PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINS

Formação complementar

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Produções bibliográficas

• CARVALHO, L. G. ; DIAS, V. F. ; NASCIMENTO, R. M. C. ; MARTINS, P. S. V. . DIREITO AO TERRITÓRIO QUILOMBOLA NA AMAZÔNIA E A PANDEMIA: AS EXPERIÊNCIAS DA MALUNGU NA VIGILÂNCIA COMUNITÁRIA EM SAÚDE PARA DEFESA DA VIDA E DO TERRITÓRIO. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 7, p. 102-124, 2021.

• GONCALVES, M. V. ; MARTINS, P. S. V. . O que o conselho nacional da Amazonia está fazendo contra você?. Amazônia Latitude , v. 1, p. 1, 2020.

• MARTINS, P. S. V. ; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka ; SHIRAISHI NETO, J. . O DIREITO DE PROPRIEDADE RESSIGNIFICADO POR QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU: A ATUALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA NO USO COMUM DE RECURSOS EM UMA COMUNIDADE TRADICIONAL. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 38, p. 241-264, 2014.

• MONTEIRO, A. N. G. ; MARTINS, P. S. V. . O ensino jurídico e universidade popular: a experiência do Núcleo de Assessoria Jurídica Isa Cunha. Revista Direito & Sensibilidade , v. 01, p. 251-266, 2011.

• MARTINS, P. S. V. ; DIEHL, D. A. ; MENDES, Josilene Ferreira . Os instrumento de regularização fundiária na política de reforma agrária e a aplicação do princípio da Justiça social no contexto amazônico. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 35, p. 185-212, 2011.

• MARTINS, P. S. V. . Francisco e o Serrote do Ancuri. 01. ed. , 2022. v. 1. 96p .

• MARTINS, C. C. ; LIMA, C. G. ; RIBEIRO, D. ; FRIGO, D. ; LAURIS, E. ; ANDRADE, J. P. ; PIVATO, L. C. F. ; BITTENCOURT, N. A. ; MOREIRA, M. S. ; MARTINS, P. S. V. ; DIAS, V. F. . Construindo a Assessoria Jurídica Popular: teoria e prática na atuação da Terra de Direitos. In: José Geral de Souza Júnior. (Org.). O Direito achado na rua: Introdução crítica ao Direito como liberdade. 1ed.Brasília: UnB, 2021, v. 10, p. 565-581.

• DIAS, V. F. ; SENA, D. ; COSTA, S. ; SOUZA, G. G. ; MARTINS, P. S. V. . Pandemia e direitos socioambientais nos territórios quilombolas do Pará. Vulnerabilidade histórica e futura das comunidades quilombolas do Pará em tempo de pandemia. 01ed.Belém: UFPA, 2021, v. v 1, p. 209-233.

• MARTINS, P. S. V. ; VAZ, F. A. . Não tem lockdown para as madeireiras ilegais: a derrubada de Ipês continua em 2021. Amazônia Real, 25 fev. 2021.

• MARTINS, P. S. V. ; RIBEIRO, D. . Ameaças da militarização do combate ao desmatamento no Amazônia. Le Monde Diplomatique Brasil, 23 jun. 2020.

• GONCALVES, M. V. ; MARTINS, P. S. V. . Programa de Regularização Ambiental (PRA) nos Estados do Pará e do Mato Grosso: Combinação de Pautas Ambientais e Agrárias ou Ambientalização das Políticas de Regularização de Terras na Amazônia Legal?. In: viii ennppas, 2017, natal. Anais do VIII ENNPAS, 2017.

• MARTINS, P. S. V. ; ARANHA, H. A. ; VANZIN, M. M. . Camponeses na Amazônia e conflitos sociais: contribuições da Teoria do campesinato para a abordagem jurídica na fronteira. In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. Anais do II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

• VANZIN, M. M. ; MARTINS, P. S. V. ; ARANHA, H. A. . A política gerencial e os conflitos socioambientais na RESEX Ipaú- Anilzinho (PA). In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. Anais do II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

• ARANHA, H. A. ; MARTINS, P. S. V. ; VANZIN, M. M. . A luta de Trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas por Terra, Território e Dignidade. In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. Anais do II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

• MARTINS, P. S. V. ; MENDES, Josilene Ferreira ; LIRA, L. T. ; VIEIRA, F. A. . Reforma agrária e conflito simbólico: construções identitárias pelo Direito à terra no caso do Assentamento Mártires de Abril. In: 64ª Reunião da SBPC, 2012, São Luís. Anais/Resumos da 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012.

• MARTINS, P. S. V. ; SANTOS, D. A. . O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Brasil: uma análise do zoneamento da Calha Norte e da Zona Leste do estado do Pará. In: 63ª Reuniao da SBPC, 2011, Goiânia. Resumos da 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011.

