Natália Langenegger

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• LANGENEGGER, Natalia ; FERREIRA, V. M. P. . Rights, Democracy and Development: The Judicial System?s role in developing countries. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW , v. 3, p. 394-420, 2015.

• GABBAY, Daniela Monteiro ; ALVES, Rafael Francisco ; LEMES, Selma Ferreira ; ASPERTI, Maria Cecília ; LANGENEGGER, Natalia ; LUCHINI, Natália ; KOBAYASHI, Patrícia Shiguemi . Projeto de pesquisa: Arbitragem e Poder Judiciario. Parceria Institucional Acadêmico-Científica da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR).. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 1, p. 7-23, 2008.

• LANGENEGGER, Natalia ; SANTANA, A. O. . A Função atribuída às decisões passadas. In: Dimitri Dimoulis; Luciana Gross Cunha; Luciana de Oliveira Ramos. (Org.). O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ALÉM DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE. 1ed.São Paulo: Direito GV, 2014, v. , p. 51-64.

• LANGENEGGER, Natalia ; CUNHA, Luciana Gross . Litígio de Interesse Público e Desenvolvimento. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Naspolini Sanches; Monica Benetti Couto. (Org.). Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI. 1ed.Brasília: Ipea: CONPEDI, 2013, v. 1, p. 85-101.

• PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva ; ADAMI, Mateus. Piva. ; DOUEK, Daniel Tinoco ; LANGENEGGER, Natalia . Internet das coisas e infraestrutura: Desafios regulatórios na implementação de redes elétricas inteligentes. Jota, https://www.jota.info/opiniao-, 03 maio 2018.

• ADAMI, Mateus. Piva. ; DOUEK, Daniel Tinoco ; LANGENEGGER, Natalia ; COSTA, Olívia Bonan . Internet das coisas e mobilidade urbana. Jota, 03 abr. 2018.

• LEMOS, Ronaldo ; DOUEK, Daniel Tinoco ; LANGENEGGER, Natalia ; COSTA, Olívia Bonan . O Brasil precisa de uma autoridade de proteção de dados?. Jota, 20 mar. 2018.

• PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva ; ADAMI, Mateus. Piva. ; LEMOS, Ronaldo ; DOUEK, Daniel Tinoco ; LANGENEGGER, Natalia ; SANTOS, Ramon Alberto ; SUNDFELD, Philippe . Neutralidade da rede e Internet das Coisas no Brasil: uma relação harmônica. Jota, 16 jan. 2018.

• FRANCO, I. C. S. ; LANGENEGGER, Natalia ; MARCHEZAN, J. C. . CNJ fecha as portas da Justiça Aberta. JOTA, 16 jun. 2015.

• FRANCO, I. C. S. ; LANGENEGGER, Natalia ; MARCHEZAN, J. C. . Transparência pode aproximar o cidadão do Judiciário. JOTA, JOTA, 21 maio 2015.

• LEMOS, Ronaldo ; DOUEK, Daniel Tinoco ; LANGENEGGER, Natalia ; COSTA, Olívia Bonan ; SANTOS, Ramon Alberto ; SUNDFELD, Philippe . GDPR: a nova legislação de proteção de dados pessoais da Europa. Jota.

• BARROS, M. A. L. L. ; LANGENEGGER, Natalia . Crítica à estrutura do Supremo Tribunal Federal por meio de teria da agência: repensando a racionalidade da corte. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI 'O Novo Constitucionalismo Latino Americano: os desafios da sustentabilidade', 2012, Niterói. Teoria e História do Direito Constitucional. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 396-420.

• FRANCO, I. C. S. ; LANGENEGGER, Natalia . Transparency and open data in Brazilian Judicial System: a case study on São Paulo's Court of Justice. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LANGENEGGER, Natalia ; FERREIRA, V. M. P. . Rights, Democracy and Development: The Judicial System?s Role in Developing Countries. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROS, M. A. L. L. ; LANGENEGGER, Natalia . Fundamentação e Previsibilidade no Supremo Tribunal Federalo: Um Estudo Empírico de Recursos Extraordinários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BARROS, M. A. L. L. ; LANGENEGGER, Natalia . Crítica à Estrutura do Supremo Tribunal Federal Por Mmeio de Teoria da Agência: Repensando a Racionalidade da Corte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LANGENEGGER, Natalia ; FERREIRA, C. C. ; SILVA, M. J. L. . Construção de ementas das decisões do Supremo Tribunal Federal. Social Science Research Network - SSRN, 2015 (Pesquisa jurisprudencial).

