Marcelo Mauricio da Silva

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

SILVA, M. M. ; Fidelis, Fábio ; ROCHA, E. . SEMINÁRIO SOBRE O ACESSO À ÁGUA E A QUESTÃO DA SECA: DIREITOS HUMANOS, FILOSOFIA E SUSTENTABILIDADE. 2015. (Outro).

X semana jurídica - As repercussões e tendências tecnológicas do Direito 5.0.Papo Universitário. 2023. (Outra).

ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO, CULTURA E MEMÓRIA E.Câmara Cascudo e a Universidade. 2016. (Encontro).

XXXIV Seminário de Integração Docente do UNI-RN. 2016. (Seminário).

XXXIV Seminário de Integração Docente do UNI-RN. 2016. (Oficina).

XXXV Seminário de Integração Docente do UNI-RN. 2016. (Seminário).

XXXV Seminário de Integração Docente do UNI-RN.Filosofia, Direito e Sociedade: Ensino, Extensão e Iniciação Científica. 2016. (Seminário).

XXXV Seminário de Integração Docente do UNI-RN. 2016. (Oficina).

CONGRESSO INTERDISCILINAR POTIGUAR. Direito Humanos e Problemáticas Nordestinas: o pensamento do professor Otto de Brito Guerra. 2015. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCILINAR POTIGUAR. Avaliador de apresentação de trabalhos orais. 2015. (Congresso).

II SEMANA JURÍDICA DO UNI-RN.Novas Perspectivas do Direito Processual do Trabalho. 2015. (Encontro).

XV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNI-RN. Filosofia, Direito e Sociedade: elementos para a elaboração de trabalhos acadêmicos. 2015. (Congresso).

2° ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.A Lei da Copa e os Reflexos no Direito do Trabalho. 2013. (Encontro).

II CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE POS-GRADUANDOS EM DIREITO. Negociações Coletivas de Trabalho no Brasil: legado juslaboral da Copa do Mundo FIFA 2014. 2013. (Congresso).

SEMINÁRIO METROPOLIZAÇÃO E MEGAEVENTOS: OS IMPACTOS DA COPA DO MUNDO 2014 EM NATAL-RN. 2013. (Seminário).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O Impacto Jurídico da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações 2013 no Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro. 2013. (Encontro).

OFICINA TEÓRICA E PRÁTICA DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE TESES. 2012. (Oficina).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2009. (Congresso).

OLIVEIRA, J. S. A.; MEDEIROS, S. M.; FORTE, E. C. N.;SILVA, M. M.. A busca da construção da identidade profissional das enfermeiras migrantes. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em enfermagem) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LUCENA FILHO, H. L.; Fidelis, Fábio;SILVA, M. M.. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA COBRANÇA DO FGTS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo e Direito do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; JORDAO, M. A. M.; Fidelis, Fábio. MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS DA PROTEÇÃO DA MODA E OS REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Júnior, E. Benício.;SILVA, M. M.. CADASTRO DE EMPREGADORES INFRATORES: INSTRUMENTO EFICAZ NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo e Direito do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Júnior, E. Benício.;SILVA, M. M.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: INSTITUTOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BARROS, Felipe M Pinheiro;SILVA, M. M.; BEZERRA JÚNIOR, J.A.. A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE: Controle jurisdicional de políticas públicas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.;SILVA, M. M.; BEZERRA JÚNIOR, J.A.. DISCIPLINAMENTO DAS FÉRIAS: CONFRONTO DA CLT COM A CONVENÇÃO Nº 132 DA OIT. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BARROS, Felipe M Pinheiro;SILVA, M. M.; BEZERRA JÚNIOR, J.A.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

