Lara Marina Ferreira
Mestra em Direito pela UFMG. Especialista em Temas Filosóficos pela UFMG. Assessora Jurídica da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Professora de Filosofia do Direito e de Direito Constitucional na Dom Helder - Escola de Direito. Professora de Direito Eleitoral na Pós-Graduação da PUCMINAS Virtual e no Instituto para o Desenvolvimento Democrático - IDDE. Assessora de Juiz-Membro da Corte Eleitoral do TRE-MG (2019-2020). Chefe da Seção de Pesquisa e Cidadania da Escola Judiciária do TRE-MG (2015-2018). Membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Membro da Associação Visibilidade Feminina. Membro do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e Processos de Construção da Sustentabilidade", do programa de Pós-Graduação da Dom Helder Escola de Direito (2018). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Científica da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Filosofia do Direito e Metodologia da Pesquisa Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria da constituição, financiamento de campanhas, governança, corrupção, teoria política, teoria democrática, filosofia política, reforma política, Filosofia do Direito. (e-mail: laramarinaf@gmail.com)
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Cifras e Votos: uma relação democrática?,Ano de Obtenção: 2012
Maria Fernanda Salcedo de Repolês.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Financiamento de Campanhas; Reforma Política; Corrupção; Teoria Democrática Deliberativa; Teoria Democrática Participativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Democrática.
Especialização em Temas Filosóficos
2008 - 2008
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Direito e Democracia: análise da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A adequação constitucional do sistema de financiamento público de campanhas no Brasil: uma análise a partir do paradigma discursivo de Jürgen Habermas
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Graduação interrompida em 2002 em Comunicação Social
2001 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2002
Formação complementar
2011 - 2011
Metodologias Quantitativas. (Carga horária: 15h). , Faculdade Filosofia Ciencias Humanas, FAFICH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Organização de eventos
FERREIRA, L. M. . II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político: Diálogos sobre a Democracia. 2018. (Congresso).
FERREIRA, L. M. ; PINTO, J. B. M. ; PORTO, L. M. O. ; BARBOSA, R. M. . II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: Desafios e Perspectivas. 2018. (Congresso).
FERREIRA, L. M. . Projeto 3 Turno ? Edição 2017. 2017. (Outro).
FERREIRA, L. M. . Antes do Voto ? Eleições 2016. 2016. (Outro).
FERREIRA, L. M. . Projeto 3 Turno ? Edição 2016. 2016. (Outro).
FERREIRA, L. M. . Projeto 3 Turno ? Edição 2015. 2015. (Outro).
FERREIRA, L. M. ; BARACHO JUNIOR, J. A. ; MOURA, G. M. . V Congresso de Direito Constitucional - Os 25 anos da Constituição Brasileira. 2013. (Congresso).
Santiago, Alexandre ; TSUKAMONO, Noriko ; FERREIRA, L. M. ; DOLISSE, Edilene A. F. . 3 Congresso Regional das Escolas Judiciárias Eleitorais. 2011. (Congresso).
Santiago, Alexandre ; TSUKAMONO, Noriko ; FERREIRA, L. M. ; DOLISSE, Edilene A. F. . 1 Seminário de Direito Eleitoral de Ipatinga. 2011. (Outro).
Santiago, Alexandre ; TSUKAMONO, Noriko ; FERREIRA, L. M. ; DOLISSE, Edilene A. F. . Encontro de Estudos Eleitorais - Uberlândia. 2011. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Escola de direito do Centro Universitário Newton Paiva. 30 anos da Constituição no Estado Democrático de Direito. 2018. (Congresso).
II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: Perspectivas e Desafios.O projeto dos Direitos Humanos e questões políticas fundamentais. 2018. (Seminário).
Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2018.Os custos da Democracia e os impactos da arrecadação, financiamento e prestação de contas de campanha. 2018. (Seminário).
Colóquio de Direito Eleitoral e Eleições 2016.Reforma política e financiamento de campanhas eleitorais. 2016. (Outra).