• GRINOVER, A. P. ; SICA, L. P. ; WATANABE, K. ; SADEK, M. T. ; FERREIRA, V. M. P. ; LANGENEGGER, Natalia ; ALVES, L. S. . AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COLETIVA E INDIVIDUAL A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 2014 (Relatório de pesquisa).

• GABBAY, Daniela Monteiro ; CUNHA, Luciana Gross ; PAIVA, Eduardo Junqueira de ; MAZZONETTO, Nathalia ; SALLES, Carlos Alberto de ; LORENCINI, Marco Antonio ; NETO, Adolfo Braga ; LANGENEGGER, Natalia . O Desenho de Sistemas de Resolução Alternativa de Disputas para Conflitos de Interesse Público 2010 (Relatório de pesquisa).

• CORREA, L. A. ; LANGENEGGER, Natalia ; SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, Rodrigo Pagani de ; ESTEVES, Bruna de Bem ; PRETZEL, Bruna Romano ; BORGES, Fillippi Marques ; REIS, Luciana Silva ; RAMOS, L. O. ; JUNQUEIRA, Maria Olivia Passoni ; FREITAS, Marina Cardoso ; BARATA, Rodrigo Sarmento ; PINHEIRO, Victor Marcel ; PINTO, Vinícius Anauê Rodrigues . Repercussão Geral e o Sistema Brasileiro de Precedentes 2010 (Relatório de pesquisa).

• GOMES, Joana Nara Lima Pimentel ; LANGENEGGER, Natalia ; KOBAYASHI, Patrícia Shiguemi . Miscellaneous. Parceria Institucional acadêmico científica da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). 2a fase da Pesquisa Arbitragem e Judiciário. 2010 (Pesquisa jurisprudencial).

• LANGENEGGER, Natalia . Responsabilidade Penal da Pessoa jurídica: o ordenamento jurídico brasileiro está preparado para reconhecê-la? 2009 (Pesquisa jurisprudencial).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  Os desafios jurídicos para o desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT) no Brasil, Descrição: O objetivo do projeto é discutir os marcos legais e as principais questões jurídicas que impactarão o desenvolvimento da internet das coisas no Brasil. Dentre os temas a serem estudados estão: a regulação de telecomunicações, o estabelecimento de um melhor arranjo institucional para lidar com os desafios de segurança da informação, a criação de legislação destinada à proteção de dados pessoais tanto no âmbito privado quanto governamental, tributação e questões relacionadas à importação e desembaraço aduaneiro. Além desses temas que são transversais ao desenvolvimento de IoT no país, o projeto buscará analisar os aspectos regulatórios específicos dos ambientes cidades inteligentes, saúde e rural. O projeto será desenvolvido dentro do estudo "Internet das Coisas: Um Plano de Ação para o Brasil", apoiado pelo BNDES/MCTIC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Langenegger - Coordenador / Mateus Piva Adami - Integrante / Caio Mário da Silva Pereira Neto - Integrante / Ronaldo Lemos - Integrante / Felipe Moreira de Carvalho - Integrante / Carolina Milani Marchiori - Integrante / Daniel Tinoco Douek - Integrante / Renata Borges La Guardia - Integrante / Marcus Vinicius Schimitd - Integrante / Amanda Moreira Kraft - Integrante / Philippe Sundfeld - Integrante / Ellen Stocco Smole Franco - Integrante / Ana Luiza Stella Santos - Integrante / Rodrigo Bernardi Bracale - Integrante / Luís Fernando Braga Amorim - Integrante / Marina Regina Arvigo - Integrante / Olívia Bonan Costa - Integrante / Manuela Oliveira Camargo - Integrante / Ramon Alberto dos Santos - Integrante.

• 2015 - 2016

  Dez anos da Reforma do Judiciário, Descrição: O presente projeto de pesquisa, desenvolvido com financiamento da FAPESP, visa a realizar um diagnóstico sobre a força dos precedentes do Supremo Tribunal Federal e o seu impacto na celeridade processual do sistema de Justiça brasileiro. Para tanto, serão examinados os mecanismos de uniformização da jurisprudência instituídos em 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, no contexto da Reforma do Judiciário, tais como a repercussão geral e a reclamação constitucional. Compreender como esses institutos têm sido aplicados permite fornecer respostas para a seguinte indagação: será que o desenho institucional traçado pela EC nº. 45, de 2004, foi concretizado durante os últimos dez anos?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Langenegger - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Dimitri Dimoulis - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

