Leovanir Losso Lisboa

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel. Possui pós-graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Advogado. Professor Tutor do Grupo Focus de Educação Ltda.,

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Público

2017 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: Segredo de Estado: natureza jurídica e reflexos no exercício de direitos,
Orientador: Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas - Menção em Direito Constitucional

2015 - 2017

Universidade de Coimbra
Título: Transplantes normativos e algumas refrações da sua utilização em decisões judiciais,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
Palavras-chave: Direito Comparado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2006 - 2007

Academia Brasileira de Direito Constitucional
Título: Considerações sobre a analogia à luz da teoria da argumentação
Orientador: Marco Aurélio Marrafon

Graduação em Direito

2001 - 2005

União Educacional de Cascavel
Título: Tutela Específica nas Obrigações Contratuais de Fazer e Não-Fazer
Orientador: Ildo Forcelini

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Colégio Alfa de CAscavel

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1996

Colégio Nossa Senhora Auxiliadora

Formação complementar

2013 - 2014

Programa de Linguas Estrangeiras. , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

1989 - 1997

Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. 2016. (Outra).

Colóquio - O direito penal e o tempo. 2015. (Outra).

Desafios Atuais em Matéria de Sustentabilidade Ambiental e Energética. 2015. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Outra).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Participação como ouvinte na aula magna proferida pelo Prof. Dr. Silvio de Salvo Venosa ? O direito civil e perspectivas no novo século.. 2005. (Outra).

12 Simpósio Estadual de Direito ? V Simpósio Nacional de Direito.. 2004. (Simpósio).

Apresentação de trabalho científico tendo como tema: Ideologia e Poder no Discurso Jurídico frente a II Jornada Científica do Curso de Direito, I Seminário do Centro de Pesquisa e Extensão e I Mostra de Talentos..Ideologia e Poder no Discurso Jurídico. 2004. (Outra).

Participação como ouvinte na II Jornada Cientifica do Curso de Direito, I Seminário do Centro de Pesquisa e Extensão e I Mostra de Talentos.. 2004. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.. 2004. (Simpósio).

11 Simpósio Estadual de Direito ? Direito e Processo.. 2003. (Simpósio).

I Congresso Regional da Escola da Magistratura do Paraná ? Núcleo de Cascavel.. 2003. (Congresso).

Palestra sobre Pressupostos Processuais e Condições da Ação.. 2003. (Encontro).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.. 2003. (Simpósio).

10 Simpósio Estadual de Direito ? III Simpósio Nacional de Direito.. 2002. (Simpósio).

63 Curso Internacional de Criminologia.. 2002. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito.. 2001. (Simpósio).

VI Seminário de Estudos Jurídicos do Paraná.. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Allan Gabriel Biasi Melo

LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; COPI, L. M.. Inclusão dos transgêneros no esporte: sob a perspectiva do direito à busca da felicidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Amanda Gouveia de Barros

LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; COPI, L. M.. Os limites da liberdade de expressão na divulgação de notícias falsas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Ellem Cristine Locatelli Loureiro

LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; COPI, L. M.. A viabilidade do beneficiamento dos apátridas em relação ao benefício de prestação continuada em observância à lei orgânica da assistência social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Amanda Batiston Dal Bosco

LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; COPI, L. M.. O direito ao voto e elegibilidade da pessoa deficiente intelectual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Amanda Camila Camargo

LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; COPI, L. M.. A (im)possibilidade civil na devolução das crianças e adolescentes no estágio de convivência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Shirley Karoline Sales Fernandes

LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. O fenômeno das fake news frente ao Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Victor Arnaldo Gomes Silveira

LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. O projeto de lei 2630/2020 frente à vedação constitucional da censura e a responsabilização dos provedores de aplicações de internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Elisangela Alves Delneiro

LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. A presunção de veracidade dos atos administrativos e o princípio do dispositivo no processo civil: a legitimidade da presunção de veracidade dos atos administrativos como prova material no processo civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Marcelo Tonette Junior

LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. A (in)constitucionalidade do parágrafo 20 do artigo 3 da lei 10833/2003: possibilidade de creditamento integral de PIS e COFINS nas operações de transporte rodoviário de cargas com subcontratação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: PATRÍCIA DE TOLEDO PIZA

LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. O princípio da indisponibilidade do interesse público na aplicação do termo de ajustamento de conduta. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Camila Filgueira Haddad

LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. Ao discurso de ódio como limitante do princípio constitucional da liberdade de expressão sob a ponderação principiológica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Angela Mayara Batistan

LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. O direito ao esquecimento na era da informação digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Matheus Schorro Luchetti Vieira

LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. Possível prevalência do direito à privacidade sob o direito econômico nas pequenas e microempresas em detrimento da LGPD. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Orientou

Bruna Fernanda Klauss Ligoski

O critério do menor preço à luz do princípio da eficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Leovanir Losso Lisboa;

Gabriel Labarda Forte Spézio

A violência obstétrica e sua edificação jurídica: uma análise sob o movimento feminista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Leovanir Losso Lisboa;

Cleito Federizzi

A constitucionalidade do acesso ao canabidiol e ao autocultivo da "maconha"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Leovanir Losso Lisboa;

Produções bibliográficas

  • LISBOA, L. L. . Uma nova acepção da revelia à luz do modelo cooperativo de processo.. REVISTA DE PROCESSO , v. 287, p. 205-228, 2019.

  • LISBOA, L. L. . Segredo de Estado como obstáculo ao exercício da cidadania. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 1, p. 121-147, 2019.

  • LISBOA, L. L. . Estado de Coisas Inconstitucional: da sedução à implementação. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 103, p. 97-120, 2017.

  • LISBOA, L. L. . Transplantes Normativos e algumas refrações da sua utilização em decisões judiciais: análise de posições do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e dos Tribunais Superiores brasileiros. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 132p .

Projetos de pesquisa

  • 2004 - 2004

    Paradoxo do discurso jurídico na modernidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leovanir Losso Lisboa - Integrante / Rodrigo Marianni - Coordenador.

Prêmios

2006

Láurea Acadêmica, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade Focus

Vínculo: Professor Tutor, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 10

2021 - Atual

Blazius e Lorenzetti Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2020 - 2021

Gressana e Passarini Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20

2020 - 2022

União Educacional de Cascavel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2017 - 2019

Maran, Gehlen e Advogados Associados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Sócio minoritário, Carga horária: 40

2013 - 2015

Massaro e Mascarello Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área cível, administrativa e criminal

2010 - 2012

Companhia de Água e Esgotos de Paranagua

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na área de direito civil e administrativo

2009 - 2010

Petrobras Distribuidora S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de direito administrativo

2008 - 2009

Advogado Autônomo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área cível

2008 - 2008

Urbanização de Curitiba S.A.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de direito de trânsito e direito administrativo

2007 - 2008

Controlsul

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação na área de criação de teses tributárias

2006 - 2007

autônomo

Vínculo: Advogado Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2004 - 2004

Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel

Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Discente Colaborador, Carga horária: 5

2004 - 2005

Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Atividades: Análise de processos e procedimentos judiciais, interpretação de normas e princípios de natureza legal, pesquisa a doutrina e jurisprudência, minuta de despachos, decisões e sentenças, identificar andamento de processos judiciais, certificação de prazos, etc.

2003 - 2004

Maran e Advogados Associados

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades: Análise de processos e procedimentos judiciais na área cível, organização de arquivos de processos em tramite, acompanhamento de processos junto ao foro, arquivamento de processos e publicações, cadastro e informações dos processos judiciais junto ao sistema de informática, elaboração de petições (iniciais, recursos, etc).

2002 - 2003

Prefeitura Municipal de cascavel

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40