Patricia Ribeiro Serra Vieira
Possui doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000), mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1991) e graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes - UCAM (1985). É Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, coordenadora do Núcleo de Violência de Gênero da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) e Presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação, em Segundo Grau de Jurisdição, e integrante da Comissão de Conflitos Fundiários (COFUND), ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ). É Presidente da Comissão Pedagógica e de Ensino da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Comissão Temática de Consensualidade nas Relações Privadas da Escola de Mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMEDI) e membra honorária do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e fundadora da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). É Professora Titular (aposentada) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Na área acadêmica e/ou de pesquisa, trabalha prioritariamente com os seguintes temas: Parte Geral do Direito Civil, Obrigações e Responsabilidade Civil. Ministra aulas na EMERJ e na ESAJ no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Informações coletadas do Lattes em 20/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1996 - 1999
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A solidariedade na responsabilidade objetiva por dano coletivo
Orientador: Ricardo-Cesar Pereira Lira
, Ano de obtenção: 2000. Palavras-chave: solidariedade; teoria do risco; responsabilidade objetiva; dano coletivo; Responsabilidade Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito
1987 - 1991
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Os interesses difusos - uma abordagem teórica-conceitual
Orientador: José Ribas Vieira
, Ano de Obtenção: 1991.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Formação complementar
2025 - 2025
Cotas raciais e ações afirmativas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2024 - 2024
Reunião Formativa: Comissão de Heteroidentificação. (Carga horária: 3h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2024 - 2024
Formação de Formadores - Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1 - região Sudeste 2ª edição. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Planejamento de ensino no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados, ENFAM, Brasil.
1994 - 1994
Contencioso Tributário. , S B I, UCAM, Brasil.
1994 - 1994
Atualização Em Direito Tributário. , S B I, UCAM, Brasil.
1984 - 1984
Processamento de Dados. , Data Key, D-K, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
FERREIRA, Maria do Carmo ; SUED BARBOSA, Celeste Maria ; PAMPLONA, Teresa Cristina Cordeiro ; LESSA, Cláudia Soares Santos ; QUINHões, Laura Esândola Tavares ; SERRA VIEIRA, P. R. ; GONÇALVES, Rosilene Ramos ; WANDER BASTOS, Verônica Azevedo ; SANTIAGO, Jane Moreira . XII Encontro de Extensão. 2007. (Outro).
SUED BARBOSA, Celeste Maria ; COSTA, Marcia Valéria da Silva Brito ; SOUSA JUNIOR, Luiz Amâncio Machado ; COSTA, Eva Maria ; LESSA, Cláudia Soares Santos ; SERRA VIEIRA, P. R. ; RODRIGUES, Regina Célia Macri da Costa ; KAMINITZ, Sonia Helena da Costa ; SANTIAGO, Jane Moreira . XI Encontro de Extensão. 2006. (Outro).
SERRA VIEIRA, P. R. . Seminário de atualização profissional 'Responsabilidade Civil'. 2001. (Outro).
Participação em eventos
113ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis da EMERJ.Questões Atuais da Alienação Fiduciária em Garantia - Presidente da mesa. 2025. (Outra).
20 Anos da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.A Reforma do Código Civil. 2025. (Outra).
39º Curso Oficial de Formação Inicial - L Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro.Relações interpessoais e a figura do Juiz. 2025. (Outra).
6º Encontro Nacional de Mediação.Consensualidade na Gestão Privada. 2025. (Encontro).
Ciclo de Capacitação em Direito Civil - Responsabilidade Civil.O Sistema dual de Responsabilidade Civil. 2025. (Outra).
VIII Jornada Ítalo-Brasielria de Direito Privado - Direito Privado e Novas Tecnologias.Direito Digital no Código Civil Brasileiro: Novo Regime de Responsabilidade Civil?. 2025. (Outra).
108ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis da EMERJ.Sistema Legal de Responsabilidade Civil por Serpa Lopes. 2024. (Outra).
33ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Civil Prof. Sylvio Capanema de Souza.Direito Imobiliário: Atualidades - Locação Built to suit. 2024. (Outra).
TJRJ no G20 Brasil 2024.Políticas Públicas para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 2024. (Seminário).
VII Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: O Direito Civil e a Nova Agenda Urbana.Tutela da pessoa no ambiente urbano e tecnológico. 2024. (Encontro).
IV Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: O Direito Civil e a Nova Agenda Urbana.O Direito Brasileiro e a Nova Agenda Urbana. 2023. (Seminário).
Soluções Fundiárias: Perspectiva de Atuação do Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828. 2023. (Seminário).
20a Reunião do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa.Abertura da Reunião sobre Reflexões sobre os 30 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2022. (Outra).
23 Reunião do Forum de Direito Civil Prof. Sylvio Capanema de Souza e da 101 Reunião do Forum Permanente dos Juízes Cíveis dos.Enunciados Aprovados na IX Jornada de Direito Civil - STJ sobre o tema Responsabilidade civil. 2022. (Encontro).
33 Reunião do Forum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia.Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital. 2022. (Encontro).
37 Reunião do Forum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e 20 Reunião do Forum Permanente na Era Digital.Direito Digital e Novos Direitos - Os Enunciados Aprovados na IX Jornada de Direito Civil. 2022. (Encontro).
IX Jornada de Direito Civil: Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil.Especialista em Responsabilidade Civil. 2022. (Outra).
X Forum Jurídico de Lisboa. Governance da Ordem Jurídica em Transformação. 2022. (Congresso).
XVI Congresso de Direito do Autor e Interesse Público. A competência jurisdicional para a tutela da propriedade intelectual. 2022. (Congresso).
15a Semana de Ensino de Graduação. A responsabilidade Civil Contratual na pandemia do novo coronavírus: o impacto no setor de transporte aéreo.. 2021. (Exposição).