PESGRAVE, Ana Beatriz F. R.;SILVA, M. M.; BEZERRA JÚNIOR, J.A.. FUNDAMENTOS PARA FLEXIBILIZAR O DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: uma análise a partir de como está sendo aplicada a justiça gratuita nas Varas de Família de Natal/RN. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LIMA, W. C.; LIMA, Karen V. dos Santos;SILVA, M. M.. A Mineração de Criptomoedas de Forma Imoderada e Seus Impactos Ambientais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LIMA, W. C.; LIMA, Karen V. dos Santos;SILVA, M. M.. Análise da Multiculturalidade sob a Ótica da Migração Forçada e do Cosmopolitismo de Kant. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LIMA, W. C.; LIMA, Karen V. dos Santos;SILVA, M. M.. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; LIMA, W. C.; LIMA, Karen V. dos Santos. Condições Sócio-Jurídicas de Refugiados/as: Reflexões do Acesso ao Emprego na Realidade Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; LIMA, W. C.; LIMA, Karen V. dos Santos. Escravidão Digital: A Disponibilidade Perpétua para o Labor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; LIMA, W. C.; LIMA, Karen V. dos Santos. As Divisões Sociais do Trabalho e a Sub-Humanidade Moderna: Uma análise do Direito Como Instrumento Abissal de Perpetuação das Sujeições Laborais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LIMA, W. C.; DANTAS, A. G. M. M.;SILVA, M. M.. O vazamento de imagens íntimas no século XXI: as repercussões jurídicas e sociais quanto à exposição de mulheres as margens do direito da personalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ROCHA, E.; JORDAO, M. A. M.. "Dois pesos e duas medidas": uma análise acerca da (não) presença do Estado democrático de Direito no estudo de caso da favela do Jacarezinho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, A. G. M. M.;SILVA, M. M.; LIMA, W. C.. Direitos autorais: domínio público sobre a imagem do Mickey. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, A. G. M. M.;SILVA, M. M.; LIMA, W. C.. Uma análise do papel da mulher no mercado de trabalho e a busca pela igualdade de gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LIMA, W. C.; DANTAS, A. G. M. M.;SILVA, M. M.. A mistanásia das pessoas transexuais dentro do sistema carcerário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ROCHA, E.;SILVA, M. M.; JORDAO, M. A. M.. O egoísmo e sua relação com a necessidade do Estado dentro da doutrina do Direito de Arthur Schopenhauer. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ROCHA, E.;SILVA, M. M.; JORDAO, M. A. M.. Direito, filosofia e epistemologia: a interdisciplinaridade do Direito em Platão e Aristóteles. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ROCHA, E.;SILVA, M. M.; JORDAO, M. A. M.. Análise do caso Elize Matsunaga: a motivação deste crime reduziu ou retirou a sua penalidade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ROCHA, E.; JORDAO, M. A. M.. Disney cultural exchange program: exploração de mão de obra ou realização de um sonho?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ROCHA, E.;SILVA, M. M.; JORDAO, M. A. M.. Judicialização na saúde pública no Rio Grande do Norte: um estudo das ações judiciais na ortopedia do RN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, A. G. M. M.;SILVA, M. M.; LIMA, W. C.. Direito de imagem e direito de arena nos contratos de jogadores profissionais de futebol brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, A. G. M. M.; LIMA, W. C.. Dano existencial e teletrabalho: correlações com o Direito à desconexão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LIMA, W. C.; DANTAS, A. G. M. M.;SILVA, M. M.. O racismo institucional e os desafios pela busca de igualdade no atendimento dos sistemas de saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ROCHA, E.; JORDAO, M. A. M.. Equidade de gênero nas relações empregatícias: o trajeto das licenças maternidade e paternidade no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ROCHA, E.;SILVA, M. M.; JORDAO, M. A. M.. A iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro: uma verdade nunca alcançada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ROCHA, E.; JORDAO, M. A. M.. As crises migratórias e a ascensão dos movimentos neonacionalistas: uma análise socio-jurídica à luz do Direito Internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, A. G. M. M.; LIMA, W. C.. Dano existencial presumido: convergências e divergências entre as turmas do TST nos casos de jornada exaustiva dos rodoviários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

JORDAO, M. A. M.; ROCHA, E.;SILVA, M. M.. A efetivação dos direitos fundamentais para a população em situação de rua. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

JORDAO, M. A. M.; ROCHA, E.;SILVA, M. M.. A criação do Estado de Israel e o impacto na região da Palestina: a negativa aos direitos humanos e a violação ao Direito Internacional humanitário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ROCHA, E.;SILVA, M. M.; JORDAO, M. A. M.. A rebelião de Alcaçuz no ano de 2017: algumas considerações foucaultianas acerca do vigiar e punir. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

JORDAO, M. A. M.; ROCHA, E.;SILVA, M. M.. O que é justiça? uma análise das desigualdades sociais do Brasil à luz da teoria da justiça de John Rawls. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

