Fábio Vilas Gonçalves Filho

Mestre em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar pela UNIRIO; Especialista em Direito Público e Tributário (com habilitação para Docência no Ensino Superior); Especialista em Licitações e Contratações Públicas; Especialista em Gestão Pública e Direito Administrativo; possui MBA em Licitações e Contratos Administrativos; Graduado em Direito e Graduado em Gestão Ambiental. Ex. Chefe da Unidade de Licitações e pregoeiro do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência nas área de Direito Público, (com ênfase em Direito Administrativo), possui mais de 15 (quinze) anos de experiência em compras públicas. Membro do IDARJ e da Redepreg.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE E TECNOLOGIAS NO ESPAÇO HOSPITALAR.

2015 - 2017

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES NO PREGÃO ELETRÔNICO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO: Pré-Requisito para Controle de Qualidade, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Prof. Dr. Wiliam César Alves Machado
Palavras-chave: Direito; Saúde, Ambiente e Cuidado.Grande área: Ciências da Saúde

Especialização em Gestão Pública e Direito Admisnitrativo

2022 - 2023

Escola Mineira de Direito
Título: Opcional

Especialização em Licitações Públicas e Contratações Administrativas

2021 - 2022

Centro de Estudos Renato Saraiva
Título: Opcional
Orientador: Opcional

Especialização em MBA - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

2018 - 2019

S B I
Título: AQUISIÇÕES DE INSUMOS PARA SAÚDE UTILIZANDO-SE O CRITÉRIO MENOR PREÇO E A SEGURANÇA E QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS EM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NO RIO DE JANEIRO.
Orientador: Jander Leal

Especialização em PÓS (ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PÚBLICO E TRIBUTÁRIO)

2011 - 2012

S B I
Título: NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS NO PREGÃO ELETRÔNICO, EM ÂMBITO HOSPITALAR.
Orientador: ANSELMO SOUZA

Graduação em Gestão Ambiental

2022 - 2024

Universidade Estácio de Sá

Graduação

2006 - 2010

Centro Universitário Augusto Motta
Título: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE AMOSTRAS NO PREGÃO ELETRÔNICO EM ÂMBITO FEDERAL
Orientador: Monique da Silva de Abreu

Formação complementar

2018 - 2018

LIDERANÇA. (Carga horária: 20h). , SEST SENAT, SEST SENAT, Brasil.

2018 - 2018

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 40h). , SEST SENAT, SEST SENAT, Brasil.

2018 - 2018

DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO - TURMA 1. (Carga horária: 35h). , O Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , S B I, UCAM, Brasil.

2017 - 2017

Sistema Eletrônico de Informação - SEI. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

workshop de Processo Civil sobre o novo CPC.. (Carga horária: 5h). , ADVISE BRASIL, ADVISE BRASIL, Brasil.

2017 - 2017

SEMINÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES.. (Carga horária: 6h). , S B I, UCAM, Brasil.

2017 - 2017

LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA CONCURSO. (Carga horária: 17h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Diploma de español como lengua extranjera DELE:. (Carga horária: 15h). , Instituto Cervantes - RJ, DELE, Brasil.

2013 - 2013

8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. (Carga horária: 26h). , Negócios públicos e Eventos Ltda, EVENTOS E CURSOS, Brasil.

2012 - 2013

Curso Regular. (Carga horária: 736h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2012 - 2012

7º Congresso de Brasileiro de Pregoeiros. (Carga horária: 26h). , Negócios públicos e Eventos Ltda, ATUALIZAÇÃO, Brasil.

2011 - 2011

6º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. (Carga horária: 26h). , Negócios públicos e Eventos Ltda, CURSOS, Brasil.

2011 - 2011

Licitação. (Carga horária: 120h). , Foco Exata Tcnologia, serviços e Educacional Ltda, CNPJ 05.876.332/0001-58, EDUCACIONAL, Brasil.

