brasil: cenário atual com ênfase na política nacional dos biocombustíveis (renovabio) e suas interfaces com os objetivos do desenvolvimento sustentável. In: Deilton Ribeiro Brasil, José Tadeu Neves Xavier, Jorge Isaac Torres Manrique, Marcia Andrea Bühring e Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha.. (Org.). As mudanças climáticas e a proteção ambiental. 1ed.Porto Alegre: PAIXÃO EDITORES, 2023, v. 1, p. 107-124.
-
FREIRIA, R. C. . CARACTERÍSTICAS ESTRUTURANTES PARA COMPREENSÃO DO DIREITO AMBIENTAL MODERNO: CONTRIBUIÇÕES DE RAMÓN MARTÍN MATEO. In: Alcindo Gonçalves; Daniel Freire e Almeida; Fernando Rei; Liliana Lyra Jubilut. (Org.). Reflexões sobre Direito Ambiental e Direito Internacional. 1ed.Santos: Leopoldianum, 2022, v. 1, p. 95-101.
-
SILVA, D. C. C. E. ; FAIS, L. M. ; FREIRIA, R. C. . Políticas nacionais de segurança barragens e de proteção e defesa civil na perspectiva do direito dos desastres. In: Deilton Ribeiro Brasil et a. (Org.). A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada: volume 2. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 2, p. 84-107.
-
FREIRIA, R. C. ; REI, F. C. . PANORAMA SOBRE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL - ÊNFASE NO PROGRAMA RENOVABIO (LEI N. 13.576/2017). In: Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha e al. (Org.). Temas Relevantes de Direito Ambiental. 1ed.Porto Alegre: Editora Thoth, 2021, v. 1, p. 0-0.
-
Coelho, Suani T. ; Perecin, Danilo ; Rei, Fernando ; Escobar, Javier Farago ; FREIRIA, RAFAEL COSTA ; Kimura, Willian Jun . Bioenergy Policies Worldwide. Reference Module in Earth Systems and Environmental Sciences. 2ed.: Elsevier, 2021, v. , p. 1-18.
-
FREIRIA, R. C. ; REI, F. C. . Derecho de Las Energías Renovables en Brasil: Panorama Actual, con Especial Referencia a La Politica Nacional de Biocombustibles (RENOVABIO) y sus Interfaces con Los Objetivos de Desarrollo Sostenibile. In: Juan Rosa Moreno; Germán Valencia Martín. (Org.). Derecho y energías renovables. 1ed.Navarra: Editorial Aranzadi, 2021, v. 1, p. 1059-1080.
-
FREIRIA, R. C. ; DOSSO, T. C. . Áreas Verdes Urbanas e Áreas de Preservação Permanente: A importância da diferenciação e efetivação desses institutos para a Política Urbana. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - E-book Internacional. 2ed.Lisboa: Alameda da Universidade, 2021, v. 11, p. 107-137.
-
FREIRIA, R. C. . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COMO RESPOSTA COMPENSATÓRIA NO CONTEXTO DO DIREITO DOS DESASTRES: estudo do caso de Paulínea/SP. In: BRASIL, D. R; CARVALHO, D. W.; SILVA, R. F. T. [org.]. CALGARO, C.; GOMES, M. F. [coord.]. (Org.). A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada.. 1ed.Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2020, v. 1, p. 65-86.
-
BEZERRA, R. L. ; FREIRIA, R. C. . O Lixo Zero na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. In: Clauciana Schimidt Bueno de Moraes e outras. (Org.). Políticas Públicas, Desenvolvimento Social e Interdisciplinaridade. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 311-318.
-
FREIRIA, R. C. ; DOSSO, T. C. . ÁREAS VERDES URBANAS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: A IMPORTÂNCIA DA DIFERENCIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DESSES INSTITUTOS PARA A POLÍTICA URBANA. In: Bleine Queiroz Caúla. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2019, v. 11, p. 111-136.
-
FREIRIA, R. C. . PROCESSUALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE CRISE: PERSPECTIVAS SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz;. Eloy Pereira Lemos Júnior; Fabrício Veiga Costa; Thiago Penido Martins. (Org.). Tribunais Nacionais e Internacionais e a Defesa dos Direito Fundamentais na Sociedade de Risco. 7ed.Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2019, v. Único, p. 10-48.
-
FREIRIA, R. C. ; DOSSO, T. C. . Direito Ambiental. In: Paulo Lépore; Leandro Bortoleto. (Org.). Revisaço - Questões Comentadas de Concursos da FGV. 1ed.Salvador-Bahia: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 839-887.
-
FREIRIA, R. C. ; DOSSO, T. C. . Direito Agrário e Direito Ambiental. In: Bortoleto, L.; Lépore, P.. (Org.). Revisaço CESPE. 3ed.Salvador-Bahia: Juspodivm, 2018, v. , p. 1143-1177.
-
FREIRIA, R. C. . Tutela da paisagem: perspectivas de proteção à luz do direito ambiental brasileiro e espanhol. In: Deilton Ribeiro Brasil, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Sérgio Henrique Zandona Freitas. (Org.). TEMAS E PROBLEMAS DE DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 1ed.Maringá: IDDM, 2018, v. 1, p. 626-657.
-
FREIRIA, R. C. ; DOSSO, T. C. . Direito Ambiental - Questões Comentadas. In: Leandro Bortoleto. (Org.). Analista do TRF e TRE - questões comentadas. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 1507-1545.
-
FREIRIA, R. C. ; MENDES, G. S. . Pagamento por Serviços Ambientais: Olhar Global para uma Política Nacional e Práticas Locais. In: Maria Luiza Machado Granziera; Fernando Rei. (Org.). GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL: DIÁLOGOS COM ENERGIA E MEIO AMBIENTE. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2017, v. , p. 77-94.
-
FREIRIA, R. C. ; DOSSO, T. C. . Direito Ambiental. In: Bortoleto, L.; Sanches Cunha, R.. (Org.). Procuradoria do Município - Procurador do Município. 4ed.Salvador-Bahia: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 787-830.
-
FREIRIA, R. C. ; DOSSO, T. C. . Direito Ambiental. In: LÈPORE, P; BORTOLETO, L. (Org.). CESPE - Questões Comentadas. 1ed.Bahia: Juspodvm, 2016, v. 1, p. 837-927.
-
FREIRIA, R. C. ; REI, F. C. . Fracturación hidráulica: escenario actual del debate en Brasil y papel del derecho Medioambiental. In: Germán Valencia Martín e Juan Rosa Moreno. (Org.). DERECHO Y FRACKING. 1ed.Pamplona: Editorial Aranzadi, S.A.U., 2016, v. , p. 375-393.
-
FREIRIA, R. C. ; REI, F. C. . Fracking: O Papel do Direito Ambiental no Cenário Atual do Brasil. In: CUSTODIO, Maraluce Maria. (Org.). Energia e Direito: Perspectivas para um Diálogo de Sustentabilidade. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016, v. 2, p. 373-390.
-
FREIRIA, R. C. . Novas perspectivas de proteção e gestão da paisagem a partir da análise da experiência espanhola. In: Gonçalves, Alcindo; Rei, Fernando. (Org.). Governança Global: aplicações em tema internacionais. 1ed.Santos: Leopoldianun, 2015, v. 1, p. 95-112.
-
FREIRIA, R. C. . El Derecho del medio ambiente y los instrumentos de tutela administrativa. In: CHRISTIAN JOSE OSSIO MINAYA. (Org.). As concepções de «derecho ambiental» e de «ingeniería social» de don Ramón Martín Mateo. 1ed.Lima: Thomson Reuters, 2015, v. 1, p. 39-52.
-
FREIRIA, R. C. ; RUTKOWSKI, E. W. . Visão Global dos Princípios do Direito Ambiental. In: Embrapa. (Org.). Direito Ambiental - Vol 1: Princípios Gerais do Direito Ambiental. 1ed.Brasília: Embrapa, 2014, v. 1, p. 409-414.
-
FREIRIA, R. C. . Derecho, gestión y políticas públicas ambientales. Panorama y relaciones a partir de aspectos de la legislación brasileña. In: Naú Silverio Niño Gutiérrez; Javier Saldaña Almazám. (Org.). Comunicación social del desarrollo y biodiversidad. 1ed.México: , 2014, v. , p. 147-155.
-
FREIRIA, R. C. ; DEMANTOVA, G. C. ; RUTKOWSKI, E. W. ; SERVILHA, E. R. . As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano. In: MILARÉ, E.; MACHADO, P. A. L. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS ? DIREITO AMBIENTAL. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 110-150.
-
FREIRIA, R. C. ; RUTKOWSKI, E. W. ; DEMANTOVA, G. C. ; SERVILHA, E. R. . Conflitos na Proteção Legal das Áreas de Preservação Permanentes Urbanas. In: MANTOVANI, Marta Silvia Maria; GLEZER, Raquel. (Org.). Parques Urbanos: preservação e lazer nas áreas públicas. 1ed.São Paulo: Planetaterra, 2009, v. , p. 01-326.
-
FREIRIA, R. C. . Direitos Humanos Fundamentais: Conquistas Históricas da Humanidade. In: Fernando Galvão Moura. (Org.). Direito ao Alcance de Todos. 2ed.Bebedouro/SP: FAFIBE, 2008, v. 2, p. 109-110.