JORDAO, M. A. M.; ROCHA, E.;SILVA, M. M.. O senhor dos anéis: uma análise do papel do Estado na sociedade a partir da obra de J. R. R. Tolkien. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, A. G. M. M.; LIMA, W. C.. A (im)possibilidade da instituição da defensoria pública no acesso à justiça do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ROCHA, E.; JORDAO, M. A. M.. Uma análise do compliance como ferramenta de combate ao assédio moral da mulher no ambiente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; Fidelis, Fábio; JORDAO, M. A. M.. Educação: uma formação jurídica e cidadã. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; Fidelis, Fábio; JORDAO, M. A. M.. Ativismo judicial na Justiça do Trabalho: a reforma trabalhista contraposta à usurpação de competiencia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; Fidelis, Fábio; JORDAO, M. A. M.. Trabalho escravo contemporâneo, pessoas e fronteiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; Fidelis, Fábio; JORDAO, M. A. M.. A pejotização e suas consequências no âmbito do Direito do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. Teletrabalho: Isonomia de direitos trabalhistas devido às novas tecnologias da informação e comunicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. O labor de nossos corpos e o trabalho de nossas mãos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. O ciclo do trabalho análogo à escravidão: a ineficiência das normas brasileiras em relação ao trabalhador resgatado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. Evolução do Direito dos animais: De res a ser. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. Os empregadores "curtem" quem vocês são nas redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. O reconhecimento do direito à desconexão do trabalhador como um direito fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. Liberdade de expressão X direito à honra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. A aplicação do direito à desconexão como instrumento de proteção à saúde do trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. O meio ambiente de trabalho equilibrado como forma de prevenção ao adoecimento psíquico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. Universalismo europeu dos Direitos Humanos: um estudo crítico sobre a aplicação do Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. Os animais não humanos e sua tutela jurídica na contemporaneidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. A aposentadoria especial por insalubridade dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte: aspectos socio-jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. A marginalização da comunidade LGBT na legislação brasileira sob a ótica dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. Relações de trabalho dos transsexuais: do estudo de caso "era Aloar, mas agora é Alana"", a história de uma mulher transsexual no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. O novo marco legal da biodiversidade brasileira e a repartição de benefícios: uma análise à luz do princípio de progressividade dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. A influência da desigualdade de gênero nas relações trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. Trabalho infantil: uma análise jurídica nos âmbitos internacional e nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. Direito dos transgêneros: uma análise acerca dos efeitos do controle de constitucionalidade sobre os direitos da população trans. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. Liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. A violência psicológica à luz do ciclo da violência contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. Monitoramento eletrônico de mulheres e ressocialização na realidade natalense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LUCENA FILHO, H. L.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. O ?LIMBO? PREVIDENCIÁRIO E AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS: POR UMA INTERPRETAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO CONTRATO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LUCENA FILHO, H. L.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. A DISPENSA DO EMPREGADO PÚBLICO E A NECESSIDADE DO DEVER DE MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LUCENA FILHO, H. L.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. O DIREITO A PERSONALIDADE E O USO INDEVIDO DA IMAGEM DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LUCENA FILHO, H. L.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. A (I)LEGALIDADE DA GREVE POLÍTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA JURÍDICO- TRABALHISTA BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.; ANDRADE, A.. TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO ÂMBITO RURAL: ESTUDO DE CASO DE EMPRESA MULTINACIONAL ATUANTE NO VALE DO ASSU/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.; ANDRADE, A.. A PRECARIZAÇÃO DO EMPREGADO ADVINDA DO TRABALHO INTERMITENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.; ANDRADE, A.. TERCEIRIZAÇÃO À BRASILEIRA SOB O OLHAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.; ANDRADE, A.. A REINTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV: DESAFIOS PARA A SUA APLICAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.; ANDRADE, A.. TRABALHO INFANTIL: A INFÂNCIA CORROMPIDA PELA FAMÍLIA, SOCIEDADE E ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.; ANDRADE, A.. DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS DESENCADEADAS PELO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; Ferreira, Ana M. M.; ROCHA, E.. O DIREITO FUNDAMENTAL DA NACIONALIDADE E A EXTRADIÇÃO: UMA REFLEXÃO SÓCIOJURÍDICA ACERCA DO CASO CLÁUDIA CRISTINA SOBRAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Ferreira, Ana M. M.;SILVA, M. M.; ROCHA, E.. INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE GREVE DOS MILITARES ESTADUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Ferreira, Ana M. M.;SILVA, M. M.; ROCHA, E.. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DAS MULHERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Ferreira, Ana M. M.;SILVA, M. M.; ROCHA, E.. A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO ÀS MULHERES TRANS À LUZ DA TEORIA QUEER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Ferreira, Ana M. M.;SILVA, M. M.; ROCHA, E.. ESTATUTO DA CIDADE E ESTATUTO DA METRÓPOLE COMO INSTRUMENTOS DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Ferreira, Ana M. M.;SILVA, M. M.; ROCHA, E.. OS AVANÇOS DA TRAJETÓRIA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E OS RETROCESSOS INSTITUCIONALIZADOS PELA LEI 13.467/2017: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

