JUNIA GONÇALVES OLIVEIRA

Doutora em Direito pela Universidade de Marília- Unimar, Mestra em Direito na área de Concentração Proteção dos Direitos Fundamentais, na linha de pesquisa Organizações Internacionais e Proteção dos Direitos Fundamentais na Universidade de Itaúna-MG, Professora do Curso de Direito do UNIPAM nas disciplinas Direito Internacional Público e Privado, Direito do Trabalho e Ética Profissional, professora do Cólegio Universitário do Unipam da Disciplina Direito e Ética. Foi professora no Senac-MG, foi professora no Curso de direito da Faculdade Finom Tecsoma- Campus Patos de Minas das disciplinas Economia Política e Teoria Geral do Estado e Ciência Política e Teoria da Constituição. Foi professora na faculdade Unicerp-Patrocínio/MG nas disciplinas Direito Internacional Público e Privado, Fundamentos de Administração, Economia, Direito Ambiental e Direito Agrário e professora Substituta na UFV- Campus Rio Paranaíba das Disciplinas Direito Empresarial, Tributário, Trabalhista, Instituições do Direito, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Metodologia de Pesquisa (2014/2015). Membro da Comissão de Direito de Família da 46 Subseção da OAB-MG em Patos de Minas, 2012/2015. Advogada Militante na área Civil na Comarca de Rio Paranaíba-MG. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Uniderp- Anhanguera 2012/2014. Bacharela em Administração pela Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba (2015). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2011).

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2023

Universidade de Marília
Título: INCENTIVOS E TRIBUTAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE: UMA DISCUSSÃO SOBRE SOBREVIVÊNCIA E RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO
Marisa Rossignoli.

Mestrado em Mestrado em Direito

2015 - 2017

Fundação Universidade de Itaúna
Título: EMPRESAS E DIREITO: AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
, Ano de Obtenção: 2017.Eloy Pereira Lemos Junior.

Especialização em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: SIMPLES NACIONAL: A IMPORTÂNCIA DOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E OS REFLEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 123 DE DEZEMBRO 2006 E DA LEI COMPLEMENTAR 139 DE NOVEMBRO DE 2011 NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Orientador: Leonardo Henrique

Graduação em Administração

2008 - 2015

Universidade Federal de Viçosa- Campus Rio Paranaíba
Título: REFLEXOS DO SIMPLES NACIONAL NA ADVOCACIA: UM ESTUDO DE CASO EM RIO PARANAÍBA-MG
Orientador: Cristiano Pacheco de Deus Mundim

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário de Patos de Minas
Título: SIMPLES NACIONAL:A IMPORTÂNCIA DOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E OS REFLEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 123 DE DEZEMBRO 2006 NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Orientador: Guilherme Caixeta Borges

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Exposição e Conferência Agropecuária do Alto Paran. (Carga horária: 122h). , Universidade Federal de Viçosa- Campus Rio Paranaíba, UFV-CRP, Brasil.

2010 - 2010

Causas polêmicas da portaria VIF 1003/2009. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

2009 - 2009

(RE) Discutindo Direito. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

2009 - 2009

Preparando Futuros Consultores. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Viçosa- Campus Rio Paranaíba, UFV-CRP, Brasil.

2009 - 2009

Saber Empreeder. (Carga horária: 27h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.

2009 - 2009

Empreendedorismo Rumo Ao Próprio Negócio. (Carga horária: 2h). , Associação Comercial Industrial Agropecuária de Rio Paranaíba, ACIARP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Cidadania: Conhecimento e exercício de direitos. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Viçosa- Campus Rio Paranaíba, UFV-CRP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Cidadania: Conhecimento e exercício de direitos. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Viçosa- Campus Rio Paranaíba, UFV-CRP, Brasil.

2008 - 2008

Contaminantes Alimentares. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Viçosa- Campus Rio Paranaíba, UFV-CRP, Brasil.

2008 - 2008

Desenvolvimento Sustentável do Café. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Viçosa- Campus Rio Paranaíba, UFV-CRP, Brasil.

