Heitor Moreira de Oliveira

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Produções bibliográficas

• DE OLIVEIRA, HEITOR MOREIRA ; DIAS, PAULO CEZAR . O direito de crianças e adolescentes participarem de audiências de mediação familiarTHE right of children to participate in family mediation hearings. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 17, p. 421-459, 2025.

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. . Poderes instrutórios do juiz no depoimento especial: breve exame das críticas lançadas sobre o procedimento à luz do modelo acusatório. Prisma Jurídico , v. 24, p. 1-21, 2025.

• OLIVEIRA, H. M. . Juizados Especiais e produção antecipada de provas. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 26, p. 169-184, 2025.

• OLIVEIRA, H. M. . Ensaio jurídico por uma visão mais ?Mundo-Biter? da infância no Brasil. REVISTA BONIJURIS , v. 37, p. 92-101, 2025.

• NASPOLINI, S. H. D. F. ; OLIVEIRA, H. M. ; CATAFESTA, C. . A ação afirmativa de gênero para acesso das magistradas aos Tribunais de 2º grau à luz do Direito Antidiscriminatório: diálogos entre Adilson José Moreira, Sandra Freedman e Nancy Fraser. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 308-348, 2025.

• DIAS, P. C. ; OLIVEIRA, H. M. ; CATAFESTA, C. ; FIORAVANTE, A. P. . O uso de animais como ferramenta de apoio ao depoimento especial de crianças e adolescentes. DIREITO.UNB , v. 9, p. 543-578, 2025.

• OLIVEIRA, HEITOR MOREIRA DE ; DIAS, PAULO CEZAR ; CORDEIRO, GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE . . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 26, p. 71-112, 2025.

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. . A participação dos excluídos digitais em audiências por videoconferência: notas sobre a vulnerabilidade digital e o acesso à Justiça. REVISTA DA AGU , v. 23, p. 157-185, 2024.

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. . Considerações sobre a impossibilidade jurídica da acareação de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , p. 207-246, 2024.

• OLIVEIRA, H. M. ; NASPOLINI, S. H. D. F. . Um silêncio eloquente? O que a ausência do Direito da criança e do adolescente no Exame Nacional da Magistratura nos diz?. SEQUENCIA , v. 44, p. 1-30, 2024.

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. . Audiências de custódia por videoconferência. Revista Direito Mackenzie , v. 18, p. 1-31, 2024.

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. . Um Estudo Sobre o Teletrabalho dos Magistrados: o Home Office no Tribunal de Justiça de São Paulo, na Visão de seus Juízes e Juízas. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 20, p. 123-142, 2024.

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. . O impacto do consentimento da vítima na tipicidade do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência: considerações sobre o julgamento do AREsp nº 2.330.912. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 24, p. 317-335, 2024.

• OLIVEIRA, H. M. ; KANDA, B. B. P. Z. ; MARQUES, S. F. N. . A pandemia COVID-19 e a admissibilidade das provas eletrônicas no processo penal contemporâneo. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 10, p. 399-444, 2024.

• MOREIRA DE OLIVEIRA, HEITOR ; DIAS, P. C. . O tempo da vítima infantoadolescente e o tempo da medida protetiva de urgência da Lei Henry Borel. REVISTA DO CEJUR/TJSC , v. 12, p. 1-33, 2024.

• OLIVEIRA, H. M. . Notas sobre o reconhecimento de pessoas por videoconferência. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 1, p. 18-21, 2023.

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. . O combate e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes: Comentários à Lei nº 14.344/2022. Revista de Direito Civil , v. 5, p. 56-75, 2023.

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. . O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE) , v. 18, p. 282-307, 2023.

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. . Five years of Brazilian law No. 13,431/2017: History, development, challenges and perspectives. International Journal of Judicial Law , v. 2, p. 1-7, 2023.

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. . Novas perspectivas da administração pública em tempos de governo digital: Teletrabalho, telemedicina e teleperícia. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO , v. 1, p. 94-120, 2023.

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. . Educação Digital: o estado da arte, os desafios e as perspectivas para o letramento universal da população brasileira. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 39, p. 311-335, 2023.

• OLIVEIRA, H. M. ; LEONARDO, C. A. L. . Tortura nunca mais? O que nos ensina o 'Caso Evandro'. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - REDPPC , v. 11, p. 49-73, 2023.

• MOREIRA DE OLIVEIRA, HEITOR ; CEZAR DIAS, PAULO . audiências por videoconferência sob o olhar dos escreventes de sala do Tribunal de Justiça de São Paulo. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 10, p. 1-55, 2023.

