Erilan Gomes Guimarães

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SANTOS, A. R. ; GUIMARÃES, E. G. . projeto de metodologia ativa "jogos jurídicos". 2021. (Outro).

formação docente: "inovações no ensino jurídico". 2021. (Outra).

V SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO.DIREITOS HUMANOS E INOVAÇÕES TECNOLOGICAS. 2019. (Seminário).

workshop experience.videorreportagem em sala de aula. 2019. (Oficina).

WORKSHOP EXPERIENCE.Experiências em Educação Ambiental no Ensino Superior. 2019. (Oficina).

WORKSHOP EXPERIENCE.A Psicologia do Comportamento de Aprender. 2019. (Oficina).

emed encontro mineiro dos estudantes de direito.direito penal e constitucional. 2007. (Encontro).

SILVA, S. E. B.; GUIMARAES, D. J. M.;GUIMARÃES, E. G.. O ABORTO NO BRASIL: Reflexões a partir da lei 13.509/2017 que aborda a Entrega Voluntária de crianças. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

SILVA, S. E. B.; Rogério Paula Miranda;GUIMARÃES, E. G.. DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E DAS LEIS TRABALHISTAS ? CLT NO COMBATE À EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA INFANTIL NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

SILVA, S. E. B.;GUIMARÃES, E. G.; Rogério Paula Miranda. A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Reflexões sobre a lei 12.318 à luz da lei 11.340. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

SILVA, S. E. B.;GUIMARÃES, E. G.; Rogério Paula Miranda. APOSENTADORIA DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS: as inovações do PL 3997/12.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

ARAUJO, L. S. V. A.; SILVA, S. E. B.;GUIMARÃES, E. G.. A POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DO DIREITO A PRIVACIDADE NA TRANSMISSIBILIDADE DE HERANÇA DIGITAL DE REDES SOCIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.; ARAUJO, L. S. V. A.; SILVA, S. E. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA PUBLICIDADE ENGANOSA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.; ARAUJO, L. S. V. A.; SILVA, S. E. B.. Surdez unilateral no sistema judiciário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.; ARAUJO, L. S. V. A.; SILVA, S. E. B.. Inclusão escolar com TEA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.; GUIMARAES, D. J. M.; SILVA, S. E. B.. Dom Casmurro, Machado de Assis: Direito e Literatura na construção do saber jurídico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.; SILVA, S. E. B.; NOGUEIRA, B.. Violência contra a mulher deficiente no mercado de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.; SILVA, S. E. B.; NOGUEIRA, B.. A letra fria e viva: entre o crime e a poesia de Cazuza. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.; Cabral, G. D.; SAMPAIO, V.. Consequências jurídicas da inobservância da cadeia de custódia no processo penal brasileiro diante da Lei 13.964/19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.;GUIMARÃES, E. G.; SAMPAIO, V.. O reconhecimento como meio de prova no processo penal e as falhas no procedimento.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.; Cabral, G. D.; SAMPAIO, V.. A Lei de Execução Penal em contraste com o sistema prisional brasileiro: a busca pela integração social do condenado e internado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.; Cabral, G. D.; SAMPAIO, V.. ADI 6581: análise da obrigatoriedade da revisão da prisão preventiva, instituída pela Lei nº 13.964/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.; Cabral, G. D.; SAMPAIO, V.. Análise da competência do Tribunal do Júri e juiz singular para apreciar o elemento subjetivo (dolo e culpa) nos crimes de homicídio.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

PAES, P. V. F. A.; CABRAL, G. D. M.;GUIMARÃES, E. G.. Punitivismo Penal x Justiça Restaurativa: debate contemporâneo necessário para o Direito Penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

MARTINS, I. A. R.; NASCIMENTO, P. M. R.;GUIMARÃES, E. G.. Execução Penal: direitos da gestante encarcerada à luz da Lei 13.769/18. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