16 Reunião do Forum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza.Inexecução das Obrigações e suas consequências.. 2021. (Outra).
97 Reunião do Forum Permanente de Juízos Cíveis da EMERJ.Responsabilidade civil e violações aos direitos de propriedade intelectual. 2021. (Outra).
A Reforma da Lei de Falências e Recuperação Judicial.Webinar - Plataforma digital. 2021. (Seminário).
II Jornada Prevenção e solução extrajudicial de litígios.Comissão de arbitragem - avaliação de enunciados. 2021. (Outra).
IX Congresso Intercontinental de Direito Civil. O sistema legal de responsabilidade civil brasileiro na atualidade.. 2021. (Congresso).
14a Semana de Ensino de Graduação/18a Semana de Integração Acadêmica. Responsabilidade ciil e a crise sanitária derivada da pandemia de COVID-19.. 2020. (Exposição).
DPVAT: Um mal necessário? Webinar do Instituto dos Magistrados Brasileiros.A teria do risco integral e o sistema do DPVAT. 2020. (Seminário).
13a Semana de Ensino de Graduação/17a Semana de Integração Acadêmica. Responsabilidade ciivil dos estabelecimentos de ensino. 2019. (Exposição).
Cine-debate Crime & Cinema. 2019. (Outra).
Terceira Reunião do Fórum Permanente de Direito Civil da EMERJ.Responsabilidade civil dos Estabelecimentos de Ensino. 2019. (Outra).
12a Semana de Ensino da Graduação/16a Semana de Integração Acadêmica.Responsabilidade civil constitucional do Estado. 2018. (Outra).
I Encontro de Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual das Instituições Públicas de Ensino Superior do Rio de Janeiro.O Marco Teórico da Inteligência Artificial na Moda. 2018. (Encontro).
V Meeting dos Profissionais do Direito.O exercício regular de Direito e o abuso de direito na disposição do próprio corpo. 2017. (Seminário).
Seminário Discente Políticas Públicas - Uma abordagem multidisciplinar.Princípios ambientais e responsabilidade do Eixo Temático Sustentabilidade e Políticas Públicas.. 2016. (Seminário).
Projeto Justiça cidadã.Responsabilidade civil: questões da atualidade. 2015. (Outra).
I Meeting dos Profissionais do Direito.Declaração de interpretação na área da responsabilidade civil. 2013. (Encontro).
Aula Magna do 1º semestre de 2012 do Curso de Direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso.A Responsabilidade civil no Direito Contemporâneo. 2012. (Outra).
Exposição curricular.O casamento no Direito Civil brasileiro contemporâneo. 2010. (Seminário).
II Forum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil.Declarações de interpretação do artigo 927 do Código Civil Brasileiro. 2010. (Encontro).
I Seminário de Ciências Criminais da UNIRIO.A efeitivdade dos Direitos Humanos pelo principio da dignidade da pessoa. 2010. (Seminário).
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Seminário Internacional de Direito Penal. 2010. (Seminário).
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Compras Públicas Sustentáveis. 2010. (Seminário).
Seminário do Saber.Atividades do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Responsabilidade Civil-2010.1. 2010. (Seminário).
IV Jornada Carioca de Iniciação Científica.Critérios quantitativos da indenização por dano moral à pessoa humana. 2009. (Outra).
Seminário do Saber.Atividades do núcleo de Estudos e Pesquisa de 2009.1. 2009. (Seminário).
I Forum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil/II Simpósio sobre Direito Civil: Novos Caminhos.A cláusula geral de responsabilidade objetiva pelo risco criado. 2008. (Simpósio).
XIII Feira de Extensão/Semana de integração Acadêmica.Direito e Evolução. 2008. (Seminário).
Novos Instrumentos do Direito Civil.Palestra sobre Responsabilidade civil no CC de 2002. 2007. (Seminário).
Seminário Comemorativo 180 Anos dos Cursos Jurídicos; 77 Anos da OAB;16 Anos da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.Novas Perspectivas do Ensino Jurídico no Brasil. 2007. (Seminário).
XII Encontro de Extensão/V Semana de Integração Acadêmica.Apresentação oral de trabalhos. 2007. (Encontro).
VIII Feira de Extensão.Assistência Jurídica Gratuita. 2006. (Seminário).
XI Encontro de Extensão da IV Semana de Integração Acadêmica.Assistência Jurídica Gratuita. 2006. (Encontro).
IX seminário nacional do CONPEDI.IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).
A Governança na Produção do Direito.A Governança na Produção do Direito. 2002. (Seminário).
IX Encontro Nacional do CONPEDI.IX Encontro Nacional do CONPEDI. 2002. (Encontro).
Métodos de Ensino Superior.Métodos de Ensino Superior. 1998. (Outra).
