Mario Augusto Drago de Lucena

Mestre pela UNIPAR - Universidade Paranaense; (2011); Graduado em Direito pela Universidade Paranaense (1987). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná; Professor da Disciplina de Processo Penal I na Universidade Paranaense, Professor da Disciplina de Processo Penal e Infância e Juventude na EMAP - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Umuarama-PR

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2009 - 2011

Universidade Paranaense
Título: Uma Análise Crítica da Ação de Improbidade com Especial Relevo para os Tipos Culposos,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: FÁBIO CALDAS DE ARAÚJO
Palavras-chave: improbidade, elemento subjetivo, culpa grave, dolo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

1984 - 1987

Universidade Paranaense

Formação complementar

2020 - 2020

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - PRÓ-MAGISTER. (Carga horária: 9h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

2013 - 2013

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - PRÓ-MAGISTER. (Carga horária: 23h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

PRANDI, L. R. ; LUCENA, M. A. D. ; PAGANI, V. . XVI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO. 2019. (Outro).

LUCENA, M. A. D. . XXXIII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO NOROESTE DO PARANÁ, XV ENCONTRO CIENTÍFICO E IX FÓRUM PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR SEDE. 2018. (Outro).

LUCENA, M. A. D. . XXXII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO NOROESTE DO PARANÁ, XIV ENCONTRO CIENTÍFICO E VIII FÓRUM PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR SEDE. 2017. (Outro).

LUCENA, M. A. D. . XXXI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO NOROESTE DO PARANÁ, XIII ENCONTRO CIENTÍFICO E VII FÓRUM PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR SEDE. 2016. (Outro).

LUCENA, M. A. D. . I CONGRESSO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR. 2012. (Outro).

Participação em eventos

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR.MEDIDA DE SEGURANÇA: UMA MERA FORMALIDADE. 2019. (Encontro).

3 Encontro do Movimento Paraná sem Corrupção. 2013. (Encontro).

20 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Simpósio).

2 Encontro do Movimento Paraná sem Corrupção. 2012. (Encontro).

3 Módulo do Curso Direito a Saúde - Controle Social e Ministério Público: Práticas e Desafios na Modernidade do SUS. 2012. (Outra).

Movimento paraná Sem Corrupção. 2012. (Encontro).

Simpósio de Direito do Consumidor. 2012. (Simpósio).

XV Jornada de Psicologia da Unipar.Diálogos: Violencia Social, sistema Prisional e Possíveis Atuações do Psicólogo. 2012. (Outra).

Boas Práticas e políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes usuários de substancias psicoativas. 2011. (Seminário).

Ministério Público: Responsabilidade Politica e Social. 2011. (Encontro).

I CONGRESSO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR. 2010. (Congresso).

I Encontro Estadual do Ministério Público e do Poder Judiciário sobre a Aplicação da lei n 11.340/2006 - Lei Maria da da Penha. 2010. (Encontro).

Programa de Registro, Acompanhamento e Organização das Atividades Finalísticas Extrajudiciais do Ministério Público do Estado do paraná - PRO-MP. 2010. (Outra).

Curso Regional de Atualização para Magistrados e Promotores de JUstiça em Dreito Eleitoral. 2009. (Encontro).

Encontro de Trabalho na área do Patrimônio Público. 2009. (Encontro).

Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná/2009- Alinhamento Estratégico. 2009. (Encontro).

Alterações Legislativas no Âmbito Processual Penal. 2008. (Encontro).

Crime Organizado: Uma Reflexão Necessária. 2006. (Encontro).

Congresso Estadual do Ministério Público - 2005. 2005. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2005. (Congresso).

Sistema ùnico de Saúde: Assumindo Responsbilidades. 2005. (Simpósio).

Tendências Atuais do Direito Penal. 2004. (Encontro).

Congresso Estadual do Ministério Público doEstado do Paraná - 2003 - "O Ministério Público e a Paz Social". 2003. (Congresso).