-
FREIRIA, R. C. . Direito Internacional e a Biodiversidade: Limites e Possibilidades para os Contratos Internacionais de Bioprospecção. In: FIORATI, J.J; MAZZUOLLI, V.. (Org.). Novas Vertentes dos Direitos do Comércio Internacional. 1ed.São Paulo: Manole, 2003, v. , p. 145-163.
-
FREIRIA, R. C. . Relação das Cidades com a Saúde Ambiental - análise para o município de Batatais/SP. Jornal da Cidade, Batatais/SP, p. 7 - 7, 06 mar. 2021.
-
FREIRIA, R. C. . Enquete sobre positivos e negativos no contexto da gestão ambiental das cidades - foco no município de Batatais/SP. Jornal da Cidade, Batatais/SP, p. 8 - 8, 07 mar. 2020.
-
FREIRIA, RAFAEL COSTA . Desenvolvimento Sustentável: significado, desafios e tendências. Jornal da Cidade, Batatais/SP, p. 2 - 2, 11 maio 2019.
-
FREIRIA, R. C. . Floresta Estadual de Batatais/SP: Espaço Protegido ou Ameaçado?. TEM Publish, 24 fev. 2017.
-
FREIRIA, R. C. . As Praças. TEM, Batatais, p. 02 - 02, 01 jan. 2015.
-
FREIRIA, R. C. . Educação Ambiental: Semeadura para um Mundo Melhor. Revista TEM, p. 02 - 02, 01 nov. 2014.
-
FREIRIA, R. C. . Valorização e Proteção das Paisagens Relevantes: o que temos a ver com isso?. Revista TEM, Batatais-SP, p. 02 - 02, 01 set. 2014.
-
FREIRIA, R. C. . Socialmente Justo, Economicamente Viável e Ecologicamente Correto. Revista TEM, Batatais/SP, p. 02 - 02, 01 jul. 2014.
-
FREIRIA, R. C. . As dimensões ambientais: de onde viemos, em que lugar estamos e para onde vamos. TEM, Batatais/SP, p. 02 - 02, 01 abr. 2013.
-
FREIRIA, R. C. . Os Ciclos do Tempo, da Vida e do Meio Ambiente. Revista TEM, Batatais/SP, p. 04 - 04, 05 jan. 2013.
-
FREIRIA, R. C. . O que é Sustentabilidade? Noções para Cidadãos, Empresas e Poder Público. TEM, Batatais/SP, p. 04 - 04, 05 out. 2012.
-
FREIRIA, R. C. . As Cidades, a Arte e os Detalhes que Fazem a Diferença. TEM, Batatais/SP, p. 04 - 04, 01 set. 2012.
-
FREIRIA, R. C. . Semana do Meio Ambiente: Uma de cada vez e Sempre!. TEM, Batatais/SP, p. 05 - 05, 01 jun. 2012.
-
FREIRIA, R. C. . Ser Sustentável: centro das discussões na Rio+20. A Folha de Batatais, Batatais/SP, p. 2 - 2, 01 jun. 2012.
-
FREIRIA, R. C. . Planejamento Ambiental e o Programa Estadual Município VerdeAzul. TEM Magazine, Batatais/SP, p. 14 - 15, 01 maio 2012.
-
FREIRIA, R. C. . Multiplicadores Ambientais para Tocar em Frente. Tem, Batatais, p. 06 - 06, 01 fev. 2012.
-
FREIRIA, R. C. . Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. Agro sa, Guaíra, p. 16 - 18, 15 jan. 2012.
-
FREIRIA, R. C. . A Importância das Árvores para as Cidades. Tem Magazine, Nova Gráfica, p. 05 - 05, 01 set. 2011.
-
FREIRIA, R. C. ; CARVALHO, T. P. . Educação e Parcerias: Caminhos para Sustentabilidade. Informativo ACE, Batatais, p. 5 - 5, 01 mar. 2011.
-
FREIRIA, R. C. . Breve Panorama da Reciclagem: Do Global para o Local. O Jornal, p. A10 - A10, 15 jan. 2011.
-
FREIRIA, R. C. ; FERREIRA, T. S. . Mensagens Ambientais de Final e Começo de Ano. Gazeta Regiona, Batatais/SP, p. 02 - 02, 01 dez. 2010.
-
FREIRIA, R. C. . O significado e os rumos do Desenvolvimento Sustentável. O Jornal, Batatais, p. A4 - A4, 09 out. 2010.
-
FREIRIA, R. C. . Meio Ambiente: A Importância dos Produtos Sustentáveis e a Relação com o Consumo Consciente. Informativo ACE, Batatais, p. 5 - 5, 01 set. 2010.
-
FREIRIA, R. C. . Batatais e Meio Ambiente: I Encontro. A Tribuna, Batatais, p. 2 - 2, 21 nov. 2009.
-
FREIRIA, R. C. . Os Municípios e a Questão Ambiental: cada vez mais do Global para o Local. Jornal a Tribuna, Batatais, p. 02 - 02, 03 out. 2009.
-
FREIRIA, R. C. . As Árvores e as Cidades: a necessária relação de equilíbrio. Jornal A Notícia, Batatais, p. 04 - 04, 19 set. 2009.
-
FREIRIA, R. C. . As Semanas do Meio Ambiente. Folha A Notícias de Batatais, Batatais, p. 4 - 4, 05 jun. 2009.
-
FREIRIA, R. C. . Direitos Humanos: Conquistas Históricas da Humanidade. Gazeta de Bebedouro, Caderno Seu Direito, 14 fev. 2008.
-
FREIRIA, R. C. . Direitos à Propriedade Industrial - Considerações sobre a Legislação de Marcas e Patentes. A Tribuna, p. A-2, 02 abr. 2005.
-
FREIRIA, R. C. . Certificação de Qualidade de Produtos e Serviços - Apontamentos sobre o Sistema ISO.. Jornal do Comércio e Indústria de Batatais, Batatais/SP, p. 04, 04 jan. 2005.
-
FREIRIA, R. C. . A Necessidade de Construção de Galpão para Embalagens Vazias de Agrotóxicos. O Jornal, Batatais/SP, p. 17, 20 set. 2004.
-
FREIRIA, R. C. . Responsabilidade Social e Empresarial. Jornal do Comércio e Indústria de Batatais, Batatais/SP, p. 04, 03 ago. 2004.
-
FREIRIA, R. C. . Licenciamento Ambiental: Uma Análise Conceitual. O Jornal, Batatais/SP, p. 23, 29 mar. 2004.
-
FREIRIA, R. C. . Água, Fonte de Vida: Tema da Campanha da Fraternidade 2004. O Jornal, Batatais/SP, p. 05, 28 fev. 2004.
-
FREIRIA, R. C. . Direito Ambiental Internacional e a Venda de Créditos de Carbono: Uma Realidade a Ser Construída. O Jornal, Batatais/SP, p. 09, 29 nov. 2003.
-
FREIRIA, R. C. . Direito Ambiental e a Venda de Créditos de Carbono. Portal Célula a Combustível, 25 out. 2003.
-
FREIRIA, R. C. . Direito e Meio Ambiente: Rumo a Um Desenvolvimento Sustentável. Tribuna, Batatais/SP, p. A2, 16 out. 2002.
-
FREIRIA, R. C. . O Dia Depois de Amanhã: O Filme e a Realidade. O Jornal.
-
FREIRIA, R. C. . Livros, Leituras e a Condição do Meio Ambiente no Brasil e no Mundo. Revista TEM, Batatais-SP, p. 02 - 02.
-
FREIRIA, R. C. ; PIRES, M. S. G. . PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL: EXPERIÊNCIAS DE PRÁTICAS DE ENSINO PROJETANDO INTEGRAÇÕES EXTENSIONISTAS. In: Seminário Internacional Inovação em Educação Superior, 2024, Campinas. Desafios e Perspectivas na Educação Superior-IVSIIES& IXSIC. Campinas: Unicamp/BCCL, 2023. p. 364-374.
-
DINIZ, C. A. O. ; GARCON, L. F. P. ; MOLINA JUNIOR, V. E. ; FREIRIA, R. C. . Mobilidade Urbana inserida no planejamento de cidades mais justas e sustentáveis.. In: ILatin American Symposium on City, Architecture and Sustainability, 2023. ILatin American Symposium on City, Architecture and Sustainability, 2023. v. 1. p. 1008-1020.
-
LIMA, D. A. ; SILVA, D. C. C. E. ; FREIRIA, R. C. ; FAIS, L. M. C. F. . AN OVERVIEW OF THE SMALL DAMS IN THE RIBEIRÃO DAS CABRAS MICROBASIN, IN CAMPINAS/SP. In: XXIV SBRH - Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2021, Belo Horizonte. Anais do XXIV SBRH - Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Belo Horizonte: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2021. v. XXIV. p. 1-10.
-
SILVA, D. C. C. E. ; FAIS, L. M. ; FREIRIA, R. C. ; LUCCAS, M. L. ; FILHO, D. . A comparative analysis on regulatory frameworks for small dams. In: Fourth International DAM WORLD Conference, 2020, Lisboa. Proceedings of the Fourth International DAM WORLD Conference. Lisboa: Editora do LNEC, 2020. v. 1. p. 311-326.
