Thiago Mendonça de Castro
Thiago Mendonça de Castro é Advogado, Professor Universitário, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Pesquisador do Observatório Brasileiro de IRDRs na Justiça do Trabalho - USP (OBI-JT-USP). Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2003). Iniciou-se na advocacia no ano 2004, quando se tornou membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi assessor jurídico da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev de abril de 2010 a abril de 2015 e atualmente é sócio proprietário da Mendonça Castro Advogados. Professor de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Práticas Jurídicas Trabalhista, Cível e Administrativa na Universidade Cruzeiro do Sul entre 2016 e 2019. Professor e coordenador do curso Mentorius. Professor de pós-graduação. Parecerista de periódicos jurídicos. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Seguridade Social, Compliance, LGPD e Privacidade de Dados.
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
2016 - 2019
Universidade de São Paulo
Título: Impactos jurídicos do eSocial na saúde e segurança do trabalho: em busca da efetividade da norma
, Ano de obtenção: 2019. Homero Batista Mateus da Silva. Palavras-chave: eSocial; saúde e segurança do trabalho; fiscalização; efetividade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito previdenciário.
Mestrado em Direito
2012 - 2015
Universidade de São Paulo
Título: A responsabilidade trabalhista da Administração Pública: propostas de parametrização do inciso V da súmula n 331 do Tribunal Superior do Trabalho, Ano de Obtenção: 2015
Homero Batista Mateus da Silva.Palavras-chave: Administração pública; terceirização; responsabilidade subsidiária; fiscalização; parametrização; súmula 331 do TST. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em andamento em Compliance LGPD & Prática Trabalhista
2020 - Atual
Instituto de Estudos Trabalhistas Previdenciários e Tributários - IEPREV
Graduação em Direito
1999 - 2003
Faculdade de Direito de Franca
Título: Lei 9.601/98 - Nova Modalidade de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado: Análise da Lei em um Sistema Globalizado.
Orientador: José Sérgio Saraiva
Formação complementar
2018 -
Especialista em eSocial. (Carga horária: 60h). , NITH TREINAMENTOS, NITH, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Capacitação em Análise, Vigilância e Prevenção de Acidentes de Trabalho. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Saúde Pública, FSP - USP, Brasil.
2018 - 2018
Workshop do eSocial. (Carga horária: 4h). , NITH TREINAMENTOS, NITH, Brasil.
2015 - 2017
Magistratura do Trabalho. (Carga horária: 240h). , Curso Flávio Monteiro de Barros, FMB, Brasil.
2015 - 2017
Curso Master MPT. (Carga horária: 111h). , FABREJUS, FABREJUS, Brasil.
2015 - 2015
Webinário Marketing Jurídico com foco em resultado. (Carga horária: 1h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2015 - 2015
Como elaborar uma autobiografia: memorial. (Carga horária: 3h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Como conseguir financiamento para projetos. (Carga horária: 3h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Grandes teses tributárias. (Carga horária: 33h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2015 - 2015
Mini Curso de Perícia Ambiental. (Carga horária: 3h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2015 - 2015
Preparação para concurso docente em univ. pública. (Carga horária: 1h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Sentença. (Carga horária: 40h). , Curso Flávio Monteiro de Barros, FMB, Brasil.
2015 - 2015
NCPC no Processo do Trabalho Prof. Homero Batista Mateus da Silva. (Carga horária: 40h). , Curso Flávio Monteiro de Barros, FMB, Brasil.
2014 - 2014
Revalidação de SIC e POSIC. (Carga horária: 2h). , Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, DATAPREV, Brasil.
2014 - 2014
Política de Segurança da Informação e Comunicações. (Carga horária: 10h). , Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, DATAPREV, Brasil.
2013 - 2013
Gestão documental. (Carga horária: 10h). , Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, DATAPREV, Brasil.
2013 - 2013
Segurança da Informação e Comunicações. (Carga horária: 10h). , Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, DATAPREV, Brasil.
2013 - 2013
Treinamento: Planejamento Tributário. (Carga horária: 8h). , Internews Comunicação Empresarial e Editora, INTERNEWS, Brasil.
