JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO
Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), estágio em pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É procurador do Estado do Pará (PGEPA), lotado em Brasília e advogado. É professor da graduação, mestrado e doutorado do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), da graduação e pós-graduação lato sensu em direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Instituto Metropolitano de Ensino (IME). É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito (ABD), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ) e do Instituto dos Advogados do Pará (IAP). É membro honorário da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: reformas processuais, normas fundamentais, atuação em tribunais superiores, coisa julgada, recursos, tutelas provisórias, ações constitucionais, mandado de segurança, processos coletivos, estruturais e judicialização de política pública.
Informações coletadas do Lattes em 16/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2003 - 2006
Universidade Federal do Pará
Título: Resolução parcial de mérito e coisa julgada progressiva
Rosalina Moitta Pinto da Costa. Palavras-chave: Resolução.
Mestrado em Direito
1996 - 2000
Universidade Federal do Pará
Título: Acesso à Justiça e efetividade do processo
Orientador: Antonio Jose de Mattos Neto
, Ano de Obtenção: 2000.Palavras-chave: Acesso.
Graduação em Direito
1991 - 1995
Universidade Federal do Pará
Título: tutela antecipada
Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho
Pós-doutorado
2009 - 2009
Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . I Seminário Interinstitucional Procad AM. 2019. (Outro).
ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . II Seminário Interinstitucional do Procad AM. 2019. (Outro).
Participação em eventos
VI Forum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Olimpíada).
VII Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. 2015. (Encontro).
III Formum Permanante de Professores de Processo Civil. 2014. (Outra).
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).
XVII Congresso Nacional do Conpedi. Incidente de resolução das causas repetitivas e o devido processo legal. 2014. (Congresso).
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).
I Congresso Estadual de procuradores do Estado do Pará. Força dos precedentes e a Advocacia Pública. 2011. (Congresso).
Encontro Jurídico do Ministério Público de Sergipe.Alterações no Mandado de Segurança e Aspectos do Projeto do Novo CPC. 2010. (Encontro).
Semana do Advogado 2010.Os recursos e o projeto do novo CPC. 2010. (Encontro).
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2010. (Congresso).
XXXVI Congresso Nacional de Procuradores doe Estado. Processos repetitivos e o Estado em juízo. 2010. (Congresso).
A nova disciplina dno mandado de segurança.O mandado de segurança e sua tramitação em 1a Instância, dia 13.11.09, no auditório do BACEN. 2009. (Seminário).
I Encontro dos Professores de Direito processual do Norte e Nordeste.Formas de pesquisa e perspectivas do estudo do direito processual. Realizado em Salvador, dias 19 e 20/11/09. 2009. (Encontro).
V Jornada Jurídica - 40 anos da procuradoria geral do Estado do Maranhão.A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária. 2009. (Seminário).
1o encontro dos jovens processualistas civis.Grupo para reflexão de como melhorar o processo civil. 2008. (Encontro).
3o Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil e Trabalhista.Direito processual civil II. 2008. (Outra).
Curso de especialização lato sensu em direito civil e processual civil.Módulo: coisa julgada e ação rescisória. 2008. (Outra).
Curso de especialização lato sensu em processo civil 2007-2.Módulo: atos processuais. 2008. (Outra).
Curso de pós-graduação em direito processual.Jurisprudência e princípios do CPC. 2008. (Outra).
curso de pós graduação em direito processual civil 10a turma.processo de execução - parte geral.. 2008. (Outra).
curso de pós graduação em direito processual civil 9a turma.Coisa Julgada. 2008. (Outra).
Curso de pós-graduação em direito processual civil - CESUPA e ESA.Reformas nos recursos e processo eletrônico.. 2008. (Outra).
curso de pós-graduação em direito processual civil - ESUD.Módulo: coisa julgada, preclusão e ação rescisória.. 2008. (Outra).
Curso de pós-graduação lato sensu em direito processual.Módulo: teoria geral do processo. 2008. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual 7a turma ? Convênio Instituto Educar..Módulo - processo de conhecimento (1a parte): dias 03, 04, 05, 06, 09, 10 e 11/09/08.. 2008. (Outra).
III Jornada Jurídica da Faculdade Santa Terezinha.O neoconstitucionalismo e a eficácia das deciões do STF. 2008. (Seminário).
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2008. (Congresso).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.. A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: Uma reengenharia necessária.. 2008. (Congresso).
As novas reformas do processo civil. 2007. (Seminário).
Curso de atualização promovido pela Escola Superior de Magistratura do Pará.Juizados especiais: aspectos relevantes. 2007. (Oficina).
curso de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho - TRT da 20a Região.Módulo: inovações no processo civil. 2007. (Outra).
Curso de pós graduação em direito processual civil.Módulo: processo de execução. 2007. (Outra).
Curso de pós-graduação em direito processual civil.Tutela antecipada e cautelar. 2007. (Outra).
Curso de pós-graduação em direito processual civil - CESUPA.Módulo: Sucedâneos recursais. 2007. (Outra).
curso de pós-graduação em direito processual civil - ESUD.Módulo: preclusão, coisa julgada e ação rescisória. 2007. (Outra).
curso de pós-graduação em direito processual - FAMETRO.Módulo: sucedâneos recursais (ação rescisória e reclamação constitucional). 2007. (Outra).
Novas reformas do CPC.Súmula vinculante e repercussão geral. 2007. (Seminário).
Reformas do Processo civil - PFN.Reformas do CPC e reflexos na advocacia pública. 2007. (Outra).
Reta final PFN.Direito processual civil. 2007. (Outra).
XVI curso de preparação à carreira da magistratura - Estado do Pará.Módulo: teoria geral do processo e direito processual civil (1a parte). 2007. (Outra).
3º Seminário Regional da Magistratura.3º Seminário Regional da Magistratura. 2006. (Seminário).
Curso: As Alterações processuais e a ampliação dos poderes do Juiz na efetivação da Tutela Jurisdicional.Curso: As Alterações processuais e a ampliação dos poderes do Juiz na efetivação da Tutela Jurisdicional. 2006. (Outra).
Mini-Curso: As Recentes Alterações do CPC.Mini-Curso: As Recentes Alterações do CPC. 2006. (Outra).
Palestra: A Refoprma do Código de Processo Civil e a Celeridade da Prestação Jurisdicional.Palestra: A Reforma do Código de Processo Civil e a Celeridade da Prestação Jurisdicional. 2006. (Outra).
Curso: Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil - 2ª Turma: Coisa Julgada e Tutela específica das obrigações de fazer, não-fazer e dar.Curso: Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil - 2ª Turma: Coisa Julgada e Tutela específica das obrigações de fazer, não-fazer e dar. 2005. (Outra).
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil - 2ª Turma: Atos postulatórios, Litisconsórcio e intervenção de terceiros. Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil - 2ª Turma: Atos postulatórios, Litisconsórcio e intervenção de terceiros. 2005. (Congresso).
III Conferência dos Advogados do Estado do Pará.III Conferência dos Advogados do Estado do Pará: O Processo Civil como Instrumento de Cidadania. 2005. (Outra).
I Seminário Regional da Magistratura: Mudanças no Código de Processo Civil.I Seminário Regional da Magistratura: Mudanças no Código de Processo Civil. 2005. (Seminário).
Simpósio Estadual de Direito Público.Simpósio Estadual de Direito Público. 2005. (Simpósio).
Curso: A Fazenda Pública em Juízo.Curso: A Fazenda Pública em Juízo. 2004. (Outra).
Curso: A Nova Sistemática dos Recursos Cíveis, após as Reformas do CPC.Curso: A Nova Sistemática dos Recursos Cíveis, após as Reformas do CPC. 2004. (Outra).
