Eloísa Cunha Herculano

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• HERCULANO, E. C. ; FONTES, G. A. . Direitos Fundamentais Sociais: a efetividade a luz do dever fundamental. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Mariana Ribeiro Santiago; Ynes Da Silva. (Org.). XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 24ed.Florianópolis: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015, v. , p. 174-192.

• HERCULANO, E. C. ; DANTAS, R. A. G. . A Crise Internacional dos Refugiados e a Concessão de Refúgio à Luz da Ordem Jurídica do Estado Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HERCULANO, E. C. ; DANTAS, R. A. G. ; FONTES, G. A. ; FONSECA, L. M. . Plurinacionalismo: revolução social em busca de igualdade de direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; DANTAS, R. A. G. ; FONTES, G. A. ; FONSECA, L. M. . O Processo de Integração Regional e seus Déficits no Mercosul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; DANTAS, R. A. G. ; FONTES, G. A. ; FONSECA, L. M. . Distinção entre os Institutos do Refúgio e do Asilo Político no Direito Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; DANTAS, R. A. G. ; FONTES, G. A. ; FONSECA, L. M. . Asilo Diplomático: uma construção latino-americana do asilo político no direito internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DANTAS, D.C. ; HERCULANO, E. C. . Os Remanescentes de Quilombos e Seus Direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; FONSECA, L. M. ; REGO, A. L. F. ; DANTAS, R. A. G. . Sistema Único de Saúde: uma análise do seu alcance enquanto política pública de direito social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; DANTAS, R. A. G. ; FONSECA, L. M. ; REGO, A. L. F. . A Teoria do Labeling Approach Como Barreira à Reinserção Social do Apenado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; FONSECA, L. M. ; DANTAS, R. A. G. ; REGO, A. L. F. . Uma Análise Crítica Acerca do Pluralismo Político: o pluralismo político em tempos de crise. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; REGO, A. L. F. ; FONSECA, L. M. ; DANTAS, R. A. G. . Estatuto do Desarmamento: a vitória da criminalidade sobre os cidadãos brasileiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; REGO, A. L. F. ; DANTAS, R. A. G. ; FONSECA, L. M. . A Inconstitucionalidade da Regulamentação da Nova Lei de Drogas e Entorpecentes pela Portaria nº 344/98 da ANVISA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; DANTAS, R. A. G. ; FONSECA, L. M. ; REGO, A. L. F. . A Crise Internacional dos Refugiados e o Panorama Legislativo Brasileiro para Concessão do Refúgio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; REGO, A. L. F. ; DANTAS, R. A. G. ; FONSECA, L. M. . O Ensino do Direito na Educação Básica como Meio de Formar Cidadãos Plenos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• REGO, A. L. F. ; HERCULANO, E. C. ; FONSECA, L. M. ; DANTAS, R. A. G. . O Estado de Coisas Inconstitucional e a ADPF 347. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; Medeiros, R. V. Z. . A Eficácia do Princípio do Livre Acesso à Justiça e os Meios Probandi: a limitação de uma garantia constitucional pela legislação infraconstitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; DANTAS, D.C. . Uma Análise da Efetividade dos Direitos Sociais pelo Poder Judiciário e seu Reflexo no Sistema Democrático Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; FONSECA, L. M. ; LIMA, I. C. O. . Uma Análise Crítica Acerca da Efetividade da Lei Complementar 251/03: A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; BEZERRA JUNIOR, J. A. . Conselho Nacional de Justiça (CNJ): A Aproximação Entre o Poder Judiciário e a Sociedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. . Pluralismo Constitucional e Interculturalidade: Paradigmas Contemporâneos das Democracias Constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; FONSECA, L. M. ; CAMARA, L. L. L. ; LIMA, I. C. O. . A Nova Perspectiva Acerca do Tráfico de Órgãos: Análise da Lei 9.434. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FONSECA, L. M. ; HERCULANO, E. C. ; CAMARA, L. L. L. . A Inserção do Direito na Escola, Quebrando Barreiras e Acabando Estigmas, Formando uma Sociedade Educada.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CAMARA, L. L. L. ; HERCULANO, E. C. ; FONSECA, L. M. . Tráfico e Exploração Sexual Infantil, um Problema Antigo ou Atual?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HERCULANO, E. C. ; RIBEIRO, D. S. E. S. . A Soberania do Estado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2013 - 2013