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. ; LEONARDO, C. A. L. . A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil à luz da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 9, p. 347-374, 2023.

• MOREIRA DE OLIVEIRA, HEITOR ; DIAS, PAULO CEZAR . VEDAÇÃO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E À REVITIMIZAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA , v. 1, p. 119-150, 2023.

• DIAS, PAULO CEZAR ; OLIVEIRA, HEITOR MOREIRA DE . O direito a ter direitos no contexto da informatização do Poder Judiciário. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais , v. 3, p. 219-267, 2023.

• OLIVEIRA, H. M. ; SOUZA, L. A. . O depoimento especial de criança e adolescente vítimas de ato de alienação parental. Revista IBDFAM : Família e Sucessões , v. 50, p. 96-136, 2022.

• OLIVEIRA, H. M. ; SOUZA, L. A. . Atualização sobre o depoimento especial de criança e adolescente vítimas de ato de alienação parental: comentários à Lei n. 14.340/2022. Revista IBDFAM : Família e Sucessões , v. 54, p. 50-85, 2022.

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. ; MARTINS, D. O. . Breves reflexões sobre o conceito de controlador e operador de dados em atos normativos do Poder Judiciário e do Ministério Público. Revista CNJ , v. 6, p. 125-142, 2022.

• MOREIRA DE OLIVEIRA, HEITOR ; CEZAR DIAS, PAULO . Quem são as crianças em situação de rua? Um olhar sobre a trajetória do -Menor Pivete- ao sujeito de direitos. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO , v. 1, p. 33-54, 2022.

• OLIVEIRA, H. M. . O depoimento especial de crianças e adolescentes na Justiça Federal. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região , v. 34, p. 172-186, 2022.

• OLIVEIRA, H. M. ; FAIZIBAIOFF, D. S. . Depoimento especial por videoconferência: um relato de experiência no Poder Judiciário paulista. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 1, p. 47-73, 2022.

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. . As sessões de mediação e conciliação virtuais: um breve ensaio sobre a ampliação do acesso à Justiça. DIREITO UNIFACS , v. 1, p. 1-15, 2022.

• OLIVEIRA, HEITOR ; DIAS, PAULO CEZAR . Conciliation and mediation hearings by videoconference in São Paulo State: Benefits and disadvantages according to empirical reports from judicial conciliators and mediators. REVISTA BRASILEIRA DE ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION , v. 4, p. 147-186, 2022.

• OLIVEIRA, H. M. . Notas sobre o crime de violência institucional contra crianças e adolescentes: comentários à Lei nº 14.321/2022. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 84, p. 29-43, 2022.

• CEZAR DIAS, PAULO ; MOREIRA DE OLIVEIRA, HEITOR . The Impact of COVID-19 on Brazilian Judiciary: Reflections on a Justice 4.0 and a 100% Digital Judgment in the Post-pandemic Context. ATHENS JOURNAL OF LAW , v. 9, p. 9-32, 2022.

• OLIVEIRA, HEITOR MOREIRA DE ; VASCONCELOS, ENDERSON DANILO SANTOS DE . A COMPETÊNCIA DELEGADA DA JUSTIÇA FEDERAL APÓS A VIGÊNCIA DA EC n. 103/2019, PARA ALÉM DAS CAUSAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. Revista Juscontemporânea , v. 2, p. 1-37, 2021.

• OLIVEIRA, H. M. . A Psicologia Jurídica e a Psicanálise Freudiana como bases teórico-práticas para uma abordagem interdisciplinar do Direito. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 1, p. 2-17, 2012.

• OLIVEIRA, H. M. ; BORGES, W. R. (Org.) . Doses Paliativas. 1. ed. Goiânia: Editora Kelps, 2011. v. 1. 99p .

• BORGES, P. C. C. ; OLIVEIRA, H. M. . O reconhecimento pessoal por crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas: Uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Fernanda Analú Marcolla; Janaína Nicoletti; Kássia Grisa Tridapalli; Rogério Ristow. (Org.). Temas de direito criminal: debates jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. 1ed.Porto Alegre: Paixão, 2025, v. 5, p. 83-103.

• OLIVEIRA, H. M. . Violência contra crianças e adolescentes no metaverso. In: Fernanda Analú Marcolla; Rogério Ristow; Kassia Grisa Tridapalli; Alejandro Knaesel Arrabal. (Org.). Temas de Direito Criminal ? Violência e Transgressão na Era Digital. 1ed.Porto Alegre, RS: Paixão Editores, 2024, v. 3, p. 15-31.

