Giovani Gomes Guimarães
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Lavras (Unilavras). Especialista em Direito Processual pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (FEAD). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG 148.580). Integrou a Comissão de Ética e Disciplina da 17 Subseção da OAB/MG. Presidente da Comissão de Ensino e Escola da Advocacia da 17 Subseção da OAB/MG. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Lavras (UNILAVRAS). E-mail: giovani@unilavras.edu.br, telefone (35) 98847.2659.
Informações coletadas do Lattes em 06/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Tributação, Orçamento e Direitos Sociais: uma análise dos sistemas arrecadatório e orçamentário brasileiro como mecanismos de promoção de políticas socicais, Ano de Obtenção: 2017
Eduardo Henrique Lopes Figueiredo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito
2015 - 2015
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: Uma análise do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o viés da Constituição Republicana de 1988
Graduação em Direito
2009 - 2013
Centro Universitário de Lavras
Título: A ação revisional de aluguel e o prazo para a sua propositura: uma visão crítica
Orientador: Victor Aisenberg
Formação complementar
2017 - 2017
Capacitação em Mediação e Conciliação. (Carga horária: 100h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
GUIMARÃES, G. G. . Júri Simulado. 2023. (Outro).
GUIMARÃES, G. G. ; CASTANHEIRA, W. O. . Congresso do Curso de Direito do Unilavras: Trabalho, Pandemia e Novos Tempos. 2021. (Congresso).
GUIMARÃES, G. G. . IV Congresso do Curso de Direito do Unilavras. 2019. (Congresso).
GUIMARÃES, G. G. . Mesa Redonda: Carreiras Jurídicas. 2019. (Outro).
GUIMARÃES, G. G. . Mesa-Redonda: Carreiras Jurídicas. 2018. (Outro).
GUIMARÃES, G. G. . III Congresso do Curso de Direito do Unilavras. 2018. (Congresso).
GUIMARÃES, G. G. . II Congresso do Curso de Direito do Unilavras. 2017. (Congresso).
GUIMARÃES, G. G. . I Congresso do Curso de Direito do Unilavras. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).
Os honorários do advogado no Novo Código de Ética e Disciplina da OAB. 2017. (Seminário).
Alterações no Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Curso de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de Mins Geais. 2015. (Simpósio).
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2015. (Simpósio).
IV Congresso Mineiro de Processo Civil. 2015. (Congresso).
Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
II Simpósio Internacional do Programa de Mestrado em Direito da FDSM, Constituição e Democracia: Diálogos Comparados.. 2014. (Simpósio).
Processo Judicial Eletrônico. 2014. (Seminário).
VIII Congresso de Direito UNIFENAS - Direito de Família. 2014. (Congresso).
Constituição x Democracia: manifestações Populares e a capacidade de resposta do Estado. 2013. (Outra).
IX Ciclo de Estudos Jurídicos. 2012. (Congresso).
Ciclo de Palestras: Políticas Públicas. 2011. (Seminário).
Curso Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 2011. (Seminário).
Curso Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 2011. (Simpósio).
Curso Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 2011. (Simpósio).
Curso Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 2011. (Simpósio).
Curso Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 2011. (Simpósio).
Curso Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 2011. (Simpósio).
Curso Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 2011. (Simpósio).
Multirão de Audiências da Justiça Federal da Primeira Região. 2011. (Encontro).
VIII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2011. (Seminário).
Fórum de Direito e Economia Solidária. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
GUIMARÃES, G. G.; TEIXEIRA, D. V. M.. O princípio do segurança jurídica e a obrigação de devolução de benefícios concedidos por força de decisão judicial cassada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.
GUIMARÃES, G. G.; TEIXEIRA, D. V. M.. .A importância da previdência complementar no cenário atual e sua perspectiva para o futuro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.
GUIMARÃES, G. G.; TEIXEIRA, D. V. M.. O ativismo judicial e a (in)segurança jurídica frente à tripartição de poderes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.
GUIMARÃES, G. G.; TEIXEIRA, D. V. M.. Análise acerca da judicialização da saúde pública no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.
GUIMARÃES, G. G.; TEIXEIRA, D. V. M.. O reconhecimento da hipossuficiência financeira na judicialização de medicamentos: a limitação orçamentária do dever constitucional do Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.
GUIMARÃES, G. G.; TEIXEIRA, D. V. M.. Os instrumentos de menor potencial ofensivo utilizados pela PMMG sob a dialética legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.
GUIMARÃES, G. G.; TEIXEIRA, D. V. M.. .Licenciamento Ambiental: crítica à proposta de flexibilidade apresentada pelo Governo Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.
GUIMARÃES, G. G.. XI Seminário de Iniciação Científica do Centro Universitário de Lavras. 2017. Centro Universitário de Lavras.
