Vítor Monteiro

Formação complementar

Áreas de atuação

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• VIANA, A. T. C. ; MONTEIRO, V. . O financiamento de despesas correntes das organizações sociais na área de ciência, tecnologia e inovação e o impacto do Acórdão nº 500/2015 do plenário do Tribunal de Contas da União. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR , v. 11, p. 29-50, 2017.

• MONTEIRO, V. . A articulação entre os municípios e as agências de fomento estaduais para o desenvolvimento econômico: uma análise a luz da relação entre os municípios paulistas e a Agência de Fomento do Estado de São Paulo. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO , v. 23, p. 221-244, 2016.

• MONTEIRO, V. . Parques Tecnológicos e o Desenvolvimento Econômico Municipal: um estudo da experiência do Parque Tecnológico do Município de São José dos Campos. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO , v. 15, p. 165-186, 2014.

• MONTEIRO, V. . Interesse público e consensualidade administrativa: o caso dos contratos de parcerias. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 134, p. 70-80, 2013.

• MONTEIRO, V. . A poliarquia de Robert A. Dahl na estrutura constitucional brasileira. REVISTA DA AJURIS , v. 40, p. 279-296, 2013.

• MONTEIRO, V. . Desafio à codificação do Processo Administrativo no ordenamento brasileiro: a forma federativa de Estado. RDDP - REVISTA DIGITAL DE DIREITO PÚBLICO - USP , v. 01, p. 94-115, 2012.

• MONTEIRO, V. ; RAUEN, A. T. (Org.) ; MOURÃO, C. M. (Org.) . Soluções jurídicas para a inovação (Cadernos de Direito e Inovação, v. 3). 1. ed. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, Universidade de São Paulo, 2022. v. 1. 300p .

• MONTEIRO, V. . Decreto paulista de inovação (Cadernos de Direito e Inovação, v. 1). 1º. ed. São Paulo: Papagaio, 2019. 168p .

• MONTEIRO, V. . Caderno n° 1 - Decreto Paulista de Inovação, Cadernos do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade. 1º. ed. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2018. v. 01. 127p .

• MONTEIRO, V. ; BUENO, I. F. . Caso das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP): uma solução jurídica à inovação em face da legislação brasileira de compras públicas. In: Vitor Monteiro; André Tortato Rauen; Carolina Mota Mourão. (Org.). Soluções jurídicas para a inovação (Cadernos de Direito e Inovação, v. 3). 1ed.São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, Universidade de São Paulo, 2022, v. 1, p. 122-144.

• FOSS, M. C. ; MONTEIRO, V. . Diálogos competitivos motivados pela inovação. In: André Tortato Rauen. (Org.). Compras públicas para inovação no Brasil: novas possibilidades legais. 1ed.Brasília: IPEA, 2022, v. 1, p. 237-267.

• MONTEIRO, V. . Regulação estatal e promoção da atividade de inovação. In: FONSECA, Reynaldo Soares da; COSTA, Daniel Castro Gomes da. (Org.). Direito regulatório: desafios e perspectivas para a Administração Pública. 1ºed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 189-201.

• MONTEIRO, V. . Comentários à inovação, enquanto garantia da livre iniciativa. In: CUNHA FILHO, Alexandre Carneiro da; PICCELLI, Roberto Ricomini; MACIEL, Renata Mota. (Org.). Lei da Liberdade Econômica - Anotada. 1ºed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 457-466.

• MONTEIRO, V. . Bônus Tecnológico. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Dicionário de inovação tecnológica. 1ed.São Paulo: Arraes, 2020, v. 1, p. 27-30.

• MONTEIRO, V. . Encomenda Tecnológica. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MENEZES, Daniel Francisco Nagão. (Org.). Dicionário de inovação tecnológica. 1ed.São Paulo: Arraes, 2020, v. 1, p. 119-122.

