Bianca Mendes Pereira Richter
LL.M. - Universidade de Viena (Austria, 2024). Doutora e Mestra em Direito Processual Civil - Universidade de São Paulo (USP). Visiting Scholar - Universidade de Syracuse, NY, EUA (2022). Pesquisadora Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2012, 2019, 2024). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professora de Prática Jurídica na Universidade Presbiteriana Mackenzie na graduação e de Processo Civil na pós-graduação. Consultora Jurídica e Advogada. Professora Convidada dos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia, PUC-Campinas, AASP/USP, Damásio e da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2018 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: O Incidente de Assunção de Competência no Processo Civil Brasileiro Atual
Ricardo de Barros Leonel.
Mestrado em LL.M. International and European Business Law
2023 - 2024
UniWien - Universidade de Viena
Título: Private enforcement of Competition Law through Collective Redress, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Marco Botta
Palavras-chave: Direito Concorrencial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Processual
2011 - 2013
Universidade de São Paulo
Título: Princípios do processo civil tradicional aplicados ao processo coletivo
, Ano de Obtenção: 2013.Ricardo de Barros Leonel.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Constituição; processo civil; processo coletivo; princípios.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Aperfeiçoamento em andamento em Visiting Researcher - Competition Law and Collective Redress
2024 - Atual
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra
Título: Private enforcement of Competition Law through collective redress: a comparison between the Brazilian and the Portuguese models
Orientador: Carolinha Cunha
Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil
2019 - 2019
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Uniformização de jurisprudência. Ano de finalização: 2019
Orientador: Maria José Capelo
Aperfeiçoamento em Pesquisa bibliográfica para a dissertação
2012 - 2012
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra
Título: Princípios do processo civil tradicional aplicados ao processo coletivo. Ano de finalização: 2012
Orientador: Prof. Dra. Maria José Capelo
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A aplicação da arbitragem nos conflitos entre sócios
Orientador: Gustavo Saad Diniz
Formação complementar
2023 - 2023
Understanding U.S. Intellectual Property Law - Professional Summer Program. , Stanford Law School, SLS, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Ilícitos econômicos. , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de idioma - Italiano. (Carga horária: 80h). , Edulingua, EL, Itália.
2008 - 2008
Curso intensivo de contratos. (Carga horária: 10h). , EJUR - Empresa Júnior Jurídica - Unesp, EJUR, Brasil.
2008 - 2008
Francês. (Carga horária: 80h). , Alliance Française Lyon, AF, França.
2007 - 2008
Extensão universitária em Derecho. (Carga horária: 400h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
2006 - 2006
Espanhol. (Carga horária: 80h). , COINED-ARGENTINA, COINED, Argentina.
2005 - 2005
Inglês - TOEFL. (Carga horária: 100h). , Shane Global Village Toronto, SGVT, Canadá.
2004 - 2004
Inglês. (Carga horária: 100h). , Shane Global Village Calgary, SGVC, Canadá.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Organização de eventos
RICHTER, B. M. P. . I Competição Internacional de Direito Público. 2020. .
RICHTER, B. M. P. . Congresso Jurídico-científico. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso Internacional "Temas Atuais de Direito do Consumidor". 2024. (Congresso).
Curso de Extensão & Prática: Advocacia Estratégica nos Tribunais, (ESA- SC).?Prática em Recurso Especial e Recurso Extraordinário 2?. 2021. (Oficina).
Espécies de execução: obrigação por quantia - AASP/USP.Espécies de execução: obrigação por quantia. 2021. (Seminário).
Execuções especiais: execução contra a Fazenda - USP/AASP.Execuções especiais: execução contra a Fazenda. 2021. (Seminário).
Execuções especiais: execução de alimentos - USP/AASP.Execuções especiais: execução de alimentos. 2021. (Seminário).
Execuções extrajudiciais e desjudicialização - USP - AASP.Execuções extrajudiciais e desjudicialização - USP - AASP. 2021. (Seminário).
III Fórum de Aprendizagem Transformadora. 2021. (Congresso).
III Fórum de Aprendizagem Transformadora. 2021. (Congresso).
Processo Civil: temas relevantes - AASP.Julgamento antecipado e saneamento do processo. 2021. (Seminário).
XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Monitorando Formas de Julgamento de Demandas Repetitivas,. 2021. (Congresso).
XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual,. Precedentes e Ação Rescisória. 2021. (Congresso).
2ª Competição Mineira de Direito Processual Civil. Avaliadora de painel. 2020. (Olimpíada).
3ª Competição Brasileira de Processo Civil. Orientadora da Equipe da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2020. (Olimpíada).
Covid-19: Crise, Estado e Cidadania. Pandemia e processo. 2020. (Congresso).
I Fórum de Aprendizagem Transformadora e Planejamento Pedagógico. 2020. (Encontro).
Incidente de Assunção de Competência - Mulheres no Processo Civil - IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual.Incidente de Assunção de Competência. 2020. (Encontro).
Incontro dei docenti italiani, portoghesi e brasiliani di diritto amministrativo ed economico. Rapporto tra pubblico e privato relativo all´inquinamento elettromagnetico nella città di San Paolo: analisi del Ricorso Straordinario n. 627.189/SP. 2020. (Congresso).
Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2020 - Ibmec São Paulo.Resultados de pesquisas em iniciações científicas. 2020. (Encontro).
Sessão de Estudo E-governação, transparência e proteção de dados. Air-BNB e regulamentação jurídicas: novos desafios da tecnologia para o direito. 2020. (Congresso).
Curso de Férias de Processo Civil - AASP.Tutelas provisórias de urgência e de evidência. 2019. (Seminário).
ETEC 2019 - WORK IN PROGRESS FOLLOWUP INTERNATIONAL WORKSHOP.. Tecnologia, meios de prova e judicialização da saúde. 2019. (Congresso).
GOVERNANÇA, EMPRESA E DEMOCRACIA. Judicialização da Saúde na Poluição Eletromagnética. 2019. (Congresso).
II Congresso Luso-Brasileiro sobre Transparência. A participação da sociedade na formação de precedentes vinculantes. 2019. (Congresso).
Workshop Web of Science, JCR, EndNote Web e Publons USP. 2019. (Oficina).
I Competição Brasileira de Processo "Prof. José Carlos Barbosa Moreira". Painel UFPR X UFC. 2018. (Olimpíada).
III Seminário de Direito Ambiental PUC SP.Maus tratos de animais: análise do caso de exportação de gado vivo. 2018. (Seminário).
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. IRDR nos Tribunais. 2018. (Congresso).
II Congresso de Mulheres no Processo Civil - IBDP. As repercussões da litigância contra precedente e a litigância de má-fé. 2017. (Congresso).
OAB - Casa do Advogado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: aspectos práticos.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: aspectos práticos. 2017. (Seminário).
VIII Fórum Permanente de Processualistas Civis.9o grupo: Poderes do Juiz e Ministério Público. 2017. (Encontro).
Palestra - OAB - Santo André.Juizados Especiais Cíveis Estaduais e o Novo CPC. 2016. (Seminário).
Palestra OAB - SBC.Principais alterações - Novo CPC. 2016. (Seminário).
PALESTRA OAB - SP - Subseção São Bernardo do Campo. Recentes alterações do CPC - Lei n. 13.105 de 2015. 2016. (Congresso).
Semana do Meio Ambiente 2016 Justiça Federal da 3a região.Documentário "The true cost" - custos sociais e ambientais do mundo da moda. 2016. (Seminário).
Simpósio de Direito Ambiental - Justiça Ambiental.Justiça Ambiental: A fauna nos Tribunais Superiores. 2016. (Seminário).
VI Encontro de Direito Ambiental.Direito dos Animais nos Tribunais Superiores. 2016. (Encontro).
"Os reflexos penais da AP 470" Aula Inaugural ESMP-SP. 2013. (Outra).
II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. 2012. (Congresso).
Judicial Activism in Indian Law. 2012. (Encontro).
Seminário "A tutela dos itneresses supra individuais no Brasil e na Itália - ações coletivas - Ação civil pública - mecanismos de defesa". 2012. (Seminário).
32o Encontro Nacional de Estudantes de Direito - SP.As "actiones populares" no Direito Romano: um paralelo com a ação popular no direito brasileiro.. 2011. (Encontro).
Oficina "Acesso à justiça e Defensoria Pública no Brasil" - 32o Encontro Nacional de Estudantes de Direito - SP. 2011. (Oficina).
