Denise Maria Rodríguez Moraes
Advogada.
Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
Informações coletadas do Lattes em 28/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2013
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A vinculação dos precedentes judiciais como decorrência da racionalidade do discurso jurídico
Orientador: Luiz Fux
, Ano de Obtenção: 2013.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito Processual Civil
2011 - 2012
Faculdade de Direito de Vitória
Título: A vinculação dos precedentes judiciais como decorrência do ordenamento jurídico brasileiro.
Orientador: Samuel Meira Brasil Jr
Bolsista do(a): Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Graduação em Direito
2006 - 2010
Faculdade de Direito de Vitória
Título: A possibilidade jurídica de adoção conjunta de menores por parceiros homoafetivos
Orientador: Alexandre Martins de Castro
Bolsista do(a): .
Formação complementar
2022 - 2022
Direitos Humanos. (Carga horária: 51h). , CEI - Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Temas Importantes de Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , CEI - Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2010 - 2010
Prática trabalhista. (Carga horária: 36h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, XXXX, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito Urbanístico. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Recursos para os Tribunais Superiores. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).
Metas e ações da estratégia nacional de justiça e segurança pública. 2011. (Seminário).
Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. 2006. (Congresso).
Produções bibliográficas
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RODRIGUEZ MORAES, Denise Maria. . Astreintes: algumas questões controvertidas e sua abordagem no projeto do novo Código de Processo Civil. Revista de Processo , v. 223, p. 375-388, 2013.
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RODRIGUEZ MORAES, Denise Maria. . A dinamização da regra de distribuição do ônus da prova como instrumento de busca da verdade e de efetivação da justiça.. Revista de Processo , v. 226, p. 61-82, 2013.
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RODRIGUEZ MORAES, Denise Maria. . A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia de acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil. Revista de Processo , v. 220, p. 239-269, 2013.
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RODRIGUEZ MORAES, Denise Maria. . A vinculação dos precedentes judiciais como reafirmação do princípio de que todos são iguais perante a lei.. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MARINONI, Luiz Guilherme; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim.. (Org.). Direito Jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 387-432.
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RODRIGUEZ MORAES, Denise Maria. . O Supremo Tribunal Federal e a eficácia vinculante de suas decisões. In: Luiz Fux. (Org.). Processo e Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. , p. 303-353.
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RODRIGUEZ MORAES, Denise Maria. ; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro ; ROMANO NETO, O. ; GALVAO FILHO, M. V. ; ARAUJO, J. A. ; Franklyn Roger ; FARIA, Márcio Carvalho ; Guilherme Quaresma . O ônus como figura processual. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2013. (Tradução/Artigo).
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RODRIGUEZ MORAES, Denise Maria. ; Humberto Dalla Bernardina de Pinho ; BODART, B. R. ; Diego Ferneyza ; Franklyn Roger ; Guilherme Quaresma ; Irapuã Santana ; ARAUJO, J. A. ; GALVAO FILHO, M. V. ; ROMANO NETO, O. . A coisa julgada: O fim de um mito.. Rio de Janeiro: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. (Tradução/Artigo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2021
Q ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora da disciplina Direito Processual Civil. As atividades consistiam na formulação de comentários escritos sobre questões de Direito Processual Civil cobradas em provas de concursos públicos de nível superior para as carreiras jurídicas, a exemplo das provas para preenchimento dos cargos de defensor público, procurador municipal, estadual e federal, promotor de justiça, juiz de direito, juiz federal, juiz do trabalho e advogado.
2012 - 2012
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiário docente, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Realização de estágio docente na qualidade de Professor da disciplina Tópicos Especiais de Direito Processual Civil, no curso de graduação em Direito.
2011 - 2011
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitora da Pós em Direito Processual Civil, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2010
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 3
Outras informações:
Estágio no Núcleo de Prática Jurídica. As atividades consistiam no atendimento aos clientes e na redação das peças processuais relativas às ações de natureza trabalhista e previdenciária.
2010 - 2010
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 3
Outras informações:
Estágio no Núcleo de Prática Jurídica. As atividades consistiam no atendimento aos clientes e na redação das peças processuais relativas às ações de natureza cível em geral, e, especificamente, de família e sucessões.
2011 - 2011
Instituto Brasileiro de Administração MunicipalVínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico externo, Carga horária: 0
Outras informações:
As atividades de consultoria consistiam na elaboração de pareceres jurídicos a respeito das mais variadas questões de interesse dos Municípios de todo o país.
2011 - 2011
Ministério Público do Estado do Espírito SantoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor técnico-jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
As atividades de assessoria consistiam na análise de inquéritos policiais referentes ao crime de homicídio, bem como na redação das promoções ministeriais, quais sejam, baixa para as Delegacias de Polícia com pedidos de diligências, promoção de arquivamento das peças de investigação e oferecimento de denúncia, na operação designada pela Estratégia Nacional de Segurança Pública ? ENASP e pelo Conselho Superior do Ministério Público ? CNMP para cumprir as metas de justiça estabelecidas nacionalmente.
2008 - 2009
Ministério Público do Estado do Espírito SantoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na 12ª Promotoria Cível de Vitória-ES ? Ministério Público do Estado do Espírito Santo ? MPES. Trata-se de Promotoria especializada em matéria de meio ambiente. As atividades compreendiam a redação de peças necessárias à formação dos inquéritos civis.
2008 - 2008
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito SantoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
As atividades eram desenvolvidas no setor de contratos e licitações e compreendiam a fiscalização dos contratos firmados, bem como o acompanhamento da realização de pregões eletrônicos junto aos advogados do setor.
2009 - 2009
Justiça Federal do Estado do Espírito SantoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na 2ª Vara Federal Criminal de Vitória-ES ? Justiça Federal do Estado do Espírito Santo ? JFES. As atividades compreendiam a redação de sentenças e decisões interlocutórias.
2008 - 2009
Justiça Federal do Estado do Espírito SantoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na 3ª Vara Federal Cível de Vitória-ES ? Justiça Federal do Estado do Espírito Santo ? JFES. Referida Vara possui competência remanescente em matéria cível, agrupando todas as matérias que não são destinadas às varas especializadas, dentre elas: responsabilidade civil, ações possessórias, de usucapião, de desapropriação, referentes a FGTS, SFH, dentre outras. As atividades compreendiam a redação de sentenças e decisões interlocutórias.
2008 - 2008
Justiça Federal do Estado do Espírito SantoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na 2ª Vara Federal Cível de Vitória-ES ? Justiça Federal do Estado do Espírito Santo ? JFES. Trata-se de vara especializada, cuja competência se restringe às ações que envolvem matérias referentes a Direito Tributário, Direito Previdenciário e Servidores Públicos. As atividades compreendiam a redação de sentenças e decisões interlocutórias.
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