Carolina Caran Duque

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP na linha de pesquisa dos Direitos Humanos, especialista em Direito Constitucional pela Instituição Damásio Educacional (2021) e em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela FAAP - Fundação Armando Alvares Penteado (2011) e graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2002). Pesquisadora nos Grupos de Pesquisa Capitalismo Humanista e Sistema de Justiça e Estado de Exceção, ambos na PUCSP. Oficial de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na área de Direito de Família e Sucessões. Membro associada do CONPEDI. Membro da Coalizão Nacional de Mulheres.Áreas de Domínio: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito de Família e Sucessões, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Processo Civil, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A LUTA CONTRA A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA: A liberdade pela emancipação e pelo desenvolvimento das mulheres sob a perspectiva do capitalismo humanista, Ano de Obtenção: 2023
Ricardo Hasson Sayeg.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; direitos fundamentais; direitos sociais; Feminização da pobreza; Direito das Mulheres.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2020 - 2021

Damásio Educacional
Título: Direitos fundamentais e a pandemia pelo Covid-19 no Brasil -violação ao Princípio do Mínimo Existencial e limites do retrocesso social
Orientador: Ronny Max Machado

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2009 - 2011

Fundação Armando Álvares Penteado
Título: Da discriminação por orientação sexual nas relações de trabalho
Orientador: Yone Frediani

Graduação em Direito

1998 - 2002

Faculdade de Direito de Franca
Título: Homossexualidade no Direito
Orientador: Ana Tereza Jacintho

Formação complementar

2022 - 2023

Extensão universitária em Temas Avançados de Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , CEI Acadêmico, CEI, Brasil.

2022 - 2022

Reflexões sobre a Lei Henry Borel. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Temas Atuais de Direito de Família. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direitos Humanos - Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Universidad Autónoma de Centro América, UACA, Costa Rica.

2021 - 2021

Extensão universitária em Temas Avançados de Direito Público e Privado. (Carga horária: 30h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2020 - 2020

Extensão universitária em Reforma Trabalhista. (Carga horária: 6h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2012 - 2012

Dir. Material do Trabalho e Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 45h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Congresso Online de Direito Constitucional. 2021. (Congresso).

Novos Temas e Desafios no mundo do Trabalho. 2012. (Congresso).

II Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2001. (Seminário).

31ª Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

Circuito Mega Aula de Processo Penal. 2000. (Outra).

I Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas - 1999. 1999. (Encontro).

Produções bibliográficas

DUQUE, C. C. . Teoria da decisão: a discricionariedade judicial para H. L. A. Hart. Jus Navigandi (Online) , v. 27, p. 1, 2022.
DUQUE, C. C. . 15 anos da Lei Maria da Penha: o direito humano à segurança pessoal como emancipação e liberdade feminina. Conteudo Jurídico , v. XIV, p. 325-349, 2022.
DUQUE, CAROLINA CARAN ; JÚNIOR, CLAUDIMIR SUPIONI . ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 10, p. 114-146, 2022.
DUQUE, C. C. . Teoria da decisão: a discricionariedade judicial para H. L. A. Hart. Conteudo Jurídico , v. 1115, p. 15-23, 2022.
DUQUE, C. C. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PANDEMIA PELA COVID 19 NO BRASIL: violação ao Princípio do Mínimo Existencial e limites do retrocesso social. In: Rúben Miranda; Flávio Martins. (Org.). Temas avançados de Direito Público e Privado. 1ed.São Paulo: INIEC, 2023, v. 1, p. 130-142.
NEGRINI, M. C. ; SAYEG, R. H. ; DUQUE, C. C. . DIREITOS HUMANOS E A PANDEMIA PELA COVID 19 NO BRASIL: TEMPOS DE CRISE E IMPLICAÇÕES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriú. Transformações na ordem social e econômica e regulação. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 271-290.
DUQUE, C. C. . Aspectos Jurídicos da Homoafetividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUQUE, C. C. . Direitos fundamentais e a pandemia pelo Covid-19 no Brasil: violação ao Princípio do Mínimo Existencial e limites do retrocesso social 2021 (Trabalho de Conclusão de Curso).
DUQUE, C. C. . Da discriminação por orientação sexual nas relações de trabalho 2011 (Trabalho de Conclusão de Curso).
DUQUE, C. C. . Homossexualidade no Direito 2002 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Sistema de Justiça e Estado de Exceção, Descrição: A pesquisa tem por escopo analisar a excepcionalidade em sua forma contemporânea, intitulada autoritarismo líquido no estudo de Pedro Serrano e estados de exceção em Luis Manuel Pires, e sua impregnação no cotidiano democrático, de maneira corrosiva ao direito e aos direitos, sobretudo a partir da atuação do sistema de justiça brasileiro, por vezes editor, por vezes endossador de tais medidas suspensivas e patologicamente violadoras de direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Caran Duque - Integrante / Estevam Alves Pinto Serrano - Coordenador / Luis Manuel Fonseca Pires - Integrante / Nathalia Penha Cardoso de França - Integrante / Alessandra Lopes Santana de Mello - Integrante / Aline Cardoso Batista - Integrante / Ana Flávia de Almeida Carvalho - Integrante / Ana Luísa Ferreira Pinto - Integrante / André Lozano Andrade - Integrante.
2021 - Atual