2008 - 2008

Elaboração de Projetos de Pesquisa em Ciências Soc. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2007 - 2007

Oratória: Comunicação e Técnica de Apresentação. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2007 - 2007

Resiliência e o poder de evoluir num mundo de muda. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

2007 - 2007

Novso Rumos da Execução Penal. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

2007 - 2007

Motivação e auto-estima: o profissionla competente. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

OLIVEIRA, Júnia G. . IV Encontro Jurídico do Alto Paranaíba. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, Júnia G. . Exposição e Conferencia Agropecuaria do Alto Paranaíba. 2011. (Exposição).

OLIVEIRA, Júnia G. . Exposição e Conferência doAgropecuária do Alto Paranaíba. 2010. (Exposição).

OLIVEIRA, Júnia G. ; Fernanda H.C. Alcântara . Palestra: Direito do Trabalho e Nova Lei de Estágios. 2008. (Outro).

Fernanda H.C. Alcântara ; OLIVEIRA, Júnia G. . Palestra: Direito do Trabalho e Contrato de Trabalho. 2008. (Outro).

Participação em eventos

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.MANDATOS COLETIVOS: UM NOVO CAMINHO PARA A DEMOCRACIA.. 2022. (Encontro).

XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. COVID-19 E GOVERNO BRASILEIRO: POSSÍVEL CRIME CONTRA A HUMANIDA DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL A PARTIR DO TRANSCONSTITUCIONALISMO. 2022. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.CONTROLE DE CONVENCIONALIDE FRENTE À INTERNALIZAÇÃO DA OIT NO BRASIL. 2020. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO. BRUMADINHO: UM POSSÍVEL JULGAMENTO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2019. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,.CONFLITO ENTRE AS PERCEPÇÕES DOS AGENTES SOCIAIS ENVOLVIDOS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2018. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A Efetividade Horizontal dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.O Princípio da Moralidade Como Referencial de Efetividade Ética na Administração. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional "Direitos Fundamentais Jurisdição e Processo Coletiva". 2016. (Seminário).

IV Seminário Projetos e Pesquisa.Empresas e Direitos Humanos: Uma análise entre a Capacidade das Empresas de incidirem na realidade social/teritorrial e o défict dos limites impostos pelos Estados à possibilidade de violações de Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do conpedi. Limites Territoriais da Coisa Julgada em Ações Coletivas Através do Marco Hermenêutico da Jurisprudência do STJ.. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. O Mercosul e a Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e e Proteção dos Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

Controle de Constitucionalidade. 2011. (Encontro).

Curso de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação. 2011. (Seminário).

Dia D-LFG-Exame de Ordem. 2011. (Seminário).

IV Fórum Jurídico. 2011. (Seminário).

I Civlo de Estudos pertencente ao Projeto de Extensão. 2010. (Encontro).

I Fórum de Desenvolvimento Territorial Sustentável. 2010. (Simpósio).

III Fórum Jurídico. 2010. (Seminário).

III Seminário de Administração. 2010. (Seminário).

I Seminário de Contabilidade. 2010. (Seminário).

I Seminário de Meio Ambiente. 2010. (Seminário).

Resolução de Questões. 2010. (Encontro).

XXV- EMED- Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

II- Fórum Jurídico. 2009. (Encontro).

II- Seminário de Administração. 2009. (Seminário).

I Mostra de Trabalho Científicos. 2009. (Encontro).

I Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 2009. (Seminário).

palestra: Crimes contra a Dignidade sexual. 2009. (Encontro).

II Sen- Simpósio de Ensino. 2008. (Simpósio).

I Seminário de Administração- O administrador e o mercado de trabalho. 2008. (Seminário).

Palestra: Direito do Trabalho e Contrato de Trabalho Individual. 2008. (Encontro).

Palestra: Direito do Trabalho e Nova Lei de Estágios. 2008. (Encontro).

VIII SIMPÓS- Mostra Científica da Pós-Graduação. 2008. (Simpósio).

VI-Simpósio de Extensão Universitária. 2008. (Simpósio).

XVIII Simpósio de Iniciação Científica. 2008. (Simpósio).

IV Congresso Nacional de Direito. 2007. (Congresso).

IV Encontro de Pesquisa Jurídica. 2007. (Encontro).

