Cleber Pires
Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina, no posto de Coronel. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2006). Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002). Graduação em Curso de Formação de Oficiais - Academia da Polícia Militar de Santa Catarina (1996).
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2004 - 2006
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Regra da Proporcionalidade no Tratamento das Colisões e das Restrições de Direitos Fundamentais diante dos Princípios da Hierarquia e da Disciplina no Âmbito do Direito Militar, Ano de Obtenção: 2006
Luiz Henrique Cademartori.Palavras-chave: militar; Direito; princípio; proporcionalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Administração em segurança pública
2010 - 2010
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Punição disciplinar militar privativa de liberdade: análise sob o prisma constitucional e da regra da proporcionalidade
Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho
Especialização em Direito Militar
2008 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A aplicação da regra da proporcionalidade no direito administrativo disciplinar militar
Orientador: Wilson Miranda
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais
2010 - 2010
Polícia Militar de Santa Catarina
Título: Punição disciplinar militar privativa de liberdade: análise sob o prisma constitucional e da Regra da Proporcionalidade.. Ano de finalização: 2010
Orientador: Maj PM Paulo Calgaro de Carvalho
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil: a inconstitucionalidade da Lei nº 9.299/96?
Orientador: Ronaldo Silva
Graduação em Curso de Formação de Oficiais
1993 - 1996
Formação complementar
2010 - 2010
Integração das Normas Internacionais de Direitos H. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Administraçao de Conflitos. (Carga horária: 2h). , Direct to Company SA, DTCOM, Brasil.
2008 - 2008
Ética das Virtudes. (Carga horária: 2h). , Direct to Company SA, DTCOM, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Formadores. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Sistemas e Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Como realizar apresentações de sucesso. (Carga horária: 4h). , Direct to Company SA, DTCOM, Brasil.
2008 - 2008
Elaboração de Materiais para Educação a Distância. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2005 - 2005
Técnicas de Ensino "Formação de Formadores". (Carga horária: 40h). , Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária, FAPEU, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação em Ensino a Distância. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2002
CAPACITAÇÃO PARA COMENs/COMADs. (Carga horária: 20h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2002 - 2002
CURSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 40h). , Centro Catarinense de Resolução de Conflitos, CCRC, Brasil.
2001 - 2001
CURSO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. (Carga horária: 40h). , Polícia Militar de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
2000 - 2000
TREINAMENTO AGENTE FISCAL. TRÁFICO DE EMBARCAÇÕES. (Carga horária: 23h). , Polícia Militar de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
1999 - 1999
GERENCIAMENTO DO ESTRESSE PROFISSIONAL. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
1999 - 1999
PRINCÍPIOS NORMAS DE DTOS HUMANOS E INT. HUMANITÁ. (Carga horária: 100h). , Polícia Militar de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
1998 - 1998
Técnica em Prevenção ao uso Indevido de Drogas. (Carga horária: 29h). , Policia Militar de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO MILITAR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Penal Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Encontro de Profissionalização Docente. 2014. (Encontro).
III Encontro Catarinense de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. 2008. (Encontro).
1º Encontro Catarinense dos Corregedores da Polícia Militar. 2007. (Encontro).
II Encontro Catarinense de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. 2007. (Encontro).
I Congresso Sul-Brasileiro de Oficiais Militares Estaduais. 2005. (Congresso).
I Encontro Operacional Criminal do Estado de Santa Catarina. 2005. (Encontro).
V Congresso Nacional de Direito Disciplinar. 2004. (Congresso).
II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar. 2003. (Encontro).
VIII Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2003. (Simpósio).
I Congresso de Direito Penal da Região do Vale do Itajaí. 2002. (Congresso).
Ciclo de Palestras de Temas Relevantes sobre Atividade Probatória no Direito Processual Penal. 2001. (Outra).
I ECAED - Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. 2001. (Congresso).
I Simpósio de Direito Previdenciário. 2001. (Simpósio).
IX Encontro dos Conselhos Municipais de Entorpecentes dos Estado de Santa Catarina. 2001. (Encontro).
1ª Conferência Municipal de Advogados. 2000. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR. 1999. (Outra).
III Encontro Estadual dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares. 1998. (Encontro).
Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR. 1998. (Outra).
Encontro sobre Infância e Juventude em Discussão. 1996. (Encontro).
II Encontro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: Adoção e Violêcia Doméstica e Sexual. 1996. (Encontro).