Participação em bancas
COELHO, A.; DELGADO, A. P.;SERRA VIEIRA, P. R.; ATAIDE JUNIOR, V. P.. Políticas Municipais de Direitos dos Animais: Controle populacional e Programa de Educação para guarda responsábel de cães e gatos na cidade do Rio de Janeiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALCANTARA, F. H. C.; PAROLA, G.;SERRA VIEIRA, P. R.. Legitimação do Caso do Lixão de Aurá ante a Lei Federal 12.305/2010 sob a luz do Acordo de Escazú, Convenção de Aarhus e a Consequência da Falta de Políticas Públicas na Gestão de Resíduos Sólidos.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
MATIETTO, Leonardo;SERRA VIEIRA, P. R.; BORBA, R.. Obsolescência programada: Política Pública à sustentabilidade das relações de consumo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
BESSA, Paulo; MOTA, M. J.;SERRA VIEIRA, P. R.. Aterro Metropolitano Jardim Gramacho: um estudo de caso face à política de resíduos sólidos e à responsabilização ambiental.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
COELHO, A. L.; AGUIAR, R.;SERRA VIEIRA, P. R.. (In)justiça ambiental pela categoria dano social na contemporaneidade.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
COELHO, A. L.; MACENA, A.;SERRA VIEIRA, P. R.. Reprodução assistida: desafios e perspectivas parra uma política pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ANTUNES, P. B.; MACHADO, P. A. L.;SERRA VIEIRA, P. R.. A cota de reserva ambiental como instrumento de apoio e incentivo à conservação e recuperação do meio ambiente.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
COELHO, A. L.; RIBEIRO, J. D. S.;SERRA VIEIRA, P. R.. A responsabilidade internacional e doméstica no combate à violência contra a mulher: um estudo de caso sobre a Lei Maria da Penha e Feminicídio, a partir do ciclo de políticas públicas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
DOMINGUES, Eduardo;SERRA VIEIRA, P. R.. Audiência pública no licenciamento ambiental: uma análise da conjuntura participativa no Estado do Rio de Janeiro.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
REGO MONTEIRO FILHO, Carlos Edison; TEPEDINO, Gustavo;SERRA VIEIRA, P. R.. Condomínio edilício entre formalismo e função: novas estruturas e merecimento de tutela. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LIRA, R. C. P.; MENDONCA, P. R. S.;SERRA VIEIRA, P. R.. O aluguel social como forma de efetivação do direito à moradia: a funcionalização da responsabilidade civil do estado na espécie. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Política) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
LIRA, R. C. P.; Gama, Guilherme Calmon Nogueira;SERRA VIEIRA, P. R.. A transferência do Direito de Construir como forma de compensação da propriedade imobiliária tombada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira; LIRA, R. C. P.;SERRA VIEIRA, P. R.. O sistema dualista da responsabilidade civil e sua aplicação no segmento do transporte rodoviário de coisas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
OLIVEIRA, Fabio Corrêa de Souza; KLEVENHUSEN, R. B.;SERRA VIEIRA, P. R.. Tutela dos direitos dos animais: a travessia entre o bem-estarismo e o abolicionismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CALMON, G.; LIRA, R. C. P.;SERRA VIEIRA, P. R.; PINHO, João Maurício de Araújo. Direitos Autorais como garantia de obrigações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
CALMON, G.; GOMES, R. M. A.;SERRA VIEIRA, P. R.. Capacidade de agir da pessoa humana e situações subjetivas existenciais: uma leitura civil-constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
KLEVENHUSEN, R. B.;SERRA VIEIRA, P. R.; Rinaldi, Alessandra de Andrade. O direito à vida do anencéfalo e o exercício da autonomia no planejamento familiar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FACHIN, Luiz Edson; KLEVENHUSEN, R. B.;SERRA VIEIRA, P. R.. Limites e possibilidades do direito fundamnetal à saúde diante da natureza prestacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
KLEVENHUSEN, R. B.; André Cleofas Uchôa Cavalcanti;SERRA VIEIRA, P. R.. Sociedade de risco e biodireito:marcos teóricos delimitadores da bioresponsabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FACHIN, Luiz Edson; KLEVENHUSEN, R. B.;SERRA VIEIRA, P. R.. A voz do coração: pais e filhos na travessia jurídica da família no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira;SERRA VIEIRA, P. R.; ALVES, Cleber Francisco. Responsabilidade civil dos provedores de internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
FACHIN, Luiz Edson; NASCIMENTO, R. B.;SERRA VIEIRA, P. R.. A incidência dos Direitos funadamentais nas relações privadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
KLEVENHUSEN, R. B.; Rinaldi, Alessandra de Andrade;SERRA VIEIRA, P. R.. A concretização do direito à parentalidade por casais homoafetivos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CALMON, G.; LIRA, R. C. P.;SERRA VIEIRA, P. R.. A necessidade do devido processo legal na desconsideração da personalidade jurídica em processos de execução sob o prisma do CDC. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
BARBOZA, Heloisa Helena; CALMON, G.;SERRA VIEIRA, P. R.. A socioafetividade: conteúdo e efeitos jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FACHIN, Luiz Edson; KLEVENHUSEN, R. B.; Nevares, Ana Luiza;SERRA VIEIRA, P. R.. Reprodução assistida post mortem no Brasil sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CALMON, G.; LIRA, R. C. P.;SERRA VIEIRA, P. R.. Dano social nas relações de consumo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SERRA VIEIRA, P. R.; GRECO, L.; SILVA, F. D. L. L.. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a Cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SERRA VIEIRA, P. R.; NASCIMENTO, R. B.; MENDES, A. G. C.. Tutela coletiva: uma relação entre sua coisa julgada e o acesso à justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SERRA VIEIRA, P. R.; FACHIN, Luiz Edson; KLEVENHUSEN, R. B.. Além do "eu"e em busca do'"nós": as interações do princípio da solidariedade e a boa-fé com vista ao exercício inadmissível de direitos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARBOZA, Heloisa Helena; REGO MONTEIRO FILHO, Carlos Edison;SERRA VIEIRA, P. R.. A satisfação dos danos à pessoa: funções e critérios de fixação de valor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AMARAL, Zoraide de Souza; ROBOREDO, Maria Lúcia;SERRA VIEIRA, P. R.. A competência da Justiça do Trabalho à luz da emenda constitucional 45/2004. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.
AMARAL, Zoraide de Souza; ROBOREDO, Maria Lúcia;SERRA VIEIRA, P. R.. Assédio moral: uma visão processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.
REGO MONTEIRO FILHO, Carlos Edison; TEPEDINO, Gustavo;SERRA VIEIRA, P. R.. O contrato e os terceiros: uma abordagem não dogmática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SERRA VIEIRA, P. R.; LIRA, R. C. P.; ASSAFIM, J. M. L.. Responsabilidade Civil da Sociedade de Advogados. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - S B I.