-
FREIRIA, R. C. . PROCESSUALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE CRISE: PERSPECTIVAS SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. In: VII Seminário de Direito Internacional ?Tribunais Nacionais e internacionais e a defesa dos direitos fundamentais na sociedade de risco?, 2019, Itaúna/MG. Tribunais Nacionais e internacionais e a defesa dos direitos fundamentais na sociedade de risco. Belo Horizonte: Conhecimento, 2019. v. Único. p. 10-48.
-
FREIRIA, R. C. . BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E SEUS MARCOS REGULATÓRIOS: O ADVENTO DA LEI FEDERAL N. 13.123/2015. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO II. Florianópolis: CONPEDI, 2018.
-
OLIVEIRA, H. L. ; FREIRIA, R. C. ; RIBEIRO, L. C. L. J. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO AGENTE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS. In: V Congresso Nacional de Educação Ambiental & VII Encontro Nordestino de Biogeogfafia, 2017, João Pessoa. Educação ambiental: biomas, paisagens e o saber ambiental. Ituiutaba: Barlavento, 2017. v. 1. p. 1069-1076.
-
MENDES, G. S. ; FREIRIA, R. C. . O Pagamento por Serviços Ambientais como Nova Forma de Incentivo à Proteção Ambiental. In: IV PYDES - Congresso Internacional em Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável, 2016, Franca. Anais do PYDES. Franca, 2015.
-
BARBOSA, A. L. B. ; FREIRIA, R. C. . A Técnica do Fraturamento Hidráulico e os Princípios do Direito Ambiental. In: IV PYDES - Congresso Internacional de Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável, 2016, Franca. Anais do PYDES. Franca, 2016.
-
FREIRIA, R. C. ; VILELA JUNIOR, A. . A Incorporação de Novos Instrumentos de Gestão Ambiental na Política Estadual de Resíduos Sólidos (SP) Lei Estadual 12.300/2006: Mera Novidade ou Inovação. In: Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2007, Curitiba. Anais do IX Encontro sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente., 2007.
-
FREIRIA, R. C. . A biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados - Perspectivas normativas e teóricas de proteção. In: Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Ambiental, 2005, Rio Grande, 2005.
-
GARCON, L. F. P. ; FREIRIA, R. C. ; MOLINA JUNIOR, V. E. . Rotas e meios de transporte alternativos: perspectivas para melhor a mobilidade urbana entre os Campi da Unicamp de Limeira através de políticas públicas, como meio para atingir os ODS. In: XXXI Congresso de Iniciação Cientifica UNICAMP - 2023, 2023, Campinas. Anais do XXXI Congresso de Iniciação Cientifica UNICAMP - 2023. Campinas: Unicamp, 2023. v. 1. p. 1-5.
-
BEZERRA, R. L. ; FREIRIA, R. C. ; RUTKOWSKI, E. W. . Lixo não deve existir: Contribuições da estratégia lixo zero para a gestão de resíduos. In: 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2023, Belo Horizonte. Anais do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Belo Horizonte, 2023. v. 32. p. 1-1.
-
BEZERRA, R. L. ; FREIRIA, R. C. ; RUTKOWSKI, E. W. . Políticas Públicas Ambientais Brasileiras para a gestão de resíduos.. In: 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2023, Belo Horizonte. Anais do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Belo Horizonte, 2023. v. 32. p. 1.
-
DINIZ, C. A. O. ; MOLINA JUNIOR, V. E. ; FREIRIA, R. C. . Diagnóstico das condições de caminhabilidade entre os campi da Unicamp em Limeira com o apoio dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG). In: XXXI Congresso de Iniciação Cientifica UNICAMP - 2023, 2023, Campinas. Anais do XXXI Congresso de Iniciação Cientifica UNICAMP - 2023. Campinas: Unicamp, 2023. v. 1. p. 1-5.
-
QUINTANA, G. O. ; FREIRIA, R. C. . DISCUSSÃO SOBRE MOSAICOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A PARTIR DO ESTUDO DE CASO JURÉIA-ITATINS. In: XV Congresso Nacional de Meio Ambiente, 2018, Poços de Caldas. Anais do XV Congresso Nacional de Meio Ambiente. Muzambinho: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, 2018. v. 1. p. 1-5.
-
FREIRIA, R. C. . Panorama sobre as Relações entre Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. In: 5 Reunião de Estudos Ambientais e II Simpósio sobre Sistemas Sustentáveis, 2015, Porto Alegre. Anais da 5 Reunião de Estudos Ambientais, 2015.
-
MENDES, G. S. ; FREIRIA, R. C. . O Pagamento por Serviços Ambientais como Nova Forma de Incentivo à Proteção Ambiental. In: Congresso Internacional em Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável, 2015, Franca. Caderno do PYDES. Franca: UNESP, 2015.
-
FREIRIA, R. C. ; PIRES, M. S. G. . Planejamento e Gestão Ambiental: experiências de práticas de ensino projetando integrações extensionistas. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR & SEMINÁRIO INOVAÇÕES CURRICULARES, 2023, Campinas. DesafiosePerspectivasna EducaçãoSuperior-IVSIIES& IXSIC. Campinas: Unicamp, 2023. v. 1. p. 185-185.
-
ARRUDA, B. M. ; BEZERRA, R. L. ; RUTKOWSKI, E. W. ; FREIRIA, R. C. . DESCARTE RESPONSÁVEL: UMA REFLEXÃO CRÍTICA A PARTIR DOS CONTENTORES DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ESPANHA. In: XX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2022, Aveiro. Livro de Resumos do XX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Universidade de Aveiro: Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, 2022. v. 1. p. 1079-1079.
-
FREIRIA, R. C. ; SOUSA, J. B. ; GODOI, R. C. ; DALFRE, P. A. . LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS (LAPPA): DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EFETIVIDADE. In: III Congresso de Projetos de Apoio à Permanência de Estudantes de Graduação da Unicamp - PAPE-G, 2021, Campinas. Caderno de Resumos: III Congresso de Projetos de Apoio à Permanência de Estudantes de Graduação da Unicamp - PAPE-G. Recife: Even3, 2020. v. 1. p. 1-1.
-
DINIZ, C. A. O. ; GARCON, L. F. P. ; SOUZA FILHO, L. A. ; FREIRIA, R. C. . IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DE RODOVIAS POR MEIO DE SISTEMAS DE LIVRE PASSAGEM: ANÁLISE DA LEI 14.157/2021. In: XII EPeQ ? CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE, 2021, Bebedouro. Revista EPeQ Fafibe. Bebedouro: Unifafibe, 2021. v. XII. p. 42-42.
-
FERREIRA, T. S. ; FREIRIA, R. C. . INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA PROPOSTA DE SELEÇÃO VOLTADA AOS MUNICÍPIOS.. In: XIII Workshop da Pós-Graduação Faculdade de Tecnologia UNICAMP - Limeira, 2021, Limeira. Anais do XIII Workshop da Pós-Graduação da Faculdade de Tecnologia. Limeira: FT-Unicamp, 2021. v. 1.
-
BEZERRA, R. L. ; FREIRIA, R. C. . O Lixo Zero na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos: uma análise da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: IV Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2020, Franca. IV Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social: livro de resumos. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. v. 1. p. 156-156.
-
SBROIO, L. ; FREIRIA, R. C. . Combustível Derivado de Resíduos Sólidos Urbanos como Alternativa Tecnologica para Recuperação Energética no Estado de São Paulo: Aspectos Ambientais e Correlação com Políticas Públicas. In: XII Workshop da Pós-Graduação, 2020, Limeira. Anais do XII Workshop da Pós-Graduação da Faculdade de Tecnologia. Limeira: FT-Unicamp, 2020. v. XII. p. 9-9.
-
FREIRIA, R. C. ; SILVA, J. C. ; SOUSA, J. B. ; GODOY, R. C. . LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS (LAPPA): DA FORMAÇÃO PARA EFETIVIDADE. In: II Congresso de Projetos de Apoio à Permanência de Estudantes de Graduação da Unicamp, 2019, Campinas. Anais do II Congresso de Projetos de Apoio à Permanência de Estudantes de Graduação da Unicamp. Campinas: Unicamp, 2019. v. 1. p. 116264.
-
BEZERRA, R. L. ; FREIRIA, R. C. ; Makiya, I. K . Cidades inteligentes ? contribuições para a gestão de resíduos sólidos urbanos. In: XI Workshop da Pós-Graduação da Faculdade de Tecnologia, 2019, Limeira. Anais 2019 - XI Workshop da Pós-Graduação da Faculdade de Tecnologia. Limeira, 2019. v. XI. p. 16-16.
-
FREIRIA, R. C. ; SILVA, J. C. ; SOUSA, J. B. . Projeto de Laboratório de Políticas Públicas Ambientais: da Formação para a Efetividade. In: I Congresso de Apoio à Permanência de Estudantes de Graduação da Unicamp, 2018, Campinas. Caderno de Resumos do I Congresso de Apoio à Permanência de Estudantes de Graduação da Unicamp. Campinas: Unicamp, 2018. v. 1. p. 91-91.