2011 - 2011

Pregão Week - Semana Nacional de Estudo Avançados. (Carga horária: 34h). , Negócios públicos e Eventos Ltda, EVENTOS, Brasil.

2011 - 2011

Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Judiciária - ESAJ, JURÍDICO, Brasil.

2011 - 2011

Redação Oficial. (Carga horária: 160h). , Foco Exata Tcnologia, serviços e Educacional Ltda, CNPJ 05.876.332/0001-58, CURSOS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Gestão de Pessoas. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil.

2009 - 2009

V, VI, VII Semana Jurídica, Àreas Direito Penal e. (Carga horária: 22h). , Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do RJ / Subceção de Campo Grande, OAB/RJ, Brasil.

2009 - 2009

Recursos humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros. (Carga horária: 24h). , Invento Comunicação e produção de Eventos, INVENTO, Brasil.

2008 - 2008

II Semana Júrídica. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do RJ / Subceção de Campo Grande, OAB/RJ, Brasil.

2008 - 2008

Formação de Conciliador. (Carga horária: 30h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

2008 - 2008

Direito Penal. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do RJ / Subceção de Campo Grande, OAB/RJ, Brasil.

2008 - 2008

Cilclo de palestras Jurídicas. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do RJ / Subceção de Campo Grande, OAB/RJ, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 30h). , Departamento de Logistica e Serviços Gerais, Ministério da Planejamento, SIASG, Brasil.

2007 - 2007

Direito do Consumidor. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Oratória. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO, EMERJ, Brasil.

2007 - 2007

Lingua portuguesas Fundamental. (Carga horária: 33h). , Curso Glioche Preparatório para Concursos Públicos CGC 40.263.758/0002-18, GLIOCHE, Brasil.

2007 - 2007

Técinicas de Petição Inicial. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 12h). , Negócios Público Eventos, NP, Brasil.

2006 - 2006

Pregão eletrônico. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2006 - 2006

Direito Penal. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2005 - 2005

Informática Básica Módulo II. (Carga horária: 56h). , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, FAETEC, Brasil.

2004 - 2004

Informática Básica Módulo I. (Carga horária: 56h). , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, FAETEC, Brasil.

2003 - 2003

Atualização em Educação Fiscal. (Carga horária: 40h). , S B I, UCAM, Brasil.

2003 - 2003

Auxiliar Administrativo. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

FLIPOL. FEIRA LITARÁRIO DA POLÍCIA CIVIL. 2022. (Feira).