SERRA VIEIRA, P. R.; FICHTNER, R. V.; MOTA, M. J.. A Informação e a Autonomia na Relação Entre Médicos e Pacientes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SERRA VIEIRA, P. R.; FICHTNER, R. V.; NASCIMENTO, R. B.. Acesso à justiça dos grupos sociais e sua defesa em juízo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SERRA VIEIRA, P. R.; LIRA, R. C. P.; DIAS, M.. Cidadania e Lagalização Fundiária das Favelas. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SERRA VIEIRA, P. R.; ALMEIDA, Gelson Rosentino de; ALVIM, J. E. C.. Preservação da empresa: Uma abordagem teórica sobre a unipessoalidade e a sociedade limitada à luz do Código Civil.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.
SERRA VIEIRA, P. R.; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, M. C. B.. Da Tutela Externa do Crédito. 2005 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SERRA VIEIRA, P. R.; CALMON, G.; LIRA, R. C. P.. O Dever de Informar nas Relações Pré-Contratuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SERRA VIEIRA, P. R.; CALMON, G.. Teoria do Risco e a Responsabilidade Objetiva nos Serviços Bancários à luz da Despatrimonização do Direito Obrigacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SERRA VIEIRA, P. R.; ALMEIDA, Gelson Rozentino de; DUARTE, M. C. A.. A Interligação entre o Crime de Lavagem de Dinheiro e a Criminalidade Organizada: Uma análise crítica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.
SERRA VIEIRA, P. R.; NOGUEIRA, A.. A Prisão Civil no Contrato de Alienação Fiduciária Frente aos Direitos Humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SERRA VIEIRA, P. R.; FACHIN, Luiz Edson; BARBOZA, Heloisa Helena. Em nome do pai: o valor de afeto na técnica de inseminação artificial heteróloga. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
SERRA VIEIRA, P. R.; BORDA, Alejandro; MARQUES, Cláudia Lima; MARTINSCOSTA, Judith. O Conceito do consumidor. Análise comparativa do direito brasileiro e argentino. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SERRA VIEIRA, P. R.. Cláusulas abusivas em contratos de adesão à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.
SERRA VIEIRA, P. R.. Aspectos do Direito Societário no Novo Código Civil e o Princípio de Preservação da Empresa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.
SERRA VIEIRA, P. R.; PAULA FILHO, A. F.; SILVA, R. A. E.. O Código de Proteção de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil - Pontos de Convergência e Divergências. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SERRA VIEIRA, P. R.; BARBOZA, Heloisa Helena; MENDESTEPEDINO, G. J.. Liberdade de Expressão e Vida Privada - A Colisão de Direitos de Fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SERRA VIEIRA, P. R.. A Reprodução Humana Assistida e os Novos Contornos das entidades Familiares. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SERRA VIEIRA, P. R.; GOMES, R. M. A.; LIRA, R. C. P.. Dano Moral Ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - S B I.
SERRA VIEIRA, P. R.; LIRA, R. C. P.; ALMEIDA, J. G. A.. A Segurança e a Responsabilidade Civil por Fato de Terceiro na Internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - S B I.
SERRA VIEIRA, P. R.; MARSHALL, Carla Isolda F C; COELHO, I.. A Evolução da Idéia de Empresa no Direito Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - S B I.
SERRA VIEIRA, P. R.; LIRA, R. C. P.; MENDONCA, P. R. S.. Instrumentos Tributários para a Ordenação do Espaço Urbano: o Problema da Natureza Jurídica do Valor Pago a Título de Contraprestação Financeira Pelo Solo Criado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - S B I.
SERRA VIEIRA, P. R.; JURUENA, M.; OSORIO, F. M.. responsabilidade Civil das Agências Reguladoras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - S B I.
SERRA VIEIRA, P. R.. A Exposição a Perigo Como Fator Gerador da obrigação de Indenizar no Código Civil de 2002: uma Leitura Civil-Constitucional da Cláusula Geral de Responsabilidade Objetiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SERRA VIEIRA, P. R.. A Responsabilidade Civil Objetiva Como Instrumento de Acesso à Justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SERRA VIEIRA, P. R.. Da Natureza Jurídica da Obrigação do Cirurgião "estético" no Direito Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SERRA VIEIRA, P. R.; CALMON, G.; LIRA, R. C. P.. A Função Social do Contrato de Locação Predial Urbana e o Princípio da Boa-fé Objetiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SERRA VIEIRA, P. R.; FICHTNER, R. V.; SILVA, L. R.. Estado social do direito e o acesso à justiça dos hipossuficientes. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SERRA VIEIRA, P. R.. Lesão contratual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SERRA VIEIRA, P. R.. Responsabilidade civil hospitalar à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SERRA VIEIRA, P. R.. A dupla função do quantum indenizatório frente aos reiterados danos morais causados aos consumidores. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SERRA VIEIRA, P. R.. Novos contornos do contrato de seguro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SERRA VIEIRA, P. R.. Responsabilidade médica - aatuação do profissional liberal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SERRA VIEIRA, P. R.. A boa-fé objetiva no Direito de Empresa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
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SCHREIEBR, S.; SCHIAMMARELLA, A. P.;SERRA VIEIRA, P. R.. Impactos práticos da atuação legislativa sobre as ocorrências de violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
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BESSA, Paulo;SERRA VIEIRA, P. R.. Reflexões sobre a cota de reserva ambiental no Programa de Apoio e Incentivo à preservação e Recuperação do meio ambiente.. 2017. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, Heloisa Helena; LIMA, M. T. M.;SERRA VIEIRA, P. R.. Processo de avaliação de progressão funcional para professor associado. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALENCAR DA CUNHA, Luciano; ANDRADE, Paulo José Cabana de Queiroz;SERRA VIEIRA, P. R.. VI Concurso de Monografias, Dissertações e Teses de 2006. 2007. Universidade Gama Filho.