Seminário Cândido Rangel Dinamarco - USP. 2011. (Seminário).
SEMANA JURÍDICA "Direito e bioética: uma abordagem contemporânea e necessária". 2009. (Outra).
29 ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2008. (Encontro).
I JORNADA DE DIREITO CIVIL UNESP "Professor Miguel Reale". 2006. (Outra).
XVII SEMANA JURÍDICA UNESP "O Brasil no mundo: direito internacional e a legislação brasileira". 2006. (Outra).
SIMPÓSIO EJUR "Contratos: atuais perspectivas à luz da responsabilidade civil.". 2005. (Simpósio).
XVI SEMANA JURÍDICA "Sistema jurídico em reforma: garantia ou supressão de direitos?". 2005. (Outra).
Participação em bancas
RICHTER, B. M. P.; LEONEL, R. B.; BONIZZI, M. J. M.; MERCON-VARGAS, S.. Tutela coletiva de interesses individuais homogêneos, recursos especiais repetitivos e o requisito da relevância: análise crítica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RICHTER, B. M. P.; VELLOZO, J. C. O.; THAMAY, R. F. K.. A OBJETIVAÇÃO DO PROCESSO SUBJETIVO: Uma análise dos modelos de constitucionalidade e o recurso extraordinário brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
RICHTER, B. M. P.; LEONEL, R. B.; PUOLI, J. C. B.. Tutela jurisdicional nas disputas repetitivas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
RICHTER, B. M. P.; JORGETI, L. R.; ESCOLANO, E.. RECURSO ADESIVO CRUZADO: UMA ANÁLISE DO CABIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RICHTER, B. M. P.; JORGETI, L. R.; ESCOLANO, E.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RICHTER, B. M. P.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina; GAGGINI, F.. O negócio jurídico processual atípico no CPC de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina; GAGGINI, F.. O negócio jurídico processual atípico no NCPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina; GAGGINI, F.. A possível incompatibilidade entre o princípio da isonomia na aplicação das técnicas da mediação e da conciliação de conflitos levados aos CEJUSCS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; MARINI, P.; MAISTRO, G.. Análise das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento discriminadas no rol do artigo 1.015 do CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; ASSALIM, C.; AUAD, D.. A problemática acerca da escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; COSTA, C. E. B. S. E.; SPARAPANI, P.. Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; COSTA, C. E. B. S. E.; SPARAPANI, P.. O Direito à Moradia como Responsabilidade do Estado Brasileiro sob a perspectiva do princípio da vedação ao retrocesso social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; COSTA, C. E. B. S. E.; SPARAPANI, P.. O Direito à Moradia como Responsabilidade do Estado Brasileiro sob a perspectiva do princípio da vedação ao retrocesso social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina; NASCIMENTO, A. P.. Sistema Multiportas de Acesso à Justiça e o Papel do CEJUSC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cadernos de Iniciação Científica - Faculdade de Direito de São Bernardo do.
RICHTER, B. M. P.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina; NASCIMENTO, A. P.. Conciliação e Mediação no Processo Civil Brasileiro e o Sistema Multiportas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; CARDOSO, A.; SUZUKI, C. I. Y. M.. O Procedimento de Adoção no Brasil à luz do Princípio da Duração Razoável do Processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; CARDOSO, A.; SUZUKI, C. I. Y. M.. O Procedimento de Adoção Tardia à Luz do Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina; GAGGINI, F.. Solução de Disputas em Empreendimentos de Construção Civil: um estudo sobre os métodos de resolução de conflitos e controvérsias em contratos de "engineering". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; NASCIMENTO, A. P.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina. A Paternidade Socioafetiva e as Mudanças Advindas do Princípio da Afetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; MINHARRO, E.; MIGUELI, P. S.. A Distribuição do Ônus Probatório do Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; MINHARRO, E.; MIGUELI, P. S.. Os Principais Aspectos da Lei do Estágio e seu uso como mecanismo de fraude à legislação trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; SIMOES, M. E.; SOUZA, C. R. N.. O Direito dos Animais à luz do Contexto Social Atual e do Ordenamento Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; GAGGINI, F.; FURLAN, V. C. P.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; SILVA, N. D.; MARINI, P.. Estudos sobre a Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente no NCPC. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; SILVA, N. D.; MARINI, P.. A Extensão da Coisa Julgada às Questões Prejudiciais de Mérito no NCPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; AUAD, D.; DENSA, R.. Direitos Fundamentais e os Direitos dos Refugiados no Brasil Frente à Nova Lei de Migração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; CAVALCANTI, T. N.; VAZ, M. K.. Os Alimentos Transgênicos e a Segurança Alimentar: uma abordagem jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; CARDOSO, A.; DELLISOLA, C.. Os Precedentes Judiciais Obrigatórios no NCPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; CARDOSO, A.; SOUZA, C. R. N.. O Acesso à Justiça Gratuita no NCPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; SOUZA, C. R. N.; BAHIA, R.. A responsabilidade civil do condomínio edilício e a figura do síndico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