2013 - 2013
Política de Segurança da Informação e Comunicações. (Carga horária: 10h). , Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, DATAPREV, Brasil.
2013 - 2013
Produtos e Serviços da Dataprev. (Carga horária: 10h). , Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, DATAPREV, Brasil.
2012 - 2012
Segurança da Informação e Comunicações. (Carga horária: 10h). , Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, DATAPREV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
CASTRO, T. M. . I Semana Jurídica Mentorius. 2020. (Outro).
Huxley, Peter. ; BARBATO, A. ; BARROS, Sônia. ; OLIVEIRA, M. A. F. ; CASTRO, T. M. . PRÉ SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO EM SAÚDE DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS: pessoas com transtorno mental, usuários de álcool e outras drogas e população negra. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2019. (Congresso).
Lawtech Conference. 2019. (Feira).
ESOCIAL - BASE NOS NOVOS LEIAUTES - VERSÃO 2.2. 2017. (Outra).
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE: "O CENÁRIO ATUAL DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NA SAÚDE NO BRASIL". 2017. (Seminário).
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE: "O CENÁRIO ATUAL DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NA SAÚDE NO BRASIL"."DE ONDE VEM, ONDE ESTÁ E PARA ONDE VAI O PROFISSIONAL AFASTADO DO TRABALHO?". 2017. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).
VIII Encontro Interdisciplinar em Álcool e Outras Drogas / III Debate Internacional sobre Uso de Evidências em Álcool e Outras Drogas - GEAD EEUSP.Direitos Humanos em Álcool e Outras Drogas. 2016. (Encontro).
IAPE COM VOCÊ - Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo. 2015. (Seminário).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL - SISTEMAS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL E NA ITÁLIA: CUSTEIO, BENEFÍCIOS E RELAÇÃO COM O O ESOCIAL. 2015. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO EM SAÚDE DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS: pessoas com transtorno mental, usuários de álcool e outras drogas e população negra. 2015. (Seminário).
PANORAMA DAS GRANDES TESES TRIBUTÁRIAS. 2015. (Outra).
TEMAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO. 2015. (Outra).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO - ABDT. 2015. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2014. (Congresso).
SEMINÁRIO DO TRT 2 - Terceirização e Precarização das Relações de Trabalho. 2014. (Seminário).
VI ENCONTRO INTERDISCIPLINAR EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: boas práticas em álcool e outras drogas. 2014. (Encontro).
VIRADA CIENTÍFICA USP. MESA REDONDA: Pesquisas sobre drogas. 2014. (Seminário).
CURSO DE DIFUSÃO: CURSO TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO - FDUSP. 2012. (Outra).
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO: NOVOS RUMOS DA JURISPRUDÊNCIA. 2011. (Simpósio).
CURSO DE DIFUSÃO: CURSO TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO - FDUSP. 2011. (Outra).
50° CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO DA LTr. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, H. B. M.;CASTRO, T. M.. A proposta da renda básica universal e seus possíveis impactos sobre a Assistência Social. 2021.
SILVA, H. B. M.;CASTRO, T. M.. AUXÍLIO EMERGENCIAL Panorama jurídico no contexto da Assistência Social. 2021.
CASTRO, T. M.. Eutanásia: obrigação ou direito de viver?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Alteração da lei brasileira de adoção - Lei 13.509/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Sistema penitenciário e auxílio jurídico ao preso, egressos e familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Princípio da humanidade na execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Aborto consentido pela gestante nos termos dos artigos 124 e 126 do Código Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Aborto em caso de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Direitos humanos da criança - A eficácia das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Alternativas para combater o racismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Fenomenologia ontológica do Direito e a construção do justo. 2018.
