ALCIDES LUIS ANGOLINI VERGARA

A) PÓS-GRADUADO EM DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 2009/2011; B) CONCLUIU CURSO PREPARATÓRIO À MAGISTRATURA ESTADUAL - ESM/AJURIS/2008, INTEGRANDO O GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL; C) ATUOU COMO JUIZ LEIGO NO 4 E 5 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE 2009/2011; D) ATUOU COMO CONCILIADOR VOLUNTÁRIO NO CENTRO JUDICIAL DE CONCILIAÇÃO - PROGRAMA SUPERENDIVIDAMENTO - FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE 2009/2010; E) ATUOU COMO CONCILIADOR VOLUNTÁRIO NO PROGRAMA DE SUPERENDIVIDAMENTO NA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - 2008/2010; F) REALIZOU ESTÁGIO VOLUNTÁRIO NA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - 2 JUIZADO - DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/2009; G) GRADUADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS - UCPEL/2007, INTEGRANDO OS GRUPOS DE ESTUDOS EM PROCESSO PENAL E METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização interrompida em 2012 em ESPECIALIZAÇÃO EM RESPONSABILIDADE CIVIL

2011 - interrompida

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: NÃO DEFINIDO
Ano de interrupção: 2012

Especialização em DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITOS FUNDAMENTAIS

2009 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A OFENSA A DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO
Orientador: PROFA. MS. KAREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Católica de Pelotas
Título: UNIÃO HOMOAFETIVA: DIREITO DE FAMÍLIA OU DIREITO DAS OBRIGAÇÕES?
Orientador: PROF. MS. ERNANI SANTOS SCHMIDT

Formação complementar

2010 - 2010

CURSO DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ATUALIZAÇÃO. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

2009 - 2009

CURSO DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ATUALIZAÇÃO. (Carga horária: 23h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

2008 - 2008

Extensão universitária em CURSO PREPARATÓRIO PARA A MAGISTRATURA. (Carga horária: 1019h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

2008 - 2008

Extensão universitária em PROG. EDUCAÇÃO CONTINUADA - PROG DE PÓS GRADUAÇÃO. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

ESTÁGIO. (Carga horária: 25h). , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

2 PAINEL SOBRE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS AO CPP PELA LEI 12.403/11. 2011. (Simpósio).

PALESTRA - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO, NA EXPERIÊNCIA AMERICANA. 2011. (Outra).

II SEMINÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2009. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2008. (Seminário).

RESPONSABILIDADE CIVIL - TEMAS ATUAIS. 2008. (Outra).

DEMOCRACIA E REPÚBLICA - CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Outra).

CURSO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (A DISTÂNCIA). 2007. (Outra).

CURSO DE EXECUÇÃO PENAL. 2007. (Outra).

XI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2006. (Congresso).

AS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2006. (Outra).

II SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 2005. (Simpósio).

"O REFLEXO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45 (DIREITOS HUMANOS). 2005. (Oficina).

GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO EMPRESARIAL - NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2005. (Oficina).

AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 45. 2005. (Oficina).

SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO - "DIREITO UM EXTRAORDINÁRIO INSTRUMENTO DE PROGRESSO". 2005. (Outra).

CONGRESSO SUL AMERICANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2004. (Congresso).

IX JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2004. (Congresso).

DIREITO DO TRABALHO. 2004. (Oficina).

PRIMEIRO ENCONTRO MUNICIPAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2004. (Encontro).

SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO "DIREITO E SOCIEDADE EM CONFLITO. 2004. (Outra).

II JORNADA DE DIREITO. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO NOVAS VISÕES DO DIREITO. 2003. (Seminário).

I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 2003. (Seminário).

JORNADA: O NOVO CÓDIGO CIVIL E AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2003. (Outra).

I FÓRUM DE AVALIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. 2003. (Outra).

Produções bibliográficas

  • VERGARA, A. L. A. ; Revisão de carro a preço fixo: vantagem para o consumidor ou abuso de direito?. Teresina/PI: Revista Jus Navigandi, 2014 (ARTIGO).

  • VERGARA, A. L. A. ; A RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DA COISA E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTES 2012 (TRABALHO DE CONCLUSÃO PARA CADEIRA NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL).

  • VERGARA, A. L. A. ; A OFENSA A DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO 2011 (MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO).

  • VERGARA, A. L. A. ; VERGARA, A. L. A. . JUROS MORATÓRIOS NA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: MOMENTO DE INCIDÊNCIA 2011 (ARTIGO).

  • VERGARA, A. L. A. ; COMENTÁRIOS PRÁTICOS DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS - LEI 9.099/1995 2009 (OBRA AGUARDANDO EDITORA PARA PUBLICAÇÃO).

  • VERGARA, A. L. A. ; PROCEDIMENTOS, MODELOS, SÚMULAS E ENUNCIADOS PARA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 2008 (OBRA AGUARDANDO EDITORA PARA PUBLICAÇÃO).

  • VERGARA, A. L. A. ; PENAS MAIS RÍGIDAS RESOLVE? 2008 (TRABALHO DE CONCLUSÃO DA CADEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL PENAL - UFRGS - PROG EDUCAÇÃO CONTINUADA).

  • VERGARA, A. L. A. ; A NECESSIDADE DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NO BRASIL 2008 (TRABALHO DE CONCLUSÃO DA CADEIRA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - UFRGS - PROG EDUCAÇÃO CONTINUADA).

  • VERGARA, A. L. A. ; CRIME TRANSNACIONAL ESPÉCIES DE CRIME ORGANIZADO: TRÁFICO DE DROGAS E CONTRABANDO DE ARMAS 2008 (TRABALHO DE CONCLUSÃO DA CADEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL PENAL - UFRGS - PROG EDUCAÇÃO CONTINUADA).

  • VERGARA, A. L. A. ; UNIÃO HOMOAFETIVA: DIREITO DE FAMÍLIA OU DIREITO DAS OBRIGAÇÃOES 2007 (MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO).

  • VERGARA, A. L. A. ; AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 2007 (TRABALHO INSCRITO NO PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Profissional Liberal - Advogado, OAB - RS. , Rua Barão do Gravataí n. 244 Conj. 506, Menino Deus, 90050-330 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32080754, Fax: (51) 32080755, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Profissional liberal - Advogado

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2012

5 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: JUIZ LEIGO, Carga horária: 4

2009 - 2011

4 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: JUIZ LEIGO, Carga horária: 4

2009 - 2009

4 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR, Carga horária: 4