Capitalismo Humanista, Descrição: A teoria do Capitalismo Humanista, idealizada pelo Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP, têm motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Caran Duque - Coordenador / Ricardo Hasson Sayeg - Integrante.

Prêmios

2012

Moção de Aplausos e Congratulações, Câmara Municipal de Sertãozinho.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça de São Paulo, Vara de Família e Sucessões de Jacareí. , Fórum de Jacareí, Centro, 12327902 - Jacareí, SP - Brasil, Telefone: (12) 21278901

Experiência profissional

2022 - Atual

Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Membro(a) pesquisador(a)/estudante do Grupo de Pesquisa Capitalismo humanista (PUC/SP), sob liderança do professor Ricardo Hasson Sayeg (Faculdade de Direito da PUC/SP)

2022 - Atual

Grupo de Pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Membro(a) pesquisador(a)/estudante do Grupo de Pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção (PUC/SP), sob liderança dos professores Pedro Estevam Alves Pinto Serrano e Luis Manuel Fonseca Pires (Faculdade de Direito da PUC/SP)

Atividades

02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Sistema de Justiça e Estado de Exceção.,Linhas de pesquisa

2022 - Atual

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestar atendimento técnico-jurídico e administrativo aos Juízes de Direito, preparando processos, elaborando minutas e pareceres, realizando pesquisas jurídicas e atendendo a demais determinações dos magistrados.

2013 - 2022

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Executa as ordens judiciais e demais diligências correspondentes nas áreas Cível, Criminal, Família e Sucessões e Execuções Fiscais, auxiliando o juiz na manutenção da ordem e atuando como "longa manus" do judiciário.

2006 - 2009

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 44

Outras informações:
Andamento processual, cumprimento e elaboração de despachos nas áreas Cível, Família e Sucessões, Previdenciário, Execuções Fiscais, Criminal e Infância e Juventude, atendimento ao público e demais atividades relacionadas à área.

2011 - 2013

Gatto e Martinussi Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogada na área trabalhista, preponderantemente empresarial, atuando nos aspectos litigioso administrativo ou judicial, bem como no campo consultivo para questões preventivas.

2009 - 2011

Central de Cursos Professor Pimentel

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou aulas de Direito Público e Privado para alunos em preparação para concursos públicos de provimento de cargos jurídicos e administrativos em diversos setores da Administração Pública.

2007 - 2009

ÊNFASE CONCURSOS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou aulas de Direito Administrativo e Direito Processual Penal para alunos em preparação para concursos públicos de provimento de cargos jurídicos e administrativos em diversos setores da Administração Pública.

2010 - 2011

TARGET Escola de Idiomas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 25

Outras informações:
Ministrou aulas de Inglês para adultos e adolescentes em vários níveis de conhecimento.