-
SILVA, J. D. B. F. ; FREIRIA, R. C. . O Cadastro Ambiental Rural (CAR): Análise do Código Florestal em Estudo de Caso do Município de Limeira - SP.. In: XXV Congresso de Iniciação Científica da Unicamp, 2017, Campinas. Anais do XXV Congresso de Iniciação Científica da Unicamp. Campinas: Unicamp, 2017. v. 3.
-
FREIRIA, R. C. ; MENDES, G. S. . Pagamento por Serviços Ambientais: o Estado da Arte da Política Brasileira. In: Congreso Iberoamericano de Estudios Territoriales y Ambientales, 2016, Manizales. Compendio de Resumenes, 2016.
-
FREIRIA, R. C. . Desafios e Oportunidades da Pesquisa na Área Ambiental. In: Epeq - Unifafibe, 2016, Bebedouro. Revista Epeq Unifafibe, 2016. v. VII.
-
FREIRIA, R. C. . Derecho, gestión y políticas públicas ambientales: panorama y relaciones a partir de aspectos de la legislación brasileña. In: III Congreso Internacional en Patrimonio y Desarrollo Sustentable, 2013, Acapulco. III Congreso Internacional en Patrimonio y Desarrollo Sustentable. México: Editorial Praxis, 2013. p. 55-56.
-
DEMANTOVA, G. C. ; FREIRIA, R. C. ; RUTKOWSKI, E. W. ; SERVILHA, E. R. . Conflitos na Proteção Legal das Áreas de Preservação Permanentes Urbanas. In: 3 Seminário Internacional: Ciência e Tecnologia na América Latina: A Universidade como Promotora do Desenvolvimento Sustentável., 2006, Campinas. Caderno de Resumos do Terceiro Seminário Internacional: Ciência e Tecnologia na América Latina. Campinas: Unicamp, 2006. v. Único. p. 46-46.
-
FREIRIA, R. C. . Uma Leitura Crítica da Relação do Direito de Propriedade e a Efetivação dos Novos Direitos. In: I Simpósio de Questão Agrária da Unesp Franca: A Importância da Luta pela Terra, 2004, Franca. A Importância da Luta pela Terra. Franca: Editora Unesp, 2003. p. 15-17.
-
FREIRIA, R. C. . Um leitura crítica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. In: VI Simpósito da EJUR 2004., 2004, Franca. VI Simpósio da EJUR, 2004.
-
FREIRIA, R. C. ; FRAGA, L. B. . Psicologia Organizacional e Interdisciplinariedade: A Busca de Soluções para a Escolha Profissional nas Organizações, em Tempos de Globalização. In: Reunião Anual de Psicologia da Sociedade Brasileira de Psicologia, 2003, Belo Horizonte. Resumo da Reunião Anual de Psicologia da Sociedade Brasileira, 2003.
-
FREIRIA, R. C. ; POLO, L. L. . DESARROLLOS LEGISLATIVOS REGIONALES EN MATERIA DE CAMBIO CLIMÁTICO Y TRANSICIÓN ENERGÉTICA: ANÁLISIS DEL CONTEXTO ACTUAL DEL ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL. REVISTA ARANZADI DE DERECHO AMBIENTAL , 2024.
-
FREIRIA, R. C. ; RAMOS, L. A. . Soluções Baseadas na Natureza (SbN): conceito e análise aplicada no município de Campinas/SP. LABOR & ENGENHO , 2024.
-
FREIRIA, R. C. . Encontro sobre Direito penal, Mineração e Desastres ambientais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RAMOS, L. A. ; FREIRIA, R. C. . Soluções Baseadas na Natureza: análise de aderência ao conceito na política de desenvolvimento do Estado de São Paulo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FREIRIA, R. C. . Fundamentos Estruturantes e Novas Tendências do Direito Ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FREIRIA, R. C. . ?Temas e pesquisas promovedoras de sustentabilidade - perspectivas em termos de políticas e direitos ambientais e climáticos?,. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DINIZ, C. A. O. ; MOLINA JUNIOR, V. E. ; FREIRIA, R. C. . INTERCONECTIBILIDADE ENTRE A CAMINHABILIDADE E A LEGISLAÇÃO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - SP. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GARCON, L. F. P. ; FREIRIA, R. C. ; MOLINA JUNIOR, V. E. . ROTAS, MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: PERSPECTIVAS PARA MELHOR A MOBILIDADE URBANA ENTRE OS CAMPI DA UNICAMP DE LIMEIRA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FREIRIA, R. C. ; PIRES, M. S. G. . Planejamento e Gestão Ambiental: experiências de práticas de ensino projetando integrações extensionistas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
FREIRIA, R. C. . 'Direito Ambiental Internacional e Políticas Públicas: das Conferências Internacionais até os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FREIRIA, R. C. . Governança Ambiental Urbana: na perspectiva das Políticas Públicas Ambientais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DINIZ, C. A. O. ; GARCON, L. F. P. ; SOUZA FILHO, L. A. ; FREIRIA, R. C. . IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DE RODOVIAS POR MEIO DE SISTEMAS DE LIVRE PASSAGEM: ANÁLISE DA LEI 14.157/2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FREIRIA, R. C. . 'Direito e Políticas Públicas Ambientais: Análises Contemporâneas de desafios ligados à Sustentabilidade. '. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FREIRIA, R. C. . História da degradação antropocêntrica e alguns reflexos na realidade brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FREIRIA, R. C. ; SOUSA, J. B. ; GODOI, R. C. ; DALFRE, P. A. . LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS (LAPPA): CONTRIBUIÇÕES FORMATIVAS NO PERÍODO DE PANDEMIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FREIRIA, R. C. . Desafios e possibilidades para políticas públicas ambientais municipais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FREIRIA, R. C. . Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FREIRIA, R. C. . Processualização dos direitos humanos em tempos de crise: perspectivas sobre a judicialização das políticas públicas ambientais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FREIRIA, R. C. . A questão ambiental e a Vida em Sociedade após a Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FREIRIA, R. C. ; REI, F. C. . Derecho de las energías renovables en Brasil: escenario actual con énfasis en la política nacional de biocombustibles (Renovabio) y sus interfaces con los Objetivos de Desarrollo Sostenible-ODS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BEZERRA, R. L. ; FREIRIA, R. C. . Lixo Zero na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FREIRIA, R. C. ; GODOI, R. C. ; SOUSA, J. B. ; DALFRE, P. A. . LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS (LAPPA): DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EFETIVIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FREIRIA, R. C. . Direito Ambiental: Novas Tendências. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FREIRIA, R. C. ; REI, F. C. . Jornadas Internacionales - Derecho y Energías Renovables. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BEZERRA, R. L. ; FREIRIA, R. C. ; MAKIYA, I. K. . CIDADES INTELIGENTES - CONTRIBUIÇÕES PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FREIRIA, R. C. . Políticas Públicas Ambientais e suas possíveis relações com as Engenharias e Tecnologias Ambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, J. C. ; SOUSA, J. B. ; GODOY, R. C. ; FREIRIA, R. C. . Laboratório de Políticas Públicas Ambientais (LAPPA): da Formação para a Efetividade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FREIRIA, R. C. . Perspectivas sobre a Judicialização das Políticas Públicas Ambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FREIRIA, R. C. . Processualização dos Direitos Humanos em Tempos de Crise: perspectivas sobre Judicialização das Políticas Públicas Ambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FREIRIA, R. C. . Livros, Artes, Pesquisas e a Questão Ambiental no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREIRIA, R. C. . Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREIRIA, R. C. . Palestra sobre Oratória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREIRIA, R. C. ; DOSSO, T. C. . Áreas Verdes Urbanas e Áreas de Preservação Permanente: A Importância da Diferenciação e Efetivação desses Institutos para a Política Urbana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, J. D. B. F. ; FREIRIA, R. C. . O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR): ANÁLISE DO CÓDIGO FLORESTAL EM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA ? SP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FREIRIA, R. C. . Bens Culturais Ambientais: o tombamento como instrumento de tutela de áreas protegidas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREIRIA, R. C. . Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais: tópicos interdsciplinares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, H. L. ; FREIRIA, R. C. ; RIBEIRO, L. C. L. J. . Educação Ambiental como Agente nas Políticas Públicas Inclusivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DOSSO, T. C. ; FREIRIA, R. C. . Áreas Verdes Urbanas e Áreas de Preservação Permanente: A Importância da Diferenciação e Efetivação desses Institutos para a Política Urbana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREIRIA, R. C. . Políticas Públicas e os Desafios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREIRIA, R. C. . Noções sobre Legislação, Licenciamento e outros Requisitos Ambientais na Construção Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREIRIA, R. C. . Municípios: Aspectos Institucionais - Políticas e Planos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREIRIA, R. C. . Livors e Leituras e a Condição do Meio Ambiente no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREIRIA, R. C. . Derecho, gestión y políticas ambientales en Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREIRIA, R. C. . Realidade Atual da Legislação Ambiental no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREIRIA, R. C. . Apontamentos sobre a Reserva Florestal Legal: A necessidade de uma nova Política Florestal no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FREIRIA, R. C. ; FERREIRA, T. S. ; SELGATO, A. F. . Centro de Educação Ambiental Sustentável em Batatais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FREIRIA, R. C. . A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FREIRIA, R. C. . FROM REGIONAL CLUSTERS TO GLOBAL NETWORKS DEVELOPMENT STRATEGIES FOR EU INDUSTRY THROUGH BLOCKCHAIN LOGISTICS AND DIGITAL SHIPPING. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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FREIRIA, R. C. . Administração Empreendedora: Novo Modelo de Arrendamento Portuário. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FREIRIA, R. C. . Direito e Legislação Ambiental. Batatais: Centro Universitário Claretiano, 2005 (Apostila para Curso de Especialização em Gestão Ambiental).
