Leovanir Losso Lisboa
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel. Possui pós-graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 06/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Público
2017 - Atual
Universidade de Coimbra
Título: Segredo de Estado: natureza jurídica e reflexos no exercício de direitos
Orientador: Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas - Menção em Direito Constitucional
2015 - 2017
Universidade de Coimbra
Título: Transplantes normativos e algumas refrações da sua utilização em decisões judiciais, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
Palavras-chave: Direito Comparado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Constitucional
2006 - 2007
Academia Brasileira de Direito Constitucional
Título: Considerações sobre a analogia à luz da teoria da argumentação
Orientador: Marco Aurélio Marrafon
Graduação em Direito
2001 - 2005
Centro Universitário Univel
Título: Tutela Específica nas Obrigações Contratuais de Fazer e Não-Fazer
Orientador: Ildo Forcelini
Formação complementar
2013 - 2014
Programa de Linguas Estrangeiras. , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
1989 - 1997
Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. 2016. (Outra).
Colóquio - O direito penal e o tempo. 2015. (Outra).
Desafios Atuais em Matéria de Sustentabilidade Ambiental e Energética. 2015. (Outra).
XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Outra).
IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
Participação como ouvinte na aula magna proferida pelo Prof. Dr. Silvio de Salvo Venosa ? O direito civil e perspectivas no novo século.. 2005. (Outra).
12º Simpósio Estadual de Direito ? V Simpósio Nacional de Direito.. 2004. (Simpósio).
Apresentação de trabalho científico tendo como tema: Ideologia e Poder no Discurso Jurídico frente a II Jornada Científica do Curso de Direito, I Seminário do Centro de Pesquisa e Extensão e I Mostra de Talentos..Ideologia e Poder no Discurso Jurídico. 2004. (Outra).
Participação como ouvinte na II Jornada Cientifica do Curso de Direito, I Seminário do Centro de Pesquisa e Extensão e I Mostra de Talentos.. 2004. (Outra).
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.. 2004. (Simpósio).
11º Simpósio Estadual de Direito ? Direito e Processo.. 2003. (Simpósio).
I Congresso Regional da Escola da Magistratura do Paraná ? Núcleo de Cascavel.. 2003. (Congresso).
Palestra sobre Pressupostos Processuais e Condições da Ação.. 2003. (Encontro).
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.. 2003. (Simpósio).
10º Simpósio Estadual de Direito ? III Simpósio Nacional de Direito.. 2002. (Simpósio).
63º Curso Internacional de Criminologia.. 2002. (Congresso).
Congresso Paranaense de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).
I Simpósio Regional de Direito.. 2001. (Simpósio).
VI Seminário de Estudos Jurídicos do Paraná.. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; COPI, L. M.. Inclusão dos transgêneros no esporte: sob a perspectiva do direito à busca da felicidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; COPI, L. M.. Os limites da liberdade de expressão na divulgação de notícias falsas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; COPI, L. M.. A viabilidade do beneficiamento dos apátridas em relação ao benefício de prestação continuada em observância à lei orgânica da assistência social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; COPI, L. M.. O direito ao voto e elegibilidade da pessoa deficiente intelectual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; COPI, L. M.. A (im)possibilidade civil na devolução das crianças e adolescentes no estágio de convivência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. O fenômeno das fake news frente ao Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. O projeto de lei 2630/2020 frente à vedação constitucional da censura e a responsabilização dos provedores de aplicações de internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. A presunção de veracidade dos atos administrativos e o princípio do dispositivo no processo civil: a legitimidade da presunção de veracidade dos atos administrativos como prova material no processo civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. A (in)constitucionalidade do parágrafo 20 do artigo 3º da lei 10833/2003: possibilidade de creditamento integral de PIS e COFINS nas operações de transporte rodoviário de cargas com subcontratação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. O princípio da indisponibilidade do interesse público na aplicação do termo de ajustamento de conduta. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. Ao discurso de ódio como limitante do princípio constitucional da liberdade de expressão sob a ponderação principiológica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. O direito ao esquecimento na era da informação digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
LISBOA, L. L.; VERONESE, E. F.; ZAMBIASI, V. W.. Possível prevalência do direito à privacidade sob o direito econômico nas pequenas e microempresas em detrimento da LGPD. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
Orientou
O critério do menor preço à luz do princípio da eficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leovanir Losso Lisboa;
A violência obstétrica e sua edificação jurídica: uma análise sob o movimento feminista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leovanir Losso Lisboa;
A constitucionalidade do acesso ao canabidiol e ao autocultivo da "maconha"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leovanir Losso Lisboa;
Produções bibliográficas
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LISBOA, L. L. . Uma nova acepção da revelia à luz do modelo cooperativo de processo.. REVISTA DE PROCESSO , v. 287, p. 205-228, 2019.
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LISBOA, L. L. . Segredo de Estado como obstáculo ao exercício da cidadania. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 1, p. 121-147, 2019.
-
LISBOA, L. L. . Estado de Coisas Inconstitucional: da sedução à implementação. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 103, p. 97-120, 2017.
-
LISBOA, L. L. . Transplantes Normativos e algumas refrações da sua utilização em decisões judiciais: análise de posições do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e dos Tribunais Superiores brasileiros. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 132p .
Projetos de pesquisa
-
2004 - 2004
Paradoxo do discurso jurídico na modernidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leovanir Losso Lisboa - Integrante / Rodrigo Marianni - Coordenador.
Prêmios
2006
Láurea Acadêmica, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Blazius e Lorenzetti Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior Tributarista, Carga horária: 40
2022 - 2024
Faculdade FocusVínculo: Professor Tutor, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 10
2020 - 2021
Gressana e Passarini Advogados AssociadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20
2020 - 2022
Centro Universitário UnivelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2017 - 2019
Maran, Gehlen e Advogados AssociadosVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Sócio minoritário, Carga horária: 40
2013 - 2015
Massaro e Mascarello AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área cível, administrativa e criminal
2010 - 2012
Companhia de Água e Esgotos de ParanaguaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação na área de direito civil e administrativo
2009 - 2010
Petrobras Distribuidora S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de direito administrativo
2008 - 2009
Advogado AutônomoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área cível
2008 - 2008
Urbanização de Curitiba S.A.Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de direito de trânsito e direito administrativo
2007 - 2008
ControlsulVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuação na área de criação de teses tributárias
2006 - 2007
autônomoVínculo: Advogado Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2004 - 2004
Faculdade de Ciências Aplicadas de CascavelVínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Discente Colaborador, Carga horária: 5
2004 - 2005
Justiça Federal de Primeiro Grau do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Atividades: Análise de processos e procedimentos judiciais, interpretação de normas e princípios de natureza legal, pesquisa a doutrina e jurisprudência, minuta de despachos, decisões e sentenças, identificar andamento de processos judiciais, certificação de prazos, etc.
2003 - 2004
Maran e Advogados AssociadosVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades: Análise de processos e procedimentos judiciais na área cível, organização de arquivos de processos em tramite, acompanhamento de processos junto ao foro, arquivamento de processos e publicações, cadastro e informações dos processos judiciais junto ao sistema de informática, elaboração de petições (iniciais, recursos, etc).
2002 - 2003
Prefeitura Municipal de cascavelVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40
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