Luiz Augusto da Veiga Elias

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS - 2009), prática jurídica e especialização lato sensu em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS - 2010), mestrado acadêmico stricto sensu em Direito, com área de concentração em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter - campus de Porto Alegre/RS - 2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: Fundamentos dos Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Relações de Trabalho e Legislação Trabalhista, Direito Empresarial, Fundamentos do Direito Financeiro e Tributário, Juizados Especiais da Fazenda Pública, Metodologia Científica e Normas Técnicas.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A proteção ambiental no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): uma análise da aplicabilidade do direito humano ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e sua incidência jurisprudencial,Ano de Obtenção: 2013
Ricardo Libel Waldman.Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2003 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Justiça Restaurativa nos Juizados Especiais Criminais, sob o enfoque da Transação Penal
Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Sociedade Educacional Colégio Leonardo da Vinci - Unidade Alfa

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1998

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SANTA ROSA DE LIMA

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Gestão de Gabinetes e Aperfeiçoamento das Decisões Judiciais. (Carga horária: 31h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação para Docentes (Módulo Planejamento). (Carga horária: 20h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2019 - 2021

Aperfeiçoamento em Prática e Redação de Sentença Cível. (Carga horária: 78h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2020 - 2020

Curso Programa de Formação para Docentes (Módulo Integração). (Carga horária: 30h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2020 - 2020

Jornadas Telemáticas Preparatórias do VI Seminário Internacional Hispano-Lu. (Carga horária: 16h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Atualização Multidisciplinar Módulo EAD Gestão da Transformação ?. (Carga horária: 18h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2019 - 2019

Atualização Multidisciplinar Regional Módulo EAD Cível-Gestão. (Carga horária: 45h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

JUDICIÁRIO E DESASTRES AMBIENTAIS. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Atualização em Dogmática Jurídica. (Carga horária: 34h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação para Juízes Leigos. (Carga horária: 35h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Extensão em Inglês. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2016 - 2019

Capacitação para Juízes Leigos. (Carga horária: 40h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Contratos. (Carga horária: 40h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação para Juízes Leigos. (Carga horária: 42h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2017 - 2017

Atualização Multidisciplinar Regional Módulo EAD Cível-Gestão. (Carga horária: 45h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2017 - 2017

Curso Dicção e Comunicação para Docentes. (Carga horária: 30h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2017 - 2017

Atualização Multidisciplinar Regional Módulo Presencial Cível-Gestão. (Carga horária: 45h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2016 - 2017

Capacitação para Conciliadores Cíveis. (Carga horária: 25h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, CJUD, Brasil.

2016 - 2016

Práticas Colaborativas Interdisciplinares na Gestão Adequada de Conflitos. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2015 - 2015

Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. (Carga horária: 4h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2015 - 2015

Proteção dos Direitos Humanos na Europa e Ações Afirmativas e Igualdade. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação em EAD para Docentes. (Carga horária: 25h). , Centro de Ensino a Distância do Poder Judiciário do Rio Grande do Su, CEAD, Brasil.

2013 - 2013

O Direito Posto, na visão do STJ. (Carga horária: 1h). , Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, CETJRS, Brasil.

2012 - 2012

Crimes contra o Ambiente no Meio Urbano. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.

2011 - 2011

Formação Coordenadores de Práticas Restaurativas. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do RS, AJURIS, Brasil.

2011 - 2011

Iniciação em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do RS, AJURIS, Brasil.

2011 - 2011

Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso Anual de Preparação à Carreira do MP. (Carga horária: 960h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.

2008 - 2008

XIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2007 - 2007

IV Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2006 - 2006

III Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1998 - 2001

Curso Permanente de Português. (Carga horária: 105h). , Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.

1993 - 1999

Proficiência em Língua Inglesa. , Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, CULTURAL, Brasil.

1998 - 1998

Informática. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

WALDMAN, R. L. ; ELIAS, L. A. V. . Congresso de Direito Ambiental Rio+20: efeitos para a proteção do Direito Humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

ELIAS, L. A. V.. Classificação e Distribuição de Bolsas. 2016. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

ELIAS, L. A. V.. Classificação e Distribuição de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (IniCie, InovaTec, CNPq e FAPERGS). 2015. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

ELIAS, L. A. V.. VII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação. 2011. Centro Universitário Ritter dos Reis.

Orientou

Fabiana da Cás da Silva

Principais riscos ocupacionais que afetam a equipe de enfermagem das estratégias de saúde da família: uma revisão bibliográfica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão de Pessoas em Liderança e) - Faculdade Faccentro; Orientador: Luiz Augusto da Veiga Elias;

Produções bibliográficas

ELIAS, L. A. V. ; WALDMAN, R. L. . Os Princípios do Direito Ambiental e o Pagamento por Serviços Ambientais/Ecossistêmicos (PSA/PSE). Revista de Direito Ambiental , v. 69, p. 53-83, 2013.
WALDMAN, R. L. ; ELIAS, L. A. V. . Responsabilidade e antecipação: o regramento da inovação na civilização tecnológica. Revista de Direito Ambiental , v. 67, p. 71-86, 2012.
ELIAS, L. A. V. . À Procura da Restauração nos (e dos) Juizados Especiais Criminais. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), 2010 (Artigo Científico).

Prêmios

2021

Programa de Reconhecimento a Servidores do Tribunal de Justiça do RS - ProRec 2021, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).

Histórico profissional

Endereço profissional

2ª Vara do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre/RS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). , Rua Celeste Gobbato, Praia de Belas, 90110160 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32106948, Ramal: 6948, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Justiça

Vínculo: Tutoria em cursos EAD do TJRS, Enquadramento Funcional: Tutor - Plataforma Virtual NAVi, Carga horária: 44

Outras informações:
Atividades principais desenvolvidas: assistência nas aulas interativas e participação em bancadas para docentes, junto ao Centro de Ensino a Distância (CEAD) do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, localizado no Palácio da Justiça.

2012 - Atual

Tribunal de Justiça

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz de Direito - 1 grau, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gabinetes do 2 Juizado Especial da Fazenda Pública e da 2ª Vara do Juizado Regional da Infância e da Juventude do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ? RS Atividades principais desenvolvidas: assistência na elaboração de despachos e sentenças cíveis, pesquisas de jurisprudências e doutrinas, junto ao gabinete do Dr. Marcelo Mairon Rodrigues, Juiz de Direito.

2014 - 2015

Tribunal de Justiça

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador - 2 grau, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gabinete da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Atividades principais desenvolvidas: assistência na elaboração de acórdãos criminais, pesquisas de jurisprudências e doutrinas, junto ao gabinete da Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos.

2014 - 2015

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Programa de Graduação Executiva (GEX) da Universidade Potiguar (UNP), integrante da rede Laureate International Univesities, atuando no Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), nos campus de Porto Alegre/RS e Canoas/RS, aos cursos de Administração e Gestão Comercial nas modalidades presencial e a distância, para as disciplinas ministradas de "Princípios do Direito", "Fundamentos do Direito Financeiro e Tributário", "Sociedade, Direito e Cidadania" e "Direito Empresarial".

2014 - 2015

Faculdade Faccentro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 24

Outras informações:
Programa de Pós-Graduação em Gestão de Pessoas e Liderança Coach, da FACCENTRO ? Escola de Negócios, atuando como convidado nos polos de Porto Alegre/RS e Cruz Alta/RS, nos cursos de Especialização e MBA na modalidade presencial, para as disciplinas ministradas de "Relações de Trabalho e Legislação Trabalhista" e "Direito Empresarial".