JORDAO, M. A. M.;SILVA, M. M.; ROCHA, E.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO AUTOCULTIVO DA MACONHA ANTE A LESIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMO POSSÍVEL MEIO DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE ENCARCERAMENTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

JORDAO, M. A. M.;SILVA, M. M.; ROCHA, E.. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS TRABALHISTAS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE COM BASE NOS ENTENDIMENTOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; JORDAO, M. A. M.; Fidelis, Fábio. O ATO NORTEAMERICANO DE COMPETITIVIDADE DE LANÇAMENTO ESPACIAL COMERCIAL: CORRELAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ROCHA, E.; JORDAO, M. A. M.. TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: UMA BREVE ANALISE DAS RAÍZES A CONTEMPORANEIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; Fidelis, Fábio; JORDAO, M. A. M.. AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS: UMA ANÁLISE DA SUA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; JORDAO, M. A. M.; Fidelis, Fábio. O IMIGRANTE INDOCUMENTADO COMO TITUTAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; JORDAO, M. A. M.; Fidelis, Fábio. O TERRORISMO SOB A ÓTICA DA TEORIA PLURIVERSALISTA DO DIREITO INTERNACIONAL: UMA CRÍTICA AO ENFOQUE OCIDENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Ferreira, Ana M. M.;SILVA, M. M.; ROCHA, E.. A concessão do Benefício de Prestação Continuada: uma análise constitucional às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, A.;SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.. A quantificação do dano extrapatrimonial com base no último salário contratual do ofendido fixado pelo Artigo 223-G da Lei 13.467/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, A.;SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.. Reforma Trabalhista: impactos e reflexões acerca da limitação dos honorários advocatícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, A.;SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.. A regulamentação do Direito à greve para os funcionários no tocante ao Sistema de Saúde do estado do Rio Grande do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ANDRADE, A.; LUCENA FILHO, H. L.. O Direito de Imagem do atleta profissional de futebol e suas repercussões no contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LUCENA FILHO, H. L.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. A APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NOS DISSIDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LUCENA FILHO, H. L.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. A NATUREZA JURÍDICA DOS STOCK-OPTIONS NO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LUCENA FILHO, H. L.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. ATUAÇÃO POLÍTICO PARTIDÁRIA NO DIREITO SINDICAL BRASILEIRO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DESVIO DE FINALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Fidelis, Fábio;SILVA, M. M.; JORDAO, M. A. M.. O MULTICULTURALISMO E A TUTELA JURÍDICA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL FRENTE À CONCEPÇÃO E ANÁLISE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; JORDAO, M. A. M.; Fidelis, Fábio. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASL PELA VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ROCHA, E.; JORDAO, M. A. M.. PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES: UMA ANALISE SOBRE A INFLUENCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICAIS NO PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.; ANDRADE, A.. DESCONEXÃO LABORAL: ANÁLISE DE UM DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.; ANDRADE, A.. A POSSIBILIDADE DO CONTROLE DA JORNADA DO TELETRABALHADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.; ANDRADE, A.. (IM)POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: CRÍTICA AO DESCUMPRIMENTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LUCENA FILHO, H. L.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, A.;SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.. ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, A.;SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.. DUMPING SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DA SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, A.;SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.. PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO: UMA BREVE ANÁLISE DA INGERÊNCIA ESTATAL SOBRE A AUTONOMIA SINDICAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, A.;SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.. ESTABELECIMENTO DE METAS NO AMBIENTE LABORAL DA CATEGORIA BANCÁRIA: ESTÍMULO AO TRABALHO OU ASSÉDIO MORAL?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, A.;SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.. A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A SUA AUTO-APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LUCENA FILHO, H. L.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. O MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA E A TUTELA TRABALHISTA: POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LUCENA FILHO, H. L.