Guilherme Caixeta Borges

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

BORGES, G. C. . XI Fórum Jurídico. 2018. (Congresso).

BORGES, G. C. . XI Fórum Jurídico. 2016. (Congresso).

BORGES, G. C. . X Fórum Jurídico. 2016. (Congresso).

BORGES, G. C. . VII Semana da Pesquisa Jurídica. 2016. (Congresso).

BORGES, G. C. . VI Semana da Pesquisa Jurídica. 2015. (Congresso).

BORGES, G. C. . VIII Fórum Jurídico. 2015. (Congresso).

BORGES, G. C. . VII Fórum Jurídico. 2014. (Congresso).

TREDEZINI, A. L. M. ; MIRANDA NETO, H. C. ; BORGES, G. C. . 7ª Mostra de Cursos e Profissões: Observatório Unipam. 2013. (Exposição).

BORGES, G. C. ; TREDEZINI, A. L. M. . VIII Mostra de Ações de Responsabilidade Social do UNIPAM. 2013. .

BORGES, G. C. . V Semana da Pesquisa Jurídica. 2013. (Congresso).

BORGES, G. C. . VI Fórum Jurídico. 2013. (Congresso).

BORGES, G. C. . IV Fórum Jurídico. 2012. (Congresso).

BORGES, G. C. ; VARELLA, L. H. B. . IV Semana da Pesquisa Jurídica. 2012. (Congresso).

LIMA, F. ; BORGES, G. C. . Técnicas de Aprendizagem. 2012. (Exposição).

TREDEZINI, A. L. M. ; BORGES, G. C. . VII Mostra de Ações de Responsabilidade Social do UNIPAM. 2012. .

TREDEZINI, A. L. M. ; MIRANDA NETO, H. C. ; BORGES, G. C. . 6ª Mostra de Cursos e Profissões: Observatório Unipam. 2012. (Exposição).

BORGES, G. C. . V Fórum Jurídico. 2012. (Congresso).

BORGES, G. C. ; TREDEZINI, A. L. M. ; MIRANDA NETO, H. C. . 5ª Mostra de Cursos e Profissões: Observatório Unipam. 2011. (Exposição).

BORGES, G. C. ; CUNHA, L. A. F. . Controle de Constitucionalidade. 2011. (Exposição).

BORGES, G. C. ; VARELLA, L. H. B. ; CUNHA, L. A. F. . III Semana da Pesquisa Jurídica. 2011. (Congresso).

BORGES, G. C. ; SANTOS, Leonardo Caixeta . III Fórum Jurídico. 2010. (Congresso).

Programa de Formação de Líderes - Liderança Sustentável.Liderança Sustentável. 2017. (Outra).

AMARAL, A. I. G.;BORGES, G. C.. Demissão por justa causa: desafios para comprovação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AMARAL, A. I. G.;BORGES, G. C.. Incongruências entre a proibição do trabalho do menor de dezesseis anos e a realidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AMARAL, A. I. G.;BORGES, G. C.. Vantagens e desvantagens da terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.;BORGES, G. C.. A obsolescência programada na perspectiva da prática abusiva e tutela do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.;BORGES, G. C.. Responsabilidade Civil dos provedores de internet no âmbito do Marco Civil da Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.;BORGES, G. C.. A análise do inadimplemento contratual pelo atraso na entrega do imóvel e o dano mora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

RABELO, M. R. G.; DA SILVA, Carlos Correa;BORGES, G. C.. Erro médico e suas implicações ético-jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Centro Universitário de Patos de Minas.

NUNES, J. G. V.;BORGES, G. C.; MOTA, A. M.. O direito a não autoincriminação no Processo Penal Contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, Leonardo Caixeta;BORGES, G. C.; ALAMY, N. C. G. C.. A eficácia das medidas socioeducativas aplicáveis ao menor infrator no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VIDA, C. C.; MOTA, A. M.;BORGES, G. C.. Consequências jurídicas advindas da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MAGALHAES, G. G. C. V.; NUNES, J. G. V.;BORGES, G. C.. O princípio da vedação da prova ilícita: uma abordagem à luz da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.; MOTA, A. M.;BORGES, G. C.. A responsabilidade civil pelos prejuízos decorrentes da participação em concursos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SIMOES, U. O.;BORGES, G. C.; FERNANDES, I. J.. Análise da Constitucionalidade da Terceirização do Sistema Prisional Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MARTINS, D. J.;BORGES, G. C.; ALMEIDA, M. A. S.. A conjugação de normas penais no tempo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.; FREITAS, P. C.;BORGES, G. C.. O Delegado de Polícia e o uso do Princípio da Insignificância na fase policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MARTINS, D. J.;BORGES, G. C.; ALMEIDA, M. A. S.. A discussão da Súmula 608 do STF com o advento da Lei 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MOTA, A. M.;BORGES, G. C.; FRECHIANI, F. C.. Um estudo sobre a Lei Ferrari: como fica o direito do consumidor em relação ao cerceamento da livre concorrência?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MOTA, A. M.;BORGES, G. C.; FRECHIANI, F. C.. Aplicação das diretrizes ambientais em face do empreendimentos potencializadores de risco ambiental, social e cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