Os 10 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: André Luiz de Oliveira Branco

LUCENA, M. A. D.. Procedimento Monitório e Prescrição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - lato sensu) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Celso Teixeira de Almeida

LUCENA, M. A. D.. Breves Considerações sobre a Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes da Decisão no controle Difuso de Constitucionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - lato sensu) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Cristiane Pagani

LUCENA, M. A. D.. A Revisão do Ato Adminsitrativo e seu controle pelo Poder Judiciário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - lato sensu) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Danielle Maria Dias Ribeiro

LUCENA, M. A. D.. A Eficácia das medidas Despenalizadoras da lei n 9.099/95. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - lato sensu) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Fábio Tondato

LUCENA, M. A. D.. Faixa de Fronteira como Restrição ao Direito a Propriedade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - lato sensu) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Fernando Kengi Takeuchi

LUCENA, M. A. D.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Inobservância do Princípio da duração Razoável do Processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - lato sensu) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Jack Sander Borges da costa

LUCENA, M. A. D.. Fixação da pena: A Incidência das Atenuantes e a quebra dos Limites da Pena. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - lato sensu) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Juliana Marcelino

LUCENA, M. A. D.. Crimes contra a Criança e o Adolescente: Abuso Sexual, exploração Infantil e Pedofilia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - lato sensu) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Márcia Gonçalves de Oliveira Pinto

LUCENA, M. A. D.. Processo Eletrônico e a Necessidade de Capacitação do Operador do Direito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - lato sensu) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Regiane Aparecida Baú Gomes

LUCENA, M. A. D.. Mar Aberto - A Ilegalidade das Praias Particulares no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - lato sensu) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Rene de Almeida Russi

LUCENA, M. A. D.. A Possível inconstitucionalidade do artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - lato sensu) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Robson Meira dos Santos

LUCENA, M. A. D.. A função Social da Propriedade Privada Rural no ordenamento Pátrio frente a Desapropriação no Código Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito - lato sensu) - Escola da Magistratura do Paraná.

LUCENA, M. A. D.. X encontro Científico do Curso de Direito. 2013. Universidade Paranaense.

LUCENA, M. A. D.. IX encontro Científico do Curso de Direito. 2012. Universidade Paranaense.

LUCENA, M. A. D.. VIII encontro Científico do Curso de Direito. 2011. Universidade Paranaense.

Orientou

Lucas Gilbertho Pereira de Carvalho

A IMPORTÂNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA O PROCESSO PENAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO POR MEIO DA LEI ANTICRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Milenia Daiane Navarro

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

RAMAO ANTONIO DIAS BRUM

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

LUIZ EDUARDO URGNANI

O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE E A RESPONSABILIDADE ESTATAL FRENTE A MARGINALIZAÇÃO DOS MAIS VULNERÁVEIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

CAMILLA ESPINA RUFFO

LEI ANTIMANICOMIAL E A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Karla Fernanda Ferreira

SELETIVIDADE PENAL E O MITO DO DIREITO PENAL IGUALITÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Karolayne Vitoria Bevilaqua Quaresma

RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RAZÃO DE MORTE DE PRESIDIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

CAMILA DO CARMO AMARAL

A FINALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM SUPRIR LACUNA EXISTENTE EM LEI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Leiliane Moreno dos Santos

As Celeumas Acerca da Redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Fabio Henrique Hideki Nakanishi

A Influência da Mídia no Julgamento de Crimes Hediondos e de Grande Repercussão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Lorena Fernanda da Silva

Medida Protetiva de Urgência frente a Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Thamires de Andrade Ratti

Medidas Cautelares no Procedimento Penal: Mudanças trazidas pela Lei n 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Fauston Luiz Cassone

Crime Cibernético no Ordenamento Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Nilza Terezinha Gomes

A Importância do Trabalho e da Educação Dentro do Sistema Prisional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Angelo Hugo Dias Rossato

Natureza Jurídica da Transação Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Junio Barradas Barbosa

Aplicação do Princípio da Insignificância nos Delitos de Contrabando e Descaminho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Felippe Augusto Carmelo Gaioski

Fiança e o seu Ressurgimento diante da Lei n 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Adalto Cardoso Sales

Os Direitos Individuais e a tentativa de Cerceamento à Liberdade de Expressão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Juvani Cirino Gonçalves

O Testemunho Infantil no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Marcele Andressa Lima

A Admissibilidade das Gravações Telefonicas no combate ao Crime organizado e o Princípio da Proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Thábata Alonso Rizzato

Monitoramento Eletrônico e a Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Mário Augusto Drago de Lucena;

Produções bibliográficas

  • RIZZATO, T. A. ; LUCENA, M. A. D. . Monitoramento Eletrônico e a Dignidade daPpessoa Humana. In: 19 Simpósio Internacional de Iniciação Científica, 2011, Piracicaba - SP. 19 Simpósio Internacional de Iniciação Científica, 2011.