Produções bibliográficas

GONÇALVES FILHO, F. V. . Do Instituto da Diligência nos Procedimentos Licitatórios da Nova Lei no 14.133/2021 e o Amplo Dever-Poder de Cautela. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 14, p. 27-39, 2023.
GONÇALVES FILHO, FÁBIO VILAS . DOS DELITOS E SUAS AUTORIAS. EVIDENCIA O JORNAL DA PERÍCIA , v. 3, p. 40-45, 2021.
GONÇALVES FILHO, F. V. . O risco iminente de contaminação dos policiais lotados nos institutos médicos legais no enfrentamento da pandemia da covid.19 e as medidas legais adotadas para a proteção da sociedada.. EVIDENCIA O JORNAL DA PERÍCIA , v. 10, p. 25-32, 2020.
GONÇALVES FILHO, F. V. . O relevante trabalho da perícia necropapiloscópica na identificação de desaparecidos.. EVIDENCIA O JORNAL DA PERÍCIA , v. 11, p. 84-87, 2020.
GONÇALVES FILHO, F. V. ; DE FIGUEIREDO, NÉBIA MARIA ALMEIDA ; MACHADO, WILIAM CÉSAR ALVES . Visão Jurídico-Administrativa nas Aquisições por Pregão: Busca de Qualidade em Hospital Universitário do Rio De Janeiro. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 14, p. 10-27, 2019.
GONÇALVES FILHO, FÁBIO VILAS ; FERREIRA, LUIZ EDUARDO DA MOTTA ; ALVES, CARMEM FERNANDES ; GHELMAN, LIANE GACK ; FERNANDES, EDICLEA MASCARENHAS ; REZENDE, LUCIANA KRAUSS ; DE FIGUEIREDO, NÉBIA MARIA ALMEIDA ; MACHADO, WILIAM CÉSAR ALVES . Estratégias para melhoria da qualidade dos materiais hospitalares licitados em pregão eletrônico. ENFERMAGEM BRASIL , v. 17, p. 308-317, 2018.
GONÇALVES FILHO, F. V. ; QUINTAS, A. S. ; CRUZ, J. M. ; OLIVEIRA, L. B. M. T. . DESVENDANDO O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 1. ed. SÃO PAULO: MIZUNO, 2025. v. 1. 365p .
GONÇALVES FILHO, F. V. . Um novo olhar sobre o instituto da diligência e o pragmatismo dos agentes públicos. 1. ed. Editora Mente Aberta, 2024. v. 1. 96p .
GONÇALVES FILHO, F. V. . CASOS CONCRETOS OCORRIDOS EM PREGÕES ELETRÔNICOS E A PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES: pré-requisito para controle de qualidade. 1. ed. EDITORA CRV, 2021. v. 1. 152p .
GONÇALVES FILHO, F. V. ; QUINTAS, A. S. . A PRÉ-QUALIFICAÇÃO COMO MECANISMO EFICIENTE PARA MITIGAR SELEÇÕES ADVERSAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. In: Rafael Carvalho Rezende Oliveira. (Org.). A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em Debate. 1ed.: Editora Processo, 2024, v. 1, p. 1-581.
GONÇALVES FILHO, F. V. ; QUINTAS, A. S. . ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO PREGOEIRO, GRATIFICAÇÃO, CARGO, DILIGÊNCIAS, POSSIBILIDADE DO PREGOEIRO ATUAR EM OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE. In: ALCIONE SILVA QUINTAS; Hamilton Bonatto; Jamil Manasfi da Cruz. (Org.). PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO: DESVENDANDO A LEI 14.133/21 EM PERGUNTAS E RESPOSTAS (2024). 1ed.: Juspodivm, 2024, v. 1, p. 1-240.
GONÇALVES FILHO, F. V. . Do instituto da diligência nos procedimentos da nova lei 14133/2021 e o amplo dever-poder de cautela. In: Andryu Lemos Junior; Chistianne Stroppa; Márcio Motta Lima da Cruz. (Org.). ova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Estudos em Homenagem ao professor Ronny Charles Lopes de Torres. 1ed.: Juspodivm, 2024, v. 1, p. 1-400.
GONÇALVES FILHO, F. V. ; QUINTAS, A. S. ; MARQUES, E. M. B. ; FIGUEREIDO NETO, P. C. . O e-marketplace dos medicamntos pré-qualificados pela OMS e Anvisa no âmbito do SUS. In: ERIVANY MARQUES BISPO MARQUES; PEDRO CAMILO DE FIGUEREIDO NETO; FABIO VILAS GONÇALVES FILHO. (Org.). MULT DIREITOS XIV: JUSTIÇA SOCIAL, DEMOCRACIA E SISTEMA JURÍDICO. 14ed.Bahia: Mente Aberta, 2024, v. 14, p. 1-195.
GONÇALVES FILHO, F. V. ; QUINTAS, A. S. . As vantagens da Pré-qualificação em relação a análise de amostras no curso do processo licitatório. In: Juliana Costa; Jamil Santana. (Org.). Estudos avançados sobre contratações públicas: a Nova Lei de Contratações Públicas e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021. 1ed.: Editora Mente Aberta, 2023, v. 1, p. 1-196.
GONÇALVES FILHO, F. V. ; MACHADO, W. C. A. ; FIGUEIREDO, N. M. A. ; CRUZ, R. P. . NÔMADES NA MÍDIA: mostrando o. In: Nébia Maria A. de Figueiredo; Wiliam César A. Machado; Maria Manuela Martins. (Org.). REABILITAÇÃO, NÔMADES em busca de SENTIDO para o CUIDADO da PESSOA COM DEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. 1ed.CURITIBA: CRV, 2018, v. 1, p. 11-342.
GONÇALVES FILHO, F. V. . EXISTE QUALIDADE DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES NO HUGG ?. Informe Asunirio - Associação dos Trabalhadores em educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Fundada em 10 de dezembro de 1985., Rio de Janeiro, p. 4 - 4, 24 nov. 2016.
GONÇALVES FILHO, F. V. ; MACHADO, W. C. A. ; FIGUEIREDO, N. M. A. . Visão jurídico-administrativa nas aquisições por pregão: busca de qualidade em Hospital Universitário do Rio de Janeiro. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , 2019.
GONÇALVES FILHO, F. V. . Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações na Lei 14.133/2021. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES FILHO, F. V. . A Pré-Qualificação como Instrumento de Eficiência nas Contratações Públicas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONÇALVES FILHO, F. V. . DILIGÊNCIA e Licitação: Deserta/Fracassada/Anulada/Revogada. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