PEREIRA, R. M.; FERNANDES, I. J.;BORGES, G. C.. Instituto da Desaposentação frente ao Ordenamento Jurídico e sua Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FERNANDES, I. J.; PEREIRA, R. M.;BORGES, G. C.. Guarda dos filhos após a ruptura da vida conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MOTA, A. M.; VIDA, C. C.;BORGES, G. C.. Imposto sobre produtos industrializados e o princípio da seletividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MOTA, A. M.; FRECHIANI, F. C.;BORGES, G. C.. O favorecimento das empresas de pequeno porte e microempresas nas licitações em face dos demais licitantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.;BORGES, G. C.; MOTA, A. M.. Diálogo entre fontes: O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

CUNHA, R. N.;BORGES, G. C.; MOTA, A. M.. Restrição do Crédito e o Superendividamento do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, Leonardo Caixeta;BORGES, G. C.; MOTA, A. M.. As teorias da posse em face da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SANTOS, Leonardo Caixeta;BORGES, G. C.; MOTA, A. M.. Ortotanásia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SILVA, P. S. M.; JAJAH, M. M.;BORGES, G. C.. Análise da situação jurídica das comunidades quilombolas remanescentes no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MARTINS, D. J.;BORGES, G. C.; ALMEIDA, M. A. S.. Crimes cibertéticos: aplicabilidade prática da lei Carolina Dieckmann. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

MIRANDA NETO, H. C.; AMARAL, A. I. G.;BORGES, G. C.. Processo Seletivo para contratação de docente de Direito do Trabalho I. 2017. Centro Universitário de Patos de Minas.

MIRANDA NETO, H. C.;BORGES, G. C.; NUNES, J. G. V.. Processo Seletivo para contratação de Professor da disciplina de Direito Civil VII. 2014. Centro Universitário de Patos de Minas.

BORGES, G. C.; NEVES, H. S. C.; MIRANDA NETO, H. C.. Processo Seletivo para Professores do Curso de Direito. 2012. Centro Universitário de Patos de Minas.

BORGES, G. C.; NEVES, H. S. C.; MIRANDA NETO, H. C.. Processo Seletivo para contratação de Professor da disciplina de Direito Processual Penal. 2012. Centro Universitário de Patos de Minas.

BORGES, G. C.; JAJAH, M. M.. Processo Seletivo para Monitores do Curso de Direito. 2016. Centro Universitário de Patos de Minas.

BORGES, G. C.; NUNES, J. G. V.; VARELLA, L. H. B.. Processo Seletivo para Monitores do Curso de Direito. 2015. Centro Universitário de Patos de Minas.

BORGES, G. C.. Comissão científica da V Semana da Pesquisa Jurídica. 2013. Centro Universitário de Patos de Minas.

BORGES, G. C.; MAGALHAES, G. G. C. V.. Processo Seletivo para Monitores do Curso de Direito na disciplina de Direito Processual Penal. 2013. Centro Universitário de Patos de Minas.

BORGES, G. C.. Processo Seletivo para Monitores do Curso de DIreito. 2012. Centro Universitário de Patos de Minas.

BORGES, G. C.. Comissão científica da IV Semana da Pesquisa Jurídica. 2012. Centro Universitário de Patos de Minas.

BORGES, G. C.; CUNHA, L. A. F.; OLIVEIRA, A. M.. Processo Seletivo para Monitores do Curso de Direito na disciplina de Direito Processual Civil. 2011. Centro Universitário de Patos de Minas.

BORGES, G. C.; CUNHA, L. A. F.; OLIVEIRA, A. M.. Processo Seletivo para Monitores do Curso de Direito na disciplina de Direito Penal. 2011. Centro Universitário de Patos de Minas.

BORGES, G. C.. Comissão científica da III Semana da Pesquisa Jurídica. 2011. Centro Universitário de Patos de Minas.