ANGELELI, G.;CASTRO, T. M.. O homem justo na República. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Crimes ambientais - responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a Lei n. 9.605/98. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Direito de propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Tráfico internacional de mulheres para exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. A mulher e o cárcere. Sob o prisma da dignidade humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Irrevogabilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Direito do consumidor no corte dos serviços essenciais por inadimplência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Contratos imobiliários - compra e venda - da outorga uxória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Crimes eletrônicos em instituições financeiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Usucapião extrajudicial: modificações realizadas pela Lei n. 13.465/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. A emenda constitucional 72/2013 e o estado da arte das pesquisas que tratam das condições de trabalho dos trabalhadores domésticos produzidas nas universidades públicas paulistas a partir de 2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Tributação e desigualdade social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.; ANGELELI, G.. A ineficácia da garantia constitucional de preservação e proteção à fauna brasileira e a concepção de senciência dos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Contrato de resseguro. 2017.
CASTRO, T. M.. Os direitos do nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Responsabilidade civil por erro médico e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Responsabilidade civil médica por perda de uma chance decorrente de erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Crise econômica de 2008 - Intervenção do Estado no sistema financeiro público através do I.P.I.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. A interpretação moral da Constituição ou a nova hermenêutica como ferramenta do ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Tráfico de pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Medidas cautelares no Processo Penal - prisão preventiva e novas medidas da Lei 12.403/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. A influência da mídia no Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Mediação: alternativa de solução de conflitos e interesses. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. A função social do Direito e sua aplicabilidade no estatuto do idoso. 2017 - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Dano moral: a excludente de mero aborrecimento na jurisprudência do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. O tribunal da mídia e sua influência no júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CASTRO, T. M.. Valéria Leal da Silva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
ANGELELI, G.; LIZARDO, Deneval.;CASTRO, T. M.. Nacionalidade - Formas de Aquisição ?Jus Solis? e ?Jus Sanguinis? e Perda da Nacionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
ANGELELI, G.; LIZARDO, Deneval.;CASTRO, T. M.. Alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
BLOTTA, V. S. L.;CASTRO, T. M.; SANTINI, D.. ?Terceirizadas? Ou intermediação de mão de obra? As Faxineiras da USP?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo.
GARCIA, Welington Castilho; OLIVEIRA, A. G.;CASTRO, T. M.. Os Juizados Especiais Cíveis e a celeridade na Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
GARCIA, Welington Castilho;CASTRO, T. M.; OLIVEIRA, A. G.. Direito Sindical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
GARCIA, Welington Castilho;CASTRO, T. M.; OLIVEIRA, A. G.. As concausas no acidente de trabalho e seus reflexos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
GARCIA, Welington Castilho;CASTRO, T. M.; OLIVEIRA, A. G.. "Jus postulandi" em face dos recursos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
GARCIA, Welington Castilho;CASTRO, T. M.; OLIVEIRA, A. G.. Prescrição trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
GARCIA, Welington Castilho;CASTRO, T. M.; OLIVEIRA, A. G.. Desaposentação no regime geral da Previdência Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
GARCIA, Welington Castilho;CASTRO, T. M.; BARROS, C. C. A.. Dano moral no Direito Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
GARCIA, Welington Castilho;CASTRO, T. M.; BARROS, C. C. A.. Trabalho temporário - estabilidade no contrato por prazo determinado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
GARCIA, Welington Castilho;CASTRO, T. M.; BARROS, C. C. A.. O novo código de Processo Civil e seus reflexos no sistema dos Juizados Especiais Cíveis. 2016.