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. INSTITUTOS APLICÁVEIS AO TRÁFICO DE PESSOAS E A MÃO DE OBRA ESCRAVA NA CADEIA PRODUTIVA TÊXTIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: (IN)APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO E A CONSEQUENTE SUPRESSÃO DE GARANTIAS LABORAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Fidelis, Fábio;SILVA, M. M.; JORDAO, M. A. M.. O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA NO ORDENAMENTO JURÍDICO E NA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA: UMA APLICAÇÃO NO SEMIÁRIDO NORDESTINO A PARTIR DO PENSAMENTO DE OTTO GUERRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; LUCENA FILHO, H. L.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: UMA ANÁLISE ACERCA DAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS E O DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; LUCENA FILHO, H. L.. TRABALHO EDUCATIVO: (IN) APLICABILIDADE DA AUTORIZAÇÃO JUDICIÁRIA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; LUCENA FILHO, H. L.. CARGO DE CONFIANÇA: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHADOR BANCÁRIO EM RELAÇÃO A SUA JORNADA DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; LUCENA FILHO, H. L.. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: PONDERAÇÃO E JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; LUCENA FILHO, H. L.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; LUCENA FILHO, H. L.. INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ANDRADE, A.; CACHINA, M.. REINSERÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO: CASO ARENA DAS DUNAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ANDRADE, A.; CACHINA, M.. O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL ANTE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE PROTEÇÃO À SAÚDE E À SEGURANÇA DO TRABALHADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ANDRADE, A.; CACHINA, M.. A REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO: FLEXIBILIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO OU DESREGULAMENTAÇÃO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ANDRADE, A.; CACHINA, M.. FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: ADEQUAÇÃO À NOVA REALIDADE LABORAL OU PRECARIZAÇÃO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ANDRADE, A.; CACHINA, M.. A RUPTURA DO CICLO DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA ATRAVÉS DA REINSERÇÃO DO LIBERTADO NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ANDRADE, A.; CACHINA, M.. A ORIGEM DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO DIREITO TRABALHISTA E A INFLUÊNCIA NO PROGRESSO SOCIAL FEMININO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ANDRADE, A.; CACHINA, M.. A ESTRATÉGIA MERCOSUL DE CRESCIMENTO DO EMPREGO: INTEGRAÇÃO E TRABALHO DECENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; ANDRADE, A.; CACHINA, M.. A VEDAÇÃO DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: UMA APLICAÇÃO EXPANSIVA DA SÚMULA 443 DO TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, A.;SILVA, M. M.. O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DO BENEFÍCIO E A MUDANÇA DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA: ANULANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, A.;SILVA, M. M.. A SÍNDROME DE BURNOUT E SEUS REFLEXOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, A.;SILVA, M. M.. PROJETO DE LEI No 4.330/2004: UMA REGULAMENTAÇÃO PROTETORA OU PRECARIZADORA PARA A TERCEIRIZAÇÃO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Jordão, Marco Aurelio de Medeiros;SILVA, M. M.; Fidelis, Fábio. DIREITOS HUMANOS: FRUTO DE TRAGÉDIAS - DE ANTÍGONA AO HOLOCAUSTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Jordão, Marco Aurelio de Medeiros;SILVA, M. M.; Fidelis, Fábio. A Utilização dos Direitos Humanos como fundamento de Intervenção na Soberania dos Estados, em Hugo Grotius.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Jordão, Marco Aurelio de Medeiros;SILVA, M. M.; Fidelis, Fábio. O AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE GOVERNADOR ALUIZIO ALVES E O PRINCÍPIO DA IMPESOALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Jordão, Marco Aurelio de Medeiros;SILVA, M. M.; Fidelis, Fábio. DIREITOS HUMANOS COMO NORTEADORES DA SOCIEDADE INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Teixeira, Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra;SILVA, M. M.; Lopes, Abraão Luiz Filgueira. A APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO NA SEARA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Teixeira, Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra;SILVA, M. M.; Lopes, Abraão Luiz Filgueira. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PREVIDENCIÁRIA E A OBSERVÂNCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Lopes, Abraão Luiz Filgueira;SILVA, M. M.; Teixeira, Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra. ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE ACIDENTE DO TRABALHO: UMA ANÁLISE FRENTE ÀS MODIFICAÇÕES ADVINDAS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL No. 72/2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Lopes, Abraão Luiz Filgueira;SILVA, M. M.; Teixeira, Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra. A RENÚNCIA FISCAL DOS ESTADOS NO ICMS EM DETRIMENTO DA PARCELA CONSTITUCIONAL DE SEUS MUNICÍPIOS: DA GUERRA FISCAL À INCONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Lopes, Abraão Luiz Filgueira;SILVA, M. M.; Teixeira, Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra. CARGA HORÁRIA DO POLICIAL MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE COMO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Lopes, Abraão Luiz Filgueira;SILVA, M. M.; Teixeira, Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE No 33, EM FACE DA SUA APLICAÇÃO PARA O POLICIAL MILITAR.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