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FREIRIA, R. C. ; OLIVEIRA, A. R. ; GUINA, L. S. . Cartilha Ambiental Gustavo Brandão Alves. Batatais/sp: Novagráfica, 2004 (Cartilha).
Outras produções
FREIRIA, R. C. . Membro do Conselho Científico do Congresso Distritos do Conhecimento de Quarta Geração 2024. 2024.
FREIRIA, R. C. . Membro do Comitê Assessor do Progarma PIBIC Unicamp - Portaria PRP N° 1/2024. 2024.
FREIRIA, R. C. . Informe de valoración de la tesis doctoral de Dª Lucía Muñoz Benito administrativos para un turismo socialmente sostenible?. 2023.
FREIRIA, R. C. . Membro do Conselho Científico do Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. 2023.
FREIRIA, R. C. . Parecerista ad hoc da área Interdisciplinar do Conselho Editorial da Editora Universidade Federal do ABC. 2019.
FREIRIA, R. C. . Membro do Comitê Científico do V Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Unisantos. 2018.
FREIRIA, R. C. . Parecerista do Conex - Conselho de Extensão da Unicamp. 2018.
FREIRIA, R. C. . Membro do Comitê Científico do IX Epeq Unifafibe. 2018.
FREIRIA, R. C. . Parecerista do Conex - Conselho de Extensão da Unicamp. 2017.
FREIRIA, R. C. . Avaliador do Processo Seletivo dos Trabalhos de Pesquisa para o Unifafibe. 2016.
FREIRIA, R. C. . Membro do Corpo de Consultores Ad Hoc da Revista Estudos Interdisciplinares em Psicologia. 2016.
FREIRIA, R. C. . Membro do Conselho de Consultores da Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2016.
FREIRIA, R. C. . Avaliador externo do Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2014.
FREIRIA, R. C. . Membro do Comitê Científico do III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Unisantos. 2014.
FREIRIA, R. C. . Parecerista 'Ad hoc' para seleção de Projetos de Pesquisa para a Funadesp. 2014.
FREIRIA, R. C. . Consultor e sócio-diretor da Empresa Batatais Agroambiental Ltda na área de Análise Estratégica do Agronegócio. 2014.
FREIRIA, R. C. . Avaliador externo do processo de seleção de projetos do ciclo 2013-2014 do Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo (PIC). 2013.
FREIRIA, R. C. . Consultoria Jurídica Ambiental. 2013.
FREIRIA, R. C. . Consultor 'ad hoc' da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade do Norte do Paraná. 2012.
FREIRIA, R. C. . Avaliador Externo de Projetos Submetidos ao Programa de Iniciação Científica da Univesidade Positivo - Ciclo 2012/2013. 2012.
FREIRIA, R. C. . Consultor "ad hoc" da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade do Norte do Paraná. 2011.
FREIRIA, R. C. . Consultoria para efetivação de Políticas Públicas Ambientais. 2009.
FREIRIA, R. C. . Consultor ambiental da temática aspectos legais responsável pelos trabalhos de levantamento e sistematização do conjunto de legislações ambientais relacionadas com as Unidades de Conservação do Mosaico da Juréia-Itains. 2008.
PEREIRA, A. S. ; ASSIS, A. E. S. Q. ; RUTKOWSKI, E. W. ; FREIRIA, R. C. ; SERAFIM, M. P. ; SILVA, R. B. . Consultor do Projeto de Qualificação Profissional - Desenvolvimento de caixa de ferramentas metodológicas de estruturação de processo de tecnologias sociais de qualificação social e profissional integradoras das premissas socioambientais de atendimento do Protocolo de Quioto, firmado junto à Unicamp e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).. 2008.
FREIRIA, R. C. . Consultoria para realização de Estudos sócio-econômico-ecológico e legislativo para caracterização, zoneamento e implantação do Plano de Manejo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga e do seu Programa de eco-desenvolvimento.. 2006.
FREIRIA, R. C. . Material Didático para a disciplina de Direito e Legislação Ambiental da Pós Graduação à Distância de Gestão Ambiental. 2014.
FREIRIA, R. C. . Desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação Direito e Gestão do Meio Ambiente. 2009.
CELANI, G. ; FREIRIA, R. C. . Relatório final da Oficina de Especialistas - HIDS | Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável. 2019.
FREIRIA, R. C. . Parecer para a Revista de Direito da UFPR. 2014.
FREIRIA, R. C. . Avaliador Externo de Projetos submetidos ao Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2011.
FREIRIA, R. C. . Participação das Reuniões Técnicas do Comitê de Bacias da Região Hidrográfica Sapucaí Mirin Grande. 2011.
FREIRIA, R. C. . Coordenador de 04 (quatro) Relatórios Técnicos do Programa Estadual Município Verde Azul. 2010.
FREIRIA, R. C. . Relatório Técnicos Anuais de Prestação de Contas como Coordenador do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Batatais (Comdema). 2010.
FREIRIA, R. C. . Apresentação e Interação com os temas do livro Direito Ambiental e Urbanístico. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREIRIA, R. C. . Série para o Imaflora - Semana do Meio Ambiente - Somos Todos Meio Ambiente. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FREIRIA, R. C. ; LANNES, Y. . Encontro sobre Direito penal, Mineração e Desastres ambientais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREIRIA, R. C. ; FEITOSA, T. . Direito, Políticas e Sustentabilidade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREIRIA, R. C. ; TONSO, S. ; UMBUZEIRO, G. ; GRADVOHL, A. L. ; GODOY, F. K. . 'Hábitos Sustentáveis: O papel da ciência nas soluções para desafios globais e locais pós-pandemia'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREIRIA, R. C. . MATA ATLÂNTICA É RESTAURADA A PASSOS DE FORMIGA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREIRIA, R. C. . Desafios e oportunidades para a restauração no Brasil: Academia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREIRIA, R. C. . Podcast sobre Reserva Florestal Legal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
FRAYHA, G. Z. ; FREIRIA, R. C. . Discussão sobre o Marco Legal do Saneamento com o ? Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico- ARSESP/SP. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREIRIA, R. C. . Novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental - PL 3729. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREIRIA, R. C. ; MICARONI, R. C. C. M. ; PASCOTTE, F. P. ; MENEZES, R. ; ALBUQUERQUE, N. L. ; SANTOS, J. S. . Gestão de Resíduos nas Universidades. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREIRIA, R. C. ; GUTTLER, G. ; CAMPOS, A. M. P. ; ALBUQUERQUE, L. ; RUTKOWSKI, E. W. ; CAMPANI, D. B. . Lixo Zero nas Universidades. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREIRIA, R. C. . Desafios e possibilidades para políticas públicas ambientais municipais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREIRIA, R. C. . Relações entre a Agenda Ambiental e a Pandemia do Coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREIRIA, R. C. . Queimadas colocam em risco áreas de proteção ambiental. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FREIRIA, R. C. ; RAMOS, L. A. . Cartilha Limeira Sustentável para análise dos planos de governo - Eleições 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREIRIA, R. C. . Caso Brumadinho e os papéis do Direito e Políticas Públicas Ambientais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREIRIA, R. C. . Considerações sobre a crise envolvendo a Floresta Amazônica. 2019.
FREIRIA, R. C. . STF mantém perdão a multa por desmatamento. Como fica o Código Florestal?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREIRIA, R. C. ; VASCONCELLOS, A. ; SESSA, M. . Questões de Segurança Pública e o caso Marielle Franco. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CANTERAS, F. ; SALOME, M. L. ; MOLINA JUNIOR, V. E. ; FREIRIA, R. C. . Desafios e Oportunidades das Construções Sustentáveis. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREIRIA, R. C. . Sustentabilidade e Automação: Desafios Tecnológicos da Construção de Edifícios Inteligentes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREIRIA, R. C. . Um ano Após Pior Seca em Cem Anos, SP adota novo plano de Recursos Hídirocs. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FREIRIA, R. C. . Temas Ambientais Polêmicos - O Decreto Federal e Extinção da Serra do Cobre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREIRIA, R. C. . Os Impactos ambientais e sociais do Decreto n. 9417/2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RENDE, R. C. ; FREIRIA, R. C. . Cenário das Telecomunicações no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREIRIA, R. C. ; POLETTI, E. C. C. . Liderança. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREIRIA, R. C. . Livros, Leituras e a Condição do Meio Ambiente no Brasil. 2014.
