Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti
É Doutora em Direito e Advogada com graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1998). Professora Auxiliar I da Universidade Estácio de Sá e Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro/EMERJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal, bem como Direito Constitucional e Ciência Política.
Informações coletadas do Lattes em 06/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Universidade Estácio de Sá
Título: O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO DIANTE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SUA ADEQUADA COMPREENSÃO
Carlos Eduardo Adriano Japiassú. Coorientador: Lenio Luiz Streck. Bolsista do(a): Universidade Corporativa, EDUCARE, Brasil. Palavras-chave: Duplo grau de jurisdição. Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Estácio de Sá
Título: A função política da teoria da verdade em um processo penal conforme o Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Especialização em Especialização em Direito Público e Privado
2001 - 2002
Universidade Estácio de Sá
Título: A teoria da causa madura e sua compatibilidade com a Carta Política de 1988
Orientador: Wilson Marques
Formação complementar
2000 - 2002
Extensão universitária em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura. , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.
Participação em eventos
XXII Conferência Nacional dos Advogados. Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).
Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia.O Ato de Decisão no Estado de Direito. 2012. (Seminário).
IX Encontro de Pesquisadores do curso de Direito.Neoconstitucionalismo, Democracia e Verdade. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
SANTOS, S. D. G.; LIMA, W. M. P.;GORGULHO, A. V. O Poder de Polícia e o uso da legítima defesa nas atividades de segurança pública.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; SANTOS, S. D. G.; LIMA, W. M. P.. O Direito a Audiência de Custódia na Sociedade Punitivista e seus reflexos no Sistema Penitenciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; SANTOS, S. D. G.; LIMA, W. M. P.. Uma visão acerca do Tribunal do Júri: características e peculiaridades de seu procedimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; SANTOS, S. D. G.; LIMA, W. M. P.. Execução Provisória da Pena e a Presunção de Inocência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; SANTOS, S. D. G.; LIMA, W. M. P.. O Sistema Penitenciário e as dificuldades na ressocialização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; OLIVEIRA, B. A.; BETTAMIO, P.. O acordo de Não Persecução Penal e a Aplicabilidade no Crime de Tráfico de Drogas Privilegiado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; FREIRE, A.. Maternidade em situação de prisão e o advento do HC 143641/SP. Uma análise da decisão e sua efetividade à luz do princípio da igualdade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
GORGULHO, A. V; KUBICK, E.. As condições precárias do sistema penitenciário brasileiro e a ineficácia em ressocializar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
GORGULHO, A. V; KUBICK, E.. Dos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
GORGULHO, A. V; KUBICK, E.. Consequências das práticas pedófilas para o menor e a inimputabilidade da legislação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
GORGULHO, A. V; POTT, L.. Lei Maria da Penha em favor dos homens vítimas de violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; POTT, L.. Extensão do porte de arma ao advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; POTT, L.. Audiência de custódia: um resgate do caráter humanitário da jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; POTT, L.. Venmans.Coffeshops e Criminalidade na Cidade de Maastricht. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; POTT, L.. Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. A Possibilidade da Aplicação do Princípio da Insignificância frente ao Poder Discricionário Do Delegado de Polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. Intervenções Corporais: O Corpo Humano como fonte de provas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. A Possível Aplicação das Medidas Protetivas por parte do Delegado à Luz da Lei Maria Da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. A Revisão Criminal como garantia ao Direito da Liberdade diante das decisões soberanas do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. A Influência da Mídia no Tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. PL 07/2016: A Concessão de Medidas Protetivas pela Autoridade Policial na Lei Maria da Penha e seu desdobramento no Sistema Acusatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; OLIVEIRA, B. A.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha direcionada a proteção do gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; OLIVEIRA, B. A.. Uma análise do crime de rufianismo em confronto ao princípio da lesividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; OLIVEIRA, B. A.. O estímulo à ressocialização do apenado através dos institutos da comutação e indulto em sede de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; OLIVEIRA, B. A.. A redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; OLIVEIRA, B. A.. A influência da mídia sobre o Júri Popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V; OLIVEIRA, B. A.. A privação dos direitos políticos aos criminalmente condenados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. O Tratamento penal do assassino em série no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. Necessidade da Redução da Maioridade Penal no ordenamento jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. A Função psicológica da pena na atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. A Desmistificação da impunidade do menor frente a polêmica redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. O Sistema Prisional e a ofensa aos direitos do condenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. A Revisão criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. Interrogatório do acusado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GORGULHO, A. V. 2ª Fase do Processo de Seleção de Docente do curso de Direito. 2008.