NASCIMENTO, A. P.;RICHTER, B. M. P.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina. A prova emprestada no processo civil: uma análise constitucional de seus requisitos de admissibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina; GAGGINI, F.. Arbitragem societária: a vinculação do acionista à cláusula compromissória estatutária nas sociedades anônimas à luz do art. 136-A da Lei 6.404/76. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; BRANDAO, D.; GAGO, R.. A convivência familiar do idoso sob o aspecto do direito de visitas avoengas e do abandono afetivo inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; BRANDAO, D.; GAGO, R.. A parentalidade socioafetiva, seus efeitos e a possibilidade da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; BRANDAO, D.; GAGO, R.. O afeto como fundamento do princípio da paternidade responsável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; BRANDAO, D.; GAGO, R.. As tutelas provisórias na perspectiva do novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; AUAD, D.; SALGADO, G.. A necessidade de implementação de ações afirmativas em favor dos homoafetivos na realidade brasileira em face do princípio da igualdade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; AUAD, D.; SALGADO, G.. A possibilidade de desvinculação de links nos sites de buscas como forma de efetivar o direito ao esquecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; BRANDAO, D.; DELLISOLA, C.. Da inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina; SALVADOR, R.. Cláusula compromissória: a possibilidade de extensão de seus efeitos em contratos coligados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; AUAD, D.; ASSALIM, C.. A crise do federalismo brasileiro e a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; MIGUELI, P. S.; MINHARRO, E.. Uma análise sobre o fenômeno da terceirização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; MINHARRO, E.; MIGUELI, P. S.. Desaposentação: justiça social ao segurado aposentado no regime geral da previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; MIGUELI, P. S.; MINHARRO, E.. O benefício de prestação continuada: o critério de 1/4 de salário mínimo sob a égide da CF e o entendimento do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; AUAD, D.; FULLIN, C. S.. O direito à honra como limitador do direito à liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; AUAD, D.; FULLIN, C. S.. O plebiscito como mecanismo de fortalecimento da democracia no Brasil. 2016.
RICHTER, B. M. P.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina; SALVADOR, R.. Em defesa do "jus postulandi" universal - apesar de seus limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DE GENNARI, Elisabeth Vicentina; KURBHI, P.;RICHTER, B. M. P.. Alienação parental: os danos causados à criança e ao adolescente decorrentes dos atos do alienador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina; FERNANDES, M. S.. A tutela provisória de evidência no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; COSTA, C. E. B. S. E.; AUAD, D.. A liberdade de expressão na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; COSTA, C. E. B. S. E.; AUAD, D.. Esboços e previsão constitucional do princípio democrático: uma alternativa à representação política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; AUAD, D.; FULLIN, C. S.. O reconhecimento jurídico da família homoafetiva à luz da CF/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; FULLIN, C. S.; AUAD, D.. Aspectos constitucionais da divulgação não autorizada de imagem íntima no meio digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; FULLIN, C. S.; AUAD, D.. Direito dos animais - o animal como ser senciente e sujeito de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; DELLISOLA, C.; CARDOSO, A.. Adoção por casais homossexuais a partir do reconhecimento das uniões homoafetivas enquanto entidades familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ZAMARRENHO, P. C.; SPARAPANI, P.;RICHTER, B. M. P.. Das cláusulas abusivas nos contratos de adesão de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; ZAMARRENHO, P. C.; SPARAPANI, P.. A teoria da reserva do possível e a disparidade de aplicação nos sistemas jurídicos alemão e brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DE GENNARI, Elisabeth Vicentina;RICHTER, B. M. P.; SALGADO, F. G. M.. Medidas de urgência na arbitragem: os limites de atuação do juízo arbitral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina; SALGADO, F. G. M.. A desconsideração da personalidade jurídica e o incidente da Lei n. 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; ROLLO, A.; BAHIA, R.. A inversão do ônus da prova no CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; DELLISOLA, C.; CARDOSO, A.. A interdição por prodigalidade e seus efeitos jurídicos no sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
AUAD, D.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina;RICHTER, B. M. P.. A incompatibilidade do procedimento de impeachment contra o Presidente da República perante o Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DE GENNARI, Elisabeth Vicentina;RICHTER, B. M. P.; NUNES, D.. Relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro: fundamentos e meios processuais para a desconstituição da coisa julgada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina; AUAD, D.. Mediação e acesso ao direito social à saúde: um estudo sobre a atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