GONÇALVES FILHO, F. V. . MODALIDADE DE LICITAÇÃO, PRINCÍPIOS, DISPENSA E INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES FILHO, F. V. ; ALVES, C. F. ; BORGES, M. A. P. ; PEREIRA, M. G. ; ROMAO, R. A. ; SOUZA, V. ; MACHADO, W. C. A. ; FIGUEIREDO, N. M. A. ; CARREIRO, M. A. ; SILVEIRA, G. R. M. . AMBIENTE: Relações Comportamentais no Ambiente no Espaço e no Tempo. 2015. (SEMINÁRIO).

Projetos de pesquisa

2015 - 2017

IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES NO PREGÃO ELETRÔNICO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO: Pré-Requisito para Controle de Qualidade, Descrição: O presente estudo tem por objetivo analisar as possibilidades da implantação de comissão de pré-qualificação de materiais hospitalares adquiridos por pregão eletrônico em hospital universitário. Trata-se de estudo observacional, descritivo, misto, com abordagem quanti-qualitativa, realizado no segundo semestre de 2015, cujos elementos de caráter quantitativo foram submetidos à análise documental, extraídos de 136 processos de compras, de materiais hospitalares realizadas no período de 2010 a 2015, devidamente organizados em planilha Excel e pelo software R. Posteriormente analisados com base na estatística descritiva e resultados apresentados em gráficos, tabelas e quadros. Os elementos qualitativos foram produzidos a partir de entrevistas realizadas com 11 médicos e 18 enfermeiros atuantes na gestão de diversos setores de internação hospitalar, no decorrer dos meses de julho a dezembro de 2015. As entrevistas foram norteadas por roteiro semiestruturado e analisadas a luz da análise de conteúdo temática. Da análise dos dados emergiram três categorias temáticas: Materiais com mais problemas: intercorrências por falta de critérios de qualidade; Credibilidade sobre solicitação de amostras para o pregão; e Conhecimento sobre o trabalho e propósitos da comissão de padronização de materiais hospitalares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Fabio Vilas Gonçalves Filho - Coordenador / Wiliam César Alves Machado - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Profissional Liberal., Carga horária: 44

Outras informações:
Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em 2011.

2005 - 2019

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Em virtude de nomeação e outro concurso público.

2008 - 2019

Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

Vínculo: Função Gratificada, Enquadramento Funcional: Pregoeiro portaria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerce a função gratificada de pregoeiro permanente do HUGG/UNIRIO

2019 - Atual

Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito Papiloscopista

Outras informações:
Exerce trabalho por escala de serviço.