GORGULHO, A. V. 2ª Fase do Processo de Seleção de Docentes do Curso de Direito. 2007. Universidade Estácio de Sá.
Orientou
A função política da teoria da verdade no processo penal conforme o Estado Democrático de Direito; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
A Teoria da causa Madura e sua compatibilidade com a Constituição de 1988; Início: 2003; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A Função política da teoria da verdade no processo penal conforme o Estado Democrático de direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti;
A teoria da Causa Madura e sua compatibilidade com a Constituição de 1988; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti;
Produções bibliográficas
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FERRETTI, A. V. G. ; GORGULHO, A. V . As Mudanças Paradigmáticas no Campo da Filosofia: Reflexões em busca de uma compreensão adequada da hermenêutica jurídica e da importância do papel da jurisdição constitucional. REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE GUANAMBI , v. 2, p. 11-182, 2016.
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GORGULHO, A. V . Temas Contemporâneos de Filosofia e Direito- Em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 1. ed. Nova Friburgo: Macabéa, 2019. v. 2. 334p .
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GORGULHO, A. V ; POTT, L. (Org.) . Temas Contemporâneos de Filosofia e Direito. 1. ed. Nova Friburgo: Macabea, 2018. v. 1. 366p .
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GORGULHO, A. V . O Duplo Grau de Jurisdição e o Foro por Prerrogativa de Função. 1. ed. Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais, 2017. v. 1. 214p .
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GORGULHO, A. V . Direito e Justiça- Estudos em homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio Melo no STF. 1a. ed. , 2016.
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GORGULHO, A. V . Temas para uma Perspectiva Crítica Do Direito- Homenagem ao Professor Geraldo Prado. um. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. um. 1054p .
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GORGULHO, A. V . Exame da OAB: doutrina e questões/ coordenação geral :Cleyson de Moraes Mello. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009. v. 1. 1680p .
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GORGULHO, A. V . O Novo Processo Penal à Luz da Constituição. In: Programa Nacional de Cooperação Acadêmica - PROCAD, 2009, Curitiba/Paraná. O Novo Processo Penal à Luz da Constituição(Análise Crítica do Projeto de Lei n. 156/2009, do Senado Federal). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
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GORGULHO, A. V . O Duplo grau de Jurisdição e o foro por prerrogativa de função. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GORGULHO, A. V . O Resgate dos fundamentos éticos e racionais no pensamento jurídico contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GORGULHO, A. V . As Mudanças paradigmáticas no campo da filosofia: Reflexões em busca de uma compreensão adequada da hermenêutica jurídica e do papel da jurisdição constitucional.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GORGULHO, A. V . Alterações relativas à prisão processual e às outras medidas cautelares. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GORGULHO, A. V . A Teoria da Causa Madura e sua compatibilidade com a Constituição de 1988. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
GORGULHO, A. V . Curso on line Material Didático. 2015. .
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
A Garantia Fundamental ao Duplo Grau de Jurisdição em uma perspectiva de Jurisdição Internacional como forma de concretização dos Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti - Coordenador.
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2008 - 2010
Buscar a função política da teoria da verdade no processo penal, Descrição: Analisar qual a função da teoria da verdade no processo penal vinculada à matriz acusatória. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua São josé 35 15 andar, Centro, 20010020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 996277311
Experiência profissional
2018 - 2019
Universidade do Grande RioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor
2005 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I
Atividades
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08/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
2009 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2010 - 2010
FACULDADE DE DIREITO DE VALENÇAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora auxiliar
2011 - 2013
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica do PGJ, Carga horária: 40
2012 - 2013
Universidade Gama FilhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4
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