AUAD, D.; COSTA, C. E. B. S. E.;RICHTER, B. M. P.. O problema do ativismo judicial no Estado Contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; ZAMARRENHO, P. C.; ORRA, I. M. P. K.. A culpa concorrente da vítima como fator minorante da indenização nos casos de responsabilidade pelo fato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; ZAMARRENHO, P. C.; SPARAPANI, P.. A responsabilidade civil dos sites de compra coletiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; COSTA, T. P.; COSTA, C. R.. Justiça restaurativa como política pública alternativa à pena privativa de liberdade face à falência do sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COSTA, T. P.; ARNAUD, M.;RICHTER, B. M. P.. O resgate da dignidade da pessoa humana do usuário ou dependente de drogas através das atividades de reinserção social com fundamento na Lei n. 11.343/06 e a participação da assistência social no Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; AUAD, D.; DE GENNARI, Elisabeth Vicentina. A limitação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade pela via difusa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COSTA, T. P.; COSTA, C. R.;RICHTER, B. M. P.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Orientou
A (des)necessidade do acréscimo dos trinta por cento sobre o valor exequendo quando da oferta do seguro garantia judicial; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Suspensão Nacional em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas pelo Superior Tribunal de Justiça e os Juizados Especiais Cíveis: uma análise empírica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
AÇÕES POSSESSÓRIAS COLETIVAS: A APLICAÇÃO DO ARTIGO 565, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
USPENSÃO NACIONAL EM INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Da possibilidade da prisão do devedor de alimentos por ato ilícito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Análise das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no NCPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Procedimento monitório e a produção antecipada de prova do NCPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Prescrição nas ações coletivas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Tutelas Provisórias de Urgência e Medidas (Ir)reversíveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
AIRBNB: LOCAÇÃO OU HOSPEDAGEM? ANÁLISE DOS CONFLITOS DECORRENTES DO USO DE APLICATIVOS NO ÂMBITO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
?ACESSO À JUSTIÇA NA PANDEMIA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA BUSCA PELA TUTELA DA SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Constelação familiar sistêmica como instrumento para efetivação da cultura da paz trazida pelo novo CPC nas ações de família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Negócio jurídico processual - uma análise da (in)afastabilidade de precedentes judiciais por convenção das partes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Regulamentação do instituto de avaria grossa no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Da (não) efetividade das medidas atípicas como forma de cobrança de prestações pecuniárias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ONLINE DISPUTE RESOLUTION E A SUA APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Alienação Fiduciária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Impactos Processuais do Julgamento do Caso Airbnb; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Pandemia e o acesso à justiça - direito fundamental condicionado à vias tecnológicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Função social das ocupações urbanas: uma análise a partir do estudo de mediação na ação possessória coletiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos serviços de notas e de registro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
A guarda de animais sob a ótica biocêntrica no Poder Judiciário Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Alienação parental: os efeitos ocasionados à criança e a importância da mediação no contexto familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Direito dos animais e manifestações culturais: análise jurisprudencial da temática no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa por danos ao meio ambiente - uma análise dos Embargos de Divergência n; 1; 318; 051-RJ do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
O princípio da boa-fé objetiva e a teoria da aparência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no desastre ambiental do caso Samarco: uma análise qualitativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor às operações bancárias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
A guarda de animais de estimação no divórcio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Análise dos processos coletivos e dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso Mariana Samarco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Direito dos animais e manifestações culturais: análise jurisprudencial e proposta de conciliação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença por quantia certa: uma análise empírica a partir da jurisprudência do TJSP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
A publicidade como garantia constitucional e sua relevância como instrumento a viabilizar o efetivo acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Ações de Família no Novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Repercussões jurídicas sucessórias da fertilização homóloga "post mortem"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
