Flávia Orsi Leme Borges

Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo pelo COGEAE - PUC - SP. Advogada em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 06/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Superendividamento Ativo no Brasil e a Proteção do Consumidor,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Suzana Catta Preta Federighi

Especialização em Direito das Relações de Consumo

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Contrato de Incorporação Imobiliária e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Graduação em Direito

1999 - 2003

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: A Relevância do Sujeito Passivo no Crime perante a Ciência da Vitimologia
Orientador: Francisco Neves Coelho

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio Universitário

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1995

Colégio São José

Formação complementar

2017 - 2017

Direito dos Negócios da Internet. , FGV - EScola de Direito de São Paulo, GV LAW, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito do Entretenimento. , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Contratos: Visão Negocial e Prática. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

A nova lei de execução. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2006 - 2006

Direito Imobiliário Material e Processual. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

2005 - 2005

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2005 - 2005

Congresso do Sistema de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, DPDC, Brasil.

2004 - 2004

Prática Processual Civil. (Carga horária: 12h). , Lessa Cursos Preparatórios, LCP, Brasil.

1999 - 1999

Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. (Carga horária: 60h). , Centro de Direitos Humanos, CDH, Brasil.

1999 - 1999

União estável. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

1999 - 1999

Criminalização do Racismo. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

1999 - 1999

Dano moral no direito do trabalho. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: autoral.

Produções bibliográficas

BORGES, F. O. L. ; AFONSO, L. F. . Práticas Comerciais Abusivas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 932, p. 525-539, 2013.
BORGES, F. O. L. ; AFONSO, L. F. . A Oferta e a Publicidade na Incorporação Imobiliária - Análise da Reforma do Código de Defesa do Consumidor. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário , v. 09, p. 35-49, 2012.
FEDERIGHI, Suzana Maria Pimenta Catta Preta ; BORGES, F. O. L. . Exibição de documentos como instrumento para o exercício do direito à informação. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 920, p. 561-574, 2012.
BORGES, F. O. L. . A venda casada e o superendividamento decorrente do consumo emocional. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 4, p. 88-112, 2011.
BORGES, F. O. L. . Operadoras de cartão de crédito - Análise doutrinária. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Precedentes Jurisprudenciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 5, p. 423-464.
BORGES, F. O. L. . Relação de consumo e transporte aéreo - análise doutrinária. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Precedentes Jurisprudenciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. II, p. 271-315.
Giacomini, Daniel Orfale ; BORGES, F. O. L. . As incorporações imobiliárias à vista do Código de Defesa do Consumidor e as Práticas Comerciais Abusivas. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro Novas Fronteiras na Legalidade Constitucional. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 01, p. 705-725.

Histórico profissional

Endereço profissional

Da Motta & Borges Sociedade de Advogados. , Alameda Lorena, 800, cj. 2009/2010, Jardim Paulista, 01424001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35829066, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2016

Centro Universitário Assunção

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8

2015 - 2015

Centro Universitário Assunção

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

2013 - 2014

Centro Universitário Assunção

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

2012 - 2015

Vogal Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogada

2012 - 2013

Universidade do Grande ABC

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

2012 - 2012

Flávio Monteiro de Barros

Vínculo: Assistente professor, Enquadramento Funcional: Assistente

2010 - 2012

Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Guido e Barros Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento de processos, audiências cíveis e envolvendo direito do consumidor, elaboração de peças processuais, elaboração de notificações para órgãos administrativos, análise de laudos periciais, audiências trabalhistas, processos trabalhistas, elaboração de pareceres, solução de consulta de empresas clientes, elaboração de termos para utilização do RH, suspensão, advertência de funcionários, contrato de prestação de serviços autônomos, acompanhamento no Ministério do Trabalho, Sindicatos, elaboração de peças processuais, audiências, descaracterização de duplo financiamento decorrente de crédito imobiliário.

2007 - 2010

Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação da área de Direito do Consumidor, cuidando do contencioso de volume e consultivo.Atuação no Contencioso Cível, Consumidor e Processos Administrativos de Cunho não tributário. Atuação nas ações envolvendo empresa de Telecomunicações com discussão referente ao contrato de concessão e regulamentos da ANATEL, dentre outras. Ações Declaratórias e Execuções Fiscais referentes a autuações de cunho não tributário. Coordenação de equipe de advogados e estagiários

2006 - 2007

Augusto Ribeiro Advogados e Consultores Legais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área empresarial e de defesa do consumidor. Análise e elaboração de contratos sob a ótica da legislação consumerista, elaboração de peças contratuais, notificações a órgãos administrativos, análise de laudos periciais, realização de audiências, elaboração de pareceres. Administração de contratos imobiliários.

2005 - 2006

Yunis & Gelly Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área empresarial trabalhista, realização de acordos, acompanhamento processual trabalhista, realização de audiências, elaboração de peças processuais. Acompanhamento no departamento cível, da área de defesa do consumidor, elaboração de peças, análise de contratos, realização de audiências.

2015 - Atual

Da Motta & Borges Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócia advogada, Carga horária: 44

2017 - 2017

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Curso de férias