José Edson dos Santos
Graduado em Direito e Letras pela Universidade José do Rosário Vellano, especialista em Direito Público Pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, especialista em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Varginha - MG, licenciando em História e Mestre em História Ibérica pela Universidade Federal de Alfenas - MG, e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Pela Universidad del Museu Social Argentino e servidor público concursado como procurador municipal da Prefeitura Municipal de Alfenas ? MG, desde 1996. Servidor público concursado como assistente de comissões da Câmara Municipal de Alfenas MG, 2006 a 2008. Membro fundador do Grupo Guarani de Teatro ? 1973 a 1988, Alfenas MG, onde escreveu e dirigiu mais de 20 peças teatrais e dirigiu cerca de 10 de peças da dramaturgia nacional e internacional. Estudou desenho, pintura em óleo sobre tela, violino e piano.
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2010 - 2019
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Aspectos positivos e negativos da Lei nº 6.830/80 ou LEF, como descodificação do Código de Peocesso Civil, para cobrança judicial da dívida pública ativa.
Orientador: Dr. Marcelo Castrogiovanni
Mestrado em Mestrado profissional em História Ibérica
2014 - 2016
Universidade Federal de Alfenas
Título: Fernão Lopes (1380-1460) nas escolas: Contribuições para a introdução da obra cronística portuguesa nas escolas por meio das novas teorias de informação.,Ano de Obtenção: 2017
Prof. Dr. Adaílson José Rui.
Mestrado em Mestrado profissional em História Ibérica
2014 - 2016
Universidade Federal de Alfenas
Título: Fernão Lopes (1380-1460) nas escolas: Contribuições para a introdução da obra cronística portuguesa nas escolas por meio das novas teorias de informação.,Ano de Obtenção: 2017
Prof. Dr. Adaílson José Rui.
Especialização em Direito Público
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: controle de constitucionalidade de leis municipais
Especialização em Direito Público
1997 - 1998
Faculdade de Direito de Varginha
Título: enfiteuse
Orientador: Romeu Falconi
Graduação em Licenciatura em História
2009 - 2013
Universidade Federal de Alfenas
Título: Jornal UAI - 1997/1998.
Orientador: Profº Drº Mário Danieli Neto
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em VIII Semana Nacional de Museus - Brasil nossa Hist. (Carga horária: 1h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em I Jornada de Ensino de História da África: Contemp. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em IX Semana Nacional de Museus - Dr. Claudio Umpierr. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em VIII Semana Nacional de Museus - Novos olhares. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em IX Semana Nacional de Museus - Dr. Claudio Umpierr. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em IX Semana Nacional de Museus - Thiago Fontelas R.. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em I Jornada de Ensino de História da África: Africa. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Disciplina optativa livre: História das religiões. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em I Jornada de Ensino de História da África: Fontes. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Disciplina optativa livre: Teoria crítica da socie. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em IX Semana Nacional de Museus - Luziana Menezes de. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em I Jornada de Ensino de História da África: Ensino. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Disciplina optativa livre: Conflitos e intolerânc. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em IX Semana Nacional de Museus - Thiago Fontelas R.. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Mesa Redonda: Relações de Poder na História - Escr. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Disciplina optativa livre: História e literaturas. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Seminário: 50 anos de legalidade. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Organização: Semana de História da UNIFAL. (Carga horária: 22h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em IX Semana Nacional de Museus -Museus de Memória. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Relações de Poder na História - Os Camaristas. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em IX Semana Nacional de Museus - Mudanças ambientais. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em IX Semana Nacional de Museus - Patrimônio e import. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em IV Semana Nacional de Museus - Geodiversidade. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Ciclo de debates: Arqueologia: Cultura material e. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Relações de Poder na História - Mesa Redonda - Cl. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em VIII Semana Nacional de Museus - Diversidade. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Mesa Redonda: Relações de Poder na História - Negó. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.