Recuperação de Empresas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria e Perícia) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

O caso Sadia S/A e o uso da Teoria ultra vires societatis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria e Perícia) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Ponderação Sociológica e criminológica aos crimes de colarinho branco; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

As mulheres e as instituições jurídicas: crise de representatividade e desenvolvimento de uma sociedade plural; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Limite temporal da responsabilidade do sócio retirante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Responsabilidade dos sócios gerentes e diretores dos crimes ambientais decorrentes de pessoa jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A univocidade da corte constitucional brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Conexão entre estado e religião: análise da aplicação do princípio da laicidade no estado democrático brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Analfabetismo digital e suas consequências para o exercício pleno da cidadania; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Terceirização na administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Golden Share: impactos sobre a ordem econômica constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

O atual tribunal do júri e uma análise comparativa do papel dos jurados no século XXI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

As consequências do fim da definitividade da substituição tributária progressiva no âmbito do ICMS no estado de Minas Gerais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A (in) possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade antes princípio da proteção ao trabalho digno; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A internação psiquiatra compulsória de dependentes químicos à luz da lei nº 10216/2001; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A concentração empresarial no Brasil: fruto de uma fragilidade legislativa ou incompetência administrativa?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Software livre: direito autoral ou dirieto de propriedade industrial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Segurança Pública: afinal o crime compensa?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Fraternidade socioafetiva: possibilidade jurídica da sucessão na família parabiológica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Criminalidade organizada e a reação do Estado Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Viabilidade e aplicabilidade das penas alternativas: uma visão sócio-política; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Benefícios das M; E e E; P; P em face aos atos de concentração empresarial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Direitos autoriais e suas novas perspectivas em relação ao músico profissional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Análise da imputabilidade penal do indígena a luz do estatuto do índio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Como é tratada a didática e a exploração do pôquer perante a legislação brasileira?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Sigilo Bancário: dever de informar ou direito de punir?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Obsolescência Programada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A real natureza jurídica da prisão em flagrande; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A influência da mídia na justiça penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A privatização dos presídios e medidas alternativas no sistema prisional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

As garantias jurídicas das micro e pequenas empresas e os entraves em uma economia globalizada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Cooperativa de Crédito: Natureza Jurídica, Operações e Evolução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Conselho de Administração: Análise da relevância e das influências nas organizações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

O papel do Estado Brasileiro na regulamentação do desenvolvimento econômico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Alimentos gravídicos e uma visão prática da realidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A possibilidade do Poder Judiciário aplicar multa ao pai que descumpre o direito-dever de visita ao filho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Fusão Empresarial: Ato de concentração econômica ou evolução econômica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Controvérsias na nova figura jurídica da Empresarial Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A tutela do Estado ao Direito de Propriedade Industrial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Análise do regime jurídico da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e sua complexa identificação da natureza jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A prévia condenação midiática nos crimes de competência do Tribubal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

O niilismo moderno e sua influência no Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Crimes Virtuais - Aplicação e eficácia das normas brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Segurado Rural Especial, Aspectos previdenciários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Os reflexos do processo de concentração empresarial frente a defesa da concorrência no mercado competitivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Incorporação de empresas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

O papel do CADE na fusão da BRAHMA e ANTARCTICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Ressocialização ou exclusão social? O papel do Estado no recuperação do condenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

As sanções formais e informais na hipótese do descumprimento de norma jurídica ineficaz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Direito à honra e sua tutela penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

O ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos de saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Os limites para enquadramento do estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte são constitucionalmente razoáveis e proporcionais?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A desconsideração da personalidade jurídica: teoria maior e menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A superlotação carcerária e a terceirização das penitenciárias públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A importância da legislação brasileira na garantia da não discriminação da população negra no Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Cheque: Título de crédito ou substituto monetário?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A aplicabilidade do princípio da cartularidade em face dos títulos de crédito eletrônico; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Natureza Jurídica do Cheque; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A proteção e eficácia dos direitos autorais na internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

O suicídio assistido e suas implicações penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Erro médico e a responsabilidade civil médico-hospitalar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Crimes contra o sistema financeiro nacional ? Uma abordagem voltada para as cooperativas de crédito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A análise da constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes contra o sistema financeiro nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Simples Nacional: A importância dos incentivos tributários e os reflexos da Lei Complementar 123 de dezembro de 2006 nas Micro e Pequenas Empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS E AS POSSÍVEIS VIOLAÇÕES À SOBERANIA E PRECEITOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E SUA RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

O direito fundamental ao governo honesto e convenção internacional das Nações Unidas sobre a corrupção; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

Conselho de Administração: análise e relevância das influências nas organizações; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A defesa do consumo e a proteção constitucional do consumidor; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;

A mitigação dos Direitos da personalidade nos reality shows; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Guilherme Caixeta Borges;