XII-Seminário Jurídico (Aspectos polêmicos e atuais do Direito Moderno). 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alvina Gonçalves Azevedo

NOGUEIRA, M. A.; BIECSCHOWSKY, R. M.;OLIVEIRA, Júnia G.. A história do direito ao voto no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Kamilla Francyele Nascimento dos Reis

OLIVEIRA, Júnia G.; ASSIS, N. S.; MACHADO, M. D. G.. Análise das medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Thiago Souza Rosa

OLIVEIRA, Júnia G.; ASSIS, N. S.; ABRAHAO, R. E.. Questões controvertidas sobre a causa de aumento de pena no crime de roubo com emprego de arma de fogo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Marilei Aparecido Costa

OLIVEIRA, Júnia G.; SILVA, H. J.; ASSIS, N. S.. Adoção do princípio da reserva do possível pelo Brasil: avanço ou retrocesso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Karlhey Cristina Honorato

OLIVEIRA, Júnia G.; GUIMARAES, L. R.; FERREIRA, M. O.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: LUANA DE MELO

OLIVEIRA, Júnia G.; SILVA, H. J.; OLIVERA, J. R.. Eutanásia: O direito à morte com dignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Thais Fernandes Guedes

OLIVEIRA, Júnia G.; NUNES, R. S.; MACHADO, R. C.. Redução das áreas de preservação permanente: direito de propriedade x princípio da vedação ao retrocesso socioambiental.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Meliny Sara de Paula Souza

MOREIRA, I. R.; ASSIS, N. S.;OLIVEIRA, Júnia G.. A judicialização da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Renata dos Santos

BERNARDES, K. I. P.; SILVA, H. J.;OLIVEIRA, Júnia G.. Tráfico de pessoas: aspectos normativos e finalísticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Jéssica Caroline da Cunha Marra

DIAS, F. R. B.; NUNES, R. S.;OLIVEIRA, Júnia G.. Cabimento da Majoração de 25% nas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Antônio Carlos Alves de Araújo

DIAS, F. R. B.; NUNES, R. S.;OLIVEIRA, Júnia G.. Procedimento de nomeação de ministros do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Evanete Lima Pereira

MACHADO, R. C.; NUNES, R. S.;OLIVEIRA, Júnia G.. Migração e refúgio: os desafios da diplomacia solidária brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Natália Daura Botelho

MOREIRA, I. R.; NUNES, R. S.;OLIVEIRA, Júnia G.. A aplicação da teoria do diálogo das fontes no direito do consumido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Alexandre Damião Machado

NUNES, R. S.; LOPES, R. F.;OLIVEIRA, Júnia G.. Estudo de Caso: Atos atentatórios a dignidade da justiça nas demandas de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Maria Luisa Guimarães Queiroz

OLIVEIRA, Júnia G.. Refugiados Climáticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Débora Stefanie de Souza

OLIVEIRA, Júnia G.. O Brasil como Estado Laico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Marcos Felipe Menezes Soares

OLIVEIRA, Júnia G.. O Direito de Greve do Servidor Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Ayrton Humberot Lima

OLIVEIRA, Júnia G.. Dano Existencial Nas Relações de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Andressa Almeida Brazão

OLIVEIRA, Júnia G.. Separação Obrigatória no Regime de Bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Bruno Willian dos Santos

OLIVEIRA, Júnia G.. Análise dos Impactos do Estatuto da Pessoa Com Deficiência no Conceito de Vulnerabilidade no Código Penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: James Marley Santos Sanches

OLIVEIRA, Júnia G.. A Inconstitucionalidade da incidência do FUNRURAL sobre a comercialização das Commodities Agrícolas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Silvana Rodrigues de souza Queiroz

OLIVEIRA, Júnia G.. O direito a um governo honesto como direito fundamental: a cidadania contra a corripção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio.

Aluno: Juarez Ordones da Cunha Lara

OLIVEIRA, Júnia G.. Análise Tributária no Seguimento de Incorporação Imobiliária na Cidade de São Gotardo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Jéssica Abadia dos santos

OLIVEIRA, Júnia G.. Educação Superior e Programa Nacional de Financiamento Estudantil- FIES: Uma Análise da Visão dos Usuários do Município de Carmo do Paranaíba. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Renato Lopes da Silva

OLIVEIRA, Júnia G.. O Planejamento Tributário de Uma Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários na Cidade de São Gotardo-MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Viçosa.

