Edianicy Frota Lopes Vasconcelos
Mestranda em Ciências da Educação. Pós-graduada em Penal e Processo Penal. Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2007). Atualmente é professora da Faculdade Princesa do Oeste e autônomo - ADVOGADA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional interrompido em 2022 em Educação
2020 - Atual
Instituto Superior de Educação do CECAP - ISCECAP
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Rita Monteiro
Ano de interrupção: 2022
Especialização em andamento em Pós-graduação em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário
2022 - Atual
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2008 - 2009
Universidade Gama Filho
Título: A ADMOESTAÇÃO AO USUÁRIO DE DROGAS E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE USO, ANTE A NOVA LEI ANTIDROGAS
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Tiradentes
Título: JUSTIÇA TERAPÊUTICA: HARMONIZAÇÃO DA PENA COMO MEDIDA SOCIAL
Orientador: RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA VEIGA
Graduação interrompida em 1999 em Fonoaudiologia
1996 - Atual
Universidade de Fortaleza
Ano de interrupção: 1999
Formação complementar
2022 - 2022
PROJETO ENSINO PARTICIPATIVO TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 20h). , Instituto Intellegens, II, Brasil.
2018 - 2018
Gestão de escritórios de advocacia. (Carga horária: 12h). , Instituto Intellegens, II, Brasil.
2017 - 2017
Audiência Trabalhista e técnica de coleta de depoimentos. (Carga horária: 20h). , Instituto Intellegens, II, Brasil.
2017 - 2017
Curso Completo de Direito do Trabalho e Processo. (Carga horária: 84h). , Instituto Intellegens, II, Brasil.
2015 - 2017
MBA em MBA em Gestão e Liderança Avançada de Pessoas. (Carga Horária: 440h). , Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 160h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 540h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Gestão Adm. e Financ. no setor de transpo. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe, SEBRAE/SE, Brasil.
2006 - 2006
Curso sobre dívida ativa no município. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.
2006 - 2006
Curso Eleições 2006. (Carga horária: 40h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Licitação e Contratos na Administração Pú. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SE, SENAC, Brasil.
2004 - 2004
Curso Preparatório de Técnico do Ministerio Públic. (Carga horária: 100h). , Mérito Jurídico, ME, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
VASCONCELOS, E. F. L. ; BARROS, A. A. . DIREITO ENTRE NÓS LGPD e Crimes Cibernéticos.. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, E. F. L. ; BARROS, A. A. . DIREITO ENTRE NÓS: TRIBUNAL DO JÚRI. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, E. F. L. ; BARROS, A. A. . DIREITO ENTRE NÓS: Adoção e Crimes contra o Poder Familiar. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, E. F. L. ; BARROS, A. A. . DIREITO ENTRE NÓS: Violência contra a mulher. 2021. (Outro).
VASCONCELOS, E. F. L. ; BARROS, A. A. . DIREITO ENTRE NÓS: Crimes contra a Administração Pública - Uma Análise na Prática. 2021. (Outro).
Participação em eventos
xxx FÓRUNS UNIVERSITÁRIOS.ABORTO EM DEBATE. 2012. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).
I Ciclo de Estudos Jurídicos de Estância. 2005. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro, Congresso Brasileiro de Direito Minicipal. 2005. (Congresso).
Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas-XXV CONAT. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
VASCONCELOS, E. F. L.. Lei Maria da Penha e sua efetividade no combate à violência à mulher. 2013.
VASCONCELOS, E. F. L.. Beneficio da prestação continuada -BPC e a análise subjetiva dos Magistrados brasileiros quanto ao requisito renda familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
VASCONCELOS, E. F. L.. Investigação criminal direta do Ministério Público e a proposta de Emenda Constitucional 37. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE FORTALEZA.
VASCONCELOS, E. F. L.. Despedida por justa causa : uma análise sobre o instituto que caracterizam uma falta grave. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE FORTALEZA.
VASCONCELOS, E. F. L.. A estrutura do crime com enfoque nas excludentes de ilicitude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE FORTALEZA.
VASCONCELOS, E. F. L.. Redução da reincidência criminal: a solução nas penas alternativas. 2012.
VASCONCELOS, E. F. L.. a Lei 12.403/2011 e as principais alterações frente às medidas cautelares processuais alternativas à prisão. 2012.
VASCONCELOS, E. F. L.. O crime de estupro segundo a Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
VASCONCELOS, E. F. L.. Análise jurídica da união estável em relação ao casamento frente as inovações constitucionais e infraconstitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE FORTALEZA.
VASCONCELOS, E. F. L.. Financiamento público de campanhas eleitorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE FORTALEZA.
VASCONCELOS, E. F. L.. Sistema Simples de Tributação- imposto simples. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE FORTALEZA.
VASCONCELOS, E. F. L.. Serviço Público e a legalidade da suspensão por inadimplência do usuário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE FORTALEZA.