FREIRIA, R. C. ; RUTKOWSKI, E. W. ; DEMANTOVA, G. C. ; SERVILHA, E. R. . Áreas de Preservação Permanente Urbanas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREIRIA, R. C. . Entrevistas com o Secretário de Meio Ambiente de Batatais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREIRIA, R. C. ; RAMOS, L. A. ; MAIA, R. C. ; BEZERRA, R. L. ; GARCIA, C. G. ; FERRAGINE, D. G. ; GODOI, R. C. ; SANTOS, R. O. . Cartilha Limeira Sustentável para análise dos planos de governo - Eleições 2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Ambiental para Eleições Municipais 2020).
FREIRIA, R. C. . Oficina de Metodologia Científica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FREIRIA, R. C. ; PIRES, M. S. G. . Visita Técnica na Imaflora. 2018. (Organização de Evento).
FREIRIA, R. C. . Transgênicos e Legislação. 2016. (Debatedor).
FREIRIA, R. C. . Licenciamento Ambiental - PEC 65/2012. 2016. (Debatedor).
FREIRIA, R. C. . Noções sobre Legislação, Licenciamento e outros Requisitos Ambientais na Construção Civil. 2016. (Palestrante).
FREIRIA, R. C. . O Novo Código Florestal segundo as principais jurisprudenciais dos Tribunais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREIRIA, R. C. . Ordem Social: Meio Ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FREIRIA, R. C. . Relatório de Pesquisador Colaborador e integrante do Laboratório Fluxus/FEC/DSA/UNICAMP. 2014. (Relatório de pesquisa).
FREIRIA, R. C. . Políticas Públicas Ambientais: Da Formação para Efetividade. 2013. (Relatório de pesquisa).
FREIRIA, R. C. . Direito, Gestão e Políticas Públicas na Área Ambiental. 2013. (Palestrante).
FREIRIA, R. C. . Apoio e participação na Comissão de Revisão para a Publicação do Estudo (Mapas e Similares): Informações Básicas para o Planejamento Ambiental ? Município de Batatais. 2012. (Cartas, mapas ou similares/Outra).
FREIRIA, R. C. . Redator do Projeto Pedagógico e do Plano do Curso de Legislação Ambiental. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).
FREIRIA, R. C. . Direito e Gestão Ambiental. 2012. (Palestrante).
FREIRIA, R. C. . Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. 2012. (Palestra).
FREIRIA, R. C. . Membro do Segmento Municípios do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí-Mirim e Grande. 2011. (Debatedor).
FREIRIA, R. C. . Gestão Ambiental Municipal. 2009. (Palestrante).
FREIRIA, R. C. . Gestão Ambiental. 2007. (Palestrante).
FREIRIA, R. C. . IV Curso da Aperfeiçoamento de Estagiários da EJUR. 2006. .
FREIRIA, R. C. . Questões de legislação ambiental no meio rural. 2006. (Palestra).
FREIRIA, R. C. . Áreas de Preservação Permanente Urbanas. 2006. (Apresentação).
FREIRIA, R. C. . III Curso de Aperfeiçoamento de Estagiário. 2005. .
FREIRIA, R. C. . II Curso de Aperfeiçoamento de Estgiários. 2004. .
FREIRIA, R. C. . Curso de Aperfeiçoamento de Estagiários. 2003. .
FREIRIA, R. C. . ?Sociedades Limitadas no Novo Código Civil e Função Social da Empresa?. 2003. (Debatedor).
FREIRIA, R. C. . Uma Leitura Crítica da Relação do Direito de Propriedade e a Efetivação dos Novos Direitos. 2003. (Palestrante).
FREIRIA, R. C. . Psicologia Organizacional e a Interdisciplinaridade: A Busca de Soluções para a Escolha Profissional nas Organizações, em Tempos de Globalização. 2003. (Apresentação).
FREIRIA, R. C. . Direito Ambiental e a Realidade Rural. 2003. (Palestra).
FREIRIA, R. C. . I Encontro Interdisciplinar de Metodologia e Pesquisa Científica da Associação dos Pós-Graduandos da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP. 2002. (Orgentoanização de Evento).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
CEUCI - Centros de Estudos sobre o Urbanismo para o Conhecimento e a Inovação, Descrição: Chamada Fapesp CCD Centros de Ciências para o Desenvolvimento Projeto 2021/11962-4 No atual contexto de sociedade do conhecimento, espera-se que diversos campi universitários das cidades paulistas venham a passar por um processo de transformação nas próximas décadas, com a instalação, em seu entorno, de institutos de pesquisa e desenvolvimento, hubs de inovação e empresas de base tecnológica. Essas novas áreas urbanas do conhecimento demandarão uma série de equipamentos e infraestruturas, tais como habitação, serviços, saneamento, espaços livres de uso público, dentre outros. Tendo em vista sua localização, tipicamente em áreas de franja urbana, na interface com áreas agrícolas, fragmentos de matas naturais e outras preexistências geralmente desconexas das áreas urbanas consolidadas, e pelo atual cenário de mudanças climáticas, de destruição dos ecossistemas e de crise econômico-social, essa transformação enfrentará diversos desafios, exigindo novos métodos e ferramentas de planejamento urbano. Alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o presente projeto de pesquisa se propõe a estudar essas questões, por meio dos seguintes eixos temáticos transversais: tecnologias, governança, políticas públicas, legislação urbanística, economia circular/donut, mitigação da gentrificação e paradigma ecológico. O projeto dá continuidade aos trabalhos iniciados em 2020 com a criação de um programa de pós-graduação lato sensu na FECFAU destinado a estudar a implementação do Hub para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS), no qual o campus de Barão Geraldo da Unicamp está inserido. Os procedimentos metodológicos incluirão, nos primeiros três anos de projeto, revisões sistemáticas da literatura, estudos de caso, observação participante do desenvolvimento do projeto para o HIDS, o processo participativo com as comunidades envolvidas e oficinas de discussão de conceitos com grupos focais. Como resultados, serão produzidos quadros conceituais sobre a criação de novas áreas urbanas do conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e urbano. Na segunda fase do projeto, esse processo metodológico será aplicado experimentalmente a outras cidades do estado de São Paulo e será proposto um novo programa interdisciplinar de pós-graduação interunidades na Unicamp, institucionalizando uma nova linha de pesquisa sobre o tema. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Costa Freiria - Coordenador / Emilia Wanda Rutkowski - Integrante / Alessandro Sanches Pereira - Integrante / Milena Pavan Serafim - Integrante / Felippe Canteras - Integrante / Vitor Eduardo Molina Júnior - Integrante / Beatriz Martins ARRUDA - Integrante / Maria Gabriela Caffarena Celani - Integrante / William Machado Emiliano - Integrante / Vivian Silveira dos Santos Bardini - Integrante / Evandro Ziggiatti Monteiro - Integrante / Sidney Piochi Bernardini - Integrante / Marcela Noronha Pinto de Oliveira e Sousa - Integrante / Silvia Aparecida Mikami Goncalves Pina - Integrante / Ana Maria Girotti Sperandio - Integrante / Thalita dos Santos Dalbelo - Integrante.
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2022 - Atual
CPTEn - Centro Paulista de Estudos da Transição Energética, Descrição: O projeto, financiado pela FAPESP (Projeto 2021/11380-5), prevê a criação do CPTEn - Centro Paulista de Estudos da Transição Energética, oferecendo ao Estado de São Paulo uma oportunidade de transbordamento dos resultados das pesquisas desenvolvidas. Os desafios científicos propostos para o CPTEn compõem uma visão holística da transição energética. O projeto pretende construir plataformas para o diagnóstico contínuo e permanente sobre o uso de energia em prédios públicos através da coleta e análise de dados e do uso de inteligência artificial, buscar inovação regulatória para viabilizar financiamentos público e privado e flexibilizar parcerias, ambicionando inovar na proposição de políticas públicas indutoras da transição energética. As pesquisas se fundam na análise econômica e na prospectiva de cenários para exploração de diferentes caminhos para a desejada transição, impondo que a educação é a chave para a formação de agentes transformadores. Apoia-se na tecnologia como elemento fundamental para viabilizar a transição para energias renováveis e bioenergia, para redes digitais e consumo inteligente e para a transição para cidades inteligentes. A partir de oito disciplinas ou eixos temáticos, criar-se-á um ambiente de pesquisa interdisciplinar, que reúne engenheiros, economistas, juristas, educadores, cientistas da computação, geólogos, jornalistas e cientistas políticos, em busca de contribuição para a qualidade de vida da sociedade Paulista e das gerações futuras e em respeito aos recursos naturais limitados disponíveis no Planeta. O Eixo II parte do pressuposto que o diálogo das várias áreas do conhecimento com o Direito é uma necessidade constante. O princípio da legalidade (tanto no setor público quanto privado) indica que a implementação dos avanços tecnológicos passa pela construção de inovações regulatórias, decisões que respeitam direitos fundamentais e análise de propostas legislativas que possam impactar, no caso da presente proposta, a transição energética. Nesse sentido, o Eixo II será responsável pela pesquisa que visa dar amparo normativo para a atuação do CPTEn. O que inclui encontrar soluções legais e regulatórias inovadoras para os avanços tecnológicos criados, além de desenvolver a pesquisa relativa à construção legal para modelos de financiamento e parcerias do Centro, criando a infraestrutura jurídica necessária para promover a transição energética no Estado de São Paulo. O objetivo é pesquisar caminhos que viabilizem aportes de financiamento público e/ou privado, bem como a flexibilização de parcerias. A proposta é trabalhar no domínio das leis, decretos e resoluções, em nível Estadual, mas estudando suas interfaces com legislações Federais e Municipais, de forma interdisciplinar e considerando as sinergias com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para alavancar a Eficiência Energética e a Transição Energética no Estado de São Paulo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Costa Freiria - Integrante / Luis Renato Vedovato - Coordenador / Samuel Mendonça - Integrante.