JORDAO, M. A. M.;SILVA, M. M.; Fidelis, Fábio. A humanização da pena prevista em Tratados Internacionais e a experiência do método APAC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LUCENA FILHO, H. L.; DANTAS, M. B.;SILVA, M. M.. A LEI Nº 11.340/06 E SUAS REPERCUSSÕES NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.; DANTAS, M. B.. A APLICAÇÃO DA PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA NO PROCESSO TRABALHISTA EM CASOS DE ASSÉDIO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.; LUCENA FILHO, H. L.;SILVA, M. M.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.; LUCENA FILHO, H. L.;SILVA, M. M.. O MEIO AMBIENTE LABORAL EQUILIBRADO COMO GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.; LUCENA FILHO, H. L.;SILVA, M. M.. TRABALHADOR AUTÔNOMO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE E A SUA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOAS DA FAMÍLIA E SUA CONCESSÃO AOS TRABALHADORES REGIDOS PELA CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, A.;SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.. A VINCULAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN AO RGPS, FACE A AUSÊNCIA DE RPPS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA SUA APLICABILIDADE À LUZ DA JUSTIÇA LABORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. ANÁLISE QUALITATIVA ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA, SOB O PRISMA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TEMPESTIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO: OS NOVOS CONTORNOS DE UM PROBLEMA ANTIGO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.;SILVA, M. M.; ANDRADE, A.. A MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC E SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA À EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; ANDRADE, A.. O EXERCÍCIO DO BIOMÉDICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA FRENTE À ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; ANDRADE, A.. SÍNDROME DE BURNOUT: ESTAFA PROFISSIONAL E OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; ANDRADE, A.. REVISTA PESSOAL: DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL DIVIDE O TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; ANDRADE, A.. GAGUEIRA E ASSÉDIO MORAL: CORRELAÇÕES SOB O PONTO DE VISTA DA (IN) SEGURANÇA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; ANDRADE, A.. A ARBITRAGEM APLICADA AOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; ANDRADE, A.. A FACE POSITIVA DO TELETRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; ANDRADE, A.. TRABALHO DOMÉSTICO E A EMENDA CONSTITUICIONAL Nº 72: AS MUDANÇAS NA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; ANDRADE, A.. A PROSTITUIÇÃO FRENTE AO DIREITO DO TRABALHO:. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

CACHINA, M.;SILVA, M. M.. O Dumping Social na Esfera Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

CACHINA, M.;SILVA, M. M.. A Formação da Coisa Julgada na Sentença Normativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

CACHINA, M.;SILVA, M. M.. Prisão Civil por Dívida Trabalhista de Natureza Alimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

CACHINA, M.;SILVA, M. M.. A Aplicabilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; CACHINA, M.. Estabilidade do Dirigente Sindical: Garantia e Abuso de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; CACHINA, M.. A Conciliação na Solução de Conflitos Trabalhistas e sua Análise Prática no TRT 21ª Região. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; CACHINA, M.. Teceirização no Serviço Público - Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; CACHINA, M.. Violação dos Direitos Trabalhistas Quanto à Jornada de Trabalho nas Relações de Emprego e suas Formas de Controle. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.; CACHINA, M.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho das Indústrias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; CACHINA, M.; DANTAS, M. B.. Jus Postulandi, Honorários e Advogados na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; CACHINA, M.; DANTAS, M. B.. O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e o Fator Acidentário de Prevenção como Meios de Incentivo ao Combate dos Infortúnios Laborais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; CACHINA, M.; DANTAS, M. B.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; CACHINA, M.; DANTAS, M. B.. Conflito de Competência entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum Decorrente de Ação Acidentária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; CACHINA, M.; DANTAS, M. B.. Assédio Moral Coletivo: a Gestão por Estresse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; CACHINA, M.; DANTAS, M. B.. A Desconsideração da Pessoa Jurídica na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; DANTAS, M. B.. XV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNI-RN. 2016. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; LUCENA FILHO, H. L.. XIV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNI-RN. 2015. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. B.;SILVA, M. M.. XI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNI-RN. 2011. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; CASIMIRO, L.. X CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNI-RN. 2010. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.; CASIMIRO, L.; NOBRE, F.. IX CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNI-RN. 2009. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. M.. III Encontro Internacional de Fashion Law do RN. 2022. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccoinal do RN.

MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS DA PROTEÇÃO DA MODA E OS REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

CADASTRO DE EMPREGADORES INFRATORES: INSTRUMENTO EFICAZ NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo e Direito do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL PARA JULGAMENTO DO TRABALHO PARASSUBORDINADO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

DA SENZALA AO TRABALHO DECENTE: OS DIREITOS SOCIAIS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E O CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SINDICATOS POR DANOS CAUSADOS NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A PREVENÇÃO QUE EVITA PREJUÍZOS: A ATUAÇÃO DO EMPREGADOR DIANTE DA PROBLEMÁTICA DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O ASSÉDIO PROCESSUAL NA JURISDIÇÃO TRABALHISTA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O TRABALHADOR RESGATADO DA ESCRAVIDÃO URBANA E AS MEDIDAS QUE PODEM EVITAR SUA REINCIDÊNCIA NA EXPLORAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

TERCEIRIZAÇÃO: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA AS EMPRESAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

ARBITRAGEM NA ÁREA TRABALHISTA BRASILEIRA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

As Divisões Socais do Trabalho e a Sub-Humanidade Moderna; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Condições Sócio-Jurídicas de Refugiados/as: Reflexões do Acesso ao Emprego na Realidade Brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Escravidão Digital: A Disponibilidade Perpétua para o Labor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

"Dois pesos e duas medidas": uma análise acerca da (não) presença do Estado democrático de Direito no estudo de caso da favela do Jacarezinho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Disney cultural exchange program: exploração de mão de obra ou realização de um sonho?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Dano existencial e teletrabalho: correlações com o Direito à desconexão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Equidade de gênero nas relações empregatícias: o trajeto das licenças maternidade e paternidade no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

As crises migratórias e a ascensão dos movimentos neonacionalistas: uma análise socio-jurídica à luz do Direito Internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Dano existencial presumido: convergências e divergências entre as turmas do TST nos casos de jornada exaustiva dos rodoviários; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A (im)possibilidade da instituição da defensoria pública no acesso à justiça do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Uma análise do compliance como ferramenta de combate ao assédio moral da mulher no ambiente de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Educação: uma formação jurídica e cidadã; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Ativismo judicial na Justiça do Trabalho: a reforma trabalhista contraposta à usurpação de competiencia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Trabalho escravo contemporâneo, pessoas e fronteiras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A pejotização e suas consequências no âmbito do Direito do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Teletrabalho: Isonomia de direitos trabalhistas devido às novas tecnologias da informação e comunicação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O labor de nossos corpos e o trabalho de nossas mãos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O ciclo do trabalho análogo à escravidão: a ineficiência das normas brasileiras em relação ao trabalhador resgatado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Evolução do Direito dos animais: De res a ser; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Os empregadores "curtem" quem vocês são nas redes sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O reconhecimento do direito à desconexão do trabalhador como um direito fundamental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Liberdade de expressão X direito à honra; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A aplicação do direito à desconexão como instrumento de proteção à saúde do trabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O meio ambiente de trabalho equilibrado como forma de prevenção ao adoecimento psíquico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Universalismo europeu dos Direitos Humanos: um estudo crítico sobre a aplicação do Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Os animais não humanos e sua tutela jurídica na contemporaneidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A aposentadoria especial por insalubridade dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte: aspectos socio-jurídicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A marginalização da comunidade LGBT na legislação brasileira sob a ótica dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Relações de trabalho dos transsexuais: do estudo de caso "era Aloar, mas agora é Alana"", a história de uma mulher transsexual no ambiente de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O novo marco legal da biodiversidade brasileira e a repartição de benefícios: uma análise à luz do princípio de progressividade dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A influência da desigualdade de gênero nas relações trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Trabalho infantil: uma análise jurídica nos âmbitos internacional e nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO ÂMBITO RURAL: ESTUDO DE CASO DE EMPRESA MULTINACIONAL ATUANTE NO VALE DO ASSU/RN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A PRECARIZAÇÃO DO EMPREGADO ADVINDA DO TRABALHO INTERMITENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

TERCEIRIZAÇÃO À BRASILEIRA SOB O OLHAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A REINTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV: DESAFIOS PARA A SUA APLICAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

TRABALHO INFANTIL: A INFÂNCIA CORROMPIDA PELA FAMÍLIA, SOCIEDADE E ESTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS DESENCADEADAS PELO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O ATO NORTEAMERICANO DE COMPETITIVIDADE DE LANÇAMENTO ESPACIAL COMERCIAL: CORRELAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: UMA BREVE ANALISE DAS RAÍZES A CONTEMPORANEIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS: UMA ANÁLISE DA SUA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O IMIGRANTE INDOCUMENTADO COMO TITUTAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O TERRORISMO SOB A ÓTICA DA TEORIA PLURIVERSALISTA DO DIREITO INTERNACIONAL: UMA CRÍTICA AO ENFOQUE OCIDENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O direito de imagem do atleta profissional de futebol e suas repercussões no contrato de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