Idiomas
Espanhol
, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Curso LOA 2008 - Lei Orçamentária Anual - Luciano Adiel Lopes. 2007. (Oficina).
Prática de redação oficial para o legislativo - curso a distância com tutoria - Escola do Legislativo - Senado Federal. 2007. (Outra).
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo - Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA. Controle de constitucionalidade de leis municipais. 2005. (Congresso).
Simpósio sobre contratações diretas - Ivan Barbosa Rigolin - NDJ - Simpósios e Treinamentos. 2005. (Simpósio).
Simpósio sobre gestão dos contratos administrativos - Toshio Mukai - NDJ - Simpósios e Treinamentos. 2005. (Simpósio).
Simpósio sobre licitações - Carlos Pinto Coelho Mota - NDJ - Simpósios e Treinamentos. 2005. (Simpósio).
Finanças Públicas - Instituto de Gestão Fiscal - SIM. 2004. (Oficina).
II Congresso Mineiro de Direito Municipal - IDM - Instituto de Direito Municpal. Enfiteuse. 2004. (Congresso).
Planejamento Tributário - Marco Aurélio Greco -Dialética, Eventos e Cursos. 2004. (Simpósio).
Simpósio sobre Direito Administrativo - Luciano Ferraz - Marcio Cammorosano - Odete Medauar - Jair Eduardo Santana - José Nilo de Castro - Floriano de Azevedo Marques - NDJ - Simpósios e Treinamentos. 2004. (Simpósio).
XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Controle de constitucionalidade de leis municipais. 2004. (Congresso).
Curso prático e avançado de como fiscalizar com o novo ISSQN - Centro Interamericano de Administração Pública - CIAP. 2003. (Oficina).
I Fórum Brasileiro de Direito Municipal - Instituto de Direito Municipal - IDM.Enfiteuse. 2003. (Outra).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Controle de constitucionalidade de leis municipais. 2003. (Congresso).
Aposentadorias e pensões no serviço público - Elisa Maria Rocha - IBRAP. 2001. (Oficina).
Atualização do agente Público Municipal - Redação Oficial - Escola da Assembléia Legislativa de MG - ALEMG. 2001. (Oficina).
Como aumentar a receita municipal - Centro Interamericano de Administração Pública - CIAP. 2001. (Oficina).
Redação oficial - Luiz Gonzaga Dardes - IBRAP. 2001. (Oficina).
Administração de pessoal no serviço público - Orivaldo Guimarães de Paula Filho - IBRAP. 2000. (Oficina).
Curso prático sobre ISSQN - edilson Pereira de Godoy - IBRAP. 2000. (Oficina).
Eleições 2000 - José Nilo de Castro - Instituto de Direito Municipal - IDM. 2000. (Outra).
lei de Responsabilidade Fiscal - Associação dos Municípios da Micro-Região do Baixo Sapucai - AMBASP. 2000. (Oficina).
Lei de Responsabilidade Fiscal e Sistema Tributário Municipal - Edilson Pereira Godoy - IBRAP. 2000. (Oficina).
Lei de Responsabilidade Fiscal - Luiz Antônio G. Torres - IBRAP. 2000. (Oficina).
XXII Ciclo de Estudos de Direito Municipal - A Lei de Responsabilidade Fiscal - Instituto de Direito Municipal - IDM. 2000. (Outra).
XXIII Ciclo de Estudos de Direito Municipal - A Lei de Responsabilidade Fiscal - Instituto de Direito Municipal - IDM. 2000. (Outra).
Avaliação de desempenho na Reforma Administrativa - Thomaz Perianes Junior - IBRAP. 1999. (Oficina).
Simpósio sobre licitações - Jessé Torres Junior NDJ - Simpósios e Treinamentos. 1999. (Simpósio).
Gerenciamento de dívida ativa - Cooperativa Nacional de Serviços Técnicos e Científicos - COOPTEC. 1998. (Oficina).