Curso: As Tutelas de Urgência e as Recentes Alterações Processuais.Curso: As Tutelas de Urgência e as Recentes Alterações Processuais. 2004. (Outra).
Curso: Atualização em Direito Processual Civil.Curso: Atualização em Direito Processual Civil. 2004. (Outra).
Curso: Atualização em Direito Processual Civil.Curso: Atualização em Direito Processual Civil. 2004. (Outra).
Curso: Especialização em Direito Processual Civil - 4ª Turma.Curso: Especialização em Direito Processual Civil - 4ª Turma. 2004. (Outra).
Curso: Especialização em Direito Processual Civil - 4ª Turma (2º semestre).Curso: Especialização em Direito Processual Civil - 4ª Turma (2º semestre). 2004. (Outra).
Curso: VII Módulo da Especialização em Direito Processual Civil: Coisa Julgada e tutela específica das obrigações de fazer, não-fazer e dar.Curso: VII Módulo da Especialização em Direito Processual Civil: Coisa Julgada e tutela específica das obrigações de fazer, não-fazer e dar. 2004. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo no módulo Mandado de Segurança.Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo no módulo Mandado de Segurança. 2004. (Outra).
Cuso: V Módulo da Especialização em Direito Processual Civil: Teoria da decisão judicial: sentença, conteúdo, efeitos (principais e anexos), tipologia etc. Teoria da cognição.Cuso: V Módulo da Especialização em Direito Processual Civil: Teoria da decisão judicial: sentença, conteúdo, efeitos (principais e anexos), tipologia etc. Teoria da cognição. 2004. (Outra).
Curso: Atualização em Direito Processual Civil.Curso: Atualização em Direito Processual Civil. 2003. (Outra).
Curso: Atualização em Processo Civil.Curso: Atualização em Processo Civil. 2003. (Outra).
I Curso de Especialização em Direito Administrativo.Curso: Direito Processual Público - I Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2003. (Outra).
II Ciclo de Palestras Jurídicas: Inovação no Processo Civil.II Ciclo de Palestras Jurídicas: Inovação no Processo Civil. 2003. (Outra).
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Outra).
Curso: As Recentes Alterações do CPC.Curso: As Recentes Alterações do CPC. 2002. (Outra).
Curso: As Recentes Alterações do CPC.Curso: As Recentes Alterações do CPC. 2002. (Outra).
Curso: Tópicos Atais de Direito Processual Civil.Curso: Tópicos Atais de Direito Processual Civil. 2002. (Outra).
Curso: Tópicos Atuais de Direito Processual Civil.Curso: Tópicos Atuais de Direito Processual Civil. 2002. (Outra).
III Fórum Brasil de Direito.III Fórum Brasil de Direito. 2002. (Outra).
Curso: Aspectos Polêmicos das Tutelas de Urgência e dos Recursos Cíveis.Curso: Aspectos Polêmicos das Tutelas de Urgência e dos Recursos Cíveis. 2001. (Outra).
Curso: Aspectos Polêmicos das Tutelas de Urgência e dos Recursos Cíveis.Curso: Aspectos Polêmicos das Tutelas de Urgência e dos Recursos Cíveis. 2001. (Outra).
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).
Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil.Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).
Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil.Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).
XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1998. (Congresso).
Treinamento Introdutório para o Cargo de Procurador do Estado.Treinamento Introdutório para o Cargo de Procurador do Estado. 1997. (Outra).
Seminário de Direito Processual Civil.Seminário de Direito Processual Civil. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
GUEDES, Jefferson Carus; SILVA, Alice Rocha da.;MOUTA, JOSE HENRIQUE. O processo estrutural em matéria de políticas públicas como instrumento para fortalecimento do diálogo institucional entre os Poderes. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LOPES JUNIOR, Felix Garcia; VAZ, Alexander Cambraia Nascimento; DIAS, Jean Carlos.;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA. Transtorno do espectro autista e educação especial: igualdade de oportunidades de acesso, fruição e permanência. 2024. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
ARAUJO, L. A. F.; GOMES, F. L.;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA. O federalismo brasileiro e o sistema único de saúde diante do desafio da pandemia de COVID 19. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.
DIAS, J. C.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. O incidente de resolução de demandas repetitivas e a atuação das agências reguladoras: eficácia e impactos jurídicos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
SILVA, Sandoval Alves; PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta;MOUTA, JOSE HENRIQUE. A presunção da verdade e o negício jurídico processual: análise do negócio processual que tenha como objeto a presunção da verdade. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MOUTA, JOSE HENRIQUE; DIAS, Jean Carlos.; GUEDES, Jefferson Carus. O processo estrutural como meio de garantia do direito fundamental à educação inclusiva. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
MOUTA, JOSE HENRIQUE; DIAS, Jean Carlos.; GÓES, Gisele Santos Fernandes. Processos estruturais como mecanismo de acesso à justiça frente às transformações na sociedade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
MOUTA, JOSE HENRIQUE; FREITAS, Juliana Rodrigues.; SAMPAIO ROCHA, Luiz Alberto Gurjão. Fechamento das fronteiras nacionais para recebimento de refugiados: exercício regular da supremacia nacional ou violação ao dever de acolhimento humanitário. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
GUEDES, Jefferson Carus; CARMONA, P. A. C.;MOUTA, JOSE HENRIQUE. O código de processo civil como legitimidador das decisões estruturantes na efetivação dos direitos sociais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; SILVA, Sandoval Alves;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA. PRECEDENTES VINCULANTES NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MENDES, Paulo; FREITAS, Juliana Rodrigues.;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA. ANÁLISE ECONÔMICA DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: contribuições para a reformulação da política pública de cobrança do crédito tribuntário visando a eficiência. 2021. Dissertação (Mestrado em cesupa) - cesupa.
SILVA, Sandoval Alves; GÓES, Gisele Santos Fernandes;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA. A NEGOCIAÇÃO AUTOCOMPOSITIVA EM CONFLITOS ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO: O CASO DA CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO PARÁ COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA; DIAS, Jean Carlos.; MENDES, Paulo. A juridificação da vida e o homeschooling como política pública educacional: uma análise sob a ótica da teoria de Axel Honneth. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
DAZAN, Sandro.; CARMONA, P. A. C.;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA. O poder normativo das agências reguladoras como expressão complexa da separação de poderes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; GÓES, Gisele Santos Fernandes;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA. A limitação objetiva dos negócios jurídicos processuais no âmbito do processo civil brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA; DIAS, Jean Carlos.; OLIVEIRA, Beclaute.. Atuação Normativa: Supremo Tribunal Federal como Legislador Ocasional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
GUEDES, Jefferson Carus; CARMONA, P. A. C.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Julgamento antecipado parcial do mérito e objeto do processo: recorribilidade e cumprimento da decisão frente aos princípios processuais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA; GUEDES, Jefferson Carus; DAZAN, Sandro.. A.M.C. Verdicchio. A correção dos vícios formais no código de Processo Civil. 2019.
GUEDES, Jefferson Carus; DAZAN, Sandro.;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA. A correção dos vícios formais no Código de Processo Civil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GUEDES, Jefferson Carus;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA; GICO JUNIOR, Ivo Teixeira. As teorias do precedente no Superior Trbunal de Justiça: uma avaliação empírica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos.; GUEDES, Jefferson Carus. O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação. 2018. Dissertação (Mestrado em cesupa) - cesupa.