• OLIVEIRA, H. M. . O impacto da violência institucional na saúde de crianças e adolescentes e o compromisso do Poder Judiciário no enfrentamento da revitimização. In: Marcelo de Mello Vieira; Paulo Tadeu Righetti Barcelos. (Org.). Direito da Criança e do Adolescente à Saúde. 1ed.Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2024, v. , p. 127-153.

• OLIVEIRA, H. M. . A repercussão social e jurídica dos podcasts de true crime no Brasil. In: Miriam Olivia Knopik Ferraz. (Org.). Direito em arte: III obra de pesquisa científica da Nôma. 1ed.Curitiba, PR: NÔMA ? Norma e Arte, 2023, v. 3, p. 70-85.

• OLIVEIRA, H. M. . O direito à assistência jurídica autônoma de crianças e adolescentes vítimas de violência como elemento do acesso à jurisdição. In: Adriane Garcel; Júlio César Craveiro Devechi; Heloisa Bagatin Cardoso. (Org.). Direito, ação & jurisdição: estudos em homenagem à ministra Rosa Weber. 1ed.Curitiba, PR: Editora Clássica, 2023, v. 1, p. 165-194.

• OLIVEIRA, H. M. ; SOUZA, L. A. . Alienação parental e produção antecipada de provas. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito contemporâneo: estado e sociedade. 1ed.Ponta Grossa, PR: Atena Editora, 2023, v. 1, p. 317-329.

• OLIVEIRA, H. M. ; CASTRO, L. F. . Novas concepções sobre o direito das famílias e sobre o direito dos animais nos 35 anos da Constituição de 1988. In: Ariê Sherreier Ferneda; Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto. (Org.). 35 anos da Constituição Federal: perspectivas e desafios do Brasil contemporâneo. 1ed.Florianópolis, SC: Prisma Assessoria Editorial, 2023, v. 1, p. 56-69.

• OLIVEIRA, H. M. . O Juízo "100% Digital": considerações iniciais à luz da experiência prática no Tribunal de Justiça de São Paulo. In: Gil Ferreira de Mesquita; Vinicius Roberto Prioli de Souza. (Org.). Abordagens Interdisciplinares sobre Direito e Tecnologia: desbravando o Direito moderno. 1ed.São Paulo, SP: Editora Dialética, 2023, v. 1, p. 131-170.

• OLIVEIRA, H. M. . A violência contra crianças e adolescentes em contos infantis. In: Fernanda Analú Marcolla; Alejandro Knaesel Arrabal; Rogério Ristow. (Org.). Direito, fábulas e (outras) histórias: dos contos infantis ao imaginário social de ontem e de hoje. 1ed.Curitiba, PR: Editora Bagai, 2023, v. , p. 129-146.

• OLIVEIRA, H. M. . Os direitos fundamentais da pessoa com deficiência: uma análise crítica dos conceitos de. In: Patrícia Maeda. (Org.). Diversidade: direitos humanos para todas as pessoas. 1ed.Campinas, SP: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 2022, v. , p. 289-310.

• OLIVEIRA, H. M. . As salvaguardas processuais incluídas pela Resolução CNJ 425/2021 para assegurar o acesso à Justiça às pessoas em situação de rua. In: Gil Ferreira de Mesquita; Vinicius Roberto Prioli de Souza. (Org.). Minorias e direitos fundamentais. 1ed.São Paulo, SP: Editora Dialética, 2022, v. , p. 297-323.

• OLIVEIRA, H. M. . O imprescindível compartilhamento de dados entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e a Cláusula de Sigilo. In: Bruna Bárbara Paiz Zeotti Kanda; Eron Veríssimo Gimenes; Mário Furlaneto Neto. (Org.). Direito na era digital. 1ed.Bauru, SP: Spessotto, 2022, v. , p. 159-177.

• OLIVEIRA, H. M. . As audiências concentradas por videoconferência: a justiça da infância e da juventude no pós-pandemia. In: Bruna Bárbara Paiz Zeotti Kanda; Michele Christina Martins Pigozzi da Silva. (Org.). Direito, Novas Tecnologias e Controle Social: o cenário do Direito Digital. 1ed.Curitiba, PR: CRV, 2022, v. 3, p. 271-289.

• OLIVEIRA, H. M. . A exclusão digital como obstáculo ao efetivo acesso à justiça eletrônica. In: Vivianne Rigoldi. (Org.). Reconhecimento dos vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento na Era Digital. 1ed.Curitiba, PR: CRV, 2022, v. 2, p. 27-43.