Escolas de Governo, EAD e a Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais. 2016. (Encontro).
Seminário Eleitoral - Eleições 2016. 2016. (Seminário).
O novo CPC e a repercussão no Direito Eleitoral. 2015. (Outra).
Seminário Reforma Política. 2015. (Seminário).
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2015. (Simpósio).
5 Forum de Educação a Distância do Poder Judiciário. 2013. (Outra).
2nd ISA - Forum of Sociology Social Justice & Democratization. Representation and equality in contemporary theories of democracy. 2012. (Congresso).
Colóquio Financiamento eleitoral: polêmicas e perspectivas.Financiamento de campanhas e arrecadação: polêmicas e perspectivas. 2012. (Outra).
Palestra sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil.Palestra sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil. 2012. (Encontro).
Participação do Poder Legislativo na Elaboração das Leis Orçamentárias. 2012. (Outra).
1 Ciclo de Palestras em Ciências do Estado.Gestão Compartilhada:o desafio da construção coletiva de políticas públicas. 2011. (Outra).
35 Encontro Anual da ANPOCS.Reforma Política e Financiamento de Campanhas: anotações para uma taxonomia do financiamento eleitoral. 2011. (Encontro).
Colóquio NAP de Iniciação Científica.PARÂMETROS DE LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO PROCESSO JURISDICIONAL ELEITORAL. 2011. (Outra).
Jornada de Filosofia ABRAFI.O lugar da Filosofia do Direito. 2011. (Outra).
I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Governança social e governabilidade: pressupostos para a emancipação econômica-social no Estado brasileiro contemporâneo. 2010. (Congresso).
Seminário sobre Reforma Política do CAAP.Presidência da mesa "Financiamento de campanha". 2010. (Seminário).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis. Governança social: contribuições para o desenvolvimento do conceito teórico. 2010. (Congresso).
2 Ciclo de Debates de Direito Eleitoral. 2006. (Encontro).
Semana de Iniciação Científica.A (in)efetividade das sanções previstas na lei 8429/92 por atos de improbidade administrativa praticados por agentes políticos. 2006. (Outra).
Direito de Propriedade no Século XXI - Desafios, Diretrizes e Perspectivas. 2002. (Seminário).
Reflexões sobre a América Latina. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
FERREIRA, L. M.. Fraude à política de cotas de gênero: reexame do demonstrativo de regularidade dos atos partidários após as eleições. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. A legitimidade passiva necessária em AIJE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. O abuso de poder religioso no processo eleitoral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Captação ilícita de sufrágio e sua jurisprudência: estudo de caso. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Participação feminina na política: fraude na cota de gênero. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Ação de Investigação Judicial Eleitoral com fundamento na fraude praticada como elemento do abuso de poder. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Abuso de poder religioso no processo eleitoral: a influência e os limites da liberdade religiosa nas eleições. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. A realização de festa tradicional municipal e a prática de conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Abuso de poder religioso: hipóteses de imputação do disposto nos artigos 19 e 22 da LC 64/90 a líderes religiosos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. O abuso de poder religioso nas campanhas eleitorais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Entre a liberdade religiosa e o abuso de poder: a influência das igrejas no processo eleitoral brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. A obrigatoriedade da cota de gênero e a garantia da autonomia partidária que permite o lançamento de candidatura única. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Coeficiente de gênero "candidatas-laranja" na política brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. O poder religioso: entre a liberdade religiosa e o abuso de poder. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Negociação de desistência de candidatura e o abuso do poder econômico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. A promoção e a difusão da participação política feminina sob a perspectiva estruturalista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. A tipificação da conduta abuso de poder de autoridade religiosa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Cotas eleitorais de gênero: caracterização de fraudes no processo eleitoral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. O abuso de poder religioso como espécime para propositura de AIJE: análise da AIJE no 5370-03 do TRE/MG. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Inelegibilidade infraconstitucional do artigo 1, inciso I, alínea I, da lei complementar no. 64, de 18 de maio de 1990. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Financiamento privado -. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Da proibição de doação de pessoa jurídica: a confusão de doação de empresário individual com pessoa jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Da desconsideração de documentos acostados à prestação de contas após o prazo de diligência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. O exercício de cargo ou função de direção ou administração de empresa que mantenha contrato com Poder Público e suas consequências no direito eleitoral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Inelegibilidade por ato de improbidade administrativa: contratação de escritório de advocacia sem processo licitatório.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Aplicação do art. 18, 1o, da resolução TSE no. 23.463/2015 e a irrevogabilidade do art. 23, 4o, inciso II da lei 9.504/97 na prestação de contas de campanha eleitoral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Inelegibilidade por improbidade administrativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. O princípio da celeridade e a afronta ao devido processo legal na jurisdição da prestação de contas eleitoral - PC 509676/2014. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Fim do financiamento privado de campanhas eleitorais a partir da ADI 4.650: Uma análise de sua (in)efetividade para o combate à corrupção. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Voto Facultativo no Sistema Democrático Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Eleições suplementares segundo a Lei n 13.165/2015 e a interferência do judiciário na formação política autêntica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. O ativismo judicial no direito eleitoral brasileiro: análise da atuação do poder judiciário e na legitimidade para expandir suas próprias competências. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. A inconstitucionalidade do efeito suspensivo automático dos recursos eleitorais interpostos por candidatos eleitos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. A cota de sexo em benefício da candidatura de mulheres: essência, preenchimento, aferição e estatísticas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. Crítica ao conceito de elegibilidade proposto por Adriano Soares da Costa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.. O direito ao esquecimento como garantia de intimidade ao candidato. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, L. M.; NUNES, D.. UFMG Conhecimento e Cultura - XX Semana de Iniciação Científica. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
Limitações à Publicidade Institucional no Ano Eleitoral; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lara Marina Ferreira;
A (in)fidelidade partidária dos eleitos pelo sistema proporcional no direito brasileiro e o conteúdo das ações de perda de mandato eletivo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lara Marina Ferreira;
A alteração trazida pela Lei 13; 165/15 quanto à distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito entre os partidos e seus possíveis impactos nas campanhas dos partidos menores no cenário político nacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lara Marina Ferreira;
A participação feminina na política: as ações afirmativas de gênero e sua eficácia em relação à eleição de mulheres para a Câmara de Vereadores do Município de Salvador/BA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lara Marina Ferreira;
A flexibilização do conceito de propaganda eleitora extemporânea pela minirreforma de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lara Marina Ferreira;
Voto Facultativo no Sistema Democrático Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lara Marina Ferreira;
Direitos políticos e inelegibilidade - o julgamento da ADI n; 4; 578 no Supremo Tribunal Federal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lara Marina Ferreira;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, L. M. . O financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais no contexto da Reforma Política brasileira. Estudos Eleitorais , v. 6, p. 30-50, 2011.
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FERREIRA, L. M. . Em busca de um financiamento democrático de campanhas eleitorais. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 9, p. 73-92, 2011.
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FERREIRA, L. M. . Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais: breves apontamentos. Revista de Monografias: I Concurso de monografias do TRE-MG , v. 1, p. 129-163, 2010.
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FERREIRA, L. M. ; AQUINO, L. F. ; CARVALHO, R. G. . A corrupção política como questão interna ao âmbito da ciência jurídica.. Revista do CAAP , v. 1, p. 53-85, 2008.
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DINIZ, M. G. A. ; FERREIRA, L. M. . Análise da Possibilidade de uma Constituição Européia sob o Paradigma Procedimentalista de Habermas. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife , v. LXXIX, p. 215-229, 2007.
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REIS, B. P. W. ; FIALHO, F. M. ; FERREIRA, L. M. . Reforma Política e Financiamento de Campanhas: anotações para uma taxonomia do financiamento eleitoral. In: 35 Reunião da ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2011, Caxambu. Anais do 35 Encontro Anual da Anpocs, 2011.