GUEDES, Jefferson Carus;ARAÚJO, José Henrique Mouta; MELLO, Patricia Perrone Campos. O papel contramajoritário do STF na democracia brasileira e sua legitimação através da justiça dialógica. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BRAGA, Paula Sarno; DIDIER JR, Fredie.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A capacidade processual da pessoa com deficiência para demandar em juízo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; DIAS, Jean Carlos.. A constitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas: um novo padrão de relação entre os Poderes no constitucionalismo brasileiro do Séc. XXI. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
FRANCO, Evanilde.; SANTOS, J. L. O.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua relação com os direitos fundamentais da segurança jurídica e isonomia. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
FRANCO, Evanilde.; OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos de;ARAÚJO, José Henrique Mouta. O sistema da litigiosidade repetitiva e a teoria do precedente no novo Código de Processo Civil: a importância do distinguishing na conformação do modelo constitucional de processo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos.; GÓES, Gisele Santos Fernandes. Os precedentes judiciais como forma de superação da crise de tempestividade na prestação jurisdicional brasileira: em busca da razoável duração do processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
OLIVEIRA, Beclaute.; DIAS, Jean Carlos.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Igualdade formal e segurança jurídica nas decisões judiciais em ações coletivas para fornecimento de medicamento: um estudo de casos da seção judiciária federal do Estado do Pará. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; GÓES, Gisele Santos Fernandes;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A boa-fé objetiva no processo civil brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; GÓES, Gisele Santos Fernandes;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Precedente no direito brasileiro: uma análise crítica sobre a utilização do distinguishing no Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta;ARAÚJO, José Henrique Mouta. O convencimento judicial e a valoração probatória. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DOS SANTOS, Luzia do Socorro Silva; DIAS, J. C.. O controle judicial da adequação do autor em ações coletivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; MAUES, A. G. M.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. O papel da Jurisdição Contemporânea na aplicabilidade dos direitos sociais prestacionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FRANCO FILHO, Georgenor de Souza;ARAÚJO, José Henrique Mouta; ROCHA, Luiz Alberto. O Artigo 475-J e sua repercussão na jurisprudência do TRT da 8a Região. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; GÓES, Gisele Santos Fernandes;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A imprescindibilidade do respeito aos precedentes no direito brasileiro: uma análise crítica sobre a utilização da técnica do distinguishing. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; GÓES, Gisele Santos Fernandes;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Publicização da boa-fé objetiva: aplicabilidade da boa-fé objetiva no processo civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A discricionariedade judicial na atividade probatória. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FRANCO FILHO, Georgenor de Souza;ARAÚJO, José Henrique Mouta; ROCHA, F. S.. Depósito recursal trabalhista: inconstitucionalidade e hipossuficiência patronal. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
FRANCO FILHO, Georgenor de Souza; KOURY, S. E. C.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A aplicação da multa do art. 475-J do CPC na execução trabalhista: uma medida em prol da efetividade. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; DOS SANTOS, Luzia do Socorro Silva. Precedentes Normativos na Jurisdição Brasileira: uma necessidade à luz dos princípios constitucionais da igualdade e segurança jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
SAMPAIO ROCHA, Luiz Alberto Gurjão; DOS SANTOS, Luzia do Socorro Silva;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A supremacia da Constituição diante da modulação dos efeitos nas decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; GÓES, Gisele Santos Fernandes;ARAÚJO, José Henrique Mouta. O amicus curiae no controle de constitucionalidade: instrumento de democratização e aprimoramento da prestação jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SAMPAIO ROCHA, Luiz Alberto Gurjão; BASTOS, Elisio Augusto Velloso;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A supremacia da Constituição diante da modução dos efeitos nas decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
TUPINAMBA NETO, H. A.;ARAÚJO, José Henrique Mouta; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira.. A responsabilidade civil e a proteção ao trabalhador: o sequestro de empregados bancários. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
FRANCO FILHO, Georgenor de Souza; OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos de;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Depósito recursal trabalhista: inconstitucionalidade e hipossuficiência patronal. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de.; DOS SANTOS, Luzia do Socorro Silva. Ações coletivas: o controle judicial da adequação do autor. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
BARAUNA, Augusto César Ferreira;ARAÚJO, José Henrique Mouta; TUPINAMBA NETO, H. A.. . Sindicalismo: uma análise crítica da atual conjuntura brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
BARAUNA, Augusto César Ferreira; TUPINAMBA NETO, H. A.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. limites da flexibilização das relações de trabalho e a terceirização. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
BARAUNA, Augusto César Ferreira; TUPINAMBA NETO, H. A.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A flexibilização e as micro e pequenas empresas: um tratamento jurídico diferenciado. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; GÓES, Gisele Santos Fernandes;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A participação do amicus curiae em ações de controle concentrado de constitucionalidade.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; Lamy, Eduardo; ROCHA, Luiz Alberto. Proteção a intimidade do empregado no acidente de trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
BARAUNA, Augusto César Ferreira;ARAÚJO, José Henrique Mouta; Siqueira, Edir Veiga. O sindicato no Brasil: a limitação da representatividade frente à unicidade sindical. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
ATHIAS, Ariane Cal; CICHOVSKI, Partrícia Kristiana Blagitz;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil: fatores faroráveis e obstáculos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; CICHOVSKI, Partrícia Kristiana Blagitz; ATHIAS, Ariane Cal. A transcendência da causa no recurso de revista como instrumetno de efetividade processual: proposta de regulamentação. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
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ARAÚJO, José Henrique Mouta; ATHIAS, Ariane Cal; CALMON FILHO, Petrônio. O pedido de suspensão de liminar, tutela ou sentença no processo civil brasileiro: o conflito entre o interesse público e o privado sob a ótica do devido processo legal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos de; BARAUNA, Augusto César Ferreira. A penhora de salários e de ganhos decorrentes do trabalho: uma proposta de efetivação do direito fundamental ao crédito trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
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TUPINAMBA NETO, H. A.; BARAUNA, Augusto César Ferreira;ARAÚJO, José Henrique Mouta. As reformas do Código de Processo Civil e a execução trabalhista: uma proposta para a efetividade dos direitos sociais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
BARAUNA, Augusto César Ferreira; Lamy, Eduardo;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A PENHORA DE SALÁRIOS E DE GANHOS DECORRENTES DO TRABALHO: INSTRUMENO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA TRABALHISTA. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
TUPINAMBA NETO, H. A.;ARAÚJO, José Henrique Mouta; RODRIGUES JUNIOR, O. Luiz.. Os direitos trabalhistas do servidor público temporário. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
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PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta;ARAÚJO, José Henrique Mouta; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de.. A ação civil pública como instrumento jurídico-processual adequado à repressão dos atos de improbidade administrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
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REICHELT, Luis Alberto;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA; HILL, Flávia Pereira; PEGORARO JR, Paulo Roberto; XAVIER, José Tadeu Neves; FERRAZ, Thais Schilling Ferraz. Apliação de teses firmadas em recursos especiais repetitivos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região mediante o emprego de ferramentas de inteligência artificial: uma leitura a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional eficiente. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
COLEN, G. C.; ECA, V. S. M.; BRANDAO, C. R. C. B.; PENNA, F. C. N. B.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA. A ATRIBUIÇÃO PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO EM UM SISTEMA ACUSATÓRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; SILVA, Sandoval Alves; PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; TAXI, R. A. D.;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA. O tribunal deve manter a sua jurisprudência íntegra, e agora?. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
DIDIER JR, Fredie.; CUNHA, Leonardo Jose Carneiro da.;ARAÚJO, José Henrique Mouta; SANTOS, E. M. O.; PAMPLONA FILHO, R.. O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de.; DIAS, J. C.;ARAÚJO, José Henrique Mouta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismo. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; MAUES, A. G. M.; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de.;ARAÚJO, José Henrique Mouta; KOURY, S. E. C.. Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela dos direitos fundamentais. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
REICHELT, Luis Alberto; HILL, Flávia Pereira; XAVIER, José Tadeu Neves; PEGORARO JR, Paulo Roberto; FERRAZ, Thais Schilling Ferraz;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aplicação das teses firmadas em recursos especiais repetitivos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região mediante o emprego de ferramentas de inteligência artificial: uma leitura a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional eficiente. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BENATTI, J. H.; GÓES, Gisele Santos Fernandes;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Integridade dogmática do direito para a tutela ambiental - enfoque sobre os requisitos da class action como instrumento para aperfeiçoamento da proteção dos direitos humanos na amazônia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
TEIXEIRA, C. N.; RIBEIRO, M. B.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processos estruturais: reflexões sobre a necessidade de parâmetros de efetividade na proteção dos Direitos Fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA; DIAS, Jean Carlos.; JOBIM, M. F.. Processo Estruturante como Instrumento de Construção de Políticas Públicas e de Garantia do Direito Fundamental à Educação Inclusiva. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA; DIAS, Jean Carlos.; JOBIM, M. F.. Processo Estrutural e a Revisitação de Institutos Tradicionais da Teoria Geral do Processo: Propostas de Releitura. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA; FONSECA, Juliana; SIMOES, Natália.. O FECHAMENTO DE FRONTEIRAS NACIONAIS E O DESAFIO CONSTITUCIONAL DE ACOLHIMENTO DO IMIGRANTE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA; BASTOS, Elisio Augusto Velloso; FONSECA, Juliana. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA À POLÍTICA PÚBLICA TRIBUTÁRIA: UMA ABORDAGEM SOBRE A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO A PARTIR DA TEORIA DOS JOGOS ESTRATÉGICOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
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ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos.; LEAL, A. C. D. B.. A legitimação dos representantes das partes sujeitas aos efeitos da decisão do IRDR - a necessidade de evolução de critérios de escolha. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
ARRUDA FILHO, Emílio José Montero; CABRAL, Eugênia Rosa;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A adoção e difusão da inovação no processo judicial eletrônico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Administração) - Universidade da Amazônia.
