Lamine Sissé

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008), mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos Humanos) pela Universidade Federal da Paraíba (2012) e doutorado em Direito (Direito Público) pela Universidade Federal da Bahia (2015). Atualmente é professor visitante sênior no ppgd da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor - Jean-Piaget e magistrado (promotor de justiça) do Ministério Publico.

Informações coletadas do Lattes em 01/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito (Direito Público)

2012 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA NA GUINÉ BISSAU
Orientador: Saulo José Casali Bahia
, Ano de obtenção: 2015. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos Humanos)

2010 - 2012

Universidade Federal da Paraíba
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MÍDIA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU
, Ano de Obtenção: 2012.Sven Peterke.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Ciências Criminais

2009 - 2010

Centro Universitário de João Pessoa
Título: DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM MODELO DE POLÍTICA CRIMINAL INADEQUADO PARA UM ESTADO CONSTITUCIONAL
Orientador: Eduardo de Araújo Cavalcanti

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: NORMAS PROTETORAS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA GUINÉ-BISSAU E A SUA EFETIVA APLICAÇÃO
Orientador: Jahyr-Phelippe Bichara
Bolsista do(a): Ministério de Relações Exteriores - Bolsa de Mérito, MRE, Brasil.

Formação complementar

2025 - 2025

Cooperação Judiciaria Internacional. (Carga horária: 40h). , Procuradoria-Geral da Republica, PGR, Guiné Bissau.

2025 - 2025

Básico e Avançado de Investigação em Narcóticos. (Carga horária: 80h). , Drug Enforcement Administration, DEA, Guiné Bissau.

2008 - 2008

Extensão universitária em Leitura e Produção de Textos. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Simulação de Organizações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Técnica de Elaboração do Trabalho (Normas de ABNT). (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Orientação ao Trabalho de Conclusão de Curso ? TCC. (Carga horária: 30h). , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, CCSA, Brasil.

2007 - 2007

IX CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 35h). , REDE DE ENSINO LFG ? LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Direito Contratual. (Carga horária: 16h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Inglês Básico II. (Carga horária: 60h). , Associação dos Funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, AFURN, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Direito civil. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Natal, FAL, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Inglês Básico I. (Carga horária: 60h). , Associação dos Funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, AFURN, Brasil.

2004 - 2005

Curso Básico de Informática. (Carga horária: 40h). , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, CCSA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Seminário sobre Direitos Humanos da Mulher na Guiné-Bissau. 2014. (Seminário).

Como fazer um Projeto de Pesquisa. 2013. (Oficina).

Direito e Arte: uma nova forma de pensar o Dirieto. 2013. (Outra).

I Encontro Internacional dos Estudantes PEC-G e PEC-PC. 2013. (Encontro).

Iº Congresso Nacional de Direitos Humanos e 8ª Semana de Cultura da Paz de UFPE, com a temática: Diversidade, Gênero e Sexualidade. A Importância da Educação à Transformação da Sociedade Guineense. 2013. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB e do II Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós Graduação em Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Simpósio Internacional de Estudantes de Convênio Brasil‐África de Ensino Superior. 2009. (Simpósio).

Encontro. 2008. (Encontro).

IV SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS/UFCG.. 2008. (Seminário).

Quinta Jurídica. 2008. (Outra).

Recursos no Processo Civil. 2008. (Outra).

Semana da Cultura Islâmica. 2008. (Encontro).

XII Semana de Atualização Jurídica - Rede LFG - LUIZ FLÁVIO GOMES. 2008. (Outra).

Colóquio. 2007. (Encontro).

Encontro. 2007. (Encontro).

III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. 2007. (Outra).

Lançamento da 21ª Edição da ?In Verbis. 2007. (Outra).

Programa Cursos Livres do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2007. (Outra).

Quinta Jurídica. 2007. (Outra).

SEMINARIO FINAL DO PROGRAMA ALFA Human Rights Facing Security/ III Encontro Anual da ANDHEP/IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. 2007. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista e do 8º Seminário Nacional de Processo Constitucional. 2007. (Congresso).

XIII Seminário de pesquisa do CCSA ?Universidade, Políticas Públicas e Solidariedade. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de pesquisa do CCSA ?Universidade, Políticas Públicas e Solidariedade?. 2007. (Seminário).

XV Semana de Humanidades. 2007. (Outra).

Colóquio. 2006. (Outra).

Conferência. 2006. (Encontro).

Congresso. 2006. (Congresso).

no XII Seminário de pesquisa do CCSA ?Universidade, Direitos e Diversidade?.. 2006. (Seminário).

Programa Cursos Livres do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2006. (Outra).

SEMINÁRIO. 2006. (Seminário).

