Jeanne da Silva Machado

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1984), mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (2003) e doutorado em Sociologia na Universidade Candido Mendes (IUPERJ - 2016) . Ocupou o cargo de diretor jurídico e de compliance da filial brasileira do Grupo Sanofi-Aventis por onze anos, bem como diretora e Conselheira de 2006 a 2011 na Planejar - Sociedade de Previdência Complementar. Atualmente é sócia principal do escritório de Advocacia Silva Machado Advogados. Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase nos seguintes temas: Fusões e Aquisições, Regulação do Mercado Farmacêutico, Direito de Obrigações, Societário, Ambiental e Antitruste.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em UCAM - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES / RJ SOCIOLOGIA

2013 - 2016

Universidade Candido Mendes Instituto Universitário de Pesquisas do
Título: A SOLIDARIEDADE SOCIAL E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Orientador: AURELIO WANDER BASTOS
Palavras-chave: responsabilidade ambiental; solidariedade; Sustentabilidade.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em DIREITO EMPRESARIAL

1999 - 2003

S B I
Título: A solidariedade na responsabilidade ambiental
Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira
, Ano de Obtenção: 2003.Palavras-chave: solidariedade; responsabilidade ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Empresarial Contemporâneo

1993 - 1994

S B I

Graduação em Direito

1981 - 1984

S B I

Formação complementar

2014 - 2014

3º TED- Treinamento Especial para Docentes-Tecnica. (Carga horária: 24h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2013 - 2013

DEFESA DA CONCORRENCIA E O PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 12h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Mediação. (Carga horária: 40h). , Harvard Law School, HARVARD L. S., Estados Unidos.

2006 - 2006

da Função de Conselheiro em Fundo de Pensão. (Carga horária: 5h). , EspecialPrev, -, Brasil.

2006 - 2006

Programa Desenvolvimento de Líderes. (Carga horária: 16h). , Instituto Superior da Empresa, ISE, Brasil.

2004 - 2004

Boas práticas de Administração. (Carga horária: 24h). , SANOFI-Synthelabo, SANOFI, França.

1997 - 1997

As alterações do ICMS e a legislação do Imposto de. (Carga horária: 16h). , Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, FIRJAN, Brasil.

1996 - 1996

Workshop de Negociação Prog. of Instruc.for Lawye. (Carga horária: 40h). , Harvard Law School, HARVARD L. S., Estados Unidos.

1995 - 1995

Contratos Internacionais e Comércio Exterior. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em P.I.L. International Business Transactions. (Carga horária: 99h). , Harvard Law School, HARVARD L. S., Estados Unidos.

1992 - 1992

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 33h). , S B I, UCAM, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 38h). , S B I, UCAM, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Imposto de Renda Pessoa Jurídica. (Carga horária: 33h). , S B I, UCAM, Brasil.

1992 - 1992

V ciclo de Estudos sobre Reforma Tributária. (Carga horária: 12h). , Escola de Magistratura - RJ, EM-RJ, Brasil.

1990 - 1990

O mercado de ações. (Carga horária: 12h). , Bolsa de valores do Rio de Janeiro, BOVESPA-RJ, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em 19º CURSO DE CÂMBIO E CREDITOS DOCUMENTARIOS NA IMPORTAÇÃO E EXOXPORTAÇÃO-F. (Carga horária: 30h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.

1989 - 1989

Holdings: Aspectos Fiscais, Administ. e Sociais. (Carga horária: 24h). , Coopers & Librand, COOPERS & LIBRAN, Brasil.

1989 - 1989

INCOTERMS e créditos documentários em imp. e exp.. (Carga horária: 24h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.

1989 - 1989

Mercado de Capital para advogados. (Carga horária: 12h). , Bolsa de valores do Rio de Janeiro, BOVESPA-RJ, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Direito Contratual I e II. (Carga horária: 111h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1985 - 1985

Direito Comparado ? Brasil/Portugal. (Carga horária: 16h). , Instituto de Direito Comparado Luso - Brasileiro, IDC LB, Brasil.

1979 - 1980

Basic English, Reading and Composition. (Carga horária: 30h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

1979 - 1980

business Law - basico e avançado. (Carga horária: 36h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS.

Participação em eventos

I Congresso Multidisciplinar do Instituto Biomédico da UNIRIO,. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA VIDA APLICADO NAS INTERAÇÕES DAS REDES?.. 2022. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS NEB E NEBIO - BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS. BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

12 winter Seminar.New Anti‐Trust Law in Brazil and the improved Competition Tribunal Structure. 2017. (Seminário).