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HILL, Flávia Pereira;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA. Precedentes: comparação entre o modelo brasileiro e os modelos aplicados nos países do cone sul da América do Sul. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HILL, Flávia Pereira;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA. Requerimento extrajudicial e pretensão resistida como condição de acesso ao Judiciário: uma releitura do princípio do acesso à justiça. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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BECKER, R. F.; MENDES, Paulo;ARAÚJO, José Henrique Mouta. O PROCESSO ESTRUTURAL COMO PRECEDENTE VINCULANTE NA ATUAÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS: EFEITOS DO TEMA 698 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.
MORAES, Daniela Marques de; PEREIRA FILHO, B. C.;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA. ônus do tempo no processo civil dissociado da urgência: reflexões critícas sobre o efeito suspeneiso automático da apelação e a concessão da tutela da evidência na sentença como alternativa à distribuição do tempo entre as partes.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA; RICKEN, Janete; MENDES, Paulo. ?AÇÃO RESCISÓRIA BASEADA EM COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL SUPERVENIENTE. INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 525, § 15 E 535, § 8º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015?.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SIMOES, Natália.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tomada de decisão apoiada: a efetiva aplicabilidade a partr da autonomia e da inclusão da pessoa com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
MENDES, Paulo; RICKEN, Janete;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A delimitação da ratio decidendi segundo o método de Arthur L. Goodhart e a fixação do Enunciado de Tese Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MENDES, Paulo;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA; RICKEN, Janete. O contraditório nos processos de controle externo: o direito de manifestação dos responsáveis sob a perspectiva da colaboração. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MENDES, Paulo;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA; RICKEN, Janete. A força probante dos documeentos digitalizados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MENDES, Paulo;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA; RICKEN, Janete. A obrigatoriedade da audiência preliminar de conciliação: um estudo de campo sobre as varas cíveis do TJDFT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MORAES, Daniela Marques de; OLIVEIRA, André Macedo de; NUNES, Jorge Amaury Maia;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Conflito entre coisas julgadas: critérios de identificação e superação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
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HOMCI, A. L.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. O prinípio do contraditório e o problema da participalção no incidente de resolução de demandas repetitivas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.
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SIMOES, Sandro Alex de Souza;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A inclusividade na educação das pessoas com transtorno de espectro autista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
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ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos.. o Incidente de resolução de demandas repetitivas como forma de solução efetiva para as demandas de massa á luz da teoria geral dos precedentes e dos princípios constitucionais processuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.
OLIVERIO, Adelvan.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Negócios jurídicos processuais no novo Código de Processo Civil: a(im)possibilidade de negociação sobre a legitimidade processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
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DIAS, Jean Carlos.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A teoria dos precedentes e o distinguishing: uma análise à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.
DIAS, Jean Carlos.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A teoria do precedente na fundamentação de sentenças cíveis brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; SILVA, Rafael Albuquerque. O fornecimento de medicamentos via mandado de segurança e a suspensão da liminar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; SILVA, Rafael Albuquerque. Teoria dinâmica do ônus da prova no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; SILVA, Rafael Albuquerque. Os princípios constitucionais de natureza processual enquanto regras de aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; SILVA, Rafael Albuquerque. Os precedentes judiciais e a liberdade interpretativa do juiz no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; SILVA, Rafael Albuquerque. A estabilização da tutela provisória antecedene de urgência e o fenômeno da coisa julgada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; HOMCI, A. L.; NEVES, Felipe. Portela.. Os efeitos positivos da coisa julgada nas ações civis coletivas e sua extensão subjetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. A intervenção judicial na saúde públia: limites e controles do poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. O juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais e o acesso à jurisdição dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Prisão civil do devedor de pensão alimentícia: alternativas de cumprimento da obrigação sem a necessidade de coerção pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. A constitucionalidade do controle do pedido de suspensão de segurança em favor do Poder Público: decisão política ou jurídica?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. A função social da propriedade e a tutela processual da posse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Suspensão de decisões judiciais em mandado de segurança e intervenção judicial nas políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Celeridade processual e as tutelas de urgência: fusão das técnicas de urgência como forma de garantir a melhor prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. As tutelas de urgência no projeto do novo CPC: uma análise comparativa com a legislação em vigor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Ministério Público e direitos transindividuais: legitimidade e efetividade de direitos fundamentais nas decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa;ARAÚJO, José Henrique Mouta. O controle dos atos administrativos discricionários segundo os princípios administrativos: análise a partir da jurisprudência dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ponderação entre direitos públicos e direitos privados decorrentes da concessão de licença administrativa para construir ilegal: o caso do edifício premium. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A responsabilidade extracontratual do Estado por danos causados a terceiros em decorrência da execução indireta de obra pública: a hipótese de culpa ou dolo exclusivo do construtor particular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
DIAS, Jean Carlos.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Sob a égide do Poder Judiciário local: a ausência de má-fé como causa suficiente à descaracterização do ato de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, L. F.. Duração razoável do processo e a irrecorribilidade da decisão do relator no agravo de instrumento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, L. F.. Os obstáculos do acesso à justiça nos juizados especiais: a problemática da duração do processo em confronto com o princípio da celeridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, L. F.. Juizados especiais cíveis: acesso efetivo à justiça?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, L. F.. Cumprimento de sentença e multa: técnicas para efetivação da prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade: pluralização do debate jurídico ou desvio de finalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
GÓES, Gisele Santos Fernandes;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ação de improbidade administrativa e a competência por prerrogativa de função. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GÓES, Gisele Santos Fernandes;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Conciliação e mediação judicial: instrumentos de concretização da cidadania. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
HOMCI, A. L.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aplicação dos precedentes vinculantes no controle difuso de constitucionalidade brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Juizados especiais: as vantagens e efeitos da conciliação e o papel do conciliador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Os prazos da fazenda pública e o princípio da isonomia: críticas necessárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A quebra do sigilo telefônico como fonte de prova no processo civil em casos excepcionais: uma análise à luz da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; FERREIRA, A. C. C.; SILVA, M. J. A.. Jus postulandi nos juizados especiais: um obstáculo ao acesso à justiça?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; FERREIRA, A. C. C.; SILVA, M. J. A.. Verticalização da eficácia das decisões do STF em controle difuso de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; MACEDO, Bruno Regis B. Ferreira. A ampliação da penhora do bem de família e do salário à luz dos direitos fundamentais do credor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; MACEDO, Bruno Regis B. Ferreira. A prisão civil do devedor de alimentos como ultima ratio - novas medidas para o cumprimento da obrigação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; MACEDO, Bruno Regis B. Ferreira. Provas ilícias no processo constitucional: aceitação ou rejeição?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; MACEDO, Bruno Regis B. Ferreira. O Poder Coercitivo e o Credor da Multa do art. 461, §4o, do CPC: uma visão das soluções apontadas pelo Projeto do NCPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; MACEDO, Bruno Regis B. Ferreira. Tratamento às causas repetitivas: a reforma no sistema processual civil brasileiro sob a perspectiva do direito fundamental à efetividade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AUAD, Reynaldo; MONTEIRO, Alisson;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Efetividade do processo e acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
LEITE, Ismael Lima;ARAÚJO, José Henrique Mouta; DUARTE, Bruno Ferreira Montenegro. O processo de padronização do direito e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos.. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma análise jurídico-normativa de suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.