• OLIVEIRA, H. M. . O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças, adolescentes e mulheres é serviço público essencial: comentários à Lei nº 14.022/2020. In: Fernanda Analú Marcolla; Rogério Ristow; Kassia Grisa Tridapalli. (Org.). Temas de Direito Criminal ? Reflexões sobre Violência de Gênero. 1ed.Porto Alegre, RS: Paixão Editores, 2022, v. 2, p. 106-132.

• OLIVEIRA, H. M. ; VASCONCELOS, E. D. S. . Produção antecipada de provas: Reflexões iniciais. In: Gil Ferreira de Mesquita; Vinicius Roberto Prioli de Souza. (Org.). Cinco anos do novo CPC: desafios, conquistas e efetividade. 1ed.São Paulo, SP: Editora Dialética, 2021, v. , p. 125-165.

• OLIVEIRA, H. M. . O Direito (sem véu) no banco do réu. In: Maria Clara Capel de Ataídes ; Anna Maria Nunes Machado. (Org.). Direito e Arte. 1ed.Goiânia: Editora da PUC Goiás, 2012, v. 1, p. 51-59.

• OLIVEIRA, H. M. . O filho menor de idade pode prestar depoimento no processo de divórcio dos pais?. Migalhas Infância e Juventude, Migalhas, 27 jun. 2023.

• BORGES, P. C. C. ; OLIVEIRA, H. M. ; CAMARGO, T. P. F. . A toga e o algoritmo: um estudo sobre o uso da Inteligência Artificial na atividade de julgar. In: XXXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2025, São Paulo. Direito, governança e novas tecnologias II. Florianópolis: CONPEDI, 2025. v. 1. p. 171-191.

• OLIVEIRA, H. M. . Performance e Retórica no Direito: uma análise por meio das linguagens artísticas. In: X CONPEEX - Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFG, 2013, Goiânia. Anais do X CONPEEX - Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFG, 2013.

• OLIVEIRA, H. M. . Para uma leitura crítica do desenvolvimento econômico a partir da Teoria da Ação Comunicativa. In: XXXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (33º ENED), 2012, João Pessoa. Anais do XXXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, 2012.

• OLIVEIRA, H. M. . O Direito achado na Arte. In: XXXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (33º ENED), 2012, João Pessoa. Anais do XXXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, 2012.

• CAPEL, H. S. F. ; OLIVEIRA, H. M. . O Pré-Conceito Hermenêutico de Justiça nos Caprichos de Goya. In: IV Seminário Nacional de Pesquisa em Arte e Cultura Visual, 2011, Goiânia. IV Seminário Nacional de Pesquisa em Arte e Cultura Visual, 2011.

• OLIVEIRA, H. M. . Hermenêutica e Direito: Uma análise a partir da Performance. In: X Semana de História da Faculdade de História - UFG, 2011, Goiânia. X Semana de História da Faculdade de História - UFG, 2011.

• OLIVEIRA, H. M. ; ATAIDES, M. C. C. . Hermenêutica e Direito: Um olhar Fenomenológico da Performance. In: IV Congresso de Fenomenologia da Região Centro-Oeste, 2011, Goiânia. IV Congresso de Fenomenologia da Região Centro-Oeste, 2011.

• OLIVEIRA, H. M. ; GONCALVES NETO, J. C. ; CRUZ, M. H. A. ; BORGES, W. R. . A Tutela dos Direitos Ambientais como prática comunicativa emancipatória. In: 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011, Goiânia. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2011.

• OLIVEIRA, H. M. . A reflexão coletiva comunicativa como meio para a conscientização ambiental crítica. In: VIII CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG, 2011, Goiânia. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2011.

• OLIVEIRA, H. M. . A Necessidade do Diálogo como Premissa para a Conscientização Jurídica Ambiental. In: VII CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG, 2010, Goiânia. VII CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG, 2010.

• CARVALHO, P. T. ; MORAES, C. S. ; OLIVEIRA, H. M. ; UEMA, M. A. G. . Associação de Catadores de Material Reciclável Beija-Flor - A contribuição e Acompanhamento da Assessoria Jurídica Universitária Popular.. In: VII CONPEEX - Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFG, 2010, Goiânia. VII CONPEEX - Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFG, 2010.

• OLIVEIRA, H. M. . O que é crime?. In: IV MOPESCO - Mostra Parceria Ensino-Serviço-Comunidade/UFG, 2010, Goiânia. IV MOPESCO - Mostra Parceria Ensino-Serviço-Comunidade/UFG, 2010.