A mediação familiar interdisciplinar à luz do Novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas no Novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Os Direitos dos Animais à luz da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Direito Digital: uma análise dos principais reflexos da tecnologia da internet no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Das cláusulas abusivas nos contratos de adesão de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Ações possessórias no CPC de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cadernos de Iniciação Científica - Faculdade de Direito de São Bernardo do; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Responsabilidade civil do provedor de internet por atos praticados por terceiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
A culpa concorrente da vítima como fator minorante da indenização nos casos de responsabilidade pelo fato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Um panorama sobre a citação por meios eletrônicos e o impacto do COVID-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Análise das plataformas online de resolução de conflitos, acesso à justiça e interesse processual; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Proteção de dados em processos judiciais, diante do princípio da publicidade que rege o processo civil brasileiro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Acesso à justiça, litigância repetitiva e tecnologia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Dados das partes no processo, lei geral da proteção de dados e novas tecnologias; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Plataformas tecnológicas de resolução de conflitos extrajudiciais e sua relação com o processo judicial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas aos juizados especiais cíveis a partir da jurisprudência do TJSP e do TRF3; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
Análise da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3º Região; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Bianca Mendes Pereira Richter;
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RICHTER, B. M. P. . Queixas no Procon caem 41% na região. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RICHTER, B. M. P. . Possibilidade de redução do valor da astreinte executada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RICHTER, B. M. P. . Direito do consumidor: O que a Uber faz em casos de acidente?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RICHTER, B. M. P. . A renda extra dos advogados da União: R$ 40 milhões por mês em honorários. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RICHTER, B. M. P. . Grandes lojas 'escondem' taxa de compras a prazo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RICHTER, B. M. P. . Judicialização da Saúde. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RICHTER, B. M. P. . Como não fazer uma petição inicial. 2022. .
RICHTER, B. M. P. . Treinamento para Atividades Clínicas - Docentes e alunos da pós-graduação. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RICHTER, B. M. P. . O Novo Código de Processo Civil e os Juizados Especiais Cíveis. 2016. .
RICHTER, B. M. P. . O Novo Código de Processo Civil: principais alterações.. 2016. .
RICHTER, B. M. P. ; RICHTER, B. M. P. . Direito Ambiental. 2015. .
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Precedentes judiciais: pesquisa empírica, Descrição: Investigar e pesquisar as questões adstritas à pesquisa empírica de provimentos jurisdicionais nos termos do artigo 927 do Código de Processo Civil (precedentes). Projeto adstrito ao GRUPO DE PESQUISA "FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO", cadastrado junto ao Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2797669983851707. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) . , Integrantes: Bianca Mendes Pereira Richter - Coordenador / Carlos Augusto de Assis - Integrante / Andrea Boari Caraciola - Integrante / Luiz Dellore - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
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2020 - Atual
Acesso à Justiça e o Código de Processo Civil de 2015, Descrição: O projeto de pesquisa em questão tem por objetivo Investigar e pesquisar as questões plúrimas que envolvem o acesso à Justiça e os mecanismos de solução de conflitos disponibilizados pelo legislador infraconstitucional, sob a ótica da Constituição Federal e do Código de Processo Civil de 2015. A pesquisa sobre as questões atuais que assolam o sistema processual civil na atualidade é de fundamental relevância em um Estado Democrático de Direito, que sobreleva a cidadania participativa e zela pela transparência. As discussões sobre os pilares do direito processual civil, sobre a evolução do conceito de acesso à justiça, a necessidade de revisitação dos institutos processuais à luz dos vetores de efetividade e celeridade insculpidos em sede constitucional apontam para uma nova realidade, devendo o processo ser estudado e concebido e estruturado a partir dessas bases, exsurgindo daí a necessidade de construção de políticas públicas efetivas que assegurem o acesso à ordem jurídica justa a partir de mecanismos adequados de composição social, tendo em vista a natureza jurídica do conflito de direito material subjacente. Neste contexto exsurge um novo paradigma da cidadania e a concepção do direito a uma solução de conflitos em um prazo razoável como um direito fundamental. Projeto adstrito ao GRUPO DE PESQUISA "FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO", cadastrado junto ao Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2797669983851707. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (3) . , Integrantes: Bianca Mendes Pereira Richter - Coordenador / André Pagani de Souza - Integrante / Carlos Augusto de Assis - Integrante / Andrea Boari Caraciola - Integrante / Luiz Dellore - Integrante / Regina Barone - Integrante / Adriano Caldeira - Integrante / Luiz Simardi - Integrante / Maria de Fátima Maltez - Integrante / Rodrigo da Cunha Freire - Integrante., Número de produções C, T & A: 14