SERRA VIEIRA, P. R.. Membro da Comissão de defesa dos Direitos Humanos e Assistência Judicuária da OAB/RJ. 1995. Ordem dos Advogados do Brasil Rj.
SERRA VIEIRA, P. R.. Designação, pelo Presidente de Instituto dos Advogados do Brasil para integrar a Comissão permanente de Direito Civil. 1994. Instituto dos Advogados do Brasil.
SERRA VIEIRA, P. R.. Membro da Comissão da Bibliotca das Faculdades Integradas Cândido Mendes-Ipanema. 1994. S B I.
SERRA VIEIRA, P. R.. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. 1993. Instituto dos Advogados do Brasil.
Orientou
A socialização dos riscos frente à reparação de danos decorrentes de desastres ambientais: reflexões a partir de um estudo de caso; :re; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A Efetividade dos contratos administrativos no incremento da sustentabilidade e Responsabilização socioambiental; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Políticas municipais de direitos dos animais: controle populacional e programa de educação para guarda responsável de cães e gatos na cidade do Rio de Janeiro; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
O custo social da obsolescência programada; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Vargas Lopes; (In)justiça ambiental pela categoria dano social na contemporaneidade; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Aterro metropolitano Jardim Gramacho: um estudo de caso face à política de resíduos sólidos e à responsabilização ambiental; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Responsabilidade civil por erro médico; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Aplicabilidade da teoria do desvio produtivo às relações de consumo; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
O Erro médico na jurisprudência brasileira; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Políticas Municipais de Direito Animal: Controle Populacional e Programa de Educação para Guarda Responsável de Cães e Gatos na Cidade do Rio de Janeiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Obsolescência programada: Política Pública à sustentabilidade das relações de consumo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Aterro metropolitano Jardim Gramacho: um estudo de caso face à política de resíduos sólidos e à responsabilização ambiental; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
(In)justiça ambiental pela categoria dano social na contemporaneidade; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
O aluguel social como forma de efetivação do direito à moradia: a funcionalização da responsabilidade civil do estado na espécie; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito e Política) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
O aluguel social como forma de efetivação do direito à moradia: a funcionalização da responsabilidade civil do estado na espécie; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A cláusula geral da responsabilidade objetiva no Código Civil vigente e seus reflexos na atividade empresarial; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A objetivação da responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Ação Indenizatória por danos morais na relação de emprego-Um estudo de casos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade civil dos ócios e administradores das atividades empresariais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - S B I, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - S B I, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Preservação da empresa: uma abordagem teórica sobre a unipessoalidade e a sociedade limitada à luz do Código Civil; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Aspectos jurídicos do transexualismo e a redesignação de sexo na sociedade globalizada; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
O direito à intimidade na sociedade globalizada; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Dano Moral Ambiental; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial e Tributação) - S B I, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Aspectos do direito societário no Novo Código Civil e o Princípio da preservação da empresa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil dos provedores de acesso a Internet; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas: os standards nas relações societárias; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A quantificação do dano moral na justiça do trabalho; 2002; 132 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Quintanilha; Código de Defesa do Consumidor e a Nova teoria contratual; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
O Código de Defesa do Consumidor e a Nova teoria contratual; 2002; 0 f; Dissertação - Universidade Iguaçu, ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade do estado frente às concessionárias prestadoras de serviços públicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil dos provedores de internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
As modalidades de danos nos movimentos de multidão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Uma revisitação da responsabilidade civil por erro médico; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A aplicabilidade da teoria do desvio produtivo no mercado de consumo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
; A responsabilidade civil dos provedores de internet; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade civil nas cirurgias e procedimentos estéticos pela jurisprudência nacional; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Dano à imagem como hipótese de responsabilidade civil constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A efetividade do enunciado 387 da súmula de jurisprudência do STJ na quantificação dos danos moral e estético; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade civil no âmbito da propriedade intelectual; Uma análise sob a ótica da violação do trade dress; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Costa; Responsabilidade civil no e-commerce; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil dos incapazes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A efetividade do enunciado 387 da súmula do STJ na quantificação do dano moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Dano à imagem como hipótese de responsabilidade civil constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A resp; por acidente de trânsito frente à cláusula geral de reso; objetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
O atraso da construção civil e suas consequências nas relações jurídicas e compra e venda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civildo segurador na jurisprudência assentada no Superior Tribunal de Justiça; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
a responsabilidade civil do Estado pelas prisões cautelares indevidas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
de Souza; A repsonsabilidade civil na reprodução humana assistida: aspectos bioéticos e jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade civil por acidente de trânsito frente à cláusula geral de responsabilidade civil objetiva; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Os atrasos da construção civil e suas consequências nas relações jurídicas de compra e venda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A questão da responsabilidade do Estado por omissão; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade na reprodução humana medicamente assistida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade civil do Estado frente às prisões cautelares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A desapropriação como fundamento da obrigação de indenizar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
O caráter punitivo do dano moral nas relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
O caráter punitivo da quantificação do dano moral nas relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
O instituto da responsabilidade civil frente à comercialização de cigarro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
O instituto da responsabilidade civil frente à comercialização de cigarro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Evolução da responsabilidade civil objetiva do Estado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A não incidência do princípio do enriquecimento sem causa como limitador da quantificação do dano moral; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Abandono socioafetivo como modalidade de ato ilícito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil do Estado por morte de policial em serviço; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A desapropriação como fundamento da obrigação de indenizar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Abandono socioafetivo como modalidade de ato ilícito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A impenhorabilidade do bem de família em uma análise civil constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A exclusão da responsabilidade civil do fornecedor de serviços por uma análise jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil do médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil do transportador terrestre por assalto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Dano moral punitivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade civil médica em cirurgia estética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas IBMEC; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