• MARTINS, P. S. V. ; SANTOS, D. A. . Direito fundamental à saúde: uma análise do conceito de controle social com base na idéia de conselho de saúde. In: 62ª Reunião da SBPC, 2010, Natal-RN. Resumos da 62ª Reunião da SBPC, 2010.

• MARTINS, P. S. V. ; LAMEIRA, P. C. ; SILVA, N. D. G. . Núcleo Isa Cunha: o contexto e as parcerias em sua práxis. In: 12ª Jornada de Extensão Universitária, 2009, Belém. 12ª Jornada de Extensão Universitária - Na Ilharga da Universidade - Anais, 2009.

• MENDES, Josilene Ferreira ; MARTINS, P. S. V. . Quebradeiras de coco babaçu em projetos de assentamento e RESEX's: sujeitos de direito e acesso à terra nos descompassos da história. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, P. S. V. ; MENDES, Josilene Ferreira . Assessoria Jurídica Popular: uma outra prática do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARANHA, H. A. ; MARTINS, P. S. V. . Dinâmicas do uso do espaço rural por tiradores de açaí do Rio Preto e Rio Laranjal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARANHA, H. A. ; MARTINS, P. S. V. . Resistência no campo e o uso comum de recursos por quebradeiras de coco babaçu no Médio Mearim. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, P. S. V. ; MENDES, Josilene Ferreira ; VIEIRA, F. A. ; LIRA, L. T. . Reforma agrária e conflito simbólico: construções identitárias pelo Direito à terra no caso do Assentamento Mártires de Abril. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIRA, L. T. ; MARTINS, P. S. V. . Leitura em sala de aula: uma abordagem dos níveis de leitura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, P. S. V. ; ARANHA, H. A. ; VANZIN, M. M. . Camponeses na Amazônia e conflitos sociais: contribuições da Teoria do Campesinato para a abordagem jurídica na fronteira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VANZIN, M. M. ; MARTINS, P. S. V. ; ARANHA, H. A. . A política ambiental e os conflitos socioambientais na RESEX Ipaú-Anilzinho (PA). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARANHA, H. A. ; VANZIN, M. M. ; MARTINS, P. S. V. . A luta de trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas por terra, território e dignidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, P. S. V. ; MENDES, Josilene Ferreira . O acesso à justiça previdenciária: uma experiência sendo construída entre NAJUP Isa Cunha e MST no Pará. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, P. S. V. ; SANTOS, D. A. . O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Brasil: a análise do Zoneamento da Calha Norte e Zona leste do Estado do Pará. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MONTEIRO, A. N. G. ; MARTINS, P. S. V. . A prática do NAJUP Isa Cunha na busca da qualidade de vida na área rural: Seguridade Social e Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, P. S. V. ; NUNES, L. F. . Advocacia popular e os estudantes de Direito: levantando a bandeira da extensão popular. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, P. S. V. . Democracia, educação popular e crítica marxista: apontamentos gerais e desafios desta Relação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MONTEIRO, A. N. G. ; MARTINS, P. S. V. . Ensino Jurídico e Universidade Popular: a experiência do Núcleo de Assessoria Jurídica Isa Cunha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, P. S. V. ; MONTEIRO, A. N. G. ; VANZELLER, K. A. B. . A realidade da assessoria jurídica universitária popular na perspectiva extensionista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, P. S. V. ; SANTOS, D. A. . Direito fundamental à saúde: uma análise do conceito de controle social com base na idéia de Conselho de Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, P. S. V. . Núcleo Isa Cunha: O contexto e as parcerias em sua práxis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2011 - Atual

  Mobilizações de comunidades tradicionais no campo jurídico: o caso dos processos de anuência ao acesso a conhecimento tradicional associado a patrimônio genético, Descrição: O principal problema científico a ser abordado é a insuficiência de arcabouços conceituais e procedimentos analíticos que permitam entender e atuar nos processos de anuência (por parte de comunidades tradicionais) ao acesso (por parte de empresas) a conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. Porém, os debates acadêmicos em curso nem sempre respondem à necessidade de um embasamento conceitual que possa elucidar as contradições inevitáveis nesses processos que juntam atores sociais com extremos diferenciais de poder. Esse problema de pesquisa se vincula a um problema de desenvolvimento, que ocorre quando o Estado e a sociedade assumem uma pretensa igualdade jurídica na relação entre os atores que dominam o campo do conhecimento tradicional (comunidades tradicionais) e os atores que dominam o campo econômico (empresas). Através deste projeto, buscarei formular conceitos e perspectivas analíticas que permitam entender os processos deflagrados pela ratificação da Convenção da Diversidade Biológica no ordenamento jurídico nacional, através da MP 2186-16 de 2001, que regulamenta o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético pelas empresas e instituições interessadas em bioprospecção. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Sergio Vieira Martins - Integrante / Noemi Sakiara Miyasaka Porro - Coordenador.