IV Ciclo de Estudos de Direito Municipal - Licitações e Contratos Administrativos - Instituto de Direito Municipal - IDM. 1998. (Outra).
V Ciclo de Estudos de Direito Municipal - Reforma Administrativa nos municípios - Instituto de Direito Municipal - IDM. 1998. (Outra).
VII Ciclo de Estudos de Direito Municipal - Contabilidade pública para não contadores - Instituto de Direito Municipal - IDM. 1998. (Outra).
VIII Ciclo de Estudos de Direito Municipal - Defesa dos administradores perante o Tribunal de Contas - Instituto de Direito Municipal - IDM. 1998. (Outra).
II Simpósio Regional de Direito Administrativo - UNIFENAS. 1996. (Simpósio).
I Seminário Regional de Direito Administrativo - UNIFENAS. 1996. (Seminário).
I Encontro Jurídico de Alfenas - UNIFENAS - Diretório Central de Estudantes. 1992. (Encontro).
Participação em bancas
SANTOS, J. E.. Falha no poder de policia administrativa pública no Município de Monbte Belo - MG - Específicamente na área da construção civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SANTOS, J. E.. Contratos Administrativos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SANTOS, J. E.. Notória especialização na inexigibilidade - excessão no procedimento de licitação.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SANTOS, J. E.. A violência no homicídio qualificado - Art. 2º, II CP - no Município de Alfenas - MG - Por que o homem mata? Aspectos penais, sociais e psicológicos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SANTOS, J. E.. Abuso de autoridade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SANTOS, J. E.. Processo administrativo nas infrações municipais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SANTOS, J. E.. O sistema federativo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SANTOS, J. E.. Instrumentalidade técnica municipal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SANTOS, J. E.. A execução fiscal no Município de Alfenas - MG. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SANTOS, J. E.. Reforma do Judiciário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SANTOS, J. E.. Os interesses difusos e sua tutela legal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
Orientou
Falha no poder de polícia da administração pública no Município de Areado - MG - Específicamente na área da construção civil; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: José Edson dos Santos;
A execução fiscal no Município de Alfenas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: José Edson dos Santos;
Instrumentalidade técnica municipal; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: José Edson dos Santos;
Processo administrativo nas infrações municipais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: José Edson dos Santos;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Câmara Municipal de Alfenas, Assistente de Comissões Permanentes. , Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, 37130-000 - Alfenas, MG - Brasil, Telefone: (035) 32912349, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - 2008
Câmara Municipal de AlfenasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Comissões Permanentes, Carga horária: 30
Atividades
-
02/2006
Serviços técnicos especializados , Serviços Legislativos, .,Serviço realizado, Assessoria às Comissões Permanentes.
2006 - 2008
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas - MGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica
Atividades
-
05/2006
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoramento jurídico.
1999 - 1999
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/1999 - 12/1999
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal
1996 - Atual
Prefeitura Municipal de AlfenasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20
1978 - 1978
Prefeitura Municipal de AlfenasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de escritório, Carga horária: 40
Atividades
-
11/1996
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Municipio de Alfenas, .,Serviço realizado, Assessoramento jurídico.
1993 - 1995
Prefeitura Municipal de Areado - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico e de Comunicação Social, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
02/1993 - 01/1995
Serviços técnicos especializados , Pcocuradoria Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoramento jurídico.
1987 - 1992
Rádio Atenas FMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário de Redação, Carga horária: 40
1985 - 1990
Companhia de Habitação de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Encarregado de conjunto, Carga horária: 40
1992 - 1999
Hospital Universitário Alzira VelanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Programador, Carga horária: 40
1982 - 1983
Hospital Universitário Alzira VelanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de DPGA, Carga horária: 40
1980 - 1982
Clínica Neuro-Psiquiátrica de AlfenasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Atendente de enfermagem, Carga horária: 40
1977 - 1977
Ipanema Agro Industria S. A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de escritório, Carga horária: 40
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