As excludentes da responsabilidade civil do profissional médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas IBMEC; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Análise doutrinária e jurisprudencial das condutas omissivas do Estado sob o enfoque da responsabilidade civil objetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Cumulação do dano moral e estético: uma análise jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil por abandono socioafetivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil por fato ou vício do produto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidae civil do Estado pela prática de tortura no regime militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A proteção civil-constitucional dos desamparados pela Previdência Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Critérios de quantificação dos danos morais da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas IBMEC; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil do médico cirurgião estético; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas IBMEC; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
O fortuito interno na responsabilidade civil do transporte terrestre; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas IBMEC; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil indireta no Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas IBMEC; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Uma interpretação do CDC pró-fornecedor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas IBMEC; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Diretrizes teóricas do novo Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil pela ruína de prédio ou construção: entre a evolução doutrinária e a estagnação legislativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Utilização de células-tronco embrionárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil do advogado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade do estado por omissão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Publicidade enganosa e relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil do transportador rodoviário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade solidária do Estado por danos ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Castro; Responsabilidade civil por fato ou vício de produto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade civil por erro judiciário: um estudo de caso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Esatdo do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
O conflito entre o direito à imagem e a liberdade de imprensa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Esatdo do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
O critério punitivo de fixação de dano moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Esatdo do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil por dano à honra; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Esatdo do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade civil na cirurgia plástica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Esatdo do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
O fortuito interno na responsabilidade civil do transportador terrestre; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Critérios de quantificação do dano moral à pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade civil do cirurgião estético; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A sucessão do cônjuge e do companheiro à luz do Novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil do Estado e das Concesionárias de serviço público de telecmunicações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A indenização por dano moral à pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Condomínio edilício; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Esatdo do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil em cirurgia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade civil do construtor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Esatdo do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade civil do médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil nas relações bancárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Análise processual da ADIn nº 2591: a demanda judicial, a decisâo proferida no STF e os efeitos nas relações de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade civil do prático no Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A objetivação da responsabilidade civil pelo risco do empreendimento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Assinatura digital; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A Responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil do advogado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A desconsideração da personalidade jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil médica nas cirurgias estéticas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A responsabilidade civil do médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A teoria do risco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil bancária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
de Resende; Responsabilidade civil médica: atendimento emergencial caso concreto; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade civil subsidiária nas empresas estatais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Responsabilidade Civil nos transportes alternativos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Os direito sucessórios nas relações de companheirismo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Os contratos de previdência privada; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Limitações temporais na proteção dos direitos autorais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
O procedimento monitório no Direito Brasileiro; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Reconhecimento das Famílias Homoafetivas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas IBMEC; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
A socialização da responsabilidade nos transportes urbanos terrestres pela aplicação do risco-proveito; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Serviços de interesse econômico geral - autorização vinculada; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - S B I, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Regulação para competição; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - S B I, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Orientação de estágio docente; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
Dano moral ambiental - estudo de caso; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Patricia Ribeiro Serra Vieira;
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SERRA VIEIRA, P. R. . Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Reconstrução da Dogmática do Direito Privado em Face da Modernidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERRA VIEIRA, P. R. . II Seminário Hans Kelsen. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SERRA VIEIRA, P. R. . A Pessoa Humana e a Responsabilidade Civil de 2002. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Responsabilidade Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Novos Parâmetros de Responsabilidade Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Organização Judiciária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERRA VIEIRA, P. R. . O impacto do novo código civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Acesso à justiça. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERRA VIEIRA, P. R. . II Ciclo de Coferências - Obrigações e Contratpos - Direito e Processo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Questões controvertidas de responsabilidade civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Como aumentar a oferta de estágios com o acompanhamento do desempenho dos alunos e a avaliação da sua percepção. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SERRA VIEIRA, P. R. . A responsabilidade civil no direito contemporâneo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Aspcetos evolutivos da responsabilidade civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SERRA VIEIRA, P. R. . O Núcleo de Monografia e Prática Jurídica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Encontro Regional de Assistência Judiciária. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SERRA VIEIRA, P. R. . 1° Semana Jurídica DASCAM. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Simpósio de Professores e estudantes de Direito. 1992. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Os Novos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira/ 1988. 1988. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Seminário Internacional de Direito Penal, Criminologia e Direitos Humanos. 1988. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Seminário Interno Sobre a Nova Constituição Brasileira. 1988. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SERRA VIEIRA, P. R. . I Encontro Internacional sobre Democratização, Direito e Sociedade. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SERRA VIEIRA, P. R. . O Novo Panorama do Ensino Superior. 1988. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SERRA VIEIRA, P. R. . 1° Seminário Sobre Ensino Jurídico. 1987. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Congresso Bertha-Luz - V Conferência dos Advogados de Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ. 1987. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Responsabilidade civil do Estado. Rio Grande do Sul: Juruá, 2012 (Decisão judicial).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Comentário ao verbete sumular nº 274 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 2012 (Publicação eletrônica).
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SERRA VIEIRA, P. R. . Curso de Direito das Sucessões. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Brandão, Monica de Amorim Torres ; SERRA VIEIRA, P. R. . Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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OLIVEIRA, W. F. ; SERRA VIEIRA, P. R. . Dano moral ambiental. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MACHADO, Jeanne da Silva ; SERRA VIEIRA, P. R. . A solidariedade na responsabilidade ambiental. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SERRA VIEIRA, P. R. . Banalização do dano ameaça garantias constitucionais. Rio de Janeiro: conjur, 2003 (Artigo na Internet).
Outras produções
SERRA VIEIRA, P. R. . Direito à imagem da pessoa presa. 2010.