Orientou

Mariosérgio Luiz da Cunha Júnior

Mariana e Brumadinho: um Possível Julgamento pelo Tribunal Penal Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

Bianca de Almeida Paula

Democracia e os Conflitos na Venezuela; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

Lorena de Oliveira Rosa

Controle de Convencionalidade frente a internalização da OIT no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

Ana Carolina Ferreira

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental Decorrente de Rompimento de Barragens e Análise do Caso Mariana-MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

Gabriela Letícia Rabelo

O fenômeno Fake News: Brasil e a Necessidade de Regulamentação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

JÉSSICA LUZIA NUNES

A demarcação de terras indígenas sob a ótica do transconstitucionalismo e do multiculturalismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

Tathyane Nunes Rosa

Um estudo sobre as atribuições e funções da Câmara de Comércio Internacional e a utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito empresarial internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

Camilla Marcondes Borges

A crise dos refugiados no Brasil perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE E SUA RECEPTIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

Juliana Francisca Barroso

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

Carolina Correia Caixeta

Fashion Law: trabalho escravo no mundo da moda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

Brenda de Freitas Ávila Ferreira

Análise da possibilidade da legalização da maconha para usos medicinais no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

Gisléia Pereira Fonsêca Botelho

Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: mulheres e dependência química; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

Cristiano Machado Ribeiro

A inconstitucionalidade da antecipação da execução penal na ótica da teoria de Robert Alexy; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

Kássia Resende Alves Cardoso

Protocolo de Palermo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

NEI JOSÉ RIBEIRO

As novas perspectivas da usucapião administrativa a partir de 2009; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