VASCONCELOS, E. F. L.. Alienação parental e os princípios fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE FORTALEZA.
VASCONCELOS, E. F. L.. A ineficácia da redução da maioridade penal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE FORTALEZA.
VASCONCELOS, E. F. L.. Da ampliação dos direitos dos empregados domésticos em face do princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE FORTALEZA.
Orientou
Lei Maria da Penha e sua efetividade no combate à violência à mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE FORTALEZA; Orientador: Edianicy Frota Lopes Vasconcelos;
REDUÇÃO DA REINCID~ENCIA CRIMINAL: A SOLUÇÃO NAS PENAS ALTERNATIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE FORTALEZA; Orientador: Edianicy Frota Lopes Vasconcelos;
As causas de extinção de punibilidade: a prescrição e seus efeitos no processo penal brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE FORTALEZA; Orientador: Edianicy Frota Lopes Vasconcelos;
A ineficácia da redução da maioridade penal no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE FORTALEZA; Orientador: Edianicy Frota Lopes Vasconcelos;
Produções bibliográficas
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LIMA, Helder de Pádua ; SARAIVA, K. C. O. ; VASCONCELOS, E. F. L. . UM TIRO DE MISERICÓRDIA?: VIVÊNCIAS DE ARTISTAS DE CENA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E REPERCUSÕES NA SAÚDE MENTAL. In: Jhonas Geraldo Peixoto Flauzino. (Org.). Covid-19: o maior desafio do século XXI / Organizador Jhonas Geraldo Peixoto Flauzino. ? Ponta Grossa - PR: Atena, 2022.. 1°ed.Ponta Grossa/Paraná: Atena Editora, 2022, v. , p. 241-252.
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Daniel da Silva Tavares ; VASCONCELOS, E. F. L. ; Alessandra Almeida Barros . A DISLEXIA: UM PROBLEMA RECORRENTE NA ESCOLA. A DISLEXIA: UM PROBLEMA RECORRENTE NA ESCOLA. 3ed.Piracanjuba -GO: Editora Conhecimento Livre, 2021, v. 3, p. 326-336.
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VASCONCELOS, E. F. L. ; CARVALHO, J. C. G. M. ; SOUSA, D. L. ; MENDONCA, F. J. X. . A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER NO JUDICIÁRIO. In: V Conexão Acadêmica: Conhecimento, compromisso e transformação: O legado da educação superior e o desenvolvimento do Sertão dos Crateús, 2021, Crateús. A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER NO JUDICIÁRIO, 2021. v. 1. p. 23-23.
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VASCONCELOS, E. F. L. ; ARAUJO, I. V. S. ; CAMELO, P. R. S. ; DANTAS, I. I. V. . CASO ANDRÉ DO RAP: ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES JURISDICIONAIS ACERCA DO ARTIGO 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. In: IV Conexão Acadêmica: Políticas Contemporâneas: sujeito, tempo e relações sociais nos Sertões, 2020, Crateús. CASO ANDRÉ DO RAP: ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES JURISDICIONAIS ACERCA DO ARTIGO 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, 2020. p. 128-128.
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VASCONCELOS, E. F. L. ; MOTA, K. R. ; BARROS, A. A. . CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO: A DISCUSSÃO ACERCA DA LIQUIDEZ COMO TÍTULO EXECUTIVO. In: IV Conexão Acadêmica: Políticas Contemporâneas: sujeito, tempo e relações sociais nos Sertões, 2020, Crateús. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO: A DISCUSSÃO ACERCA DA LIQUIDEZ COMO TÍTULO EXECUTIVO, 2020. v. 1. p. 145-145.
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VASCONCELOS, E. F. L. . Aborto: uma questão em debate. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
VASCONCELOS, E. F. L. ; SARAIVA, KVO . Assessoria Jurídica na área de Legislação em Enfermagem para composição de matriz curricular. 2009.
VASCONCELOS, E. F. L. ; SARAIVA, KVO . Consultoria sobre Direitos Humanos e Direitos na área de saúde. 2009.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2013
SOCIEDADE UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALVínculo: SÓCIO SERVIÇO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Atividades
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01/2012 - 08/2013
Ensino, Enfermagem, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos Jurídicos para saúde e Enfermagem
2010 - 2013
Faculdade de Ensino e Cultura do CearáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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04/2010 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal e Direito do Trabalho
2010 - 2013
FACULDADE DE FORTALEZAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/2010 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito penal e Direito do Trabalho
2010 - 2013
Empreendimentos Educacionais Maracanau LTDAVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 3
Atividades
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02/2010 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho
2009 - 2010
Bandeira e AssociadosVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2008 - 2009
EMAÚS-CEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
2005 - 2008
Superintendencia Municipal de Transporte e Trânsito de EstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 30
2020 - Atual
Faculdade Princesa do OesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Atividades
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01/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
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08/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
-
01/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal III
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