• OLIVEIRA, H. M. . Os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente na Dinâmica do Necessário Estado Penal Mínimo. In: I Congresso Internacional do Curso de História da UFG/ Jataí-GO, 2010, Jataí. I Congresso Internacional do Curso de História da UFG/ Jataí-GO, 2010.

• OLIVEIRA, I. P. ; OLIVEIRA, H. M. ; UEMA, M. A. G. ; CARVALHO, P. T. . Curso de Formação em Assessoria Jurídica Universitária Popular e Direitos Humanos. In: VI CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG, 2009, Goiânia. VI CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG, 2009.

• OLIVEIRA, H. M. ; MELO, E. R. . Depoimento Especial nas Ações de Alienação Parental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, H. M. . Seminário da Campanha Maio Laranja. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, H. M. ; FAIZIBAIOFF, D. S. . Diálogos sobre a Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, H. M. . Violência processual, institucional e revitimização. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, H. M. . Depoimento especial e alienação parental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, H. M. . Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, H. M. . Ciclo de Oficinas do Projeto Metas: Direito Processual Civil - Recursos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, H. M. . Ciclo de Oficinas do Projeto Metas: Direito Processual Penal - Recursos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. . O Combate e Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e Adolescente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, H. M. ; MELO, E. R. . É recomendável realizar depoimento especial virtual? Depoimento Especial em tempos de pandemia e de juízo digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, H. M. . Ciclo de Oficinas do Projeto Metas: Direito Processual Civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, H. M. . O Depoimento especial de Crianças e Adolescentes e seus desdobramentos, junto aos atores envolvidos nas família, Varas da família, Violência doméstica e Criminal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, H. M. . XIII Encontro de Carreiras Jurídicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, H. M. . A pessoa de apoio à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência: previsão, função e hipóteses. São Paulo, SP: IBDCRIA, 2022 (Artigo científico).

• OLIVEIRA, H. M. . Curso Testemunho Infantil e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. 2023. .

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. ; RAMIRES, L. H. D. . Curso de Formação e Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judicial e Extrajudicial (2022/1). 2022. .

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. ; RAMIRES, L. H. D. . Curso de Formação e Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judicial e Extrajudicial (2022/2). 2022. .

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. ; RAMIRES, L. H. D. . Curso de Formação e Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judicial e Extrajudicial (2021/1). 2021. .

• OLIVEIRA, H. M. ; DIAS, P. C. ; RAMIRES, L. H. D. . Curso de Formação e Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judicial e Extrajudicial (2021/2). 2021. .

• OLIVEIRA, H. M. . Curso de Extensão 'Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas/testemunhas de atos de violência (Lei 13.431/2017)'. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

• 2012 - 2013

  Performance e Retórica no Direito: uma análise por meio das linguagens artísticas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Heloísa Selma Fernandes Capel em 14/07/2023., Descrição: Iniciação Científica. Programa Institucional de Iniciação Científica/UFG/CNPq, bolsista-PIBIC, no período de 01 de agosto de 2012 a 31 de julho de 2013, tendo como orientadora a Profa. Dra. Heloísa Selma Fernandes Capel. Projeto de Pesquisa: Mito e Performance: interfaces na formação do professor de história (2009-2019).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Heitor Moreira de Oliveira - Integrante / Heloisa Selma Fernandes Capel - Coordenador.

• 2011 - 2012

  A Ação Comunicativa Habermasiana como Instrumento de Integração Coletiva para a Organização dos Arranjos Produtivos Locais ? APLs., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega em 14/07/2023., Descrição: Programa Institucional de Iniciação Científica/UFG/CNPq, como PIVIC/PIVIC, no período de 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012, tendo como orientadora a Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega. Projeto de Pesquisa: O Direito de Propriedade Intelectual na organização de Arranjos Produtivos Locais para a sustentabilidade (2011-2017).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Heitor Moreira de Oliveira - Integrante / Maria Cristina Blanco Tárrega Vidotte - Coordenador.

• 2010 - 2011

  A Aplicação da Ação Comunicativa Habermasiana na Conscientização Jurídica Ambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) João da Cruz Gonçalves Neto em 14/07/2023., Descrição: Iniciação Científica. Programa Institucional de Iniciação Científica/UFG/CNPq, PIVIC/PIVIC, no período de 01 de agosto de 2010 a 31 de julho de 2011, tendo como orientador o Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto. Projeto de pesquisa: Fundamentos teóricos para uma nova concepção de sujeito de direito e o direito ambiental (2009-2011).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Heitor Moreira de Oliveira - Integrante / João da Cruz Gonçalves Neto - Coordenador.