Orientou
Dispensa por justa causa por embriaguez: aplicação da norma jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Análise conceitual e aplicação do desvio de função e acúmulo de funções; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Os meios de defesa do executado na execução fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Normas Regulamentadoras - NRs e a sua contribuição para a redução de acidentes na; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
A quantificação do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho à luz das mudanças trazidas pela Lei 13467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Os direitos trabalhistas e o princípio da proibição do retrocesso social: análise da Lei 13; 103\2015 e os direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
A (des)proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
A justa causa no contrato individual de trabalho por motivo de embriaguez; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Benefícios da prestação continuada (LOAS) e seus atuais problemas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Jus postulandi na Justiça do Trabalho: a vulnerabilidade da parte sem a presença do advogado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Assédio moral no ambiente profissional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
O assédio moral no serviço público e suas consequências; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Estabilidade da gestante no curso do aviso prévio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
A mulher e o Direito do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design de Interiores) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Direito à desconexão do trabalho nas férias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
CDC e comércio eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Trabalho análogo ao de escravo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Assédio sexual no âmbito do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
O livre convencimento do juiz e sua alteridade posta contra a exegese do dos procedimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Flexibilização das normas trabalhistas e a reforma trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Dano moral no ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Da responsabilidade subsidiária do órgão público como tomador de serviços; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
A proposta da reforma previdenciária brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Do dano moral individual no Direito Previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Rescisão indireta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Rescisão indireta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Execução processual trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
A perspectiva histórica do fator previdenciário diante de uma nova geração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Direito Previdenciário: Auxílio Reclusão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Assédio moral nas relações de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Aposentadoria por tempo de contribuição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica ao inverso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
A competência do juízo arbitral em homologações trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Trabalho infantil no âmbito do trabalho doméstico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Equiparação salarial e a sua não aplicação a empresas com plano de carreira e sua eventual homologação pelo Ministério do Trabalho e Emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Trabalho escravo na indústria têxtil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
A terceirização no Direito do Trabalho comparado ao Projeto de Lei n; 4330/2004; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Importância das alterações nas relações de trabalho dos empregados domésticos ? PEC72/2013 e normas regulamentadoras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Estabilidade gestante em contrato de trabalho por prazo determinado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Sociedade em Conta de Participação - SCP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Thiago Mendonça de Castro;
Produções bibliográficas
-
CASTRO, T. M. . A saúde e segurança do trabalho e os impactos mais comuns dos acidentes de trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 86, p. 138-152, 2019.
-
CASTRO, T. M. . Vantagens e desvantagens da terceirização de serviços. CIÊNCIA JURÍDICA DO TRABALHO , v. 20, p. 233-235, 2016.
-
CASTRO, T. M. . Negociação e decisões alocativas na dispensa coletiva. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 157, p. 77-101, 2014.
-
CASTRO, T. M. . Impactos jurídicos do eSocial na saúde e segurança do trabalho: em busca da efetividade da norma (in press). 1. ed. São Paulo: LTr, 2021. v. 1. 416p .
-
ORTEGA, A. ; SILVA, S. P. R. ; FERNANDES, I. F. ; ZUGE JR., O. ; CASTRO, T. M. . Dicionário de Conceitos Políticos. 1. ed. São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2020. v. 1. 183p .
-
SILVA, H. B. M. (Org.) ; CASTRO, T. M. (Org.) ; THEODORO, C. D. (Org.) . VADE MECUM CARREIRAS TRABALHISTAS. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 1712p .
-
VIDIGAL, V. ; KROST, O. ; FELICIANO, G. G. ; CASTRO, T. M. ; JUSTINO, J. C. C. . O uso da inteligência artificial na consecução de política pública de proteção social aos trabalhadores formais: o caso do BEm. In: Viviane Vidigal; Oscar Krost. (Org.). MAIS DIREITO, TECNOLOGIA E TRABALHO - VOL. II. 1ed.São Paulo: Mizuno, 2022, v. II, p. 280-290.
-
SILVA, H. B. M. ; CASTRO, T. M. ; THEODORO, C. D. . Impactos da LGPD na Saúde e Segurança do Trabalho. In: MONACO, G. F. C; MARTINS, A. C. M. S; CAMARGO, S.. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados - Ensaios e Controversias da Lei 13.709/18. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 391-398.
-
CASTRO, T. M. . Negociação e decisões alocativas na dispensa coletiva.. In: Freitas Jr., Antonio Rodrigues; Serau Jr., Marco Aurélio.. (Org.). Mediação e Direitos Humanos: Temas atuais e controvertidos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 89-102.
-
CASTRO, T. M. . Empresário, se quiser lucro, trate bem seus funcionários. Jornal Giro da Baixada, 31 ago. 2022.
-
CASTRO, T. M. . Terceirização: de que adianta sua simples proibição?. Infomoney, 14 ago. 2015.