(IM)POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: CRÍTICA AO DESCUMPRIMENTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A POSSIBILIDADE DO CONTROLE DA JORNADA DO TELETRABALHADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

DESCONEXÃO LABORAL: ANÁLISE DE UM DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES: UMA ANALISE SOBRE A INFLUENCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICAIS NO PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASL PELA VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O FENÔMENO DA SECA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS: UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR OTTO DE BRITO GUERRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A EVOLUÇÃO DA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A INCORPORAÇÃO DOS LAUDOS ARBITRAIS DO TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO DO MERCOSUL NO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

TERCEIRIZAÇÃO E O PROJETO DE LEI 4; 330/2004: A DICOTOMIA DE INTERESSES DAS PARTES ENVOLVIDAS SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

SUICÍDIO NO TRABALHO: ORGANIZAÇÃO DESUMANA DO TRABALHO E ORDENAMENTO JURÍDICO OMISSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA GREVE POLÍTICA: POSSIBILIDADE JURÍDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

FILHOS DA LUA: DA ESTIGMATIZAÇÃO SOCIAL À INCLUSÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR ALBINO NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

REINSERÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO: CASO ARENA DAS DUNAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO: FLEXIBILIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO OU DESREGULAMENTAÇÃO?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A RUPTURA DO CICLO DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA ATRAVÉS DA REINSERÇÃO DO LIBERTADO NO MERCADO DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL ANTE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE PROTEÇÃO À SAÚDE E À SEGURANÇA DO TRABALHADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

TRABALHO EDUCATIVO: (IN) APLICABILIDADE DA AUTORIZAÇÃO JUDICIÁRIA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A VEDAÇÃO DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: UMA APLICAÇÃO EXPANSIVA DA SÚMULA 443 DO TST; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A ESTRATÉGIA MERCOSUL DE CRESCIMENTO DO EMPREGO: INTEGRAÇÃO E TRABALHO DECENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A Aplicação da Prova Pericial Psicológica no Processo Trabalhista em Casos de Assédio Moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O EXERCÍCIO DO BIOMÉDICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA FRENTE À ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

REVISTA PESSOAL: DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL DIVIDE O TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A FACE POSITIVA DO TELETRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A PROSTITUIÇÃO FRENTE AO DIREITO DO TRABALHO:; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A ARBITRAGEM APLICADA AOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

GAGUEIRA E ASSÉDIO MORAL: CORRELAÇÕES SOB O PONTO DE VISTA DA (IN) SEGURANÇA JURÍDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

POSSIBILIDADES DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O DIREITO DE IMAGEM DO EMPREGADO E SUAS REPERCUSSÕES NO CONTRATO DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

FUNÇÃO E ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O PODER DA CONCILIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS JUDICIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: CONDUTAS DA EMPRESA QUE CARACTERIZAM O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE EMPREGO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

A ESSENCIALIDADE DO CUMPRIMENTO REGULAR DOS ENCARGOS TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS REFLEXOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DO INADIMPLEMENTO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

DISTINÇÕES ENTRE RELAÇÃO DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSUMERISTAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

Cavalcanti; Luma R; F; Araújo; Marina M; Barbosa; COMERÁS O PÃO COM O SUOR DO TEU ROSTO: UMA ABORDAGEM DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHISTA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO NA RÚSSIA EX-SOVIÉTICA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Mauricio da Silva;

SILVA, M. M. . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2022.

SILVA, M. M. . Professor Marcelo Maurício esclarece dúvidas acerca da Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, M. M. . Primeira Instância. 2015.

SILVA, M. M. . Direito Empresarial Aplicado à Gestão de Negócios. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Legislação Trabalhista Aplicada à Gestão de Pessoass. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Elaboração e Análise de Contratos de Consultoria. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Direito Coletivo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Legislação Trabalhista Aplicada à Gestão de Pessoas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Legislação Trabalhista Aplicada à Gestão de Pessoas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Direito Empresarial Aplicado à Gestão de Negócios. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Direito Coletivo do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Direito Empresarial Aplicado à Gestão de Negócios. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Legislação Trabalhista Aplicada à Gestão de Pessoas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Direito Empresarial Aplicado à Gestão de Negócios. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Legislação Trabalhista aplicada à Gestão de Pessoas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Direito Coletivo do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Direito Coletivo do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Direito Empresarial Aplicado à Gestão de Negócios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. M. . Legislação Trabalhista aplicada à Gestão de Pessoas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2018

Excelência Docente, UniRN.