Ely Jorge Trindade

Doutorado em Direito em andamento (UNINOVE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Especialista em Direito Processual Civil (UNP). Especialista em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins (Unipê). graduado em Direito (UFPB). Juiz de Direito e professor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria no biênio 2021/222, no TJPB, onde atua como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, desde 2023.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2024 - Atual

Universidade Nove de Julho
Gilberto Bercovici. Bolsista do(a): Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

Mestrado em Direito Econômico

2014 - 2016

Universidade Federal da Paraíba
Título: Gerantia do Direito à Educação como fator de desenvolvimento socioeconômico, Ano de Obtenção: 2016
Fredys Orlando Sorto.Palavras-chave: Desenvolvimento; Direito à Educação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins

2006 - 2007

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo
Orientador: Jonábio Barbosa dos Santos

Especialização em Direito Processual Civil

1999 - 2001

Universidade Potiguar, UnP
Título: O Acesso à Justiça e a Efetividade do Processo
Orientador: Delosmar Mendonça Júnior

Aperfeiçoamento em Preparação I à Carreira de Juiz

1995 - 1995

Escola Superior da Magistratura da Paraíba
Ano de finalização: 1995;

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

2024 - 2024

Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2024 - 2024

Escrita Jurídica com o Chat GPT: Teoria e Prática. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2024 - 2024

Formação de Formadores - Desenvolvimento das Competências : Nível 1, Módulo. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2023 - 2023

Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2023 - 2023

Ciclo de Formação de Laboratoristas - Programa I-Nova Justiça. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2022 - 2022

Gestão Judiciária. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2021 - 2021

Reflexões sobre os 20 anos do estatuto da cidade - lei nº 10.257/2001. (Carga horária: 2021h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2021 - 2021

Novas Tecnologias no Judiciário: painel PJE - BI. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2021 - 2021

Novas Tecnologias o Judiciário: uso da Ferramenta Zoom.... (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2019 - 2019

2º Curso nacional O juiz e os desafios do processo coletivo. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Os Novos Paradigmas e Fronterias do Direto Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2019 - 2019

Direito Notarial e Registral - aualização e aspectos prátcos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores-Nível 2 Prática Jurisdicional-Avaliação de Portfólio. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1- Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1- Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1-Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Formadores - Fofo Básico - Elementos didáticos e pedagógicos.... (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

Direito e Internet - Módulos I e II. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2011 - 2011

A Lei n. 12.403/11 novo regime jurídico prisão.... (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Pessoas e Processo de Trabalho. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2010 - 2010

IIFONAVID-A Lei Maria da Penha eo acesso à Justiça. (Carga horária: 17h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2010 - 2010

Sistemas BACEN-JUD e CCS. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, TJ/PB, Brasil.

2010 - 2010

Curso Básico de Gestão de Pessoas e de Processos. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2009 - 2009

Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicaos. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Legislação Penal e Processual Penal Especial. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2008 - 2008

Interpretação das Leis 11.719/2008 e 11.690 .... (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2006 - 2006

Curso Regional de Atualização em Direito. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas, FACISA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em bancas

Aluno: Rebeca Delfino Vasconcelos

ARAUJO NETO, F.; CAVALCANTE, S. C.;TRINDADE, Ely Jorge. O princípio da dignidade humana, o direito à saúde e sua efetividade no âmbito do Hospital de Trauma de João Pessoa - Paraíba.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em prática judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Arlindo Cavalcanti Pedrosa Filho

TRINDADE, Ely Jorge; SANTOS, D. S. C.; BEZERRA, A. L. O.. A Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.

Aluno: Larissa Furtado Campus

TRINDADE, Ely Jorge; FREIRE, Lucira.; PIRES, K. V. V.. Estatuto do Idoso e sua Aplicabilidade em Campina Grande. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.

Aluno: Moisés Tavares de Morais

BEZERRA, A. L. O.;TRINDADE, Ely Jorge; MELO JUNIOR, H. F.. O Instituto da Delação Premiada no Universo Jurídico Brasileiro: Um avanço ou retrocesso?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.

Aluno: Giulianne Costa Ramalho

LEAL, A. B. L.;TRINDADE, Ely Jorge; RAPOSO, M. E.. Responsabilidade Civil Médica por Erro de Outrem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas.

Produções bibliográficas

TRINDADE, Ely Jorge . Garantia do direito à educação: fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 191p .
TRINDADE, Ely Jorge . Aplicação do princípio constitucional da solidariedade na defesa do consumidor em juízo. In: Alana Ramos Araújo; Ely Jorge Trindade; Jeremias de Cássio Carneiro de Melo; LaryssaMayara Alves de Almeida. (Org.). Proteção jurídica do consumidor em perspectiva transversal. 1ªed.João Pessoa: AREPB, 2014, v. 1, p. 17-36.
TRINDADE, Ely Jorge ; LIRA, Roberta Trindade M. . Investimento público em educação como realização do desenvolvimento econômico e humano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TRINDADE, Ely Jorge . Prisão Processual e Medidas Alternativas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRINDADE, Ely Jorge . Execução Penal da Lei Maria da Penha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRINDADE, Ely Jorge . Avanços e Inovações da Lei Maria da Penha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

TRINDADE, Ely Jorge . Parecerista do artigo A LIMITAÇÃO TEMPORAL DA PRISÃO CAUTELAR PREVENTIVA E SUA REVISÃO PELO MAGISTRADO: ANTECIPAÇÃO DE PENA?da Revista Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - REPOJURN. 2023.

TRINDADE, Ely Jorge ; SILVA, R. A. P. . Programa Iluminuras (TV Justiça). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Fórum Afonso Campos. , Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, Estação Velha, 58410050 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33102400, Ramal: 2474, Fax: (83) 33316677, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2008

Fundação Escola Superior do MInistério Público da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

1998 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

2011 - Atual

Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2011
Direção e administração, Curso de Preparação à Magistratura de Campina Grande.Cargo ou função, Coordenador.
02/2011
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estudo de Casos Jurídicos

2002 - 2003

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

11/2002 - 05/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Direito das Obrigações), Direito Civil IV (Responsabilidade Civil)

2003 - 2003

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Ministrou o módulo Juizados Especiais Cíveis (15h/a) no Curso de Especialização em Direito Procesual Civil, em nível de Pós Graduação latu sensu, realizado pelo Centro de Ensino Consultoria e Pesquisa, sob certificação da Universidade Potiguar.

Atividades

02/2003 - 02/2003
Ensino, Direito Processual Civil e Trabalhista, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Juizados Especiais Cíveis