LEITE, Ismael Lima; OLIVEIRA, Vanderlei Portes de;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Súmula vinculante e acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
DIAS, J. C.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. processo eletrônico - a informatização do judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
DIAS, J. C.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Defesa do devedor no cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
DIAS, Jean Carlos.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processo eletrônico: a informatização do Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
DIAS, J. C.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Súmula vinculante e o acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.
DIAS, J. C.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Natureza jurídica da medida liminar em mandado de segurança e seus modos de efetivação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
DIAS, J. C.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A reforma do CPC (Lei 11.232/2005) e suas repercussões no processo civil: uma análise prática das sentenças parciais de mérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
DIAS, Jean Carlos.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. A nova natureza jurídica da sentença de obrigação de pagar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; KOURY, S. E. C.; HABER, Lilian; ALVES, Odete de Almeida. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado Nível I do Banco do Estado do Pará. 2010.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado Nível I do Banco do Estado do Pará. 2008. Banco do Estado do Pará.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado Nível I do Banco do Estado do Pará. 2006. Banco do Estado do Pará.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado Nível I do Banco do Estado do Pará. 2005. Banco do Estado do Pará.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado Nível I do Banco do Estado do Pará. 2004. Banco do Estado do Pará.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado Nível I do Banco do Estado do Pará. 2002. Banco do Estado do Pará.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado Nível I do Banco do Estado do Pará. 1999. Banco do Estado do Pará.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Comissão Examinadora do Prêmio IBDP - Elaine Harzheim Macedo. 2017.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Projeto de Iniciação científica do Curso de Direito do CESMAC. 2016. Centro Universitário CESMAC.
ROCHA, Luiz Alberto;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Banca de avaliação de projetos de pesquisa. 2007. Universidade da Amazônia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Banca Examinadora de Monografia do I Curso de Especialização em Direito Administrativo - Lato Sensu. 2004. Escola Superior de Advocacia.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Membro da Banca Examinadora do Exame da Ordem dos Advogados do Estado do Pará. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.
Orientou
O processo estrutural como meio de garantia do direito fundamental à educação inclusiva; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Processos estruturais como mecanismo de acesso à justiça frente às transformações na sociedade; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Fechamento das fronteiras nacionais para recebimento de refugiados: exercício regular da supremacia nacional ou violação ao dever de acolhimento humanitário; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
ANÁLISE ECONÔMICA DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: contribuições para a reformulação da política pública de cobrança do crédito tribuntário visando a eficiência; 2021; Dissertação (Mestrado em cesupa) - cesupa, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A juridificação da vida e o homeschooling como política pública educacional: uma análise sob a ótica da teoria de Axel Honneth; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Processo Estrutural e a Revisitação de Institutos Tradicionais da Teoria Geral do Processo: Propostas de Releitura; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Processo Estruturante como Instrumento de Construção de Políticas Públicas e de Garantia do Direito Fundamental à Educação Inclusiva; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Atuação Normativa: Supremo Tribunal Federal como Legislador Ocasional; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação; 2018; Dissertação (Mestrado em cesupa) - cesupa, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A constitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas: um novo padrão de relação entre os Poderes no constitucionalismo brasileiro do Séc; XXI; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Igualdade formal e segurança jurídica nas decisões judiciais em ações coletivas para fornecimento de medicamento: um estudo de casos da seção judiciária federal do Estado do Pará; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Os precedentes judiciais como forma de superação da crise de tempestividade na prestação jurisdicional brasileira: em busca da razoável duração do processo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
ivos na Jurisdição Brasileira: uma necessidade à luz dos princípios constitucionais da igualdade e segurança jurídica; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O controle judicial da adequação do autor em ações coletivas; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Proteção a intimidade do emrpegado no ambiente de trabalho; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A transcedência da causa no recurso de revista à luz dos direitos fundamentais: proposta de regulamentação legal; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O pedido de suspensão de liminar, tutela ou sentença no processo civil brasileiro: o conflito entre o interesse público e privado sob a ótica do devido processo legal; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A PENHORA DE SALÁRIOS E DE GANHOS DECORRENTES DO TRABALHO: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA TRABALHISTA; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O mandado de segurança coletivo como instrumento de controle de decisões políticas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Precedentes: comparação entre o modelo brasileiro e os modelos aplicados nos países do cone sul da América do Sul; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A legitimidade das entidades associativas na tutela jurisdicional coletiva; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Agravo de instrumento no microssistema de processo coletivo: interpretação ampliada do art; 19, §1º da Lei 4717/65; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Litígios coletivos pela posse: ação coletiva passiva no CPC/2015?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A distribuição dinâmica do ônus da prova do CPC/15 como meio de efetivação do acesso à justiça nas ações coletivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Os precedentes judiciais vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Controle de constitucionalidade federal com enfoque na atuação repressiva realizada pelo Poder Judiciário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Técnicas de urgência cautelar e antecipatória; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - 2a edi) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A responsabilidade civil objetiva na execução de medidas judiciais provisórias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - 2a edi) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A razoável duração do processo de inventário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Intervenção judicial em políticas públicas para efetivação do direito à saúde: aspectos contraditórios; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A fazenda pública em juízo: abordagem crítica sobre a efetividade dos processos contra a fazenda pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito administrativo) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Execução contra a fazenda pública : duração razoável do processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito administrativo) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O ônus da prova e os poderes do juiz; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O Mandado de Segurança e o controle judicial do mérito administrativo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O mandado de segurança coletivo: objeto, legitimação e coisa julgada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O plenário virtual e a participação do advogado: o direito de ser ouvido; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O incidente de resolução de demandas repetitivas e o devido processo legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - cesupa; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise teórica e prática da aplicação do incidente após um ano de vigência do novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - cesupa; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O incidente de resolução de demandas repetitivas como forma de solução efetiva para as demandas de masa à luz da teoria geral dos procedentes e dos princípios constitucionais processuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - cesupa; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Garantia assecuratória de preceitos constitucionais e processuais por intermédio do instituto de resolução de demandas repetitivas: efetividade da tutela jurisdicional e garantia à razoável duração do processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O fornecimento de medicamentos via mandado de segurança e a suspensão da liminar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Teoria dinâmica