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FERREIRA, L. M. . Governança social: contribuições para o desenvolvimento do conceito teórico. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis, 2010. p. 30-50.
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REPOLES, M. F. S. ; FERREIRA, L. M. ; FERREIRA, D. C. . O lugar da Filosofia na Ciência do Direito. In: V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Resumos Expandidos, 2011, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. Belo Horizonte: Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, 2011. v. 1. p. 01-251.
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FERREIRA, L. M. . Governança social e governabilidade: pressupostos para a emancipação econômica-social no Estado brasileiro contemporâneo. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010, Belo Horizonte. ANAIS: ARTIGOS COMPLETOS, 2010. p. 2079-2100.
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FERREIRA, L. M. . Participação feminina na política e nos espaços de poder. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, L. M. . Estrutura, funcionamento e competências da Justiça Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, L. M. . Financiamento de campanha: o uso democrático de recursos nas eleições. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, L. M. . 30 anos da Constituição no estado Democrático de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, L. M. . Os custos da Democracia e os impactos da arrecadação, financiamento e prestação de contas de campanha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, L. M. . Reforma política e financiamento de campanhas eleitorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, L. M. ; RESENDE, C. A. S. ; Shimomura,T. Y. . Orçamento Participativo Digital em Belo Horizonte: desafios para a construção de um espaço democrático. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REPOLES, M. F. S. ; FERREIRA, L. M. . Representation and equality in contemporary theories of democracy. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, L. M. ; REPOLES, M. F. S. . Financiamiento de campanãs electorales y sistema electoral: reflexiones sobre la agenda de la reforma política en Brasil, 2003-2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REIS, B. W. P. ; FIALHO, F. M. ; FERREIRA, L. M. . Reforma Política e Financiamento de Campanhas: anotações para uma taxonomia do financiamento eleitoral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, D. C. ; FERREIRA, L. M. ; REPOLES, M. F. S. . O lugar da Filosofia do Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, L. M. . Governança social e governabilidade: pressupostos para a emancipação econômica-social no Estado brasileiro contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, L. M. . Governança social: contribuições para o desenvolvimento do conceito teórico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REPOLES, M. F. S. ; FERREIRA, L. M. ; FERREIRA, D. C. . O lugar da Filosofia do Direito 2011 (Resumo Expandido).
Outras produções
FERREIRA, L. M. ; BARBARA, M. F. M. S. . PROJETO CIENTÍFICO PEDAGÓGICO - ENCONTRO DE ESTUDOS ELEITORAIS. 2014.
FERREIRA, L. M. ; GRESTA, R. M. ; CRUVINEL, D. M. ; DIAS, W. R. ; SANTOS, L. M. ; MORAIS, M. R. . Comissão Científica - Seminário Encontro de Estudos Eleitorais. 2014.
FERREIRA, L. M. . Projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral. 2014.
FERREIRA, L. M. ; TSUKAMONO, Noriko ; BARBARA, M. F. M. S. . PROJETO ELEITOR DO FUTURO. 2013.
MONTENEGRO, P. ; FERREIRA, L. M. . PROJETO VOTO FORTE. 2009.
FERREIRA, L. M. ; ANDRADE NETO, J. . Direitos políticos como direitos humanos levados a sério: alterações legislativas e judiciais em uma reforma eleitoral constante. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, L. M. . Projeto Eleitor do Futuro. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FERREIRA, L. M. . Noções de Direito Eleitoral - Calendário Eleitoral. 2015. .
FERREIRA, L. M. . A Inefetividade das sanções previstas na Lei 8.429/92 por atos de Improbidade Administrativa praticados por agentes políticos. 2006. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2018
Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Joao Batista Moreira Pinto em 17/03/2019., Descrição: Grupo de pesquisa com intuito de pesquisar os Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade e sua articulação e integração com a dimensão ambiental, considerando as referências de uma Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos, bem como o processo de construção da sustentabilidade, incluindo seus atores, metodologias, conflitos e transversalidades vinculadas a aspectos fundamentais como: elementos econômicos, políticos, sociohistóricos, culturais, educacionais e éticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Lara Marina Ferreira - Integrante / João Batista Moreira Pinto - Coordenador / Rogério Monteiro Barbosa - Integrante / Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante.
