ORIGENES ROSENDO DA SILVA NETO
Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde - UNIRV. Especialista em Direito Civil e Processo Civil (IED), especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2012/2013). Professor universitário, com experiência na IFASC: disciplinas de Direito Civil I (Parte geral), Direito Civil II (Obrigações), Direito Civil III (Contratos), Direito Civil IV (Reais), Direito Civil VI (Sucessões), Prática Jurídica I - Cível, orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e na UNA Itumbiara - Unidade Curricular: Bens, Posse e Propriedade. Foi também professor de Filosofia Geral, Filosofia do Direito e Estágio Supervisionado I. Ainda foi professor da UNIUBE - Universidade de Uberaba, campus Uberlândia, disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito das Famílias, Direito Aplicado à Engenharia, Estágio I (Prática Civil), Estágio III e IV (Orientação em Núcleo de Prática Jurídica - Civil, Consumidor, Constitucional). Atuou como Advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Uberaba, Campus Uberlândia, realizando os serviços forenses e audiências na área de Direito Civil, preponderantemente na esfera familiar, bem como Direito Penal. ADVOGADO, atuando como profissional liberal, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil na subseção de Itumbiara/GO, sob o n. 44.830. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Constitucional. Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba - UNIUBE (2011).
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento
2021 - Atual
Universidade de Rio Verde
Título: A Usucapião como Instrumento da Função Social da Propriedade e Desenvolvimento do Agronegócio
Prof. Dr. Nivaldo dos Santos..Coorientador: Profa. Dra. Liliane Vieira Martins Leal.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2020 - 2021
IED - Instituto Elpídio Donizete
Título: A função social da propriedade à luz da Constituição Federal de 1988
Especialização em Direito Constitucional
2012 - 2013
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Alexandre Walmott Borges
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade de Uberaba
Título: Responsabilidade Civil Decorrente das Relações Conjugais
Orientador: Gustavo Henrique Velasco Boyadjian
Bolsista do(a): Governo da República Federativa do Brasil, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2011 - 2011
Extensão universitária em A prática docente no ambiente virtual. (Carga horária: 30h). , Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
2009 - 2009
Metodologia do ensino superior. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Metodologia da pesquisa. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Ética. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
SILVA NETO, O. R. ; OLIVEIRA, E. R. ; Gyffone, G. ; ESBELL, J. ; TORRES, K. . DIREITO e ARTE: (des)construções, pontes e fluxos. 2020. (Exposição).
SILVA NETO, O. R. ; OLIVEIRA, E. R. ; Gyffone, G. ; ESBELL, J. ; TORRES, K. . DIREITO e ARTE: (des)construções, pontes e fluxos. 2020. (Exposição).
Participação em eventos
Aula Magna do PPGD Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UNIRV - 2021-2: Sustentabilidade e Agronegócio - Palestrante: Dr. Alesandro Serafin Octaviani Luis. 2021. (Encontro).
I Seminário de Metodologia Jurídica e Profissional do Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UniRV ? Universidade de Rio Verde. 2021. (Seminário).
IV Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e II Colóquio Internacional da UNIRV. Peculiaridades do Sistema Registral Brasileiro e Segurança Jurídica para o Direito de Propriedade. 2021. (Congresso).
IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Constitucionalismo, desenvolvimento, sustentabilidade e smart cities. A função social da propriedade no contexto da regularização fundiária no Brasil. 2021. (Congresso).
1 Congresso Jurídico On-line da UNIFASC. 2020. 2020. (Congresso).
1 Encontro Regional de Direito Constitucional ? Arte e Dignidade. 2020. (Congresso).
I CONGRESSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E ENGENHARIAS: A tecnologia que promove o desenvolvimento social. Direito Humanos, Ciências criminais e a sociedade contemporânea.. 2020. (Congresso).
IV Encontro Formativo Docente - Metodologias inovadoras no Ensino Superior. 2019. (Encontro).
Centro comunitário itinerante (Orientação jurídica à população economicamente carente).Orientação jurídica à população economicamente carente. 2010. (Oficina).
Medidas Sócio Educativas - Menores Infratores e o ECA. 2009. (Seminário).