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2019 - Atual
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E A PROPOSIÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VERDES, Descrição: Planejar o uso e ocupação do solo considerando a variável ambiental tem se mostrado cada vez mais necessário, papel que vem sendo cumprido pela Avaliação de Impacto Ambiental em diferentes formatos em diversos países. Ao mesmo tempo, tem crescido o debate sobre a utilização de infraestruturas verdes na promoção da resiliência urbana. O Brasil apresenta entre seus instrumentos de planejamento, diferentes planos de escala regional, elaborados sob a perspectiva ambiental, como o Zoneamento Ecológico-econômico e os Planos de Manejo de Áreas de Proteção Ambiental, bem como o Plano Diretor Municipal, principal instrumento de planejamento urbano, responsável por dar as diretrizes de desenvolvimento municipal, bem como, de uso e ocupação do solo. Entretanto, a aplicação da avaliação de impacto neste sentido ainda não é regulamentada, nem mesmo amplamente organizada. O presente trabalho traz como proposta, identificar como a Avaliação de Impacto Ambiental, em termos de procedimentos e métodos vistos tanto em teoria quanto na prática, tomando como estudo de caso a prática holandesa, pode auxiliar na integração dos diferentes planos, tendo por finalidade, a proposição e desenho de infraestruturas verdes como conectores do urbano ao rural. Neste sentido, o principal objetivo deste projeto é propor uma estrutura base organizada a partir de procedimentos e métodos de avaliação de impacto que permitam a integração de planos regionais de caráter ambiental à elaboração do plano diretor municipal, tendo por fio condutor o desenho de infraestruturas verdes. A discussão sobre meios de promover a implantação desta infraestrutura verde com base na aplicação de instrumentos de política urbana e ambiental também permeará o trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Costa Freiria - Integrante / Mariana Rodrigues Ribeiro dos Santos - Coordenador.
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2018 - Atual
La transformación del modelo energético: propuesta de un marco regulatorio integral para el desarrollo de las energías renovables, Descrição: El objeto central de este proyecto es el análisis del ordenamiento jurídico español en materia de energías renovables a la luz de los cambios que se avecinan en el marco común procedente del Derecho comunitario europeo. El proyecto persigue un doble propósito. En primer lugar, auxiliar en la transposición al ordenamiento español de la Directiva en ciernes, que pronto comenzará su tramitación legislativa a partir de la propuesta elaborada por la Comisión Europea [COM(2016) 767 final, de 23.2.2017]. Y, en segundo lugar, un objetivo de mayor ambición teórica, consistente en la realización de una propuesta de marco regulatorio integral para las energías renovables en nuestro país, del que hoy por hoy se carece en el ordenamiento estatal, que siente las bases de una legislación avanzada, estable y duradera en lamateria. Se tomarán para ello en consideración todos los instrumentos jurídicos disponibles, así como las enseñanzas del Derecho comparado, a fin de seleccionar los que resulten más adecuadosa nuestras propias circunstancias. En principio, se pretende dar preferencia a aquellos tipos de instrumentos que permitan acompasar la sustitución de los combustibles fósiles al ritmo de los avances científico-técnicos en el campo de las tecnologías renovables, eliminando barreras regulatorias y propiciando unas condiciones justas de competencia para estas tecnologías. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Costa Freiria - Integrante / GERMÁN VALENCIA MARTÍN - Coordenador / FERNANDO CARDOSO REI - Integrante / JUAN ROSA MORENO - Integrante.
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2014 - 2016
Tecnología y riesgo: la extracción de hidrocarburos no convencionales mediante el fracking. Propuesta de una regulación ambientalmente sostenible., Descrição: La extracción de hidrocarburos no convencionales por medio de la técnica de la fractura hidráulica o fracking está despertando en el mundo entero, y también en España, una considerable polémica, por sus temidas repercusiones ambientales, valoradas hasta el momento a partir básicamente de la experiencia norteamericana. Controversia que ha alcanzado ya en España al plano normativo, con distintas leyes autonómicas de carácter prohibitivo, y la inmediata, pero tal vez insuficiente, reacción por parte del legislador estatal. La situación jurídica en países de nuestro entrorno también obedece a las mismas coordinadas, es decir, entre la prohibición y la permisividad en virtud de la legislación específica de hidrocarburos. El análisis de sus impactos ambientales y sobre la salud pública marcan el momento actual tanto en la Unión Europea como en el ámbito internacional. Desde la perspectiva jurídica el objeto de este proyecto es importante, de rigurosa actualidad y, por su novedad, todavía no suficientemente estudiado. Bajo las indicadas circunstancias, nuestra hipótesis de partida es que, dejando a un lado posturas extremas, puede haber una regulación ambientalmente sostenible de la extracción de hidrocarburos por medio de la técnica del fracking, que permita su empleo no traumático si las consideraciones de política energética así lo demandan, con tal de que dicha regulación se construya correctamente, a partir de un análisis completo y racional de todas las implicaciones ambientales de dicha técnica y consiguientemente de todos los subsectores normativos afectados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Costa Freiria - Integrante / GERMÁN VALENCIA MARTÍN - Coordenador / FERNANDO CARDOSO REI - Integrante / JUAN ROSA MORENO - Integrante.
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2010 - 2016
Políticas Públicas Ambientais: Da Formação para a Efetividade, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido na condição de Pesquisador Colaborador (Pós doutoral) junto à Unicamp , cujo o resumo da descrição da proposta é a seguinte: O meio ambiente e todos os aspectos relacionados ao seu uso, conservação e proteção estão sendo cada vez mais objeto de discussão, tendo em vista o reconhecimento dos riscos decorrentes de um cenário crescente de crise ambiental capaz de determinar o próprio sentido e futuro da sociedade. As Políticas Públicas Ambientais têm um papel de destaque, devido às possibilidades decorrentes da sua função de definir os rumos e estabelecer critérios às ações humanas no sentido de uma relação mais sustentável com o meio ambiente. A efetividade desta função depende, dentre outros fatores, tanto dos papéis desempenhados pelo Direito quanto pela Gestão Ambientais. Dentro dessa perspectiva, tem-se a necessidade crescente de formar profissionais com potencial para operar, implementar e efetivar Políticas Públicas Ambientais capazes de melhorar a qualidade ambiental e por conseqüência a qualidade de vida da sociedade. Nesse contexto, o objetivo principal deste projeto é apresentar uma proposta de formação para este novo profissional aqui denominado de Operador de Políticas Públicas Ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Costa Freiria - Integrante / Emilia Wanda Rutkowski - Coordenador.
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2002 - 2005
PERSPECTIVAS PARA UMA TEORIA GERAL DOS NOVOS DIREITOS: Uma leitura crítica sobre a Biodiversidade e os Conhecimentos Tradicionais Associados, Descrição: O presente trabalho deve ser compreendido no contexto de crise de alguns postulados da ciência jurídica tradicional que se confundem com os aspectos da crise da modernidade, no sentido de que a razão instrumental, positivista, individualista e patrimonialista, que sempre norteou a ciência jurídica tradicional, já não consegue mais dar respostas para a complexidade dos problemas contemporâneos, como são os problemas socioambientais de natureza coletiva. Nessa perspectiva, o trabalho elegeu como objetivo central a necessidade de se reconstruir, em termos coletivos e sob o referencial metodológico da teoria crítica do direito, os conceitos tradicionais de sujeito de direito, propriedade e relação jurídica, como condição de reconhecimento dos novos direitos de dimensão coletiva. A questão da biodiversidade foi definida como o viés prático do presente trabalho, que por sua manifesta complexidade e por apresentar aspectos nitidamente coletivos, haja vista ser representativa das mais variadas manifestações de vida no planeta, bem como por ser referência para a geração e transmissão de saberes tradicionais, clama pela reconstrução de conceitos tradicionais da ciência jurídica, em termos coletivos, como condição para a sua proteção na condição de um novo direito de dimensão coletiva. Nesse sentido, o trabalhou semeou algumas perspectivas normativas e teóricas para a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados na condição de novos direitos coletivos, concluindo no sentido de que a efetivação de um novo regime de proteção da biodiversidade e dos conhecimentos associados, é uma importante via para o fortalecimento dos direitos individuais e para a construção de um futuro com maiores possibilidades de justiça social e de sustentabilidade ecológica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Costa Freiria - Coordenador / Antônio Alberto Machado - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Prêmios
2024
Melhor Trabalho - Exposição de Pôster - "Seminário Internacional COP 30: É Possível chegar aos resultados decisivos que Precisamos?", Unicamp - Comissão Assessora de Mudança Ecológica e Justiça Ambiental.