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2011 - 2012
Os partidos políticos perante a Justiça Eleitoral: interesse e legitimidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roberta Maia Gresta em 17/03/2019., Descrição: A partir da reformulação da concepção de interesse proposta por Vicente de Paula Maciel Júnior (este, por sua vez, dando continuidade aos estudos de Vincenzo Vigoriti), promove-se a investigação da atuação dos partidos políticos perante a Justiça Eleitoral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Lara Marina Ferreira - Integrante / Roberta Maia Gresta - Coordenador / Mariana Sousa Bracarense - Integrante.
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2010 - 2012
Financiamento de Campanhas e Sistemas Eleitorais: um estudo empírico comparativo, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Bruno Pinheiro Wanderley Reis em 18/03/2019., Descrição: Pesquisa empírica, com propósito descritivo, que pretende cruzar informações sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanhas em vários países. Projeto contemplado com bolsa de produtividade em pesquisa pelo CNPq. Integrantes: Fabrício Mendes Fialho - Integrante / Matheus de Sá Moravia - Integrante / Fernando Vieira de Freitas - Integrante / Marcelo Barbosa Miranda Borel - Integrante / Lara Marina Ferreira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lara Marina Ferreira - Integrante / Fabrício Mendes Fialho - Integrante / Bruno Pinheiro Wanderley Reis - Coordenador / Matheus de Sá Moravia - Integrante / Fernando Vieira de Freitas - Integrante / Marcelo Barbosa Miranda Borel - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2005 - 2006
A inefetividade das sanções previstas na Lei 8.429/92 por atos de Improbidade Administrativa praticados por agentes políticos, Descrição: Esse projeto de iniciação científica visou empreender uma pesquisa acerca das sanções previstas na Lei n 8.429/92 em razão de atos de improbidade administrativa, de modo a analisar a inefetividade desses. A pesquisa foi feita sob orientação do professor Dr. Luciano de Araújo Ferraz.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lara Marina Ferreira - Integrante / Luciano de Araújo Ferraz - Coordenador., Financiador(es): Fundação Valle Ferreira - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
Projetos de desenvolvimento
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2010 - Atual
Financiamento Público de campanhas eleitorais, Descrição: Pesquisa em realização, em âmbito de dissertação de mestrado, sobre a instituição de um modelo de financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Lara Marina Ferreira - Coordenador.
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2010 - Atual
Financiamento Público de campanhas eleitorais, Descrição: Pesquisa em realização, em âmbito de dissertação de mestrado, sobre a instituição de um modelo de financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Lara Marina Ferreira - Coordenador.
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2010 - Atual
Financiamento Público de campanhas eleitorais, Descrição: Pesquisa em realização, em âmbito de dissertação de mestrado, sobre a instituição de um modelo de financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Lara Marina Ferreira - Coordenador.
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2010 - Atual
Financiamento Público de campanhas eleitorais, Descrição: Pesquisa em realização, em âmbito de dissertação de mestrado, sobre a instituição de um modelo de financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Prêmios
2010
I Concurso de Monografias do TRE-MG -, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional Eleitoral. , Av. Prudente de Morais, 100 - 6º andar, Lourdes, 30380002 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 33071391, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 24
Outras informações:
Professora da graduação em Direito nas disciplinas Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Filosofia do Direito, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.
2018 - 2018
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2
Outras informações:
Pesquisadora associada ao Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e Processos de Construção da Sustentabilidade", vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara e coordenado pelo Professor Doutor João Batista Moreira Pinto.