Mesa redonda: adoção homoafetiva.Mesa redonda: adoção homoafetiva. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.. TRIBUNAL DO JÚRI: A busca da justiça por meio de um Tribunal de leigos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; MAIA, M. E.. LEGÍTIMA DEFESA NA ATIVIDADE POLICIAL E A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A SUA INEEFICÁCIA QUANTO A RESSOCIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. A EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA CARCERÁRIO: O dilema entre a realidade dos presídios e o processo de ressocialização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. A CRIANÇA AUTISTA E O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. O DIREITO PENAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. BATMAN, DA PRISÃO EM FLAGRANTE A JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS: uma análise entre o direito brasileiro e as ações do personagem do cinema. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. A RELAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSE DA SEGURANÇA PÚBLICA:A luz da Lei de Abuso de Autoridade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. O RETRATO CONTEMPORÂNEO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM ÂMBITO FAMILIAR:Uma análise em tempos de pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. ABORTO: Um direito fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: COVID-19 E O DIREITO À SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. A PUNIBILIDADE DO AGENTE PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. DA VULNERABILIDADE DA MULHER ENCARCERADA: a lacuna entre o legal e a atuação do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; MARTINS, M. M.. Lei Maria da Penha: aplicabilidade e efetividade no cumprimento de um dos marcos de proteção à mulher no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; FREITAS NETO, G. C.; PIMENTEL, A. L. D.. A função social da propriedade como garantidora do desenvolvimento agrícola e da preservação ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; MARTINS, M. M.; PEREIRA, C. M. M.. EFEITO ?BACKLASH?: A reação social às decisões do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; FARIA, A. L. T. R.; MARTINS, M. M.. A RESPONSABILIDADE AVOENGA NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AOS NETOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; MARTINS, M. M.; PIMENTEL, A. L. D.. Pedofilia no mundo virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; FREITAS NETO, G. C.. Feminicídio e a desigualdade de gênero no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; FREITAS NETO, G. C.; PIMENTEL, A. L. D.. Obstáculos no processo de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; FREITAS NETO, G. C.; PIMENTEL, A. L. D.. Contrato de trabalho intermitente e reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; FREITAS NETO, G. C.; PIMENTEL, A. L. D.. Dano extrapatrimonial e sua regulamentação pela reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; FREITAS NETO, G. C.; PIMENTEL, A. L. D.. A falsa acusação do crime de estupro e seus reflexos na vida do acusado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; DOS SANTOS, S. N.; PIMENTEL, A. L. D.. A nova lei seca instituída no Código de Trânsito Brasileiro e suas disposições gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; DOS SANTOS, S. N.; PIMENTEL, A. L. D.. O aborto no Brasil: uma questão de saúde pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. Prostituição e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; DOS SANTOS, S. N.; PIMENTEL, A. L. D.. Eutanásia e a dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; DOS SANTOS, S. N.; PIMENTEL, A. L. D.. Estupro de vulnerável: o consentimento do menor e o ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; DOS SANTOS, S. N.; PIMENTEL, A. L. D.. A aplicabilidade do princípio da insignificância na Lei de Drogas (Lei n.° 11.343/2006). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. Anunciando a cura por meio secreto ou infalível: o charlatanismo lícito no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. A responsabilidade penal do psicopata. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; DOS SANTOS, S. N.. Aplicação de medidas executivas atípicas no processo de execução de alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARAES, C. M. A.. Inimputabilidade por doença mental: o liame entre a inimputabilidade e a impunidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; GUIMARAES, C. M. A.; PIMENTEL, A. L. D.. Lei Maria da Penha e sua atuação no combate à violência com ênfase nas políticas publicas no Estado de Goiás. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARAES, C. M. A.. Embriaguez e responsabilidade penal objetiva: uma análise da teoria da "actio libera in causa'. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; GUIMARAES, C. M. A.; PIMENTEL, A. L. D.. A violência doméstica contra a mulher no Brasil e a falta de efetividade da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARAES, C. M. A.. Sistema prisional brasileiro e a ineficácia da ressocialização do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARAES, C. M. A.. O menor infrator e as ineficácias das medidas socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARAES, C. M. A.. Os desafios enfrentados pelo reeducando no processo de ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARAES, C. M. A.. O tráfico de animais silvestres no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARAES, C. M. A.. Sistema carcerário feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARAES, C. M. A.. Violência doméstica e familiar contra a mulher e políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARAES, C. M. A.. Prisão em flagrante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARAES, C. M. A.. Exploração sexual: o combate à exploração infanto-juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARAES, C. M. A.. A redução da maioridade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; PIMENTEL, A. L. D.; GUIMARAES, C. M. A.. Crimes cibernéticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.
SILVA NETO, O. R.; OLIVEIRA, Fabiana. J.; BORGES, A. M. M.. A relativização da coisa julgada nas ações de parentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
SILVA NETO, O. R.; BOYADJIAN, G. H. V; BORGES, A. M. M.. Da possibilidade da extensão da pensão por morte aos filhos dependentes maiores de 21 anos universitários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
SILVA NETO, O. R.; BOYADJIAN, G. H. V; BORGES, A. M. M.. Guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
SILVA NETO, O. R.; BOYADJIAN, G. H. V; BORGES, A. M. M.. Por uma nova cultura de adoção: adoção tardia. 2013.