DIÁLOGO INTER RELIGIOSO: BIOÉTICA E O RESPEITO A DIGNIDADE DA VIDA. 2016. (Seminário).

JUDICILAIZAÇÃO DA MEDICINA. 2016. (Simpósio).

20th World Forum of Mediation Centres. 2014. (Congresso).

A Defesa da Concorrência no Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

Encontro Nacional de Comércio Exterior. 2013. (Encontro).

New Trends for OTC in Latin America. 2013. (Oficina).

II Encontro Franco-Brasileiro de Direito Empresarial.Testemunho sobre as questões legais e fiscais para o investidor estrangeiro. 2010. (Encontro).

Seminário jurídico Sanofi-Aventis. 2009. (Seminário).

Leadership, Empowerment and Development - Sanofi-Aventis/ICM Associates. 2008. (Seminário).

Bioética: Construção Social e Paz. 2007. (Congresso).

Legislação e Regulamentação na Indústria Farmacêutica. Regulamentação das Embalagens. 2007. (Congresso).

Seminários BSC - Balance Scorecard. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional sobre remediação "in situ" de sites contaminados. 2006. (Seminário).

XXVI Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. 2006. (Seminário).

2o. Seminário sobre Relações de Consumo.A Perspectiva do Fornecedor. 2005. (Seminário).

Seminário jurídico Sanofi-Aventis. 2005. (Seminário).

XXIV SEMINARIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2004. (Seminário).

Lei Antitruste. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional sobre remediação "in situ" de sites contaminados. 2003. (Seminário).

Seminário jurídico Sanofi-Aventis. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional sobre remediação "in situ" de sites contaminados. 2002. (Seminário).

Seminário jurídico Sanofi-Aventis. 2002. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO COMPARADO DE PATENTES. 2001. (Seminário).

Seminário jurídico Sanofi-Aventis. 2001. (Seminário).

Seminário jurídico Sanofi-Aventis. 2000. (Seminário).

V CICLO DE CONFERENCIAS SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA- EMARF. 1992. (Seminário).

curso de mercado de capitais Bolsa Valores RJ. 1990. (Encontro).

HOLDINGS : ASPECTOS FISCAIS, GERENCIAIS, SOCIETARIOS E SUCESSÓRIOS. 1989. (Encontro).

TERMINAIS PRIVADOS. 1987. (Seminário).

Produções bibliográficas

MACHADO, J. S. . A Mediação nas Relações de Consumo. CADERNOS DE SEGURO , v. 1, p. 31-35, 2015.
MACHADO, J. S. . O Compromisso de Ajustamento de Conduta no Dano Ambiental. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 3, p. 107-132, 2008.
MACHADO, J. S. . A SOLIDARIEDADE SOCIAL E A SUSTENTABILIDADE NA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL GLOBALIZADA. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA PROCESSO, 2019. v. 1. 283p .
MACHADO, J. S. . A solidariedade na responsabilidade ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006. v. 1. 149p .
MACHADO, J. S. . A PANDEMIA E O DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL. In: CLEYSON DE MORAES MELLO; ORIDES MESSAROBA; ROGERIO BORBA. (Org.). ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR AURELIO WANDER BASTOS. 1ªed.RIO DE JANEIRO: EDITORA PROCESSO, 2020, v. 1, p. 195-215.
MACHADO, J. S. . A Evolução Histórica da Legislação Antitruste sob a Ótica da Proteção do Interesse Social. In: Elvino de Carvalho Mendonça; Fábio Luiz Gomes; Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. (Org.). Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira. 1ªed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2015, v. 1, p. 376-406.
MACHADO, J. S. . Justiça Ambiental, Responsabilidade e Liberdade. Revista Brazilian Journal of Development, ON LINE, p. 75136 - 75150, 12 jul. 2021.
MACHADO, J. S. . A ?recodificação? do direito civil e do direito empresarial ? justificação, âmbito, tendências. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO, J. S. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ESG. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, J. S. . EVENTO DA COMISSÃO DE COMBATE À INTOLERANCIA RELIGIOSA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MACHADO, J. S. . Bioética e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, J. S. . New Anti‐Trust Law in Brazil and the improved Competition Tribunal Structure. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, J. S. . JUSTIÇA AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE E LIBERDADE.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO, J. S. . O Novo Código de Processo Civil e o direito da Concorrência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, J. S. . A Mulher no Tempo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BAPTISTA, F. J. O. ; MACHADO, J. S. . A atividade empresária e a livre concorrência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, J. S. . Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos: Mediação, Conciliação e Arbitragem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MACHADO, J. S. ; MACHADO, J. S. . Direito ambiental e sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, J. S. . Testemunho sobre as questões legais e fiscais para o investidor estrangeiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, J. S. . Contribution of the Legal Function to Business. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, J. S. . Changing Trends on Distribution. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, J. S. . Regulamentação das embalagens na indústria farmaceutica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Mitsugui, C. S ; MODELO DE SOUZA, Regina ; FERNANDES DA SILVA, Marisa ; MACHADO, J. S. ; MACHADO, J. S. . Resgatar nossa Humanidade : primeiro passo para a paz. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO, J. S. . Compliance in the Brazilian Affiliate. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, J. S. . A solidariedade na responsabilidade ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, J. S. . A Perspectiva do Fornecedor nas Relações de Consumo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, J. S. . Direitos civis das mulheres no âmbito do novo código civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, J. S. . DIREITO DA CONCORRÊNCIA E JOINT VENTURES: LIMITES LEGAIS (16H). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, J. S. . Direito Regulatório e Concorrência - LLM. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MACHADO, J. S. . Curso de Especialização em Direito e Saúde. 2013. .
MACHADO, J. S. . Sustentabilidade. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2008