Participação em bancas
PIRES, C.. Competência da Polícia Militar de Santa Catarina para Execução dos Serviços Administrativos de Trânsito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração em segurança pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PIRES, C.. A Importância dos Conselhos de Segurança, dentro da Estratégia de Polícia Comunitária no Serviço Policial Militar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração em segurança pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MAROCCO, C.;PIRES, C.; SILVA, F. A.. Denúncia genérica nos crimes de lavagem de capitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
SANTOS, R. F.;PIRES, C.; SILVA, F. A.. A PERSECUÇÃO CRIMINAL FRENTE À MÍDIA E A PRESSÃO SOCIAL PELO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CAMARGO, C. S.;PIRES, C.; SANTOS, P. R.. A ineficiência do Estado e a quebra do contrato social: aspectos inerentes e desafios da segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.;PIRES, C.; MAROCCO, C.. DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL MITIGADO PELO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
PIRES, C.; Alves, Sancler Adilson; SILVEIRA, Fabricio Berto. Análise do ajuizamento da ação de habeas corpus em transgressões disciplinares na PMSC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIRES, C.; Martinez, Marcello Hipólito; PACHECO, G. C.. A atuação da Polícia Militar frente à ocorrência de contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIRES, C.; Alves, Sancler Adilson; SILVEIRA, Fabricio Berto. Instauração de Inquérito Policial Militar nos crimes dolosos contra vida de civil praticados por militar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIRES, C.; Alves, Sancler Adilson; Martinez, Marcello Hipólito. O descumprimento de ordens ilegais por policiais militares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, José Everton da;PIRES, C.; SANTOS, M. B.. O habeas corpus nas punições disciplinares da polícia militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DOMINGUES, Renato Massoni; SILVA, José Everton da;PIRES, C.. A vedação dos institutos despenalizadores do juizado especial criminal aos crimes militares, frente ao princípio da isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, José Everton da; SANTOS, M. B.;PIRES, C.. do Nascimento.Aspectos destacados sobre a extinção do contrato administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, José Everton da; SANTOS, M. B.;PIRES, C.. Dispensa e inexigibilidade da licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIRES, C.. Processo Seletivo de Psicopedagogo, Assistente Técnico Pedagógico, Bibliotecários e Professores a serem admitidos em caráter temporário, para preenchimento de vagas no Colégio Policial Militar ?Feliciano Nunes Pires?. 2007. Centro de Ensino da Polícia Militar.
Orientou
Competência da Polícia Militar de Santa Catarina para Execução dos Serviços Administrativos de Trânsito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração em segurança pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cleber Pires;
A Importância dos Conselhos de Segurança, dentro da Estratégia de Polícia Comunitária no Serviço Policial Militar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração em segurança pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cleber Pires;
As agências reguladoras e as parcerias público-privadas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e organizações públicas e privadas) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cleber Pires;
O descumprimento de ordens ilegais por policiais militares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cleber Pires;
O habbeas corpus nas punições disciplinares da Polícia Militar de Santa Catarina; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cleber Pires;
A autônomia das agências reguladoras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cleber Pires;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Policia Militar de Santa Catarina, Central Regional de Emergência. , Avenida Rio Branco, 1064, Centro, 88015205 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32296968
Experiência profissional
1993 - Atual
Polícia Militar de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coronel PMSC
Outras informações:
Relações Públicas de BPM (P-5)
Auxiliar da Seção de Planejamento de Instrução de BPM (P-3)
Chefe do setor de manutenção de VTR de BPM (P-4)
Comandante de Base Operacional (Pelotão da sede)
Comandante de Pelotão Destacado
Assessor Jurídico do Cmdo-G
Corregedor da Corregedoria Geral
Corregedor de BPM
Comandante de Corpo de Alunos do Ensino Fundamental (CFNP)
Chefe do Ensino Básico e do Ensino Complementar (DIE)
Comandante de Companhia de Alunos (CFAP)
Chefe da 3ª Seção de BPM
Subcomandante de BPM
Chefe de Central Regional de Emergência
Secretário da Diretoria de Apoio Logístico e Finanças
Corregedor da Diretoria de Apoio Logístico e Finanças
Controlador Geral
Comandante de BPM
Subchefe do Estado-Maior Geral
Comandante Regional
2007 - 2012
Centro de Ensino da Polícia MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Ensino Básico da Diretoria de Ensino, Carga horária: 40
2006 - 2007
Centro de Ensino da Polícia MilitarVínculo: , Enquadramento Funcional: Comandante do Corpo de Alunos E.Fundamental, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1997
Treinamentos ministrados , CFAP - PMSC.Treinamentos ministrados, Relações Públicas e Humanas e Qualidade no Atendimento, Introdução ao Estudo do Direito e Policiamento Ostensivo Geral, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar, Direito da Criança e do Adolescente
-
01/2006
Direção e administração, Colégio Militar.Cargo ou função, Comandante do Corpo de Alunos do Ensino Fundamental.
2014 - 2014
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Emergencial, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Administrativo II.
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