do ônus da prova no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Os princípios constitucionais de natureza processo enquanto regras de aplicabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Os precedentes judiciais e a liberdade interpretativa do juiz no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A estabilização da tutela provisória antecedente de urgência e o fenômeno da coisa julgada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Os efeitos positivos da coisa julgada nas ações civis coletivas e sua extensão subjetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Prisão civil do devedor de pensão alimentícia : alternativas de cumprimento da obrigação sem a necessidade de coerção pessoal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O Juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais e o acesso à jurisição dos tribunais superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A intervenção judicial na saúde pública: limites e controles do Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Ministério Público e direitos transindividuais: legitimidade e efetividade de direitos fundamentais nas decisões judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Celeridade processual e as tutelas de urgência: fusão das técnicas de urgência como forma de garantir a melhor prestação jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Suspensão de decisões judiciais em mandado de segurança e intervenção judicial nas políticas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A função social da propriedade e a tutela processual da posse; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A constitucionalidade do controle do pedido de suspensão de segurança em favor do Poder Público: decisão política ou jurídica?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
As tutelas de urgência no projeto do novo CPC: uma análise comparativa com a legislação em vigor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Juizados especiais cíveis: acesso efetivo à justiça?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Os obstáculos do cesso à justiça nos juizados especiais: a problemática da duração razoável do processo em confronto com o princípio da celeridade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Cumprimento de sentença e multa: técnicas para efetivação da prestação jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Duração razoável do processo e a irrecorribilidade da decisão do relator do agravo de instrumento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Juizados especiais cíveis: acesso efetivo à justiça?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade: pluralização do debate jurídico ou desvio de finalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A quebra do sigilo telefônico como fonte de prova no processo civil em casos excepcionais: uma análise à luz da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Os prazos da fazenda pública e o princípio da isonomia: críticas necessárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Juizados especiais: as vantagens e efeitos da conciliação e o papel do conciliador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Verticalização da eficácia das decisões do STF em controle difuso de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Jus postulandi nos juizados especiais: um obstáculo ao acesso à justiça?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A prova ilícita no processo constitucional:aceitação ou rejeição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A ampliação da penhora do bem de família e do salário à luz dos direitos fundamentais do credor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Cumprimento de sentença e multa: técnicas para efetivação da prestação jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O Poder Coercitivo e o Credor da Multa do art; 461, §4º, do CPC: uma visão das soluções apontadas pelo Projeto do NCPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Duração razoável do processo e a irrecorribilidade da decisão do relator no agravo de instrumento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A prisão civil do devedor de alimentos como ultima ratio - novas medidas para o cumprimento da obrigação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Tratamento às causas repetitivas: a reforma no sistema processual civil brasilerio sob a perspectiva do direito fundamental à efetividade processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Os obstáculos do acesso à justiça nos juizados especiais: a problemática da duração do processo em confronto com o princípio da celeridade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Efetividade do processo e acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A coisa julgada no microssistema de processo civil coletivvo brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A legitmidade ativa nas ações coletivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Agravo de instrumento - análise sobre o efeito suspensivo e a conversão do agravo de instrumento em retido nos casos de lesão grave e de difícil reparação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - cesupa; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Questões controvertidas dos embargos de declaração: uma análise crítica dos julgados proferidos pelo TJEPA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Embargos de declaração: hipóteses extraordinárias de cabimento e aspectos polêmicos de seus múltiplos efeitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O controle judicial do ato administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Questões controvertidas dos embargos de declaração: uma análise crítica dos julgados proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - cesupa; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Aspectos relevantes do art; 285-A do Código de Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
Aspectos relevantes do art; 285-A do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
O novo conceito de sentença e a efetividade processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
A coisa julgada na ação civil pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA ; NERY, Rodrigo. . Recurso especial e a violação de princípios: reflexões e distinções. Conjur.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . A competência do STJ e STF para a apreciação do pedido de suspensão: algumas ponderações Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/361270/a-competencia-do-stj-e-stf-para-a-apreciacao-do-pedido-de-suspensao. migalhas.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . A revelia na ação rescisória e a primazia da resolução de mérito. conjur.
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NERY, Rodrigo. ; ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Duas armadilhas envolvendo embargos de declaração e agravo interno. Conjur.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Embargos de declaração e suas múltiplas variáveis, segundo interpretação do STJ. Conjur.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Honorários sucumbenciais em casos de descumulação objetiva e subjetiva: variações importantes Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/371827/honorarios-sucumbenciais-em-casos-de-descumulacao-objetiva-e-subjetiva. migalhas.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Importância da complementação recursal em três situações práticas. Conjur.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Mandado de segurança contra decisão judicial no sistema de precedentes e em habeas corpus Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/389771/mandado-de-seguranca-contra-decisao-judicial-no-sistema-de-precedentes. migalhas.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Medidas executivas atípicas e seus limites temporais: STJ no HC 711.194. Conjur.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Nova lei de licitações e o CPC/15: diálogos entre as fontes e ponderações necessárias. migalhas.
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NERY, Rodrigo. ; MOUTA, JOSE HENRIQUE . Novas possibilidades de sustentação oral: avanços e omissões da Lei nº 14.365. Conjur.
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LEMOS, Vinicius Silva ; ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . O julgamento antecipado de mérito e as variáveis envolvendo o cerceamento de defesa. migalhas.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Prescrição rejeitada e recorribilidade imediata: o recente julgamento no STJ. Conjur.
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MOUTA, JOSE HENRIQUE ; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa . Processos estruturantes, ativismo judicial e separação de poderes. Conjur.
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MOUTA, José Henrique . Recurso ordinário em mandado de segurança: variáveis e cuidados. Conjur.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Relevância da questão federal no recurso especial: observações acerca da EC 125. migalhas.
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MOUTA, JOSE HENRIQUE . Relevância da questão federal no recurso especial: observações acerca da EC 125. migalhas.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Sustentação oral no AgInt contra pronunciamento sobre o AREsp e o REsp. Conjur.
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MOUTA, José Henrique ; NERY, Rodrigo. . Sustentação oral no AgInt contra pronunciamento sobre o AREsp e o REsp. Conjur.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Tutela cautelar antecedente e o prazo para o pedido principal: uma análise acerca do entendimento do STJ. migalhas.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . https://www.conjur.com.br/2024-set-05/a-conversao-do-mandado-de-seguranca-preventivo-em-repressivo-e-a-primazia-de-merito/. Conjur, p. 1 - 1.