MARTINSCOSTA, Judith ; LIRA, R. C. P. ; SERRA VIEIRA, P. R. . Catálogo Raisonné. 2003.
SERRA VIEIRA, P. R. . Responsabilidade civil do transportador terrestre. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SERRA VIEIRA, P. R. ; KIELING, Murilo . 38º Curso Oficial de Formação Oficial da Magistratura Estadual. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SERRA VIEIRA, P. R. . 37º Curso Oficial de Formação Inicial da Magistratura estadual. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SERRA VIEIRA, P. R. . Parte Geral do Direito Civil: análise de institutos afeitos aos negócios jurídicos sob um viés contemporâneo.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SERRA VIEIRA, P. R. ; AMARAL, C. T. G. ; MOURA, E. A. C. . Caderno de Direito e Políticas Públicas. 2019. (Avaliadora de de artigos).
AMARAL, C. T. G. ; SERRA VIEIRA, P. R. ; MENDONCA, P. R. S. . Processo Seletivo discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO para ingresso em 2020. 2019. (Comissão julgadora de recursos).
SERRA VIEIRA, P. R. . 13a Semana de Ensino de Graduação. 2019. (Avaliadora de poster monitoria e apresentação de projetos de ensino).
SERRA VIEIRA, P. R. . Responsabilidade civil na jurisprudência contemporânea. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AMARAL, C. T. G. ; FONTES, A. ; SERRA VIEIRA, P. R. . Processo Seletivo discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO para ingresso em 2020. 2018. (Comissão julgadora de recursos).
SERRA VIEIRA, P. R. . Responsabilidade civil na jurisprudência contemporânea. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GUIMARÃES, Regina Guedes Moreira ; FERREIRA, Maria do Carmo ; SERRA VIEIRA, P. R. . Sínteses de Projetos. 2006. (Catálogo de Extensão).
SERRA VIEIRA, P. R. . Novos parâmetros da responsabildiade civil empresarial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SERRA VIEIRA, P. R. . Integrante do Comitê Científico do GEDIM.. 2003 (Integrante de Comitê Científico) .
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Responsabilidade ambiental, Federalismo e Políticas Públicas, Descrição: A responsabilidade como competência concorrente. Os estados e a legislação sobre a responsabilidade ambiental. O mito da responsabilidade mais restritiva. Os estados e a responsabilidade civil administrativa em matéria ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Patricia Ribeiro Serra Vieira - Integrante / Paulo de Bessa Antunes - Coordenador / Solange da Silva Alvares da Cunha - Integrante.
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2015 - Atual
Propriedade Intelectual, Descrição: Propriedade intelectual e a saúde. Direito privado e o interesse público. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Ribeiro Serra Vieira - Integrante / BUZANELLO, José Carlos - Integrante / ARAUJO, Rosalina Correa de - Integrante / SICHEL, Debora Lacs - Integrante / Ricardo Sichel - Coordenador / André Fontes - Integrante / BENEDITO ADEODATO - Integrante.
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2013 - 2015
A Responsabilidade civil constitucional na Empresa e na Administração Pública, Descrição: O projeto de pesquisa intitulado A Responsabilidade civil constitucional na Empresa e na Administração Pública objetiva a releitura e análise do sistema legal de responsabilidade civil, encampado pelo Código Civil Brasileiro de 2002, em especial pelo estabelecimento de um sistema dual de responsabilidade, no qual convivem as responsabilidades subjetiva e objetiva. As atividades afeitas aos estudos e pesquisas jurídicos, para o desenvolvimento do projeto, implicaram e ainda implicarão também na adoção de metodologia de estudo de casos, por envolver uma necessária dinâmica de interpretação não só das modalidades mais gerais: responsabilidade extracontratual/contratual; responsabilidade direta/indireta; responsabilidade subjetiva/objetiva; responsabilidade individual/coletiva; mas, também, de modalidades especiais, tais como a responsabilidade civil do Estado intervencionista-regulador; a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho; a responsabilidade dos administradores de sociedade limitada; o dano moral coletivo; dentre outras. O instituto da responsabilidade civil ganhou uma nova roupagem diante do texto da Lei Civil de 2002, tal como anunciado anteriormente, visto que o sistema passado de responsabilização calcado na prova da culpa do agente de um fato lesivo passou a ser substituído por um sistema dual, a partir do qual o magistrado conta com duas cláusulas gerais à responsabilização; devendo, por conseguinte, optar por uma delas diante de um caso em concreto (artigos 186, 187 c/c 927 CC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Patricia Ribeiro Serra Vieira - Coordenador / Fabricio Morais da Costa - Integrante / Alice Breno Lima - Integrante / Renata Rogar - Integrante.
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2008 - 2011
Responsabilidade civil na empresa e na administração pública, Descrição: O projeto intitulado Responsabilidade civil na Empresa e na Administração Pública objetiva a releitura e análise do sistema legal de responsabilidade civil, encampado pelo Código Civil Brasileiro de 2002, em especial pelo estabelecimento de um sistema dual de responsabilidade, no qual convivem as responsabilidades subjetiva e objetiva. As atividades afeitas aos estudos e pesquisas jurídicos, para o desenvolvimento do projeto, implicaram e ainda implicarão também na adoção de metodologia de estudo de casos, por envolver uma necessária dinâmica de interpretação não só das modalidades mais gerais: responsabilidade extracontratual/contratual; responsabilidade direta/indireta; responsabilidade subjetiva/objetiva; responsabilidade individual/coletiva; mas, também, de modalidades especiais, as quais dizem respeito ao estudo conjugado com outros campos do Direito, dentre os quais destacamos, neste semestre, atendendo aos interesses dos dois pesquisadores o Direito do Consumidor, na análise da doutrina e casos afeitos também a esta matéria. O instituto da responsabilidade civil ganhou uma nova roupagem diante do texto da Lei Civil de 2002, tal como anunciado anteriormente, visto que o sistema passado de responsabilização calcado na prova da culpa do agente de um fato lesivo passou a ser substituído por um sistema dual, a partir do qual o Magistrado conta com duas cláusulas gerais à responsabilização; devendo, por conseguinte, optar por uma delas diante de um caso em concreto (artigos 186, 187 c/c 927 CC).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Patricia Ribeiro Serra Vieira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2011
Medalha da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Medalha EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
2011
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
2009
Prêmio IBMEC de Ensino, IBMECRJ.