  • LUCENA, M. A. D. ; ANGST, K. M. B. . A ÂNSIA ECONÔMICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E CONSUMERISTAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LUCENA, M. A. D. ; ROMBALDO, J. B. . A DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO NOS HOMICÍDIOS COMETIDOS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LUCENA, M. A. D. ; SILVA, R. A. . INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS VIA WHATSAPP. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LUCENA, M. A. D. ; SANTOS, M. P. . MEDIDA DE SEGURANÇA- UMA MERA FORMALIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LUCENA, M. A. D. ; ROMBALDO, J. B. . A DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO NOS HOMICÍDIOS COMETIDOS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, L. M. dos ; LUCENA, M. A. D. . As Celeumas Acerca da Redução da Maioridade Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NAKANISHI, F. H. H. B. ; LUCENA, M. A. D. . A Influência da Mídia no Julgamento de Crimes Hediondos e de Grande Repercussão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, L. F. ; LUCENA, M. A. D. . Medida Protetiva de Urgência frente a Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RATTI, T, A, ; LUCENA, M. A. D. . Medidas Cautelares no procedimento penal: Mudanças trazidas pela Lei n 12.403/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASSONE, F. L. ; LUCENA, M. A. D. . Crime Cibernético. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOMES, N. T. ; LUCENA, M. A. D. . A Importância do Trabalho e da Educação dentro do Sistema Prisional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSSATO, A. H. D. ; LUCENA, M. A. D. . Natureza Jurídica da Transação Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, J. B. ; LUCENA, M. A. D. . Aplicação do Princípio da Insignificância nos Delitos de Contrabando e Descaminho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GAIOSKI, F. A. C. ; LUCENA, M. A. D. . Fiança e o seu Ressurgimento diante da Lei n 12.403/2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SALES, A.C. ; LUCENA, M. A. D. . Os Direitos Individuais e a Tentativa de Cerceamento à Liberdade de Expressão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, J. C. ; LUCENA, M. A. D. . O Testemunho Infantil no Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIZZATO, T. A. ; LUCENA, M. A. D. . Monitoramento Eletrônico e a Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Marcele Andressa Lima (LIMA, M. A.) ; LUCENA, M. A. D. . A Admissibilidade das Gravações Telefônicas no combate ao Crime Organizado e o Princípio da Proporcionalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LUCENA, M. A. D. . A Prova dos Fatos Negtivos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LUCENA, M. A. D. . A Transação Penal e as Consequências de seu Descumprimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2019

CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO - PELA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO ?MEDIDA DE SEGURANÇA- UMA MERA FORMALIDADE", Comissão Científica do XVI Encontro Científico do Curso de Direito - Unipar - Umuarama - Sede.

2019

CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO - PELA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO ?A POSSIBILIDADE DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA, APÓS A CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA EM SEGUNDO GRAU", Comissão Científica do XVI Encontro Científico do Curso de Direito - Unipar - Umuarama - Sede.

2019

CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO - PELA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO ?A ÂNSIA ECONÔMICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E CONSUMERISTAS", Comissão Científica do XVI Encontro Científico do Curso de Direito - Unipar - Umuarama - Sede.

2018

CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO - PELA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO ?TRABALHO PENITENCIÁRIO COMO SUBTENCIA DO PRESO", Comissão Científica do XV Encontro Científico do Curso de Direito - Unipar - Umuarama - Sede.

2013

Honra ao mérito, Universidade Paranaense.

2012

Honra ao mérito, Universidade Paranaense.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Paraná, Promotoria de Justiça da Comarca de Xambrê. , Rua Roque Gonzales, 500, centro, 87535000 - Umuarama, PR - Brasil, Telefone: (44) 36321256

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

2010 - Atual

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

2003 - Atual

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1988 - 1991

Município de Tapira-PR

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20