SILVA NETO, O. R.; BOYADJIAN, G. H. V; BORGES, A. M. M.. O concubinato adulterino e seu reconhecimento enquanto entidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
SILVA NETO, O. R.; BOYADJIAN, G. H. V; BORGES, A. M. M.. Questionamento sobre a monogamia como princípio e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
SILVA NETO, O. R.; BOYADJIAN, G. H. V; BORGES, A. M. M.. A inseminação artificial homóloga post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
SILVA NETO, O. R.; BOYADJIAN, G. H. V; BORGES, A. M. M.. Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
SILVA NETO, O. R.; BOYADJIAN, G. H. V; BORGES, A. M. M.. O reconhecimento de efeitos jurídicos às famílias paralelas pelo direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
SILVA NETO, O. R.; OLIVEIRA, Fabiana. J.. A responsabilidade civil do estado pela omissão dos agentes públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
Orientou
GUARDA DE PETS NO BRASIL: o respeito e a dignidade com os animais de estimação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
O DIREITO DA PERSONALIDADE RELACIONADO À HERANÇA DIGITAL E DIREITO SUCESSÓRIO DO DE CUJUS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
GUARDA COMPARTILHADA:Os desafios pela busca do melhor interesse do menor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
A RESPONSABILIDADE E AS BOAS PRÁTICAS DO CORRETOR DE IMÓVEIS NOS CONTRATOS DE CORRETAGEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Da (in)constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens para pessoas a partir de 70 anos de idade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
A usucapião familiar, suas características e reflexos jurídicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Alteração de gênero e nome no registro civil de transgêneros e transexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Da responsabilidade civil, quantificação do dano moral e a teoria do mero aborrecimento no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Alienação parental e seus reflexos jurídicos e pscológicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Responsabilidade civil por atos homofóbicos e transfóbicos à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Análise jurídica acerca da nova implementação da alteração do regime de bens no casamento e união estável à luz do Código Civil de 2002; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Análise jurídica dos contratos de adesão, práticas e cláusulas abusivas na sistemática do Código de Defesa do Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
A importância dos serviços extrajudiciais na realização de procedimentos desjudicializados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Contratos eletrônicos no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Sucessão hereditária "causa mortis" de filhos e irmãos bilaterais e unilaterais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
O conflito do direito de imagem e a liberdade de expressão na era virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Do direito ao esquecimento: análise de casos concretos e precedentes na legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Políticas públicas no direito do consumidor e a educação de consumo como dever do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: conflitos com os princípios que norteiam os juizados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Sucessão Do Companheiro Após Decisão Do Supremo Tribunal Federal e a Inconstucionalidade do Art; 1790, CC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Adoção Por Casais Homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
A União Homoafetiva Segundo Os Preceitos Constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Casamento Homoafetivo No Ordenamento Jurídico Brasileiro E Seu Impacto Na Sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
O Direito Aos Alimentos; Aspectos Processuais E Inovações Pelo CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Alienação Parental E As Consequências Jurídicas Originadas De Sua Prática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Educação Como Engajamento Cívico Para Formação Do Cidadão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA; Orientador: Orígenes Rosendo da Silva Neto;
Produções bibliográficas
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NETO, ORÍGENES ROSENDO DA SILVA ; NOVAIS, FABRÍCIO MURARO . Implications of the rural territorial tax (RTT) on Brazilian functionalized property in light of the 1988 Constitution. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED ENGINEERING RESEARCH AND SCIENCE , v. 9, p. 136-144, 2022.
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SILVA NETO, O. R. ; RIBEIRO, N.C. ; OLIVEIRA, V. H. M. ; ALMEIDA, R. S. . ESTRUTURA DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA. RACE INTERDISCIPLINAR , v. 1, p. 1, 2019.
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SILVA NETO, O. R. ; SANTOS, S. C. M. ; MARTINS, I. S. ; RIBEIRO, N.C. . DIREITOS DA PERSONALIDADE E ALTERAÇÃO DE NOME DO TRANSEXUAL. RACE INTERDISCIPLINAR , v. 1, p. 1, 2019.
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SILVA NETO, O. R. ; BOYADJIAN, G. H. V . Responsabilidade Civil Decorrente das Relações Conjugais. In: Semana Jurídica - UNIPAC, 2011. O Patriarca. v. 03.