MARTINS, I. A. R.; NASCIMENTO, P. M. R.;GUIMARÃES, E. G.. Inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa dos decretos municipais que determinam o lockdown durante a pandemia de COVID- 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

MARTINS, I. A. R.; NASCIMENTO, P. M. R.;GUIMARÃES, E. G.. A legalidade da aplicação de sanções pelo corpo de bombeiros Militar de Minas Gerais em locais de reunião de publico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

MARTINS, I. A. R.; NASCIMENTO, P. M. R.;GUIMARÃES, E. G.. Excludente de culpabilidade pela emoção e paixão no crime de feminicídio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

MARTINS, I. A. R.; NASCIMENTO, P. M. R.;GUIMARÃES, E. G.. Taser: uso de armas não-letais na segurança pública. 2022.

MARTINS, I. A. R.; NASCIMENTO, P. M. R.;GUIMARÃES, E. G.. Quais as possíveis hipóteses para regulamentar as transações com a moeda criptográfica bitcoin no Brasil?. 2022.

GUIMARAES, D. J. M.;GUIMARÃES, E. G.; Santos, F. M.. INCONSTITUCIONALIDADE DA MP 927/2020 NA ADI 6.380 PEL STF: a classificação da Covid-19 como doença ocupacional e a responsabilidade do empregador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARAES, D. J. M.;GUIMARÃES, E. G.; Santos, F. M.. CONTRATO DE APRENDIZAGEM DOS MENORES: as inovações jurídicas presentes no Projeto de Lei 6461/19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARAES, D. J. M.;GUIMARÃES, E. G.; Santos, F. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: como se organizam as políticas públicas de assistência à mulher em situação de violência doméstica no município de Fernandes Tourinho?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARAES, D. J. M.;GUIMARÃES, E. G.; Santos, F. M.. A EXIGÊNCIA DE COMPLIANCE EM CONTRAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.;GUIMARÃES, E. G.; DINIZ, B.. ANÁLISE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.;GUIMARÃES, E. G.; DINIZ, B.. O VALOR PROBATÓRIO NO DEPOIMENTO DA VÍTIMA DE ESTRUPO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.;GUIMARÃES, E. G.; DINIZ, B.. A NECESSÁRIA REVISÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA DO NOVO ARTIGO 316 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 13.964/2019: uma análise do ?caso André do Rap?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.;GUIMARÃES, E. G.; DINIZ, B.. O LIMITE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NO PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA: Suspensão de direitos políticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARAES, D. J. M.;GUIMARÃES, E. G.; SAMPAIO, V.. Direito Penal do Inimigo: Reflexões sobre a constitucionalização da Lei do Abate. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARAES, D. J. M.;GUIMARÃES, E. G.; SAMPAIO, V.. Reflexões sobre o território e a territorialidade do Comando Vermelho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.;GUIMARÃES, E. G.; FONSECA, R.. ?PRETO PARADO É SUSPEITO, CORRENDO É CULPADO?: O Racismo Estrutural e Seletividade Punitiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.; FONSECA, R.;GUIMARÃES, E. G.. INCONSTITUCIONALIDADE DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR RECUSA AO BAFÔMETRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.;GUIMARÃES, E. G.; FONSECA, R.. CONCURSO DE PESSOAS EM CRIMES CULPOSOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.;GUIMARÃES, E. G.; FONSECA, R.. PRESUNÇÃO DA VERDADE: Os depoimentos prestados por policiais e sua valoração probatória.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.;GUIMARÃES, E. G.; FONSECA, R.. A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS: A efetividade da Comissão Técnica de Classificação do Sistema Prisional de Minas Gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.; FONSECA, R.;GUIMARÃES, E. G.. Inconstitucionalidade da alienação antecipada de bens. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.;GUIMARÃES, E. G.; FONSECA, R.. INCIDENTES DE EXECUÇÃO POR EXCESSO OU DESVIO NO CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.; FONSECA, R.;GUIMARÃES, E. G.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.; FONSECA, R.;GUIMARÃES, E. G.