• 2015 - 2015

  Acesso à Informação no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Descrição: A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) colocou a transparência e o acesso à informação pública como valores centrais do Estado brasileiro. Essas demandas devem ser cumpridas por todos os Poderes da República, incluído o Judiciário. Passados mais de três anos da promulgação da lei, é de interesse saber em que estágio se encontram as políticas de transparência dos órgãos públicos, e como, a partir da experiência acumulada, melhor promover a efetividade daqueles valores. Pode-se afirmar, também, que a pauta da transparência tem ganhado notoriedade pelo crescimento do acesso à Internet, que objetivamente permite formas imediatas de obtenção de acesso e o consequente tratamento digital de informações em massa, além de promover mudanças culturais, relacionadas a um paradigma informacional em expansão. Por iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), uma equipe de pesquisa do InternetLab fará um diagnóstico sobre a qualidade do atual sistema de divulgação das informações públicas de que o Tribunal dispõe. Esse diagnóstico incluirá avaliações sobre as duas formas exigidas legalmente: transparência ativa e transparência passiva (Lei 12.527/2011, artigos 8º e 10, respectivamente). Ao final, serão feitas recomendações com vistas a eventuais adequações do Tribunal às disposições legais, à melhoria de fluxos internos para cumprimento das normas e para acréscimo na qualidade da prestação de informações, e a possíveis boas práticas que transcendam as obrigações legais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Natalia Langenegger - Integrante / Ivan Cândido da Silva de Franco - Coordenador.

• 2014 - 2015

  Desburocratização de Cartórios Judiciais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Langenegger - Integrante / Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Bernardo Abreu de Medeiros - Integrante / Nikolay Henrique Bispo - Integrante / Janaína Dantas Germano Gomes - Integrante / Emília Juliana Ferreira - Integrante.

• 2014 - 2014

  Estudo qualitativo sobre boas práticas em mediação no Brasil, Descrição: Pesquisa empírica que realizada em parceria com o CEBEPEJ para a Secretaria de Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Langenegger - Integrante / Daniela Monteiro Gabbay - Coordenador / Maria Cecília Asperti - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Adolfo Braga Neto - Integrante / Michel Roberto Oliveira de Souza - Integrante / Kazuo Watanabe - Integrante / Ada Pellegrini Grinover - Integrante / Maria Tereza Sadek - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

• 2012 - 2014

  Avaliação da prestação da tutela jurisdicional individual e coletiva a partir da judicialização da saúde, Descrição: O objeto principal desta pesquisa desenvolvida pelo Centro de Justiça Aplicada da Direito GV (CJPA-FGV) é a avaliação da forma pela qual conflitos coletivos, individuais e pseudo-individuais são levados ao judiciário, com foco na análise da prestação jurisdicional coletiva, por meio da análise da judicialização do direito à saúde e das ações cabíveis para implementação deste. O intento principal é, por meio do mapeamento dessas demandas, do trâmite desses processos judiciais e de suas decisões, analisar se os instrumentos processuais utilizados na praxe forense são adequados aos pedidos formulados e a tutela almejada, uma vez que o direito à saúde pode ser levado à juízo tanto como uma demanda individual como uma demanda coletiva. Nesse sentido, a investigação da judicialização da saúde é instrumento para o estudo (i) do uso de ações coletivas; (ii) para análise da utilização de diversos instrumentos processuais para prestação jurisdicional coletiva em prol da defesa de direitos individuais e difusos e (iii) da prestação jurisdicional individual em ações que tutelem direito à saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Langenegger - Integrante / Vivian Maria Pereira Ferreira - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Maria Teresa Sadek - Integrante / Ligia Pinto Sica - Coordenador / Kazuo Watanabe - Integrante / Ada P. Grinover - Integrante / José Reinaldo de Lima Lopes - Integrante / Marcelo José Magalhães Bonício - Integrante / Heitor Vitor Mendonça Sica - Integrante.

• 2012 - 2014

  O processo decisório de recursos extraordinários no Supremo Tribunal Federal no período de 2007 a 2009, Descrição: A pesquisa, desenvolvida por pesquisadores que integram o Núcleo de Justiça e Constituição da DIREITO GV, tem por objetivo entender como o STF decide enquanto Corte recursal, analisando a argumentação dos ministros em recursos extraordinários. O projeto de pesquisa tem como objetivo identificar e organizar os recursos extraordinários decididos em plenário no STF, analisando o processo decisório do Supremo Tribunal Federal, enquanto Corte recursal, a partir de critérios relacionados à fundamentação dos votos, e à previsibilidade do sistema jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Langenegger - Integrante / Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Luciana Gross Siqueira Cunha - Coordenador / Dimitri Dimoulis - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Integrante / Rubens Eduardo Glezer - Integrante / Paulo André Silva Nassar - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante / Maria Laura de Souza Coutinho - Integrante / Marina Jacob Lopes da Silva - Integrante / Yuri Campos Klink - Integrante.