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CABRERA, R. P. L. ; SANTOS, N. ; SILVA NETO, O. R. . Mediação e Arbitragem no Agronegócio. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA NETO, O. R. ; SANTOS, N. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CONTEXTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
DIREITO, AGRONEGÓCIO E SUSTENTABILIDADE, Descrição: Nesta linha de pesquisa verifica-se como o direito do agronegócio se relaciona com a sustentabilidade, suas características e importância. Para cumprir esse objetivo, verifica-se qual o papel da sustentabilidade no mundo jurídico e sua relação de forma especifica com a atividade do agronegócio. Busca-se analisar a ordem econômica desta atividade na perspectiva do regime jurídico atual, bem como os reflexos dos negócios jurídicos do agronegócio estão interligados ao ideal de sustentabilidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (11) . , Integrantes: Orígenes Rosendo da Silva Neto - Coordenador / Rejaine Silva Guimarães - Integrante.
Prêmios
2019
Professor Homenageado da VI turma de Direito da Unifasc - Itumbiara/GO, .
2019
Professor Homenageado da VII turma de Direito da Unifasc - Itumbiara/GO, .
2018
Professor Homenageado da IV turma de Direito da Unifasc - Itumbiara/GO, .
2018
Professor Homenageado da V turma de Direito da Unifasc - Itumbiara/GO, .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Orígenes Rosendo da Silva Neto - Advocacia e Consultoria Jurídica, OAB. , Advogado, Profissional Liberal, 75530365 - Itumbiara, GO - Brasil, Telefone: (64) 992624242
Experiência profissional
2015 - Atual
FACULDADE SANTA RITA DE CASSIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor do curso de Direito nas disciplinas:
2015-2 até 2022-2: Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil II (Obrigações), Direito Civil III (Contratos), Direito Civil IV (Reais), Direito Civil VI (Sucessões), Direito Empresarial I e II, Prática Jurídica I - Cível, Orientação em Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC); Estágio Supervisionado I (Prática Cível, Consumerista e Constitucional); 2016/1: Direito Processual do Trabalho; 2015/2: História do Direito, Filosofia do Direito.
2022 - 2022
FACULDADE SANTA RITA DE CASSIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pós-graduação, Carga horária: 12
2018 - 2018
FACULDADE SANTA RITA DE CASSIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário de Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor no curso de Especialização em Processo Civil, módulo de Processo de Execução.
Atividades
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08/2015 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações), Direito Civil III (Contratos), Direito Civil IV (Reais), Direito Civil VI (Sucessões), Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica I - Cível, Estágio Supervisionado I (Prática Cível, Consumerista e Constitucional).
2012 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 10
Outras informações:
Inscrição na OAB-GO 44.830, atuante nas áreas Cível e Constitucional.
2014 - 2015
Universidade de UberabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 42
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Teoria Geral do Direito Civil;
Direito das Obrigações;
Direito de Família;
Estágio I - Prática Civil;
Direito Aplicado à Engenharia.
2012 - 2015
Universidade de UberabaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no Núcleo de Prática Jurídica realizando audiências e cumprimento de prazos nas áreas familiar e cível.
2013 - 2013
Universidade de UberabaVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Aplicado à Engenharia
2013 - 2013
Universidade de UberabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Aplicado à Engenharia, Estágio I (Prática Civil).
2008 - 2012
Universidade de UberabaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação no Núcleo de Prática Jurídica da IES, diretamente com os discentes estagiários, docentes e advogados, auxiliando-os no atendimento ao público externo e interno e verificação de prazos processuais nas áreas cívil, criminal e trabalhista.
Atividades
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01/2013 - 03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito de Família, Direito Aplicado à Engenharia, Estágio I (Prática Civil), Estágio Supervisionado III e IV (Orientação em Núcleo de Prática Jurídica - Civil, Consumidor, Constitucional)
2004 - 2006
Caixa Econômica FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2021 - Atual
Universidade de Rio VerdeVínculo: Pesquisador-Discente Mestrado, Enquadramento Funcional: Discente pesquisador Mestrado em Direito
Outras informações:
Direito do Agronegócio e Sustentabilidade
Objetivo: Nesta linha de pesquisa verifica-se como o direito do agronegócio se relaciona com a sustentabilidade, suas características e importância. Para cumprir esse objetivo, verifica-se qual o papel da sustentabilidade no mundo jurídico e sua relação de forma especifica com a atividade do agronegócio. Busca-se analisar a ordem econômica desta atividade na perspectiva do regime jurídico atual, bem como os reflexos dos negócios jurídicos do agronegócio estão interligados ao ideal de sustentabilidade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Palavras-chave: Agronegócio; direito; Desenvolvimento Economico; Sustentabilidade; Proteção Ambiental; Direito Ambiental.
2022 - Atual
UNA Itumbiara - Grupo ÂNIMAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor do Curso de Direito, UCs: Bens posse e propriedade; O controle social e o Direito Penal.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de ORIGENES ROSENDO DA SILVA NETO e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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