BRAS, B. S. C.;GUIMARÃES, G. G.; SILVA, B. C.; LIMA, I. F.. Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Orientou
A (im)possibilidade de transferir ao empregado os ônus oriundos do teletrabalho: uma análise crítica do art; 75-A da CLT à luz do princípio da alteridade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A perda de direitos gerados pelos contratos via MEI, pejotização e a flexibilização da CLT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
As consequências da exploração de crianças e adolescentes no trabalho midiático; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A precarização da mão de obra e a perda de direitos e garantias do trabalho por aplicativo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Tutela jurídica e garantias de direitos no contrato de formação de atletas: um estudo sobre a eficácia das cláusulas de proteção e a promoção do bem-estar de jovens desportistas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
O direito do Trabalho sobre um olhar histórico e a precarização dos direitos trabalhistas frente as novas formas de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
O controle da jornada de trabalho e a responsabilidade do empregador em caso de acidente em transporte rodoviário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
O contrato de trabalho do atleta de futebol frente ao Direito do Trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Trabalho em condições similares à escravidão: impacto das mutações e desafios no combate efetivo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A precarização dos trabalhadores autônomos na prestação de serviços para plataforma digital observando a legislação trabalhista e os reflexos da pandemia da Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Inserção de danos morais na mora salarial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A importância dos programas de aprendizagem e qualificação profissional para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Análise sobre a manutenção de trabalhadores em situação análoga à escravidão em Minas Gerais na atualidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Análise do instituto da estabilidade da gestante e a reforma da Súmula 244 inciso III do TST e seus desdobramentos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A reforma trabalhista e o trabalho da gestante em local insalubre; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
O teletrabalho em tempos de pandemia da Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Estudo do E-Sports no direito trabalhista à luz do Direito Desportivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Uma análise da possibilidade de penhora do salário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Os reflexos da pandemia da Covid-19 nas relações trabalhistas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Medidas trabalhistas de enfrentamento ao coronavírus SARS-COV-2 (covid 19); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
O (des)controle da jornada de trabalho em regime de teletrabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Assédio Moral no ambiente de trabalho: análises e implicações; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Suspensão do Contrato de Trabalho em função da pandemia (covid-19); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Os acidentes na construção civil por empregados autônomos frente às perspectivas da segurança do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A monetização da saúde do trabalhador através da análise do adicional de insalubridade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Uberização nas relações de trabalho: a busca pelo reconhecimento do vínculo empregatício dos motoristas do aplicativo Uber; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
?Contrato de estágio: principais características e possíveis fraudes ao direito trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A análise das ocorrências de assédio moral nas relações de trabalho frente o princípio da dignidade humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A (im)possibilidade do adicional de periculosidade frente as atividades policiais militares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Os pedidos de revisão dos acordos trabalhistas decorrentes da crise econômica da pandemia do COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A proteção dos direitos trabalhistas no processo falimentar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
E-sports e seus desafios no âmbito jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
O contrato intermitente na Reforma Trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A (in)constitucionaliade do exercício do jus postulandi na demanda trabalhista: a realidade diante do conflito trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A implicância da Lei nº 13; 467/2017 no direito constitucional de ação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
O assédio moral no âmbito trabalhista: uma questão de gênero?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Jornada de Trabalho: uma análise do artigo 235-C, §§ 1º, 8º e 9º da Lei nº 13; 103/2015; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A homologação do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Embriaguez versus Demissão Por Justa Causa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Relações Trabalhistas sob a Ótica da Flexibilização das Normas e Princípios Protetivos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A (in)constitucionalidade da cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais do beneficiário da gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A possível inconstitucionalidade do inciso XII, do artigo 611-A, da Consolidação das Leis do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
O dano extrapatrimonial e a Lei nº 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
O ônus da prova nas relações de trabalho doméstico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
O ônus da prova e a Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A cessação do contrato de trabalho por justa causa e os efeitos legais de sua reversão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A aplicabilidade da Arbitragem nos Dissídios Individuais Trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A escravidão contemporânea no Brasil e as principais políticas públicas de combate; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Da valorização do trabalho humano e da responsabilidade do empregador nos casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Honorários de sucumbência nas ações trabalhistas após a Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Repercussões no contrato de trabalho devido a má utilização das redes sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
O procedimento de mediação e conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
O trabalho da mulher gestante e suas garantias sob a ótica da legislação trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A flexibilização das normas trabalhistas e suas implicâncias nas relações de trabalho temporário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
O ônus da prova na cessação do contrato de trabalho por rescisão indireta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Dano moral na relação trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Quando a depressão pode ser considerada acidente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Uma análise crítica sobre a jornada de trabalho e o dano existencial sob o viés do Direito do Trabalho Moderno; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Uma análise crítica sobre a tardia evolução legislativa dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
A estabilidade provisória da gestante como fator de discriminação no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Giovani Gomes Guimarães;
Produções bibliográficas
-
GUIMARÃES, G. G. . O Sistema Prisional sob a ótica dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2021
Paraninfo das Turmas 2021/1, Diurna e Noturna, do Curso de Direito do Unilavras, Centro Universitário de Lavras.
2018
Paraninfo da Turma 2018/2 Noturna do Curso de Direito do Unilavras, Centro Universitário de Lavras.
2018
Professor Homenageado da Turma 2018/2 Diurna do Curso de Direito do Unilvras, Centro Universitário de Lavras.
2013
Orador da Turma 2013/1 na Graduação em Direito, Unilavras.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário de Lavras. , Rua Padre José Poggel, nº. 506, Centenário, 37200000 - Lavras, MG - Brasil, Telefone: (35) 38225273, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Centro Universitário de LavrasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Orientador de Estágio no Núcleo de Prática Jurídica - Área Cível. Professor de Direito Processual do Trabalho I, II e III. Professor de Direito do Trabalho I.Professor de Direito do Trabalho II. Professor de Estágio Supervisionado Cível I e II.Professor de Estágio Supervisionado Trabalhista III e IV.Membro do NDE.Membro da Comissão Avaliadora de Projetos de Pesquisa.Coordenação do Curso de Direito (desde agosto/2023).
2013 - Atual
Advocacia Giovani Gomes GuimarãesVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2004 - 2013
Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Funcionário Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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