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2018 - 2020
Precedentes no Brasil: estudo empírico, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (4) . , Integrantes: Bianca Mendes Pereira Richter - Coordenador / Fernanda Farias Garcia - Integrante / Thais Felix - Integrante / Veronica Navarro Almenara - Integrante / Vinicius Cesar Vicente Leite - Integrante / Camila Soares dos Santos - Integrante / Fernanda Barbosa Lima - Integrante / Gabrielly Muniz Dias - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2015 - 2017
Direitos coletivos: uma abordagem a partir da tripartição clássica dos poderes e a judicialização de demandas sociais, Descrição: Aborda-se a influência da necessidade de efetivação dos direitos fundamentais de segunda e terceira dimensões/gerações no ordenamento jurídico, passando pela discussão do redesenho dos poderes de Estado, chamando o Poder Judiciário a resolver novas demandas, alterando o seu perfil constitucional tradicional, além da repercussão no âmbito dos direitos materiais (ambiental e consumidor) decididos pelos Tribunais nacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Bianca Mendes Pereira Richter - Coordenador.
Prêmios
2023
Bolsa - Stanford Law School - Professional Summer Program Understanding U.S. Intellectual Property Law, Stanford Law School.
2021
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso Premiado como o Melhor TCC, Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2017
Prêmio Elaine Macedo - Finalista, IBDP.
2005
TOEFL Test of English as a Foreign Language, Internet Based.
1996
Concurso Cultural "S.O.S Mata Atlântica" - Produção artística - Menção Honrosa, Organização Não-Governamental S.O.S Mata Atlântica.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2020
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Contratada, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina: Direitos Coletivos e Difusos: 2014 e 2015.
A disciplina engloba os aspectos processuais e materiais dos direitos transindividuais. Dentro do direito material, o foco está no direito do consumidor e no direito ambiental.
2016: Direito Processual Civil III.
2017: Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo e Prática Jurídica Civil.
2018: Direito Processual Civil III.
Professora Convidada da Pós-Graduação em Direito Processual Civil.
2014 - 2015
Ministério Público FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40
2018 - 2019
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora monitora do curso de pós-graduação "lato sensu" da Universidade de São Paulo em parceria com a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
2017 - 2019
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitoria na disciplina "Poder Público em Juízo" - Departamento de Direito Processual Civil.
Professor responsável: Prof. Associado Ricardo de Barros Leonel
2015 - 2015
Universidade de São PauloVínculo: monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria Voluntária, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitoria na Graduação - Disciplina: Provas em Espécie. Professor Associado Ricardo de Barros Leonel.
2011 - 2012
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria no PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino na disciplina "Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais" e "Execuções em espécie".
2009 - 2010
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2005 - 2006
Agência Nacional de Transportes TerrestresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico de transportes, Carga horária: 40
2017 - 2017
Centro Universitário Fundação Santo AndréVínculo: , Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica - Advogada, Carga horária: 40
2018 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
1 Lugar no Processo Seletivo para Professor de Prática Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie -FD/UPM - Ordem Interna OI-RE-13/2018.
Atividades
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02/2019 - 01/2023
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Competição Brasileira de Processo Civil.
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02/2019 - 01/2020
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Competição Internacional de Direito Público - CIDP MootCourt.
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02/2018 - 11/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2018 - 2019
Damásio EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora EAD Pós-Graduação, Carga horária: 20
2019 - 2022
Grupo IBMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular de Direito Processual Civi, Carga horária: 5
Atividades
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08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade IBMEC.,Linhas de pesquisa
2022 - 2022
Syracuse UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bianca Mendes Pereira Richter e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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