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . 3 anos de CPC - avanços e retrocessos: o que esperar do futuro?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . A fazenda pública e os litígios de massa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Influência do direito romano e os desafios do processo civil brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Tutela provisória e a Fazenda Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . A RESOLUÇÃO PARCIAL DE MÉRITO NAS CAUSAS ENVOLVENDO OS ENTES PÚBLICOS E A DIMINUIÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . XI Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo ? ANNEP. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Tutela provisória de urgência e evidência e a fazenda pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . I Seminário de Direito Processual Civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta ; DIAS, Jean Carlos. . As tutelas provisórias e a execução contra a fazenda pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Reclamação e Mandado de segurança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . A judicialização da saúde segundo a jurisprudência do STF e STJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Reclamação e Mandado de Segurança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Normas fundamentais do direito processual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Tutelas provisórias contra a Fazenda Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Aspectos polêmicos do novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Primeiras aplicações do novo CPC - panorama geral das alterações no processo de conhecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Fundamentação das decisões judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Primeiro ano do novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Tutela provisória no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . As tutelas provisórias no novo CPC: reflexões necessárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Novo CPC: tutelas provisórias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . A judicialização da inclusão da pessoa com deficiência: aspectos processuais da Lei 13.146/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . A judicialização da inclusão da pessoa com deficiência: aspectos processuais da Lei 13.146/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Implicações do Novo CPC no processo eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Diálogos sobre o novo Código de Processo Civil - mesa sobre estabilização, preclusão e coisa julgada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Aspectos polêmicos dos recursos no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . A decisão parcial de mérito e suas implicações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Coisa julgada sobre as sentenças parciais de mérito e ação rescisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Precedente judicial no novo CPC, sua aplicação e efeitos no processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Recursos no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . A estabilização das decisões judiciais no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta ; DIAS, Jean Carlos. . Apresentação do Projeto de Pesquisa - Concretização dos direitos fundamentais: influência do processo e das teorias da justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Sentença e coisa julgada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Aspectos polêmicos das tutelas provisórias no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Tutelas contra a fazenda pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . A figura do precedente no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Coisa julgada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Apresentação de artigo Os precedentes Vinculantes e o novo CPC: o futuro da liberdade interpretativa e do processo de criação do direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . O Conflito entre o novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Tutelas provisórias de urgência e evidência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Tutela provisória contra a fazenda pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Incidente de resolução de causas repetitivas e o devido processo legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Ações coletivas: questões polêmicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . A força dos precedentes judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Mandado de segurança em direito eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Alterações do novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Intervenção judicial em políticas públicas e Estado em juízo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . A força dos precedentes e os desafios do novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Acesso à justiça e o sistema de precedentes no Brasil: ponderações e críticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta ; DIAS, Jean Carlos. . Recurso Especial e Extraordinário - mini-curso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . O projeto do NCPC e reflexos no âmbito eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Os precedentes vinculantes e o novo CPC: o futuro da liberdade interpretativa e do processo de criação do direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Ação rescisória. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Processos repetitivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Processos repetitivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . O projeto do novo CPC e reflexos no sistema dos juizados especiais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . O projeto do NCPC e a fazenda pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Coisa julgada, preclusão e o novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Processos repetitivos e a fazenda pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Os novos rumos do direito no Séc XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Mandado de Segurança e controle dos atos administrativos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Ética na sociedade e na advocacia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Ações constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Anteprojeto do novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Aspectos do projeto do novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Processos repetitivos e o projeto do novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Regime recursal geral e excepcional na ótica da fazenda pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . O regime processual das causas repetitivas no novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . O réu no mandado de segurança e os efeitos jurídicos desta polêmica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Processos repetitivos e o Estado em juízo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Poderes do juiz nas reformas do processo de execução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . aspectos polêmicos da execução civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . As reformas processuais civis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Novos aspectos do mandado de segurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Processos repetitivos e desafio do Judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta ; DIAS, J. C. . As reformas ocorridas no processo de execução e no cumprimento e sentença. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Ações específicas. Medidas cautelares. Ação trabalhista individual e coletiva. Sistema recursal. Medidas especiais. Execução trabalhista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . A fase de conhecimento trabalhista à luz das reformas do CPC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Liminares e fazenda pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Ações repetidas e julgamento liminar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . a verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Repercussão geral no recurso extraordinário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . O processo civil como instrumento da cidadania: ações coletivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Duração razoável do processo e reformas do CPC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Objetivação do recurso extraordinário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . As reformas ocorridas no processo de execução. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Princípio da duração razoável do processo e as recentes reformas processuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . As reformas do CPC e a duração razoável do processo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Súmula vinculante e repercussão geral. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . As reformas do CPC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Acesso à justiça e as recentes reformas processuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . A repercussão geral e o novo papel do STF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . A repercussão geral na nova sistemática do direito processual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . A lealdade e a legislação processual civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA ; HOLANDA, Marcelo. . Processo civil romano. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Precedentes e integridade: os desafios para a garantia do acesso à justiça a partir da atuação do STF. Londrina, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MOUTA, José Henrique . Precedentes e Integridade - os desafios para a garantia do acesso à justiça a partir da atuação do STF. Londrina, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Fazenda Pública em Juízo. Sao Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . O controle judicial do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Recursos repetitivos, súmula vinculante e coisa julgada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019 (Resenha do Livro RePro 292).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . O IRDR como política pública judiciária. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Tutela provisória na sentença e efeito suspensivo da apelação no CPC/15 ? Por José Henrique Mouta Araújo. Emporio do Direito, 2017 (Texto em site jurídico).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Prefário. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . PRONUNCIAMENTOS DE MÉRITO NO CPC/15 E REFLEXOS NA COISA JULGADA, RESCISÓRIA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 2015 (Texto em site jurídico).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . As decisões interlocutórias e o sistema impugnativo no novo CPC: alguns questionamentos 2015 (Texto em site jurídico).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Resenha do livro Precedentes vinculantes e irretroatividade do direito no sistema processual brasileiro: os precedentes dos tribunais superiores e sua eficácia temporal. Belo Horizonte: Forum, 2012 (Resenha - Revista Brasileira de Direito Processual n. 79).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Ações coletivas - legitimidade e controle judicial da adequação do autor coletivo. Belém, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Themístocles Brandão Cavalcanti 2010 (Biografia).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Litisconsórcio multitudinário. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Resenha do livro Flexibilização da tutela de urgência: a redução da forma na utilização das técnicas cautelar e antecipatória, de autoria de Eduardo de Avelar Lamy. Belo Horizonte: Fórum, 2008 (Resenha - Revista Brasileira de Direito Processual n. 63 - julho/setembro 2008).
Outras produções
MOUTA, JOSE HENRIQUE . Relatório do 2o Ano de Ativididades do Projeto Procad Amazônia. 2020.
MOUTA, JOSE HENRIQUE . Relatório do 2o Ano de Ativididades do Projeto Procad Amazônia. 2020.
MOUTA, JOSE HENRIQUE . Relatório parcial de execução do 1o ano do Projeto Procad Amazônia. 2020.
MOUTA, JOSE HENRIQUE . PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA: NATUREZA DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL E RECURSO CABÍVEL. 2020; Tema: Coluna do Emporio do Direito: advocacia pública e outros temas jurídicos em debate. (Site).
ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA ; RIBEIRO, A. G. R. L. . LIMITES DA COISA JULGADA NAS AÇÕES QUE VERSEM SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS PROPOSTAS POR ASSOCIAÇÕES. 2020; Tema: Coluna do Emporio do Direito: advocacia pública e outros temas jurídicos em debate. (Site).
ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA E O TEMPO DO PROCESSO. 2020; Tema: Coluna do Emporio do Direito: advocacia pública e outros temas jurídicos em debate. (Site).
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ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA . Processos estruturantes e políticas públicas. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOUTA, JOSE HENRIQUE . Fazenda Pública e Execução. 2021. .
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Revista da Advocacia Pública Federal. 2017. (consultoria ad hoc).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Princípios gerais do novo CPC'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Atualização do novo Código de Processo Civil - módulo III. 2016. .
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Parecerista técnico cientítico. 2016. (consultoria ad hoc).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Alterações da Lei 13.015/2015 na CLT. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Litisconsórcio e intervenção de terceiros no novo CPC. 2015. .
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Processo Civil Fazendário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . O papel do Juiz no novo CPC. 2015. .
ARAÚJO, José Henrique Mouta . A fazenda pública em Juízo e o novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Atualização em direito processual à luz do novo CPC - vinculação de precedentes no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Novo Código de Processo Civil. 2015. .
ARAÚJO, José Henrique Mouta . XXIV Congresso do Conpedi - Belo Horizonte. 2015. (consultoria ad hoc).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . XVIII Curso de preparação à carreira da magistratura do TJE/Pa. 2014. .
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Atualização em direito processual civil - com ênfase no processo eleitoral. 2014. .
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Curso de atualização: litisconsórcio e intervenção de terceiros no novo CPC. 2014. .
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. 2013. .