-
JUCA, F. P. ; CALHAO, A. E. P. ; PEDREIRA, C. A. ; CASTRO, T. M. . A Jurisdição Trabalhista e a Justiça do Trabalho no séc. XXI: convergências, reformas e divergências.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CASTRO, T. M. . Novos desafios em busca da afirmação da saúde, higiene e segurança do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CASTRO, T. M. ; LAURANT, C. . Vazamento de dados: sua empresa está preparada? 2021 (Artigo Migalhas).
-
CASTRO, T. M. . Aposentadoria por idade em 2021: Ainda pode? 2021 (Artigo Jusbrasil).
-
CASTRO, T. M. . Aposentadoria do MEI com mais de 1 salário mínimo em 2021. É possível? 2021 (Artigo Jusbrasil).
-
CASTRO, T. M. . A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho 2017 (Artigo publicado em internet).
-
CASTRO, T. M. . O STF e a presunção de inocência. As garantias individuais são reais? 2016 (Artigo publicado em internet).
-
CASTRO, T. M. . A importância do planejamento e a recuperação de crédito tributário 2016 (Artigo publicado em internet).
-
CASTRO, T. M. . Terceirização na Administração Pública (entrevista) 2016 (Entrevista).
-
CASTRO, T. M. . Vantagens e desvantagens da terceirização de serviços 2016 (Artigo publicado em internet).
Outras produções
CASTRO, T. M. . Entrevista sobre a 'nova lei de terceirização'.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTRO, T. M. . A reforma trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTRO, T. M. . Revisão da Vida Toda: Direito a Uma Aposentadoria Melhor. 2023; Tema: Revisão de Aposentadoria. (Site).
CASTRO, T. M. . Venda Para o Governo: Recorrência Financeira e Estabilidade Para Empresas. 2023; Tema: Licitações Públicas. (Site).
CASTRO, T. M. . FGTS: Você Está Perdendo Dinheiro Sem Saber. 2023; Tema: FGTS. (Site).
CASTRO, T. M. ; MATSUMOTO, J. G. . 7 benefícios do compliance trabalhista. 2022; Tema: 7 benefícios do compliance trabalhista. (Site).
CASTRO, T. M. ; MARCHI, R. . Mentorius. 2019; Tema: Direito - Cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento. (Site).
CASTRO, T. M. . A Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/21. 2023. .
CASTRO, T. M. . Ciclo de Palestras de Saúde e Segurança do Trabalho: NR 16 - periculosidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CASTRO, T. M. . A Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/21. 2022. .
CASTRO, T. M. ; MATSUMOTO, J. G. . Assédio Moral e Sexual no Trabalho. 2022. .
CASTRO, T. M. . Moral and Sexual Harassment at work. 2022. .
CASTRO, T. M. ; MATSUMOTO, J. G. ; SUAIDEN, C. . eSocial e Reclamatórias Trabalhistas. 2022. (Webinar).
CASTRO, T. M. . Impactos Jurídicos do eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho. 2021. (Palestra Online na OAB - Pinheiros (Subcomissão do Estudante de Direito)).
CASTRO, T. M. . Saúde e segurança do trabalho para advogados. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CASTRO, T. M. ; THEODORO, C. D. . LGPD, DIREITO DO TRABALHO E O eSocial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CASTRO, T. M. . Saúde e Segurança do Trabalho para Advogados. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CASTRO, T. M. ; THEODORO, C. D. . Oportunidades e Desafios Para os Jovens Advogados. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CASTRO, T. M. ; DURÃES, I. O. . Advocacia na área securitária: oportunidades e desafios. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CASTRO, T. M. . I Workshop de Saúde e Segurança do Trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, T. M. ; ZUGE JR., O. . Desafios do conflito entre um mundo digital e um Judiciário analógico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ANGELELI, G. ; CASTRO, T. M. . Carreiras jurídicas: possibilidades e exigências no contexto atual.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PASCHOAL, J. C. ; CASTRO, T. M. . Constituição, Processo Penal e Direito Penal mínimo.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, V. O. T. ; CASTRO, T. M. . Marketing Ético: A propaganda nas redes sociais e o Código de Ética da OAB. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARROSO JR., V. ; CASTRO, T. M. . Sociedade unipessoal de advocacia e seus reflexos tributários. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, L. A. ; CASTRO, T. M. . Sociedade unipessoal de advocacia e seus reflexos tributários. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
THEODORO, C. D. ; CASTRO, T. M. . LGPD, DIREITO DO TRABALHO E ESOCIAL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CASTRO, T. M. ; THEODORO, C. D. . LGPD, DIREITO DO TRABALHO E ESOCIAL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CASTRO, T. M. . A Visão Legal do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, T. M. . Mesa redonda no 3o Simpósito de profissões na ETEC Takashi Morita. 2016. (Participação em Simpósito).