Membro do Ano - Edição 2008-2009 do Madison Who's Who de Executivos e Profissionais, Madison Who's Who.

Histórico profissional

Experiência profissional

2000 - 2011

Grupo Sanofi-aventis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico e Compliance Officer-Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estruturação e gestão da Diretoria Jurídica, incluindo entre outros: Elaboração e veiculação dos procedimentos de contrato para a filial, bem como sua implantação; Elaboração do projeto de banco de dados jurídicos e sua execução; Análise e/ou elaboração de contratos complexos da subsidiária. Supervisão dos gerentes jurídicos. Gestão e estabelecimento de estratégias nos processos administrativos e judiciais , tais como (i) CPI dos medicamentos realizada em Brasília, bem como o procedimento administrativo na esfera da Secretária de Direito Econômico, estabelecimento de contatos com as autoridades de saúde, discussões sobre aumento de preços, etc... e, ii) inquéritos civis relacionado a processos de danos ambientais relevantes, mantendo negociação permanente com o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Agência Ambiental (CETESB), a comunidade e outras partes interessadas no processo ambiental. Apoio ao departamento de assuntos regulatórios (processos administrativos relacionados à infração às leis e regulamentos bem como questões de defesa do consumidor). Apoio à área industrial (tais como cumprimento de legislação ambiental e apoio às questões civis e criminais); Apoio aos interesses corporativos relacionados à marcas e patentes no Brasil; Apoio aos atos societários. Suporte para as operações de financiamento (tais como descontaminação de capital, aquisições de ativos, etc). Condução legal do processo de aquisição de empresa no Brasil. Participação direta nos assuntos estratégicos da filial brasileira como membro do Comitê de Direção. Estabelecimento de orientações "pró-Business" para os membros do jurídico, incluindo a inserção de um Balance Score Card na atividade jurídica. Como ?Compliance Officer?, divulgação de diretrizes de conformidade para todo o pessoal da filial brasileira.

Atividades

01/2000
Direção e administração, DPTO. JURÍDICO.Cargo ou função, Diretor Jurídico.

1994 - 2000

Caulim da Amazônia S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2016

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Conselheiro Certificado

1985 - 1990

Jari Celulose S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1990 - 1995

MAUÁ SERVIÇOS S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada Senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

MACHADO E SILVA ADVOGADOS

Vínculo: sócia titular, Enquadramento Funcional: sócia

2013 - 2015

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor autonomo

Outras informações:
aulas em matéria eletiva nas áreas do direito regulatório e defesa da concorrência do LLM

2016 - 2016

Escola de Administração Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor autonomo - IPREC - M FIN ANGOLA, Carga horária: 20

Outras informações:
treinamento dos funcionários do Ministério da Fazenda de Angola na área de Direito Econômico - Defesa da Concorrência

2013 - 2013

FIOCRUZ - ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado do DIHS, Carga horária: 16