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E CONDUTAS CRIMINOSAS HABITUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.. incidente de insanidade mental à luz do principio nimo tenetur se detergere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.. direito penal do inimigo e sua aplicabilidade no direito penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.. o falso beneficio da suspensão condicional da pena de prisão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.. responsabilidade penal nos casos de violência obstrética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.. as normas tácitas estabelecidas entre os adolescentes acautelados no centro socioeducativo de governador valadares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.. personalidades dissidentes, história e cárcere: da possibilidade de remição ficta na execução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.. da (im)possibilidade de aplicar medida de segurança ao menor infrator com patologia psíquica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.. crime de dispensa ou inexigibilidade de licitação sem dano ao erário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.. os critérios para imputação do dolo eventual ou culpa consciente nos casos de crime de trânsito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.. da legalização da maconha no brasil e seus reflexos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.; SILVA, A.;GUIMARÃES, E. G.. a inversão da presunção de inocência após sentença penal em primeira instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.; SILVA, A.;GUIMARÃES, E. G.. a (i)legitimidade do aforismo in dubio pro societat. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.; SILVA, A.;GUIMARÃES, E. G.. a lei maria da penha e as politicas públicas voltadas para a redução de fatores de vulnerabilidade em situação de violência domestica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.; SILVA, A.;GUIMARÃES, E. G.. instauração e tramitação do procedimento investigatório a cargo do ministério público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.; SILVA, A.;GUIMARÃES, E. G.. o metodo APAC e seus benefícios na ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.; SILVA, A.;GUIMARÃES, E. G.. reflexao do tipo penal imputado ao autor de prática libidinosa contra mulher no transporte publico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.; SILVA, A.;GUIMARÃES, E. G.. repercussão social do crime de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.; SILVA, A.;GUIMARÃES, E. G.. a prova suficiente para condenação nos crimes contra a dignidade sexual e as falsas memorias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.; SILVA, A.;GUIMARÃES, E. G.. o controle da legalidade da prisão em flagrante através da audiência de custodia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.; Santos, F. M.; SILVA, A.. o marco civil da internet e a (in)adequada tutela penal da honra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.; Santos, F. M.;GUIMARÃES, E. G.. A importância da pena restritiva de direitos face ao atual sistema prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.; Cabral, G. D.; Santos, F. M.. O Conselho da Comunidade de Governador Valadares na Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.; Cabral, G. D.;GUIMARÃES, E. G.. Tecnologia como método de investigação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.; Cabral, G. D.;GUIMARÃES, E. G.. Delação Premiada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.; Santos, F. M.;GUIMARÃES, E. G.. Descriminalização judicial do crime de frustração do direito assegurado por lei trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.; Santos, F. M.;GUIMARÃES, E. G.. A importância da comissão técnica de classificação na execução penal. 2014 - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.; Cabral, G. D.;GUIMARÃES, E. G.. Função de prevenção geral negativa de pena de prisão no Brasil: discurso e prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.; Cabral, G. D.;GUIMARÃES, E. G.. A aplicabilidade da lei ambiental praticada nas rinhas de galo e o principio da intervenção mínima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.; Santos, F. M.;GUIMARÃES, E. G.. Aspectos controvertidos sobre auxilio-reclusão e sua aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Cabral, G. D.;GUIMARÃES, E. G.; Santos, F. M.. Os crimes virtuais: ofensa contra a honra nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

GUIMARÃES, E. G.; Cabral, G. D.; Santos, F. M.. Inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Santos, F. M.; Cabral, G. D.;GUIMARÃES, E. G.. Trabalho prisional: dificuldades encontradas para o cumprimento da lei de execuções penais na comarca de Governador Valadares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Inconstitucionalidade do art; 28 da Lei 11; 343 e o princípio da lesividade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Erilan Gomes Guimarães;

2015

Presidente da Comissão de Execução Penal da OAB/MG/Subseção Gov. Valadares, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Gov. Valadares/MG.