CASTRO, T. M. . Direito Tributário. As grandes teses tributárias.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, T. M. . Direito Tributário. Recuperação de crédito previdenciário.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, T. M. . Direito do Trabalho. Treinamento: Fiscalização dos contratos de prestação de serviços das contratadas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, T. M. . O segredo do Inglês.. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para curso do idoma Inglês.).
BONI, E. ; CASTRO, T. M. . Paixão de Cristo. 2006. Teatral.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - Atual
Mendonça Castro AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio proprietário, Carga horária: 20
2019 - Atual
MentoriusVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Cursos online para alunos de graduação e pós-graduação em Direito
2016 - 2019
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 24
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito do Trabalho;
Direito Processual do Trabalho;
Direito Previdenciário;
Direito Processual Civil;
Prática jurídica trabalhista;
Prática jurídica administrativa;
Prática jurídica civil e empresarial.
2016 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 6
2015 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Membro do GEAD, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Outras informações:
Grupo de Estudos em Álcool e outras Drogas (GEAD) da Universidade de São Paulo.
2012 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Estágio em docência, Enquadramento Funcional: Estagiário em docência - PAE, Carga horária: 6
Outras informações:
MONITOR do Programa de Apoio ao Ensino (PAE) e do Estágio Supervisionado de Docência (ESD), auxiliando o Prof. Dr. Homero Batista Mateus da Silva nos seguintes períodos e disciplinas ministradas aos alunos de graduação do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social: 1) Direito coletivo do trabalho - 1 de fevereiro a 30 de junho de 2012 - DTB0316, Turma 24; 2) Seguridade Social - 4 de agosto a 30 de novembro de 2012 - DTB 0317; 3) Direito processual do trabalho - 4 de agosto a 30 de novembro de 2012. DTB 0419;
4) Seguridade Social - 2 de fevereiro a 28 de junho de 2013. DTB 0317; 5) Seguridade Social ? 2 de agosto a 28 de novembro de 2013. DTB0317. Turma 23; 6) Seguridade Social ? 4 de agosto a 30 de novembro de 2013. DTB0317. Turma 24; 7) Teoria Geral do Trabalho. 2 de fevereiro a 02 de julho de 2014. DTB 0318. 8) Seguridade Social ? 4 fevereiro a 02 de julho de 2014. DTB0317; 8) Seguridade Social ? 1 de agosto a 28 de novembro. DTB 0317; 9) Seguridade Social ? 2 de agosto a 28 de novembro de 2015. DTB0317. Turma 23; 10) Seguridade Social ? 4 de agosto a 30 de novembro de 2015. DTB0317. Turma 24; 11) Processo do Trabalho. Execução ? 02 de agosto de 2015 a 30 de novembro de 2015.
Atividades
-
02/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
02/2012 - 03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
02/2012 - 03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho
2010 - 2015
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência SocialVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
OAB/SP 220.818
Atividades
-
04/2010 - 04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV.,Cargo ou função, Assessor jurídico.
2015 - 2016
CETRAB - Centro de Ensino TrabalhistaVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6
2001 - 2001
Prefeitura Municipal de FrancaVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário na Procuradoria - PMF, Carga horária: 4
2000 - 2010
Cult idiomasVínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20
Outras informações:
Diretor e professor de inglês
2000 - 2010
Cult idiomasVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de língua Inglesa.
2004 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (SP)Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0
2021 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de pós-graduação em Contratos Empresariais.
2022 - Atual
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2a RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Convidado na EJUD-2
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thiago Mendonça de Castro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?