Gabriela Bontempo Mendes

MARKETING E A INFLUÊNCIA DA MARCA NA DECISÃO DE COMPRA DOS CONSUMIDORES DE CARMO DO PARANAÍBA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Júnia Gonçalves Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Júnia G. ; ROSSIGNOLI, M. . INCENTIVOS E TRIBUTAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19: UM CAMINHO PARA SOBREVIVÊNCIA E RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO. COGNITIO JURIS , v. XXII, p. 1-0, 2022.
OLIVEIRA, Júnia G. . COVID-19 E GOVERNO BRASILEIRO: POSSÍVEL CRIME CONTRA A HUMANIDA DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL A PARTIR DO TRANSCONSTITUCIONALISMO. In: Alessandra Vanessa Teixeira; Letícia Albuquerque; Vladmir Oliveira da Silveira.. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I LETÍCIA. 01ed.Florianopólis: Conpedi, 2022, v. 01, p. 125-141.
OLIVEIRA, Júnia G. . MANDATOS COLETIVOS: UM NOVO CAMINHO PARA A DEMOCRACIA.. In: Jose Everton da Silva; Paulo Roberto Barbosa Ramos; Sinara Lacerda Andrade Caloche. (Org.). CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA II. 01ed.Florianopólis: Conpedi, 2022, v. 01, p. 22-38.
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LEMOS JUNIOR, E. P. ; OLIVEIRA, Júnia G. . OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. In: CONPEDI/ UFBA. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2018, v. , p. 84-104.
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OLIVEIRA, Bruno Barbosa de. ; OLIVEIRA, Júnia G. . LIMITES TERRITORIAIS DA COISA JULGADA EM AÇÕES COLETIVAS ATRAVÉS DO MARCO HERMENÊUTICO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.. In: Flávio Luís de Oliveira; Paulo César Corrêa Borges. (Org.). PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA III. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 01, p. 22-37.
OLIVEIRA, Júnia G. ; NOVAES, N. S. ; ROCHA FILHO, E. S. . O processo e os modelos de juíz.. In: TOMAZ, Carlos Alberto Simões de., Lélis, Henrique Rodrigues.. (Org.). Direito e Literatura (Reflexões sobre o imaginário dos juristas em defesa da efetividade dos direitos fundamentais.. 01ed.Pará de Minas: VIRTUALBOOKS, 2016, v. 01, p. 47-70.
LEMOS JUNIOR, E. P. ; OLIVEIRA, Júnia G. . BRUMADINHO: UM POSSÍVEL JULGAMENTO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, GOIÂNIA ? GO. DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 245-260.
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LEMOS JUNIOR, E. P. ; OLIVEIRA, Júnia G. . OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, SALVADOR ? BA. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2018. v. II. p. 86-104.
OLIVEIRA, Júnia G. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRENTE AO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE.. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, SALVADOR ? BA. DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 232-247.
BORGES, C. M. ; OLIVEIRA, Júnia G. . A CRISE DOS REFUGIADOS NO BRASIL PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: FORUM CIENTIFICO, 2018, PATROCINIO. DIREITO. PATROCINIO: UNICERP, 2018. p. 46-46.
OLIVEIRA, Júnia G. ; OLIVEIRA, R. A. S. S. . LICITAÇÕES: OBRIGATORIEDADE, TIPOS, MODALIDADES, DURAÇÃO, COMISSÕES E CRITÉRIOS DE DESEMPATE. In: FORUM CIENTIFICO, 2018, PATROCINIO. DIREITO. PATROCINIO: UNICERP, 2018. p. 49-49.
OLIVEIRA, Júnia G. ; MELO, L. L. F. ; TAVARES, N. C. ; DORNELES, N. M. A. ; CAIXETA, R. W. F. . AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DENTRO DA NOVA ORDEM INTERNACIONAL. In: FORUM CIENTIFICO, 2018, PATROCINIO. DIREITO. PATROCINIO: UNICERP, 2018. p. 52-52.
OLIVEIRA, Júnia G. ; GOMES, J. A. . VERDADE REAL CONTRA A SEGURANÇA JURÍDICA: AS CONSEQUÊNCIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA A JUSTIÇA BRASILEIRA. In: FORUM CIENTIFICO, 2018, PATROCINIO. DIREITO. PATROCINIO: UNICERP, 2018. p. 53-53.
NUNES, J. L. ; OLIVEIRA, Júnia G. . MULTICULTURALISMO E A EMERSÃO DE NOVOS SUJEITOS DE DIREITO. In: FORUM CIENTIFICO, 2018, PATROCINIO. DIREITO. PATROCINIO: UNICERP, 2018. p. 57-57.
OLIVEIRA, Júnia G. ; OLIVEIRA, L. I. . DIREITO PENAL DE QUARTA VELOCIDADE: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS INSTITUTOS DE DIREITO PENAL. In: FORUM CIENTIFICO, 2017, PATROCÍNIO. DIREITO. PATROCINIO MG: UNICERP, 2017. v. 01. p. 51-51.
OLIVEIRA, Júnia G. . EMPRESAS E DIREITO: AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: FORUM CIENTIFICO, 2017, PATROCINIO. DIREITO. PATROCINIO: UNICERP, 2017. p. 52-52.
RIBEIRO, C. M. ; OLIVEIRA, Júnia G. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA ANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL NA OTICA DA TEORIA DE ROBERT ALEXY. In: FORUM CIENTIFICO, 2017, PATROCINIO. DIREITO, 2017. p. 55-55.
OLIVEIRA, Júnia G. . A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA VERSUS O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE. In: FORUM CIENTIFICO, 2017, PATROCINIO. DIREITO. PATROCINIO: UNICERP, 2017. p. 59-59.