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Tutela Antecipada. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Reexame necessário, mandado de segurança contra ato judicial e reclamação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Processo cautelar. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Coisa julgada e preclusão. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Juizados Especiais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Coisa Julgada e Preclusão. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Mandado de Segurança. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Ações Constitucionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . A fazenda pública em juizo. 2012. .
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ARAÚJO, José Henrique Mouta . Execução Contra a Fazenda Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Ações Coletivas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Processo e Pressupostos Processuais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Processo cautelar e tutelas de urgência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Mandado de Segurança. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Ação Cautelar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Coisa Julgada e Preclusão. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Atos processuais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Ações constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . A força dos precedentes. 2011. .
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Recurso especial e extraordinário. Embargos de Divergência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Atos processuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Teoria geral do processo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Teoria geral do processo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Ação cautelar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Coisa julgada e preclusão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Efetivação das decisões judiciais e projeto do novo CPC. 2011. .
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Mandado de segurança. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Tutelas de urgência II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Teoria geral dos recursos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Recursos aos tribunais superiores. 2010. .
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Direito processual civil e trabalhista. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Procedimentos especiais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . mandado de segurança. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Mandado de segurança e ação rescisória no processo do trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Coisa julgada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Aspectos polêmicos do Mandado de Segurança. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERRO e SILVA, Michel. ; ARAÚJO, José Henrique Mouta . Mini-curso: Aspectos importantes do projeto do novo CPC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Ações possessórias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Mandado de Segurança - Curso de Especialização em Direito Processual Civil - 11a Turma. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Atualização em direito processual civil: execução e recursos (repercussão geral e recurso repetitivo).. 2009. .
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Teoria geral dos recursos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Atualização em recursos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Direito processual civil e trabalhista - curso de mestrado em direito da Unama. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Processo de Conhecimento I (ênfase na fase instrutória). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Tutelas de urgência II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Recurso especial e extraordinário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Coisa julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Juizados especiais - módulo do curso de formação para o ingresso na magistratura do Estado do Pará. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Direito Processual Constitucional. 2009. .
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Teoria Geral do Processo (ação, jurisdição e processo).. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Tutelas de urgência (cautelar e antecipatória).. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . COISA JULGADA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . Execução civil: parte geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAÚJO, José Henrique Mouta . consultor ad hod. 2008. (consultoria ad hoc).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Concretização dos Direitos Fundamentais e sua fundamentação: abordagens a partir da teoria do processo, da análise econômica e das teorias da justiça., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Jose Henrique Mouta Araújo - Integrante / BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. - Integrante / Jean Carlos Dias - Coordenador.
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2014 - 2015
ACESSO À JUSTIÇA E AS REFORMAS PROCESSUAIS: A BUSCA PELA COLETIVIZAÇÃO DOS CONFLITOS, Descrição: O presente trabalho objetiva investigar os obstáculos que dificultam a tempestiva prestação jurisdicional, especialmente ligados ao direito processual civil, e as perspectivas de superação, inclusive analisando as alterações processuais e constitucionais já ocorridas e os projetos que ainda se encontram em tramitação no cenário nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Henrique Mouta Araújo - Coordenador.
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2013 - 2015
Direitos Humanos, Jurisdição e Fundamentação das Decisões Judiciais., Descrição: Em co-autoria com o Prof. Dr. Jean Carlos Dias. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Henrique Mouta Araújo - Coordenador / Jean Carlos Dias - Integrante.
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2013 - 2014
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O NOVO MODELO PROCESSUAL DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Descrição: Análise do novo modelo processual e a necessidade de alcance da tutela jurisdicional efetiva e em prazo razoável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Henrique Mouta Araújo - Coordenador / Agatha Gonçalves Santana - Integrante.
Prêmios
2016
professor homenageado, Turma dos formandos em Direito do Cesupa Dez/2015.
2014
Medalha de Mérito Eleitoral do Pará - grau jurista, Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
2013
Procurador Homenageado, APEPA - Associação dos Procuradores do Estado do Pará.
2012
Medalha comemorativa do 30º aniversário da Escola Superior de Magistratura do Pará, Escola Superior de Magistratura do Pará.
2011
Professor homenageado, Formandos em direito da turma 2010.2 da Faculdade Ideal- Turma A.
2011
Paraninfo, Formandos em Direito do Centro Universitário do Pará - CESUPA.
2011
Professor homenageado, Formandos em direito da turma 2010.2 da Faculdade Ideal- Turma B.
2007
Nome da Turma, Formandos do curso de direito do Cesupa - Centro Universitário do Pará.
2003
Nome da Turma, Formandos de Direito da Universidade da Amazônia - Turma 5DIN 1- 2003.
2002
Nome da turma, Formandos de direito da Universidade da Amazônia - Turma 5 DIN3.
2001
Professor homenageado, Formandos de direito da universidade da amazônia - turma.
2000
Professor homenageado, Formandos de direito da universidade da amazônia - turma.
1999
Nome da Turma, Formandos de direito de 1999 - turma 020 - UFpa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário do Estado do Pará, Programa de Pós-Graduação em Direito. , Av. Alcindo Cacela, 287, Umarizal, 66060902 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40093117, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
academia paraense de letras jurídicasVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: membro
2011 - Atual
Associação Norte e Nordeste de Professores de ProcessoVínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador, Carga horária: 0
2006 - 2015
Universidade da AmazôniaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA
Atividades
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10/2006
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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02/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
2005 - 2008
Faculdade de Administração e Negócios de SergipeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visitante, Carga horária: 0
Atividades
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01/2005
Ensino, Pós-graduação em direito processual civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Litisconsório, coisa julgada, tutelas de urgência.
2005 - Atual
Instituto dos Advogados do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 0
Atividades
-
05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados do Pará, Direção.Cargo ou função, Membro Efetivo.
2005 - Atual
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor da graduação, da pós-graduação lato sensu e do mestrado em direito, onde ministra a disciplina processo e direitos fundamentais.
Coordena grupo de estudo na área de processo constitucional.
Atividades
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01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa
-
01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa
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01/2014
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.Atividade realizada, Professor do Mestrado em direito.
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01/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil
2005 - Atual
Academia Brasileira de Direito ProcessualVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Atividades
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01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, Conselho.Cargo ou função, Membro.
2004 - 2013
Faculdade IdealVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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01/2005 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2004 - 2005
Escola Superior de Direito de Mato GrossoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visitante, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2005
Ensino, pós-graduação em direito processual civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Preclusão, coisa julgada e ação rescisória
2002 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, Conselho.Cargo ou função, Membro.
1998 - Atual
Governo do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Pará
Outras informações:
Procurador do Estado - lotado na procuradoria cível, trabalhista e administrativa.
Cargos exercidos: Subprocurador Geral de 1/10/2000 a 30.08.2002 (Portarias 1117/2000 e 1290/2002). Procurador Geral Adjunto de 30.08.2002 a 10.01.2003 (Portarias 1298/2002 e 0203/2003) e Coordenador da Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa de 10.01.2003 a 11.09.2003 (Portarias 0200/2003 e 1479/2003). Lotado na Procuradoria Setorial de Brasília (desde maio/2017).
Atividades
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03/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria do Estado do Pará, Procuradoria do Estado do Pará.Cargo ou função, Procurador do Estado do Pará.
1997 - 1998
INCRA/ Superintendência Regional do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exerceu, após aprovação em concurso público, o cargo de procurador autárquico federal, sendo exonerado, a pedido, em razão de assumir cargo de procurador do Estado do Pará, em março de 1998.
2018 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor
2017 - Atual
Instituto Iberoamericano de Derecho ProcesalVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: associado
2017 - Atual
Associação Brasiliense de Direito Processual CivilVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: associado
2011 - Atual
Instituto Metropolitano de Ensino - ImeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: dedicação parcial
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