2008
Prêmio IBMEC de Ensino, IBMECRJ.
2003
Reconhecimento à contribuição dada ao Estágio Profissional, Ordem dos Advogados do Brasil.
2003
As Ações Coletivas do Consumidor, Ordem dos Advogados do Brasil.
1994
Integrante da Comissão permanente do Direito Civil, Instituto dos Advogados do Brasil.
1993
Membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Assistência Judiciária fa OAB/RJ, Ordem dos Advogados do Brasil.
1993
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 10 ª Câmara Cível. , Rua Dom Manuel, nº 37, gabinete 426, Centro, 20010090 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31336648
Experiência profissional
2011 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Desembargadora, Carga horária: 40
2008 - 2011
Grupo IBMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto I, Carga horária: 6
1995 - 2001
Revista ArchéVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
06/2000 - 08/2001
Outras atividades técnico-científicas , ucam, ucam.Atividade realizada, Membro do Conselho Consultivo.
1984 - 1985
TEXACO S/AVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio
Atividades
-
09/1984 - 09/1985
Estágios , Texaco S/A.Estágio realizado, .
2002 - 2023
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora titular (portaria n. 2.154, de 21/12/2018) Boletim UNIRIO n. 1, de 15/1/2019. Aposentada em
2009 - 2010
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Serviço 'Público Federal, Enquadramento Funcional: Diretora do Curso de Direito, Carga horária: 20
2003 - 2009
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Serviço Público Federal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Escritório Modelo
Atividades
-
05/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil
-
05/2006 - 06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Integrante da Comissão Organizadora do XI Encontro de Extensão e 3 Encontro de Bolsistas de Extensão.
1986 - 2005
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
A partir de setembro de 2005, se deu a licenca.
Atividades
-
07/2002
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Campus Centro, Programa de Pós Graduação Em Direito.Cargo ou função, Coordenadora da Área de Concentração em Direito Empresarial e Tributação.
-
08/2001
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Campus Centro, Diretoria de Negócios Corporativos.Cargo ou função, Coordenadora Geral Acadêmica.
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03/1994 - 08/2005
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Candido Mendes - Ipanema, Universidade Candido Mendes - Ipanema.Atividade realizada, Membro da Comissão de Biblioteca.
-
03/1994 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Candido Mendes - Ipanema, Pró Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa.Cargo ou função, Membro da Comissão de Biblioteca.
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08/1986 - 07/2002
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Ipanema.Cargo ou função, Docente Titular na SBI.
-
08/1986 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução a Ciência do Direito I, Introdução a Ciência do Direito II, Direito Civi I - Teoria Geral do Direito, Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil V - Responsabilidade Civil, Monografia Jurídica I, Monografia Jurídica II
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09/1991 - 09/2001
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Ipanema, Escritório Modelo de Advocacia Gratuita.Cargo ou função, Coordenadora de Estágio e Prática Jurídica.
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09/1991 - 09/2001
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Ipanema.Cargo ou função, Coordenadora do escritório Modelo de Advocacia Gratuita.
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06/2000 - 08/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Candido Mendes - Ipanema.Cargo ou função, Membro do Conselho Cunsultivo da Revista Arché.
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03/1999 - 06/2001
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Candido Mendes - Campus Centro, Programa de Pós Graduação Em Direito.Linhas de pesquisa
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03/1999 - 12/1999
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Candido Mendes - Campus Centro, Programa de Pós Graduação Em Direito.Linhas de pesquisa
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04/1992 - 06/1992
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Ipanema, Centro de Estudos Empresariais.Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Tópicos de Direito.
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04/1992 - 06/1992
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Ipanema.Cargo ou função, Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial Conteporâneo.
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04/1992 - 06/1992
Ensino, Direito Empresarial Contemporâneo, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
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01/1983 - 01/1985
Direção e administração, Universidade Candido Mendes - Ipanema.Cargo ou função, Estagiária do Escritório Modelo das Faculdades Integradas Candido Mendes.
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01/1983 - 01/1985
Estágios , Ecritório Modelo Das Faculdades Candido Mendes.Estágio realizado, Escritório Modelo.
2002 - 2010
Universidade IguaçúVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
A professora encontra-se em licença sem vencimentos desde julho de 2007.
Atividades
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05/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, .
1987 - 1990
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Atividades
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09/1987 - 07/1990
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito
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07/1988 - 12/1989
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas, Pet Jur.Treinamentos ministrados, Professora Orientadora
1993 - 1997
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RJVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0
Atividades
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06/1993 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Assistência Jurídica.Cargo ou função, Membro da Comissão.
1993 - Atual
Instituto dos Advogados do BrasilVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro Honorário
Atividades
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09/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Dirieto Civil.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente.
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08/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, Membro Efetivo.
2001 - 2004
Diretoria de Negócios CorporativosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Atividades
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08/2001 - 02/2004
Outras atividades técnico-científicas , Diretoria de Negócios Corporativos, Diretoria de Negócios Corporativos.Atividade realizada, Coordenadora Geral Acadêmica.
2021 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Pedagógica e de Ensino
2022 - Atual
Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do RioVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenação do Núcleo de Violência de Gênero
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Patricia Ribeiro Serra Vieira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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