• 2010 - 2011

  Accountability e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo empírico de variáveis institucionais e a estrutura das decisões, Descrição: A pesquisa pretende mapear e analisar o modo como decidem os ministros do STF, com o objetivo de produzir informações para a sociedade e a comunidade acadêmica sobre o funcionamento do tribunal, permitindo maior accountability e maior controle social do processo de interpretação constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Langenegger - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Luiza Andrade Correa - Integrante / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Fillipi Marques Borges - Integrante / Maria Olívia Pessoni Junqueira - Integrante / Adriana Vojvodic - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante / Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Lívia Gil Guimarães - Integrante / Paula Gorzoni - Integrante / Bruno Müller Silva - Integrante / Estevam Palazzi Sartal - Integrante / Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro - Integrante / Flávia Xavier Annenberg - Integrante / Flávio Beicker Barbosa de Oliveira - Integrante / Guilherme Forma Klafke - Integrante / Hilem Estefânia Cosme de Oliveira - Integrante / João Bosco Leite dos Santos Júnior - Integrante / Laura Sarti Côrtes - Integrante / Natália Luchini - Integrante / Natália Pires de Vasconcelos - Integrante / Priscila Aki Hoga - Integrante / Saylon Alves Pereira - Integrante.

• 2010 - 2010

  Repercussão Geral e o Sistema Brasileiro de Precedentes, Descrição: A pesquisa, solicitada pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, busca estudar o ciclo de vida da Repercussão Geral internamente e externamente ao STF, bem como avaliar o papel por ela desempenhado, juntamente a outros institutos, para a definição dos contornos de um eventual sistema brasileiro de precedentes, segundo suas diferentes formas de vinculação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Langenegger - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Luiza Andrade Correa - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Conrado Hübner Mendes - Integrante / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Fillipi Marques Borges - Integrante / Maria Olívia Pessoni Junqueira - Integrante / Marina Cardoso de Freitas - Integrante / Rodrigo Sarmento Barata - Integrante / Adriana Vojvodic - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante / Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça / PNUD - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2010

  O Desenho de Sistemas de Resolução Alternativa de Disputas para Conflitos de Interesse Público, Descrição: Esta pesquisa, solicitada pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, se propõe a identificar, dentre outras questões, os instrumentos normativos existentes ou eventualmente necessários para o caso de conflitos de interesse público, considerando que o acesso à justiça não se dá através de uma única porta situada no Judiciário, sendo possível o desenho de outros sistemas sob medida para atuarem em relação a conflitos complexos e policêntricos, inclusive como uma forma de filtro em relação à litigância judicial e ao aumento de demandas que chegam ao Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Langenegger - Integrante / Daniela Monteiro Gabbay - Coordenador / Luciana Gross Cunha - Integrante / Adolfo Braga Neto - Integrante / Carlos Alberto de Salles - Integrante / Eduardo Junqueira de Paiva - Integrante / Marco Antonio Lorencini - Integrante / Nathalia Mazzonetto - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça / PNUD - Auxílio financeiro.

• 2009 - 2010

  Arbitragem e o Poder Judiciário: 2ª Fase da Pesquisa, Descrição: Na segunda fase da pesquisa sobre GV-CBAr sobre Arbitragem e Judiciário, iniciada em março de 2008, as decisões começaram a ser estudadas em profundidade para se verificar como os dispositivos da lei de arbitragem vêm sendo aplicados dentro de cada grupo temático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Langenegger - Integrante / Patrícia Shiguemi Kobayashi - Coordenador / Joana Nara Lima Pimentel Gomes - Integrante.

• 2007 - 2008

  Arbitragem e Judiciario: 1a fase da pesquisa, Descrição: A pesquisa realizou um mapeamento das decisões que tratam da aplicação dos dispositivos da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96) nos Tribunais de Justiça Estaduais, Federais e Superiores no Brasill, proferidas entre novembro de 1996 e fevereiro de 2008, com o objetivo de avaliar como o Judiciário decide as demandas relacionadas à arbitragem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Langenegger - Integrante / Rafael Francisco Alves - Integrante / Daniela Monteiro Gabbay - Coordenador / Patrícia Shiguemi Kobayashi - Integrante / Selma Ferreira Lemes - Integrante / Natália Luchini - Integrante / Maria Cecília Asperti - Integrante.