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ): A Aproximação Entre o Poder Judiciário e a Sociedade, Descrição: Debates sobre a crise do Poder Judiciário traduzida na morosidade processual, na falta de transparência dos julgamentos e atos perpetrados por magistrados e servidores, na corrupção veiculada na mídia como venda de sentenças e acórdãos, na precariedade da estrutura administrativa e hierárquica do sistema, bem como no escandaloso nepotismo praticado por integrantes deste Poder, tem se tornado frequente nos jornais, fóruns e nas universidades. Essa falta de controle do Judiciário gerou o anseio social e emergencial da criação de um órgão capaz de controlar o Poder Judiciário, colocando termo ou mesmo diminuindo as mazelas que o afligiam, traduzido na figura do Conselho Nacional de Justiça, certamente, uma das principais inovações patrocinadas pela Emenda no 45, de 31 de dezembro de 2004, conhecida como Emenda da Reforma do Poder Judiciário. Mesmo nascendo de forma distinta daquela desejada pela sociedade uma vez que que permaneceu o Conselho como órgão integrante do Poder Judiciário, submetido hierarquicamente ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, r, da Constituição Federal da República) -, é importante observar se sua efetiva implementação atenderá ao anseio social de criação de um organismo controlador do sistema judiciário ante a crise instaurada. É necessário observar em que medida o Conselho Nacional de Justiça está atuando como órgão fomentador do novo paradigma social na busca pela transparência e democratização do sistema judiciário visando a realização da justiça, bem como se sua atuação no cumprimento da tríplice função que lhe foi outorgada tem sido eficaz e de que forma a atuação do Conselho poderá aproximar Judiciário e sociedade. Deve-se, dessa forma, estudar e a analisar o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça mediante exame de algumas resoluções e atos expedidos nos últimos três anos, visando avaliar o papel desenvolvido na mudança desejada, ou seja, dentro do contexto da reforma do Poder Judiciário. No que tange a contribuição, até mesmo porque há uma enorme escassez de estudos na perspectiva proposta, este trabalho pretende responder a indagação, acima mencionada, após analisar se as funções outorgadas ao Conselho estão sendo efetivamente exercidas, privilegiando-se o estudo de determinadas resoluções com maior repercussão social fazendo uma análise crítica da atuação do Conselho, visando averiguar, em caráter prioritário, se o Conselho vem agindo como órgão fomentador de uma indeclinável política pública para o Poder Judiciário, indicando ao final os desafios que ele enfrentará. Isso, sem deixar de analisar as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal acerca da independência do Conselho Nacional de Justiça. É preciso analisar as principais características do Conselho Nacional de Justiça: sua natureza jurídica como órgão interno do Poder Judiciário, rechaçando a alegação de que funcionaria como órgão de controle externo; a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal; sua composição híbrida e legítima e a força dos atos e resoluções expedidas. cativa Destina-se examinar algumas das principais resoluções expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça buscando averiguar se tais medidas podem ser consideradas como vertentes de aproximação entre Judiciário e sociedade, relacionando-as com cada uma das funções outorgadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eloísa Cunha Herculano - Integrante / José Albenes Bezerra Júnior - Coordenador.

• 2012 - 2013

  Direitos Humanos e Interculturalidade, Descrição: O projeto busca analisar Direitos Humanos sob o prisma da interculturalidade e de um transconstitucionalismo global. Fixar os direitos humanos no espaço onde nos movimentamos (ação), na pluralidade (corporalidade) e no tempo (historia) exige uma nova metodologia que abranja esses conceitos em suas mútuas relações consigo mesmos e com os processos sociais em que se acham inseridos. Criar na Universidade Potiguar um espaço interdisciplinar e plural de ações de ensino e pesquisa em torno da problemática dos Direitos Humanos; Desenvolver estudos e pesquisas que venham contribuir com a qualidade de ensino da Instituição; Possibilitar uma experiência interdisciplinar em nível de graduação e pós-graduação no campo dos Direitos Humanos; Analisar, através da pesquisa, a questão do constitucionalismo plural em face do Interculturalismo e Direitos Humanos; Promover intercâmbio técnico-científico com outros centros de estudos e pesquisa que atuam com a questão dos Direitos Humanos; Propagar e incentivar a publicação de trabalhos e artigos em Revistas e Periódicos, crescendo, assim, a participação dos alunos, seja da Graduação ou Pós-Graduação, nas atividades de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Eloísa Cunha Herculano - Integrante / José Albenes Bezerra Júnior - Coordenador.

Prêmios