• MONTEIRO, V. . Quais são as oportunidades abertas pelo Decreto Federal de Inovação ao uso da subvenção econômica como mecanismo de estímulo à inovação nas empresas pela União Federal?. In: SANTOS, Fabio Gomes dos; BABINSKI, Daniel Bernardes de Oliveira. (Org.). Caderno n° 2 - Decreto Federal de Inovação: Novas Oportunidades, Cadernos do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade. 1º. ed.. 1ed.São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2019, v. 2, p. 57-66.

• MONTEIRO, V. . Quais são as oportunidades abertas pelo Decreto Paulista de Inovação para a seleção de parceiros pelo Estado para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação?. In: MONTEIRO, Vítor. (Org.). Decreto paulista de inovação (Cadernos de Direito e Inovação, v. 1). 1ºed.São Paulo: Papagaio, 2019, v. 1, p. 27-32.

• MONTEIRO, V. . Quais são as oportunidades abertas pelo Decreto Paulista da Inovação para a seleção de parceiros pelo Estado para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação?. In: MONTEIRO, Vítor. (Org.). Caderno n° 1 - Decreto Paulista de Inovação, Cadernos do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade. 1ºed.São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2018, v. 1, p. 22-27.

• MONTEIRO, V. ; SANTOS, F. G. . Lei de Acesso à Informação e sigilo nas atividades de Empresas Estatais. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; OLIVEIRA, André Tito da Motta; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Direito, Instituições e Políticas Públicas - O papel do jusidealista na formação do Estado. 1ºed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. , p. 617-638.

• SANTOS, F. G. ; TONETTI, R. R. H. ; MONTEIRO, V. . Desafios jurídicos para o fomento financeiro da inovação pelas empresas. In: COUTINHO, Diogo R.; FOSS, Maria Carolina; MOUALLEM, Pedro Salomon B. (Org.). Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais. 1ºed.São Paulo: Bloucher, 2017, v. , p. 177-211.

• MONTEIRO, V. . Os contratos de financiamento celebrados pelo Estado são contratos administrativos de fomento?. In: MEDAUAR, Odete; SCHIRATO, Vitor Rhein; MIGUEL, Luiz Felipe Hadlich; GREGO-SANTOS, Bruno. (Org.). Contratos e Controle na Administração Pública: Reflexões Atuais. 1ºed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 75-103.

• MONTEIRO, V. . Aides publiques do direito francês e as limitações impostas pelo direito da União Europeia. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ALVES, Angela Limongi Alvarenga; NAHAS, Fernando W. Bunemer; MELONCINI, Maria Isabela Haro. (Org.). Temas atuais de Direito Público II: diálogos entre Brasil e França. 1ºed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 221-244.

• COSTA, H. C. ; TONETTI, R. R. H. ; MONTEIRO, V. . Debêntures incentivadas e FIPs para projetos de ciência, tecnologia e inovações. Consultor Jurídico (CONJUR), Opinião, 05 mar. 2021.

• COUTINHO, D. R. ; FOSS, M. C. ; LAPLANE, A. ; ARIENTE, E. A. ; MONTEIRO, V. ; SPANO, E. ; COIMBRA, E. M. ; ROMITELLI, G. ; TOMIC, T. . Sobre a Estratégia Nacional de Inovação. JOTA, INOVA&AÇÃO, 10 nov. 2020.

• MONTEIRO, V. . Órgãos Jurídicos nas Empresas Estatais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MONTEIRO, V. . A Lei federal e o novo decreto paulista de inovação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MONTEIRO, V. . Autonomia dos entes federados e a regulação dos contratos celebrados pela Administração Pública no período republicano - uma análise sob a perspectiva normativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MONTEIRO, V. . Competências constitucionais dos entes federados no serviço de saneamento básico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURÃO, C. M. ; MONTEIRO, V. . Instrumentos jurídicos para inovação aberta. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2024 (Revisão, atualização e ampliação de livro (2ª edição)).

Outras produções