XII Seminário de pesquisa do CCSA ?Universidade, Direitos e Diversidade?. 2006. (Seminário).

XII Seminário de pesquisa do CCSA ?Universidade, Direitos e Diversidade?. 2006. (Outra).

do Programa Cursos Livres do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2005. (Outra).

X Seminário de pesquisa do CCSA ?A Universidade e os Desafios Contemporâneos?. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Leonel Araújo Souza

SISSÉ, L.. INTERGOVERNABILIDADE X SUPRANACIONALIDADE: CAMINHOS PARA O MERCOSUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa - DeVry/Brasil (Rio Vermelho).

Aluno: Camilla Veras Sena Gomes Conceição

SISSÉ, L.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: A Inclusão dos Estrangeiros no Cadastro Nacional de Adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa - DeVry/Brasil (Rio Vermelho).

Aluno: Moemia Mendes Costa

SISSÉ, L.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa - DeVry/Brasil (Rio Vermelho).

Orientou

Renan Gomes Lima

Soberania do Estado Frente ao Direito Internacional Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Lamine Sissé;

Carlos Diego Muniz dos Santos

Inclusão Social dos Catadores de Resíduos Sólidos, Com Base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12; 305/2010); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Lamine Sissé;

Produções bibliográficas

SISSÉ, L. . ESTATUTO DE ROMA E CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - INCOMPATÍVEIS?. Revista Jurídica Consulex , v. 418, p. 46, 2014.
SISSÉ, L. . A Liberdade de Expressão e o seu Valor no Sistema Constitucional. L&C (Brasília) , v. 176, p. 20-21, 2013.
SISSÉ, L. . A Posição do Direito Islâmico no contexto dos Direitos Humanos. Prática Jurídica , v. nº 99, p. 18-21, 2010.
SISSÉ, L. ; LEITE, A. P. . A Situação das Crianças Africanas À Luz dos Direitos Humanos. REVISTA TRICONTINENTAL , v. 1, p. 93-105, 2008.
SISSÉ, L. . As Incoerências do Direito Penal do Inimigo com os Direitos Humanos. Informativo Jurídico in Consulex, Brasília, p. 6 - 8, 14 mar. 2011.
SISSÉ, L. . A Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos: os obstáculos que impedem a sua concretização. Informativo Jurídico in Consulex, Brasília, p. 12 - 13, 20 set. 2010.
SISSÉ, L. . Instrumentos jurídicos e sistema de monitoramento dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SISSÉ, L. . A experiência jurídica da Lei (n. 11.340 - 07/08/2006) Maria da Penha no Brasil: um modelo para Guiné-Bissau. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SISSÉ, L. . Mulher e direitos humanos: uma abordagem histórica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SISSÉ, L. . O Discurso de ódio como uma forma não ética e jurídica de exercer a liberdade de expressão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SISSÉ, L. . Comentários à teoria dos direitos humanos de Carlos Santiago Nino. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SISSÉ, L. . A Constituição Federal e a Aplicabilidade direta dos Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SISSÉ, L. . A Situação das Crianças Africanas À Luz dos Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SISSÉ, L. . O RESPEITO AO DIREITO DOS PRESOS NOS ESTADELECIMENTOS PRISIONAIS: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PARNAMERIM (RN) E A 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E COMUNICAÇÃO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lamine Sissé - Integrante / Renata Rolim - Coordenador / e Outros - Integrante.
2010 - 2011

GRUPO DE PESQUISA: VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lamine Sissé - Integrante / Paulo Moura - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2010

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 4

2006 - 2009

Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagio Remunerado, Carga horária: 20

2007 - 2007

Procuradoria Federal da UFRN

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2013 - 2014

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tirocínio de Docência, Carga horária: 4

2010 - 2012

Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador

2022 - Atual

Ministério Público

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Magistrado (Promotor de Justiça)

Outras informações:
Ponto focal da Guine-Bissau na Rede de Autoridades Centrais e Procuradores da África Ocidental (Wacap) junto da ONUDC, desde desde setembro 2023.

2016 - Atual

Jean-piaget

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce função de Coordenador de Curso de Ciência Politica desde 2021 ate o presente

2018 - 2023

Universidade Lusófona da Guiné

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2020 - 2021

Escola Nacional de Administração

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2015 - 2015

Faculdade Regional da Bahia - UNIRB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionando disciplinas de Direito Internacional Público; Direito Municipal; Direito Ambiental e Sociologia do Direito.

2015 - 2015

Faculdade Ruy Barbosa - DeVry/Brasil (Rio Vermelho)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionando disciplinas de Direito Internacional Público e História do Direito.

2025 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante Sênior no PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.