2009
Prêmio Melhor Interlocutor 2009 do Projeto Municipio Verde e Azul, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2002 - 2005
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: , Enquadramento Funcional:
2022 - Atual
Universidade Estadual de CampinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor RIDP MS 3.2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
- Membro da Comissão Julgadora do Edital FT n 01/2024 Edital de Seleção de Bolsistas para o Programa de Pesquisador de Pósdoutorado da Unicamp Faculdade de Tecnologia Campus I de Limeira/SP-Membro do Comitê Assessor do PIBIC Unicamp desde 2018 com renovação da participação em 2024 (Portaria PRP N 1/2024)-Membro da Comissão de Avaliação Institucional Interna (Portaria FT/DIR 39/2023) para levantamento e processamento de informações do ciclo (2019-2023) de out. de 2023 a abril de 2023.-Membro do Grupo de Trabalho para estabelecer planejamento institucional através da elaboração do Plano de Gestão de Recursos Hídricos da Universidade Estadual de Campinas, desde out 2023 (Portaria 108/2023).- Parecerista FAEPEX no anos de 2023 e 2024.-Membro da Comissão responsável pela coleta de dados e preenchimento dos dados do Green Metric para a FT/Unicamp, nos anos de 2022 e 2023. -Membro criador da Associação de Ex-alunos do Programa de Pós-Graduação da FT/Unicamp, desde abril 2024. -Membro titular da NDE - Núcleo Docente Estruturante da Área Ambiental da FT/Unicamp, desde março de 2023.-Membro Suplente do CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CAMPO GRANDE de Campinas/SP, de 2022 a 2024- Membro titular da CG - Comissão de Graduação da área Ambiental, de fev. 2019 a fev. 2023.
2016 - 2022
Universidade Estadual de CampinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor RIDP MS 3.1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Presidente da Comissão de Avaliação do Processo de Progressão da Carreira PAEPE, set/out 2019Presidente da Comissão de Regimentos da FT/Unicamp, desde abril 2019 até fev. 2022. Membro titular da CG - Comissão de Graduação da área Ambiental, desde fev. 2019 a fev. 2023.Membro Presidente da Comissão responsável pela elaboração/revisão do Regimento Interno da Faculdade de Tecnologia desde abril 2019.Membro da Comissão Julgadora da FCA do Prêmio PROEC de Extensão Universitária de 2019 Membro Suplente da Comissão Assessora da Diversidade (CADER) ligado à Diretoria Executiva de Direitos Humanos (DeDH), de jul. 2019 a jul. 2020 e membro titular até jul. 2021. Parecerista da Comissão de Extensão FT/Unicamp, de set. 2016 até fev. 2019Coordenador de Extensão e Biblioteca desde setembro de 2016 até jan. 2019.Participação em Comissão da Faculdade de Tecnologia responsável para selecionar propostas para Cooperação Mundial 2016.Professor no Programa de Pós-Graduação de Tecnologia em Ambiente, área Interdisciplinar desde novembro de 2016. Participação da Comissão Organizadora da participação da FT na UPA (Universidade de Portas Abertas) 2016.Presidente da Comissão de Recepção dos Calouros de 2017. Integrante da Comissão sobre Mobilidade Urbana. Integrante da Comissão responsável por modificações na composição da Congregação da FT/UnicampIntegrante da Comissão responsável por Avaliar as Propostas do I Edital de Apoio Qualificado ao Sistema de Bibliotecas da Unicamp
2016 - 2019
Universidade Estadual de CampinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão, Carga horária: 16
2010 - 2015
Universidade Estadual de CampinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Colaborador
2006 - 2006
Universidade Estadual de CampinasVínculo: Bolsista doutorando, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações:
Estagiário do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (PAE) da Universidade de Campinas (UNICAMP). Curso: Ecologia Aplicada. Departamento de Saneamento e Ambiente da Unicamp.
2006 - 2006
Universidade Estadual de CampinasVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da disciplina Saneamento e Meio Ambiente: Aspectos Legais e Institucionais, do Programa de Pós-Graduação da Engenharia Civil, Departamento de Saneamento e Ambiente.
Atividades
-
03/2006 - 07/2006
Ensino, Saneamento e Meio Ambiente Área Interdisciplinar, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor da disciplina Saneamento e Meio Ambiente: Aspectos Legais e Institucionais, do Programa de Pós-Graduação da Engenharia Civil, Departamento de Saneamento e Ambiente
2007 - Atual
Laboratório FLUXUSVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Partiicipação como consultor do Projeto de Qualificação Profissional - Desenvolvimento de caixa de ferramentas metodológicas de estruturação de processo de tecnologias sociais de qualificação social e profissional integradoras das premissas socioambientais de atendimento do Protocolo de Quioto, firmado junto à Unicamp e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
2005 - Atual
Laboratório FLUXUSVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Laboratório Fluxus, Carga horária: 12
Outras informações:
Realização de pesquisas acadêmicas e trabalhos de planejamento e gerenciamento ambiental
Atividades
-
08/2005
Extensão universitária , Unicamp, Campinas.,Atividade de extensão realizada, Pesquisa em Áreas de Preservação Permanentes Urbanas e outros trabalhos de pesquisa nas áreas de Saneamento e Meio Ambiente.
2014 - 2016
Centro Universitário UnifafibeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro de Pesquisa e Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental e Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos e Coletivos, Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso e Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
2008 - 2010
Centro Universitário UnifafibeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação
Outras informações:
Coordenador da Pós-Graduação de Direito e Gestão Ambiental com ênfese na Agraoindústria
2007 - 2009
Centro Universitário UnifafibeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Agrário e IED, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental, Agrário, Direitos Humanos e Introdução ao Estudo do Direito.
Atividades
-
08/2007 - 01/2016
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direitos Coletivos e Difusos
2015 - 2015
Faculdade Municipal de Direito de FrancaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental
2012 - 2015
UnisebVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ambiental, Agrário e Humanos, Carga horária: 14
Outras informações:
Orientação no ano de 2014 de Trabalhos de Iniciação Científica na modalidade TCD (Trabalho de Conclusão da Disciplina) junto à disciplina Direitos Humanos.
Professor dos Cursos de Direito e Engenharia Ambiental.
Coordenador do Grupo de Estudos e Orientações em Direito Ambiental (2013-2014)
2009 - 2012
Centro Universitário SenacVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação Direito e Gestão do Meio Ambiente
2008 - 2009
Centro Universitário SenacVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços
Outras informações:
Redator do Projeto Pedagógico e do Plano do Curso de Legislação Ambiental
2013 - 2015
Universidade Católica de SantosVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
2009 - 2012
Prefeitura Municipal de BatataisVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário de Meio Ambiente, Carga horária: 40
2008 - 2009
Laboratório de Planejamento AmbientalVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Consultor Ambiental (Aspectos Legais)
Outras informações:
Consultor ambiental da temática aspectos legais responsável pelos trabalhos de levantamento e sistematização do conjunto de legislações ambientais relacionadas com as Unidades de Conservação do Mosaico da Juréia-Itains
2005 - 2006
Laboratório de Planejamento AmbientalVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações:
Prestação de Serviços para realização de Estudos sócio-econômico-ecológico e legislativo para caracterização, zoneamento e implantação do Plano de Manejo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga e do seu Programa de eco-desenvolvimento.
Atividades
-
10/2005 - 12/2009
Serviços técnicos especializados , Unicamp.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica para implementação de Plano de Manejo.
2008 - 2015
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental
2006 - 2006
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula SouzaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 32
Atividades
-
08/2006 - 10/2006
Extensão universitária , Ete Francisco Garcia, Mococa Sp.,Atividade de extensão realizada, Curso de Capacitação: O Direito Ambiental como Instrumento da Gestão Ambiental.
2011 - 2011
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 8
2004 - 2010
Centro Universitário Claretiano de BatataisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor Colaborador no curso presencial de pós-graduação latu-sensu de Gestão Ambiental
Atividades
-
09/2004 - 12/2008
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e legislação ambiental
2004 - 2004
Centro Universitário PositivoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor Colaborador no curso presencial de pós-graduação latu-sensu de Direito Internacional
2003 - 2003
Centro Universitário PositivoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor Colaborador no curso presencial de pós-graduação latu-sensu de Direito Internacional
Atividades
-
09/2003 - 11/2003
Ensino, Direito Internacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Internacional
2002 - 2006
Oliveira e Dal Piccolo AdvogadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 25
Outras informações:
Realização de trabalhos jurídicos e consultorias nas áreas de direito ambiental, administrativo e trabalhista
Atividades
-
03/2002 - 01/2006
Serviços técnicos especializados , Construtora Perdiza Vilas Boas, Ribeirão Preto.,Serviço realizado, Pareceres e Trabalhos na área do Direito Ambiental.
-
03/2002 - 01/2006
Outras atividades técnico-científicas , Consinco Informática, Consinco Informática.,Atividade realizada, Trabalhos Jurídicos e Consultoria.
1999 - 2002
Fonseca Advogados AssociadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40
Outras informações:
Trabalhos jurídicos nas áreas do direito do trabalho e de direito público
Atividades
-
01/1999 - 02/2002
Serviços técnicos especializados , Fonseca Advogados Associados.,Serviço realizado, Advocacia.
2012 - 2015
Batatais Agroambiental LtdaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio e Diretor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Sócio de Empresa Rural. Produção Técnica: Responsável por sua gestão jurídica e administrativa relacionada a atividades agroambientais
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