Atividades
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02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito Internacional
2010 - Atual
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Ocupante de cargo efetivo de Técnico Judiciário (desde 2010). Lotada na Escola Judiciária Eleitoral (desde 2011). Chefe da Seção de Pesquisa e Cidadania da EJEMG (desde 2017). Chefe da Seção de Editorações e Publicações da EJEMG (entre 2015 e 2017). Lotada na Assessoria dos Juízes membros da Corte Eleitoral (entre janeiro de 2015 e agosto de 2015). Lotada na 37ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte (entre 2005 e 2011). Colabora como conteudista, instrutora e tutora de cursos presenciais e à distância, oferecidos pela Escola Judiciária do TRE/MG e pelo setor de capacitação do Tribunal (desde 2012). Co-coordenadora do grupo de pesquisa da Escola Judiciária Eleitoral (desde 2015).
2012 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiária-Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Estagiária-docente da disciplina Direito e Orçamento, do curso Ciências do Estado, sob coordenação da Professora Doutora Maria Tereza Fonseca Dias
2012 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estagiária-docente, Enquadramento Funcional: Bolsista Capes Reuni, Carga horária: 8
Outras informações:
Estagiária-docente dos Seminários de Capacitação do Curso Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG.
2011 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluna-Participante (Mestranda), Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos Matrizes Fundantes o Pensamento Político Moderno, sob a coordenação da Professora Doutora Maria Fernanda Salcedo Repolês. Atividades: subcoordenação, pesquisa de referências bibliográficas, organização das reuniões, organização de eventos.
2011 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluna-Participante (Mestranda), Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa Financiamento de Campanhas e Sistemas Eleitorais, sob a coordenação do Professor Bruno Pinheiro Wanderley Reis. Atividades: Pesquisa empírica, com propósito descritivo, que pretende cruzar informações sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanhas no Direito Comparado. Pesquisa de referências bibliográficas, organização das reuniões, organização de eventos.
2011 - 2011
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista Capes/Reuni, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente - Bolsista, Carga horária: 8
Outras informações:
Estagiária Docente da disciplina "Cidadania Social e Econômica", sob a supervisão do Professor Doutor José Luiz Quadros.
2011 - 2011
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista Capes/Reuni, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente - Bolsista, Carga horária: 16
Outras informações:
Estagiária Docente da disciplina "Introdução à Governança Social", sob a orientação do Prof. Dr. Onofre Batista Júnior, no curso Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG
2010 - 2010
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Monitora (pós-graduação), Enquadramento Funcional: Monitora Voluntária, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitora voluntária da disciplina "Metodologia da Pesquisa Jurídica", sob a supervisão da Professora Doutora Miracy Barbosa S. Gustin.
2007 - 2008
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Aluna-Participante
Outras informações:
Participação no GECOR - Grupo de Estudos sobre Corrupção, sob a supervisão do Professor Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2005 - 2006
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitora de Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria da disciplina Direito Constitucional I, sob a supervisão da Professora Doutora Iara Menezes Lima
2005 - 2006
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Aluna-Participante
Outras informações:
Participação no Grupo de Estudos sobre Hermeneutica Constitucional, sob a orientação da Prof. Doutora Iara Menezes Lima
2015 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Especialização em Direito Eleitoral.
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora-Colaboradora
Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa do Núcleo Acadêmico de Pesquisa, sob o tema Os partidos políticos perante a Justiça Eleitoral: interesse e legitimidade. Atividades: Pesquisa de referências bibliográficas, organização das reuniões, participação em eventos.
Atividades
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01/2015
Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Financiamento de Campanha, Prestação de Contas
2005 - 2006
Fundação Valle FerreiraVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações:
A (in)efetividade das Sanções Previstas na Lei 8429/92 por Atos de Impropriedade Administrativa Praticados por Agentes Políticos
2017 - Atual
Instituto para o desenvolvimento democráticoVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora de Especialização em Direito Eleitoral. Disciplina ministrada: Arrecadação e Gastos de Campanha. Outras informações: www.idde.com.br
2015 - Atual
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e PolíticoVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Membro
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lara Marina Ferreira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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