OLIVEIRA, Júnia G. . Principais Mudanças na Nova Lei de Licitações. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Júnia G. . MANDATOS COLETIVOS: UMA NOVA REALIDADE E A SUA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. . MANDATOS COLETIVOS: UM NOVO CAMINHO PARA A DEMOCRACIA.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. ; NUNES, J. L. . A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: DESINFORMAÇÃO, FAKE NEWS E DEMOCRACIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. . MANDATOS COLETIVOS: UM NOVO CAMINHO PARA A DEMOCRACIA.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. . Licitações e a Nova Lei: Aplicações Práticas, Desafios e Perspectivas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Júnia G. . Principais Mudanças na Nova Lei de Licitações. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Júnia G. . COVID-19 E GOVERNO BRASILEIRO: POSSÍVEL CRIME CONTRA A HUMANIDA DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL A PARTIR DO TRANSCONSTITUCIONALISMO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. . Licitações e a Nova Lei: Aplicações Práticas, Desafios e Perspectivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Júnia G. ; OLIVEIRA, R. A. S. S. . DIGNIDADE HUMANA, AUTONOMIA PRIVADA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: EM BUSCA DA LEGALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. ; CAMARGOS JUNIOR, E. A. ; ROSSI, C. B. F. M. . SOCIEDADE, INDIVÍDUO E REDES SOCIAIS: NOVOS PARADIGMAS DEMOCRÁTICOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. ; CUNHA JUNIOR, M. L. . MARIANA E BRUMADINHO: UM POSSÍVEL JULGAMENTO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NUNES, J. L. ; OLIVEIRA, Júnia G. . A DERMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS DOS ÍNDIOS KAXIXÓ A LUZ DO TRANSCONSTITUCIONALISMO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. ; SILVA, S. O. . REGULAMENTAÇÃO DE STARTUP SOB O OLHAR DO DIREITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CAMARGOS JUNIOR, E. A. ; OLIVEIRA, Júnia G. . DESINFORMAÇÃO, AGENDA SETTING E FRAMING NAS MÍDIAS SOCIAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LEMOS JUNIOR, E. P. ; OLIVEIRA, Júnia G. . OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRENTE AO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. ; PAULA, C. E. A. ; BITTAR, C. M. L. . CONFLITO ENTRE AS PERCEPÇÕES DOS AGENTES SOCIAIS ENVOLVIDOS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NUNES, J. L. ; OLIVEIRA, Júnia G. . MULTICULTURALISMO E A EMERSÃO DE NOVOS SUJEITOS DE DIREITO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MONTALVO, M. R. B. S. ; NASCIMENTO, S. S. ; CASAGRANDE, S. H. ; OLIVEIRA, Júnia G. . A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Bruno Barbosa de. ; OLIVEIRA, Júnia G. . O PRINCÍPIO DA MORALIDADE COMO REFERENCIAL DE EFETIVIDADE ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. ; BALBINO, T. E. M. . A Efetividade Horizontal dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RIBEIRO, C. M. ; OLIVEIRA, Júnia G. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA ANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL NA OTICA DA TEORIA DE ROBERT ALEXY. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. . A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA VERSUS O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, A. I. ; OLIVEIRA, Júnia G. . DIREITO PENAL DE QUARTA VELOCIDADE: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS INSTITUTOS DE DIREITO PENAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. . 2) EMPRESAS E DIREITO: AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. ; BOTELHO, G. P. F. . 1) OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: MULHERES E DEPENDÊNCIA QUÍMICA.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. . Legitimados do Controle de Constitucionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Bruno Barbosa de. ; OLIVEIRA, Júnia G. . LIMITES TERRITORIAIS DA COISA JULGADA EM AÇÕES COLETIVAS ATRAVÉS DO MARCO HERMENÊUTICO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, Maria Teresinha de. ; OLIVEIRA, Júnia G. . O MERCOSUL E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. . V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Júnia G. . Simples Nacional: A importância dos incentivos Tributário e Reflexos da Lei Complementar 123/Dez/2006. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, Júnia G. . Simples Nacional: a importância dos incentivos tributários e os reflexos da Lei Complementar 123 de Dezembro de 2006 nas micro e pequenas empresas.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

OLIVEIRA, Júnia G. . Admissão de Pessoal e Legislação Trabalhista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2011

Associação Comercial e Industrial de Patos de Minas

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR-POSTO DE CONCILIAÇÃO EMPRESARIAL, Carga horária: 10

2010 - 2010

Núcleo de Prática Jurídica -UNIPAM

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIA, Carga horária: 10

2014 - 2015

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Empresarial, Legislação Tributária, Instituições de Direito, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Trabalhista e Metodologia de Pesquisa.

2016 - 2020

Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Economia, Direito Internacional Público e Privado, Fundamentos de Administração, Direito Ambiental e Direito Agrário.

2019 - 2021

Faculdade do Noroeste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas Economia Política, Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição, Direito Constitucional I e Direito Ambiental e Urbanístico.

2018 - Atual

Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pregoeiro, Carga horária: 30

2021 - 2021

Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Relações Institucionais, Carga horária: 30

2022 - Atual

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Instrutor de Formação Profissional.

2023 - Atual

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Internacional Público e Privado, Direito do Trabalho e Ética Profissional.

2023 - Atual

Colégio Universitário Unipam

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da Disciplina Direito e Ética.